Blog do Eliomar

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Tornozeleiras eletrônicas chegam ao Interior do Ceará

O Projeto de Monitoração Eletrônica Prisional foi instalado na 1ª Vara da Comarca de Quixadá (Sertão Central) pelo juiz Weliton Alves de Mesquita.  A unidade judiciária é a primeira do Interior do Estado a receber tornozeleiras eletrônicas, numa iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).

O tornozelamento objetiva garantir ao preso o processo de reinserção social gradativa, oportunidade de reinserção no mercado de trabalho e antecipação do contato familiar, promovendo dignidade aos monitorados e humanização da execução penal.

O projeto também será implantado nas Comarcas de Sobral e Juazeiro do Norte.

Ricardo Teixeira tem motivos para estar feliz com Sergio Moro

O ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira está feliz com o juiz federal Sergio Moro. É o que informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Como o juiz não manda o processo de Rodrigo Tacla Durán para a Espanha, os espanhóis não enviam a ação que existe lá contra o cartola, aquela de Sandro Rosell, para o Brasil.

Teixeira é acusado de lavagem de dinheiro, entre alguns outros itens.

Senadores querem votar na terça-feira projeto que regulamenta aplicativos como o Uber

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Comitiva do Sinditaxi de Fortaleza deve acompanhar a votação em Brasília.

Está marcada para as 14 horas desta terça-feira (24) a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado que vai discutir o projeto de lei que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte. O objetivo dos senadores é buscar um mínimo de consenso para que a matéria seja aprovada pelo colegiado e continue tramitando nas comissões temáticas. Caso contrário, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já avisou que lerá em plenário o requerimento de urgência, apresentado por diversos senadores, para que o projeto seja votado de forma mais rápida.

Alvo de extenso debate e disputa entre taxistas e motorista dos aplicativos, o projeto também tem dividido a opinião dos senadores. Uns defendem que a proposta deve ser aprovada o quanto antes, ao contrário de outros que preferem ampliar o debate e fazer o texto ser aprovado nas quatro comissões que ainda restam. Relatado pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS), um substitutivo da proposta foi lido na CCT no final de setembro, mas devido à possibilidade de se aprovar o requerimento de urgência, o projeto ainda não foi votado.

Para empresas como a Uber, da forma como foi aprovada pela Câmara, a proposta vai “proibir” os aplicativos de mobilidade urbana no Brasil, prejudicando mais de 17 milhões de usuários, ao engessar as regras para o cadastro dos motoristas. Já os taxistas querem para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível. Na semana passada, centenas de carros de diversos estados foram a Brasília pressionar os parlamentares. Ambos os lados também incentivam as categorias a enviar mensagens pelas redes sociais e ligar para os senadores, na tentativa de convencê-los.

Brasília – Taxistas de todo o país protestam em frente ao Congresso Nacional contra aplicativos de transporte individual (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília – Na semana passada, taxistas de todo o país protestaram em frente ao Congresso Nacional contra aplicativos de transporte individualMarcelo Camargo/Agência Brasil
CPI da Previdência

Fé e saber

Em artigo no O POVO deste domingo (22), o psiquiatra Cleto Pontes comenta da decisão do STF pela permissão de ensino religioso confessional nas escolas públicas. Confira:

Com “voto de minerva” da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela permissão de ensino religioso confessional nas escolas públicas. Seis votos a cinco, o tribunal rejeitou a ADI 4439, que pedia que o ensino religioso fosse apenas uma apresentação geral das doutrinas e não admitisse professores que fossem representantes de nenhum credo – como um padre, um rabino, um pastor ou uma ialorixá (mãe de santo).

Ao relermos a história do processo civilizatório, a proposta pedagógica inicial era de três disciplinas com múltiplos olhares: 1-Teologia, 2-Dinheiro, 3-Império. O ensino público foi criado no Brasil no século XVI com a chegada dos primeiros jesuítas, ou seja, por cristãos. No século XIX, houve as primeiras escolas protestantes. Erasmo de Roterdã declinou o pedido do papa Leão X de ter que confrontar as teses de Lutero na reforma do cristianismo. Erasmo viu-se em conflito com ambas religiões e assim o mais culto católico da época optou por educar novos príncipes e princesas com o básico: como higienizar os dentes com titela de galinha ou como liberar flatulência em público educadamente, utilizando-se de um barulho bucal mimetizado sonoramente.

