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Caso Aécio – Voto aberto ou secreto?

Sem atividade parlamentar, passaporte e proibido de sair de casa à noite, desde 26 de setembro, por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá o futuro decido amanhã (17) pelos colegas no Senado. Em uma sessão no plenário da Casa o tucano pode retornar ao cargo caso a maioria dos senadores, 41, opte pela derrubada da decisão do Supremo.

Contra Aécio pesa a decisão liminar do juiz federal Márcio de Freitas, do Distrito Federal. Ele proibiu que a votação seja secreta. Caso a liminar seja derrubada, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vai decidir como encaminhará a votação, antes porém, pretende discutir o assunto com os líderes dos partidos.

Votação

Para garantir a decisão da Justiça Federal de Brasília de fazer a votação aberta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), favorável ao afastamento de Aécio, protocolou na manhã hoje mandado de segurança no STF. “A regra da Constituição é clara: o voto neste caso tem que ser aberto, claro e transparente”, defendeu.

O líder do PMDB, Raimundo Lira (PB), não declarou voto, mas afirmou ser pessoalmente favorável a votação aberta. O PMDB tem 23 dos 81 votos. Em uma rede social a senadora Ana Amélia (PP-RS) adiantou como vai votar. “Espero que essa votação seja com voto aberto, de forma transparente! Votarei para manter a decisão do STF, pelo afastamento do senador”. Para o senador Roberto Requião (PMDB-PR), o Senado deve agora apoiar o afastamento, sob o risco de se desmoralizar. De acordo com ele, cabe à Casa legislativa mostrar que não é complacente com a corrupção.

Outro partido, o PT, que inicialmente chegou a criticar a decisão do STF de afastar Aécio do mandato, voltou atrás. Em reunião prevista para amanhã, antes da votação, a sigla deve fechar questão e votar pela manutenção das medidas contra o tucano.

Histórico

À época da prisão em flagrante do então senador Delcídio do Amaral, em 2015, com o apoio do PSDB e de Aécio, o Senado decidiu derrubar a prerrogativa de votação secreta e registrar abertamente o voto dos senadores. O ex-petista acabou afastado por 59 votos a favor, 13 contra e uma abstenção.

(Agência Brasil)

PTC quer apostar em advogado criminalista para o Governo do Ceará

O PTC terá candidato a governador em 2018. A informação é do seu presidente estadual, o ex-vereador Aldenor Brito. Ele diz que segue a legenda a orientação da cúpula nacional que, em 2018, apostará em expansão de sua presença nos Estados.

Aldenor disse par ao Blog que o PTC quer apostar em nomes novos na política. O advogado criminalista Valdir Xavier, por exemplo, é um dos cotados para disputar o Governo do Estado.

Valdir Xavier, no entanto, ainda aguarda o desenrolar do cenário pós-reforma política.

(Foto -Facebook)

Odilon Aguiar homenageia corretores de seguros na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa realizará, na próxima sexta-feira (20), às 18h30min, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em homenagem aos corretores de seguros do Ceará. A iniciativa é do deputado Odilon Aguiar (PMB) e faz parte das comemorações pela passagem do Dia do Corretor de Seguros celebrado a cada 12 de outubro.

Durante a sessão, vão ser entregues 25 placas comemorativas às entidades da categoria e corretores que contribuem para o fortalecimento da profissão.

Categoria

Nos últimos 12 meses, o número de corretores de seguros cresceu cerca de 7% no Brasil e dados da Federação Nacional de Corretores de Seguros (Fenacor), apontam que existem atualmente no Ceará 1.747 corretores, sendo 1.098 pessoas físicas e 649 pessoas jurídicas.

“Um dos aspectos interessantes é que com a crise econômica brasileira o setor de seguros no Brasil e sobretudo no Ceará registrou um grande crescimento. Isso nos demonstra que a atuação dos corretores é de fundamental importância para a garantia de uma sustentabilidade econômica mesmo em época de crise”, acentua Odilon.

Caravanas do PDT e certos escorregões

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A convenção estadual do PDT, que lotou o ginásio de esportes do Clube Náutico em pleno feriado religioso, contou com muitas caravanas do Interior.

Uma delas foi esta aí da foto – General Sampaio, com seus integrantes tendo direito a posar com o presidente regional do partido, o deputado federal André Figueiredo, e com o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino, nome cotado para a Assembleia Legislativa.

Mas há algo, neste cenário, que chamou mais a atenção de quem prestigiava a convenção. Alguém pode dizer?

 

Por que a PF fez buscas no gabinete do irmão de Geddel?

