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Alunos de escolas públicas vão plantar 600 árvores ao longo do Cocó

 

 

Após a assinatura do decreto regulamentando o Parque do Cocó, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado avisa: em parceria com C.Rolim, fará o plantio de 600 árvores nativas ao longo do rio Cocó. Com apoio de 400 alunos de cinco escolas públicas de Fortaleza.

Essa ação no parque vai se estender até o próximo dia 10, contando também com atividades culturais.

O decreto foi assinado festivamente pelo governador Camilo Santana (PT), no último domingo.

Fazer caridade não custa nada

Com o título “A solidariedade nada custa e muito agrada a Deus”, eis artigo do escritor e lojista Assis Cavalcante.  Ele aborda o sentido da caridade. Confira:

No mundo em que vivemos, na correria do cotidiano, as buzinas, a informação que rapidamente flui. A pressa no fazer melhor a cada dia, na necessidade de produzir rápido, a preocupação de formar bem os filhos, a preocupação com a governabilidade da nação, os refugiados das guerras, tudo isso tem colaborado para que nos afastemos dos bons princípios, da cidadania, do bem querer das pessoas.

Quando nos aproximamos de uma pessoa e passamos a conviver, se formos olhar somente os defeitos, essa relação estará fadada a insucesso, é necessário apenas fazer valorizar as virtudes e desprezar os defeitos. Esses julgamentos açodados têm nos afastado do básico ensino de Jesus, que deixou 10 mandamentos, mas bastaria apenas um e o mais difícil, “amemos uns aos outros”, e estaria tudo resolvido.

Para clarear mais meu pensamento, me aproprio da Parábola do Bom Samaritano de Jesus. Imaginemos um homem cruzando a ponte e, de repente, observa alguém caído, a reclamar algum refrigério, socorro. Sentido com o quadro, o transeunte, cheio de dó, lamenta a situação e continua a caminhada, o expediente de trabalho exige-lhe a presença logo. Seria este aqui um egoísta, indiferente ao problema d’alguém que sofre?

Pois outro homem, diante da mesma cena, apieda-se do agonizante e, tomado de misericórdia (“coração compadecido”), desce a encosta íngreme, inóspita, e vai ter com o “irmão infortunado”, prestando-lhe assistência. Concretamente, aplaca as dores do padecente. Imagino que esse aqui exercitou o nobre “sentimento de identificação com o problema de outrem, o que leva as pessoas a se ajudarem mutuamente”. Praticou a solidariedade, o “sentimento de simpatia, de identificação com os pobres, os desprotegidos e descamisados”.

Como faz bem à alma poder dar o mínimo em benefício de alguém que precisa do seu irmão. E se eu não dispuser de tempo para “descer a ponte íngreme” e acolher meu irmão em suas dores? Uma dica: pratica a caridade material, dá-lhe o agasalho. E se eu não tiver dinheiro pra cesta básica do que tem fome? Ora por ele, entrega-lhe os problemas ao Criador de todas as coisas. Uma coisa urge fazer: auxiliar quem necessita. As dores da infeliz criatura são maiores que as nossas.

Deus dá a cada um segundo as suas obras. Franciscanamente, recebe (as bênçãos de paz do Pai) o que se dispõe a doar. Vamos, pois, dar o melhor que pudermos. Nossa conquista tem por premissa a disposição sincera de descer a “ponte íngreme” e acolher quem caído se encontrar, independente de quem seja, mesmo no mundo violento de agora. Deus protege quem protege os filhos dele, nossos irmãos em Cristo. Ele é “nosso escudo e proteção”. Acreditemos!

*Assis Cavalcante,

assisvisao@secrel.com.br
Lojista e escritor

“Por Menores” – Erick Bruno e as expectativas do jogo Ceará X América (MG)

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O jornalista Erick Bruno comenta para o Blog o que espera do jogo do Ceará contra o América, nesta noite de terça-feira, no Estádio da Independência, em Belo Horizonte. A partida é válida pela Série B, do Brasileirão e o clube cearense, na avaliação de Bruno, tem condições de surpreender.

