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O PT, o Senado e o golpe?

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Esta vem das redes sociais.

Enquanto o PT nacional convoca greve de fome pró-candidatura de Lula, aqui no Ceará o partido vetou a candidatura do senador José Pimentel, abrindo vez para Eunício Oliveira (MDB).

Bom lembrar que Eunício e Pimentel foram eleitos com Lula pedindo votos para os dois e usando slogan em vídeo que, na época, acabou caindo no gosto do eleitorado: “Quem vota Eunício, vota Pimentel; quem vota Pimentel, vota Eunício”.

Confiança empresarial avança 0,9 ponto de junho para julho, diz FGV

O Índice de Confiança Empresarial, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 0,9 ponto de junho para julho, para 91,6 pontos (em uma escala de zero a 200 pontos). Apesar da alta, o indicador não se recuperou totalmente da perda de 2 pontos ocorrida de maio para junho. O índice é construído com base em entrevistas com empresários de quatro setores: indústria, serviços, comércio e construção.

O aumento do indicador foi provocado pelo subíndice da Situação Atual (ISA-E), que aumentou 1,1 ponto, para 90,3 pontos, maior nível desde julho de 2014 (90,7 pontos). Já o Índice de Expectativas caiu 0,2 ponto, para 97,2 pontos, mantendo a tendência de queda iniciada em maio.

Entre os setores da economia, a principal alta veio da construção (1,7 ponto), que apesar disso continua sendo o mais baixo dentre os quatro segmentos (81 pontos). A confiança dos empresários de serviços aumentou 0,8 ponto. A indústria manteve-se estável e o comércio recuou 0,8 ponto.

Em julho, houve alta da confiança em 63% dos 49 segmentos que integram o indicador.

(Agencia Brasil)

Vereador lamenta ataques criminosos e critica o “Ceará Pacífico”

Em meio à onda de ataques criminosos que vem e registrando em Fortaleza e Região Metropolitana, desde o fim de semana, Julierme Sena, policial civil e vereador de Fortaleza pelo PROS, criticou o Programa Ceará Pacífico, do Governo do Estado. Ainda se posicionou em suas redes sociais cobrando maiores investimentos para a Polícia Civil.

Segundo o vereador, não há condições de trabalho para que os policiais civis desempenharem suas funções com qualidade, o que compromete as investigações que deveriam antecipar as ações criminosas.

Julierme afirma ainda que há um ciclo de impunidade e que as facções têm agido livremente para cometer crimes dentro e fora dos presídios.

(Foto – CMFor)

Sem Lula, Jair Bolsonaro lidera pesquisas

Jair Bolsonaro lidera a corrida presidencial em dois cenários sem Lula. No primeiro, com Fernando Haddad disputando pelo PT, o deputado aparece com 23,6% das intenções de voto; Marina Silva aparece em seguida, com 14,4%. Ciro Gomes é o terceiro: 10,7%.

Em um cenário com Jaques Wagner, o resultado é quase igual: Bolsonaro teria em torno de 23,5%, Marina, 14,3%, e Ciro 10,8%.

Nas duas simulações, ambos os candidatos petistas ficam em 2,8% das intenções de votos.

Apenas Lula aparece na frente, com 29%, contra 21,8% de Bolsonaro.

Os números são de um levantamento inédito do Paraná Pesquisas, registrado no TSE sob número BR-00884/2018. Para a realização da pesquisa foi utilizada uma amostra de 2.240 eleitores, entre os dias 25 e 30 de julho de 2018. A margem de erro é estimada em aproximadamente 2%.

(Foto – Agência Brasil)

Delegacia do Curió é alvo de ataque nesta madrugada de terça-feira

Neste quinto dia de ataques a prédios e equipamentos públicos na Grande Fortaleza, um grupo disparou mais de 40 tiros contra a fachada do 35º Distrito Policial, na rua Manuelito Costa, bairro Curió. O caso ocorreu na madrugada desta terça-feira, 31, por volta das 2h30min. De acordo com o inspetor Osvaldo Leite, os suspeitos agiram de forma rápida, não dando tempo para que os policiais saíssem do prédio para uma reação. Ninguém ficou ferido. Ele classificou a ação como “terrorismo”.

Desde sexta-feira, 27, Fortaleza e as cidades da Região Metropolitana passam por uma onda de violência envolvendo a retaliação de facções criminosas ao assassinato de três homens com participação em crimes, em Amontada. Ônibus queimados, granadas deixadas em delegacias e depredações foram registrados, somando 26 ataques.

