Blog do Eliomar

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INSS convoca aprovados em concurso realizado em 2016

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Cem candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em 2016 tiveram suas nomeações autorizadas. A portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) com a autorização para as contratações foi publicada, nessa quinta-feira (26), no Diário Oficial da União.

Os novos servidores públicos, segundo a assessoria de imprensa do INSS, são de nível intermediário, para o cargo de Técnico do Seguro Social. O certame, para o total de 950 vagas, havia sido autorizado em junho de 2015.

Até a publicação desta portaria, já haviam sido autorizadas 750 nomeações: 600 aprovados para o cargo de Técnico do Seguro Social e 150 Analistas do Seguro Social. A confirmação das 100 contratações divulgadas nesta quinta deverá ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano. O INSS é responsável por verificar as condições para a nomeação dos candidatos aprovados.

Roberto Cláudio Bezerra e Ítalo Gurgel lançam livro na Casa José de Alencar

O ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Roberto Cláudio Bezerra, e o jornalista Ítalo Gurgel lançarão, nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, na Casa José de Alencar, o livro Minha Universidade, Minha História.

Na plateia, uma presença certa: do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), filho do ex-reitor, além de vários convidados especiais.

(Foto – Divulgação)

Romário é hostilizado em salão de beleza

Quem conta é a Coluna Radar, da Veja Online.

Enquanto Brasília ardia em chamas ontem, por volta das 15 horas, Romário decidiu dar uma tapa no visual num salão de beleza da capital. Deve ter se arrependido.

O senador estava fazendo as unhas, tranquilamente, quando foi reconhecido por uma cliente. Pelo visto, trata-se de uma daquelas figuras que têm ódio da classe política.

A senhora se levantou da cadeira e começou a esculhambar Romário. “Vai trabalhar, seu vagabundo”, dizia a moça. Armou-se o barraco.

Romário, conhecido por não levar desaforo para casa, respondeu, exaltado: “Cala a sua boca”.

Em suma, minutos de baixaria e ofensas de parte a parte, assistidos de camarote pelos demais clientes e funcionários da casa.

Jair Bolsonaro elogia Ciro e nega perseguição às relações homoafetivas

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Ao revelar que em 2002 foi eleitor de Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência, o também pré-candidato ao Planalto em 2018, Jair Bolsonaro (PSC-RJ), disse, nesta semana, em entrevista ao programa Hora da Notícias, da Rádio Assunção, que “Ciro Gomes tem uma bagagem cultural extraordinária e administrativa também”.

No programa, desejou boa sorte a Ciro e que o político cearense possa ajudar o Brasil, caso seja eleito. Apesar de polêmico, o pré-candidato assegurou que, durante a campanha, não irá participar de jogo de ofensas: “Entendo que o que está acontecendo comigo (atual momento político favorável) é uma missão de Deus. E Ele não nos dá uma cruz a qual não possamos carregar”, disse Bolsonaro.

Ele negou que faça uma perseguição às relações homoafetivas pelo País. “A maioria dos gays tem um comportamento exemplar. O que se faz entre quatro paredes não interessa a ninguém. Mas uma minoria tenta afrontar os valores tradicionais”, alfinetou o presidenciável.

Marcelo Mota de olho na reeleição

Marcelo e Valdetário.

O presidente da OAB do Ceará, Marcelo Mota, já trabalha pela reeleição, embora negue publicamente. O mandato só termina no fim de 2018, mas ele sabe que a ordem é reforçar sua imagem.

Isso, principalmente depois que o Conselho Federal da OAB derrubou dispositivo da OAB do Ceará, baixada pelo ex-presidente Valdetário Monteiro. Nessa época, Valdetário foi para a reeleição e depois baixou tal proibição.

Valdetário, hoje, é membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

(Foto – Divulgação)

Deputados salvam Temer e ganham uma semana de “folga” em novembro

Após barrarem a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, deputados ganharam uma semana de “folga” em novembro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu não realizar votações no plenário da Casa entre os dias 13 e 17 do próximo mês, em razão do feriado da Proclamação da República, comemorado em 15 de novembro. Sem sessões deliberativas, parlamentares não são obrigados a ir a Brasília. A informação é da Agência Estado.