A Polícia Federal foi para a rua, nesta manhã de segunda-feira, basicamente, para confirmar as enormes suspeitas de que o deputado federal Lucio Vieira Lima, irmão de Geddel Vieira Lima, está diretamente ligado ao apartamento em que foram encontrados 51 milhões de reais. A informação é da Veja Online.

Trata-se de uma ação para coletar provas do que a PF e a PGR já têm 99% de certeza, ou seja, que o “bunker” foi emprestado ao deputado para guardar a fortuna da família, acumulada com maracutaias.

O pedido do Ministério Público da União é embasado em alguns fatos, entre eles:

*a afirmação da síndica do prédio de que o imóvel foi emprestado para Lucio Vieira Lima;

*a identificação de uma fatura dentro do apartamento em nome de Marinalva Teixeira de Jesus, funcionária de Lucio.

*a descoberta de que no local havia impressões digitais de Job Ribeiro Brandão, secretário parlamentar lotado no gabinete do deputado.

Prefeitura garante progressão por tempo de serviço para professores

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Ainda dentro das comemoração pelo Dia do Professor (15 de outubro), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), assinou documento garantindo a progressão por tempo de serviço dos professores da rede municipal. A assinatura ocorreu no Paço Municipal, com a participação da secretária da Educação, Dalila Saldanha, do titular de Planejamento e Gestão, Philipe Nottingham, e de crepresentantes do Sindicato União dos Trabalhadores em Educação (Sindiute).

A progressão por tempo de serviço faz parte do Estatuto do Magistério. É um reconhecimento a cada ano e tem os critérios de acordo com a vida do servidor, com sua presença contínua e ininterrupta ao serviço. “Esse benefício terá um reajuste anual de 2% no salário-base do professor e tem um impacto em toda sua carreira, de acordo com a conquista que o servidor acumulou ao longo do serviço. Apesar de todas as dificuldades, conseguimos garantir esse benefício”, afirmou Roberto Cláudio.

A presidente do Sindiute, Ana Cristina Guilherme, comemorou a formalização do benefício. “É muito importante essa vitória da categoria. Será um reconhecimento para os professores com o reajuste anual”, disse.

Segundo Dalila Saldanha, a progressão será feita anualmente por tempo de serviço, mas a ideia é que seja aprovada também, em novembro, a progressão por titulação. “Com isso, vamos valorizar ainda mais o trabalho do professor, para que a gente possa garantir que ele continue evoluindo. Isso representa uma luta do sindicato, e estamos comemorando o esforço do Prefeito com seu conselho de gestão fiscal”, disse a titular da SME.

(Foto – Divulgação)

Cesare Battisti, o assassino protegido

Com o título “Cesare Battisti, o assassino protegido”, eis artigo de Walter Filho, promotor de justiça, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele diz não existir motivos para que o italiano não seja logo deportado. Confira:

Cesare Battisti nunca foi reconhecido legalmente como asilado político durante os anos que viveu em Paris. Na verdade, gozava de tolerância do então presidente François Mitterrand, que o protegeu a pedido de intelectuais de esquerda, mas não ousou lhe conceder a condição de asilado. Esta condição de informalidade foi continuada no governo do presidente Jacques Chirac durante nove anos.

O Tribunal de Recursos de Paris decidiu autorizar a extradição, cuja decisão foi confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça francês. Por fim, a Corte Europeia de Direitos Humanos, no dia 12 de dezembro de 2006, analisou o processo e não acatou os argumentos dos defensores de Battisti.

Para não ser entregue às autoridades italianas, o terrorista fugiu de Paris e veio parar no Brasil, onde foi preso por uso de documento falso em pleno calçadão de Copacabana, no dia 18 de março de 2007, no Estado do Rio de Janeiro. A República da Itália, ao tomar conhecimento da prisão, protocolou um pedido de extradição junto ao Supremo Tribunal Federal, por entender que o italiano, sendo um terrorista e homicida condenado pela Justiça de seu País, deveria ser recambiado para cumprimento da pena imposta.

No Brasil, o terrorista recebeu ilegalmente o status de refugiado em face de outorga do ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Ato esse que foi anulado no Supremo Tribunal Federal, que na mesma sessão também autorizou a extradição. Battisti não é refugiado político, ele vivia com um visto de permanência, também concedido violando a lei 6.815/80. Essa imoralidade foi graças ao então presidente Lula no apagar das luzes de seu mandato.

Não existe, que se tenha conhecimento, nenhuma determinação judicial que impeça sua deportação em face da revogação do visto administrativamente por ato do presidente Michel Temer na última quarta-feira. Enfim, o governo brasileiro pode devolver o fugitivo e reparar um gravíssimo comportamento orquestrado no governo do ex-presidente Lula – já era tempo.

*Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça.

PF leva malotes do gabinete do deputado Lúcio Vieira

Depois de quatro horas de trabalho, policiais federais deixaram hoje às 10h45 o gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), na Câmara, onde realizaram operação de busca e apreensão, a pedido da Procuradoria-Geral da República.

O parlamentar é irmão do ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Geddel é suspeito de ser dono de R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador.

O gabinete de Lúcio é o de número 612 e fica no Anexo 4 da Câmara. Servidores do Congresso Nacional que viram os policiais federais deixando o prédio disseram que eles levavam malas e malotes com material apreendido.

Mesmo depois da saída dos policiais federais, o gabinete do parlamentar permanece fechado e não se sabe se ele está em Brasília, Salvador ou em outra cidade.

(Agência Brasil/Foto – Agência Câmara)

Ceará marcará presença na feira da fruticultura de Madrid

Luiz Roberto Barcelos, que presidente a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas (Abifruta), toma a rota de Madrid (Espanha) nesta segunda-feira.

Ele vai participar, engajado a uma comitiva empresarial do Ministério da Agricultura, da Fruit Attraction 2017.

É  uma da maiores feiras do setor da fruticultura da Europa. Hora de fechar negócios também para a Agrícola Famosa, onde é diretor.

(Foto – Alex Régis)

Lula aconselha Fernando Haddad a percorrer o País

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que aparece sempre como o Plano B do Partido dos Trabalhadores na disputa presidencial em 2018, segue com a agenda de compromissos pelo Brasil.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, ele fora aconselhado pelo próprio Lula a percorrer o país.

O petista deve viajar nas próximas semanas para Florianópolis (SC), Belém (PA), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro.

(Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil)

Mercado financeiro eleva projeção da inflação de 2,98% para 3% neste ano

Business man showing you brazilian money.

O mercado financeiro aumentou a projeção para inflação pela segunda vez seguida. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 2,98% para 3%, este ano. A estimativa é do Boletim Focus, uma publicação divulgada toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a estimativa para o IPCA permanece em 4,02%. As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 8,25% ao ano.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. Já quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic permanece em 7% ao ano, tanto para o final de 2017 quanto para o fim de 2018.

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, subiu de 0,70% para 0,72%, este ano. Para 2018, a estimativa de expansão passou de 2,43% para 2,50%.

(Agência Brasil)

MST ocupa sede do Incra em Fortaleza

Cerca de 700 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST ) ocupam, desde o começo da manhã desta segunda-feira (16), a sede do Incra em Fortaleza. O ato integra a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, mas, também faz parte de uma série de mobilizações puxada pela Frente Brasil Popular e CUT contra as reformas do governo Temer.

Segundo Graça Costa, diretora de Relações do Trabalho da CUT nacional e do Ceará, outras manifestações deverão ocorrer ao longo desta semana.

A ordem é pressionar contra as medidas impopulares do presidente Temer e também reforçar luta em defesa das estatais que viraram alvo de privatizações. A Superintendência do Incra no Estado ainda não se manifestou sobre o caso.

Em abril deste ano, o MST fez igual ocupação na sede do Incra, em Fortaleza.

(Foto – MST/CE)

PSB pode expulsar Danilo Forte pelo apoio a Temer na CCJ

O Diretório Nacional do PSB fará encontro nesta segunda-feira (16), em Brasília, para avaliar a posição de quatro deputados federais que apoiam o presidente Michel Temer (PMDB), mesmo após o partido ter decidido compor o bloco de oposição no Congresso Nacional.

A situação mais complicada é a do cearense Danilo Forte, que integra a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem se mostrado contra as denúncias de obstrução da Justiça e organização criminosa na Câmara Federal em desfavor de Temer.

O PSB já sinaliza a troca de Danilo Forte por outro parlamentar na CCJ. O deputado cearense, no entanto, promete reagir.

Receita Federal paga 5º lote de restituições do IR

A Receita Federal está pagando, nesta segunda-feira (16), as consultas ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016. Ao todo, serão pagos R$ 3 bilhões para 2.420.458 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 16 de outubro.

Segundo a Receita, R$ 99,28 milhões serão liberados para 2.849 contribuintes idosos ou com deficiência física ou mental, que têm prioridade por lei em receber os valores.
Consulta

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146.

A Receita também oferece aplicativos para tablets e smartphones, que permitem a consulta às declarações do Imposto de Renda.

 

Taxistas vão pressionar em Brasília por votação de projeto que regulamenta aplicativos

O Ceará vai participar com caravana do protesto.