No Ceará, são mais de 110 mil crianças fora da sala de aula e, no País, 1 milhão e 600 mil, portanto, o básico levado a sério seria mais eficaz, do berçário ao final do ensino fundamental. Desde cedo, o aluno, além de saber o valor do dinheiro, entenderia também como ele surgiu e de que forma foi utilizado ao longo dos milênios. O brasileiro está falho em sua educação a partir do momento em que torna privado o que é público, sem princípios éticos, morais ou mesmo fé em princípios de Justiça e o agravante da falta de espírito crítico.

Se Deus criou o ser humano, a criatura criou as religiões e seria preciso ensinar de que maneira, com qual objetivo e o valor que a religião tem na existência humana. Por que o politeísmo se rendeu ao monoteísmo? Por que nos EUA, país laico, o presidente da república tem que fazer o seu juramento ao tomar posse com a mão sobre a bíblia? Por que o ser humano, ao invés de seguir os mandamentos, tende mais a transgredi-los? Não matarás: (Êxodo,2,3) é exemplar. O mundo nunca viveu sem conflitos. Se a mãe natureza gera tremor de terra, maremotos, vulcões em erupções e tantos assombros mais, o ser humano vem provocando danos bem maiores à terra e aos seus semelhantes.

No segundo grau, liceu para os franceses e para os norte-americanos high school, segundo J. Piaget, o adolescente já deveria estar com a cabeça feita, necessitando apenas de apoio afetivo familiar e de sua nação acolhedora. Assim amparado, ele iria criar alicerce para a sua profissão que, certamente, daria um bom retorno à sociedade. Utopicamente, se a Universidade fosse um espaço mais lúdico, o nosso processo civilizatório teria avanços mais salutares.

Fator genético não, a prática de corrupção de gestores públicos brasileiros e seus coniventes se deve à má formação educacional, cidadã e por que não, religiosa? Além de ter “ficha limpa”, que tal aplicar testes psicológicos aos candidatos e somente após avaliados possam se candidatar? Temos que pensar que tipo de sociedade queremos construir. O ensino religioso é o aprimoramento em determinada fé, no qual princípios como não roubar deve estar na prática cotidiana. Em Hebreus (13:17) está escrito: obedeçam aos líderes que cuidam de vocês como quem deve prestar contas. Infelizmente, devemos ser vigilantes e atentos à prestação de contas de quem não merece ter nem a nossa submissão e muito menos ser considerado autoridade. Princípios é o que nos falta.

Em 2018, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria custarão RE$ 1,5 bilhão para os cearenses

A matéria já está no Poder Legislativo.

A proposta orçamentária do Estado para 2018 estima um valor superior a R$ 1,5 bilhão só com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. A matéria começou a tramitar e deve ir para as comissões técnicas a partir desta semana.

Para o Judiciário está reservado R$ 1.043.791.891,00, para o Ministério Público está destinado R$ 369.989.407 e para a Defensoria Pública a previsão é de R$ 155.781.167,00.

Do total desses recursos, aproximadamente R$ 195 milhões serão desembolsados diretamente pelos cearenses que utilizarem os serviços dos cartórios extrajudiciais, por qualquer dos serviços solicitados.

É um dinheiro que vai para o Fermojur, o Fundo do Judiciário, mais de R$ 100 milhões, para o Fundo do Ministério Público, pouco mais de R$ 22 milhões e para o Fundo da Defensoria Pública, aproximadamente R$ 23 milhões.

Aluno vítima de ataque em escola de Goiânia recebe alta

O estudante de 13 anos que estava internado após ser baleado por um colega de classe no Colegío Goyazes, em Goiânia, recebeu alta na manhã deste domingo (22). O boletim médico foi divulgado por volta das 9h pelo Hospital de Urgências da cidade, onde outras duas vítimas seguem internadas.

Até ontem, uma das meninas estava em estado grave, com os dois pulmões perfurados e respirando com ajuda de aparelhos. A pedido das famílias, as informações sobre o estado de saúde dela e de outra menina ferida não serão mais divulgadas pelo hospital. Uma quarta vítima se recupera bem no Hospital de Acidentados. Ela sofreu um tiro no punho.

Na manhã de sexta-feira (20), um adolescente de 14 anos, filho de um policial militar, abriu fogo contra colegas em sala de aula matando dois e deixando quatro jovens feridos, um deles em estado gravíssimo. De acordo com as investigações, ele agiu motivado por bullying e disse ter se inspirado nos casos de Columbine, nos Estados Unidos, e Realengo, no Rio de Janeiro, em que atiradores também abriram fogo dentro de escolas.

