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Tribunal de Justiça Ceará fará concurso para preencher cartórios declarados vagos no Ceará

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início aos atos preparatórios para a realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios declarados vagos no Estado. A banca examinadora do certame, instituída pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, está definindo a instituição que ficará responsável pela seleção. A previsão é que o edital seja divulgado até o final deste mês, informa a assesoria de imprensa do tribunal.

Segundo o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, presidente da banca examinadora, ainda será definido o número de vagas para cargos de tabelião e registradores. Poderão participar do certame bacharéis em Direito ou aqueles que comprovem pelo menos dez anos no exercício de funções em serventias extrajudiciais. Ele, no entanto, em conversa com o Blog, estimou cerca de 400 vagas.

Banca

A banca examinadora do concurso foi definida no dia 26 de junho, durante sessão do Pleno do TJCE. Também compõem o grupo os juízes Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Flávio Vinícius Bastos Sousa e Fernando Teles de Paula Lima, além do procurador de Justiça José Maurício Carneiro, representando o Ministério Público do Ceará (MPCE) e do advogado Fábio Hiluy Moreira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Samuel Vilar de Alencar Araripe será o representante dos notários e tabeliães, e Expedito Willian de Araújo, dos registradores.

BNB investirá R$ 2,5 bi na agricultura familiar

 

O Banco do Nordeste investirá R$ 2,5 bilhões na agricultura familiar no âmbito do Plano Safra 2017/2018, que compreende o período de julho deste ano até junho de 2018. De acordo com o banco, o valor representa acréscimo de 8% em comparação ao Plano Safra 2016/2017. Os recursos serão destinados a produtores de todo o Nordeste e norte dos estados de Espírito Santo e de Minas Gerais, área de atuação do Banco.

O financiamento para os agricultores familiares é concedido por meio Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os juros variam entre 0,5%, 2,5% e 5,5% ao ano, dependendo da destinação do crédito.

Para o custeio da produção de itens que compõem a cesta de alimentos, o Pronaf traz taxas de juros de 2,5% ao ano. Estão incluídos nessa lista produtos como arroz, feijão, mandioca, tomate e laranja. Cultivos de olerícolas e custeio para apicultura, bovinocultura de leite, piscicultura, ovinos e caprinos têm a mesma taxa.

Alimentos em sistemas de produção de base agroecológica e orgânica e investimentos em produção de energia renovável, irrigação, armazenagem e práticas sustentáveis de manejo do solo e da água, também têm juros de 2,5% ao ano.

Assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário podem contratar financiamento com juros de 0,5% ao ano. As demais atividades permanecem com a taxa de juros de 5,5% ao ano.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – PPS divulgará nomes de peso da legenda em suas inserções na tevê

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Com o objetivo de fortalecer seus pré-candidatos para as eleições de 2018, o PPS estadual abrirá espaços, nas inserções de rádio e TV desta quarta-feira, para 15 nomes. Na lista, o deputado estadual Tomaz Holanda, o vice-prefeito de Baturité Ivo Jr, a vice-prefeita de Baixio Vanja, o procurador-geral da UVC o vereador Will Almeida, de Acopiara, os vereadores Michel Lins e Dummar Ribeiro, de Fortaleza, o vereador Pastor Dalmácio, de Caucaia, e o empresário e educador Lúcio Feijão, de Sobral, que deve disputar cadeira de deputado federal.

“Estamos sendo muito procurados por lideranças e mandatários que desejam se filiar ao PPS, por acreditar na seriedade de nosso trabalho frente ao partido“, afirma o presidente estadual da legenda, Alexandre Pereira.

Ele informa que  o partido realizar mais de 30 congressos municipais no período de agosto a setembro em todas as regiões do estado. “Nossa meta é participamos da chapa majoritária e elegermos dois deputados federais e três estaduais em 2018. ” complementa Pereira.

(Foto – Divulgação)

Selo Unicef tem prazo de inscrições prorrogado

Rui Aguiar coordena o Unicef no Ceará.

As inscrições para o Selo UNICEF – Edição 2017-2020 foram prorrogadas até o dia 31 de agosto. Esta é a 5ª edição para os municípios do Semiárido e a 3ª edição para a Amazônia Legal Brasileira. Todos os 2.278 municípios das regiões ainda têm chance de participar da iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que estimula o incentivo a políticas públicas para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Nos próximos quatros anos, os municípios inscritos deverão investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. O Selo UNICEF é uma certificação internacional que tem o objetivo de mobilizar a sociedade, o poder público e parceiros em reconhecimento aos avanços registrados a favor da infância e da adolescência.

