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Beto Studart será agraciado com a Medalha Ivens Dias Branco

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, será o agraciado deste ano com a concessão da Medalha Ivens Dias Branco. O anúncio foi feito pelo próprio governador Camilo Santana (PT) ao futuro homenageado, por ocasião da visita de um grupo de industriais ao Palácio da Abolição, ocorrida nesta quinta-feira pela manhã.

A Medalha é concedida anualmente pelo Governo do Ceará. Ainda não há data definida para a solenidade, que deverá, porém, ocorrer após o período eleitoral.

Para Studart, a medalha reveste-se de uma importância especial por referenciar o nome de Ivens, um dos maiores empresários do país.

(Foto – Divulgação)

Unicef lança documento sobre eleições e cita o Ceará

O Unicef está pedindo aos candidatos e candidatas à Presidência da República e aos governos dos Estados e do Distrito Federal que coloquem os direitos e o bem-estar das crianças e dos adolescentes no centro das suas agendas eleitorais. “Nas últimas décadas, o Brasil atingiu conquistas importantes para as suas crianças e seus adolescentes”, disse Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil. “Porém, muitos deles ficaram excluídos do progresso. Nos próximos quatro anos, MAIS QUE manter os avanços, é preciso ir além e desenvolver políticas públicas que reduzam as desigualdades e providenciem para crianças e adolescentes mais oportunidades de desenvolver seu potencial”.

No documento “Mais que promessas: compromissos reais com a infância e a adolescência no Brasil”, o Unicef identifica seis prioridades e propõe iniciativas concretas para responder aos desafios nestas áreas:

Pobreza multidimensional: 61% das crianças e dos adolescentes brasileiros vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões, o que inclui aqueles que sofrem ao menos uma privação de direitos fundamentais – educação de qualidade, acesso a informação, água segura, saneamento, moradia adequada e proteção contra violência – e os que vivem com uma renda insuficiente. Superar a pobreza é mais que melhorar a renda: O UNICEF propõe desenvolver políticas públicas multissetoriais, adaptadas às diferenças regionais e às necessidades dos grupos mais afetados pela pobreza multidimensional. Essas políticas têm de ser apoiadas por um orçamento integrado e dedicado às crianças e aos adolescentes.

Homicídios: 31 crianças e adolescentes são assassinados a cada dia no Brasil. Desde 2012, adolescentes são proporcionalmente mais vítimas de homicídios do que a população em geral. No Ceará, 732 adolescentes de 10 a 19 anos foram assassinados em 2016, o que equivale a uma taxa de 45 homicídios por 100 mil habitantes.

Reduzir a violência é mais que segurança pública: O Unicef ressalta a importância de se analisar as causas sociais da violência, garantir oportunidades de educação e emprego para os adolescentes mais vulneráveis e que os novos governantes se comprometam a pôr fim à impunidade e a investigar cada homicídio.

Educação: 2,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola em 2015. Deste total, 118 mil estão no Ceará, sendo aqueles de 15 a 17 anos os mais afetados. 7,2 milhões de meninas e meninos têm dois ou mais anos de atraso escolar no Brasil. No Ceará, a maior taxa de distorção idade-série está no Ensino Médio, com 27% dos alunos nessa condição.
Assegurar o direito à educação é MAIS QUE matricular na escola: O Unicef recomenda unir diferentes setores – Educação, Saúde e Assistência Social, entre outros – para ir atrás de quem está fora da escola, entender as causas da exclusão e tomar as medidas necessárias para integrar as crianças e os adolescentes à sala de aula e garantir as suas matrículas.

Saúde infantil: A taxa de mortalidade infantil cresceu 5,3% de 2015 a 2016 (de 13,3 para 14,0 a cada 1.000 nascidos vivos). Para o Estado do Ceará, essa taxa acompanha a média nacional, com 14 mortos a cada 1.000 nascidos vivos. De 2015 a 2017, no Brasil, a cobertura vacinal de poliomielite caiu de 95% para 78,5% e a da tríplice viral, de 96% para 85%.