O adolescente autor do ataque teve a internação provisória por 45 dias determinada pela Justiça na noite de ontem. Apesar da juíza Maria Moreno Senhorelo, que estava de plantão, ter determinado que o jovem fosse encaminhado imediatamente para o Centro de Internação Provisória de Goiânia, o destino dele é incerto devido à falta de um local onde possa permanecer isolado.

(Agência Brasil)

Só mesmo Padre Reginaldo Manzotti para conseguir misturar política, futebol e religião

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O governador Camilo Santana e sua mulher Onélia, conferiram, nesse sábado, o X Evangelizar é Preciso Fortaleza, no aterro da Praia de Iracema. Ele falou agradecendo o apoio dos cearenses e prometeu continuar trabalhando para buscar sempre melhorar a vida de todos.

Camilo, bom destacar, recebeu o pare Reginaldo Manzotti para almoço,na residência oficial. O cardápio foi bem cearense: galinha caipira com farofa. O religioso aprovou.

Falando em Manzotti, ele deixará a cidade levando muitas lembrancinhas. Como as camisas do Fortaleza, Ferroviário e do Ceará que recebeu, quando estava no palco do aterro. O padre apareceu com as três camisas e fez apelo em nome da paz no futebol.

(Fotos – Ana Aranha)

Caetano Veloso processa o ator Alexandre Frota

O cantor Caetano Veloso e a empresária Paula Lavigne decidiram entrar com processo contra o ator Alexandre Frota e o Movimento Brasil Livre (MBL). Segundo o jornal Folha de S.Paulo, eles deram entrada nas ações judiciais após o MBL sugerir, nas redes sociais, que o cantor teria cometido pedofilia.
Caetano e Paula começaram a se relacionar quando ela tinha 13 anos e ele, 40. Em publicação no Facebook, o MBL escreveu que o casal não tinha procuração falar em nome do povo brasileiro sobre censura e liberdade de expressão, “ou então valores morais e crianças”.
Os processos pedem indenização de R$ 100 mil para Caetano e R$ 100 mil para Lavigne, conforme a advogada Simone Kamenetz informou para a Folha. As ações foram apresentadas no último dia 10.
Em nota, a empresária afirma que o processo é de indenização, “e diz respeito aos ataques e às ofensas que essa turma está fazendo por discordar da opinião em relação ao que entendemos como tentativa de impor censura à liberdade de expressão”. Lavigne diz que está disponível para debate, e afirma que, assim como Caetano, não vai aceitar ofensas e incitação ao ódio, “como tem sido feito pelo MBL, Alexandre Frota, Kim Kataguiri e outros”.
Alexandre Frota publicou vídeo, no Twitter, afirmando que recebeu a ação judicial na tarde deste sábado, 21. Ele diz que está sendo processado por não concordar com a exposição com um artista nu no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo. “Eu estive presente dentro da exposição, e durante 52 minutos lá fiquei. Inclusive, a exposição foi fechada ainda que por algumas horas porque eu estava lá dentro em sinal de repúdio”, disse.

Evangelizar é Preciso – Multidão lota aterro para ver padre Reginaldo Manzotti

Uma multidão de seguidores da fé católica lotou o aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza, nesse sábado (21), para acompanhar a 10ª edição do festival Evangelizar é Preciso. Instigado pela presença do padre Reginaldo Manzotti, um dos padres mais admirados atualmente no Brasil, o público se concentrou na avenida Historiador Raimundo Girão, entre a avenida Rui Barbosa e a rua Idelfonso Albano — trecho bloqueado para o trânsito de veículos até o fim do evento, por volta de 22 horas. Nas vias do entorno onde o evento ocorreu, era possível observar vários pontos de congestionamento.

Para a Irmã Kelly Patrícia, que cantou no festival durante o período da tarde, o Evangelizar cumpre seu papel. “A evangelização consiste em levar a palavra de Deus”, explicou a freira. Sobre o público que lota o evento a cada ano, sempre reúne mais de 1 milhão de pessoas, ela disse que tem percebido pessoas cada vez mais “sedentas de Deus”. “E Deus se dá. Ele diz: ‘batei e a porta será aberta’”, afirmou.

O carisma, a espiritualidade e o profetismo do padre Reginaldo Manzotti são, no entender do padre Vicente Gomes de Oliveira — reitor do Seminário Propedêutico e representante da Arquidiocese de Fortaleza no evento —, características que justificam milhares de fiéis viajarem de todos os cantos do Ceará e de outros estados brasileiros para comparecer ao Evangelizar é Preciso, na Capital.

