Blog do Eliomar

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Shopping Benfica e Hospital Multiclínico vão sortear vagas para exames de mamografia

Nesta quinta-feira (5), o Hospital Multiclínico de Diagnósticos estará no Shopping Benfica realizando testes de glicemia, aferição de pressão, cálculo de IMC e, também, o sorteio de cinco vagas para exames de mamografia.

O cadastro para concorrer aos exames será feito no próprio estande montado nesse polo de compras.

Os serviços, segundo a superintendência do shopping e a diretoria do hospital, serão gratuitos e acontecerão das 10 às 14 horas, no 1º piso. A ação é alusiva ao Outubro Rosa.

SERVIÇO

*Mais informações – 3243-1000.

Fiec aprova redução do mandato da diretoria de cinco para três anos

A diretoria plena da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) aprovou, nessa quarta-feira, redução de mandato da presidência da entidade de cinco para três anos. A mudança permitirá que o atual presidente, Beto Studart, saia do comando da Fiec antes do fim do seu mandato, em 2019, e que novas eleições sejam convocadas.

Caso haja nova eleição, isso impedirá Alexandre Pereira, vice-presidente da Fiec, de ficar imediatamente à frente da Federação com a vacância de Beto. Pelo estatuto da entidade, o correto seria que o vice assumisse.

Conforme O POVO apurou, a reunião desta quarta-feira, de Diretoria Plena, não tem ainda poder para mudar estatuto. Mas indica resposta positiva do núcleo duro da Fiec para mudança das regras.

Durante o encontro, foi criada comissão formada por três representantes. Eles vão fazer estudo para apresentar já nesta sexta-feira, 6, a proposta de mudança de estatuto em nova reunião de Diretoria Plena. O novo estatuto somente pode ser aprovado pelo Conselho Representativo da Fiec.

Eleições 

Com mandato sendo reduzido de cinco para três anos, novas eleições devem ser realizadas em aproximadamente dois meses, segundo prospectou Beto, em entrevista na noite da terça-feira, 3, ao O POVO.

Quanto ao vice, Alexandre, os bastidores da Fiec apontam seu descontentamento. A reunião desta quarta-feira não contou com sua presença. Ele se encontra em São Paulo, acompanhado o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Além de vice da entidade, ele é secretário do Turismo da Capital e presidente do PPS.

A viagem tem como agenda encontro na residência oficial do Cônsul da França, no bairro paulista Jardim Europa, onde será oficializada a escolha de Fortaleza como hub do Grupo Air France-KLM. O governador Camilo Santana (PT) também estará na comemoração.

Alexandre ainda se reuniu nesta quarta-feira, 4, com a empresa que manifestou interesse nas PPPs e concessões de ônibus de turismo, espigões da Beira Mar e outros equipamentos ligados ao turismo da Capital.

(O POVO Online- Repórter Beatriz Cavalcante)

Cearense Napoleão Nunes Maia é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral

Ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde agosto de 2016, Napoleão Nunes Maia é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Eleito ontem (3) pelo plenário da corte, Maia substitui o colega Herman Benjamin, que deixa o TSE em 27 de outubro devido ao término de seu biênio como ministro efetivo.

Mestre em direito pela Faculdade de Direito do Ceará (UFC), Napoleão Nunes Maia é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 23 de maio de 2007. O magistrado também foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três são do STF, um dos quais é o presidente da corte, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

(Agência Brasil)

Defesa de Temer já foi entregue à CCJ da Câmara

A defesa do presidente Michel Temer entregou na tarde de hoje (4), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, a argumentação contrária à segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O material foi protocolado pelo advogado Eduardo Carnelós. Temer é acusado pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa junto com os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.

Mais cedo, os advogados de Moreira Franco e Eliseu Padilha já tinham protocolado as respectivas defesas na CCJ.  Para que o presidente e os dois ministros possam ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é preciso que a Câmara dos Deputados autorize o prosseguimento da denúncia, conforme prevê a Constituição.

Carnelós argumentou que a denúncia é uma das “mais absurdas acusações que se tem notícia na história”, com a apresentação de fatos que precedem o exercídio do mandato de Temer. Para o advogado, o objetivo do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, era destituir Temer da Presidência.

“A denúncia não traz nenhuma prova daquilo que alega e o alega de forma inepta (…). Ela é toda amparada na palavraa de delatores que fizeram um grande negócio atendendo os interesses do então procurador-geral da República, que conseguiu fazer com que os delatores falassem aquilo que ele queria e deu em troca a imunidade”, declarou Carnelós.

