Blog do Eliomar

Últimos posts

Sergio Moro e Marcelo Bretas defendem fim do loteamento político nas estatais

Os juízes federais Sérgio Moro e Marcelo Bretas defenderam hoje (8), em palestra no 4º Petrobras em Compliance, o fim do loteamento político de cargos públicos nas empresas estatais. Os magistrados são os responsáveis por processos da Lava Jato em Curitiba e no Rio de Janeiro, respectivamente.

“São importantes reformas gerais que diminuam incentivos e oportunidades à corrupção, e uma delas consiste na profissionalização das estatais. Chega de loteamento político de cargos nas estatais. Essa foi a raiz dos crimes e dos desvios na Petrobras”, disse Moro. Ele disse não acreditar que era desconhecida no conselho de administração a atuação de grupos políticos por trás dos diretores que foram condenados por conduta criminosa. “Se identificado isso, essa pessoa deve ser vetada”.

Moro defendeu que é preciso criar mecanismos internos para preservar a empresa do loteamento político e da má conduta de gestores e sugeriu algumas medidas, como o acompanhamento patrimonial dos gestores para além das declarações de renda e bens.

“Seria oportuno que a área de compliance pudesse submeter executivos e membros do conselho de administração a periódicas avaliações patrimoniais, e que não fiquem limitadas a exames de papel”, sugeriu, defendendo um trabalho in loco de conferir se o estilo de vida dos gestores é compatível com seus rendimentos.

O juiz também sugeriu que a Petrobras avalie recompensar financeiramente profissionais que denunciem irregularidades em canais anônimos. “Talvez fosse o caso de pensar em incentivos à atuação do denunciante. Até se pensar em uma compensação financeira, desde que apresentada uma informação verdadeira, relevante, e que seja possível desbaratar um esquema de corrupção. Pode ser uma compensação financeira módica. Ninguém deve enriquecer com isso. Mas o incentivo financeiro talvez seja oportuno para retirar as pessoas da zona de conforto”.

(Agência Brasil)

Partido Novo do Ceará vai lançar um empresário para governador em 2018

Marcelo Marinho, líder em Fortaleza, e Ivo Silva, líder, no Estado, da sigla.

O Partido Novo fará convenção nacional neste sábado, em São Paulo. O líder estadual da legenda, Ivo Silva, informa que, ao retornar desse encontro, divulgará o nome do pré-candidato a governador. Ele reafirma: “É um empresário!”

Ele adianta que o Partido Novo não fará coligação e que a ordem é apostar em nomes capazes de serem, de fato, renovação para o eleitorado.

 

Audic critica cortes no Fundeb

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), voltou a alertar contra portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) que faz readequação e altera repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em pronunciamento, durante o primeiro expediente da sessão plenária, o parlamentar criticou a normativa do Governo Federal, que altera estimativas dos valores a serem transferidos para estados e municípios. O Ceará é um dos mais atingidos, notadamente, dada a deficitária capacidade financeira de grande parte dos municípios.

Para o parlamentar, as prefeituras vivem um momento paradoxal e angustiante no setor de ensino, pois durante este período do ano, geralmente, estariam a discutir o que fazer para melhor distribuir as sobras de recursos do Fundeb.

A concessão de abonos, 14º ou 15º salários ao magistério, por exemplo, eram escolhas em pauta. “Hoje, os cortes são drásticos e o Ceará vai sofrer um impacto muito grande, especialmente nos municípios com dificuldades financeiras, a não poder sequer honrar folha de pagamento e 13º salário”, alertou.

Bancada federal

Audic Mota relatou, ainda, que a preocupação já havia sido externada à bancada federal e ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), quando foi encaminhado este ano, um ofício ao seu gabinete, solicitando empenho pela garantia de repasses do Fundeb aos municípios cearenses.

“Os municípios já estavam preocupados com a possibilidade de haver cortes drásticos, com consequências graves às administrações, tornando praticamente inviável a saúde financeira deles, especialmente em relação à educação. Trata-se de repasse constitucional, uma questão que não pode ser banalizada”, salientou o deputado.

Em aparte, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) comentou que o senador Eunício Oliveira não tem medido esforços para ajudar, no que for possível, para assegurar os repasses do Fundeb. “A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) está tratando diretamente este problema com o senador, para impedir que o Ceará seja prejudicado com a portaria”, adiantou.

O deputado Agenor Ribeiro (PSDC) comunicou que, no dia 12 de dezembro, vai acontecer audiência pública na Assembleia para tratar da situação de crise financeira nos municípios cearenses, e a questão dos repasses do Fundeb será abordada.