Uma novidade na equipe é a volta de Richardson. O Vovô buscará a vitória, o que lhe garantirá entrar no G4.

 

Venda de carro novo cresceu 16,8% em maio

A venda de automóveis novos cresceu 16,8% em maio na comparação com o mesmo mês de 2016, com 195,56 mil unidades emplacadas, segundo dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na comparação com abril deste ano, a alta nas vendas foi 24,6%.

A produção de veículos montados também mostrou elevação de 33,8% , em maio na comparação com o mesmo mês em 2016. Em relação a abril, foi registrado crescimento de 25,1%. No acumulado do ano, houve elevação de 23,4% em relação ao mesmo período em 2016.

No acumulado de janeiro a maio, houve alta de 1,6% em relação ao mesmo período em 2016. O presidente da Anfavea, Antônio Megale, destaca que o resultado positivo é importante, já que este foi o primeiro crescimento no acumulado para o período desde 2014.

Exportações

O número de exportação de automóveis montados em maio foi o melhor da série histórica da Anfavea, segundo Megale. Foram exportados 73,42 mil veículos em maio, alta de 51,1% na comparação com maio de 2016. No acumulado, também houve recorde, com elevação de 61,8% em relação a maio do ano passado.

“Superou as nossas expectativas. Entretanto, mesmo com o crescimento, que tem um reflexo positivo na produção, o nível de ociosidade ainda está próximo dos 80%. O mercado de exportação é insuficiente para superar a fragilidade do mercado interno”, avalia o presidente da entidade. Os principais países importadores são Argentina, Chile, Uruguai e Colômbia.

As vendas de máquinas agrícolas aumentaram 16,4% em maio na comparação com o mesmo mês em 2016. Em relação a abril, houve alta de 17,6%. O evento voltado ao setor, Agrishow, foi responsável por boa parte dessas vendas. “Mas as vendas durante a feira não se exaurem no evento, pois os negócios efetuados se concretizam nos próximos meses”, disse.

(Agência Brasil)

Projeto que garante indenização por furto em estacionamento da Zona Azul é aprovado

Aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira, na Câmara Municipal, o projeto de Indicação 88/2017 , de autoria do vereador Julierme Sena (PR), presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte O projeto garante indenização ao cliente que for furtado dentro de estacionamentos da Zona Azul.

“Esta é uma modalidade de estacionamento pago e rotativo nas vias públicas, através de uma concessão do Poder Público Municipal. Com a proposta sancionada pelo prefeito Roberto Claudio, a clientela do estacionamento da Zona Azul terá a garantia de ressarcimento em casos de furtos aos veículos”, explica o vereador.

Em Fortaleza, são mais de duas mil vagas na Zona Azul e a Prefeitura anunciou que planeja implantar mais 10 mil espaços para o estacionamento ainda este ano.

Restituições do IR 2017 – Consulta já estará disponível a partir desta quinta-feira

A partir da próxima quinta-feira (8), às 9 horas, estará disponível a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla também  restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016, informou hoje (6) a Receita Federal.

O crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será realizado no dia 16 de junho, totalizando mais de R$ 3 bilhões. Este lote contempla os contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 de pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente  nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Transposição – Camilo articulará reunião de governadores de estados beneficiados com Cármen Lúcia

 

O governador Camilo Santana (PT) vai articular uma reunião entre os estados do Nordeste beneficiados com a Transposição (Além do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco) e a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, para tratar sobre a peleja jurídica que envolve esse projeto. A licitação do eixo Norte, que levará a água até Jati, no Cariri, está suspensa por determinação judicial.