Maia anunciou o calendário de votações no plenário logo após a votação da denúncia contra Temer. O cronograma prevê que, na próxima semana, quando o parlamentar fluminense estará em viagem oficial para Oriente Médio e Europa, só haverá votações na segunda, terça e quarta-feira, em razão do feriado do Dia de Finados, comemorado na quinta-feira, 2 de novembro.

O calendário deve dificultar a votação de medidas provisórias (MPs) importantes que estão próximas de perder a validade. Uma delas é a que trata das mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta prevê, entre outros pontos, aporte de até R$ 3 bilhões em quatro anos do Tesouro Nacional ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies). A matéria precisa ser votada na Câmara e no Senado e sancionada por Temer antes de 17 de novembro, quando caduca.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse à reportagem que, embora Maia esteja relutante em pautar votação de medidas provisórias, o presidente da Câmara se comprometeu a pôr a proposta do Fies em votação antes de ela caducar. Deputado federal licenciado, Mendonça é do DEM, mesmo partido do parlamentar fluminense.

Procurador é condenado a 16 anos por morte de delegado

 

O procurador de Justiça aposentado Ernandes Lopes Pereira, 67, foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca do Eusébio entendeu que Ernandes é culpado pelo crime ocorrido em 2008. De acordo com a sentença do juiz Henrique Botelho Romcy, titular da 1ª Vara do Eusébio, a pena deverá ser cumprida em regime fechado. No entanto, Ernandes Lopes aguardará em liberdade o julgamento do recurso a ser apresentado pela defesa.

Realizada ontem na Câmara Municipal do Eusébio, a sessão de julgamento do caso começou por volta das 10h15min. A sentença foi proferida quase 12 horas depois, por volta das 21h55min.

Antes do início do julgamento, foram distribuídas senhas para a entrada na sala de processo. Familiares e amigos da vítima vestiam blusas pretas com o nome de Cid e um pedido de justiça.

Cid Júnior foi morto aos 60 anos com tiro disparado pelo procurador. Na ocasião, as mulheres dos dois homens, a mãe de Cid e funcionários de Ernandes estavam na residência. O crime aconteceu no fim da tarde de 13 de agosto de 2008, na casa do procurador, em Precabura, no Eusébio. A vítima teria ido buscar a mãe, que fora convidada pelo acusado para conhecer a casa. O Ministério Público, juntamente com os advogados de acusação da família da vítima, defendeu que a ação de Ernandes foi deliberada.

O procurador aposentado passou pouco mais de um ano preso. Em dezembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade ao acusado. No decorrer do processo, uma das principais testemunhas, a mãe da vítima, que tinha 83 anos à época do crime, morreu. De acordo com o desembargador Jucid Peixoto do Amaral, irmão de Cid, acusado e vítima eram amigos de infância, mas não se viam há décadas até o dia do crime. Além do magistrado, foram ouvidas mais três testemunhas de acusação, outras duas de defesa e o próprio Ernandes.

Segundo Carlos Alberto Herculano, conhecido como Cancão, que era motorista do acusado e foi peça-chave nas apurações, o promotor aposentado estava consumindo bebida alcoólica desde a manhã da quarta-feira em que o crime aconteceu. Ele afirmou que o patrão perguntou: “você já matou alguém?” e, em seguida, teria apontado a arma “para tirar o cartucho do carregador” na vítima, que foi atingida na cabeça, próximo à orelha. A testemunha de acusação contou que o ato não foi precedido de nenhum tipo de desentendimento entre ambos.

O principal argumento da defesa foi que o tiro teria sido disparado involuntariamente. Além de que os reflexos do réu estavam comprometidos pela bebida. Outra testemunha de acusação, a perita criminal Luciana de Amorim, que trabalhou no caso, explicou que a arma utilizada é considerada uma das mais seguras pois possui três travas de segurança. De acordo com ela, “sem vontade de acionar, não dispara”. Ela detalhou o funcionamento da arma com a própria arma do crime, uma pistola Glock calibre 380, para o júri.

(O POVO – Repórteres Ana Ruth Ramires e João Marcelo Sena)

Vetado uso de arma de fogo por agente de trânsito

Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. Consultado pelo presidente, o Ministério da Justiça disse que a medida vai contra o que preconiza o Estatuto do Desarmamento e que os agentes referidos na proposta não exercem atividade de segurança pública.

