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Fortaleza com Mais Ação no Rumo Certo

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Em artigo sobre a gestão do prefeito Roberto Cláudio, o professor universitário e sociólogo João Arruda aponta que as ações apontam um aumento da autoestima de Fortaleza. Confira:

O anúncio feito pelo prefeito Roberto Cláudio de novas e importantes ações, visando tornar Fortaleza uma cidade mais humana e saudável, começa a ter concretude no cotidiano da cidade. A frequência desses anúncios é importante porque socializa os feitos da gestão e melhora a percepção dos nossos munícipes sobre o desempenho da administração, ao tempo em que consolida a certeza de que a cidade caminha firmemente rumo a um futuro mais justo, saudável e humano, contribuindo, consequentemente, para o aumento da sua autoestima.

Por maiores que sejam os desafios e percalços, e sabemos que são muitos, por maiores que sejam as resistências irracionais e os boicotes políticos de figuras carimbados e ressentidas, a administração Roberto Cláudio, parafraseando Jean-Paul Sartre, “está condenando os fortalezenses a ter um futuro mais justo, humano e promissor”.

O exemplo da insistência dessa salutar rotina administrativa ocorreu na manhã da última segunda-feira, 01 de julho, nas dependências do Teatro São José. A solenidade contou com a presença das mais altas autoridades do nosso Estado, parlamentares de diversos partidos, lideranças empresariais e centenas de agentes de cidadania e lideranças comunitárias.

O prefeito Roberto Cláudio, no fluxo contrário ao que ocorre em quase todos os municípios brasileiros, vítimas da recessão, da insolvência financeira e da incapacidade administrativa, lançou o maior programa de investimentos da história de Fortaleza, totalizando mais de 1,5 bilhão de reais.

Se somarmos esse montante aos 876 milhões em investimentos aprovados pela LOA para o ano de 2019, esse volume se aproxima dos 2,4 bilhões em investimentos, com forte impacto imediato sobre a geração de emprego e renda na cidade e, no médio prazo, sobre a qualidade de vida dos fortalezenses.

É importante salientar que a quase totalidade das obras já conta com projetos e licitações realizados, o que garantem as suas construções imediatas.

São mais de 700 obras nas áreas da educação, saúde, mobilidade, esporte, cultura e lazer, meio-ambiente, infra-estrutura, etc., que beneficiarão, prioritariamente, a população mais carente e vulnerável da cidade.

Nesse conjunto de obras, foram autorizadas a pavimentação de 1500 trechos em todas as Regionais e drenagem e pavimentação em 10 bairros com grandes problemas nesta área.

Foram autorizadas, também, a construção de 47 novas Areninhas e a reforma de 150 praças, locais em que, como nas ágoras gregas, são espaços de construção da cidadania, reforçando o grau de sociabilidade e de solidariedade das comunidades beneficiadas. Não podemos esquecer que esses investimentos e equipamentos estimulam a criação de emprego e renda no seu entorno, beneficiando duplamente a sua população mais carente.

Na área da Educação, estão previstas melhorias em 155 escolas e quadras esportivas, além da construção de 26 novas escolas, sendo 17 em Tempo Integral e 36 novas creches, tambem em Tempo Integral.

Nessa área, Fortaleza caminha em passos rápidos para se tornar referência na educação pública do Brasil, com 50% das escolas funcionando em Tempo Integral.

Na saúde pública, outro gritante contraste com o oferece outros municípios brasileiros.

A despeito do esvaziamento do sistema SUS e da insistente crise econômica que compromete as receitas municipais, o prefeito Roberto Cláudio se supera e anuncia a reforma e o reequipamento de 27 Postos de Saúde, a construção de 7 novos postos, do primeiro Caps Infantil, a do Hospital da Criança, a conclusão definitiva do IJF2 e a construção de novas Policlínicas. O prefeito anunciou, ainda, a reforma dos Frotinhas de Parangaba e Messejana, e dos Gonzaguinhas da Barra, José Walter e Messejana.

