Blog do Eliomar

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Asseec participa do fórum nacional de combate ao assédio moral no serviço público

A Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec) participou nesse fim de semana, em Brasília, da implantação do Fórum Nacional Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Serviço Público (Fonaprecam), que possui como principal objetivo o de mapear casos de assédio moral junto aos órgãos do Poder Judiciário e MPU.

Segundo a presidente da Asseec, Rita de Cássia Gomes, o fórum também disponibiliza o acompanhamento de profissionais multidisciplinares para amparar as vítimas de perseguições no ambiente laboral, atuando em todo Brasil.

(Foto: Divulgação)

Senado derruba decisão do STF em afastar Aécio Neves

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Por 44 votos contra 26, Plenário do Senado derrubou há pouco a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, que também previa mantê-lo em recolhimento noturno.

Falaram contra a decisão Jader Barbalho, Telmário Mota, Antonio Anastasia, Roberto Rocha e Romero Jucá. Já Alvaro Dias, Ana Amélia, Humberto Costa, Randolfe Rodrigues e Reguffe foram favoráveis.

(Agência Senado)

Presidente da CCJ pede mais prazo para votação da denúncia contra Temer

O presidente da Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), requereu ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, a prorrogação por mais três sessões para o colegiado discutir e votar o parecer sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. O pedido foi feito como medida de precaução. Regimentalmente, a comissão tem só até a meia-noite de hoje (17) para concluir a discussão e votação da matéria.

O Regimento Interno da Câmara estabelece um prazo de cinco sessões plenárias da Casa, a partir da apresentação da defesa, para que a CCJ conclua seus trabalhos votando parecer sobre a denúncia, que será encaminhado à votação final no plenário da Câmara. As defesas do presidente Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), que também foram denunciados, foram apresentadas no último dia 4. De lá para cá, foram realizadas sessões da Câmara, que serviram para contagem de prazos, nos dias 5, 9, 10, 11 e 17 de outubro.

Receoso com o pouco prazo de que o colegiado dispõe, já que hoje é a quinta e última sessão, o presidente da CCJ quer evitar o risco de não conseguir votar o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e de a peça ser encaminhada diretamente à votação no plenário da Câmara. A expectativa é que seja concedido mais prazo para a CCJ até pelo significado da matéria.

Mesmo com a possível concessão de mais tempo para a comissão concluir seus trabalhos, a intenção dos deputados aliados do governo é concluir a tramitação da denúncia na CCJ na noite de amanhã (18). E, na terça-feira (24), votar a peça no plenário da Câmara. Para que seja autorizada a instauração do processo de investigação, são necessários os votos de pelo menos 342 deputados, ou seja, dois terços da Casa.

(Agência Brasil)

Ipece disponibiliza nova edição do Farol da Economia Cearense

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) disponibilizou uma nova publicação do Farol da Economia Cearense (nº 5 – setembro/2017). O documento traz dados, informações e análises sem complicações. O objetivo, segundo Claudio Gondim, diretor de Estudos de Gestão Pública do órgão, um dos autores do trabalho, é facilitar para que os tomadores de decisão e demais partes interessadas tenham elementos para avaliar prospectivamente os rumos das economias do Brasil e do Ceará.

Nesta edição, o Farol está dividido em cinco partes. A primeira apresenta o Cenário Internacional; a segunda trata do Cenário Macroeconômico Cearense e Brasileiro de forma geral observando alguns aspectos econômicos, como Produto Interno Bruto (PIB), Índice de Atividade Econômica, Formação Bruta de Capital Fixo, Investimento, Consumo das Famílias, Inflação, Taxa de Juros, Balança Comercial, Mercado de Trabalho, Expectativas de Mercado 2017 e 2018, Índice de Confiança dos Consumidores e Fatores de Incerteza.
Já na terceira parte é realizada uma análise dos principais setores da economia: Indústria, Comércio e Serviços. Na quarta é apresentada a situação das Finanças Públicas e o trabalho termina (quinta parte) com uma síntese das Análises e Perspectivas Futuras da Economia.

Também são autores do Farol da Economia cearense o professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece, Aprígio Botelho Lócio, Paulo Araújo Pontes, Catarina da Silva Araújo, Nicolino Trompieri Neto, Alexsandre Lira, Daniel Suliano e Ana Cristina Lima Maia.

