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Tragédia no Flamengo – Atleta cearense ganha alta médica

O cearense Cauan Emanuel (14) recebeu alta médica e vai para casa. A informação foi divulgada neste começo de tarde de segunda-feira pelo Flamengo. O jogador de 14 anos deixa nas próximas horas o Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde está internado desde sexta-feira. Ele será o primeiro dos três feridos no incêndio no Ninho do Urubu a voltar para o lar, informa o Portal G1.

No último domingo, o jovem já havia deixado o CTI e sido transferido para o quarto, devido sua evolução. Após visitar o filho na manhã desta segunda, o pai de Cauan, Jhon Emanuel, já demonstrava otimismo com a alta médica:

– Está com a respiração boa, fala normal, se alimentando bem. Está feliz por estar no quarto. O coração de pai está feliz por estar fora total de perigo. Agora é esperar as decisões médicas. Esperamos que seja avaliação positiva e ele saia em breve.

Os outros dois feridos seguem internados. Francisco Dyogo, de 15 anos, está no mesmo hospital que Cauan, mas continua no CTI. O estado mais grave é de Jonatha, 15 anos, que teve 35% do corpo queimado e está no Hospital Pedro II, em Santa Cruz, também na Zona Oeste do Rio.

(Foto – Re´produção)

Código da Cidade. O Manual de Uso do Cidadão

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Com o título “Código da Cidade. O Manual de Uso do Cidadão.”, eis artigo do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Essa matéria é definida como a principal da Câmara Municipal para este semestre. Confira:

Dentre as várias atribuições do Poder Público no fazer cidade, está a tarefa de regulamentar o convívio entre o cidadão e sua cidade. Muitas vezes denominado de Código de Obras e Posturas, este manual de boas práticas para com a cidade, dispõe sobre a execução de obra, aspectos comportamentais relacionados à ordem pública e funcionamento de equipamentos e atividades.

Aqui em Fortaleza, o nosso “manual do usuário”, ou melhor, o nosso “manual do cidadão” está, há muito, desatualizado. O Código de Obras e Posturas data de 1981. Com práticas contemporâneas inéditas, o novo Código, ora encaminhado à Câmara Municipal de Fortaleza, será o Código da Cidade. E Fortaleza ousou. Dividido em quatro temas, Ambiente Natural, Ambiente Construído, Posturas Municipais e Ética na Relação entre Poder Público e a Sociedade, o Código se propõe a estabelecer um novo momento entre cidadão, cidade e Administração Pública. Um momento de integração e de compartilhar o fazer cidade.

Como principais regras para o ambiente natural, o Código da Cidade regulamenta os padrões de qualidade ambiental; institui a certificação ambiental para construção, produtos e atividades econômicas sustentáveis; implementa ações de enfrentamento às mudanças climáticas; estabelece a política de bem-estar e proteção animal, além de regulamentar a educação ambiental como instrumento de gestão.

Para o ambiente construído, o Código insere os conceitos e práticas de sustentabilidade no processo construtivo e no canteiro de obras; implementa o armazenamento e reuso de águas pluviais e águas cinzas; regulamenta o retrofit de edificações em processo de desvalorização.

Em relação às posturas municipais, fomenta as atividades vinculadas à nova economia como os escritórios virtuais; regulamenta as calçadas, assim como os procedimentos de licenciamento eletrônico, promovendo a busca pelo bom ambiente regulatório da cidade.

Da ética na relação entre Poder Público e a sociedade, o novo Código ousa na orientação para transparência na informação e a participação social nos projetos da cidade e estabelece a aplicação das penalidades quando da infração as regras urbanas e ambientais de nossa cidade.

Enfim, é no Código da Cidade que nossos direitos e deveres enquanto cidadãos estão pré-estabelecidos! É só seguir e nossa cidade agradecerá!

*Roberto Cláudio

Prefeito de Fortaleza.

(Foto – Aurélio Alves)

Tasso defende que PSDB se afaste de “visões de extrema-direita”

No ano passado, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) liderou um movimento para que o seu partido desembarcasse da gestão de Michel Temer. Agora, em meio à aproximação entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), e o presidente Jair Bolsonaro, o tucano volta a defender que o partido deva se afastar “de visões de extrema-direita” presentes no Palácio do Planalto.

Para Jereissati, a única afinidade entre tucanos e bolsonaristas é na política econômica, em prol da reforma da Previdência. “Eu não enxergo o PSDB totalmente integrado ao governo, até pelas diferenças que nós temos. A grande afinidade que nós temos é em relação à política econômica”, afirmou Jereissati em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Neste ponto, o senador disse que “nunca houve um momento tão propício” no Senado para a aprovação da reforma e que entre os senadores tucanos existe “a convicção” sobre uma reforma “imediata” e “de certa profundidade”.

