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Aécio classifica decisão do STF de “agigantamento” do Judiciário

Após a decisão do plenário do Senado, de se posicionar sobre as medidas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de afastamento do mandato e recolhimento domiciliar noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o parlamentar voltou a fazer críticas à decisão do Tribunal.

Por meio de nota, Neves classificou de “desequilíbrio entre os poderes” e “agigantamento do Judiciário” o julgamento da 1ª Turma do Supremo que, por 3 votos a 2, aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República e afastou o senador de suas atividades legislativas.

De acordo com o parlamentar, a decisão ignora “fatos novos”, como as gravações dos executivos da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud, as quais, segundo ele, “desacreditam as provas anteriormente utilizadas”. Conforme o comunicado, as delações dos funcionários da empresa ocorreram em um contexto “absolutamente obscuro e ilegal”.

“Depoimentos prestados pelos próprios delatores indicam a prévia atuação e conhecimento de membros do MP quanto a gravação espúria envolvendo o senador Aécio. Assim, as pretensas provas apresentadas contra o senador são mais do que duvidosas. São fabricadas e ilegais”, afirmou.

Nessa quinta-feira (28), por 43 votos a 8, os senadores aprovaram requerimento de urgência para que a Casa revise, ou não, a decisão do tribunal. A votação do caso está marcada para a terça-feira (3), mas o plenário da Suprema Corte deve se posicionar de modo prioritário sobre a autorização de afastamento parlamentar, como defendeu o ministro Marco Aurélio Mello.

De acordo com Neves, a decisão do STF, além de “inconstitucional”, é uma “perigosíssima presunção de culpa”.

(Agência Brasil)

Mauro Benevides debate Constituição de 88 com alunos da Uni7

O ex-senador Mauro Benevides (PMDB) deu palestra, nessa noite de quinta-feira, para cerca de 200 alunos do curso de Direito da Uni7. Ele expôs o tema Constituição de 1988, que, por sinal, completou 30 anos de vigência.

Mauro Benevides, bom destacar, foi vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte. No encontro, no auditório da Uni7, ele debateu com alunos a Carta Magna e, principalmente, suas repercussões sociais e políticas.

(Foto – Divulgação)

TST considera greve dos Correios abusiva

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, reconheceu como abusiva a paralisação de empregados dos Correios, iniciada no último dia 19. A manifestação ocorreu na tarde desta quinta-feira, informa a assessoria de imprensa do TST.

Em seu despacho, o ministro declarou que “houve adesão à greve com a negociação ainda não encerrada, o que implica na abusividade”.

Segundo o magistrado, neste caso, “cabe ao empregador adotar as providências que entender pertinentes, conforme sua conveniência, partindo da premissa de que para tais trabalhadores não há greve, mas simplesmente ausência ao trabalho, desvinculada de qualquer movimento paredista”.

Diante da decisão, os empregados que aderiram à paralisação devem retornar aos seus postos de trabalho imediatamente.

Justiça mantém decisão de impronúncia da ex-prefeita acusada de mandar matar radialista

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou, na manhã desta quinta-feira (28/09), durante sessão extraordinária, a absolvição da ex-prefeita do Município de Limoeiro do Norte, Maria Arivam de Holanda Lucena, acusada de ser mandante do homicídio que vitimou o radialista Nicanor Linhares Batista. Ao requerer a absolvição, a ex-gestora alegou insuficiência de provas para sua condenação. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), restou evidenciado que a acusada vinha sendo alvo de severas críticas por parte da vítima, que utilizava a sua emissora (Rádio Vale do Jaguaribe) para fazer oposição à Prefeitura de Limoeiro, sempre denunciando irregularidades.

Ainda segundo o órgão ministerial, havia entre a vítima e a acusada uma pública animosidade, iniciada durante as eleições de 2000, quando Nicanor fez oposição à Arivam Lucena, apoiando o candidato adversário. Por isso, o radialista passou a sofrer diversas ameaças de morte.