Garantir a sobrevivência das crianças é mais que haver serviços de saúde: O Unicef demanda garantir a qualidade da atenção básica, no pré-natal, parto e nascimento, a sensibilização de profissionais de saúde sobre a necessidade da imunização, a busca ativa de crianças não vacinadas e o apoio e a informação relevantes às famílias.

Nutrição: No Brasil, 30% das crianças indígenas são afetadas por desnutrição crônica. Ao mesmo tempo, 10% das crianças brasileiras de 5 a 9 anos estão acima do peso para a idade. O Ceará tem média um pouco menor que a média nacional, com 12%. Promover boa nutrição é mais que acesso a alimentos: O Unicef destaca que é fundamental incentivar a alimentação e os hábitos saudáveis, com destaque para as mudanças na regulamentação do setor de alimentos, bebidas e publicidade dirigida às crianças e investir em políticas específicas para reverter a desnutrição indígena.

Participação dos adolescentes: 1,4 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos tiraram título de eleitor para as eleições de 2018, isso são 230 mil a menos que para as eleições de 2014. No Ceará, o número é de 112 mil títulos emitidos por adolescentes para as eleições deste ano.
Participar da democracia é mais que votar aos 16 anos: O Unicef reitera a necessidade de assegurar a participação direta dos adolescentes e jovens na tomada de decisões nas suas comunidades e nos programas que os impactam.

(Com Site do Unicef Brasil)

Tasso livrou-se dos coronéis para atrelar-se a um general que não acredita em golpe?

Com o título “Cabos, capitães, coronéis e generais”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele aborda a fala do General Theophilo dizendo que não houve golpe militar, mas contra-golpe democrático no Brasil e, de quebra, instiga o senador tucano Tasso Jereissati a refletir sobre o tema Confira:

O ministro da Cultura renunciou depois de revelar-se, recentemente, ter ele questionado a validade do Museu da História e dos Direitos Humanos, descrito como “manipulação da história”, em livro publicado em 2015. O museu fora inaugurado em 2010 pela ex-presidente, torturada durante a ditadura militar, e documenta abusos do período ditatorial (1973/1990).

Mas acalmem-se os fãs da ditadura, de cabos, capitães e generais candidatos. O caso se passou no Chile. O nome do ministro é Mauricio Rojas; da ex-presidente é Michelle Bachelet; e o ditador da época era o sanguinário Augusto Pinochet, cujas atrocidades são lembradas no museu. O conservador Sebástian Piñera, atual presidente chileno, aceitou a demissão do subordinado, fazendo uma declaração pública. Uma pequena lição aos reacionários brasileiros, que se imaginam conservadores.

No Brasil, que deixou de acertar contas com os criminosos do período militar (1964-1985), seus devotos continuam por aí, dando-se o direito de elogiar torturadores e de negarem a existência da ditadura.

No primeiro caso, Bolsonaro, candidato a presidente pelo PSL, homenageia Brilhante Ustra, um dos maiores torturadores do regime militar, um crápula que levava crianças para verem os pais sendo torturados. No segundo, o general Theophilo, candidato a governador do Ceará, afirma, sem corar, não ter havido ditadura no Brasil (O POVO, 21/8/2018). Para ele aconteceu um “contragolpe”, que teria evitado a implantação do comunismo (sugiro substituir por Ursal), seguindo-se uma “guerra suja” dos “dois lados”. O general admite “erros” de alguns militares “exacerbados”, mas o período, diz ele, justificava o “regime de exceção”.

O que não se entende é o seguinte: se os adversários da ditadura agiam fora da lei, os militares estavam autorizados a fazer o mesmo, torturando e matando, como ficou revelado em documento da CIA, com o próprio ditador da época, Ernesto Geisel, autorizando execuções extrajudiciais? Precisava o Exército brasileiro recorrer à “guerra suja” para enfrentar a armada Brancaleone da esquerda?

E o ex-governador Tasso Jereissati? Livra-se dos coronéis para atrelar-se a um general, que talvez tenha a cabeça mais atrasada que seus antigos adversários.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

jornalista O POVO.