Na área da mobilidade urbana, um dos setores com forte destaque na administração Roberto Cláudio, inclusive com prêmios nacionais e internacionais, e considerada referência para o mundo por órgãos internacionais, estão previstas a construção de novos 150Km de ciclofaixas e ciclovias, novas faixas exclusivas de ônibus, cinco mini terminais e novos binários.

Essa é só uma pequena amostra das obras e ações anunciadas no dia 1 de julho.

A administração Roberto Cláudio está em movimento, avançando em todas as áreas de sua competência. Nesse movimento, sou forçado a resgatar uma das leis fundamentais da dialética, que afirma que as mudanças quantitativas provocam saltos de qualidade. Essa verdade irrefutável coloca em desespero as “viúvas políticas” e os ressentidos, que apostam contra e se recusam a admitir o grande avanço que Fortaleza experimenta.

Infelizmente, terão que admitir que, a partir de janeiro de 2021, a história administrativa da cidade será dividida em antes e depois do prefeito Roberto Cláudio.

Parabéns prefeito Roberto Cláudio. Sei que falo pela maioria dos nossos munícipes que reconhecem o seu trabalho e se rechaçam, de forma categórica, críticas infundadas que buscam cabalar de massa de manobra, vindo dos que nada fazem ou fizeram pela nossa querida Fortaleza.

João Arruda

Sociólogo e professor da UFC

Brasil é a virgem que todo tarado de fora quer, diz Bolsonaro

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“O primeiro mundo quer para eles a administração dessa área. O Brasil é uma virgem que todo tarado de fora quer”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro ao ser questionado sobre fala do Papa Francisco, que afirmava que a situação na Amazônia é o melhor exemplo para explicar os problemas ambientes e sociais que acontecem ao redor do mundo.

Bolsonaro fez a declaração nesse sábado, 6, quando falava sobre a pressão de países europeus pela preservação da Amazônia e o processo de demarcação de terras indígenas.

Para Bolsonaro, os países do continente europeu não têm outro objetivo além de querer explorar, no futuro, as terras da região. Segundo ele, na “cabeça dos europeus”, a Amazônia não seria territória brasileiro.

Bolsonaro também foi duro em criticar a influência de outros países no processo de demarcação dos territórios indígenas e quilombolas. “Você quer perder a Amazônia? Quando os outros presidentes iam nessas reuniões, como eu fui, vinham pra cá e demarcavam dezenas de terras indígenas. Você consegue imaginar o tamanho da região Sudeste? Dá pra imaginar? Uma área maior que isso não está reservada para índio. O índio não tem poder de lobby? ONGs, grana de fora do Brasil. Áreas riquíssimas. O que o outro mundo quer é preservar essa área pra poder explorar um dia”, finalizou.

Sobral tem lançamento de livro da trajetória política de Virgílio Távora

O livro “Virgílio Távora, o estadista cearense”, de autoria dos escritores César Barreto e Saulo Barreto Lima, teve seu lançamento nesse sábado (6), no Becco do Cotovelo, em Sobral, na Região Norte do Estado, a 222 quilômetros de Fortaleza, durante o programa Show do Radialista Ivan Frota.

A filha do ex-governador Virgílio Távora, Tereza Távora Ximenes, esteve no evento na companhia do ex-senador Mauro Benevides.

A obra faz parte das comemorações pelos 246 anos de Sobral e foi o vigésima livro lançado no Becco do Cotovelo.

(Foto: Divulgação)

Câmara deve iniciar na terça-feira discussão sobre reforma da Previdência

A semana na Câmara dos Deputados vai começar com a expectativa de o plenário iniciar a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência nesta terça-feira (9).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que o texto poderá ser votado em dois turnos antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

O parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão especial que tratou do tema foi aprovado na quinta-feira (4), e os destaques ao texto-base terminaram de ser apreciados pelos integrantes do colegiado na madrugada de sexta-feira (5).

Para o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial.

Maia avalia que já tem votos necessários para aprovar a reforma no plenário. A expectativa do parlamentar é que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados.