“Essa obra é importantíssima para a garantia da segurança hídrica para nosso estado. Por isso, é fundamental que a obra seja retomada o mais rápido possível. Me comprometi em articular com os outros três governadores que são atendidos pela Transposição para que a gente faça uma reunião com a presidente Carmen Lúcia, para tentarmos reverter essa decisão judicial”, disse Camilo Santana, após reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta manhã de terça-feira, em Brasília.

Camilo esteve com Barbalho acompanhado do secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, ocasião em que cobrou do ministro recursos do plano de trabalho de R$ 59 milhões para a construção de cinco adutoras, que beneficiarão municípios como Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Boa Viagem, Capistrano, Itapiúna, Quixeré (Distrito de Lagoinha) e Jaguaruana.

“Mostramos a situação hídrica do Ceará com a recarga pequena que tivemos na região do Jaguaribe. Essas ações emergenciais devem garantir que possamos atravessar o ano sem falta d’agua”, disse o governador.

Do encontro, saiu de concreto a autorização, pelo ministro da Integração Nacional, do empenho de R$ 60 milhões para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). É por essa obra que deverá entrar a água do São Francisco.

(Foto – Divulgação)

 

Eunício vira cupido na reaproximação de Temer e Renan

Renan Calheiros e Michel Temer voltaram a se reaproximar. E o responsável pela trégua é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). Isso porque o presidente ligou para Eunício e Rodrigo Maia e os convidou a visitar desabrigados das enchentes que castigaram Alagoas. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Ao saber que o senador estava de fora dos planos de Temer, Eunício iniciou uma intermediação. Primeiro, ligou ele próprio para Renan, avisando da visita. Em seguida, o próprio Temer procurou o parlamentar. Os três viajaram juntos, e Temer mostrou-se solidário a Renan Filho, governador do estado e filho do senador.

Depois deste fim de semana, cresceu a percepção de que Renan Calheiros pode continuar na liderança do PMDB. Mas que, em troca, deixaria de dar declarações antigovernistas. O acordo, até agora, funcionou. Mas, como Renan Calheiros é um homem de idas e vindas, não se sabe até quando.

(Foto  Agência Brasil)

No Jóquei Clube, o lixo quase engole uma rua

Na rua Bento Lousada, no bairro Jóquei Clube, além da calçada, o lixo agora ocupa uma das faixas da via.

Quem passa pelo local, depara-se com restos de comida, móveis antigos, podas de árvores, além do mau cheiro.

Pois é, os leitores estão cobrando políticas públicas para a questão do lixo.

Mas é bom deixar claro que quem cobra também precisa cumprir suas obrigações.

(Foto – Leitor do Blog)

A hora de uma reflexão profunda sobre números da violência

O contexto latino-americano, que em geral apresenta índices de violência muito mais elevados que no resto do mundo, apresenta acentuadas disparidades entre os seus países. Enquanto o Brasil apresentou 30,5 homicídios por 100 mil habitantes, a Argentina contou com 4,7 – sete vezes menos.

O cenário já é desolador há muitos anos, o que, de tempos em tempos, enseja arroubos de um legislador ávido por justiça e movido pelo ímpeto irrefletido por paz social. Trata-se de expressão da chamada “inflação legislativa”, que invoca leis severas como solução milagrosa para a violência.

Foi assim, por exemplo, com o surgimento da Lei dos Crimes Hediondos (em 1990), que enrijeceu o tratamento penal a certos crimes considerados mais graves. A Lei de Drogas, depois de dez anos, também não diminuiu a violência decorrente do tráfico, tendo se verificado basicamente um aumento considerável do encarceramento. Nos dias atuais, a preocupação com a expansão e o embrutecimento do direito penal, igual ou mais intensamente, volta-se a temas como a redução da maioridade penal e a inclusão de novos crimes no rol dos hediondos. Não é que as leis devam ser mais leves, mas é ingenuidade acreditar que a mera edição de uma lei vai proporcionar reduções consideráveis nas taxas de homicídios e de crimes violentos em geral.