AGÊNCIA ESTADO – O que o sr. achou da eleição para a Mesa do Senado? Houve desgaste de imagem da Casa?

TASSO JEREISSATI – Foi o ápice do desgaste, mas o ponto mais alto da crise do Senado foi necessária para a ruptura com o passado. Com certeza, foi um espetáculo degradante, que desnudou alguns personagens para o Brasil, mas foi um momento em que foi rompido o predomínio de um grupo depois de quase 30 anos. Acho que consolidou o fim do monopólio desse grupo no Senado durante esses anos.

AE – Preocupa o fato de o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ter o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como padrinho?

TJ – Ele, com certeza, teve o apoio do ministro Onyx, mas a teia de compromissos que ele firmou aqui dentro do Senado vai dar a independência que ele necessita e, com certeza, quer.

AE – O governo tem condições de aprovar uma reforma da Previdência no Senado?

TJ – O governo sozinho não tem essa maioria no Senado. O governo, inclusive, é muito heterogêneo, tem alas diferentes e visões diferentes. É difícil você quantificar. Agora, nunca houve um momento tão propício dentro do Senado para fazer essas reformas. Não podemos desperdiçar essa oportunidade.

AE – Na gestão Temer, o PSDB ficou dividido sobre proposta de reforma da Previdência. E agora?

TJ – É uma boa vontade unânime aqui dentro do PSDB do Senado. Evidentemente que tem pontos aqui e ali, ninguém é unânime em todos os pontos. Mas a convicção de que tem de haver uma reforma da Previdência, de certa profundidade e imediata, isso é unânime dentro do partido aqui no Senado.

AE – Qual será a posição do PSDB em relação ao governo? No ano passado, o sr. defendeu desembarcar da gestão Temer e, este ano, Doria tem se movimentado em direção ao governo…

TJ – Não enxergo o PSDB integrado totalmente no governo, até pelas diferenças que nós temos, que eu já fiz referência. A grande afinidade que nós temos é em relação à política econômica. Mas, com certeza, estamos bastante afastados de visões de extrema-direita que estão sendo externadas aí por alguns grupos.

AE – Como o sr. avalia o primeiro mês de gestão do governo Bolsonaro?

TJ – É muito cedo, temos um pouco mais de um mês com um presidente afastado por uma cirurgia, internado num hospital. Evidentemente, há uma falta de organização no governo ainda. Não dá para identificar para onde o governo vai, porque tem muito bate-cabeça entre as próprias lideranças que dão apoio ao governo. Há grupos diferentes dentro do governo: um grupo ligado a fulano, um grupo ligado a sicrano. Há impressão de que esses grupos não se entendem. Mas acho que naturalmente, com o tempo e a consolidação do governo, essas coisas vão tendo maior organicidade. Eu não digo (que o governo precisa) acelerar, mas ter uma coordenação, ter uma organicidade desses diferentes grupos.

AE – Na Câmara, por exemplo, o líder do governo está sendo muito questionado. Aqui no Senado, ainda não definiram isso…

TJ – Faz parte dessa aparente desorganização do governo hoje.

AE – Como o sr. avalia a política externa do governo nesse período?

TJ – Algumas declarações do ministro (Ernesto Araújo) não só me preocupam, me cheiram a delírio, altamente fora do mundo terrestre. Evidente que estamos (o PSDB) completamente afastados da linha que ele diz, do que ele pensa. O problema não é só a imagem externa arranhada. O País está sendo levado ao ridículo. É uma visão inclusive diferente da visão do (ministro da Economia) Paulo Guedes, que é totalmente globalista. O ministro das Relações Exteriores é oposto de tudo isso. Vejo com o mesmo rigor e espanto as declarações da ministra (da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves). Algumas, eu não quero nem comentar.

AE – Qual será a posição do sr. na eleição do PSDB?

TJ – Eu defendo renovação. Tem de vir um nome ajustado a essa renovação. E que tenha liberdade, independência para liderar essa visão de futuro que o partido vai ter. Volto a defender uma autocrítica. O partido tem de rever, assumir os erros do passado e assumir o compromisso com a sociedade de não aceitar conviver com esses erros.

AE – O Doria é essa nova cara?