SERVIÇO

*Para acesse o Farol clique aqui.

Exportações brasileiras cresceram 15,1% em setembro

As exportações brasileiras tiveram um crescimento de 15,1% em setembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. Já as importações cresceram 18% no período. As informações do Indicador do Comércio Exterior (Icomex) foram divulgadas hoje (17) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Entre as três atividades econômicas pesquisadas, a principal alta no volume exportado entre setembro de 2016 e setembro deste ano foi observada na agropecuária (94,5%). As exportações da indústria extrativa cresceram 7,3% e as da indústria da transformação tiveram aumento de 5,3%.

Dentro da indústria da transformação, apenas os bens de capital tiveram queda no volume exportado (11,6%). Entre as outras quatro categorias de uso, os bens de consumo duráveis foram os que tiveram maior alta nas exportações (27,2%), seguidos pelos bens de consumo semiduráveis (10%), pelos bens intermediários (9,5%) e pelos bens de consumo não duráveis (5,5%).

Já os preços dos produtos exportados cresceram 2,7%, enquanto os preços dos importados caíram 1,5% entre setembro de 2016 e setembro deste ano.

(Agência Brasil)

Pesquisa diz que 84% da população considera o Brasil um país muito burocrático

Uma pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostrou que a maioria da população (84%) considera o Brasil um país burocrático. Já os que consideram o país pouco burocrático somaram 9% do total. De acordo com o levantamento, 75% das pessoas acreditam que o excesso de burocracia pode ser prejudicial e um mecanismo de estímulo à corrupção. Outros 78% consideram que os entraves dificultam o desenvolvimento do país e 77% a compra de bens.

A pesquisa foi realizada em duas frentes: foram ouvidas 1200 pessoas em âmbito nacional e 452 indústrias no estado de São Paulo, entre os dias 1º e 11 de fevereiro de 2017.

De acordo com o levantamento, para 65% das pessoas entrevistadas, o combate à burocracia deve ser priorizado, com a adoção de medidas como a redução da quantidade de leis e normas vigentes, a definição de datas para mudança de suas regras ou de sua aplicação, a simplificação da linguagem e a comunicação dos custos que as novas regras devem gerar. Aqueles que concordam que o governo tem sido capaz de implementar políticas de desburocratização são 36%.

As maiores dificuldades causadas pelo excesso de burocracia foram sentidas com relação ao acesso à Justiça (61%), à realização de reclamação em órgãos de defesa do consumidor (56%) e a solicitação ou cancelamento de serviços de água, luz, telefonia, internet, entre outros serviços.

Indústrias

Para 83,2% das 452 empresas participantes da pesquisa, o alto custo Brasil já foi impeditivo para o início ou a expansão de seus negócios. Para 90,2%, o excesso de burocracia dá espaço para a corrupção e para 94,7%, dificulta o desenvolvimento econômico e o ambiente de negócios no Brasil. Aqueles que consideram que a burocracia tem impacto na competitividade das empresas são 91,4%.

Para 71,5%, o governo não tem sido capaz de implementar políticas de desburocratização e 52,4% acham que não há espaço para manifestação quando há mudanças importantes nas leis e políticas que afetam o setor privado. Por isso, 75,3% consideram que as federações e associações empresariais são importantes para melhorar a relação entre a burocracia estatal e o setor privado.

A pesquisa aponta ainda que 84,3% das empresas responderam que os principais impactos da burocracia sobre as empresas são o aumento do custo de gestão dos processos empresariais, 69,5% o aumento excessivo das estruturas não ligadas diretamente à produção, e 48,2% o aumento de ações judiciais ou administrativas por erros no cumprimento das obrigações (48,2%).

Para facilitar procedimentos e reduzir gastos com burocracia, as empresas indicaram como medidas a que redução da quantidade de normas existentes (82,5%), a simplificação da linguagem (64,8%) e a informação de quanto as nova regra custará para o país (36,1%). Além disso, para criar um ambiente mais propício aos negócios, as empresas sugerem, prioritariamente, evitar a apresentação de informações repetidas ao governo (74,1%), criar um registro único de regularidade fiscal (63,7%) e estabelecer prazos máximos para que um requerimento seja concedido (42,7%).