O deputado Dr. Santana (PT) considerou “o assunto como de grande relevância, atingindo cada cearense prejudicado com as medidas deste Governo”. O deputado Fernando Hugo (PP) endossou a preocupação dos colegas, avaliando que o momento é de o Governo ajudar os municípios a minorar a situação calamitosa que enfrentam.

(Foto – Divulgação)

Comércio deve contratar mais de 74 mil temporários, projeta CNC

O comércio deve contratar 74,1 mil trabalhadores temporários neste final de ano, segundo projeção divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O Natal deverá movimentar R$ 34,9 bilhões, um aumento de 5,2% em relação ao ano passado, a maior variação desde 2013.

A projeção anterior divulgada pela CNC era de crescimento de 4,8%, mas foi revisada porque, segundo a confederação, o cenário de inflação baixa, queda de juros e retomada do emprego nos últimos meses deve melhorar os resultados do setor este ano. “O cenário para o comércio está bastante positivo para o curto prazo. O comércio interrompe dois anos de queda”, disse o economista-chefe da Divisão Econômica da CNC, Fábio Bentes.

Este ano, por causa da crise econômica no país, os varejistas adiaram a temporada de oferta de vagas, que geralmente ocorre entre setembro e novembro, para dezembro. As expectativas, no entanto, são positivas, e a taxa de efetivação dos temporários deve crescer para 30%. Em 2015 e 2016, apenas 15% dos trabalhadores temporários foram efetivados após o Natal. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro deverão concentrar 47% das contratações.

O salário médio de admissão deverá ter aumento real de 3,8% na comparação com o mesmo período do ano passado, alcançando R$ 1.185. O maior pagamento deve ser oferecido no ramo de artigos farmacêuticos, perfumarias e cosméticos (R$ 1.430), seguido pelas lojas especializadas na venda de produtos de informática e comunicação (R$ 1.392). No entanto, estes segmentos devem responder por apenas 2% do total de vagas oferecidas para a temporada.

Em relação às vendas, os segmentos de hiper e supermercados (R$ 11,8 bilhões), lojas de vestuário (R$ 9 bilhões) e de artigos de uso pessoal e doméstico (R$ 5,1 bilhões) deverão responder por 74% do faturamento das vendas natalinas deste ano. Em termos relativos, o maior aumento nas vendas deverá ocorrer nas lojas de móveis e eletrodomésticos, com crescimento de 17,8% na comparação com 2016.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência deve ser votada no Senado em fevereiro, estima Temer

O presidente Michel Temer disse hoje (8) que tem expectativa de que a reforma da Previdência, após ser aprovada na Câmara dos Deputados daqui a dez dias, siga para o Senado em fevereiro do próximo ano. Ele discursou no 22º Encontro Anual da Indústria Química, na capital paulista, acompanhado dos ministros da Educação Mendonça Filho, de Minas e Energia Fernando Coelho, e da Secretaria do Governo, Antônio Imbassahy.

Na oportunidade, o presidente convocou empresários presentes a formar uma força-tarefa de convencimento dos deputados para aprovação da reforma da Previdência. De acordo com Temer, o clima está favorável para a aprovação. “A imprensa está a favor, fazendo campanha a favor”, afirmou.

Temer disse ter receio de que os parlamentares votem contra o governo, devido à proximidade das eleições. “É natural que deputado fique preocupado. Essa história de rede social é um horror. Eles colocam uma [imagem de] caveirinha, [dizendo] acabei de aposentar. Precisamos reestabelecer a verdade”, disse.

Segundo o presidente, é preciso combater a ideia de que a reforma vem para prejudicar. “Quem hoje combate a reforma é a favor da manutenção dos privilégios. Não há como dizer que [a reforma] atinge os trabalhadores da iniciativa privada e servidores que ganham até R$ 5 mil.” Ele disse que segue o conselho do marqueteiro Nizan Guanaes, de aproveitar sua impopularidade para fazer “tudo de que o Brasil precisa”.

Em seu discurso, o presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Marcos Antônio de Marchi, destacou a “decadência” do setor durante a última década e atribuiu o baixo desempenho ao alto custo da matéria prima e da energia, além do chamado custo Brasil.

Dados divulgados durante o evento apontam que o setor obteve faturamento líquido de 119,6 bilhões de dólares em 2017, alta de 9,5% na comparação com 2016. Apesar da alta, a indústria química mostra trajetória de queda desde 2011, quando o faturamento foi de 150 bilhões de dólares.