Com a aprovação na comissão especial, a proposta seguiu para o plenário da Câmara. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

Aprovada pelos deputados, a matéria segue para apreciação do Senado, onde também deve ser apreciada em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 em um universo de 81 senadores.

Destaques

Após 16 horas de debates, a comissão especial concluiu, na madrugada da sexta-feira (5), a votação dos destaques com sugestões de mudanças no relatório.

Foram derrubados, em bloco, 99 destaques individuais e analisados, um a um, 17 destaques de bancadas – a maioria rejeitada.

Apenas dois destaques foram aprovados. Um deles, do bloco PP, PTB e MDB, retirou dois temas do relatório. O primeiro é a limitação para renegociação de dívidas junto ao estado em até 60 meses. Atualmente, os programas não têm limitação de prazo.

O segundo ponto excluído do parecer trata da cobrança de contribuições previdenciárias sobre a exportação do agronegócio. Com essa renúncia fiscal, o governo projeta uma redução da economia prevista com a reforma em R$ 83 bilhões nos próximos dez anos.

O outro destaque aprovado, do DEM, retira policiais militares e bombeiros do texto da PEC.

Os deputados aprovaram, por unanimidade, a retirada da aplicação a policiais militares e bombeiros das regras de transferência para inatividade e pensão por morte dos integrantes das Forças Armadas, até que uma lei complementar local defina essas regras.

O texto exclui ainda a possibilidade de que lei estadual estabeleça alíquota e base de cálculo de contribuição previdenciária para policiais e bombeiros militares.

Agentes de segurança e professores

A comissão especial rejeitou mudanças nas regras de aposentadoria para policiais que servem à União. Pelo texto aprovado na comissão especial, policiais federais e legislativos se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-07/comissao-rejeita-regras-especiais-de-aposentadoria-para-policiais

Por 30 votos a 18, a comissão rejeitou mudança nas regras de aposentadoria de professores. O destaque buscava manter as atuais regras de aposentadoria para professores, com 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens, sem exigência de idade mínima.

Pelo texto do relator, as professoras poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 de contribuição; e os professores, com 60 de idade e 30 de contribuição. Os profissionais do magistério terão de comprovar efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e fundamental.

(Agência Brasil)

Previdência: a cota de todos

Editorial do O POVO deste domingo (7) aponta que “é preciso chamar a atenção para o PSL, partido do presidente da República, que insistiu em manter benefícios às carreiras policiais, contrariando o próprio projeto enviado ao Congresso”. Confira:

Mesmo com as divergências em relação a vários pontos da reforma da Previdência, os deputados tomaram da decisão correta ao aprová-la na Comissão Especial da Câmara. Nas próximas instâncias, por onde tramitará, no plenário da Câmara e no Senado, ainda será possível fazer ajustes ou para superar possíveis divergências.

Os próximos passos, ainda sem um calendário definido, são os seguintes: duas votações no plenário da Câmara (em ambas sendo necessários 3/5 dos votos, ou 308 dos 513 parlamentares); se aprovada, segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, depois ao plenário, também em dois turnos (com aprovação dependendo de 49 votos, 3/5 dos 81 congressistas). Portanto, há um longo caminho a ser percorrido – no qual é preciso apertar o passo – período em que se pode chegar a consensos, sem que se descaracterize o objetivo principal da reforma. Isto é, fazer o ajuste necessário que possa apontar uma direção para retirar o País de crise no qual se encontra. Se somente as mudanças na Previdência serão insuficientes para superar a conjuntura grave que se apresenta – como dizem alguns críticos – é preciso lembrar que, sem superar essa etapa, ficará muito mais difícil enfrentar outras urgências, como a reforma fiscal, por exemplo.

Dito isso, é preciso chamar a atenção para o PSL, partido do presidente da República, que insistiu em manter benefícios às carreiras policiais, contrariando o próprio projeto enviado ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no qual a todos se pede sacrifício, segundo o discurso oficial. O próprio presidente Jair Bolsonaro passou a defender tratamento diferenciado para essas carreiras, afirmando que “algumas questões” serão corrigidas em plenário.

