Blog do Eliomar

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EUA dizem que transição presidencial mostra força da democracia no Peru

O governo dos Estados Unidos afirmou que a transição presidencial no Peru, consolidada nessa sexta-feira (23) com a posse do novo presidente Martín Vizcarra, após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, mostra a força da democracia do país.

“O respeito à Constituição durante essa transição reflete a força do país como uma democracia resiliente, compatível com os princípios articulados na Carta Democrática Interamericana”, afirmou a porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Heather Nauert. Ela destacou a importância da democracia representativa no hemisfério, defendendo a separação de poderes, o exercício do poder de acordo com o Estado de direito e a responsabilidade.

Kuczynski renunciou na quarta-feira (21), pressionado pelo Congresso, após a revelação de vídeos e áudios nos quais aliados tentam comprar votos de um representante da oposição para impedir a cassação do presidente pelo recebimento de dinheiro da Odebrecht.

Heather disse que os EUA esperam trabalhar com o novo governo de Vizcarra, avançando na relação bilateral com o Peru, especialmente em segurança, comércio e respeito aos direitos humanos. “Trabalharemos com o Peru na Cúpula das Américas de abril, em Lima, onde reafirmaremos o compromisso coletivo de nosso hemisfério com a democracia”, falou.

A Casa Branca confirmou que o presidente Donald Trump manterá sua viagem à Cúpula das Américas.

(Agência Brasil)

O presidente virou candidato

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (24), pelo jornalista Érico Firmo:

Michel Temer (MDB) vai mesmo concorrer à reeleição. Desde que os dois mandatos consecutivos passaram a ser permitidos, todos os antecessores tentaram e conseguiram. Nenhum estava em situação tão ruim a essa altura do ano eleitoral. Mas, também não havia nenhum com cenário tão confuso à frente. Com a força da máquina, não é tão difícil ele chegar a um patamar que o coloque no segundo turno. Porém, precisará melhorar muito. Se isso não ocorrer e ele seguir no atual patamar, será dos mais vexatórios constrangimentos já impostos pela população a um governante.

Temer não podia mesmo adiar a definição. Sem sinalizar perspectiva de poder, a base estava se esfarelando. Ok, a candidatura dele ainda precisa mostrar que é competitiva e nada garante isso. E várias outras perguntas surgem: 1) Henrique Meirelles (PSD) ainda mantém sonho de ser candidato? Duvido. 2) E Rodrigo Maia (DEM)? Provavelmente. Como fica a relação entre eles? O tempo dirá.

Temer sempre se vangloriou da impopularidade como trunfo. Dava liberdade a ele de tomar medidas polêmicas, como a reforma da Previdência — que não saiu, aliás. Agora, precisará correr atrás do apoio popular que renegou. Tem como âncora a segurança pública, um ministério nessa área que ninguém ainda sabe ao certo o que fará e uma ocupação federal no Rio de Janeiro que é questionada mundialmente.

Mega-Sena paga R$ 25 milhões neste sábado

O concurso 2.025 da Mega-Sena paga neste sábado (24) um prêmio de R$ 25 milhões, de acordo com a estimativa da Caixa Econômica Federal. O sorteio será realizado às 20 horas, na cidade de Campo Limpo Paulista, na Região de Campinas, a 45 quilômetros de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas, en qualquer agência lotérica, ao preço mínimo de R$ 3,50.

Justiça autoriza empresa a comercializar Aedes aegypti modificado

Uma liminar da 20ª Vara da Justiça Federal em Brasília liberou a comercialização de insetos Aedes aegypti geneticamente modificados. A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.

A ação foi movida pela Oxitec contra a Anvisa. No pedido, a empresa argumentou que a agência não tem competência para a regulação comercial do mosquito, uma vez que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) declarou, em 2014, a inexistência de perigo para a saúde humana, animal ou ambiental em sua circulação. Na decisão, o juiz federal Renato Borelli afirmou que “a CNTBio possui competência para emitir decisão técnica sobre a biossegurança de OGM” e que “tal decisão vincula os demais órgãos e entidades da administração”. A Anvisa, conforme o magistrado, “deveria ter observado a decisão técnica da CNTBio e promovido o registro do produto”.