(Agência Brasil)

Etufor lança campanha “Natal da Paz nos Terminais”

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), em parceria com a Socicam e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), abriu, nesta sexta-feira, a campanha “Natal da Paz nos Terminais”. A campanha será realizada até o próximo dia 22 nos sete terminais da cidade.

Com o objetivo de promover o espírito natalino no ambiente dos terminais, os usuários serão envolvidos em diversas atividades. Os usuários podem apadrinhar as crianças. Cada padrinho retira uma carta das urnas dos terminais e presenteia uma criança. A entrega dos presentes pelos padrinhos será feita aos terminais até o dia 19 de dezembro.

Outra ação da campanha é a emissão de cartões postais da Socicam. Quem passar pelos sete terminais de Fortaleza terá à disposição os cartões, bastando informar o destinatário e a mensagem. Com os custos pagos pela Socicam, os cartões podem ser enviados pelos usuários a seus parentes, amigos e familiares para qualquer cidade do Brasil.

(Foto – Divulgação)

O Vale-tudo pela aprovação da Reforma da Previdência

O presidente Michel Temer deixou nas mãos do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e do líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), uma tarefa bem espinhosa.

Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira, caberá aos dois fazer um pente-fino que determinará quais os deputados que votaram contra o presidente nas denúncias receberão de volta cargos que tinham para destravar a nova Previdência.

(Foto – Marcelo Chello -Folhapress)

Só um terço dos brasileiros diz ter alimentação saudável

Um levantamento inédito do Data Poder 360 mostra que só 33% dos brasileiros acreditam seguir uma dieta muito saudável. A informação é da Veja Online.

Já 47% dos ouvidos responderam ser mais ou menos saudáveis. Outros 17% se veem como pouco saudáveis.

O Data Poder 360 também questionou sobre os hábitos alimentares. Neste caso, 74% disseram que não seguem nenhuma dieta.

Já 26% responderam positivamente à pergunta.

O Observatório de Fortaleza

818 1

Com o título “Observatório de Fortaleza”, eis artigo do superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana. Ele explica o teor de um novo projeto da gestão municipal. Confira:

Nesta sexta feira, 8 de dezembro, a Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Planejamento (Iplanfor), entrega à Cidade o Observatório de Fortaleza, um equipamento que tem por objetivo criar e manter uma rede de instituições voltada à produção e à difusão de conhecimentos sobre a Cidade.

Um dos pressupostos da boa governança na gestão pública é a qualidade da informação disponibilizada e acessada pela população. A boa informação, sendo aquela comprometida com a veracidade e tratada de forma amigável à compreensão de todos, assegura a qualificação da participação e do controle social na gestão pública. Sem boa informação, não há boa participação. Diante disso, o Observatório de Fortaleza pretende ser um instrumento de reforço na boa governança da Cidade ao comprometer-se com a geração e a difusão das informações necessárias à participação dos cidadãos na gestão de Fortaleza.

Para isso, deverá produzir estudos e análises sobre a evolução dos indicadores de desenvolvimento de Fortaleza, dentre outros estudos, por meio de uma rede com as diversas instituições de pesquisa da Cidade e também pelo intercâmbio com outros observatórios em funcionamento no País e no mundo.

Situado estrategicamente no “coração da Cidade”, a Praça do Ferreira, local onde tradicionalmente a Cidade conversa, o Observatório será ainda espaço para o diálogo permanente com a Cidade e sobre a Cidade, constituindo-se, assim, em uma instância democrática que possibilitará o aperfeiçoamento das políticas públicas em Fortaleza, ensejando que a população interaja, efetivamente, com os projetos para a melhoria da Cidade, proporcionando ganho duplo de eficiência e efetividade: para o cidadão e para a gestão municipal.

O Observatório de Fortaleza faz parte ainda da estratégia de governança desenhada pelo Plano Fortaleza 2040, que pretende organizar os esforços entre todas as esferas de governo e da sociedade, para requalificar Fortaleza, transformando-a, até o ano de 2040, em uma cidade mais justa e acolhedora, de oportunidades e sustentável, onde a desigualdade entre os seus moradores seja reduzida e os problemas de hoje, dela nascida, sejam minimizados.

Que uma iniciativa com tão elevada missão seja bem acolhida e reconhecida por toda a cidade de Fortaleza, e que sua vida seja longa para que possa dar a sua parcela de contribuição no enfrentamento à grande chaga de nosso tempo: a desigualdade econômica e social que maltrata os nossos irmãos fortalezenses.