Para o presidente da Fiesp e do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, a burocracia engessa a economia e rouba tempo de quem quer empreender. “É muita exigência, muita complicação. O governo não pode pesar nas costas de quem produz. É preciso simplificar para que o país retome seu desenvolvimento, fique mais competitivo e gere empregos”, afirmou.

(Agência Brasil/Foto – José Leomar)

Vereador apresenta emenda pró-ampliação da licença de trabalho dos vendedores ambulantes

O vereador Odécio Carneiro (SD) apresentou emenda ao artigo 710, parágrafo único do Projeto de Lei Complementar nº 24/2016 propondo a ampliação da licença de trabalho para os vendedores ambulantes. A emenda propõe alteração no período da licença de seis meses para um ano, podendo ser renovada, a juízo do órgão competente da Prefeitura de Fortaleza, mediante requerimento do ambulante.

Odécio diz que discorda da limitação de tempo ao trabalho do ambulante, por considerar a categoria “uma importante parte da vida econômica de uma cidade”.

Para o autor da emenda, o prazo de 365 dias vem auxiliar frente às burocracias inerentes ao próprio procedimento administrativo para a concessão da permissão. O que por si só evidenciaria a necessidade de ampliação do prazo.

Nota do Enem é aceita em 27 universidades de Portugal

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fechou recentemente um convênio com o Instituto Politécnico da Maia (Ipmai), de Portugal, para que estudantes brasileiros possam usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de ingresso na instituição. Com isso, já são 27 as instituições de ensino superior portuguesas que aceitam o Enem.

As instituições portuguesas que usam o exame podem definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria.

O primeiro convênio interinstitucional foi firmado em 2014, com a Universidade de Coimbra. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.

O Inep já tem 27 convênios com as seguintes instituições portuguesas:

Universidade de Coimbra

Universidade de Algarve

Instituto Politécnico de Leiria

Instituto Politécnico de Beja

Instituto Politécnico do Porto

Instituto Politécnico de Portalegre

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Instituto Politécnico de Coimbra

Universidade de Aveiro

Instituto Politécnico de Guarda

Universidade de Lisboa

Universidade do Porto

Universidade da Madeira

Instituto Politécnico de Viseu

Instituto Politécnico de Santarém

Universidade dos Açores

Universidade da Beira Interior

Universidade do Minho

Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Instituto Politécnico de Setúbal

Instituto Politécnico de Bragança

Instituto Politécnico de Castelo Branco

Universidade Lusófona do Porto

Universidade Portucalense

Instituto Universitário da Maia (Ismai)

Instituto Politécnico da Maia (Ipmai)

(Agência Brasil)

Caso Aécio Neves – Eunício diz que quer votar ainda nesta terça-feira questão do mandato

Após o impasse sobre a votação que pode reverter o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que o assunto está na pauta e será colocado em votação ainda hoje (17). O presidente da Casa comentou o assunto ao chegar ao Congresso Nacional e dirigir-se para o gabinete da Presidência após cancelamento da reunião de líderes marcada para as 14h30.

Eunício não deixou claro, no entanto, como fará a chamada para a votação. Para que o afastamento do mandato parlamentar de Aécio e outras medidas cautelares sejam revertidas, é necessário que pelo menos 41 senadores da Casa votem favoravelmente ao senador.

“É o primeiro item da pauta, acabei de receber a informação que já tem mais de 45 registros de senadores e para abrir a sessão é preciso ter 41 senadores. Está em regime de urgência e, portanto, vou dar sequência à votação. Não cabe ao presidente do Congresso colocar parlamentares no plenário. Na hora em que temos mais de 41 senadores, é o que determina o regimento, eu posso abrir a sessão. E é o que farei”, disse.

A votação de hoje no Senado irá confirmar ou não decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no último dia 26, afastou o senador Aécio Neves do mandato e determinou seu recolhimento noturno.

No momento, senadores do PSDB estão reunidos para deliberarem sobre o assunto. A tendência majoritária do partido é votar contra a decisão da Primeira Turma. Na tentativa de angariar apoio, o parlamentar tucano enviou uma carta aos colegas no dia de hoje defendendo-se das acusações de corrupção passiva e obstrução de Justiça feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas delações premiadas da empresa J&F.