Não se entra no mérito aqui se os policiais merecem ou não tratamento diferenciado, mas a grande contradição que é a Presidência voltar-se contra as suas próprias diretrizes, dificultando a tramitação do projeto. Se além da oposição, o governo ajudar a pôr entraves ao encaminhamento da reforma, ingressaremos no pior dos mundos.

Eleitores de cinco municípios voltam às urnas neste domingo

Eleitores de cinco municípios brasileiros voltarão às urnas, hoje (7), para escolher prefeitos em novas eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação foi organizada pelos tribunais regionais eleitorais após a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em outubro de 2016.

Em Minas Gerais, serão realizadas novas eleições em três cidades: Aguanil, Elói Mendes e Nova Porteirinha.

Também voltam às urnas os eleitores de Candeias do Jamari, em Rondônia, e de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul.

A votação teve início às 8h e será encerrada às 17h, conforme o horário de cada localidade. Os resultados estarão disponíveis diretamente no sistema de divulgação da Justiça Eleitoral.

Outras eleições municipais já estão previstas para acontecer este ano, conforme o calendário do TSE, entre elas, em Paraty, no Rio de Janeiro, e em Itabirito, Minas Gerais.

(Agência Brasil)

Os holofotes da previdência no Senado

Da Coluna Guálter George, no O POVO deste domingo (7):

Enquanto a confusão corre solta na Câmara, onde a proposta de reforma da Previdência avança aos trancos e barrancos, o clima no Senado é de expectativa. Muita expectativa. Ninguém consegue prever com algum nível de certeza o que chegará à Casa, como texto, diante de uma desarticulação governista somente salva pela eficiente ação e o interesse na matéria do deputado Rodrigo Maia (DEM), aquele mesmo homenageado com bonecos gigantes, ofensas e outras formas modernas que as ruas encontraram de demonstrar sua insatisfação, em especial a turma que tem saído de camisa amarela aos domingos para defender o novo momento do Brasil. Um aliado político, portanto, incompreensivelmente tratado como inimigo.

Certo mesmo é que quando chegar ao Senado a proposta de mudanças na Previdência dará papel de protagonismo a um parlamentar cearense: o senador Tasso Jereissati, do PSDB, já escolhido relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Do seu gabinete, o tucano tem acompanhado atento o que acontece na vizinha Câmara, procurando não se assustar e buscando meios de se fazer minimamente preparado para o que lhe chegará às mãos. É comum que faça reuniões de acompanhamento com um grupo de técnicos já destacado para assessorá-lo, como aconteceu pelo menos uma vez ao longo da semana passada, quando sua agenda também marcou um encontro com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) e alguns senadores para discutir, especificamente, o tema.

Tasso tem falado pouco sobre o assunto. Na verdade, não tem falado, sob alegativa de que somente fará sentido que emita qualquer opinião depois de definido o texto que a Câmara encaminhará ao Senado, ainda enquanto falta ser superado lá o decisivo momento no plenário. A expectativa é de que alguma coisa mude ainda, apesar de o Planalto ter feito circular a informação de que a base está orientada, agora, a não mexer mais no texto. Convenhamos, se tem uma instância que tem sido ignorada com grande força pelos parlamentares neste processo é a articulação política governista.

Voltando ao senador cearense, interlocutores que com ele trataram do assunto ouviram, em suas raras e sutis manifestações, apoio à inclusão de estados e municípios na proposta. A questão pode ser ainda decidida pelos deputados, na fase do plenário, mas, na hipótese de não sê-lo, é muito provável que o texto de Tasso faça a mudança em atendimento ao apelo insistente nos últimos dias de governadores, no público e nos particulares, dentre eles seu conterrâneo petista Camilo Santana, que na Câmara, até agora, não conseguiu sensibilizar o suficiente.