Também não é coincidência que países com bons índices de educação tenham números de violência mais baixos. O motivo é evidente: a educação básica e o direcionamento profissional diminuem as chances de alguém adentrar o submundo da criminalidade. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), um aumento de 1% de jovens entre 15 e 17 nas escolas representa redução de 2% dos assassinatos.

É preciso dar destaque a esses números, por uma abordagem que considere a situação como um todo, não se contentando com reduções tímidas como a dos últimos anos, como se necessariamente estivéssemos no rumo certo. A solução não é fácil nem virá repentinamente, mas deve passar por diretrizes de Estado sólidas que não se diluam em programas de governo manipuláveis ao sabor de interesses políticos diversos.

E se não agirmos logo, adiante a saída será o aeroporto.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.brAdvogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Confederação Nacional dos Municípios apoia a manutenção do TCM do Ceará

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) teve seu pedido aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se habilitar como Amicus Curiae, de forma a poder se manifestar a favor do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 5638, que discute a Emenda à Constituição do Ceará a qual versa sobre a extinção do TCM. Outras quatro entidades também já tiveram o pedido aceito pela Suprema Corte para intervir no processo – a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

A CNM, que é uma entidade associativa sem fins lucrativos com abrangência em todo o território nacional, abordou na petição ao STF que a questão presente na Adin está relacionada “diretamente com os interesses da categoria que ela representa: os Municípios brasileiros, e, no caso, especialmente os Municípios do Estado do Ceará” […] que a CNM é conhecedora profunda dos impactos legais, econômicos e administrativos que a decisão trará ao municipalismo brasileiro, de tal modo que a sua voz deve ser ouvida para a justa solução da contenda”.

Também expôs que a controvérsia jurídica presente na Adin é de grande relevância, “no fato de que eventual decisão aqui proferida terá repercussão em todos os Estados da federação, e para todos os seus Municípios. Isso porque, para o gestor municipal, há grotesca diferença entre ver sua gestão avaliada por um Tribunal de Contas do Estado e um Tribunal de Contas especializado nas questões dos Municípios”.

As normas brasileiras admitem a manifestação de terceiros, como pessoas físicas, associações civis, órgãos ou entidades especializadas, para opinar sobre a matéria objeto da ação no sentido de fornecer subsídios técnicos e jurídicos para obter a melhor solução, com previsão no Novo Código de Processo Civil (art.138), na Lei nº 9868/99 e no Regimento Interno do STF.

VAMOS NÓS – Ué, entidade que representa prefeito defendendo a manutenção de tribunal de contas? O contrário seria mais lógico, não?

Caixa antecipa calendário e quarta fase de saques do FGTS começa no próximo sábado

A Caixa Econômica Federal resolveu antecipar o calendário da quarta fase de saques do FGTS, e mais de 2.000 agências vão abrir neste sábado (10), das 9 às 15 horas. Inicialmente, os saques começariam apenas no dia 16, um dia após o feriado de Corpus Christi. A informação é do Portal Uol.

Poderão sacar os recursos os trabalhadores que nasceram em setembro, outubro e novembro.

Segundo a Caixa, as agências também vão abrir duas horas mais cedo de segunda (12) a quarta (14) para atendimento exclusivo de questões relacionados às contas inativas, sejam saques, esclarecimento de dúvidas, correção de cadastro ou emissão de senha do Cartão do Cidadão.

De acordo com o presidente do banco, Gilberto Occhi, 7,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados nesta quarta fase de pagamento.

Prefeito lançará programa de investimentos apoiado pelo Banco Mundial

Nesta terça-feira, ás 14 horas, no Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai apresentar o programa “Fortaleza Cidade Sustentável – FCS”. O objetivo desse programa, segundo a assessoria de imprensa do município, é fortalecer a capacidade de planejamento urbano e financiamento da cidade, bem como conciliar os ambientes natural e construído, por meio de espaços públicos verdes de convivência e praias mais balneáveis.