O advogado disse ainda que a acusação é inconsistente, sem suporte probatório e “fruto de uma indecente espécie de licitação” entre os integrantes da PGR e os delatores. Cornelós ressaltou também que as gravações usadas na acusação foram feitas inadvertidamente e os áudios divulgados recentemente, com diálogo entre os delatores, “apontam a indecência dos fatos”.

O advogado está confiante que os deputados negarão mais uma vez a autorização para que o STF analise este processo. “Acreditamos que tanto a Comissão de Constituição e Justiça, quanto o plenário, novamente impedirão que essa tentativa de golpe se efetive”, disse Carnelós.

Tramitação

A partir da entrega das defesas, a CCJ tem o prazo de cinco sessões para analisar e votar um parecer favorável ou contrário ao prosseguimento da denúncia. Na sequência, ele o parecer é analisado pelo plenário da Casa e precisa do voto de ao menos 342 deputados para que a investigação possa prosseguir.

Segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), a primeira reunião de análise da nova denúncia será convocada para a próxima semana. Na sessão inicial, o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) deve ler seu parecer e, em seguida, os advogados terão direito a se manifestar pelo mesmo tempo utilizado pelo relator.

Denúncia

No inquérito sob análise da Câmara, Janot sustenta que o presidente Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco formaram esquema de corrupção, envolvendo integrantes do partido na Câmara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

De acordo com a acusação, Temer teria atuado para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações da Operação Lava Jato, acusado de ser o operador do suposto esquema. A interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que são acusados do mesmo crime de obstrução da justiça.

(Agência Brasil)

XVI Feira da Música abre inscrições para bandas cearenses

A XVI Feira da Música, que ocorrerá em Fortaleza, de 1º a 4 de novembro deste ano, está inscrevendo bandas cearenses até o próximo dia 13 e anuncia um novo ciclo: volta a olhar para as suas origens, ajustando o foco para a cena local, informa a organização. “Temos agora uma cena reconhecida e conectada, precisamos aproveitar os frutos do trabalho e rentabilizar, valorizar e criar oportunidades, ajudando novos artistas a alcançarem seu potencial”, conta Ivan Ferraro, idealizador do evento.

Agregando em sua programação os equipamentos culturais que são essenciais nessa estratégia de potencializar a cena local, a XVI Feira da Música irá reverberar seus sons pelas paredes do Teatro Carlos Câmara, Cineteatro São Luiz, Centro Cultural Dragão do Mar e Theatro José de Alencar.

Seleção

Dezesseis projetos musicais de bandas cearenses serão selecionados para apresentação na programação da Feira da Música 2017. Cada um pode ser selecionado para uma das duas modalidades que a feira oferecerá neste ano: “Show musical” ou “Show business”, cabendo à curadoria do evento definir em que modalidade o projeto irá participar.

Realizada desde 2002 pela Associação dos Produtores de Cultura do Ceará (PRODISC), a Feira da Música conta com patrocínio da Enel Distribuição Ceará, tem apoio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, através da Lei Estadual de Incentivo a Cultura.

SERVIÇO

*Inscrições pelo site do Mapa Cultural do Ceará – http://mapa.cultura.ce.gov.br/projeto/766/

*Mais Informações – (85) 3262.5011.

(Foto – Divulgação)

Sindicato dos Estacionamentos do Ceará debate sobre Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo

Fausto Nilo (Fortaleza 2040) é um dos conferencistas.

O Sindicato das Empresas de Garagens, Estacionamentos e de Limpeza e Conservação de Veículos do Ceará (Sindepark/CE) promoverá nesta quinta, a partir das 19 horas, o I Fórum Estacionamentos e a Cidade: os Desafios para Fortaleza 2040. O objetivo do encontro é discutir a nova lei de uso e ocupação do solo, o setor de estacionamentos, o novo plano diretor de Fortaleza e ainda a visão do projeto Fortaleza 2040 para o setor. O evento ocupará espaços no auditório do LC Corpore (Meireles).

“Não temos como fugir da realidade atual no tocante à mobilidade urbana. Nós defendemos que há espaço para todos: ônibus, bicicletas, motos, carros e claro, os pedestres, mas precisamos ordenar esses espaços para que todos circulem em harmonia e sem prejudicar o outro”, argumenta o presidente do Sindepark/CE, Luciano Cavalcante.

O I Fórum Estacionamentos e a Cidade: os Desafios para Fortaleza 2040 tem inscrições gratuitas e vagas limitadas.