Certo, afinal, apenas que quando os holofotes se voltarem para o senador Tasso Jereissati, a partir de agosto, encontrarão um novo relator disposto a dar celeridade à análise da matéria, viabilizar sua votação sem maiores entraves e pronto a facilitar que seja aprovado e que vá à sanção presidencial. Espera, apenas, ser menos atrapalhado que o colega tucano Samuel Moreira o foi na Câmara pelo governo e a balbúrdia política que o cerca.

R$ 6 milhões – Mega-Sena acumula em semana com três sorteios

Nenhum apostador acertou os seis números da Mega-Sena, sorteados na noite desse sábado (6), em São Paulo. Para o teste da terça-feira (9), o prêmio acumulado é de R$ 6 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. Além da terça-feira, a Mega-Sena ainda realizará esta semana testes na quinta-feira (11) e no sábado (13).

Os números sorteados ontem foram: 0319344456 e 58.

O teste 5.013 da Quina também acumulou e o prêmio desta segunda-feira (8) é de R$ 2,4 milhões, de acordo ainda com a estimativa da Caixa. Os números sorteados nesse sábado foram: 07 – 13 – 34 – 68 e 78.

Eleições 2020 – A corrida sucessória já começou em Fortaleza

Samuel Dias (C) é nome cotado do Paço Municipal para 2020.

A pouco mais de um ano e três meses das eleições municipais, os partidos já começam a colocar seus carros na pista. Embora haja ainda uma longa estrada pela frente, as movimentações antecipam o pleito de Fortaleza.

Dois fatores estão por trás desse ritmo acelerado na agenda política da Capital: o fim das coligações proporcionais, que obriga as legendas a ter um postulante majoritário e assim ampliar chances de eleger vereadores. E a imprevisibilidade da disputa presidencial de 2018.

Como ninguém quer se surpreender, cada legenda passou a escalar com antecedência os nomes com potencial para entrar na corrida pela sucessão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) em 2020. A começar pelo próprio pedetista, que posicionou os holofotes sobre o seu secretário de governo, Samuel Dias.

Foi no início da semana. Num palco de teatro, o prefeito cedeu protagonismo ao auxiliar, a cargo de quem estará a implementação de um pacote milionário de obras na cidade.

Ali, no tablado do São José, o gestor cercou-se de antigos aliados, como Ciro Gomes (PDT), e de novos, quem sabe. O principal é o senador tucano Tasso Jereissati, cujas relações com os Ferreira Gomes têm se distendido desde que Cid se tornou o seu colega de Casa.

Com um olho no presente e outro em 2020, “RC moveu uma peça importante no xadrez político”, analisa Cleyton Monte. Articulista do O POVO, o pesquisador diz que o gesto do prefeito quebrou uma regra de ouro na cartilha eleitoral do clã de Sobral, da qual é aliado.

“O que faz o prefeito antecipar a disputa?”, pergunta o cientista político. “É de praxe o grupo lançar candidatos já bem próximo das eleições, mas agora resolveram deixar a cartilha de lado exatamente porque a disputa do ano que vem é imponderável”.

Segundo Monte, o que se viu no ano passado, com a vitória de Jair Bolsonaro com apenas 11 segundos de tempo de propaganda e quase nenhuma estrutura partidária, deixou os políticos escaldados.

“Houve um terremoto na forma de fazer política no Brasil. Acredito que os atores decisórios começam a perceber que, se não demarcarem posição desde já, terão dificuldade grande em 2020”, afirma Monte. “Quem entrar na disputa da mesma forma como sempre entrou está correndo risco de perder a eleição.”

Ex-senador, Luiz Pontes já entendeu o recado. “A eleição do Bolsonaro mudou as coisas”, reflete o tucano, que assumiu recentemente o comando do PSDB no Ceará. “Agora vai ser televisão e mídias sociais.”

Essa mudança de eixo impõe uma alteração radical na maneira como as siglas fazem suas campanhas. “Temos de começar a mobilizar o partido desde agora”, afirma Pontes.

E então cita dois nomes com potencial para o ano que vem. O primeiro é o de Carlos Matos, ex-deputado, presidente do PSDB em Fortaleza e pré-candidato da legenda em 2020. “Ele está com disposição”, avisa.

