Blog do Eliomar

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Hora de rezar – Rio Salgado, que ajuda o Castanhão, pegou boas chuvas nesta segunda-feira

O leitor Fabrício Moreira, de Icó, recebeu este vídeo e repassou para o Blog.

Trata-se da chuva que abençoou, nesta segunda-feira, o Rio Salgado, cujas águas, consequência das boas chuvas da Região do Cariri, seguem para o açude Castanhão.

A cena deixa a população do Vale do Jaguaribe esperançosa e, principalmente, faz com que qualquer fortalezense também torça por muita, muita chuva naquela banda do Estado. Isso para amenizar a situação do Castanhão, que abastece a Região Metropolitana da Capital.

Claro que não recupera muito, mas toda chuva sempre será bem-vinda, sem sombra de dúvidas.

Em Icó, aliás, o quadro hídrico ainda é dramático. O Lima-Campos e o Orós estão com menos de 10% de suas capacidades.

Gilmar Mendes – Biometria deve chegar a todo o eleitorado até 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (13) que todos os eleitores devem estar cadastrados no sistema biométrico – pelas impressões digitais – até 2020. Segundo o ministro, para o pleito do próximo ano, pelo menos 80 milhões de pessoas aptas a votar devem estar registradas pelo novo sistema. “Certamente vamos concluir todo esse trabalho para as eleições de 2020”, enfatizou ao falar sobre o tema no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O TRE-SP iniciou hoje o recadastramento biométrico obrigatório em 79 municípios, totalizando 933,8 mil eleitores. Atualmente, mais de 6,5 milhões dos aptos a votar no estado estão registrados no novo modelo.

Para se recadastrar, os eleitores devem agendar o atendimento na página do TRE. Quem não comparecer à revisão nas cidades onde biometria é obrigatória terá o título cancelado. Nas demais localidades, os cidadãos podem pedir o registro voluntariamente.

Segundo Mendes, a identificação pelas impressões digitais vai dar mais segurança a processos como o de coleta de assinatura para criação de partidos ou para projetos de lei de iniciativa popular. “Eu imagino que, tanto nos projetos de iniciativa popular quanto apoiamento de formação de partidos, nós teríamos agora a possibilidade de usar esse sistema da assinatura digital.”

(Agência Brasil)

Medidas ligadas ao FGTS injetarão R$ 48 bilhões na economia, projeta ministro

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou hoje (13) que estima que medidas relacionadas ao uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) injetarão R$ 48,2 bilhões na economia em 2017 e terão impacto de aproximadamente 0,7 ponto percentual sobre o Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e riquezas produzidos em um país.

Segundo o Planejamento, o saque das contas inativas do fundo, o aumento do limite para compra de imóvel com uso do FGTS e a atualização de parâmetros para o Programa Minha Casa, Minha Vida terão impacto sobre o consumo das famílias. A exceção é o uso dos recursos para pagamento de dívidas imobiliárias.

De acordo com levantamento da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos do ministério, o FGTS “se mostra sustentável tanto em termos de liquidez no curto prazo quanto em termos de solidez no longo prazo sob o ponto de vista da administração de ativos e passivos”.

(Agência Brasil)

Que tal conferir shows de João Bosco, Yamandu Costa e Turíbio dos Santos?

A CAIXA Cultural Fortaleza apresentará, de 17 a 19 deste mês, o show Cordas Brasileiras. No palco, João Bosco, Yamandu Costa e Turíbio Santos. Em curta temporada, o Cordas Brasileiras tem início na sexta, dia 17, com a apresentação de Turíbio Santos, às 20 horas. No sábado, 18, no mesmo horário, é a vez de João Bosco subir ao palco e tocar seus clássicos da MPB. No domingo, dia 19, às 19 horas, Yamandu Costa encerra o projeto tocando seu violão de sete cordas.

O projeto mostra grandes canções do cenário musical brasileiro registradas nas vozes e na atuação virtuosa destes grandes instrumentistas consagrados do grande público brasileiro e internacional.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

*Classificação indicativa: Livre

*Ingressos: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia)

*Vendas a partir do dia 16/03, das 10 às 20 horas, na bilheteria do local (venda restrita a quatro ingressos por pessoa, sendo no máximo dois ingressos por sessão).