(Foto: Via WhatsApp)

ProUni 2018 – Candidatos têm até hoje para aderir à lista de espera

Os candidatos que não foram pré-selecionados na primeira ou na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm hoje (31) para manifestar interesse na lista de espera.

O prazo de adesão começou ontem (30). O interessado deve obrigatoriamente confirmar, na página do ProUni, o interesse na bolsa. A divulgação do resultado da lista de espera será na quinta-feira (2).

O ProUni é um programa do Ministério da Educação, em vigência desde 2004, que oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Para se inscrever no programa é preciso ter participado do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2017 e ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame. Também é necessário que a redação não tenha sido zero.

(Agência Brasil)

Com Camilo Santana é assim… é todo mundo junto e misturado

O governador Camilo Santana (PT) deu uma demonstração, em clima de jantar no Marina Park Hotel, nessa noite de segunda-feira, de que é, de fato, não apenas homem do diálogo, mas, também, digamos, um pacificador. Nesse evento, ele conseguiu congregar adversários políticos de muitos municípios e matizes.

Um exemplo foi a turma de Tauá, com o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota.

Enquanto Camilo fazia as honras da casa, o seu principal articulador político, o ex-governador Cid Gomes (PDT), não dispensava conversas com grupos de políticos como os de Parambu, onde o deputado federal Genecias Noronha, presidente estadual do Solidariedade, tem seu ninho eleitoral.

A turma de Tauá, que se opõe a Audic Mota, tendo Domingos Filho e o deputado federal Domingos Neto como caciques, também teve direito a loas.

(Fotos – Divulgação)

Desemprego ainda atinge 13 milhões de pessoas no País

A taxa de desemprego no Brasil recuou para 12,4% no trimestre encerrado em junho. Isso significa que 13 milhões de pessoas estão desempregadas no país. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. A informação é do Portal G1.

Apesar do leve recuo nos últimos meses, a taxa de desemprego ainda tem se mantido acima dos índices registrados nos últimos meses do ano passado. Com a recuperação mais lenta da economia, as projeções para a taxa de desemprego passaram a ser revisadas para cima.

No começo do ano, cinco consultorias ouvidas pelo G1 estimavam uma taxa média até 10%. Agora, a projeção está acima de 12% para a média de 2018.

Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.

De acordo com a assessoria do tribunal, a Justiça Federal em Florianópolis (SC) considerou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF).. A Anatel recorreu ao tribunal, mas a 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar o apelo. Para o relator do caso, juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, ficou demonstrada a omissão da agência reguladora no caso.

“Ao tentar se eximir do dever de regulamentação, a Anatel deixa de realizar as atribuições que lhe são incumbidas no tocante à defesa dos direitos dos usuários, à garantia de equilíbrio entre os consumidores e as prestadoras”, concluiu o juiz.

A condenação é resultado de uma ação civil pública aberta pelo MPF, segundo a qual a cobrança de multas pelo rompimento do contrato por vítimas de ação criminosa é uma relação que se dá de “maneira desproporcional e desarrazoada em desfavor do consumidor”.

O MPF constatou falhas no atendimento das operadoras na comunicação de eventos fortuitos e a cobrança de multas por cancelamento e mensalidades ao consumidor quando este não podia mais usar serviço.

Na ação, o MPF ressaltou a necessidade de regulamentação das regras para impedir as concessionárias de telefonia móvel de cobrar multa em casos de “rescisão de contrato de prestação de serviço de telefonia móvel, quando da ocorrência de caso fortuito alheio à vontade do usuário e durante a vigência de contrato de permanência mínima”.

Pela sentença a Anatel tem que mudar a regulamentação para impedir ”que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto de aparelhos e obstar cobranças de mensalidades a partir da comunicação do fato, bem como impor a adoção de meios simples e ágeis para solucionar essas demandas”.

(Agência Brasil)

Magistrados insistirão em reajuste salarial a partir de agosto

Ministros do Supremo que defendem reajuste para o Poder Judiciário têm em mãos um estudo que mostra que a diferença entre o atual salário, de R$ 33,7 mil, e o teto do INSS nunca foi tão pequena. Sem aumento desde 2015, integrantes da magistratura tentam convencer a presidente da corte, Cármen Lúcia, a incluir a revisão dos vencimentos na proposta de orçamento que ela vai enviar ao Congresso.