Em 30 de junho de 2003, por volta das 19h30, enquanto gravava um programa político, o radialista foi executado com nove tiros de pistola. O estúdio da rádio foi invadido por dois homens, enquanto outros dois davam cobertura do lado de fora. Os assassinos fugiram numa motocicleta.

Em janeiro de 2015, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte impronunciou (para não ir a júri popular) a ex-prefeita como autora intelectual do crime, por não encontrar nos autos indícios suficientes que comprovem a autoria do delito.

Pleiteando a reforma da sentença, o MPCE pediu a pronúncia da ex-gestora por acreditar haver provas suficientes de sua autoria como mandante do crime. Por isso, requereu que a acusada fosse levada a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.

Ao analisar os pedidos, interpostos no recurso de apelação (0000273-15.2015.8.06.0000), a 1ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, a impronúncia da acusada. Segundo o relator, desembargador Francisco Carneiro Lima, “o substrato probatório produzido nos autos é deveras frágil com relação à autoria ou participação de Maria Arivam e não preenche os requisitos legais necessários à decisão de pronúncia, conforme o disposto no artigo 413 do Código de Processo Penal”.

Quanto à absolvição da ex-prefeita, o magistrado explicou que “não merece acolhimento, tendo em vista que não está cabalmente comprovado não ser a acusada a autora ou partícipe do fato, segundo o artigo 415, inciso II, do Código de Processo Penal”.

Saiba quem tem direito a saque antecipado do PIS/Pasep e confira o calendário do desembolso

O saque dos recursos das contas do PIS/Pasep trará uma diferença em relação ao saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desta vez, os beneficiários correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica receberão o dinheiro automaticamente nas contas.

Calendário dos saques

O governo anunciou nesta quinta-feira (28) o calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep, que foi antecipado para beneficiar os cotistas idosos. As retiradas começam no dia 19 de outubro para os cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro, serão disponibilizados os recursos para os aposentados.

Em dezembro, a partir do dia 14, o saque será liberado para mulheres a partir de 62 anos e os homens de 65 anos, ou mais. Antes, o saque poderia ser feito apenas pelos que Já tivessem completado 70 anos.

Bancos

Os cotistas que preenchem os requisitos para receber os recursos e são clientes do Banco do Brasil, seja com conta corrente ou poupança, vão receber o valor antecipado em suas contas. O crédito será feito automaticamente dois dias antes da abertura do calendário de pagamento estabelecido.

Quem não for correntista do Banco do Brasil e tiver até R$ 2,5 mil poderá fazer, sem custo, uma transferência para outro banco usando a internet e terminais de autoatendimento.

O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep, que é relativo aos servidores públicos O fundo contabiliza 4,6 milhões de cotas que totalizam R$ 7,1 bilhões. Pelas condições anteriores, 807,4 mil cotistas teriam direito a sacar R$ 2,5 bilhões este ano. Com a antecipação, serão 1,6 milhão de pessoas, e o valor, de R$ 4,7 bilhões.

No caso da Caixa, os correntistas também vão receber o dinheiro automaticamente dois dias antes do início dos pagamentos. Os não correntistas que receberem até R$ 1,5 mil vão poder sacar apenas com Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento. Para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, é necessário o Cartão Cidadão e a senha. Acima de R$ 3 mil é preciso ir até uma agência do banco. Quem não tem senha ou Cartão Cidadão poderá ir a uma agência da Caixa para realizar o saque.

A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS, que abrange os servidores da iniciativa privada e vai pagar a cerca de 6,4 milhões de cotistas, totalizando R$ 11,2 bilhões em recursos.

A exemplo do que ocorreu no saque das contas inativas do FGTS, o dinheiro depositado em conta não poderá ser usado pelos bancos para pagar dívidas de correntistas com saldo devedor.

Quem tem direito

Só tem direito aos recursos o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. Quem começou a contribuir depois dessa data não tem direito ao saque.