Recentemente a diretoria executiva do Banco Mundial aprovou empréstimo avaliado em US$ 73,3 milhões para a execução do FCS junto à Prefeitura de Fortaleza.

O valor total do projeto é de US$ 150 milhões. Com a contrapartida do Banco Mundial, a outra parte será de responsabilidade da Prefeitura.

Inflação para famílias com renda mais baixa avança e fecha maio em 0,67%

Em todo o país, o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou 0,67% em maio. A taxa é superior ao 0,11% de abril. O indicador também ficou acima do Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda e que fechou em 0,52% em maio.

Os dados foram divulgados hoje (6), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O IPC-C1 acumula taxa de 3,47% em 12 meses. A taxa acumulada é inferior ao anotado pelo IPC-BR, cujo variação em 12 meses chega a 4,05%.

Cinco itens puxam inflação

O avanço da taxa entre abril e maio foi puxado por cinco das oito classes de despesa avaliadas pela FGV: habitação (cuja taxa subiu -1% para 2,19%), vestuário (de -0,65% para 0,52%), transportes (de 0,12% para 0,31%), despesas diversas (de 0,02% para 0,26%) e educação, leitura e recreação (de -0,02% para 0,15%).

Por outro lado, três grupos tiveram queda na taxa: alimentação (de 0,71% para -0,29%), saúde e cuidados pessoais (de 1,27% para 0,81%) e comunicação (de 0,58% para 0,21%).

(Agência Brasil)

Recém-nascidos devem fazer o Teste do Pezinho até o 5º dia de vida

Em 2016, mais de 2,3 milhões de recém-nascidos fizeram o Teste do Pezinho em todo o país. Ele é capaz de indicar a existência de doenças genéticas, endocrinológicas e metabólicas que não apresentam evidências clínicas no nascimento. No Dia Nacional do Teste do Pezinho, celebrado hoje (6), o Ministério da Saúde recomenda que o sangue do recém-nascido seja coletado preferencialmente entre o 3º e o 5º dia de vida.

“Essa triagem serve para fazer a detecção precoce de doenças. O ideal é diagnosticá-las na fase pré-sintomática para que se possa fazer o tratamento e minimizar os danos à criança”, disse a pediatra e neonatologista do Departamento Científico de Neonatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, Silvana Salgado Nader.

Ela explica que a rede pública de saúde de cada estado disponibiliza os testes conforme sua prevalência de doença. “É importante que ele seja realmente feito, que as pessoas tenham consciência do exame, assim devem valorizar o serviço, buscar o resultado e apresentar ao médico”, disse Silvana.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece o Teste do Pezinho para seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. Os testes feitos pelo SUS cobrem 76,91% dos nascidos vivos no Brasil. Em 2016, foram realizados 8.794.291 exames para identificar as doenças, a um custo de R$ 94,2 milhões.

O Ministério da Saúde ressalta que o SUS também garante atendimento com médicos especialistas para as seis doenças, tratamento adequado e o acompanhamento da criança com a doença por toda a vida nos serviços de referência em triagem neonatal existentes em todos os estados.

Desde 1992, o Teste do Pezinho se tornou obrigatório em todo o território nacional e hoje está previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal, adotado pelo Ministério da Saúde desde 2011. Pelo programa, o SUS disponibiliza acesso universal e integral às triagens, conhecidas como Teste do Pezinho, da Orelhinha, do Olhinho, da Linguinha e do Coraçãozinho.

(Agência Brasil)

Conselho Regional de Administração lança aplicativo com oportunidades até de empregos

O Conselho Regional de Administração acaba de lançar o CRA Mobile, uma ferramenta para garantir ao administrador o pleno acesso ao mercado de trabalho. Para isso, o aplicativo traz informações sobre serviços, registros e oportunidades de empregos. Além de disponibilizar um ícone somente para denúncias.