Na volta do recesso, a corte vai se reunir numa sessão administrativa para tratar do tema.

De acordo com o levantamento, em 2002, o subsídio de um ministro do Supremo era 10,99 vezes maior do que o benefício máximo pago a aposentados. Hoje, essa diferença está em 6 vezes. O teto atual do INSS é de R$ 5,6 mil.

(Com Agências)

A presença das facções nas eleições

Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira, eis o título é A presença das facções nas eleições”. Confira:

A onda de atentados criminosos em Fortaleza, simultânea a várias convenções partidárias, alerta para uma das questões mais preocupantes destas eleições: a presença das facções no processo político. No mundo todo, o crime organizado atua em frentes diversas. Têm braços econômicos, dentro da Polícia, no aparelho de Justiça – e esse último ponto tem sido desvendado no Ceará. Não haveriam de ficar fora da política, obviamente. As facções criminosas em atuação no Estado são um risco nessa eleição, não apenas pela violência que ameaçam espalhar. Os grupos estão enraizados nas comunidades. Possuem capacidade de influenciar o voto de grandes contingentes da população. Um dos maiores riscos das eleições que se avizinham é das facções criminosas emplacarem sua própria bancada parlamentar. Feito isso, estará dado passo para elas se firmarem em definitivo como atores no jogo de forças da sociedade cearense.

Grupos criminosas lançarem candidato não é a novidade. O Rio de Janeiro conhece essa realidade já há tempos. As milícias em particular. Em 2016, escutas telefônicas apontaram que haveria facção financiando centenas de candidatos pelo Brasil. Nos últimos anos, houve vários casos, no Ceará inclusive, de vereadores presos acusados de envolvimento com tráfico de drogas.

A diferença é a forma como as facções estão presentes e exercem influência em territórios de Fortaleza e pelo Ceará. O potencial eleitoral se multiplicou.

E, se eleitos, serão parlamentares que provavelmente estarão nas bases de apoio dos governos. Eventualmente, serão daqueles discretos, dos quais pouco se houve falar. Mas, colocarão suas reivindicações na mesa do Poder Executivo.

Não sei se as facções serão determinantes para escolher o próximo governador. Não tenho elementos para afirmar que poderão influenciar uma eleição majoritária. Elas podem, é claro, desgastar quem está no cargo, por meio de sua ação. Mas, o alcance disso é incerto.

Mais provável e não menos perigoso é que usem a presença em comunidades para direcionar o voto para candidatos ligados a elas. E, fazendo isso, podem transformar os mandatos em maneiras de influenciar as ações dos governos.

As facções são hoje um problema grande. Mas, podem se tornar maiores, mais fortes. Podem adquirir outra natureza, potencialmente ainda mais perigosa. É questão à qual Ministério Público e Polícia Federal precisam estar de olho.

Maduro assume “responsabilidade” pela crise econômica da Venezuela

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reconheceu a “responsabilidade” na crise econômica que aflige o país e estimou precisar de dois anos para “conseguir” uma recuperação com “alto nível de estabilidade”.

“Os modelos produtivos que testamos até agora fracassaram, e a responsabilidade é nossa, é minha. Precisamos levar a diante o poder
econômico que temos”, disse Maduro, em uma sessão de trabalho do IV congresso do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).
Apesar de sua enorme riqueza em recursos, a Venezuela atravessa uma severa crise econômica, resultando em uma escassez de alimentos básicos e remédios, má prestação dos serviços públicos e uma altíssima inflação que o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima fechará em 1.000.000% neste ano.

Com frequência, o governo venezuelano atribui o fraco desempenho da sua economia a uma “guerra” liderada pelos Estados Unidos junto a fatores de oposição interna e da região, mas hoje o próprio Maduro pediu aos seus ministros que troquem as desculpas por resultados.
Para enfrentar a crise, o presidente venezuelano anunciou na semana passada uma série de medidas que incluem retirar cinco zeros das notas de bolívar, rever as mudanças na lei, efetuar o censo da frota para promover o “uso racional” da gasolina e aumentar os impostos para importação de bens de capital.