TJ – O governador João Doria é uma das caras do partido. Tivemos também a eleição do Anastasia (como vice-presidente do Senado), que é um nome relativamente novo, vem de uma outra geração, já é muito respeitado no Senado e no Brasil. E outros também: o Eduardo Leite, no Rio Grande do Sul, é uma esperança que a gente tem, uma cara nova, ideias novas.

(Agência Estado/Foto – Agência Senado)

Tribunal do Júri condena ex-policiais que integravam grupo de extermínio

A 5ª Vara do Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do seu Conselho de Sentença, condenou dois policiais – Daimler da Silva Santiago e Glaydston Gama Lopes, à pena de 15 anos de reclusão pela morte de Rogério Candeias da Silva. O fato se registrou na noite de 21 de setembro de 2007, em Fortaleza, informa a assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado.

De acordo com as investigações, os réus condenados integravam um grupo de extermínio composto por oito policiais militares, entre os quais o policial Pedro Cláudio Duarte Pena (Cabo Pena); e um civil, Sílvio Pereira do Vale Silva, conhecido como Pé de Pato. A sessão de julgamento se iniciou no início da tarde da quarta-feira (6/02) e somente se encerrou às 2h30min da madrugada do dia seguinte (7/2).

Daimler da Silva Santiago e Glaydston Gama Lopes foram pronunciados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), como incurso nos crimes previstos nos artigos 121, §2º, I e IV (homicídio consumado e tentado), do Código Penal, contra as vítimas Rogério Candeias da Silva e Roger Alves da Silva. Submetidos a julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu na 1ª série de quesitos em relação ao réu Daimler, por maioria de votos, a materialidade e autoria delitiva. Reconheceu que o referido réu agiu com recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.

Na 2ª série de quesitos reconheceu, por maioria de votos, a materialidade e autoria delitiva. Reconheceu a tese da Defesa ao responder afirmativamente ao 4º quesito da série. Nas 1ª e 2ª séries de quesitos em relação ao réu Glaydston, o Conselho de Sentença reconheceu a tese da Defesa de que o réu agiu acobertado pela causa supralegal de inexigibilidade de conduta diversa. Considerando a decisão, o Conselho de Sentença condenou o réu Daimler da Silva Santiago como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, IV, do Código Penal.

A juíza presidente do Tribunal do Júri, Valência Maria Alves de Sousa Aquino, observando-se as diretrizes dos artigos 59 e 68, do Código Penal, fixou a pena ao réu Daimler da Silva Santiago. O policial militar à época, em concurso de pessoas, “premeditou o crime, efetuou vários disparos de arma de fogo contra a vítima, que estava confinada e algemada dentro do porta-malas do veículo Clio, evidenciando acentuado grau de reprovabilidade na conduta do agente a ser valorado negativamente a culpabilidade e as circunstâncias.”

Tragédia no Flamengo – Corpos de cinco atletas serão enterrados nesta segunda-feira

Os corpos de mais cinco dos atletas de base que morreram em consequência do incêndio no alojamento do Centro de Treinamento do Flamengo, na última sexta-feira (8), serão sepultados hoje (11).

Dos cinco, apenas um será enterrado no Rio, Samuel Thomas de Souza Rosa, de 15 anos, no período da tarde, no Cemitério de Vila Rosali, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

O corpo de Jorge Eduardo Santos, 15 anos, será levado para Além Paraíba, na Zona da Mata Mineira (MG); o corpo de Áthila Souza Paixão, de 14 anos, vai ser sepultado em Lagarto, em Sergipe; e os de Rykelmo de Souza Viana, de 16 anos, e de Gedson dos Santos, 14 anos, serão enterrados no interior de São Paulo. O primeiro em Limeira, e o segundo em Itararé.

O incêndio, que ocorreu nas primeiras horas da última sexta-feira, teria começado no ar-condicionado do quarto de número seis do Centro de Treinamento do Flamengo, em Vargem Grande, na zona oeste da cidade, e causou a morte de dez atletas da categoria de base do rubro-negro, deixando três feridos, um em estado grave.

Todas as vítimas eram jogadores da categoria de base do time e tinham entre 14 e 16 anos. O fogo destruiu parte dos alojamentos do centro técnico. Dos dez atletas, cinco foram enterrados, em meio a muita comoção, no domingo: Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas, 14 anos, Bernardo Pisetta, 14 anos, Christian Esmério, 15 anos, Pablo Henrique da Silva Matos, 14 anos, e Vitor Isaías, 15 anos.

O incêndio deixou três atletas feridos: Jonathan Ventura, de 15 anos, que segue internado em estado grave no Hospital Pedro II, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio; e Cauan Emanuel e Francisco Dyogo, que continuam internados no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, e apresentam em estado de saúde estável.