Taxistas de todo o País estão em Brasília, realizarão nesta terça-feira, uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. O objetivo, segundo o presidente do Sinditaxi do Ceará, Vicente de Paulo Oliveira, é cobrar celeridade na votação do projeto de lei 028/17, que disciplina o transporte de passageiros por aplicativos.

São esperados na Capital Federal cerca de 8 mil profissionais que vão exigir que o Senado vote logo o projeto “que tem como principal objetivo garantir a segurança e integridade dos passageiros”, acentua o líder sindical.

Há um requerimento de urgência para votação há quase  de um mês no Senado sobre o tema, que foi debatido há cerca de dois anos. O PLC deve dar condições para o poder público, nas diferentes instâncias, exercer o papel de fiscalizador dos veículos e os motoristas por aplicativos, assim como já acontece com os táxis.

Raquel Dodger quer sigilo de delação até Justiça aceitar a denúncia

Raquel Dodge, no comando da Procuradoria-Geral da República há quase um mês, quer manter sob sigilo delações premiadas e investigações ligadas a elas até a aceitação da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal, ou seja, durante toda a fase de inquérito. O antecessor de Dodge, Rodrigo Janot, criou prática diferente, pedindo muitas vezes o levantamento do sigilo no início das investigações. Foi o que ocorreu em grandes delações como a da Odebrecht e também a da JBS. A informação é do Portal Uol.

A lei que regulamentou o instituto da delação, de 2013, estabelece que “o acordo de colaboração premiada deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia”, mas não trata sobre manutenção de sigilo durante a apuração.

No caso da Odebrecht, por exemplo, assim que o Supremo autorizou a abertura dos inquéritos, quase todos se tornaram públicos, dando publicidade inclusive para medidas de investigação solicitadas pela Procuradoria.

A conduta de Dodge pode refletir nos casos de potenciais delatores, que buscam um acordo com a PGR, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-deputado Eduardo Cunha, ambos presos. Nos bastidores, outro delator cogitado é o ex-ministro Geddel Vieira Lima, detido desde setembro na Papuda.

Ao todo, são 14 acordos em negociação com a Procuradoria.

Heitor defende Tasso e diz que Ciro é “símbolo de traição”

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Continua rendendo a declaração do presidenciável Ciro Gomes (PDT) apontando o tucano Tasso Jereissati como traidor, caso dispute o Governo, pois o PSDB integra o governo de Camilo Santana por meio do secretário Maia Júnior (Seplag). Mexeu com um neoamigo do senador: o deputado estadual Heitor Férrer (PSB).

“Se há um símbolo de traição na política do Ceará, esse são os Ferreira Gomes, que traíram o senhor Tasso Jereissati”, afirma o deputado. Dizendo-se incomodado com tal declaração, Heitor lembrou que Ciro, por exemplo, era um suplente de deputado estadual que só assumiu porque Tasso lhe abriu vaga na Assembleia. A partir daí, diz Heitor, Ciro só cresceu na política pelas mãos de Jereissati.

“Ele foi líder do Tasso na Assembleia, virou prefeito de Fortaleza com apoio do Tasso, foi governador e acabou ministro com aval do Tasso, que brigou com Serra para lhe apoiar para presidente”, lembrou. Segundo Heitor, os Ferreira Gomes traíram Tasso na disputa pelo Senado, ao apoiarem a chapa Eunício-Pimentel.

“Ciro falar de traição é demais!”, lamentou o parlamentar, observando que esse tipo de comportamento afasta o eleitor e causa a falta de credibilidade da classe política.

(Foto – ALCE)

Fortaleza registra chuva neste começo de manhã de segunda-feira

Fortaleza registra, neste momento, chuva em vários bairros, o que exige dos motoristas maior cuidado no trânsito.

Segundo a Funceme, esta segunda-feira promete ser de nebulosidade variável e com possibilidade de chuvas isoladas no Sul do Ceará. Nas demais áreas, céu entre parcialmente nublado e claro.

Na Região Metropolitana de Fortaleza, já foram registradas chuvas em Redenção (8.6 mm), Aquiraz (4.0 mm) e Maranguape (1.0 mm).

(Foto – Glena Cherice)

Assis Cavalcante será eleito presidente da CDL nesta segunda-feira

O empresário Assis Cavalcante será eleito, no fim da manhã desta segunda-feira (16), presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), para o triênio 2018/2020. Candidato único, ele irá suceder ao atual presidente Severino Ramalho Neto, controlador de Mercadinhos São Luiz.

Dono das Óticas Visão, Assis Cavalcante tem mais de 40 anos de experiência no varejo e é o atual presidente do projeto Ação Novo Centro, responsável pela Natal de Luz.

(Foto – Paulo MOska)