Maduro disse que deste programa de recuperação, que estima mostrar “os primeiros sinais da nova prosperidade” em dois anos, existem “muitas coisas” que deve “ir administrando”, mas pediu o apoio do partido para divulgar informações sobre as comunidades.
Analistas consultados pela Agência EFE disseram na semana passada que o plano de recuperação de Maduro é “insuficiente”, entre outras coisas, por não contar com ajuda financeira internacional.

No entanto, o presidente insistiu hoje que a “Venezuela tem tudo para ser uma potência média no contexto latino-americano” e ratificou que seu governo tem como meta elevar a produção de petróleo, motor da economia da nação, para seis milhões de barris por dia.
Segundo o último relatório da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), elaborado a partir de fontes secundárias, a Venezuela bombeia apenas 1,39 milhão de barris diários.

Mas o país disse em meados do mês que sua produção média durante o primeiro semestre de 2018 foi de 1.570.000 barris por dia e que conseguiu “parar o declínio” no bombeamento.

(Agência Brasil com EFE/Foto – Marcos Bello, da Reuters)

Polo de Saúde da Fiocruz do Ceará espera o novo governo

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Qual o Papel da Fiocruz no Processo de Implantação do Polo Industrial de Saúde do Eusébio? Eis o assunto que estará em debate amanhã, a partir das 14 horas, na sede da unidade da Fundação Osvaldo Cruz do Ceará, que tem sede nesse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Para o encontro, virão o vice-presidente da Fiocruz nacional, Mário Moreira, e o ex-presidente dessa instituição, Paulo Gadelha. Os dois vão discutir com empresários do ramo da saúde como operacionalizar e agilizar a instalação do polo de saúde, dentro de um trabalho já iniciado por meio da Câmara Setorial de Saúde da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).

Carlile Lavor, à frente da unidade da Fiocruz no Estado, se diz otimista e adianta que o planejamento pró-instalação do polo segue com boas expectativas.

Mas há uma certeza nisso tudo: o polo só começa mesmo a sair do papel quando vier o novo governo. Principalmente o estadual e seu pacote de isenções nesse âmbito.

Tasso chama governo de “frouxo” e Camilo evita o confronto

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“Eu não vou entrar na política baixa e desrespeitosa. Para cada ataque que vier de lá, eu vou responder com muito trabalho”, disse ontem o governador Camilo Santana (PT) durante jantar com aliados, no Marina Park Hotel, em Fortaleza. A declaração é uma resposta ao senador Tasso Jereissati (PSDB) que, em clima de convenção tucana, domingo último, chamou o Governo Estadual de “frouxo”, ao criticar a reação da gestão petista diante dos ataques de facções criminosas nos últimos dias.

“Temos hoje o Estado do Ceará dominado pelas facções criminosas. E não é que elas estejam em toda parte. Elas dominaram o Estado do Ceará. E são mais fortes do que o Governo do Ceará porque o Governo do Ceará é frouxo e não tem coragem”, discursou Tasso no momento da formalização da candidatura do general Guilherme Theophilo (PSDB) ao Governo.

O petista reuniu centenas de aliados, da Capital e Interior, para um jantar com uma palestra de prestação de contas do Governo. Chegaram junto do governador, o pré-candidato ao Senado, Cid Gomes (PDT), e o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB), que tentará reeleição.

Nos bastidores, parlamentares da base de Camilo na Assembleia Legislativa davam como certa que a chapa para a eleição local: os candidatos ao Senado que pedirão votos para o governador serão Cid e Eunício. O emedebista, porém, em uma candidatura isolada.

Indefinição

Para o presidente do PDT, André Figueiredo, porém, ainda não há definição sobre o lançamento de apenas uma candidatura. O assunto vai ser discutido hoje em reunião do diretório estadual. “O PDT não deliberou ainda. Existe indicativo do lançamento da candidatura apenas do Cid, mas o Ciro e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, estão dialogando talvez na expectativa também de apresentar um segundo candidato que necessariamente não seria eu. Mas a tese de ter duas candidaturas ainda não foi vencida”.

Questionado sobre a resolução do PT de lançar nome ao Senado caso o PDT lance dois candidatos, Figueiredo defendeu mais candidaturas. “Eu acho que seria ótimo o PT lançar candidato. Quanto mais candidatos tivermos ao Senado, melhor para o Congresso Nacional. Acho que o PT deveria sim lançar um candidato”, sugeriu.