(Agência Brasil)

Uma segunda-feira de poucas chuvas no Ceará

Choveu em 16 municípios cearenses nesta segunda-feira, de acordo com boletim divulgado pela Funceme. Mas para esta treçap-feira, o órgão prevê nebulosidade variável com eventos de chuva no Centro-Norte.

Nas demais regiões, céu parcialmente nublado.

Confira as 10 maiores chuvas

Morada Nova (Posto: Fazenda Lacraia) : 61.3 mm

Limoeiro Do Norte (Posto: Limoeiro Do Norte) : 47.0 mm

Limoeiro Do Norte (Posto: Sitio Malhada) : 46.7 mm

Jaguaruana (Posto: Borges) : 38.3 mm

Morada Nova (Posto: Roldao) : 34.0 mm

Russas (Posto: Peixe) : 22.2 mm

Russas (Posto: Sitio Timbauba Macore) : 20.3 mm

Ocara (Posto: Açude Batente) : 20.0 mm

Aracoiaba (Posto: Furnas) : 17.0 mm

Camocim (Posto: Camocim) : 16.0 mm

Heitor vai cobrar de Camilo o reajuste dos servidores

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) vai insistir, nesta semana, da tribuna da Assembleia, por reajuste salarial para os servidores públicos estaduais. Isso, principalmente depois da divulgação da boa condição fiscal do Ceará, o que foi divulgado em coletiva, semana passada, pelo governador Camilo Santana.

Heitor avalia que o governo pode conceda não somente o reajuste da inflação, mas também um aumento efetivo que compense as perdas salariais dos últimos ano, que chegam a 17%.

Heitor Férrer lembrou que já estamos em fevereiro e a mensagem do governo ainda não foi encaminhada para os deputados. “Nós estamos em fevereiro e cadê o aumento dos servidores públicos? A data base é em janeiro”, lembra o parlamentar.

(Foto – ALCE)

Obra Lumen lança campanha para construção de Complexo de Ressocialização

A Obra Lumen, fundada em 1989,vai construir um Complexo de Ressocialização no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), que fica no bairro Castelão, e, Fortaleza. O projeto será voltado para o atendimento a ex-moradores de rua. A entidade, para arrecadar recursos, lança a campanha “Cadastro Ser Feliz”, cuja renda será revertida para o empreendimento.

O Complexo de Ressocialização terá o objetivo de atender homens, mulheres e mães com crianças que perseveraram e terminaram o seu período de recuperação nas oito casas de acolhimento da Obra Lumen e de outras comunidades. “Esses irmãos precisam de uma oportunidade de reintegração na sociedade e no mercado de trabalho”, afirma Edwin Costa, consagrado da Obra Lumen.

“Eles foram para as drogas e para as ruas por conta de dores e traumas profundos. A partir do momento que são verdadeiramente amados e fazem uma experiência sincera com Deus, resgatam a sua real identidade e descobrem que também podem ser felizes fazendo o outro feliz. Eles só precisam ser amados, evangelizados e socorridos. Somos testemunhas vivas dos resultados e frutos desse trabalho” complementa Edwin Costa.

A construção contará com casas de acolhimento, salas de profissionalização e ambientes para formação, espiritualidade, esporte, cultura e lazer. O atendimento será 100% gratuito.

Obra Lumen

A Obra Lumen também realiza projetos sociais preventivos com atendimento a mais de 2.000 crianças, adolescentes e jovens em vulnerabilidade social de 20 comunidades carentes de Fortaleza incluindo Praia do Futuro, Jangurussu e Brasília. São oferecidas gratuitamente atividades educativas, esportivas, culturais, profissionalizantes e de evangelização.

Trata-se de um trabalho realizado por mais de 1.000 voluntários, jovens e famílias que descobriram que a felicidade está, no sair de si mesmo para ir ao encontro do outro, especialmente daquele que é menos amado e mais sofre.

As atividades da Obra Lumen são gratuitas e não fazem convênios fixos. A sua fonte principal de providência para todas as obras de misericórdia e projetos sociais, está na participação da sociedade.

SERVIÇO

*Para ajudar a campanha, faça seu cadastro: www.lumenserfeliz.com

Chico Aguiar pede aposentadoria do TCE, mas diz que saiu no prejuízo. Receberá R$ 30,4 mil mensais

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Chico Aguiar, ex-deputado estadual, que estava como conselheiro à disposição do Tribunal de Contas do Estado, pediu aposentadoria, na semana passada. Com isso, ele perceberá R$ 30,4 mil por mês.