“A proposta de alteração do Estatuto do Desarmamento vai de encontro aos objetivos e sistemática do próprio Estatuto, de buscar restringir o porte de arma de fogo aos integrantes das forças de segurança pública, nos termos do disposto no Artigo 144 da Constituição. Os agentes aos quais o projeto pretende autorizar aquele porte não exercem atividade de segurança pública e, no caso de risco específico, há possibilidade de se requisitar a força policial para auxílio em seu trabalho”, destacou o ministério, em nota.

Em seu veto, Temer expôs a justificativa do Ministério da Justiça e argumentou que sua decisão se dá “por contrariedade ao interesse público”.

O projeto foi aprovado no Senado em 27 de setembro, em votação simbólica, e seguiu para sanção presidencial. O projeto concedia porte de arma de fogo a agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também teriam o mesmo direito.

No Senado, o projeto havia recebido apoio de parlamentares tanto da base quanto da oposição.

(Agência Brasil)

Maiores sonegadores da Previdência devem cerca de R$ 1 trilhão

Em sessão de quase 12 horas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência apresentou, nessa quinta-feira, no Senado, o relatório das investigações feitas pelos senadores com instituições diversas ao longo de seis meses.

A constatação a que eles chegaram foi de que a Previdência Social não possui déficit, se forem retiradas dessa conta despesas que não fazem parte do setor. Segundo membros dessa CPI, bastaria o governo executar os grandes devedores da União por sonegação previdenciária para arrecadar perto de R$ 1 trilhão.

(Com Agências)

Redação final – Câmara Municipal aprova novo horário de funcionamento do comércio de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza apreciou durante esta quinta-feira, 26, o Projeto de Lei Ordinária nº 342/2017, que traz a mensagem prefeitural nº 26/2017, que estabelece o horário de funcionamento do comércio varejista e atacadista no município de Fortaleza. A apreciação da matéria contou com a realização de duas sessões extraordinárias, finalizando com a aprovação em Redação Final.

Em primeira discussão a proposta recebeu 26 votos favoráveis e 7 contrários, além da aprovação de 5 emendas. Na votação em seguinte, o PLO nº 342/2017 foi aprovado com 24 votos sim e 5 votos não, com a aprovação de 7 emendas. A matéria agora segue para sanção do Executivo.

O projeto, conforme mensagem do prefeito Roberto Cláudio, destaca que em Fortaleza, nos últimos dois anos, houve uma redução no número de novos postos de trabalho, com perda de 41.236 vagas no período que compreende 2015-2016. “O presente pleito deve contribuir para a geração de novos postos de trabalho e impulsionar a economia do Município para uma retomada do crescimento econômico. A possibilidade de aumentar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais em áreas voltadas ao desenvolvimento da economia e em especial do turismo torna-se um mecanismo importante para reversão desse quadro”, destaca a mensagem.

De acordo com o projeto, fica estabelecido no artigo 1º, que a atividade comercial no município de Fortaleza funcionará de segunda a domingo nos seguintes termos: I – estabelecimentos comerciais, de segunda a sexta-feira, das 8 (oito) às 19 (dezenove) horas; e, aos sábados, das 8 (oito) às 16 (dezesseis) horas; II – shopping centers, de segunda a domingo, das 8 (oito) às 24 (vinte e quatro) horas; III – supermercados e hipermercados, de segunda a domingo, 24 (vinte e quatro) horas por dia.

A proposta apresenta ainda flexibilizações em áreas comerciais especificas. Nas Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (ZEDUS) e nos corredores turísticos de Fortaleza, o comércio pode funcionar 24 horas por dia. Na proposta do Chefe do Executivo destaca-se o respeito a legislação trabalhista para cada categoria em relação ao novo horário de funcionamento do comércio.

(Agência Fortaleza)

Procurador acusado de matar delegado Cid Peixoto é julgado pelo Tribunal do Júri de Eusébio

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, está julgando o procurador de Justiça aposentado, Ernandes Lopes Pereira, acusado de matar com um tiro na cabeça, o delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior. A sessão, que teve início às 10h15 desta quinta-feira (26/10), está prevista para ser concluída às 22h. O juiz Henrique Botelho Romcy, titular da 1ª Vara de Eusébio, está presidindo o julgamento, que acontece na Câmara Municipal. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Até o momento, foram ouvidas quatro testemunhas de acusação, entre elas o irmão da vítima, desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Ainda falta serem ouvidas mais duas testemunhas de defesa. Após a oitiva, o réu será interrogado. Em seguida, começam os debates entre a acusação e a defesa. Cada um terá 1h30 para suas argumentações.