“Quantas pessoas são atingidas através da televisão, do rádio!”, celebrou. E continuou: “Chegam até nós testemunhos de graças recebidas por conta da fé que se tornou mais evidente pelo trabalho do padre Reginaldo”.

A programação do Evangelizar é Preciso seguiu até as 22 horas, na Praia de Iracema. O festival católico reuniu missas, shows musicais e orações ao logo do dia. O encerramento do evento contou com adoração ao Santíssimo Sacramento e show de evangelização com o padre Reginaldo Manzotti.

(O POVO)

Equipe de futebol americano em Fortaleza abre inscrições para novos atletas

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A equipe cearense de futebol americano, Roma Gladiadores abre seletiva em busca de novos atletas para compor o seu plantel. Os testes serão divididos em duas etapas. A primeira, que analisará a força e preparo físico dos candidatos, acontece no próximo sábado (28), a partir das 8h30, na Academia Moviment, no bairro Montese. Já a segunda etapa, que avaliará a aptidão em testes de velocidade e agilidade, será realizada no dia seguinte (29), no campo da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP).

Os testes do primeiro dia serão; supino reto; agachamento; salto vertical e salto horizontal. Para a realização dos exercícios na academia Moviment, os candidatos deverão usar roupas leves e tênis esportivo. Já no segundo dia, os testes serão; 40 yards, 3 Cones Drills, 5/10/5 yards e flexão de braço. Para os testes em campo, os candidatos deverão usar chuteiras.

As seletivas não requerem conhecimento prévio acerca do esporte. Seu objetivo é avaliar a aptidão física dos candidatos – força, velocidade, agilidade e outras habilidades específicas do futebol americano. Os candidatos podem fazer a inscrição através do site do Roma Gladiadores ou no local dos testes, bastando apenas levar documento de identificação com foto. Os menores de 18 anos, deverão estar acompanhados dos pais ou responsável legal para assinarem o termo de responsabilidade.

O valor da inscrição é de apenas 2 quilos de alimentos não perecíveis, que deverão ser entregues no primeiro dia da seletiva. Os alimentos arrecadados serão doados para a instituição Lar Batista, que acolhe crianças abandonadas e vítimas de violência. Quem quiser ajudar também, basta entrar em contato através das redes sociais do time.

(Foto: Divulgação)

Mega-Sena acumula e paga R$ 16 milhões na quarta-feira

Ninguém acertou os seis números do concurso 1.980 da Mega-Sena, na noite desse sábado (21), e o prêmio da quarta-feira (25) deverá pagar a quantia de R$ 16 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF).

Os números sorteados foram: 1216171834 e 37.

O concurso 4.512 da Quina também não teve acertador com cinco números e o prêmio dessa segunda-feira (23) deverá pagar a quantia de R$ 2 milhões. Os números sorteados foram 13485457 e 78.

ANS quer limitar valor pago por usuários em planos de saúde com coparticipação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer limitar o valor que os planos de saúde podem cobrar pela coparticipação, quando o usuário paga uma parte do procedimento autorizado pela operadora. A proposta está em uma minuta de resolução normativa sobre planos de coparticipação e franquia divulgada pela agência junto com a reabertura de uma consulta pública sobre o assunto.

O documento sugere que a coparticipação não ultrapasse 40% do valor do procedimento. Também estabelece a isenção da cobrança do percentual em até quatro consultas com médicos generalistas – pediatria, clínica geral, médico de família, geriatria, ginecologia – no período de 12 meses e em exames preventivos como mamografia, colonoscopia, glicemia de jejum, teste de HIV, entre outros.

Com as mudanças, o objetivo da ANS é atualizar regras para o setor, vigentes desde 1998, e dar mais transparência aos usuários que contratam estes serviços. As contribuições podem ser apresentadas por qualquer pessoa até quarta-feira (25) e serão acrescentadas às colaborações recebidas na consulta feita em abril e maio deste ano. Os interessados em participar devem utilizar o formulário online.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, aproximadamente 50% dos 48 milhões de beneficiários dos planos de saúde no Brasil possuem em seus contratos um dos dois mecanismos de regulação: a coparticipação ou a franquia. Na coparticipação, além de um valor mensal fixo, o usuário tem um custo adicional sempre que realiza um procedimento, como consulta, exame, entre outros. Com isso, espera-se uma mensalidade mais baixa que os planos tradicionais. Já a franquia consiste em estabelecer um limite financeiro até o qual a operadora não tem obrigação de custear o procedimento.