O outro é Capitão Wagner (Pros), deputado federal mais votado em 2018, forte concorrente na corrida ao Paço e, conforme Pontes, “o único candidato conhecido mesmo” do eleitorado fortalezense. Para o dirigente, o parlamentar larga com vantagem.

Deputado federal pelo PSL, Heitor Freire sabe disso. À frente do partido de Bolsonaro no Estado, Freire deixa claro que seu objetivo ano que vem “é lutar pelo fim da oligarquia dos Ferreira Gomes”. Para isso, diz ele, o PSL não irá “medir esforços”, o que inclui eventual apoio a Wagner já no primeiro turno.

“O Capitão é um bom opositor ao clã”, considera Freire. O deputado pondera, no entanto, que o PSL vai decidir “com calma e avaliando todos os cenários possíveis”.

(O POVO/Repórter Henrique Araújo/Foto – Divulgação)

TCU pede para Guedes informar se Coaf investiga Glenn Greenwald

O ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, deu um prazo de 24 horas para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, informe se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Economia, está investigando movimentações financeiras do jornalista do Intercept Brasil Glenn Greenwald. O site tem divulgado troca de mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, então juiz da operação Lava Jato em Curitiba.

O despacho de Dantas foi baseado na representação do subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas, Lucas Rocha Furtado, para apurar possíveis irregularidades no Coaf, que estaria verificando, a pedido da Polícia Federal, movimentações atípicas que pudessem estar relacionadas à invasão dos celulares de agentes públicos envolvidos com trabalhos da Lava Jato. “A motivação dessa investigação teria sido, mediante perseguição e abuso de poder, intimidar o jornalista”, diz o documento.

No argumento do Ministério Público de Contas e do ministro do TCU, se confirmada, a investigação do Coaf poderia caracterizar “grave desvio de finalidade” e dispência de recursos públicos. “Por óbvio, isso nada tem a ver com a prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo”, diz Bruno Dantas.

No despacho, o ministro também dá 24 horas para que o presidente do Coaf, Roberto Leonel de Oliveira Lima, se manifeste.

(Agência Brasil)

Arraiá das Cumadi mantém animação e tradição na Parquelândia

A festa que transformou o São João das famílias e amigos da Parquelândia reuniu na noite desse sábado (7), na rua Amadeu Furtado, nas proximidades do Bar Besouro Verde, cerca de 800 pessoas com muita animação e organização. O tradicional Arraiá das Cumadi é realizado há 11 anos por senhoras e senhoritas moradoras na área.

Este ano, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antonio Henrique, conferiu a festa que resgata o forró pé de serra, comidas típicas e quadrilha improvisada.

(Foto: Paulo MOska)

MEC amplia acompanhamento da frequência de estudantes do Bolsa Família

Estudantes beneficiados pelo Bolsa Família tiveram o maior registro de frequência desde 2007 para o período de abril e maio, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Nesses meses, o governo conseguiu acompanhar 89,81% dos alunos beneficiados. Em 2007, só 68,95% dos estudantes foram registrados.

O MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idade entre 6 e 17 anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família do governo federal. Ao todo, 14.044.578 estudantes são contemplados pelo programa.

Para receber o pagamento, os estudantes de 6 a 15 anos devem comparecer a 85% das aulas no mês e os alunos de 16 e 17 anos, a pelo menos 75%. De acordo com a pasta, aproximadamente 84,7% do total ou 11,89 milhões de estudantes cumpriram esses critérios até o momento. Esses estudantes correspondem a 94,30% daqueles que estão sendo acompanhados.

“Mas isso, até agora, não atrapalha a família a receber o benefício, vai valer o cálculo anual”, explica o secretário de Modalidades Especiais de Educação do MEC, Bernardo Goytacazes. O estudante que faltou a mais aulas que poderia neste segundo bimestre ainda pode compensar nos próximos bimestres. A falta também pode ser justificada com atestado médico, por exemplo.

Além da frequência escolar, para assegurar a participação no programa os pais e responsáveis precisam, entre outras exigências, garantir que crianças e adolescentes recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas.