“Os 41 votos sim ou não dependem da chamada que eu fizer para manter ou revogar [a decisão do STF]. O meu entendimento, de acordo com a Constituição, é que só se delibera com 41 votos sim ou não”, afirmou Eunício Oliveira.

PT

Após uma reunião com a bancada do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que “diante da robustez das provas” o partido vai votar pela manutenção das medidas cautelares impostas a Aécio pelo STF.

Defendendo que a votação ocorra hoje para que o Senado resolva o assunto o quanto antes, Costa negou que o PT tenha mudado de posição. Segundo ele, a manifestação anterior do partido , em que criticava Aécio, mas defendia a revisão das medidas cautelares, fazia sentido do ponto de vista da “independência dos poderes”.

“Nós nos colocamos anteriormente contra [a decisão da Primeira Turma] pelo fato nosso entendimento, pela Constituição Federal, o Supremo não poderia aplicar esse tipo de pena, mas o Senado sim. Na medida em que houve uma pacificação desse assunto e o Supremo concordou com essa visão, agora temos que discutir o mérito, ou seja se o senador cometeu ilicitudes e irregularidades que justifiquem o seu afastament”, afirmou Humberto Costa, referindo-se à decisão do Supremo, na semana passada, sobre o aval do Congresso em decisões similares.

(Agência Brasil)

TCE identifica gestões que não enviaram contas mensais

O Tribunal de Contas do Ceará identificou três Prefeituras e duas Câmaras Municipais que não enviaram as contas de agosto dentro do prazo. A data limite ocorreu no dia 2 de outubro. Sãoelas, as prefeituras de Monsenhor Tabosa, Itapajé e Saboeiro e os legislativos municipais de Itarema e Milagres. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

Mesmo com a possibilidade de terem remetido fora do prazo, essas administrações devem responder perante a Corte pela impontualidade cometida, estando, assim, sujeitas a multas e desaprovação de contas.

Seguindo determinação legal, a relação será enviada pela Corte ao governador Camilo Santana (PT), tendo em vista que a irregularidade é critério para suspensão ou impedimento para obtenção de recursos do Estado. A Secretaria da Fazenda e a Controladoria-Geral do Estado também serão informadas.

Segundo o presidente do Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes, “o esforço empreendido na prevenção desse tipo de falha tem propósitos bem específicos, como promover a transparência, o controle social e a própria atividade do TCE, que podendo realizar o acompanhamento tempestivo da execução orçamentária dos municípios tende a evitar maiores danos aos cofres públicos”.

DETALHE – A disponibilização do Calendário de Obrigações Municipais (https://goo.gl/MKkPQU) e sua divulgação periódica nos canais institucionais é uma das ações que vêm sendo praticadas pelo órgão para reduzir atrasos ou descumprimentos.

Vem aí mais uma edição do Pincel de Ouro

O empresário Roberto Macedo comanda a Hidracor.

Vem aí a edição do Pincel de Ouro, uma realização da Hidracor, empresa do Grupo J. Macêdo. Vai acontecer na sexta-feira (20), em Maracanaú.  Trata-se de uma ação de relacionamento com os pintores, que podem usufruir de atividades recreativas, receber brindes, prêmios e ainda visitar a fábrica da empresa nesse município da Região Metropolitana de Fortaleza. Marcará também o Dia do Pintor.

Durante a programação, os pintores conhecerão e testarão produtos que fazem parte do portfólio Hidracor, entre eles, dois lançamentos: a nova linha de esmaltes para madeira e metais, que protege, dá brilho e decora superfícies; e o Htrio, tinta standard que oferece uma série de benefícios ao público consumidor ao aliar alta performance e baixo custo.

“Além do treinamento, os pintores participam de um campeonato de futebol com equipes criadas entre si e um churrasco de integração. Comemorar o Dia do Pintor e estar cada vez mais próximo dessa categoria profissional tão respeitada pelo público final é super importante para nós”, afirma Rodrigo Andrade, Diretor Comercial da Hidracor.

SERVIÇO

*Para participar o pintor interessado deve confirmar presença por meio do telefone (85) 3017.7440 ou do e-mail pinceldeouro@ointoagencia.com.br.

*Outras duas edições devem ocorrer ainda neste ano: nos dias 10 e 24 de novembro.