Ex-presidente do TCE, Chico estava na “reserva” do Pleno desde a confirmação da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, em outubro de 2017.

Com 71 anos, o ex-conselheiro disse para o O POVO que decidiu antecipar a aposentadoria pois não via mais chance de assumir vaga no TCE e que queria partir agora para montar um negócio

Chico Aguiar reclama. Diz que ao antecipar sua aposentadoria, teve prejuízo. “Como eu tinha mais de 35 anos de serviço, o que fosse descontado pela previdência teria que ser reembolsado depois pelo Tribunal, como abono de permanência. Com a aposentadoria eu perdi isso, fiz foi ter prejuízo”, lamenta.

Em 1994, quando assumiu o governo por 83 dias com a renúncia de Ciro Gomes para virar ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, Chico Aguiar pediu aposentadoria como ex-governador. Ele diz que hoje não recebe, mas que está recorrendo na Justiça para manter o benefício.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza/Foto – TCE)

Prefeitura oferta cursos de capacitação para microempreendedores

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza está promovendo, neste mês de fevereiro, vários cursos com o objetivo de capacitar, gratuitamente, pessoas da comunidade. A ação faz parte do Programa de Empreendedorismo Sustentável da gestão Roberto Cláudio e objetiva apoiar os micro e pequenos empreendedores locais no aperfeiçoamento do seu negócio

Estão sendo ofertadas  neste mês capacitações para áreas como Liderança e Gestão de Pessoas; Saúde Financeira e Fluxo de Caixa; Empreendedorismo e Gestão; Gestão de Conflitos; Alavancando as Vendas Através das Mídias Sociais; Imagem e Postura Profissional no Mundo do Trabalho; Finanças Pessoais; Finanças Básicas para Empreendedores; Estratégia de Comercialização; Microempreendedor Individual – MEI; entre outras. Cada oficina tem duração de duas a três horas, com até 20 vagas por turma.

Como se inscrever

Para participar é simples, basta apresentar identidade (RG), CPF e comprovante de residência. Os interessados devem se dirigir às Salas do Empreendedor nas Secretarias Regionais Vapt Vupt Messejana e Antônio Bezerra, Casa de Economia Solidária (Ecosol) ou no Espaço do Artesanato da SDE, que fica localizado na avenida Santos Dumont, 2.500, loja 17, bairro Aldeota.

Programação completa das capacitações

Liderança e Gestão de Pessoas
Data e hora: 12/02, 14h às 16h.
Local: Secretaria Regional VI (Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana)

Saúde Financeira e Fluxo de Caixa
Data e hora: 13/02, 14h às 16h.
Local: Secretaria Regional V (Avenida Augusto dos Anjos, 2466 – Bonsucesso)

Empreendedorismo e Gestão
Data e hora: 13/02, 09h às 11h.
Local: Centro de Qualificação Profissional Quintino Cunha (Rua Pio Saraiva, 335)

Saúde Financeira e Fluxo de Caixa
Data e hora: 13/02, 14h às 16h.
Local: Secretaria Regional V (Av. Augusto dos Anjos, 2466 – Bonsucesso)

Liderança e Gestão de Pessoas
Data e hora: 13/02, 09h às 11h.
Local: Sala do Empreendedor Cristo Redentor (Avenida Monsenhor Hélio Campos, 178).

Gestão de Conflitos
Data e hora: 14/02, 14h às 16h.
Local: Espaço da Cidadania Barra do Ceará (Avenida Pres. Castelo Branco, SN – Próximo CUCA Barra).

Alavancando as Vendas Através das Mídias Sociais
Data e hora: 14/02, 14h às 16h.
Local: Secretaria Regional VI (Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana).

Aumentando as Vendas de Forma Criativa
Data e hora: 18/02, 14h às 16h.
Local: Secretaria Regional V (Avenida Augusto dos Anjos, 2466 – Bonsucesso).

Microempreendedor Individual – MEI
Data e hora: 19/02, 09h às 11h.
Local: Ijovem – Instituto para Qualificação e Inserção Profissional (Rua Professor Jacinto Botelho, 1600 – Patriolino Ribeiro).

Promovendo Seu Negócio Através do Facebook
Data e hora: 21/02, 14h às 16h.
Local: Secretaria Regional V (Avenida Augusto dos Anjos, 2466 – Bonsucesso).

Aumentando as Vendas de Forma Criativa
Data e hora: 21/02, 09h às 11h.
Local: Ijovem – Instituto para Qualificação e Inserção Profissional (Rua Professor Jacinto Botelho, 1600 – Patriolino Ribeiro).