A acusação está a cargo dos promotores de Justiça Élio Ferraz Souto Júnior e Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, e dos assistentes de acusação, os advogados Paulo Napoleão Gonçalves Quezado e João Marcelo Pedrosa. Já a defesa, que alega que o tiro foi disparado acidentalmente, está por conta dos advogados Marcela Rivanda Coelho Pereira, Américo Lind da Silva Leal e Maurício Silva Pereira.

Ao fim dos debates, a sala será esvaziada para os jurados, num total de sete, que votarão a favor ou contra o réu. Logo após, o juiz irá proferir o resultado. Se ele for condenado, será feita a dosimetria da pena (fixado o número de anos que ficará preso). Se for inocentado, o magistrado mencionará a sentença absolutória.

O Caso

Consta na denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) que o crime ocorreu no dia 13 de agosto de 2008, dentro da residência do procurador, localizada na Lagoa da Precabura, no Eusébio. Também estavam no local a mãe do delegado, as esposas e funcionários de Ernandes.

Ainda conforme o MPCE, naquela tarde, o procurador foi pegar a mãe de Cid Peixoto para conhecer sua mansão. Ele também havia convidado o delegado e o seu irmão, desembargador Jucid para visitá-lo. Poucas horas depois, Cid chegou com a esposa ao local. Os dois, que eram amigos de infância, se distanciaram para conversar. Minutos depois, Ernandes teria disparado um tiro que atingiu a cabeça da vítima, que morreu na hora. A polícia foi acionada e o procurador preso em flagrante. Em depoimento, ele confessou a autoria do crime, mas alegou acidente.

Ernandes foi levado para o Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, em Fortaleza, onde permaneceu preso por pouco mais de um ano. Em dezembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus para o acusado, permitindo que respondesse ao processo em liberdade.

Pesquisa da CNI mostra que período de demissões na indústria está perto do fim

O fim das demissões na indústria está perto do fim. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que divulgou hoje (26) a Sondagem Industrial de setembro. O indicador registra que o número de empregados na indústria alcançou 49 pontos em setembro, valor próximo aos 49,1 pontos registrados em agosto.

O índice varia de zero a 100 pontos e, quando está abaixo dos 50 pontos, mostra queda no emprego. Como está próximo da linha divisória, o índice indica que o fim das demissões está se consolidando, diz a CNI.

A pesquisa mostra também que, depois da forte alta de agosto, a produção diminuiu em setembro, registrando 48,1 pontos. “Embora ainda esteja abaixo da linha divisória dos 50 pontos, o índice é superior aos 45,8 pontos registrados no mesmo mês do ano passado”.

Quanto à capacidade instalada da indústria, embora os resultados indiquem que a indústria está em recuperação, a utilização média da capacidade instalada ficou em 66% em setembro, um ponto percentual abaixo do registrado em agosto.

A pesquisa mostra ainda que as perspectivas dos empresários do setor industrial para os próximos seis meses são positivas. “Os indicadores de expectativas para a demanda, a compra de matérias-primas e as exportações continuam acima dos 50 pontos, que separa o pessimismo do otimismo. Isso indica, avalia a CNI, que os “empresários esperam o aumento da demanda, da compra de matérias-primas e da quantidade exportada nos próximos seis meses”.

(Agência Brasil)

Juiz federal faz palestra sobre o não funcionamento da Justiça no Brasil

Por que a Justiça não funciona no Brasil? Esse é o tema da palestra do juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto, nesta sexta-feira (27), a partir das 9h30min, no auditório da Defensoria Pública do Ceará, no bairro Luciano Cavalcante.

Os interessados na palestra poderão entrar mediante o ingresso de um quilo de alimento não perecível.

Governadores discutirão no Acre segurança e combater às drogas. Camilo já agendou presença

O governador Camilo Santana (PT) estará nesta sexta-feira, na cidade do Rio Branco (AC). Ali, ele participará do “Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança Pública e Controle das Fronteiras – Narcotráfico, uma Emergência Nacional”, a ser puxado pelo governo federal.

Na lista das presenças, Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.