Faculdade CDL promove debate sobre liderança das mulheres nas empresas

Nesta terça-feira, das 8 às 9h30min, na sede da Faculdade CDL – Loja Conceito, será realizado um encontro que abordará sobre a liderança das mulheres nas empresas e como podem melhorar o desempenho individual e em equipe. O evento faz parte da primeira edição do Projeto RH em Ação deste ano, que traz como tema “O Poder da liderança inspiradora”.

A coordenação do encontro será da educadora/palestrante Kelly Malheiros e da psicóloga Adriana Grespan, especialista em organização do trabalho.

SERVIÇO

*Promovida pela Faculdade CDL em parceria com a CDL de Fortaleza, o Projeto RH em Ação está com inscrições abertas no site da instituição (www.faculdadecdl.edu.br). É gratuita.

*Faculdade CDL – Rua 25 de Março, 882, Centro. Mais Informações – (85) 3433.3040.

Ciro Gomes entre agraciados com a Medalha da Abolição

A Assessoria de Imprensa do Governo do Ceará divulgou, nesta segunda-feira, as personalidades que serão agraciadas com a Medalha da Abolição 2016-2017. Foram escolhidos seis nomes.

São eles o empresário Carlos Francisco Ribeiro Jereissati (irmão do senador Tasso Jereissati); o ex-governador Ciro Gomes (pré-candidato a presidente pelo PDT); o músico e produtor cultural Francisco Alemberg de Souza Lima (da Casa Grande, de Nova Olinda e atual secretário da Cultura de Juazeiro do Norte); a professora e escritora Luiza de Teodoro Vieira; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral e imortal da Academia Cearense de Letras, Napoleão Nunes Maia Filho; e o médico Valton Miranda Leitão, militante socialista.

A entrega da Medalha ocorrerá no próximo dia 25 de março, no Palácio da Abolição, em solenidade que terá à frente o governador Camilo Santana.

 

Governo federal espera ter concorrência em leilão de aeroportos, mas com ágios menores

O Aeroporto Internacional Pinto Martins está no pacote de concessões.

O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos, disse hoje (13) que o governo espera ter concorrência no leilão desta quinta-feira (16) que vai definir os novos administradores privados dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza.

“Eu tenho certeza de que haverá concorrência [para o leilão dos aeroportos]”, afirmou, após o evento Projeto Brasil de Ideias, no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. “Não trabalhamos com a hipótese de algum aeroporto não ter proposta. Todos os aeroportos são atraentes. As regras são claras e há segurança jurídica nos novos contratos.”

Segundo o secretário, o governo não espera grandes ágios sobre o valor mínimo inicial do leilão dos quatro aeroportos como os ocorridos em concessões anteriores. “Ágio não é sinal de sucesso em leilão. A gente quer empresas sérias, que se comprometam a prestar um serviço de qualidade durante toda a execução de um contrato e que cumpram o programa de investimento proposto.”

O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos, e a previsão é que sejam investidos R$ 6,613 bilhões nos quatro terminais. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos.

O leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente, e o vencedor será aquele que oferecer o maior valor de outorga. Um mesmo grupo econômico poderá vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não estejam na mesma região geográfica. Não haverá restrições à participação dos concessionários atuais. As empresas vencedoras do leilão terão de pagar 25% do valor da outorga à vista, além do ágio. O restante será pago ao longo da concessão.

(Agência Brasil)

Encontro debaterá em Fortaleza o papel da mulheres na Ciência

Vem aí o encontro”As Mulheres na Ciência: Avanços e Desafios”. A realização é do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará e acontecerá, dia 24 próximo, a partir das 9h30min, no auditório José Albano (Campus Benfica).

São convidadas do evento as professores Márcia Cristina Bernardo Barbosa, da diretoria da Academia Brasileira de Ciências e do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e a professora Rosana Pinheiro Machado, da Universidade de Oxford (Departamento de Desenvolvimento Internacional) e professora visitante da Universidade de São Paulo.