O cálculo de frequência é feito por aproximação com as secretarias estaduais e municipais de Educação. O resultado do acompanhamento da frequência escolar é registrado no Sistema Presença, do MEC. Os dados são repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pelo programa.

Os dados, segundo o MEC, funcionam como um raio-x da educação e auxiliam no trabalho de combate ao abandono e à evasão escolar. Eles também são essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas.

(Agência Brasil)

Datafolha – 58% consideram inadequadas conversas de Moro e procuradores da Lava Jato

Pesquisa feita pelo Datafolha e publicada neste sábado, 6, aponta que 58% dos brasileiros consideraram inadequadas as supostas conversas vazadas entre Sérgio Moro, então juiz da Operação Lava Jato, e procuradores da força-tarefa. Já os que viram as mensagens como adequadas são 31%. Os que não souberam opinar representam 11% dos entrevistados.

Apesar disso, 55% dos entrevistados não acham que Moro deveria deixar o cargo de ministro da Justiça, posto que assumiu no início deste ano após convite do presidente Jair Bolsonaro, que venceu eleição no ano passado derrotando no segundo turno o petista Fernando Haddad, apoiado pelo ex-presidente Lula. Outros 38% concordam que Moro deveria renunciar. Os que não sabem são 7%. A avaliação de Moro como ministro caiu de 59% em abril para 52% nesta pesquisa.

Segundo os dados divulgados em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, quanto menor a faixa de renda dos entrevistados, maior o índice de reprovação às conversas. Os mais jovens também são os que mais reprovam as mensagens vazadas. Por região, a rejeição é maior no Nordeste (56%), seguido por Centro-Oeste e Norte (44%), Sudeste (35%) e Sul (33%).

O levantamento indica também que, se as conversas forem comprovadas, 59% das pessoas concordam que o conteúdo é grave e as decisões de Moro como juiz dos casos da operação devem ser revistas. Outros 30% acreditam que as conversas não têm importância diante dos resultados da Lava Jato no combate à corrupção, enquanto 11% não souberam opinar.

Contudo, a maioria dos brasileiros (54%) é a favor da punição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, que faz parte dos processos da Lava Jato. A prisão é vista como injusta por 40%. Os que não souberam opinar são 6%.

As supostas conversas têm sido vazadas em uma série de reportagens produzidas pelo site The Intercept Brasil, do jornalista Glenn Greenwald, que se tornou conhecido internacionalmente por reportagens sobre o programa global de espionagem do governo norte-americano.

Nas mensagens, Moro teria orientado o trabalho dos procuradores da Lava Jato, indicando um conluio entre juiz e acusação. Moro nega o conluio e afirma não ter como confirmar a autenticidade das mensagens, por não se lembrar de conversas ocorridas há anos e porque, mesmo que sejam verdadeiras, já teriam sido apagadas.

Bolsonaro tem dado apoio a Moro e disse na sexta-feira, 5, que pretende assistir no domingo à final da Copa América, entre Brasil e Peru, no Maracanã, ao lado do titular da Justiça e Segurança Pública. “E o povo vai dizer se nós estamos certos ou não”, disse o presidente.

(Agência Estado)

Morre João Gilberto, o Pai da Bossa Nova

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O cantor, compositor e violonista baiano João Gilberto, considerado um dos pais da Bossa Nova, morreu hoje (6) aos 88 anos, na cidade do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo filho do artista Marcelo Gilberto, que também é músico, em seu perfil na rede social Facebook.

O artista, conhecido por sua reclusão e perfeccionismo, cimentou as bases da Bossa Nova com os discos Chega de Saudade (1959), O Amor, o Sorriso e a Flor (1960) e João Gilberto (1961). Chega de Saudade, de autoria de Vinícius de Moraes e Tom Jobim, é uma das músicas mais famosas tocadas por João Gilberto. O álbum jazz e bossa nova Getz/Gilberto (1964), uma parceria com o saxofonista estadunidense Stan Getz, foi premiado com o Grammy. Ele também fez composições próprias, como Bim-Bom e Oba-la-la.