*Eudoro Santana

eudorosantana@gmail.com

Engenheiro e superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor).

Sergio Moro é eleito o Brasileiro do Ano

O juiz federal Sérgio Moro foi o principal homenageado da 18ª edição do prêmio Os Brasileiros do Ano 2017, tradicional reconhecimento realizado anualmente pelas revistas IstoÉ e IstoÉ Dinheiro, ambas da Editora Três. Moro recebeu o título de Brasileiro do Ano por sua atuação na Lava Jato, operação responsável por mandar para a prisão alguns dos mais poderosos políticos envolvidos em casos de corrupção.

Realizado na noite de terça-feira (5), em São Paulo, o evento premiou, pela IstoÉ, nomes como Henrique Meirelles, ministro da Fazenda; Antônio Carlos Magalhães Neto, prefeito de Salvador (BA); Milu Villela, presidente do Museu de Arte Moderna (MAM); João Carlos Martins, maestro; Alan Ruschel, jogador de futebol da Chapecoense; Luciano Huck, apresentador da TV Globo; João Paulo Guerra Barreira, garoto de 7 anos e primeiro brasileiro a ganhar um prêmio da Agência Espacial Norte-Americana (NASA); e as atrizes Juliana Paes e Isis Valverde.

Já pela revista IstoÉ Dinheiro foram premiados Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central; Paulo Cesar de Souza e Silva, presidente da Embraer; Celso Athayde, fundador da Favela Holding; Flávia Bittencourt, presidente da Sephora no Brasil; Guilherme Paulus, presidente do Conselho da CVC; e Frederico Trajano, presidente do Magazine Luiza.

O presidente-executivo da Editora Três, Caco Alzugaray, durante a cerimônia de entrega de prêmios ressaltou a retomada da economia no País. “Após um ano do ápice da crise, queda na inflação anual, voltamos aos trilhos por causa da pragmática atitude antipopulista deste governo”, disse Alzugaray.

Além dos homenageados, estiveram presentes à cerimônia o presidente da República Michel Temer; o prefeito de São Paulo, João Dória; o governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o senador, Álvaro Dias, entre outras personalidades. O evento contou com a presença de aproximadamente 600 pessoas, entre autoridades, empresários, artistas, celebridades e jornalistas.

Confira abaixo, divididos por revistas, os vencedores de 2017:

ISTOÉ

Brasileiro do Ano – Sérgio Moro

Brasileiro do Ano na Economia – Henrique Meirelles

Brasileiro do Ano na Política – Antônio Carlos Magalhães Neto

Brasileiro do Ano na Cultura – Milu Villela

Brasileiro do Ano na Ética – João Carlos Martins

Brasileiro do Ano no Esporte – Alan Ruschel

Brasileiro do Ano na Comunicação – Luciano Huck

Brasileiro do Ano na Televisão – Juliana Paes e Isis Valverde

Brasileiro do Ano na Educação – João Paulo Guerra Barreira

ISTOÉ Dinheiro

Empreendedor do Ano – Ilan Goldfajn

Empreendedor do Ano na Indústria – Paulo Cesar de Souza e Silva

Empreendedor do Ano em Serviços – Guilherme Paulus

Empreendedor do Ano em E-Commerce – Frederico Trajano

Empreendedor do Ano no Varejo – Flávia Bittencourt

Empreendedor do Ano Em Impacto Social – Celso Athayde

Caucaia abre programação natalina com cortejo, música e Casa do Papai Noel

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), e a primeira-dama Erika Amorim abriram as comemorações do Natal do Renascimento no município. Foi nessa noite de quinta-feira (7). O evento contou com um cortejo nas principais ruas e avenidas do Centro da cidade e a inauguração oficial da Casa do Papai Noel, informa a assessoria de imprensa desse município.

Além da casa, o Papai Noel recebeu a chave de Caucaia, entregue por Naumi. Já Erika Amorim enfatizou o trabalho de cada um que contribuiu para realizar o momento festivo. “Fazer uma festa tão linda quanto essa não é trabalho fácil. Demanda muito esforço e, mais do que isso, união. Estamos aqui em família e isso me emociona muito”, pontuou.

Lojistas, moradores, pedestres e motoristas ficaram encantados com o cortejo. Luciana Queiroz estava atenta ao circuito que cruzava o local onde trabalha. “Eu me emociono sempre nesta época do ano. Falta em nós um sentimento maior de união e amor”, refletiu a comerciante. A noite de comemorações também contou com diversas apresentações culturais, como números de violino, apresentações musicais e peças de teatro.