Desenvolvido pelo próprio CRA do Ceará, o aplicativo pode ser instalado gratuitamente em smartphones com sistema Android ou IOS. A ferramenta é mais uma estratégia para aproximar o CRA-CE de administradores, empresas, estudantes e toda a sociedade. Além de informar tudo o que acontece no mundo da administração.

Atendimentos

Através do aplicativo é possível conferir o procedimento para efetuar o registro profissional e para pessoa jurídica. Informações sobre isenções e anuidades também podem ser acessadas no software. Os descontos do Clube de Vantagens estarão agora nas mãos dos usuários, tudo isso para garantir mais agilidade e conforto aos registrados.

Pelo CRA Mobile é possível fazer denúncias diretamente ao setor de fiscalização do Conselho. A ideia é que cada administrador ou estudante integre a rede de fiscalização com praticidade através do “Alô Fiscal”. No ícone é possível enviar informações sobre práticas irregulares de trabalho, que serão apuradas pelo Conselho.

Entre as novidades está o ADM Empregos, uma central de oportunidades que reúne vagas em todo o Estado do Ceará. O serviço está disponível para administradores e empresas registradas . Em seguida, o serviço será ampliado para estudantes, com a oferta de vagas de estágio.

Relatório da reforma trabalhista está na pauta do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar hoje (6) o relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017). O parecer do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável à reforma. Ele defende que o texto seja aprovado como saiu da Câmara, sem alterações, e que o presidente Michel Temer vete seis pontos.

Já os senadores oposicionistas apresentaram três votos em separado, que são como relatório alternativos, defendendo a rejeição completa da proposta. No início da reunião, o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve conceder a palavra para que os senadores da oposição leiam seus votos em separado, o que deve prolongar os trabalhos.

O relator Ricardo Ferraço não acatou nenhuma das mais de 200 emendas apresentadas pelos senadores. Se houver qualquer mudança de mérito no texto, isso fará com que a proposta volte a ser apreciada pela Câmara. Segundo Ferraço, alguns dos seis vetos que ele propõe estão acordados com o presidente Temer. No caso de veto, os temas retornariam ao Congresso por meio de projeto de lei ou de medida provisória.

Entre os itens que o relator sugere o veto presidencial estão algumas polêmicas como: gestante e lactante em ambiente insalubre; serviço extraordinário da mulher; acordo individual para jornada 12 por 36 horas; trabalho intermitente; representantes de empregados e negociação do intervalo intrajornada.

A proposta de reforma trabalhista foi enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo e já passou por discussão em comissão especial da Câmara e posterior votação no plenário da Casa. Após votação na CAE, a reforma trabalhista ainda passa pela Comissão de Assuntos Sociais e pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no plenário do Senado.

Texto aprovado na Câmara

Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara está o ponto que estabelece que nas negociações trabalhistas poderá prevalecer o acordado sobre o legislado.

A proposta prevê ainda a extinção da contribuição sindical obrigatória e a prestação de serviços de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados.

(Agência Brasil)

PEC da Vaquejada será promulgada nesta terça-feira

Tendo à frente o senador Eunício Oliveira, presidente do Congresso Nacional, será promulgada, às 11 horas desta terça-feira, a emenda 304, que garantiu a regulamentação da vaquejada como prática esportiva e cultural.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Vaquejadas, o cearense Marcos Studart Lima, comemora a legalização. Ele garante que todas as regras de proteção aos animais envolvendo nos certames firam garantidas com a emenda;

Os esportes equestres no Brasil movimentam, anualmente, segundo Marcos Studart, cerca de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 700 milhões na área das vaquejadas.

Pesquisa CNI – Pequenas indústrias são mais afetadas pela crise

Responsáveis pela metade dos empregos na indústria, as pequenas empresas têm sido as mais afetadas pela crise, indica levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com acesso restrito ao crédito e com menos reservas para suportar a queda da demanda, as indústrias de menor porte têm mais dificuldade de se recuperar da recessão.