Programação

*Abertura oficial:

Prefeito Roberto Cláudio

*Palestras de Mobilidade Urbana:

Águeda Muniz (Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – Seuma)

Marina Hissa (Coordenadora de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – Seuma)

Regina Costa e Silva (Arquiteta da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – Seuma)

Fausto Nilo (Arquiteto e Urbanista – Coordenador Geral da Equipe de Urbanismo e Mobilidade do Fortaleza 2040)

*Palestras sobre a importância do Sindicato para o Setor:

As perspectivas do Setor de Estacionamento – Sergio Morad (Presidente da Abrapark – Associação Brasileira de Estacionamentos)

A importância dos Sindicatos – Luciano Cavalcante (Presidente do Sindepark/CE)

SERVIÇO

*LC Corporate – Avenida Barão de Studart, 300, Meireles

*Inscrições e confirmação de presença – (85) 3219-3133.

Padre Fábio de Melo e uma pregação feliz

Ao reler, nesta semana, esta postagem do Padre Fábio de Melo, lembrei-me do tempo em que participava, na adolescência e juventude, de grupo de igreja. Se Cristo veio ao mundo para salvar a todos, claro que não podia viver isolado do mundo.

O papel de qualquer pessoa, não só do cristão, é busca fazer o bem e tentar ser exemplo onde quer que esteja.

Para aqueles céticos ou que não frequentam uma religião, diríamos: é exercitar cidadania.

Entrada de dólares no País em setembro supera a saída em US$ 2,5 bilhões

Mais dólares entraram do que saíram no país em setembro. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (4), o fluxo cambial ficou positivo em US$ 2,545 bilhões no mês passado. De janeiro a setembro, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 6,679 bilhões.

Em setembro, a conta financeira (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) registrou déficit de US$ 64 milhões. Já o segmento comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) apresentou resultado positivo de US$ 2,609 bilhões.

Commodities

O BC também divulgou hoje o Índice de Commodities Brasil (IC-Br), que mostra a variação de preços de produtos primários com cotação internacional. Em setembro, o índice apresentou alta de 1,11%. Em 12 meses, encerrados em setembro, o índice subiu 0,09%, e no acumulado do ano, houve retração de 5,7%.

O IC-Br é calculado com base na variação em reais dos preços de produtos primários (commodities) brasileiros negociados no exterior. O BC observa os produtos que são relevantes para a dinâmica dos preços ao consumidor no Brasil.

No mês passado, o segmento de energia (petróleo, gás natural e carvão) registrou aumento de 6,19%, enquanto o de metais (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo e níquel) subiu 1,74%.

O segmento agropecuário (carne de boi, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café, arroz e carne de porco) registrou alta de 0,21%. O índice internacional de preços de commodities CRB, calculado pelo Commodity Research Bureau, registrou queda de 2,36% em setembro e alta de 2,94%, em 12 meses.

(Agência Brasil)

Roberto Pessoa buscará mandato em 2018

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Presidente de honra do Partido da República e vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, decidiu disputar mandato de deputado estadual.

Ele já fez até comunicado, inclusive, a um dos seus líderes políticos, o coronel Adauto Bezerra, com quem esteve recentemente.

VAMOS NÓS – Ganhará a Assembleia Legislativa, que precisa de vozes ousadas.

OAB/CE vê projeto do TJCE que prevê reestruturação das comarcas como “retrocesso social”

O presidente Marcelo Mota e a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vêm se reunindo com deputados com o objetivo de debater o projeto do Tribunal de Justiça do Ceará que prevê a extinção de comarcas no Interior.

A ação objetiva evitar prejuízos para a população com a implantação do projeto e assegurar o amplo acesso à Justiça. Para a OAB/CE, o que está tramitando na Assembleia Legislativa é “um retrocesso social.” Há expectativas de que a votação da matéria pelo legisltivo ocorra nas próximas semanas.

DETALHE – Falando em legislativo, o presidente Marcelo Mota receberá, às 19 horas desta quarta-feira, a Medalha Boticário Ferreira, a maior comenda do legislativo municipal.

Quer ser trainee da Serasa Experian?

Termina, nesta quarta-feira, ao prazo de inscrições no programa de trainee da Serasa Experian. A empresa oferece salário mensal de R$ 5.300,00 e outros benefícios, como vale-refeição, assistência médica e odontológica, seguro de vida, previdência privada, participação nos lucros da empresa e possibilidade de efetivação em cargo de liderança.