Terceirização, por si só, não é precarização do trabalho, diz Barroso

Os argumentos invocados contra a constitucionalidade da terceirização indicam que o problema não está no instituto em si, mas sim em sua contratação abusiva. Afinal, a medida, por si só, não representa precarização do trabalho. Este foi um dos entendimentos do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso ao votar, nessa quarta-feira (22/8), pela constitucionalidade da terceirização de atividades-fim. O Plenário retomará o julgamento nesta quinta (23/8), informa o site Consultor Jurídico.

Em anotações do voto, Barroso, que é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 324, afirmou que a terceirização das atividades-meio ou das atividades-fim de uma empresa tem amparo nos princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência. Eles asseguram aos agentes econômicos a liberdade de formular estratégias negociais indutoras de maior eficiência econômica e competitividade. “A terceirização não enseja, por si só, precarização do trabalho, violação da dignidade do trabalhador ou desrespeito a direitos previdenciários. É o exercício abusivo da sua contratação que pode produzir tais violações”, afirmou o ministro.

Embora a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) tenha permitido a terceirização das atividades-fim, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (que só permite a terceirização de atividades-meio) não foi revogada, apontou o magistrado. Assim, a ADPF não perdeu seu objeto, disse. “O tema continua a demandar a manifestação do STF a respeito dos aspectos constitucionais da terceirização. Além disso, a aprovação da lei ocorreu após o pedido de inclusão do feito em pauta”, disse.

Em breve contexto histórico, o ministro afirmou que é preciso evoluir. “No contexto histórico, é inevitável que o mundo do trabalho passe, em todos os países de economia aberta, por transformações extensas e profundas. Não se trata, propriamente, de escolhas ideológicas ou preferências filosóficas. É o curso da história”, ponderou.

Na sessão, Barroso lembrou, ainda, de debates anteriores na Suprema Corte sobre questões trabalhistas. “Quando entendi que a quitação geral dada pelo trabalhador que aderiu voluntariamente a um plano de demissão incentivada (PDI), instituído mediante negociação coletiva, deveria prevalecer sobre a CLT, foi porque me convenci que a desmoralização dos PDIs era uma perda para os trabalhadores. Não era esse o entendimento da Justiça do Trabalho”, lembrou. O ministro falou também sobre outras decisões, como contribuição sindical facultativa e as regras que desestimulavam a litigância trabalhista temerária

Para Barroso, esta é uma discussão sobre qual a forma mais progressista de se assegurarem emprego, direitos dos empregados e desenvolvimento econômico. Porque se não houver desenvolvimento econômico, se não houver sucesso empresarial das empresas, não haverá emprego, renda ou qualquer outro direito para os trabalhadores. “A terceirização pode se justificar também com a finalidade de aumentar a qualidade, as flutuações de emprego decorrem de variações de mercado, da economia e da produção. se não há norma vedando a terceirização, esta não pode ser banida como estratégia negocial”, afirmou.

Marina Silva critica Bolsonaro, diz que Dilma mentiu e evita polêmica sobre aborto e drogas

Em entrevista nesta quinta-feira ao jornalista Luiz Viana, âncora do programa O POVO no Rádio, da Rádio O POVO/CBN, Marina Silva, candidata a presidente pela Rede, assegurou, nesta quinta´feira, que a defesa que faz das mulheres, na campanha, não é apenas estratégia eleitoral, mas um compromisso de vida e “coerente com sua história política”.

Marina voltou a bater duro em Jair Bolsonaro, postulante do PSL, que defende o uso de armas de fogo pela população. Ela também não poupou a ex-presidente Dilma Rousseff. Disse que a petista mentiu à população quando foi candidata em 2014 e promoveu duras mudanças na área econômica.

A candidata da Rede, questionada sobre sua posição acerca de temas como aborto e drogas, já que tem ligações com igrejas evangélicas, preferiu se esquivar de polêmicas. Marina preferiu devolver: “Por que não perguntam ao Lula ou ao Alckimin, que são católicos, se eles são favoráveis ao aborto?”