Primeiros Passos para Montar seu Negócios
Data e hora: 21/02, 14h às 16h.
Local: Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Sumaré (Rua Desembargador Otacílio Peixoto, 536 – Passaré).

Desenvolvimento de Produto ou Projeto
Data e hora: 22/02, 14h às 16h.
Local: Vapt Vupt Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750 – Antônio Bezerra).

Imagem e Postura Profissional no Mundo do Trabalho
Data e hora: 22/02, 09h às 11h.
Local: Sala do Empreendedor Cristo Redentor (Avenida Monsenhor Hélio Campos, 178).

Como Aumentar e Gerenciar suas Vendas
Data e hora: 22/02, 14h às 16h.
Local: Espaço do Artesanato da SDE (Avenida Santos Dumont, 2500 – Loja 17 – Aldeota).

Como Identificar uma Oportunidade de Negócio
Data e hora: 26/02, 14h às 16h.
Local: Secretaria Regional IV (Avenida Silas Munguba, 3770 – Serrinha).

Empreendendo com Sucesso/Etapas para o Empreendedor
Data e hora: 26/02, 14h às 16h.
Local: Espaço da Cidadania Vila Velha (Avenida L com a Avenida G).

Definindo a Missão, Visão e Valores de Sua Empresa
Data e hora: 27/02, 14h às 16h.
Local: Vapt Vupt Messejana (Avenida Tomaz Coelho, 408 – Messejana).

Finanças Pessoais
Data e hora: 27/02, 14h às 16h.
Local: Espaço de Cidadania Barra do Ceará (Avenida Presidente Castelo Branco, SN – Próximo CUCA Barra).

Estratégia de Comercialização
Data e hora: 28/02, 14h às 16h.
Local: Espaço do Artesanato (Avenida Santos Dumont, 2500 – Loja 17 – Aldeota).

Finanças Básicas para Empreendedores
Data e hora: 28/02, 14h às 16h.
Local: Vapt Vupt Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750 – Antônio Bezerra).

SERVIÇO

*Mais Informações – 0800 081 4141.

(Foto – SMDE)

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial da União. Exclui condenados por corrupção

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

Direitos

O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.

No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

Sem indulto

Há restrições no decreto, como a proibição do indulto aos condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Também estão vetados ao benefícios os condenados por estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável.

O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.

De acordo com o texto, não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.

Defensoria Pública

A lista de pessoas com direito ao indulto deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.

O decreto informa que o indulto poderá ser concedido ainda que a sentença tenha transitado em julgado para a acusação, sem prejuízo do julgamento de recurso da defesa em instância superior e que não tenha sido expedida a guia de recolhimento.

O indulto não é aplicável se houver recurso da acusação de qualquer natureza após o julgamento em segunda instância.

(Agência Brasil)

Morre Aderson Maia, ex-presidente da APCDEC e do Sindicato dos Radialistas do Ceará

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Morreu, nesta manhã de segunda-feira, o radialista Aderson Maia (82). Ele estava internado, há semanas, no Hospital Otoclínica e morreu vítima de complicações do diabetes.

Aderson Maia foi presidente do Sindicato dos Radialistas do Ceará e da Associação dos Profissionais da Crônica Desportiva do Estado (Apcdec), bem como dirigente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do Estado.

Ele também presidiu a Associação Brasileira dos Cronistas Esportivos (Abrace) e ocupou a vice-presidência da Associação Internacional de Imprensa Esportiva.

O velório ocorrerá na Igreja Presbiteriana (Rua Visconde do Rio Branco – Centro), a partir das 12 horas. A família não informou ainda sobre o enterro.

(Foto – Divulgação)

Presidente da Fiec diz que derrota de Renan acaba com a marginalidade no Congresso

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Beto e o prefeito Roberto Cláudio nas dependências reformadas da Fiec.

Do presidente da Fiec, Beto Studart, ao comentar o cenário político de Brasília:

“A melhor novidade foi a queda do Renan. Estamos acabando com a marginalidade no Congresso Nacional e dando espaço para os novos que têm patriotismo”.

Falando em Fiec, a entidade marcou para o dia 21 de março, no La Maison, a Festa da indústria, que deveria ter ocorrido em dezembro.

No ato, haverá a entrega da Medalha Mérito Industrial aos empresários Edson Queiroz Neto e Elisa Gradvohl e ao chefe de gabinete no Palácio da Abolição, Élcio Batista.