A promoção do Natal do Renascimento é uma realização que envolve a força-tarefa das secretarias municipais de Educação (SME), Desenvolvimento Social (SDS), de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), Turismo e Cultura (Setur), Saúde (SMS) e Esporte e Juventude (Sejuv).

Casa do Papai Noel

A Casa do Papai Noel, instalada ao lado da Praça da Igreja Matriz, está aberta ao público e contará com a presença do bom velhinho diariamente, das 18 às 21 horas.

A partir da próxima segunda-feira (11), o cortejo natalino irá percorrer diversas localidades do município. Sempre a partir das 16 horas.

(Fotos – Divulgação)

 

Inflação desacelera em novembro e fica em 0,28%

A inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – voltou a desacelerar, fechando novembro com alta de 0,28%, resultado 0,14 ponto percentual abaixo do 0,42% registrado em outubro.  A inflação no mês passado é o menor resultado para um mês de novembro desde 1998, quando a taxa ficou emo 1,32%.  É também um resultado bem abaixo dos 5,97% de novembro do ano passado.

Os dados do IPCA – a inflação oficial do país – foram divulgados hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, a inflação acumulada de janeiro a novembro ficou em 2,5%.

Já o resultado acumulado nos último 12 meses ficou em 2,8%, superando os 2,7% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro do ano passado, o IPCA foi de 0,18%.

(Agência Brasil)

Expectativa de vida do cearense sobe para 73,8

O Ceará ficou em terceiro lugar entre os estados do Nordeste com a maior expectativa de vida. Em 2016, os cearenses viviam até 73,8 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no último dia 1º. Em 2015, os moradores do estado vivam até 73,5 anos. O campeão da Região Nordeste foi o Rio Grande do Norte, com 75,7, ainda abaixo da média nacional, que foi de 75,8 anos. Em segundo lugar, vem Pernambuco, com 73,9 anos. O Maranhão ficou em último lugar na região e no Brasil, com 70,6 anos.

Com a expectativa de vida subindo no Brasil, o número de idosos também está crescendo. No Ceará, eram 8,9 milhões de pessoas vivendo no estado em 2016 – desses, 1,2 milhão era de pessoas com 60 anos ou mais.

O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE – FGV), Bruno Ottoni, acredita que o crescimento da população idosa está acelerado e que isso pode causar problemas no setor previdenciário. “À medida que o País for envelhecendo, a tendência é que a situação da previdência se torne calamitosa. Realmente, o Governo Federal vai ter muita dificuldade em fechar suas contas.”

A previsão do Governo Federal é de que o déficit nacional com a previdência para 2017 seja de mais de R$ 181 bilhões. No Ceará, os gastos com pagamento de aposentadorias ficaram em R$ 3 bilhões no ano passado. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o crescimento nas despesas previdenciárias em dez anos foi de quase 57% com inativos.

(Radio Mais – Por Jalila Arabi)

TV O POVO passa a transmitir o Canal Futura

Com o título “Um salto na comunicação cidadã”, o Editorial do O POVO desta sexta-feira comemora a parceria da TV O POVO com o Canal Futura. A programação começará a ser veiculada a partir de quarta-feira (13). Confira:

Uma parceria entre as fundações Demócrito Rocha e Roberto Marinho consolida uma plataforma de educomunicação com potencial inovador. A partir do dia 13 de janeiro, o canal 48, da TV O POVO, passa a transmitir todo o conteúdo do Canal Futura.

O anúncio foi feito ontem pela presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Luciana Dummar, durante cerimônia da 17ª edição do Prêmio Delmiro Gouveia. A novidade é o primeiro passo na contagem regressiva para a comemoração dos 90 anos do jornal O POVO, em 7 de janeiro de 2018. Uma data celebrada com trabalho. Uma aposta que sublinha uma das marcas do jornal: compromisso com a informação de qualidade.

Gestores da emissora carioca estiveram em Fortaleza para participar do ato que firmou a parceria entre as duas TVs, cujas trajetórias têm inúmeros pontos de contato, a começar pela ênfase na cultura e nos esforços desenvolvidos fora das telas, com projetos que priorizam a cidadania e a mobilização social.

Juntas, TV O POVO e Canal Futura ampliam seu campo de atuação, fazendo convergir iniciativas e expertise. O conteúdo estará dividido nos seguintes eixos: educação e formação profissional; cultura, língua e linguagens; cidadania, participação e direitos humanos; empreendedorismo, trabalho e renda; sustentabilidade socioambiental.