“A documentação trazida aos autos dá conta de processo administrativo que se desenrola desde 2014 e que discutiu até o momento, basicamente, a competência da Anvisa para análise do feito, reclamando a situação intervenção judicial em face dos danos causados ao livre exercício da atividade profissional. Diante do exposto, defiro a tutela de urgência para que seja determinado à Anvisa que suspenda o processo administrativo de registro e autorização de comercialização do Organismo Geneticamente Modificado – OGM OX 513A, ficando autorizada a comercialização do produto pela parte autora, até nova ordem judicial”, diz a decisão.

Os insetos geneticamente modificados são sempre machos e, ao copularem com as fêmeas, transmitem um gene que impede que seus descendentes cheguem à fase adulta. A empresa, que já produz os insetos em fábricas instaladas no Brasil, espera utilizá-los para reduzir a população selvagem do Aedes transmissor do vírus causador da dengue, zika e chickungunya.

Segundo informações oficiais da Oxitec, mosquitos foram liberados em cinco locais, incluindo as cidades brasileiras de Juazeiro (BA), Jacobina (BA) e Piracicaba (SP), obtendo, como resultado, redução da população de Aedes aegypti selvagem de 82% a 99% em algumas áreas afetadas.

(Agência Brasil)

Efeito caserna?

 

Está pegando mal. Toda vez que vê na imprensa uma matéria que não lhe agrada, o deputado estadual Capitão Wagner (Pros) trata logo de descredenciar repórteres publicamente ou se dizer vítima de queimação.

Capitão Wagner é pré-candidato à Câmara Federal e também pré-candidato ao Senado e também pré-candidato ao Governo do Ceará.

Para que ainda não sabe o significado de caserna, é qualquer das partes de um quartel onde se alojam soldados.

Bandeiras tarifárias não cumprem objetivo de reduzir consumo, diz TCU

O sistema de bandeiras tarifárias aplicado nas contas de luz não cumpre o objetivo de auxiliar os consumidores a entender o custo da eletricidade e a economizar energia. A constatação é do Tribunal de Contas da União (TCU) após auditoria. De acordo com o tribunal, o sistema de três bandeiras – verde, amarela e vermelha –, não contribui para que os usuários possam tomar a decisão de reduzir o consumo em caso de taxa extra na cobrança da luz, diminuindo a demanda energética.

Em razão disso, o tribunal determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promovam, em 180 dias, o realinhamento do sistema às reais metas pretendidas.

De acordo com o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, o sistema não tem alcançado o objetivo de reduzir a demanda por energia. “O consumidor é induzido a acreditar que seria ele o maior beneficiário do sistema. Isso faz parte de uma cultura perversa, que nos persegue em todos os momentos das políticas públicas”, disse o ministro.

O TCU determinou ainda que a Aneel, em articulação com o Operador Nacional do Sistema (ONS) e com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), elabore e publique relatórios mensais com as informações necessárias à verificação, “por qualquer interessado”, dos dados e valores que subsidiaram a bandeira tarifária do respectivo mês.

Instituídas em 2005 pela Aneel, as bandeiras tarifárias arrecadaram, até julho de 2017, aproximadamente R$ 20,5 bilhões. Em 2013 e 2014, funcionou apenas com caráter informativo, não resultando em nenhum acréscimo à tarifa do consumidor. A cobrança extra começou a vigorar em 2015.

(Agência Brasil)

Movimentos sociais querem participar do debate sobre Plano Diretor de Fortaleza

Movimentos sociais e entidades da sociedade civil realizam, neste sábado (24), mais uma plenária do Campo Popular sobre o Plano Diretor. O objetivo é capacitar e articular moradores de Fortaleza para uma participação qualitativa no debate sobre a atualização da legislação. O encontro acontecerá das 8h30min às 12h30min, na Faculdade de Arquitetura da UFC.