O estudo mostra que as indústrias de pequeno porte têm obtido indicadores piores que as de grande porte desde o início de 2015, quando o país entrou em recessão. Os números foram obtidos com base na Sondagem Industrial, pesquisa mensal divulgada pela CNI que revela as expectativas e as decisões dos empresários da indústria.

Medida de 0 a 100 pontos, a Sondagem Industrial tem uma linha de corte de 50 pontos, que indica estabilidade. A pesquisa indica cenário negativo abaixo desse valor e perspectivas favoráveis acima desse nível. Com a intensificação da crise econômica, toda a indústria passou a registrar indicadores abaixo de 50 pontos, mas as pequenas empresas sempre ficaram atrás das grandes.

Entre 2015 e 2017, os indicadores de produção e de número de empregados têm oscilado em torno de 40 pontos, contra 45 pontos das grandes indústrias. Em relação à expectativa de demanda, as pequenas empresas oscilaram em torno de 46 pontos. As indústrias de maior porte registraram 49 pontos, ainda pessimista, mas próximo da estabilidade. Os números foram obtidos retirando-se a mediana (valor central em torno do qual um indicador oscila) da Sondagem Industrial.

As disparidades são maiores nos indicadores que refletem as finanças das empresas. Nos últimos dois anos e meio, o indicador de situação financeira (avaliação do empresário sobre as finanças da companhia) tem variado em torno de 34 pontos para as pequenas indústrias, contra 43 para as grandes companhias. No acesso ao crédito, a pontuação tem oscilado em torno de 27,5 pontos para as menores empresas e 33,5 para as maiores.

Em relação à utilização da capacidade instalada, o levantamento mostra maior ociosidade nas pequenas indústrias. A mediana para as empresas de menor porte corresponde a 58% de utilização do maquinário, contra 70% para as de maior porte. Em abril, as indústrias menores utilizavam 57% da capacidade instalada, contra 67% registrados nas grandes fábricas.

(Agência Brasil)

Movimento SOS Cocó comemora demarcação do Parque, mas diz que luta deve continuar

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O Movimento SOS Cocó manda nota para o Blog abordando a assinatura do decreto governamental que regulamenta o Parque Estadual do Cocó. Os ambientalistas comemora o ato, mas dizem que a luta deve continuar. Confira:

No dia 4 de junho de 2017 foi formalizada a criação do Parque do Cocó, enquanto Unidade de Conservação (UC), através de Decreto Estadual. Trata-se de um momento histórico para o(a)s ambientalistas, pois resultado de uma longa e extensa luta já com cerca de 40 anos.

As lutas pela preservação da bacia do Rio Cocó iniciaram no final dos anos 1970: em 1977, aconteceu a primeira manifestação do(a)s ambientalistas pela preservação da planície do rio realizada pela Sociedade Cearense de Defesa do Meio Ambiente e Cultura do Estado do Ceará – SOCEMA, de cuja mobilização subsequente resultou a criação do Parque Adahil Barreto pela Prefeitura de Fortaleza. Na sequência, já por mais de três décadas, teve a atuação permanente do “Movimento SOS Cocó”. Foram incontáveis idas e vindas, avanços e retrocessos, decretos vazios, obstruções da especulação imobiliária, fóruns diversos, estudos acadêmicos e trabalhos técnicos, reportagens e denúncias, dentre outros.

Mais recentemente, ocorreram discussões em torno do “Fórum Cocó”, criado a partir de proposta da Procuradoria Geral da República no Ceará, o qual reuniu representantes de movimentos e entidades ambientalistas, universidades, instituições públicas e segmentos empresariais. Todo esse longo processo tem o seu ápice no momento atual, com a formalização da criação do Parque a partir do qual se espera uma proteção efetiva de, pelo menos, 1.571,29 ha da bacia do rio Cocó. Esse Decreto, o quarto editado pelo Governo do Estado sobre esse assunto, vem, portanto, inaugurar uma nova etapa do longo processo de lutas pela preservação do Cocó.