Quem pode se inscrever

Podem aderir ao Selo UNICEF os municípios localizados em nove Estados do Semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e nos nove Estados que compõem a Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

SERVIÇO

*Os documentos para a inscrição podem ser acessados em www.selounicef.org.br.

Vem aí o Halleluya Quero Mais!!

Vem aí o Halleluya Quero Mais – A Festa não Para.

Será neste sábado e domingo nos 30 centros de evangelização que a Comunidade Católica Shalom mantém em Fortaleza e Região Metropolitana.

O objetivo, segundo a organização, é dar prosseguimento a ações de evangelização iniciadas no Halleluya.

SERVIÇO

*Mais informações: (85) 98194.3619

*Entrada franca

Motim nas Especializadas – Vereador Julierme Sena reage e diz que lugar de preso é no presídio

O vereador Julierme Sena (PR), também policial civil, usou sua página no Facebook para lamentar o princípio de rebelião registrado no Complexo de Delegacias Especializadas (Code), no bairro de Fátima. O fato ocorreu na noite dessa terça-feira, 1º.

Julierme criticou as 17 carceragens da unidade e classificou o local como um “mini-presídio dentro de uma área residencial”, o que considera absurdo.

O parlamentar repudiou a custódia de presos em unidades policiais feita por inspetores e escrivães e cobrou do Governo e do secretário da Segurança e Defesa Social , André Costa, que revejam ‘urgentemente esta política de segurança”.

(Foto – Paulo MOska)

Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza continua sem serventia

Um ato para cobrar a abertura da Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza ocorrerá no próximo dia 7, coincidindo com os 11 anos de vigência da Lei Maria da Penha. A iniciativa é da vereadora Eliana Gomes (PCdoB). A manifestação terá concentração às 8 horas, em frente ao equipamento que deve ser destinado à defesa dos direitos das mulheres da Capital, na rua Teles de Souza, S/N, no bairro Couto Fernandes.

A atividade será realizada em parceria com entidades de defesa dos direitos, sindicatos e de outros parlamentares, como a deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), procuradora especial da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará.

A delegacia especializada em violência doméstica estará fazendo atendimento em uma tenda e a realização de outros serviços, como emissão de carteiras de identidade.
O que motiva o ato é a indignação causada pelo fato da Casa, embora totalmente finalizada, seguir fechada. A informação é de que a burocracia institucional e a crise política travaram a abertura da Casa.

(Foto – Divulgação)

TRE indefere liminar do PSD que pedia mandato de Osmar Baquit

A Justiça Eleitoral do Ceará indeferiu o pedido de liminar acompanhado de tutela de urgência do PSD estadual contra o deputado estadual Osmar Baquit, no qual o partido representava pela perda de cargo eletivo do parlamentar, face sua expulsão por suposta desobediência às diretrizes partidárias. A decisão monocrática expedida nessa segunda-feira, 1°, é do desembargador Haroldo Máximo, relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral. O caso deverá agora ser apreciado pelo Pleno.

A autonomia partidária, segundo o magistrado, não pode servir de justificativa para autorizar intervenções em inobservância ao devido processo legal, aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme se verificou omisso, inclusive, no estatuto do partido. Ou seja, o indeferimento ao pedido do PSD acontece ao se verificar que não houve regularidade no processo de expulsão partidária por infidelidade, somado ao fato do caso exigir ampla dilação probatória, Impedindo assim a antecipação de tutela pleiteada.

PSDB vai orientar pela aceitação da denúncia contra Temer

Após reunir a bancada, o líder do PSDB, deputado Ricardo Tripoli (SP), decidiu que irá orientar o voto pela aceitação da denúncia por corrupção contra Michel Temer, que deve ser votada hoje em plenário. Segundo o líder tucano, a bancada será liberada para votar como quiser, mas a orientação seguirá o desejo da maioria: contra o governo.

— Vamos orientar a favor da denúncia. É o que a bancada quer— disse Tripoli ao GLOBO.

Pelas contas internas, dos 46 deputados tucanos, cerca de 26 devem votar contra o governo e, portanto, pela aceitação da denúncia. O partido é um dos principais aliados de Temer e conta com quatro ministérios, inclusive o da articulação política, a Secretaria de Governo, nas mãos de Antonio Imbassahy. Ele e o ministro das Cidades, o deputado tucano Bruno Araújo, foram licenciados para votar a favor do governo.