A lei atual do Plano Diretor de Fortaleza (Lei complementar 062, de 02 de Fevereiro de 2009) foi fruto de anos de debate entre 2006 e 2009. O prazo legal para a revisão é uma década de vigência, que se dá em fevereiro de 2019. A Prefeitura de Fortaleza iniciou este trabalho em 2017, por meio da contratação de uma equipe que está dedicada a construir a proposta da lei.

“Até agora, tal processo tem se dado a portas fechadas, indo contra o que se tem de construção de planos diretores no Brasil, pois eles devem, obrigatoriamente, contar com a participação popular durante todo o processo, desde a sua concepção, diagnóstico”, denuncia a chamada para a plenária feita por um conjunto de entidades, a exemplo do Laboratório de Estudos da Habitação da UFC (Lehab) e do Movimento dos Trabalhadores sem Teto do Ceará (MTST-CE).

Plano Diretor

O Plano Diretor é a lei municipal de desenvolvimento urbano que traz diretrizes, instrumentos e o ordenamento territorial a partir do zoneamento da cidade. Portanto, é uma das nossas leis mais importantes. Ela define como será o crescimento e o funcionamento de Fortaleza, no que diz respeito a moradia, meio ambiente, mobilidade, patrimônio, etc.

Entidades envolvidas na plenária

Este momento está sendo organizado por uma série de entidades como: CANTO – Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará (UFC), Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa (CDVHS), Rede DLIS do Grande Bom Jardim, Centro de Assessoria Jurídica Universitária (CAJU), Taramela – Assessoria Técnica em Arquitetura e Cidade, Comunidade Eclesial de Base (CEB´S) Pici, Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorsheider, Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, Fundação Marcos de Bruin (FMB), Frente de Luta por Moradia Digna, Instituto Verdeluz, Laboratório de Estudos da Habitação UFC (LEHAB UFC), Movimento dos Trabalhadores sem Teto CE (MTST CE), Programa de Ensino Tutorial da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFC (PET UFC), Serviço de Assistência Jurídica Popular (SAJUP), Unidade Classista Luta por Moradia, ZEIS Bom Jardim, ZEIS Lagamar, ZEIS Mucuripe, ZEIS Pici, ZEIS Serviluz, ZEIS Vila Vicentina.

SERVIÇO

*Sala 09 da Faculdade de Arquitetura da UFC – Avenida da Universidade 2890, em frente à Reitoria.

Governo convoca 94 mil segurados do INSS para revisão do benefício

O governo federal convocou para perícia 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou se aposentaram por invalidez. O objetivo é fazer uma avaliação com vistas a verificar se estas pessoas ainda fazem jus ao benefício. A lista foi publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (23).

Os beneficiários selecionados foram identificados com algum problema no endereço ou não agendaram a perícia no prazo estabelecido. As pessoas na lista têm até 20 dias para agendar a perícia do processo de revisão. A marcação deve ser feita por meio do telefone 135. O prazo final é 13 de abril.

Quem não atender à convocação do governo federal terá o benefício suspenso. Neste caso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, é obrigatório realizar a regularização da situação para voltar a receber os repasses. Caso a pessoa não faça isso em até 60 dias, o benefício será cancelado.

(Agência Brasil)

Proposta que cria Sistema Único de Segurança Pública entra na pauta do Plenário na terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (27) o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A proposta já está em regime de urgência, aprovado na semana passada. Enquanto alguns deputados elogiaram acelerar a tramitação e defendem a aprovação do texto, a bancada do PT pede mais discussão do tema. Nas últimas semanas, a proposta tem sido intensamente negociada pelas lideranças partidárias.