Outras iniciativas institucionais relevantes – concretizadas por meio de ações adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, além da Prefeitura e Câmara Municipal de Fortaleza – tiveram lugar ao longo desses 40 anos. Tais iniciativas compreendem, principalmente, decretos estaduais ou leis municipais que instituíram áreas de interesse social para fins de desapropriação e a criação de algumas Ucs de menor dimensão, como “Áreas de Proteção Ambiental – APAs” e a “Área de Relevante Interesse Ecologico – ARIE – Dunas do Cocó”. Com o incremento destas e de outras medidas, sempre decorrentes de intensos processos de lutas, fomos paulatinamente conseguindo assegurar a existência de espaços verdes em meio ao concreto, impedindo uma maior devastação da bacia do rio e do seu vale.

Sem embargo do aspecto positivo atinente à consolidação formal – ainda que parcial – de mais essa importantíssima reivindicação histórica do movimento ambientalista, observamos a existência de situações que exigem a urgente mobilização da sociedade. A propósito, cerca de 400 hectares de áreas verdes localizadas no entorno do vale do rio ficaram fora da nova poligonal (delimitação) do Parque.

Essa área é formada sobretudo por dunas, parte fundamental do ecossistema, que garantem a alimentação freática do rio, além de abrigarem importante parcela de biodiversidade nativa. Duna é APP (Área de Preservação Permanente), mas, mesmo assim, tem sua preservação constantemente ameaçada por parte de atividades de especulação imobiliária e até de órgãos governamentais, através, por exemplo, da realização de operações consorciadas.

Ademais, existem dentro dos limites da poligonal do Parque comunidades tradicionais que retiram o sustento da planície do rio de forma sustentável, as quais poderão ficar sujeitas a injustas restrições quanto ao uso dos recursos naturais, podendo até serem expulsas. Quanto a isso, o Governo do Estado tem anunciado a realização de estudos visando definir o perfil das comunidades tradicionais e sua eventual permanência, sem, contudo, divulgar com clareza como ocorrerão os trabalhos.

Vislumbramos, ainda, que existem propostas de usos de espaços do parque e de suas áreas limítrofes por parte dos governos estadual e municipal que não estão evidentes, o que pode significar abertura de áreas preservadas para a construção de empreendimentos privados potencialmente degradadores, algo incompatível com a dimensão pública e de conservação da UC criada.

Por fim, importa destacar, o rio encontra-se bastante poluído, o que implica em danos para a biodiversidade e a saúde pública, bem como para a dinâmica hídrica e o equilíbrio sedimentológico do canal fluvial e da zona costeira adjacente. Portanto, faz-se necessário o desenvolvimento de urgentes intervenções dos órgãos públicos responsáveis pelo saneamento ambiental e a promoção de ações de despoluição.

Assim, conclamamos toda a sociedade interessada na efetiva e definitiva preservação dos ecossistemas reunidos na bacia do rio Cocó a ficar atenta e participar das lutas socioambientais – as quais certamente não cessarão – tendo em vista a ampliação, o quanto antes, do espaço compreendido na poligonal do novo Decreto, de modo a garantir a adequada conservação de todo o vale do rio Cocó, com sua riquíssima biodiversidade e seus ambientes ecologicamente relevantes, além da manutenção de todas as comunidades tradicionais que ali residem e/ou trabalham de modo sustentável.

Nossa luta continuara, agora com ainda mais força!

Viva o Cocó e as boas lutas do povo de Fortaleza!

Fortaleza/CE, 5 de junho (Dia Internacional do Ambiente) de 2017.

Movimento SOS Cocó.