O apoio é da Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gradução, que tem à frente o professor Antônio Gomes. Esse encontro integra a programação pelo Dia Internacional da Mulher na UFC.

MPF diz em nota que busca abertura de diálogo pró-reordenamento da Praia do Futuro

O Ministério Público Federal, no Ceará, divulga nota, nesta segunda-feira, sobre sua atuação no caso das barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza. Ação movida pelo MPF, Advocacia Geral da União e Município de Fortaleza será julgada nesta quarta-feira (15), no plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife. O fato gerou manifestações de apoio aos barraqueiros por parte do segmento turístico principalmente. Confira:

NOTA OFICIAL

Ministério Público Federal esclarece sua atuação no caso das Barracas da Praia do Futuro em face do julgamento a ser realizado no próximo dia 15 de março de 2017, no plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) com sede em Recife-PE.

O MPF e a União (AGU) ajuizaram, em dezembro de 2005, ação civil pública em face de 153 barracas de praia localizadas na Praia do Futuro em Fortaleza-CE. A ação foi proposta após um minucioso estudo técnico realizado pelo IBAMA e pela Gerência do Patrimônio da União em cada um desses estabelecimentos, cuja conclusão foi a de que estavam em área de praia e que foram construídos e ampliados sem as devidas licenças urbanísticas e ambientais.

Após o ajuizamento da ação, o Município de Fortaleza resolveu encampar os pedidos formulados pelo MPF e AGU, reconhecendo a ilegalidade dos equipamentos e requerendo sua retirada da área atualmente ocupada, posição esta que foi tecnicamente referendada pelo Projeto Orla desenvolvido em parceria do Município de Fortaleza com a União.

A controvérsia principal da ação reside na alegação, formulada pelo MPF, União e Município de Fortaleza de que os 153 equipamentos demandados ocupam, com barracas e outras edificações, áreas de bem de uso comum do povo caracterizadas como Praia, onde nenhuma edificação definitiva é possível, causando ainda sérios danos ambientais, uma vez que construídas sem o devido licenciamento ambiental prévio e até mesmo sem esgotamento sanitário.

A ação foi julgada parcialmente procedente em primeira instância, determinando a retirada das barracas que estivessem sem ocupação deferida pela União. Em apelação, o TRF5, por decisão não unânime de sua 4a. Turma, decidiu que as barracas podiam continuar onde estão, mas não poderiam ser ampliadas.

Agora, em razão de recursos do MPF e da União, caberá ao Plenário do TRF5, composto por 15 integrantes, fixar um entendimento definitivo sobre a possibilidade jurídica, ou não, de tais equipamentos continuarem a ocupar a área em litígio. O julgamento, de grande importância para as partes, está previsto para o próximo dia 15 de março. Somente após o acertamento dessa relevante questão jurídica, será possível a concepção de um projeto de requalificação urbana da Praia do Futuro.

O MPF deixa claro que, mesmo vindo a obter uma decisão judicial que reconheça a ilegalidade da ocupação atual da faixa de praia, a execução desta decisão não irá simplesmente resultar na retirada abrupta das barracas, mas sim no início de um amplo processo de negociação, com os diversos setores envolvidos, públicos e empresariais, para a construção de um projeto consensual de requalificação urbanística de toda a Praia do Futuro, com a realocação das barracas de forma a preservar as atividades econômicas hoje desenvolvidas e os empregos gerados, bem como o cumprimento da legislação federal que trata a área como bem de uso comum do povo, insuscetível de apropriação particular.

Caso a decisão seja contrária ao MPF, independentemente dos recursos ainda cabíveis para as instâncias superiores, entende o MPF que a atual ocupação deve ser ordenada pelo Município de Fortaleza, sob pena de se perder completamente a gestão urbanística e ambiental de tão nobres espaços, estando o MPF disposto a desenvolver, na mesma linha, o amplo processo de negociação para a definição de uma ordenação satisfatória até o julgamento final da controvérsia.