(Foto – Paulo MOska)

Documentário cearense indicado ao Grande Prêmio do Cinema Brasileiro

O documentário “Aqueles Dois”, dirigido pelo jornalista do O POVO Émerson Maranhão, é um dos indicados para concorrer no 1º turno do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2019, organizado pela Academia Brasileira de Cinema. A premiação agracia as melhores produções audiovisuais brasileiras em diversos formatos.

O curta-metragem conta a história do paramédico Caio José, 25, e do pesquisador Kaio Lemos, 38, ambos homens transgêneros que vivem no Ceará. Em entrevista, Émerson disse que está empolgado com o sucesso que o documentário vem alcançando. “Eu estou muito feliz com a indicação. São instituições que indicam as produções que irão concorrer. Saber que o nosso filme está lá é sensacional”, revela.

A estreia nacional do documentário ocorreu em novembro do ano passado, em São Paulo, durante o 26º Festival Mix Brasil, ocasião em que ganhou o prêmio Canal Brasil de Incentivo ao Curta-Metragem. O curta também foi premiado no 6º Festival de Cinema da Diversidade Sexual e de Gênero (Recifest), em Recife, e no 12º Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual (For Rainbow), em Fortaleza. Ainda de acordo com Émerson, o filme vai fazer parte da programação televisiva e de streaming do Canal Brasil a partir de agosto deste ano. Segundo o jornalista, a expectativa para 2019 é de alcançar ainda mais resultados com o curta-metragem, que está inscrito em vários festivais
nacionais e internacionais.

Aqueles Dois é resultado de uma série de pesquisas e entrevistas feitas pelo realizador audiovisual, que assina o roteiro e a direção do filme. A produção executiva é de Allan Deberton, a direção de produção é de Natasha Silva, a montagem é de P.H. Diaz e a fotografia é do pernambucano Breno César.

(O POVO – Nut Pereira/Foto – O POVO)

Vereadores de Fortaleza podem votar aumento de 3,71% nos próprios salários

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Da Coluna Política do O POVO desta segunda-feira, assinada pelo jornalista Carlos Mazza:

Menos de uma semana após o início dos trabalhos do ano na Câmara Municipal de Fortaleza, a Mesa Diretora da Casa já apresentou projeto que aumenta em até 3,71% os salários de vereadores da Capital. A proposta, que já foi encaminhada à Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento e aguarda definição de relator, tem ainda valor retroativo, incidindo também sobre os salários recebidos em janeiro pelos parlamentares.

Curiosamente, a proposta de reajuste está “escondida” dentro do projeto de lei nº 22/2019, apresentado pela Mesa na última segunda-feira, 4. Isso porque, na ementa, o projeto diz conceder apenas a “reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal”, sem mencionar os parlamentares. O artigo 1º do texto, no entanto, é mais amplo e específico ao incluir “servidores e vereadores” entre os atingidos pelo aumento de 3,71%.

Atualmente, a legislação brasileira veda que parlamentares votem aumentos dos próprios salários, tendo medidas do tipo eficácia apenas para o mandato seguinte. Vereadores e deputados, no entanto, têm conseguido aprovar medidas sob o argumento de que elas apenas “estabelecem reposição salarial” de perdas da inflação, não representando, portanto, “aumento” real dos salários. E a Justiça, por incrível que pareça, tem aceitado a tese.

Lei do canudo

Energia elétrica – Consumo deve crescer 7% em fevereiro

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê crescimento de 7% na demanda por energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN), neste mês, em comparação com fevereiro do ano passado. A expansão será de 5,3 pontos percentuais em relação ao crescimento de 1,7% relativo a fevereiro do ano passado.

A informação foi dada à Agência Brasil pelo diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata. Para ele, no entanto, não há motivo para preocupação, porque o carnaval deste ano cai em março – no ano passado, foi em fevereiro. “As pessoas logo pensam: ‘poxa, vai crescer tanto assim a carga? Então, aí acende o sinal amarelo. Acontece que, em fevereiro do ano passado, nós tivemos o carnaval, que este ano será em março.”

Barata explicou que, no período de carnaval, o consumo cai bastante com a redução no ritmo de algumas atividades, principalmente na indústria. “Então, o consumo de energia em fevereiro deste ano vai ser muito maior do que no ano passado, uma vez que a semana do carnaval é de baixo consumo, por ser de baixa produção no país.”

Temperatura

Lembrando as altas temperaturas verificadas em janeiro, que já levaram à quebra de cinco recordes de demanda de carga de energia ao SIN nas últimas três semanas, Eduardo Barata disse acreditar que a situação não deverá se repetir agora em fevereiro. “Nossa expectativa é de que, obviamente, vai haver crescimento de consumo, mas nada exagerado em relação às demandas que tivemos em janeiro, até porque é possível que as temperaturas não fiquem tão alta em fevereiro quanto estiveram no mês passado.”