(Agência Brasil)

Adiada sessão em que Blog receberia a Medalha Boticário Ferreira

Adiada a sessão solene da Câmara Municipal de Fortaleza na qual a reportagem deste Blog seria agraciada com a Medalha Boticário Ferreira, a mais alta comenda da Casa.

A sessão ocorreria nessa noite de sexta-feira, mas por questões particulares, sofreu adiamento, com nova data a ser divulgada em breve.

Agradecemos a compreensão e continuamos registrando congratulações pelos 10 anos do Blog do Eliomar.

Camilo reúne secretários e discute questões ligadas ao meio ambiente

O governador Camilo Santana (PT) reuniu, nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição, os secretários estaduais. Na agenda, definição das prioridades do Estado em frentes como meio ambiente e sustentabilidade. Foi a primeira reunião de um dos sete principais pactos da gestão, o Ceará Sustentável. Cerca de 50 representantes de instituições e movimentos sociais ligados ao tema marcaram presença.

Durante o encontro, Camilo apresentou a proposta do programa e articulou a criação do Núcleo Executivo do Comitê, principal braço do Ceará Sustentável. Camilo Santana também mobilizou os convidados para a criação de Grupos Temáticos Setoriais, dividindo as linhas de atuação do projeto, e discutiu o Plano de Trabalho, consolidando as medidas que serão tomadas – levando em consideração, principalmente, o histórico de seca do Ceará.

“Para políticas públicas existirem e serem efetivas, elas precisam ser dialogadas e pactuadas com Estado, municípios e sociedade. E é por isso que estamos aqui, para viabilizar essas possibilidades de um futuro melhor”, destacou o governador.

Também presente na reunião, o superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, juntamente com o secretário executivo do Gabinete do Governador, Élcio Batista, afirmou que modelos similares ao Ceará Sustentável foram estudados, mas que era preciso aprofundar a temática com os representantes de órgãos e movimentos estaduais. “Este grupo dá possibilidades de o Estado colocar para frente projetos específicos. A ideia é ouvir e juntar todas as propostas para, assim, dar efetividade às ações”, disse Eudoro.

Após este primeiro encontro, os representantes terão cerca de 30 dias para organizar os grupos e levantar sugestões para melhorar o regimento.

(Foto – Divulgação)

Tucano mineiro será o relator da segunda denúncia contra Temer na CCJ

O deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) será o relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O anúncio foi feito, nesta tarde de quinta-feira, pelo presidente do colegiado, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB/MG).

Na última semana, o coordenador da bancada do PSDB na comissão, Betinho Gomes (PE), pediu a Pacheco que a relatoria não ficasse nas mãos de nenhum tucano. Como o partido se dividiu na primeira votação, quer evitar repetir o constrangimento que ocorreu quando Paulo Abi Ackel (PSDB-MG) assinou relatório que absolveu Temer, se alinhou ao Planalto e expôs a divisão interna.

Pacheco, porém, disse que Andrada está acima das ponderações do PSDB.

Ciro Gomes e Luiz Schymura debaterão alternativas para o Ceará e o Brasil

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) e Luiz Guilherme Schymura, doutor em Economia (EPGE/FGV) e presidente do IBRE/FGV do Rio de Janeiro, vão debater, a partir das 9h30min desta sexta-feira, no Fórum Ceará em Debate Ipece/Seplag, na sede da Seplag (Cambeba). O evento tem o apoio da Escola de Gestão Pública do Estado e os dois discutirão o tema “Pensando Alternativas para o Brasil e Ceará´”

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, atuará como moderador do fórum, que incentiva o debate de temas fundamentais para o desenvolvimento do Ceará sob o ângulo não somente do Governo, já que é aberto para toda a sociedade.

SERVIÇO

*Inscrições para o evento podem ser feitas no www.ipece.de.gov.br.

*Auditório da SEPLAG – Edifício Seplag, 3o. Andar – Centro Administrativ do Cambeba.