(Foto – Aurélio Alves)

Inflação pelo IPCA-15 tem a menor taxa para o mês de agosto desde 2010

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) teve variação de 0,13% em agosto, fechando em 0,51 ponto percentual abaixo da alta de 0,64% de julho.

É a menor taxa para agosto desde a deflação (inflação negativa) de 0,05% relativa ao mesmo mês de 2010, portanto dos últimos oito anos.

Os dados relativos ao IPCA-15 foram divulgados hoje (23), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Prévia do IPCA, a inflação oficial do país, o IPCA-15 fecha os primeiros oito meses do ano – janeiro a agosto – com alta acumulada de 3,14%.

Já a taxa acumulada nos últimos 12 meses ficou em 4,30%, abaixo dos 4,53% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2017, atingiu 0,35%.

(Agência Brasil)

Mauro Filho e a fala na GloboNews

O ex-secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, hoje coordenador do plano econômico do candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, deu show de conhecimento no debate na Globonews. A emissora promove sabatina com os responsáveis pela área econômica dos postulantes ao Planalto.

Mauro Filho mostrou segurança, explicou como Ciro quer tirar brasileiros da inadimplência e conseguiu driblar entrevistados que chegaram a tentar ironizar a medida, mas acabaram baixando o facho.

No próximo dia 31, Mauro falará mais sobre o assunto para o Lide, grupo de empresários que vem ouvindo os coordenadores de economia dos presidenciáveis. O Lide já ouviu Paulo Guedes, da equipe de Jair Bolsonaro (PSL).

*Confira no globosatplay.globo.com

(Foto – Reprodução de TV)

Nasa lançará satélite para medir as mudanças da massa polar na Terra

A Nasa, a agência espacial norte-americana, quer aprofundar os estudos sobre mecanismos que reduzam as incertezas dos prognósticos sobre o futuro aumento do nível do mar e ajudem a compreender as mudanças climáticas. Para isso, será lançado ao espaço, no próximo dia 15, um satélite que vai medir, em detalhes, as mudanças de massa polar na Terra.

O Satélite de Elevação de Terra e Gelo da Nasa-2 (ICESat-2) medirá a mudança média anual de elevação do gelo terrestre que cobre a Groenlândia e a Antártida, capturando 60 mil medições por segundo.

A expectativa dos pesquisadores é de que o ICESat-2 amplie e aperfeiçoe estudos anteriores da Nasa, que monitoraram a mudança nos movimentos dos picos polares em 2003, com a primeira missão ICESat e, depois em 2009, com a Operação IceBridge, que analisou a taxa de variação e aceleração.

Gelo

De acordo com a Nasa, bilhões de toneladas de gelo derretem anualmente, elevando o nível do mar no mundo.

Nos últimos anos, as contribuições do derretimento das camadas de gelo da Groenlândia e da Antártica aumentaram o nível do mar global em mais de um milímetro por ano. A taxa está aumentando, segundo os pesquisadores.

O ICESat-2 também fará as medições para verificação da altura do gelo marinho existente acima da superfície do mar, observando a espessura e o volume.

Pesquisas

A cobertura de gelo do Ártico reflete o calor do Sol de volta ao espaço. Quando esse gelo derrete, a água escura que há embaixo absorve o calor, alterando os padrões de circulação do vento e do oceano, afetando potencialmente o clima global da Terra.

Além dos pólos, o ICESat-2 medirá a altura das superfícies oceânicas e terrestres, incluindo as florestas. Um instrumento associado ao ICESat-2 medirá o topo das árvores, na tentativa de colaborar com as pesquisas sobre a quantidade de carbono armazenada nas florestas.

(Agência Brasil com foto de Vanessa Valentine, da Nasa)

Cid pede votos para Audic Mota e Domingos Filho usa veia de poeta para não perder o mote

De Domingos Filho (PSD), ao ser perguntado sobre o vídeo que Cid Gomes, candidato a senador pelo PDT, gravou pedindo voto para o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (SD) e Eduardo Bismark, filho do prefeito de Aracati, Bismarck Maia, na Região dos Inhamuns:

“Cid é candidato a Senador e voto não se rejeita. Todo voto a gente aceita. Eleição é como barragem, só enche com rio cheio, que carrega todo tipo de balseiro, mas depois a água apura. Na política toda lenha serve pro fogo.”