O programa tem duração de vinte meses e estudantes de quaisquer áreas formados a partir de dezembro de 2015 ou que vão completar a graduação até julho de 2018, e inglês avançado, podem se inscrever pelo site: www.99jobs.com/serasa-experian-s-a.

As vagas disponíveis são direcionadas às áreas de Recursos Humanos, Finanças, Jurídico, Negócios, Tecnologia da Informação e Vendas. Os interessados precisam ter disponibilidade para trabalhar na unidade Quinimuras (Zona Sul de São Paulo) ou em São Carlos, no interior do Estado, dependendo da área.

PDT fará convenção para confirmar apoio à reeleição de Camilo

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O PDT realizará, no próximo dia 12, a partir das 9 horas, no Ginásio de Esportes do Clube Náutico, em Fortaleza, sua convenção estadual. A confirmação é do presidente regional do partido, o deputado federal André Figueiredo.

O encontro vai contar com as presenças do presidente nacional pedetista, Carlos Lupi, e do presidenciável Ciro Gomes.

Na ocasião, André Figueiredo deverá ser reconduzido à função de presidente estadual. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, deve também ser reconduzido à função de presidente municipal.

O partido deverá ratificar sua posição favorável à reeleição do governador Camilo Santana (PT) e o nome do ex-governador Cid Gomes como opção para uma vaga de senador.

Os Sertões dos Saberes

Com o título “Os Sertões dos Saberes”, eis artigo do cineasta Rosemberg Cariry e do sociólogo Juraci Maia, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Eles destacam evento realizado pela Escola de saberes de Barbalha. Confira: 

Falamos muito de sertão, melhor dizendo, dos sertões, que remetem a lugares situados terras adentro, que se distanciam do litoral. São interiores, portanto, caminhos que nos levam a matas virgens e/ou desertos. São travessias de longa distância, sujeitas a solidões e a desafios de sobrevivência material e da alma. Exigem disposição e coragem, paciência e determinação. É preciso saber lidar com as adversidades da natureza e da humanidade, todo aquele que se encoraja por vontade própria ou ardileza do destino a se lançar nessa viagem, que pode ter volta ou não, abrir portas para outros mundos ou nos lançar em abismos inimagináveis.

Por tudo isso, os sertões ligam homens e mulheres de todas as culturas. Por serem povoados por forasteiros e fantasmas, corações saudosos e sensíveis à recriação da vida e do mundo, são capazes de artes mil, de cantorias emocionadas e toques de sangradas violas, de poéticas do começo e do fim do mundo, de mensagens de amor e desafios de enfrentamento.

Nos sertões que nos povoam o imaginário como nordestinos do Brasil, estão inscritas as pegadas e cascos de animais em que vieram os nossos ancestrais. Caçadores de índios e tomadores de terras, tocadores de boiada e charqueadores de carne. Senhores ambiciosos por grandes domínios e escravizadores de gente arrancada à força de seus lugares de origem no além-mar. São eles originários de outros continentes e nações. Europas, Orientes, Áfricas e Américas vieram se encontrar nos sertões de cá para redescobrir tesouros e sobrevivências, domínios e padeceres feitos de gozos e desprazeres. Vem daí talvez a força artística dos nossos grandes sertões e veredas desse imenso território, cujo contorno se perde no tempo e seus limites nos são dados agora não por métricas e agrimensores e, sim, pela imaginação. Em tudo os saberes e os sonhos de muitos povos e culturas transcontinentais.

Disposta a elucidar e/ou decifrar as artes e histórias perdidas e achadas desse sertão que nos habita a alma, a Escola de Saberes de Barbalha realizou o I Encontro de Culturas, Artes e Saberes dos Sertões, de 12 a 16 de setembro último, com quatorze mesas temáticas, rodas de palestras, exposições e espetáculos de músicas eruditas e populares. Esse evento só foi possível pelo apoio da Urca, UFCA e Secult-CE. Tivemos um encontro memorável, posto entre a oralidade e a ciência, a tradição e a vanguarda, a regionalidade e a universalidade; com Mestres das culturas populares, artistas contemporâneos, professores e doutores vindos de vários estados do Nordeste e do Cariri cearense. Deu-se ali um rico diálogo de alargamento e ressignificação do que seja sertão.

Rosemberg Cariry

ar.moura@uol.com.br

Cineasta e escritor

Juraci Maia

juracimaiacavalcante@gmail.com

Socióloga

 

UFC promove a I Semana de Agroecologia

A Universidade Federal do Ceará abriu, no começo da tarde desta quarta-feira, a I Semana de Agroecologia, que vai se estender até sábado. O tema é “Agroecologia e o conhecimento popular”. Organizado pelo Grupo Agroecológico da UFC (GAUFC), os debates acontecem no auditório do Centro de Ciências (CC), no Campus do Pici.