Para além do conteúdo, entretanto, a junção das emissoras é uma resposta aos desafios de um novo mundo no qual a comunicação e a educação são pilares constitutivos de um espaço público cada vez mais fragmentado. É pensando nisso, num modo de ajudar seu público a interpretar o mundo, que a TV O POVO promove um salto transformador.

O gesto é a concretização de ideais que estão na base do jornal O POVO desde a sua fundação, nove décadas atrás. Narrar uma história sob todos os pontos de vista. Analisar. Transformar.

TAGSTV O POVO CANAL FUTURA EDITORIAL

Morte de Francis Vale – Prefeito Roberto Cláudio divulga nota

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), divulgou nota lamentando a morte do cineasta Francis Vale. Confira:

O nome do cineasta Francis Vale será sempre lembrado como um irrequieto e propositivo agente da nossa cultura cinematográfica.

O Ceará e o Brasil saberão garantir o reconhecimento ao seu incansável trabalho em defesa de um cinema que mergulhasse profundamente na nossa história e defendesse de forma aguerrida os valores de nossa gente. Seu nome será imortalizado pelo conjunto de sua obra e sua militância permanente e invejável na construção de uma linguagem universal como elemento de interpretação para as nossas questões regionais.

*Roberto Cláudio Bezerra
Prefeito de Fortaleza.

TJCE julga constitucional lei que garante passe livre para guardas municipais de Fortaleza

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará julgou constitucional, por unanimidade, dispositivos de leis municipais que concedem aos guardas municipais o direito a passe livre em transportes coletivos de Fortaleza. A matéria foi decidida na tarde dessa quinta-feira (7), durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O relator do caso, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, destacou que para permitir uma maior mobilidade para o desempenho de suas atribuições, “nada mais razoável que possa o Guarda Municipal, a serviço e devidamente uniformizado, utilizar o transporte coletivo – uma concessão do Município, sem a necessidade de efetuar o pagamento da tarifa, diferente do caso em que esteja de folga e à paisana, quando deverá, obviamente, pagá-la”.

Ação

O questionamento foi levantado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (nº 0028354-52.2007.8.06.0000), ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus). A entidade alegou que o artigo 19, caput e parágrafo único, das Leis Complementares nº 17 e 19, de 2004, e o artigo 42 da Lei nº 7.163 de 1992, que concedeu aos guardas o direito ao passe livre, violam o princípio da isonomia, porque concede o benefício a uma determinada categoria em detrimento de outras.

O Sindiônibus também argumentou que concessão do passe afronta o princípio da modicidade das tarifas, que precisariam passar recompostas para cobrir os custos do benefício, direito à propriedade privada e equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.

A Prefeitura e Câmara Municipal de Fortaleza se manifestaram pela constitucionalidade das normas, argumentando que foram aprovadas seguindo as formalidades previstas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município. Por essa razão, requereram a improcedência da ação.

Sem violação

O desembargador entendeu não haver violação ao princípio da isonomia as referidas normas, que concedem passe livre aos guardas municipais, que estiverem a serviço e devidamente uniformizados, “ante as peculiaridades do ofício desenvolvido por estes agentes municipais, aos quais, inclusive, compete garantir a prestação dos serviços públicos de responsabilidade do Município”.

Quanto à alegação de contrariedade aos princípios da modicidade das tarifas, direito à propriedade privada e equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, o magistrado ressaltou que não devem ser conhecidos nesta ação, pois estariam no âmbito da legalidade, sendo “incabíveis no controle de constitucionalidade”.

Parques do Cocó e Botânico arrecadam brinquedos em troca de mudas em clima de Natal solidário

Começa, neste domingo (10), o Natal Solidário do Cocó. O público a ser favorecido serão os idosos do Lar Torres de Melo.

Até o próximo dia 23, haverá uma tenda nos finais de semana para recolher donativos em troca de mudas de plantas. Durante a semana, as doações poderão ser feitas no Cine Cocó, no Centro de Referência do Parque.

“Estamos pedindo produtos específicos, tais como artigos de perfumaria, higiene e limpeza, fraldas geriátricas, lençóis e toalhas”, explica o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno.

No Parque Estadual Botânico, em Caucaia (RMF), as mudas estão sendo trocadas por brinquedos para crianças carentes. Das 8 às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, as doações para o Natal podem ser feitas no centro administrativo daquela unidade de conservação.

(Foto – Divulgação)