Eis o conselheiro à disposição do TCE, que tem nome na disputa para o legislativo estadual, exercitando seu lado poeta popular.

(Foto – Divulgação)

Temer promete doar dinheiro se for indenizado por Joesley Batista

O presidente Michel Temer pretende doar a uma entidade os R$ 300 mil que pode receber de indenização do empresário Joesley Batista. Apesar da vitória na Justiça do Distrito Federal, nessa quarta-feira (22), cabe recurso ao dono da JBS. A informação é da Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Temer ainda move uma outra ação contra Joesley, esta por injúria, difamação e calúnia. O motivo é o mesmo: a entrevista à revista Época em que o empresário o acusou de chefiar a “maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”. A ação está no Tribunal Regional da 1ª Região.

(Foto – Agência Brasil)

Camilo abre campanha de rua pelo bairro Pirambu

Pausa para café com tapioca na banca do Seu Valdecir

O governador Camilo Santana (PT) abriu cedo sua campanha pró-reeleição pelas ruas de Fortaleza. Ao lado de alguns petistas, ele percorre ruas do bairro Pirambu, conversando com moradores e expondo suas propostas. No grupo, petistas como Dedé Teixeira e  vereador Acrísio Sena que buscam vaga no legislativo estadual.

Ali, Camilo prometeu mais investimentos em segurança – o Pirambu tem problemas nessa área, e, sobre sua ausência no primeiro debate – TV Jangadeiro nessa quarta-feira, repetiu que irá participar sempre de debates, desde que isso não atrapalhe ou se choque com sua agenda de governador. Ele reiterou que estava no Rio firmando documento pró-liberação de R$ 1 bilhão para as obras da Linha Leste do Metrofor.

(Foto – Leitor do Blog no Pirambu)

Bolsonaro não deve participar mais de debates com adversários

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Jair Bolsonaro, candidato do PSL à presidência da República, não deve participar mais dos debates da campanha, mesmo depois de ter assegurado, em junho, que estaria presente em todos os eventos. A informação é o presidente do PSL, Gustavo Bebianno.

Segundo ele, os debates se transformaram em uma “farsa”, na qual é impossível aprofundar qualquer proposta.

Bebianno afirmou que a direção da rádio Jovem Pan, emissora onde ocorrerá o próximo debate, na segunda-feira, já foi informada da decisão. O presidente do PSL, contudo, deixou uma porta aberta para, eventualmente, participar de “um ou outro” debate.

(Com Agências)

Curso de HQ da Fundação Democrito Rocha agora é nacional

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

Ganhador do Troféu HQMix 2017 na categoria “Grande Contribuição”, o Curso Básico de Histórias em Quadrinhos, da Fundação Demócrito Rocha, está com inscrições abertas agora para todo o Brasil.

Segundo o coordenador-geral, Raymundo Netto, e o coordenador de conteúdo, Daniel Brandão, o curso livre, na modalidade ensino à distância (120 horas), é composto por 12 fascículos digitais produzidos por alguns dos maiores nomes dos quadrinhos do Ceará e ilustrados e coloridos pelo cartunista Guabiras e outros autores, 12 vídeo-aulas, biblioteca virtual e outros recursos de ensino à distância.

Vai começar no mês de setembro (pré-inscrição – http://bit.ly/precursobasicoHQ). Bom destacar que cultura e economia criativa promovem cidadania. Em todos os sentidos.

O que o primeiro debate no Ceará revela sobre os candidatos?

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No primeiro encontro televisivo entre os candidatos à sucessão de Camilo Santana (PT), ontem na TV Jangadeiro, as estratégias de cada aspirante à cadeira de governador se revelaram com mais clareza.

Ailton Lopes (Psol), por exemplo, é o franco-atirador: sem tempo de propaganda e escassa estrutura, resta ao candidato potencializar a exposição que os debates lhe garantem. Foi exatamente o que fez.