Por outro lado, Cid adiantou que a legenda deverá apresentar apenas um nome para uma das vagas, que seria o dele. “O PDT deverá lançar um candidato só. Eu vou defender que o PDT lance apenas um candidato. Amanhã (hoje) vamos ter a reunião do diretório”, afirmou. Sobre a definição da própria candidatura, o ex-governador disse que “está bem encaminhado”.

Os próximos dias são de definições sobre as alianças proporcionais, que passarão pelo crivo do ex-governador Cid Gomes.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes/Foto – Divulgação)

Lia Gomes, irmã de Ciro e Cid, apregoa boicote ao MDB

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Lia Gomes, irmã do pré-candidato à Presidência Ciro Gomes e pré-candidata a deputada estadual pelo PDT, defendeu um boicote a políticos do MDB nas eleições de outubro. Em evento com trabalhadores rurais no município de Varjota, no Ceará, na última quarta-feira, 25, Lia pediu “pelo amor de Deus” para que os eleitores não votaem em candidatos do número 15.

“Aqui no Ceará, pelo amor de Deus, não votem em ninguém que começa com 15, nem senador, nem governador, nem presidente, nem deputado federal. Risquem o 15 da lista de vocês”, afirmou. Ao portal Estadão, a candidata reiterou que as pessoas devem ser informadas do “mal” que políticos do MDB já fizeram ao Brasil.

Declaração foi dada em um contexto em que o governador Camilo Santana (PT) – integrante do grupo Ferreira Gomes – tenta costurar aliança com o senador Eunício Oliveira, que busca reeleição e é filiado ao partido que Lia propõe um boicote. “Bom, de forma alguma, acho que a tendência natural desse processo é um apoio ao senador (Eunício)”, afirmou o petista em entrevista ao O POVO no último dia 18 de julho.

(Foto- Facebook)

ANS revoga resolução sobre franquia e coparticipação em plano de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nessa segunda-feira (30) revogar a Resolução Normativa 433/2018 que, entre outras mudanças propostas, incluía a cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde. A nova norma estabelecia um limite de até 40% de coparticipação dos consumidores nas despesas médicas e hospitalares.

A decisão foi tomada durante a 490ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada. A ANS “decidiu reabrir as discussões sobre a proposta de regulamentação dos mecanismos financeiros de regulação: coparticipação e franquia em função da apreensão que o tema tem causado na sociedade”.

O órgão pretende realizar uma nova audiência pública, ainda sem data marcada, mas nos moldes da realizada nos últimos 24 e 25 deste mês, que tratou da “Política de preços e reajustes na saúde suplementar”.

Em nota, a ANS disse ainda que “se reunirá com as principais instituições públicas que se manifestaram sobre a matéria, com o objetivo de ouvir suas sugestões para a construção de um entendimento uniforme sobre o assunto”.

Editada em 27 de junho, a Resolução Normativa 433 entraria em vigor em dezembro, mas este mês (16) foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu pela suspensão após a OAB entrar com uma medida cautelar.

“A referida resolução foi muito além e desfigurou o marco legal de proteção do consumidor no país, ‘tendo usurpado’, da competência do Poder Executivo (e também do Poder Legislativo) por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que arvorou-se a regulamentar matéria – mecanismos de regulação financeira (franquia e coparticipação) – sem a devida competência para tanto e, ainda, sem o devido processo legislativo”, diz a OAB na ação.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, divulgou nota após o anúncio da ANS para lembrar que a decisão da agência confirmou “a total legitimidade e coerência do pleito da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)”. Ele disse ainda que a revogação foi uma vitória da sociedade, “que demonstrou sua inconformidade com a postura da ANS”.

Lamachia defendeu ainda uma revisão no papel das agências reguladoras. “Os usuários, fim maior da prestação dos serviços públicos, têm sido prejudicados cotidianamente por algumas agências que agem como verdadeiros sindicatos das empresas, defendendo apenas seus interesses comerciais. Regulam o direito das empresas, prejudicando os usuários. A função da maioria delas, custosas para os cofres públicos, deve ser revista”, afirmou.

(Agência Brasil)

O PSDB/PROS e a fila do lanche

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A convenção do PSDB/Pros registrou um detalhe que lembrou velhas práticas da política: a distribuição de lanche entre militantes. Só o presidente estadual do Pros, deputado estadual Capitão Wagner, que bradava “eu vim de graça” para a claque, não viu.

(Foto – Paulo MOska)