Nas últimas três semanas, o país já bateu cinco recordes de demanda de energia ao Sistema Interligado Nacional. O último foi batido no dia 30 de janeiro, quando a demanda máxima do SIN chegou a 90.525 MW às 15h50. O recorde anterior, de 89.114 MW, foi batido no dia 23 de janeiro.

O Subsistema Sul também registrou recorde de carga por dois dias consecutivos. No dia 29 de janeiro, foi registrado pico de 18.554 MW, às 14h28. No dia seguinte, um novo recorde: 18.883 MW, às 14h08. Anteriormente, o recorde era de 17.971 MW, no dia 6 de fevereiro de 2014. Os recordes se devem às altas temperaturas registradas no país.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa e os blocos que não são de Carnaval

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO destra segunda-feira:

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), aguarda as indicações dos líderes das bancadas partidárias para definir as composições das 18 comissões permanentes da Casa. Doze partidos estão representados no legislativo estadual. Até agora, Psol (Renato Roseno), Patriotas (Bruno Gonçalves) e PSDB (Fernanda Pessoa) indicaram seus líderes.

Sarto tem dito que dialoga com os partidos para garantir a proporcionalidade, mas também a pluralidade na formação dos colegiados. Tudo em prol do debate democrático. Na prática, Sarto aguarda a formação dos blocos partidários, mas sabe que nem todos os partidos vão se unir dessa forma.

Ele espera que, nesta semana, essa etapa política seja resolvida. Deixa claro que, se houver acúmulo de matérias que exigirem celeridade maior ou urgência, serão apreciadas pela mesa diretora em substituição a comissões indo, em seguida, para o plenário.

(Foto – ALCE)

Tragédia em Brumadinho – Comissão de deputados e senadores debaterá o assunto

As consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, serão discutidas nesta semana em Comissão Geral, no plenário da Câmara dos Deputados. Com o retorno das atividades legislativas, deputados e senadores se articulam para viabilizar a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para averiguar as condições das mineradoras em todo país. Até o momento, no entanto, só foram formalizados pedidos para criação de CPIs nas duas Casas separadamente.

De acordo com o coordenador da Comissão Externa da Câmara, deputado Zé Silva (SD-MG), o Parlamento vai trabalhar para modernizar a legislação e evitar que desastres como os ocorridos em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, e em Mariana, há três anos, voltem a acontecer no país.

“Estivemos em Brumadinho para ouvir a comunidade, e é inexplicável o sentimento de desesperança, as pessoas estão desacreditadas em punição. Há uma indignação, revolta com a impunidade”, disse o deputado à Agência Brasil. Parlamentares estiveram na região na última sexta-feira (8).

Segundo Zé Silva, a comissão, composta por 16 deputados federais, trabalhará para garantir que “tragédias como essas não aconteçam mais no país”. As atividades estão divididas em dois eixos. A primeira etapa é a realização audiências públicas e a revisão das leis referentes à barragens e mineração no país, como a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). O outro eixo é a análise de tecnologias para o monitoramento das barragens.

“A legislação brasileira não pode mais ser leniente em casos como esses. Existem países como Itália, Estados Unidos e África do Sul, por exemplo, que tiveram problemas semelhantes nos últimos 30 anos, e isso nunca mais aconteceu com eles. É preciso conhecer e trazer essas experiências para o Brasil”, afirmou o deputado.

Na terça-feira (12), a comissão externa deve apresentar a Carta de Brumadinho, com um panorama da situação na região e possíveis alternativas para a população local. Na quarta-feira (13), às 9h, haverá a Comissão Geral, no plenário da Câmara, para discutir o assunto. A perspectiva do coordenador da comissão externa é que, em março, haja uma semana de esforço concentrado para que a Câmara analise os projetos sobre segurança de barragens no Brasil que estão parados na Casa.

(Com Agência Brasil)

Cantor cearense Renatinho dá exemplo de amor à vida

O cantor cearense Renato Assunção, o Renatinho, 40, dá exemplo de amor à vida, após ter a perna direita amputada, cinco anos após ter perdido a esquerda, ambas por problemas de diabetes, doença diagnosticada aos 11 anos de idade.

Renatinho recebeu no hospital a visita do amigo e cerimonialista Flávio Lifeman. Os dois não se encabularam com a situação e cantaram sucessos. Nas redes sociais, o vídeo ganha muita visualização. E solidariedade.