Atacou seus adversários General Theophilo (PSDB) e Hélio Gois (PSL) no que têm de mais frágil – no tucano, toda a carga que vem a reboque da Lava Jato; em Hélio, certa ingenuidade ao admitir desconhecimento de assuntos cruciais.

Quando tentou levantar a bola para Ailton ao falar da aliança de Camilo com Eunício Oliveira (MDB), o General recebeu duro contragolpe: ninguém mais indicado a tratar do assunto do que Tasso Jereissati, respondeu o postulante do Psol.

Mas, salvo um ou outro contratempo com Ailton, e levando-se em conta de que está debutando na política, o General saiu-se bem. O tucano teve ótimos momentos sobretudo quando jogou as cartas na mesa e recorreu ao nome do próprio Tasso, cujo legado o militar pretende explorar na campanha.

Em resumo, Theophilo tem um plano: comparar os governos do PSDB ao do PT no Ceará, cotejando investimentos e obras estruturantes. Quem ganha essa queda de braço? Para o tucano, o senador e ex-governador do seu partido vence a parada fácil.

Outro bom momento do General foi quando encurralou Hélio, o autoproclamado candidato de Jair Bolsonaro (PSL) no Estado.

Questionado pelo tucano se teria projeto específico para coibir o feminicídio, o advogado respondeu que não estava preocupado com a questão de gênero, mas com o “ser humano”. E repetiu mais uma vez o nome de Bolsonaro.

No curso de quase duas horas de debate, foram seis menções ao deputado federal, sem contar as citações durante as entrevistas. Aí parece estar a arma do postulante: colar-se ao máximo à imagem do líder nas pesquisas para a Presidência nos cenários sem Lula. E, de algum modo, tentar estimular a transferência de votos.

E Camilo, que estratégia terá na manga? À frente dos demais (o Ibope apontou-o com 64% de intenções de voto), o petista parece ter escolhido administrar o capital eleitoral até o dia 7 de outubro.

Tanto que até se permitiu agredir ontem. Primeiro pelos candidatos, que naturalmente voltariam suas artilharias para o governador.

Depois pela própria emissora, que leu editorial contundente criticando a ausência do chefe do Executivo.

Como é pouco provável que Camilo deseje fazer como Marcelo Crivella (PRB) em 2016, eleito prefeito do Rio sem ir a qualquer compromisso na TV, é de se supor que o governador passe a organizar sua agenda de candidato sem tanta pressão.

Do ponto de vista do eleitor, porém, o púlpito vazio sempre vai soar antipático. Principalmente depois de pesquisa cujo resultado é um 7 a 1 de Camilo sobre os demais.

*Henrique Araújo

henriquearaujo@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

(Foto – Reprodução de TV)

Programa de TV do PT terá saudosismo como mote

O programa de TV do PT tentará construir a narrativa de que o partido foi o responsável por um período de glórias para os brasileiros. É o que informa a Veja Online.

O enredo expõe diferenças determinantes entre um passado recente e o presente, na tentativa realçar os êxitos dos governos petistas.

Para isso, numa das peças publicitárias, as imagens que passarão na tela serão acompanhadas pela voz de Lula, retirada de uma entrevista que ele concedeu a uma rádio.

(Foto – Reprodução de TV)

TRE aprova pedido de tropas federais para eleições no Ceará

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou por unanimidade ontem a presença de tropas federais em cinco municípios cearenses para reforçar a segurança do processo eleitoral deste ano. Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte poderão ter o auxílio federal na segurança.

Agora, a decisão será submetida ao governador do Estado, Camilo Santana (PT), e seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidirá sobre o envio da Força Nacional aos municípios. A presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro, diz que um dos critérios para a definição dos municípios foi o número de eleitores, que ultrapassa os 100 mil.

A decisão da Corte atende a pedido feito pela Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará (PRE-CE) que investiga a interferência de facções criminosas no processo eleitoral no Estado. Como O POVO publicou ontem, em investigação paralela do Ministério Público do Estado (MPCE), depoimento indicou que o crime organizado tem financiado campanhas de candidatos no pleito deste ano.