(Foto – Divulgação)

Quatro maiores bancos concentram 78,6% do crédito do País

 

Os quatro maiores bancos do país concentram a maior parte do mercado de crédito, de acordo com dados do Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central, divulgado hoje (17).

Em junho, Itaú-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal detinham 78,65% de todas as operações de crédito. Em junho de 2016, essa concentração era um pouco menor – estava em 76,95%. Há quase dez anos, no final de 2007, o percentual era ainda menor: 54,67%.

De acordo com o relatório, as quatro instituições também são responsáveis pela maior parte dos ativos bancários: 72,98%, em junho deste ano. Esses bancos também detém 76,74% dos depósitos.

Em agosto, a taxa média de juros dos empréstimos às famílias ficou em 62,3% ao ano. No caso das empresas, a taxa era de 24,4% ao ano. Os empréstimos com taxas mais altas para pessoas físicas são as do cheque especial (317,3% ao ano) e rotativo do cartão de crédito (média de 397,4% ao ano).

Crédito às empresas

No relatório, o Banco Central diz que as condições mais restritivas nas concessões de empréstimos pelos bancos no país sinalizam uma “melhora prospectiva” na qualidade da carteira de crédito. Por outro lado, diz o BC, ainda há riscos relacionados ao crédito às empresas e nos bancos públicos.

“A melhora no ambiente adverso da economia real pouco se refletiu nos indicadores agregados de crédito no primeiro semestre de 2017. Todavia, na margem, observa-se alguma retomada no apetite das instituições financeiras, especialmente no que concerne às operações com garantias”.

Segundo o BC, é condição necessária para a retomada do crédito às empresas, a melhoria na capacidade de pagamento das pessoas jurídicas.

No mês passado, o BC informou que não espera mais por crescimento do crédito, este ano. A projeção para o saldo do crédito bancário foi revisada de expansão de 1% para estabilidade em relação a 2016 (R$ 3,105 trilhões).

Em agosto, o saldo do crédito total ficou em R$ 3,046 trilhões, com retração de 0,1% no mês e de 2,2% em 12 meses. No caso das pessoas físicas, o saldo ficou em R$ 1,609 trilhão, com alta de 0,7% no mês e de 4,6%, em 12 meses. No caso das empresas, houve retração de 1% no mês e de 8,8% em 12 meses, com saldo de R$ 1,437 trilhão.

(Agência Brasil)

Que tal um curso de Arte e Curadoria?

 

Cinco profissionais do mercado curatorial do país estarão, neste mês, em Fortaleza para ministrar o curso Curadoria em cinco movimentos, na Caixa Cultural. Todos têm larga experiência na área e que atuam em campos diversificados desse ofício, como a curadoria de museus, independentes, de grandes exposições, temáticos ou focais, de centros culturais ou galerias. No grupo, Solange Ferraz de Lima, diretora do Museu Paulista da USP.

O curso será realizado de 24 a 28 deste mês e é aberto ao público, com inscrições gratuitas. São 60 vagas. Para participar, os interessados devem preencher o formulário no site www.curadoriaemcinco.com.br, informando os dados solicitados. A lista com os nomes dos selecionados será divulgada até o dia 23 no site do evento e no Facebook: facebook.com.br/curadoriaemcinco. A produção entrará em contato com os aprovados.

(Foto – Divulgação)

PMDB marca data para voltar a ser MDB

O PMDB fará convenção nacional no próximo dia 7, em Brasília. Nesta manhã de terça-feira, todos os detalhes do encontro foram avaliados pelo senador Eunício Oliveira e um grupo de peemedebistas.

Entre vários pontos da agenda da convenção está mesmo o item que prevê a mudança do nome do partido. Sairá PMDB e retornará MDB.

Pena que a mudança acabe sendo só de sigla. O MDB do passado era ousado e bem mais progressista.

Fiec recebe secretário do Desenvolvimento Econômico para discutir pacote de investimentos

O secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado, César Ribeiro, é o convidado da reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Ceará, a partir das 18h30min desta terça-feira, na Casa  da Indústria.

Ele vai expor sobre as conversações que vem mantendo com a diretoria do Porto de Roterdã, com a Air France/KLM e com a Fraport.