Assim, caberá ao TRF5, no julgamento que se aproxima, definir se, de fato, as barracas estão em área de praia. No entanto, qualquer resposta a esta questão, positiva ou negativa, exigirá, posteriormente e antes de qualquer demolição, independente de outras iniciativas judiciais cabíveis, a abertura de um amplo fórum de discussão para a definição do melhor uso sustentável para a reurbanização da área, com ganhos ambientais, patrimoniais, econômicos e sociais para toda a sociedade, moradores da cidade e turistas que visitam Fortaleza.

Por fim, o MPF manifesta sua confiança na plena independência dos integrantes do TRF5, bem como no comprometimento de cada Desembargador de, através de sua decisão, definir com precisão o regime jurídico da área litigiosa e de suas possibilidades de ocupação para, a partir dai, viabilizar-se a abertura do diálogo público, amplo e transparente entre todos os interessados, visando a construção da melhor solução possível para a utilização coletiva dessa importante região da cidade de Fortaleza.

*Ministério Público Federal

Não durou nem um voo. Justiça barra cobrança de bagagem por empresas aéreas

A Justiça Federal em São Paulo concedeu hoje (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a Resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permite as novas taxas a partir de amanhã (14).

Na ação, o MPF argumentou que “a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas”.

Atualmente os passageiros têm direito de despachar itens com até 23 quilos em voos nacionais e dois volumes de até 32 quilos cada, em viagens internacionais, sem pagar taxas extras. Na cabine, os consumidores podem levar bagagem que não ultrapassem 5 quilos.

O Artigo 13 da nova resolução da Anac elimina a franquia mínima de bagagem despachada, alertou o MPF. O valor pago pela passagem incluiria apenas a franquia da bagagem de mão de 10 quilos, peso que pode ser reduzido “por motivo de segurança ou de capacidade da aeronave”.

O Ministério Público argumenta que a Anac fez a mudança sem analisar a estrutura do mercado brasileiro, nem o impacto da medida sobre os passageiros com menor poder aquisitivo. Além disso, uma perícia realizada pelo MPF concluiu que “o objetivo das novas regras é ampliar o lucro das companhias, que reduzirão a qualidade dos serviços de menor custo, já embutidos no valor das passagens, e aperfeiçoarão os pacotes mais caros para estimular os consumidores a comprá-los”.

(Agência Brasil)

CPPPL-3 registra fuga de presos

Uma fuga de cerca de 10 presos foi registrada, nesta segunda-feira, na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPPL- III), situada em Itaitinga, distante 27 km de Fortaleza.. Informações preliminares dão conta de que o grupo teria escapado por meio de um túnel.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado confirmou o fato, mas adiantou que o caso ainda está sendo apurado e que os detalhes deverão ser liberados nas próximas horas.

DETALHE – Essa unidade, segundo fontes da Sejus, abriga exclusivamente presos ligados ao PCC.

Fateci lança seu Programa de Trainee

A Faculdade de Tecnologia Intensiva (Fateci) está lançando um Programa de Trainee. A ordem é buscar jovens de talento para cargos estratégicos da instituição. O perfil exigido para esse programa é o de jovens entre 21 e 30 anos, com formação superior completa, mínimo de um idioma fluente (preferencialmente o inglês), além do registro de cursos de capacitação no currículo.

O Programa de Trainee da Fateci está selecionando formados nas áreas de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Gestão de Processos Gerenciais, Gestão Hospitalar, Logística, Biblioteconomia, Secretariado, Gestão Imobiliária, Recursos Humanos e Comércio Exterior.

Os jovens recrutados passarão por diversas fases nesse processo de seleção, dentre elas, entrevistas com gestores, estudos de casos, provas de línguas e outros.

SERVIÇO

*Fatece – Rua Barão de Aratanha, 51 – Centro, Fortaleza – CE, 60050-070
*Mais Informações – (85) 3533-7000

Um apelo em defesa do patrimônio público

 

Blocos que estariam sendo arrancados para servirem de armas contra fiscais.

De Jair Caetano, leitor do Blog e fiscal municipal, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Aproveitando o sucesso de seu Blog, venho apresentar à população o que os ambulantes irregulares fazem em frente à Catedral da Sé, no Centro de Fortaleza.