Além disso, a PRE-CE recebeu anonimamente uma circular assinada pelo Comando Vermelho (CV) orientando que integrantes da organização não permitam que moradores votem em determinados candidatos ou que o material de suas campanhas circulem pelos territórios. As informações serviram de base para ação movida pelo procurador regional eleitoral Anastácio Tahim, entregue ao TRE-CE na última segunda-feira, 20.

Nailde Pinheiro ressaltou ontem que a decisão visa garantir a integridade física dos eleitores e dos candidatos em função das demarcações territoriais impostas pelas facções criminosas. “Porque se hoje alguém é proibido de ir a determinado local, ninguém sabe o que vai acontecer no dia das eleições”, argumenta.

Na noite de ontem, o procurador eleitoral Anastácio Tahim, reforçou que o envio de tropas seria importante o quanto antes, já que a campanha já está sendo atrapalhada pela criminalidade. Ele observa que a participação federal no pleito deste ano seria útil ao trabalho da Polícia Militar e Polícia Civil, que, com os cinco municípios ocupados, poderia prestar atenção em outras localidades do Ceará.

Antes de se debruçar sobre o pedido do Ceará, o TSE já apreciou pedido do Piauí, autorizando a presença das tropas federais em 114 municípios. O situação do estado vizinho impacta o Ceará. A Companhia de Comando da 10ª Região Militar é sediada em Fortaleza já tem contingente local que atuará no Piauí. Por isso, Nailde Pinheiro diz acreditar que devem ser enviadas ao Ceará tropas de outro estado.

Embora não haja prazo fixado, a presidente do TRE-CE estima que o TSE emitirá parecer sobre o Ceará, no máximo, na próxima semana. “Se tudo caminhar dentro do trâmite que a gente pensa, nós teremos essa complementação da segurança”, afirma em tom otimista. Questionada sobre o número de militares que estariam nos municípios, ela diz que a questão será resolvida em segundo momento.

O POVO tentou contato com o Governo do Estado, por meio da assessoria de comunicação, por volta das 19h30min, e pelo celular do chefe de gabinete, Élcio Batista, por volta das 19h49min. As chamadas não foram atendidas.

(O POVO – Carlos Holanda)/Foto – Paulo MOska

Termina hoje prazo para requerer voto em trânsito

Os eleitores que pretendem participar das Eleições Gerais de 2018, mas que estarão fora do seu domicílio eleitoral no dia do pleito, têm até esta quinta-feira (23) para habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito. O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, para o segundo ou para ambos os turnos. Contudo, essa modalidade de votação somente pode ocorrer nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Segundo a legislação, para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação. Para tanto, basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende exercer seu direito de voto no dia da eleição. Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no Cadastro Eleitoral poderão votar em trânsito.

Os eleitores que estiverem fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderão votar em trânsito apenas para o cargo de presidente da República. Já aqueles que estiverem em trânsito dentro da sua unidade da Federação, porém em município diverso de seu domicílio eleitoral, poderão votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

O voto em trânsito não é permitido em urnas instaladas em outros países. Entretanto, eleitores com título eleitoral cadastrado no exterior, e que estiverem em trânsito no território brasileiro, poderão votar na eleição para presidente da República.

Caso o eleitor habilitado para votar em trânsito não compareça à seção, ele deverá justificar sua ausência, inclusive se estiver em seu domicílio eleitoral de origem no dia da eleição. A justificativa de ausência nos dias de votação não poderá ser feita no município por ele indicado para o exercício do voto.

O voto em trânsito está previsto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.554/2017 e no Calendário Eleitoral 2018.

(TSE)

STJ – Aposentadoria de quem precisa de cuidadores terá adicional de 25%

Por 5 votos a 4, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira, 22, estender a todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que necessitam de cuidados permanentes um adicional de 25% em seu benefício. Hoje, somente aposentados por invalidez têm direito a esse pagamento.

Para conseguir o acréscimo de 25%, o aposentado precisará comprovar que necessita de cuidados permanentes de terceiros.

Com o julgamento de hoje, o adicional fica estendido às aposentadorias por idade e tempo de serviço.

(Veja Online)