A Semana conta ainda com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), da Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil (Feab) e da Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia (Enebio) e demais organizações do setor.

Segundo a comissão organizadora, o intuito da Semana é estimular e dar visibilidade à importância do conhecimento popular em sua integração com os conhecimentos técnico e científico, com o objetivo de fazer a academia refletir sobre a importância desse pensamento para a desconstrução da suposta superioridade de um conhecimento sobre o outro.

Câmara deve votar projeto sobre financiamento de campanha

Às vésperas do prazo final para que mudanças eleitorais sejam aplicadas nas eleições do ano que vem, a Câmara dos Deputados deve votar hoje uma projeto que trata do financiamento de campanhas eleitorais.

O texto mais avançado na Casa, que deve ir a votação, é o aprovado na semana passada pelo Senado que cria um fundo público para financiar campanhas eleitorais (PL 8703/17). Hoje, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que o assunto foi tratado na noite de ontem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e alguns líderes. A expectativa é de que os deputados votem a proposta sem propor alterações.

Isso porque qualquer mudança feita pelos deputados obrigaria o texto a voltar a ser apreciado pelo Senado e os parlamentares só tem até o 7 de outubro para que as mudanças sejam válidas nas eleições do ano que vem.

Para fechar o acordo no entanto, Eunício se comprometeu a negociar que os pontos divergentes entre deputados e senadores sejam vetados. “Fui à Câmara e fiz um apelo, se tiver necessidade de vetos, eu negociarei com o presidente da República”, garantiu.

(Agência Brasil)

Caravana cearense participa do Congresso Brasileiro dos Corretores de Imóveis

O Ceará participará, a partir desta quarta-feira, em Brasília, do Congresso Brasileiro dos Corretores de Imóveis.

Cerca de 30 corretores seguiram, nas últimas horas, na rota de um encontro que, segundo o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), Apolo Scherer, discutirá os cenários da economia e suas perspectivas.

De acordo com Apolo Scherer, o segmento vê com preocupação um corte de 50% dos financiamentos do governo na área habitacional e de construção.

(Foto – Paulo MOska)

Aumenta a inadimplência das famílias brasileiras

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O percentual de famílias inadimplentes no Brasil passou de 24,6% em agosto para 25% em setembro, o maior patamar desde maio de 2010, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), feita pela Confederação Nacional do Comércio. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

A proporção de famílias que declararam não ter condições de pagar as contas e que, portanto, permaneceriam inadimplentes, também aumentou. Atingiu 10,3% das famílias em setembro (ante 10,1% em agosto), o maior patamar da série histórica, iniciada em janeiro de 2010.

A pesquisa é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal, com cerca de 18.000 consumidores.

Golpe nas Fraudes – CPF será atualizado automaticamente com registro de óbito

Cartórios de Registro Civil de 15 estados brasileiros passam a trabalhar com um novo sistema que integra as bases de dados com a Receita Federal. Por meio da nova ferramenta, a situação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) será automaticamente atualizada no ato do Registro de Óbito. A medida será útil contra fraudes e uso indevido do CPF de pessoas falecidas.

Agora, inscrições de CPF vinculadas ao Registro de Óbito passarão à situação cadastral Titular Falecido, condição necessária e suficiente para o cumprimento de todas as obrigações do espólio perante órgãos públicos e entidades privadas. Além disso, no Portal de Cadastros foi implementada a tabela Pessoa Natural – Óbito, que permitirá ao usuário da Receita Federal consultar as vinculações existentes entre Registro de Óbito e o CPF.

Os sistemas da Receita e da Central de Informações do Registro Civil (CRC), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), serão integrados.

A novidade vale para os estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Piauí, Amapá, Roraima, Minas Gerais e Acre.

O projeto foi iniciado em 2015, quando possibilitou a emissão do CPF de forma gratuita diretamente na certidão de nascimento dos recém-nascidos. Desde dezembro de 2015, mais de 2,7 milhões de CPFs já foram emitidos no ato do registro de nascimento em todo o País. A próxima etapa, prevista para 2018, prevê a atualização dos dados cadastrais do usuário logo após o casamento, evitando a necessidade de deslocamento e gastos para a alteração de nomes no cadastro da Receita.

(Portal Brasil)