(Foto – Divulgação)

Sest/Senat e Fetrans entram nos embalos da Velha Guarda

O Sest/Senat Fortaleza e a Fetrans participarão, nesta sexta-feira, das 8 às 11 horas, no Sindiônibus, das comemorações pelo Dia do Idoso, oferecendo os serviços de teste de glicemia e aferição de pressão  arterial aos cerca de 300 idosos esperados no evento.
Na ocasião,  os idosos serão recebidos com forró pé de serra, lanche, brindes, corte de cabelo, massoterapia, alongamento e apresentação do Coral de Idosos da Universidade sem Fronteiras.

MEC autoriza criação de 127 cursos em instituições superiores privadas

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação, autorizou o funcionamento de mais 127 cursos superiores em instituição privadas. As portarias que autorizaram os cursos estão publicadas na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União.

Foram criados cursos na área de saúde, como farmácia, fisioterapia, radiologia e odontologia. Foram autorizados também cursos de ciências contábeis, engenharia mecânica, veterinária, engenharia química, gestão ambiental, agronomia, pedagogia, redes de computadores e outros.

As instituições autorizadas a implantarem os novos cursos estão nos estados da Bahia, Paraíba, do Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Maranhão, Espírito Santo, Piauí, Amazonas, Ceará, de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Santa Catarina e Tocantins.

A lista completa com os cursos autorizados, o número de vagas e as instituições pode ser conferida no Diário Oficial da União.

(Agência Brasil)

CRA/CE alerta prefeitos sobre prazos para adequação à legislação do ISS

O presidente do Conselho Regional de Administração, Leonardo Macedo, chama a atenção dos gestores municipais para um dado: é preciso se adequarem à legislação relacionada ao Imposto Sobre Serviços (ISS).

Os municípios de todo país têm até o fim do exercício financeiro de 2017 para adequar suas legislações tributárias às disposições da Lei Complementar 157, que foi aprovada em 29 de dezembro de 2016, sob pena do prefeito incorrer em ato de Improbidade Administrativa.

Leonardo Macedo explica que a Lei Complementar 157/2016 trouxe também novas hipóteses de incidência para o imposto. “A lei ampliou o rol de situações nas quais pode ser cobrado, havendo, por parte dos municípios, possibilidade de grande aumento na arrecadação. Entretanto, para que tais incidências possam valer a partir de 1º de janeiro de 2018 os municípios devem aprovar a modificação em suas legislações até 2 de outubro”.

O presidente lembra ainda que é preciso correr contra o tempo. “O gestor precisa se atentar para não incidir em Improbidade Administrativa, mas também para começar a cobrar o imposto de forma incrementada e aumentar a arrecadação”, destaca.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza será sede do I Workshop sobre Aviação Agrícola

Fortaleza recebe, às 8h30min da próxima terça-feira, o I Workshop sobre Aviação Agrícola. A iniciativa é da Federação da Agricultura do Ceará (Faec) e do setor produtivo. A programação será aberta com a presença de Euvaldo Bringel, secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado, no auditório da Faec.

Representantes das entidades como a Câmara Setorial de Frutas, a Associação dos Bananicultores do Cariri, Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi, Abrafrutas, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), União do Agronegócio do Vale do Jaguaribe (Univale), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Coordenação de Agricultura Irrigada da SEAPA marcarão presença.

Palestras

A programação técnica será composta de palestras sobre os “Aspectos Técnicos da Aviação Agrícola no Brasil”, com o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Gabriel Colle; “Panorama da Aviação Agrícola no Ceará”, com o chefe do Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ceará (SFA/CE), Francisco Leandro de Paula Neto, e do diretor de Sanidade Vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri), José Tito Carneiro Silva e finaliza com “A Pulverização Aérea no Brasil e no Ceará”, com o professor de Formação de Pilotos e Assessor Técnico do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Marcelo Drescher.

DETALHE – O evento é aberto ao público.

SERVIÇO

*Sede da Faec – Avenida Eduardo Girão, 317 – Térreo – Jardim América.