Recentemente, a Praça Pedro II, que fica em frente à Catedral, foi reformada, inclusive realizada solenidade com a presença de membros da família real brasileira, descendentes de D. Pedro. Na reforma, foi trocado o piso antes de cimento por blocos Intertravados.

No entanto, muitos ambulantes que ficam bem na frente da Catedral, na praça Pedro II e ao longo da Avenida Alberto Nepomuceno, também em frente ao Mercado Central, estão destruindo o piso da praça, arrancando os pisos intertravados para usá-los como peso para as lonas, para calçar manequins e barracas, danificando o patrimônio público. Além disso, utilizam o piso como arma, arremessando-os contra a equipe de fiscalização, viaturas e guardas municipais.

Os Fiscais Municipais da AGEFIS que estão na Regional do Centro realizam a fiscalização da feira com apoio dos Guardas Municipais. E após toda feira são avistados e juntados esses pisos pelo chão.

Venho solicitar aos leitores do seu Blog que NÃO COMPREM dos ambulantes que vendem nos locais não permitidos, principalmente naqueles em que utilizam esses pisos intertravados, pois assim vão estimular esse dano ao patrimônio público e a ocupação irregular do espaço público.

Sem mais,

Jair Caetano,

Fiscal Municipal.

(Foto – Fiscalização)

Narrativas biográficas serão tema de workshop em Fortaleza

Um mergulho intensivo dentro do universo de textos biográficos – perfil, biografia, autobiografia, memória, narrativa de viagem, ensaio pessoal – em estilo de Jornalismo Literário. Essa é a proposta do workshop Narrativa Biográficas, que está com inscrições abertas em Fortaleza, para quem tem interesse em escrever histórias de vida – a própria ou de terceiros – ou memórias e histórias organizacionais centradas em pessoas.

O workshop avançado de JL centrado em narrativas biográficas será ministrado por Edvaldo Pereira Lima,  jornalista, professor e diretor do curso pioneiro de pós-graduação em Jornalismo Literário no país. Dentre os temas abordados na oficina estão: a arte e a tecnologia narrativa de contar histórias de pessoas, storytelling e sua matriz inspiradora para todas as formas de comunicação focadas em pessoas, a Jornada do Herói para escritores de vidas, o legado da rica tradição do Jornalismo Literário, dentre outros.

As aulas serão realizadas no auditório do HG Office, nos dias 22 e 23 de abril (no sábado das 9 às 18 horas e, no domingo, das 9 às 17 horas, com intervalo para almoço). A carga horária será de 15 horas. As vagas são limitadas (40).

SERVIÇO

*Interessados em participar devem fazer sua inscrições no link: http://edvaldopereiralima.com.br/Fortaleza/

(Foto – Divulgação)

Eike está arrependido por ter se apresentado à Lava Jato

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O empresário Eike Batista até hoje se martiriza pelo dia em que procurou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, em maio de 2016.

Hoje, o empresário detento sabe que não adiantou nada ter se apresentado espontaneamente para prestar depoimento. Oito meses depois, foi preso. Eike avalia que entregou parte de seu arsenal de informações, sem obter nada em troca.

Se pudesse voltar no tempo, já naquela ocasião, ele teria apresentado um acordo de delação premiada e possivelmente, morrido sem conhecer as inesquecíveis dependências de Bangu.

(Veja Online/Foto – Agência O Gobo)

Universidade de Genebra oferece em Fortaleza vagas para cursos na área da Justiça Restaurativa

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A Universidade de Genebra, na Suíça, está com inscrições abertas, até o dia 27 deste mês, para curso de formação especializada “CAS Justicia Juvenil”. Disponibilizado aos participantes no idioma espanhol, o curso tem como objetivo aprofundar o conhecimento no campo da Justiça Juvenil (especialmente da Justiça Restaurativa), através da análise de quadros jurídicos internacionais, regionais e nacionais, levando-se em consideração o contexto social e criminal da atualidade. Objetiva ainda expandir a compreensão das principais questões de Justiça Juvenil, os fatores de risco e proteção dos direitos da criança e do adolescente e conhecer os diferentes métodos de intervenção.