Maia Júnior vai expor programa de concessões do governo durante encontro do IBEF/Ceará

O Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, promoverá, nesta quarta-feira, a segunda edição do Fórum de Negócios IBEF, com a temática “Plano Ceará 2050, Pacote de Concessões Públicas do Governo do Estado e as Oportunidades de Negócios Direcionadas ao Empresariado Cearense”.

O evento ocorrerá, a partir das 19 horas, no Hotel Gran Marquise, e terá como conferencista o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Maia Júnior.

Para o secretário, o momento propício para se discutir questões como concessões e parcerias público-privadas, principalmente numa época marcada pela escassez de recursos públicos destinados a investimentos em áreas essenciais ao desenvolvimento social e econômico do país e da região.

SERVIÇO

*Hotel Gran Marquise – Avenida Beira Mar, 3980.

*Valores – R$ 90 para não associados e R$ 50 para associados.

Temer diz que ainda tem longa tarefa pela frente

No dia em que a Câmara dos Deputados realiza sessão para discutir e votar o parecer que pede o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva, ele destacou em artigo as realizações do seu governo. Disse que sua gestão chega agora à terceira fase em que será dada continuidade às reformas estruturantes. O artigo está publicado na edição de hoje (2) do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo Temer, as reformas da Previdência, tributária e política e mais medidas desburocratizantes serão as forças motrizes desta terceira fase. “Vamos continuar com as reformas estruturantes: são fundamentais para que o próximo governante possa seguir numa direção segura”.

No texto, ele registra ainda que “não importam os obstáculos; o importante é que os diversos setores tenham maturidade e disposição para discutir o mérito das questões nacionais”.

Michel Temer descreve que a primeira fase de seu governo se deu quando ele assumiu a Presidência “em momento de grande recessão, com o país inteiramente fora dos trilhos”.

Teto para os gastos públicos

Em seguida, cita que alcançou a aprovação do teto para os gastos públicos, a reforma do ensino médio e renegociou as dívidas dos Estados. No artigo, o presidente cita ainda o reajuste para o Bolsa Família e a liberação das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A segunda fase, de acordo com Temer, foi iniciada com a crise política que levou o governo a afirmar que o Brasil não iria parar. Ele então registra que, de maio a julho, foi possível aprovar no Congresso Nacional mais de dez medidas provisórias essenciais para mudar a dinâmica social e econômica do país. Relata que nesta fase ocorreu também a aprovação da reforma trabalhista, o apoio das Forças Armadas para combater a violência no Rio de Janeiro e a concessão de aeroportos à iniciativa privada.

O presidente da República finaliza o texto dizendo que tem longa tarefa pela frente como a de pacificar o país que foi um dos motes de seu discurso de posse.

“Continuaremos a trabalhar duro, com a responsabilidade geradora de confiança. Foi neste ambiente que conseguimos reduzir a inflação e os juros. E é isso também que faz ressurgir o emprego. Lutamos para resgatar a tranquilidade social”, disse.

(Agência Brasil)

PDV – Um remédio temporário para crises

Com o título “O PDV é viável para o ajuste fiscal das contas públicas”, eis artigo do economista Henrique Marinho. No texto, ele procura responder essa indagação. Confira:

Claro que essa não é uma solução viável para o ajuste das contas públicas do Brasil. Parte da atual crise fiscal por que passa o Estado brasileiro tem sua origem conjuntural, em boa parte advinda mais da redução de arrecadação por causa da brutal recessão do que pelo excesso de gastos públicos e tem levado o governo à tomada de decisões de curto prazo que envolve a elevação da arrecadação, por intermédio de elevação de impostos, como a recente elevação dos preços dos combustíveis e na minoria das vezes por meio do corte de gastos públicos.

No entanto, a maior parte da crise é estrutural, considerando que a Constituição brasileira estabeleceu obrigações do Estado com a sociedade de forma tal que não dá ao mesmo a capacidade de fazer gestão orçamentária, tendo em vista as vinculações obrigatórias para as despesas com educação, saúde, previdência, transferências aos estados e municípios e a programas sociais e outros. A eficácia da gestão desses recursos apresenta baixíssima produtividade.