Além dos 27 governadores brasileiros, participarão também os embaixadores da Colômbia, Bolívia, Peru e Equador.

DETALHE – Os secretários da Segurança Pública dos Estaduais já estão reunidos no Acre. André Costa, do Ceará, integra o grupo.

(Foto – Divulgação)

STF confirma extinção do Tribunal de Contas dos Municípios

Heitor Férrer (PSB) foi o autor da emenda que extinguiu o órgão.

O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quinta-feira, por 8 votos a 2 a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que buscava reverter a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará. Na prática, a Corte corrobora o fim do órgão, aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) em julho deste ano, pela segunda vez.

Inicialmente, estava previsto o julgamento apenas de medida liminar para suspender a extinção do órgão, mas a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, colocou em pauta a votação do mérito da ADI. Os ministros que votaram pelo retorno do TCM foram Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

O ex-presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, estava em Brasília desde agosto fazendo lobby pela aprovação da ADI, de autoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Ele lamenta o fim do órgão e deseja um “bom trabalho” ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ficará responsável pelas investigações dos municípios.

“O que eu desejo é que o TCE possa recepcionar com o devido respeito os servidores do TCM, permitir o entrosamento em que não se deixe fazer mudanças entre eles e, naturalmente, desejar sucesso ao TCE para seguir o mesmo ritmp de julgamento do TCM”, afirmou. “Agora é vida que segue”.

(Com Blog Política)

Eunício comandará encontro do PMDB em Solonópole em clima de cobrança de posição política

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), comandará, no próximo sábado, em Solonópole (224 km de Fortaleza), mais um encontro regional do partido. O objetivo, segundo adianta sua assessoria de imprensa, é animar as bases de olho em 2018.

Há uma expectativas em torno do discurso que Eunício adotará nesse encontro depois que o PSDB lhe cobrou lado.

Eunício ensaia reaproximação política com o governador Camilo Santana e com os Ferreira Gomes, o que não chegou a ser descartado pelo próprio ex-governador Cid Gomes. Os aliados do PMDB na oposição a Camilo cobram uma posição do peemedebista.

(Foto – Agência Senado)

Gilmar Mendes pede vista de ação sobre doação de sangue por homossexuais

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu hoje (26) vista da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doar sangue por 12 meses após a última relação sexual. Não há previsão para retomada do julgamento. Até o momento, a votação está em 4 votos a 1 pela anulação.

A questão começou a ser julgada na semana passada, quando o relator do caso, ministro Edson Fachin, considerou a restrição como discriminatória. As normas tratam sobre a inaptidão temporária para indivíduos do sexo masculino que “tiveram relações sexuais com outros indivíduos do mesmo sexo de realizarem doação sanguínea nos 12 meses subsequentes a tal prática”.

Na sessão de ontem (26), os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o relator. Na abertura de sessão desta tarde, Mendes pediu mais tempo para analisar a questão.

Durante o julgamento, não houve manifestação oral da Anvisa ou do Ministério da Saúde. Em informações enviadas ao STF no ano passado para subsidiar o voto de Fachin, a Anvisa declarou que segue informações científicas internacionais para estabelecer as normas e que as regras para doação de sangue atendem aos princípios da precaução e proteção à saúde. Na ocasião, o órgão declarou que homens homossexuais não são proibidos de doar sangue, desde que atendam aos requisitos de triagem clínica.

(Agência Brasil)

Coordenadoria de Proteção Animal discute projeto arquitetônico para Abrigo São Lázaro

A Coordenadoria Especial de Proteção e Bem Estar Animal iniciou discussões com o Centro Universitário Estácio. Segundo a titular do órgão, ex-vereadora Toinha Rocha, o mote é a elaboração de um projeto arquitetônico para o Abrigo São Lázaro, ONG que cuida e fomenta a adoção de animais.

Atualmente, o abrigo conta com 770 animais, número correspondente a aproximadamente 700 cães e 70 gatos.

Criado há 24 anos por Rosane Dantas Batista, o local ganhou recentemente apoio da Prefeitura, que prometeu repassar R$ 100 mil por ano para a entidade.

SERVIÇO

*Abrigo São Lázaro – Avenida Luiz Montenegro, 599 – São Bento, Fortaleza.

*Veja Abrigo São Lázaro no Facebook aqui.

(Foto – CMFor)