De autoria do Executivo, a proposta estabelece os princípios e as diretrizes dos órgãos de segurança e prevê a proteção aos direitos humanos e fundamentais; a promoção da cidadania e da dignidade do cidadão; a resolução pacífica de conflitos; o uso proporcional da força; a eficiência na prevenção e repressão das infrações penais; a eficiência nas ações de prevenção e redução de desastres; e a participação comunitária.

Para o deputado Major Olimpio (SD-SP), a realidade atual, com cada uma das polícias civil e militar estaduais com forma de registro diferente e currículo de formação diferente, dificulta a ação integrada de combate ao crime. “Temos uma máquina burocrática que é feita para não funcionar.”

O texto prevê a criação de uma unidade de registro de ocorrência policial e procedimentos de apuração e o uso de sistema integrado de informações e dados eletrônicos.

(Agência Câmara Notícias)

 

Palocci desiste de habeas corpus no STF no mesmo dia do pedido de Lula

A defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci desistiu hoje (23) do pedido feito para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Anteriormente, os advogados argumentaram ter “prioridade absoluta” sobre Lula, uma vez que Palocci está preso preventivamente desde setembro de 2016 no âmbito da Operação Lava Jato, enquanto o ex-presidente encontra-se solto.

No entanto, após a sessão de ontem, quando a Corte aceitou julgar o caso de Lula, os advogados afirmaram que a questão técnica defendida pela defesa do ex-ministro foi aceita pelo tribunal e o caso pode ser julgado pela Segunda Turma da Corte.

“Tendo em vista que o conhecimento do habeas corpus substitutivo de recurso ordinário foi admitido pelo plenário do Tribunal, a defesa expressamente desiste de aludido pleito, ”, argumenta a defesa.

Palocci foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Diferentemente de Lula, o ex-ministro ainda não teve recurso julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias. Em maio, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitou individualmente o habeas corpus de Palocci e enviou o caso ao plenário para resolução de uma questão processual sobre o caso. Até o momento, entretanto, o processo não chegou a ser incluído na pauta de julgamentos.

(Agência Brasil)

Pesquisadores da UFC desenvolvem novo tratamento para lesões da hanseníase

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará desenvolveu um novo método para tratar lesões da hanseníase: uma biomembrana produzida a partir de proteínas vegetais extraídas da planta Calotropis procera (algodeiro-de-seda ou ciúme). A membrana já foi testada clinicamente e chegou a fechar quase completamente feridas abertas há 15 anos. A informação é da Agência UFC.

Essa membrana tem a aparência de um plástico transparente, que adere à pele e promove o fechamento das lesões (por conta do constante estado de inflamação, elas têm dificuldade de se curar sozinhas).

A ideia dos pesquisadores é disponibilizar a membrana no sistema público de saúde, já que tratamentos convencionais de cicatrização são caros.

(Foto – Ribamar Neto)​

Páscoa – 103,9 milhões de brasileiros pretendem ir às compras

Pesquisa divulgada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 103,9 milhões de brasileiros pretendem realizar compras para a Páscoa, este ano. Segundo a pesquisa, 69% dos consumidores pretendem comprar ou já compraram presentes e chocolates para a Páscoa, número superior à intenção de compras do ano passado (57%). Somente 12% dos entrevistados não pretendem ir às compras este ano.

Entre os que vão comprar presentes ou produtos para a Páscoa, 41% pretendem gastar o mesmo que o ano passado, enquanto 36% pretendem gastar menos e, 15%, um valor superior do que gastou em 2017. O levantamento mostra ainda que a maioria dos consumidores (44% do total dos entrevistados) pretende comprar a mesma quantidade de produtos que adquiriram em 2017 e que 31% pretende comprar mais produtos este ano, enquanto 14% pretende comprar menos. A média de compras esperada é de cinco produtos, com gasto médio estimado em R$ 135,03.

A maioria dos entrevistados (41% do total) disse ter a sensação de que os preços dos produtos para a Páscoa deste ano estão mais caros do que no ano passado. Nove entre cada dez consumidores disse ainda que vai pesquisar os preços dos ovos e produtos de Páscoa antes de comprá-los.