A última vez em que João Gilberto pisou nos palcos foi em 2008, por ocasião das comemorações dos 50 anos da Bossa Nova. Houve uma expectativa de que ele voltasse aos palcos em novembro de 2011, em uma turnê nacional com o show João Gilberto 80 anos – Uma Vida Bossa Nova. Mas a primeira apresentação que seria realizada na capital paulista foi cancelada por motivos de saúde do músico e a turnê acabou não acontecendo.

O compositor foi visto cantando e tocando violão pela última vez em 2015: ele aparece em vídeos postados na rede social Facebook por Claudia Faissol, mãe de Luisa, filha caçula do cantor. João estava de pijama e tocava e cantava Garota de Ipanema ao lado da filha.

Devido a problemas financeiros e de saúde do cantor, a filha dele Bebel Gilberto conseguiu a interdição do músico no último dia 15 de novembro. O processo corre em segredo de justiça na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

MPCE investiga acumulação ilícita de cargos públicos em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, expediu uma recomendação à prefeita do município de Boa Vigem, Aline Vieira, para extinguir os casos de acumulação ilícita de cargos públicos. Foi recomendado também o recadastramento dos servidores públicos municipais junto com uma declaração de acumulação ou não-acumulação de cargos funções ou empregos públicos.

Além do recadastramento dos servidores, foi recomendado que, diante do acúmulo inconstitucional de cargos públicos, sejam instaurados os devidos processos disciplinares administrativos contra cada um dos servidores envolvidos, o que poderá resultar na demissão/cassação de aposentadoria. Caso seja constatado acúmulo acima de 60 horas, pode ser oferecida a oportunidade de escolha pela manutenção do vínculo que mais interessar ao servidor, sem prejuízo do aforamento de ação de reparação por danos ao erário.

A iniciativa do promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz decorreu do cruzamento de dados de servidores da Prefeitura Municipal de Boa Viagem e do Governo do Estado, onde foi constatado diversos casos de acúmulo ilegal de cargos. Vale ressaltar que a regra geral do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: a de dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico, e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Foi estabelecido o prazo de 90 dias, a partir do recebimento da recomendação, para a Prefeitura apresentar as providências adotadas sob os termos indicados. De acordo com o representante do MPCE, a averiguação das situações que configuram acúmulo ilegal de cargos constitui um dever da Administração Pública e a adoção das medidas saneadoras reduz gastos com servidores que comprometem a legalidade, moralidade e a eficiência.

(MPCE)

Relator da LDO pode deixar com Executivo reajuste de servidores

Com a obrigação constitucional de ser votado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, o relatório da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN5/2019), deve incluir a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original, enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

Apesar disso, mesmo se confirmado no relatório final do deputado Cacá Leão (PP-BA), que deve ser finalizado neste fim de semana, e aprovado por deputados e senadores, essa autorização não torna o reajuste obrigatório, mas deixa para o Executivo um possível desgaste com servidores públicos.

Com 2.996 emendas apresentadas, a maioria delas (1.918) de redação, o prazo para essas sugestões de alteração no texto foi encerrado na quinta-feira (4) e Leão, que passa o fim de semana em Brasília, pretende cumprir o calendário estabelecido na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e apresentar o relatório até este domingo (7). Depois de votada na CMO, a proposta precisa ser analisada por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional, cuja data está na dependência da evolução das discussões da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

Relatório preliminar

Ao apresentar o relatório preliminar, no final de junho, Cacá Leão defendeu, entre outros pontos, a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Previsto para ser extinto em 2020, o Fundo divide recursos da União entre estados e municípios. “É imperioso garantir a renovação dessa importante fonte de financiamento da educação básica. A sua extinção pode gerar um caos sem precedentes para a educação do país”, ressaltou.

O texto em análise prevê ainda que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. Na comparação com o valor atual do mínimo, R$ 998, o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto da LDO prevê para 2020 um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. A meta para este ano é de um deficit de R$ 139 bilhões.

(Agência Brasil)