Mesmo sem alterar as obrigações constitucionais, porque foi uma opção da sociedade, o governo precisaria implementar um programa estratégico de gestão eficaz dos recursos públicos e da máquina administrativa para reduzir desperdícios e melhorar a gestão pública, profissionalizando sua estrutura administrativas. Mas, em vez de tentar resolver o problema da gestão, o Governo renasce com a velha ideia de um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) como solução simplista para os problemas fiscais do País. Pode até ter um impacto midiático ao mostrar que o governo está reduzindo sua folha de pagamento com pessoal.

Esses programas de PDV utilizados no Brasil têm como objetivo resolver problemas temporários de caixa dessas empresas, reduzindo o custo com mão de obra. Em sua maioria, não se pensa na capacidade de gestão das empresas porque esses trabalhadores que se desligam são, em sua maioria, os mais capacitados, os que têm maior empregabilidade. Bom para os que aceitam aderir ao PDV, mas terrível para as empresas que perdem seus melhores talentos; aqueles que conhecem a cultura da empresa, aqueles que carregam a empresa.

*Henrique Marinho

hjmmarinho@gmail.com

Economista, membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) e conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon).

José Guimarães apregoa eleições diretas como única saída para a crise

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT), líder das minorias na Casa, ocupou a tribuna e apelou aos parlamentares para que reflitam e votem pela admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer.

Guimarães afirmou que a única saída para a crise institucional do País é a convocação das eleições diretas.

Segundo o deputado, só o povo pode resolver essa situação e o povo não pode ser excluído. Confira trecho:

Acrísio Sena: Mudança no horário do comércio proposta por RC é “retrocesso e amplia precarização”

O anúncio feito pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) de que vai enviar projeto de lei para abrir lojas de rua, de segunda a sexta, até 22 horas, e aos domingos, semelhante aos shoppings, já sofreu a primeira crítica. RC deu a informação durante almoço, na última segunda-feira, com empresários na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O vereador Acrísio Sena (PT) afirmou que essa iniciativa “anunciada sem qualquer diálogo com a categoria, é um retrocesso e ampliará a precarização entre os comerciários”. Acrísio, ex-assessor do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, defende a lei nº 9.452, sancionada pela então prefeita Luizianne Lins, em 2009, que define o funcionamento destes estabelecimentos das 8 às 19 horas, de segunda a sexta, e das 8 às 16 hhoras aos sábados, e aos domingos e feriados somente se houver previsão em acordo coletivo.

A constitucionalidade da lei, segundo o vereador petista, foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através da súmula 645, em 2014, pelas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, que afirma que o horário de funcionamento do comércio no município pode ser determinado por lei local.

“Essa é uma conquista histórica da categoria, celebrada muito recentemente, após um amplo e difícil debate na sociedade e que precisa ser levado em consideração”, lembrou Acrísio. Segundo ele, o argumento de geração de empregos nesta área “é questionável, pois na prática o que ocorre é que os mesmos trabalhadores são obrigados a fazerem jornadas mais longas, sem compensação financeira adequada”.

Outro ponto criticado por ele seria o do incremento das vendas. “Em momentos de crise, quando o dinheiro não circula e o poder aquisitivo se reduz, o fato de haver lojas abertas por mais tempo não determina aumento de consumo”, argumentou. “É legítimo que o prefeito debata com o empresariado, mas o outro lado também precisa ser ouvido. Nossa reivindicação vai na esteira da melhor tradição do trabalhismo. Não é possível que os comerciários sejam submetidos à precarização de seus direitos”, lamentou o vereador.

Urbifor manda nota informando ter feito poda em árvores do Centro

Sobre o caso da castanholeira atingida por caminhão-baú que, por sua vez, provocou queda de tronco e atingiu um carro que vinha atrás, um Citi, a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (Urbifor) informa para o Blog: já realizou, nas últimas horas, a retirada da árvore e fez a poda nas outras árvores da área.

O fato, que provocou confusão no trânsito, se registrou na tarde dessa terça-feira, na rua Meton de Alencar – entre as ruas Assunção e Sólon Pinheiro, no Centro de Fortaleza.

(Foto – Urbifor)

Férias no Ceará – Hotéis registraram 82,20% de taxa de ocupação

O presidente do Sindicato dos Hotéis do Ceará, Manuel Cardoso Linhares, atualizou os números da alta estação e informa que os resultados superaram os calculados até sexta-feira.

O mês de julho encerrou com taxa de ocupação de 82,20%, superando a marca de 75,37% verificada até a semana passada.

Manuel Cardoso, que também é vice da Associação Brasileira de Hotéis (Abih), creditou principalmente a eventos como o Fortal, micareta fora de época, e o Halleluya, evento religioso católico.