Entre os produtos que devem ser mais comprados nesta Páscoa estão os ovos de chocolate (escolha de 61% dos entrevistados), seguido pelos bombons (51%) e barras de chocolate (48%).

“O consumidor brasileiro já aprendeu que a variação de preços dos ovos de páscoa é enorme e pode ficar próxima a 100% em algumas cidades, de acordo com o Procon. Então, ir às compras na primeira loja que aparece é um erro grave. O ideal é se planejar com antecedência, usar a internet para pesquisar e só tomar decisões depois de ter visto os preços praticados em vários estabelecimentos. Por fim, é válido refletir: é necessário mesmo comprar ovos, ou este é apenas mais um símbolo de consumo? Muitas vezes o chocolate em outros formatos, como a barra, por exemplo, sai muito mais barato para o consumidor. Mas, em todo caso, se a pessoa fizer questão, pode buscar ovos artesanais ou caseiros, que saem mais em conta e também podem ser ótimos presentes”, disse Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil.

(Agência Brasil)

Fortaleza ganhará mais uma Academia ao Ar Livre

Moradores do bairro Curió, em Fortaleza, ganharão, a partir das 16 horas desta segunda-feira, uma academia ao ar livre da Unimed Ceará. O espaço foi instalado na Floresta Curió, que possui trilhas, pequenos riachos e abriga em torno de 92 espécies de animais e 80 espécies de árvores nativas. O local funciona, atualmente, com gestão compartilhada da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto Natureza Viva.

A Academia ao ar livre terá uma área de aproximadamente 100m². No total, 19 equipamentos – sendo um deles para pessoas com mobilidade reduzida (cadeirantes) ficarão à disposição da comunidade gratuitamente 24 horas por dia.

Os equipamentos se dividem em três áreas: o ‘Espaço Funcional’, que conta com aparelhos para treinamento funcional, idealizados de acordo com as valências físicas; o ‘Espaço Fitness’, que é destinado aos exercícios voltados para o fortalecimento muscular e o ‘Espaço Cardio’, que possui aparelhos específicos para melhorar a capacidade cardiorrespiratória.

 

Semana do Padre Cícero – Waldonys é atração em Juazeiro do Norte

O cantor e sanfoneiro Waldonys será atração, nesta noite de sábado, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Isso dentro da 36ª Semana do Padre Cícero, que comemora o 174º aniversário do religioso.

A programação, iniciada na última terça-feira, será encerrada neste domingo com a Meia Maratona do Padim Ciço. Durante toda esta sexta-feira, várias missas são celebradas nas igrejas da cidade, de acordo com programação aprovada pelo prefeito José Arnon (PTB).

 

 

Arrecadação federal cresceu 10,67% em fevereiro

Beneficiada pela recuperação da economia e pela renegociação de dívidas ocorrida no fim do ano passado e em vigor este ano, a arrecadação federal teve forte crescimento no mês passado. Segundo números divulgados pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 105,122 bilhões em fevereiro, alta de 10,67% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação atingiu o melhor nível para o mês de fevereiro desde 2015. Nos dois primeiros meses de 2018, a União arrecadou R$ 260,742 bilhões, alta de 10,34% acima do IPCA em relação ao primeiro bimestre do ano passado e o melhor resultado para o período desde 2014.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação aumentou R$ 10,136 bilhões na comparação com fevereiro do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, parte do crescimento decorreu do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, e da elevação de tributos sobre os combustíveis. No entanto, se forem descontadas fatores externos, a arrecadação teria crescido 7,36% acima da inflação.

Em vigor desde o fim de julho do ano passado, a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reforçou os cofres federais em R$ 2,334 bilhões em fevereiro, contra R$ 1,089 bilhão no mesmo mês de 2017. Beneficiadas pelo aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, que influencia o pagamento de royalties, as receitas não administradas pelo Fisco cresceram 19,26% na mesma comparação, se for descontada a inflação.

(Agência Brasil)