Ou seja, parceria de Roterdã com o Porto do Pecém e novos ares para a aviação cearense com a vinda do hub da Air France-KLM-Gol.

(Foto – Divulgação)

Cidade dos Funcionários convive com rua que virou paraíso da buraqueira

A rua Máximo Linhares, situada no Cidade dos Funcionários, virou exemplo de que a Prefeitura de Fortaleza não vem promovendo nenhum tipo de Operação Tapa-Buracos na cidade, segundo moradores.

As crateras se espalham pela via e, claro, provocam muita dor de cabeça e problema mecânico para motoristas que enfrentam essa rua.

(Foto – Leitor do Blog)

TCE vai sortear dois municípios para ações de fiscalização

Edilberto Pontes preside o TCE.

O Tribunal de Contas do Estado, durante sua sessão desta terça-feira, fará o sorteio, ás 15 horas, dos dois primeiros municípios que receberão fiscalização do órgão. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

O trabalho de fiscalização ocorrerá na próxima semana.

DETALHE – Quando essa atividades estava sob controle do TCM, o número de municípios fiscalizados era bem maior.

Ely Aguiar diz que Ciro quis constranger Camilo

O deputado estadual Ely Aguiar, também presidente estadual do PSDC, admitiu, nesta manhã de terça-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, que, ao acusar o senador Tasso Jereissati de “traidor” na última semana, o ex-ministro Ciro Gomes tinha como intenção “constranger” o governador Camilo Santana (PT).

“Foi uma declaração totalmente desprovida de realidade, e que tão somente abala a credibilidade do próprio Ciro”, acentuou o parlamentar.

A fala de Ely Aguiar ocorreu durante aparte ao pronunciamento do líder do PSDB na Casa, Carlos Matos, que considerou as declarações de Ciro “mentirosas”.

Fala do tucano

Sobre a acusação de Ciro de que “o PSDB participa do governo”, Matos afirmou que “o governador Camilo Santana, desautorizou o Ciro, quando afirmou que o fato do secretário Maia Junior (Seplag) fazer parte do governo seria uma aliança com o PSDB.

“O governador teve a coragem, a honradez de falar a verdade. O secretário Maia Junior é um convite pessoal do governador”, destacou o tucano.

Também comentaram o assunto os deputados João Jaime (DEM) e Odilon Aguiar (PMB), que criticaram a postura de Ciro Gomes no episódio.

Procon Fortaleza deflagra Operação Material Escolar contra preços abusivos

O Procon Fortaleza iniciou, nesta terça-feira (17), a operação “Material Escolar 2018”. Pelo menos 100 escolas particulares da Capital devem receber uma recomendação administrativa com normas e orientações sobre itens que não podem ser cobrados na lista de material escolar. Marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pela instituição de ensino. Escolas também estão proibidas de exigir valor ou taxa para aquisição de material escolar, desde que esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

No ano passado, a lista de produtos que não podem ser cobrados aumentou de 66 para 76 itens. O Procon encontrou itens como desinfetante, esponja para pratos, papel higiênico e até lustra móveis em algumas listas de material escolar, o que contraria a lei federal nº 12.886/2013, a qual determina que “será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição de ensino”.

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, pais e responsáveis pelas matrículas devem denunciar, inclusive de forma anônima. “As escolas não podem colocar como condição de efetivação da matrícula dos alunos a entrega da lista de material escolar com itens abusivos”.

Ainda para a diretora do Procon Fortaleza, se as escolas consideram importante a utilização desses itens na aprendizagem dos alunos, as instituições devem garanti-los, mas não cobrar à parte.

Dicas e Direitos

– A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
– Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
– Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
– Outra opção para a compra de livros é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato;
– Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
– Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
– Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
– Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

SERVIÇO

*Veja a Portaria nº 015/2016, que trata de cláusulas abusivas nos contratos escolares, bem como a lista de itens que não podem ser cobrados, clicando aqui.

*Denúncias podem ser feitas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo Defesa do Consumidor do Catálogo de Serviços; no aplicativo Procon Fortaleza Procon Fortaleza (disponível para Android e iOS); nas unidades físicas do Centro e nos núcleos dos Vapt Vupts do Antonio Bezerra e de Messejana; e na Central de Atendimento ao Consumidor 151.