(Foto – Ilustrativa)

Índice que reajusta aluguel registra queda de 1,45% em 12 meses

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) encerrou setembro em alta de 0,47%, taxa bem acima da registrada em agosto (0,10%) e mais do que o dobro da variação mensurada em setembro do ano passado (0,20%). No acumulado do ano, no entanto, o resultado ainda é de uma queda de 2,10% e, nos últimos 12 meses, -1,45%. Esta última taxa é que serve de base de cálculo para renovação da maioria dos contratos de aluguel.

Essa elevação foi influenciada, principalmente, pela alta dos preços no setor atacadista, segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) passou de uma queda de 0,05% para um aumento de 0,74%. Um dos motivos é o peso da alta dos preços dos combustíveis (de 0,24% para 6,11%), no processamento dos bens para consumo.

Também houve impacto no subcomponente matérias-primas brutas devido às cotações de algumas commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Os destaques são bovinos (de 0,12% para 8,89%), milho em grão (de -2,48% para 6,63%) e soja em grão (de -1,75% para -0,06%). Em compensação, reduziu o ritmo de pressão em relação ao minério de ferro (de 11,65% para 7,88%), café em grão (de 3,64% para -2,32%) e leite in natura (de -4,15% para -7,19%).

Nos demais componentes do IGP-M, caiu a velocidade de correção dos preços. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) apresentou queda de 0,09% (ante uma alta de 0,33%, em agosto) e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve variação de 0,14%, inferior ao resultado de agosto último (0,40%).

(Agência Brasil)

PPS fará inserções no rádio e na tevê destacando ações do turismo em Fortaleza

O PPS vai exibir suas inserções partidárias, a partir desta quinta-feira, destacando as ações realizadas pelo seu presidente estadual, o secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira.

Sob o lema ” Cidade boa para o turista, deve ser antes de tudo boa para o seu morador”, Alexandre destacará a revitalização e requalificação da Praia de Iracema e dos Mercados Públicos e projetos como o Por Sol realizado aos domingos no Mercado dos Peixes, no Mucuripe e no Estoril, na Praia de Iracema.

Claro que as inserções também darão espaço para os líderes do partido na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa, vereador Michel Lins e deputado Tomas Holanda, respectivamente, além da Coordenação Estadual de Mulheres.

Sindicato dos Bancários promove nesta sexta-feira a “Noite do Vinil e do Brega”

O Sindicato dos Bancários do Ceará promoverá nesta sexta-feira, a partir das 18h30min, a “Noite do Vinil e do Brega”. O evento faz parte do projeto Cultural “Botequim dos Bancários, sob a coordenação de Tomás de Aquino e produção de Alexandre Maia.

As atrações desta edição: os djs Carlos Rogério e Magno e Os Alfazemas, com participação especial dos cantadores internacionalmente conhecidos Oliveira de Panelas e Lourinaldo Vitorino.

VAMOS NÓS – Vale a pena conferir esse projeto cultural dos bancários. Além de ser um sucesso, vem, contribuindo para animar a banda do Centro de Fortaleza que fica na rua 24 de Maio, 1289. A entrada é franca.

Senado aprova pedido para que plenário revise decisão do STF sobre Aécio Neves

O plenário do Senado aprovou hoje (28) o requerimento de urgência apresentado por alguns senadores para que o plenário da Casa revise a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e de determinar seu recolhimento noturno. A decisão foi tomada por 43 votos a 8 e uma abstenção.

O julgamento dos ministros do da 1ª Turma do Supremo atendeu a uma medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas de empresários da J&F.

A decisão do STF foi contestada por senadores do PSDB e de outros partidos, inclusive o PT, que argumentam que a decisão dos ministros do Supremo fere o disposto na Constituição Federal a respeito do cumprimento de ações de restrição de liberdade contra autoridades com mandato eletivo. Outros senadores, da oposição, entendem que a decisão da Justiça deve ser obedecida.

Os senadores ainda devem decidir a data em que o teor da matéria será votado.

(Agência Brasil)