(Agência Brasil)

Despotismo no Brasil, desta vez, usa toga, sucedendo o das baionetas

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (22):

Numa democracia verdadeira, jamais o juiz Sergio Moro estaria ainda à frente dos processos contra o ex-presidente Lula. Por seus gestos, ele não atua como juiz, mas como parte, segundo denunciam renomados juristas.

A dúvida estende-se ao TRF-4, cujo presidente, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, adiantou, em entrevista ao Estado de S.Paulo, que a sentença em que o juiz Moro condenou Lula “é tecnicamente irrepreensível” e “vai entrar para a história do Brasil”.

Seus críticos contestam que quanto a este último juízo, o magistrado está correto: entraria na História, mas, como exemplo de um dos ciclos obscuros de despotismo que infernizam o histórico do País – desta vez, despotismo da toga, sucedendo o das baionetas.

Fortaleza empata sem gols com o CSA e fica com o vice da Série C

O Fortaleza bateu na “trave” pela terceira vez na busca por um título nacional desde os anos 2000 e ficou com o vice da Série C na decisão diante do CSA, na noite desse sábado, 21, no estádio Rei Pelé, ao ficar num empate sem gols com o rival. Apesar de o grito de campeão não ter se concretizado, a equipe do Leão encerrou a participação na Terceirona com dever cumprido pela conquista do maior objetivo na temporada: o acesso após 8 anos na competição.

O time de Antônio Carlos Zago se mostrou aguerrido, mas faltou criatividade na finalização da jogada. O Tricolor teve, nos dois tempos, a maior posse de bola, entretanto, não soube aproveitar o domínio em campo para balançar as redes.

Precisando reverter o placar do jogo da ida (2 a 1), o time cearense foi se perdendo na partida à medida que o tempo passava. Os passes errados começaram a aparecer com mais frequência. No momento de ter tranquilidade, vinha a afobação de finalizar a jogada.

Enquanto Zago montou o time para se lançar ao ataque, o CSA de Flávio Araujo se fechou lá atrás e dificultou as investidas do rival. O sistema defensivo do Azulão funcionou bem e impediu, na maior parte dos 90 minutos de jogo, a entrada dos cearenses na grande área. Sem se expor a maiores perigos, os alagoanos mantiveram o placar e garantiram o título da Terceirona.

(O POVO Online)

Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesse sábado (20) decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas.

A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sejam convertidas em investimentos ambientais.

O texto modifica o Decreto 6.514 , de 2008, tomando por base a Lei 9.605, de 1998, a chamada Lei de Crimes Ambientais, que já prevê que as multas simples podem ser convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

O decreto foi assinado durante evento em Miranda, no Mato Grosso do Sul. Ao detalhar a medida, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou que as dificuldades no recolhimento das multas ambientais geram um passivo financeiro e uma sensação de impunidade, anulando o poder dissuasório e os benefícios ambientais.

A União, segundo o ministro, consegue arrecadar apenas 5% do total das multas aplicadas. E são os pequenos infratores que as pagam, enquanto os demais recorrem à Justiça para evitar a cobrança.

(Agência Brasil)

115 mil – Expectativa de crescimento favorece criação de empregos temporários no Natal

O comércio varejista de todo o país deve aumentar neste ano entre 4% e 5,5% e, consequentemente, isso levará a uma expansão dos postos de trabalho temporário de final de ano, segundo a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). A entidade espera obter no Natal um crescimento de 2% e faturamento de R$ 34,3 bilhões, 4,3% superior a 2016, após uma sequência de estabilidade e resultados negativos.

A previsão é de que ocorra um aumento de 5,5% nas contratações de pessoal em comparação a 2016 e uma elevação de 7% no salário médio (R$ 1,2 mil). Só no período de novembro a dezembro, deverão ser gerados em torno de 115 mil empregos temporários – dessas vagas, de 60 a 70 mil se concentram no comércio e 10 mil no segmento de serviços. “E uma boa parte dessas vagas em shopping centers”, ressalta nota da Associação.

Dos 115 mil empregos, estima-se que entre 25 e 27% conseguirão permanecer no trabalho, percentual bem superior ao ano passado, quando apenas 15% dos temporários passaram a fazer parte do quadro efetivo.

O presidente da Alshop, Nabil Sahyoun, observou que as contratações pela Lei 13.429/2017, do trabalho temporário, aumentam a expectativa de admissões. “Antes, não poderíamos contratar temporários por horas determinadas, como em horários de pico. Agora, teremos uma situação bem melhor”, afirmou.

(Agência Brasil)