Recomendado pelo Instituto Terre des hommes Brasil, no Ceará, o curso “CAS Justicia Juvenil” está programado para acontecer de abril de 2017 a março de 2018, e tem como público-alvo os juízes, promotores, advogados, assistentes sociais, psicólogos, sociólogos, educadores, criminologistas, advogados, profissionais de saúde, funcionários de instituições que executam medidas socioeducativas, funcionários de organizações de sociedade civil e organizações internacionais relacionadas com o tema da Justiça Juvenil.

Nos cinco módulos, os participantes estudarão sobre a Justiça Juvenil a partir de uma abordagem restaurativa, a temática da Justiça Juvenil, os procedimentos e os profissionais, a execução de medidas que envolvem a Justiça Juvenil através da abordagem restaurativa e receberão as orientações para o trabalho de conclusão do curso.

A formação internacional em Justiça Juvenil foi construída em estreita colaboração entre a Universidade de Genebra e o Instituto Internacional para os Direitos da Criança e a Terre des hommes Foundation, com a colaboração e o apoio de diversas instituições de relevância internacional, como o Serviço Internacional de Solidariedade do Cantão de Genebra (SSI), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e a Fundação de Educação Green Leaves. Além dos membros da Comissão da Coordenação, colaboraram na construção do “CAS Justicia Juvenil” mais de 30 especialistas nacionais e especialistas internacionais de 18 países.

SERVIÇO

*Para obter mais informações ou tirar quaisquer dúvidas sobre o curso, os interessados podem enviar e-mail para casjustice@unige.ch.

*Obtenha informações gerais sobre a formação especialização em Justiça Juvenil pela Universidade de Genebra, na Suíça: CAS Justiça Juvenil (http://www.unige.ch/formcont/casjusticiajuvenil/)

*Com informações da Universidade de Genebra

Assessoria de Comunicação de Tdh Brasil

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Crise hídrica será debatida na Câmara dos Deputados

A crise hídrica, os 20 anos da lei que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos (9.433/97) e a proposta de emenda à Constituição que amplia a proteção do Cerrado e da Caatinga (PEC 504/10) serão os principais temas debatidos no Mês das Águas, em eventos coordenados pela Frente Parlamentar Ambientalista.

A programação começa na quarta-feira (15), terá o ponto alto em 22 de março, Dia Mundial da Água, terminando com a “Hora do Planeta”, iniciativa global em que se apagam as luzes de residências, empresas e repartições públicas por uma hora, no dia 25 de março

A Câmara dos Deputados vai sediar o seminário “Aguas do Brasil”, no dia 21. Em parceria com a Agência Nacional de Águas e o Ministério do Meio Ambiente, serão debatidos os desafios para a consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos, mais conhecida como Lei das Águas.

Cerrado e Caatinga

Em tempos de crise hídrica no Distrito Federal e em vários estados do Nordeste, o coordenador da frente parlamentar, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), quer a contribuição do Parlamento na aprovação da proposta que eleva o Cerrado e a Caatinga à condição de patrimônio nacional.

“A preservação de biomas é fundamental para a garantia e   proteção dos nossos recursos hídricos. Por exemplo, o Cerrado, como dizem os cientistas, é a ‘caixa d’água do Brasil’. Acabar com o Cerrado significa colocar em risco o futuro dos nossos rios subterrâneneos e, portanto, das nossas reservas de água. A aprovação da PEC é uma medida concreta que o Parlamento pode tomar para ajudar na defesa dos recursos hídricos brasileiros”.

Molon defende ainda as ações gerais e as propostas legislativas focadas em educação ambiental, a fim de ampliar o consumo consciente e combater os riscos de desabastecimento de água potável.

Além da Frente Parlamentar Ambientalista, coordenam os eventos do Mês das Águas o Ministério do Meio Ambiente, ONGs ligadas ao setor e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

(Agência Câmara)

UFC cria seu Colégio de Estudos Avançados

Criado o Colégio de Estudos Avançados da Universidade Federal do Ceará.

Tendo à frente o professor César Barreira, terá, segundo diz, duas finalidades: discutir grandes temas do Estado e procurar congregar os centros de estudos da universidade.

“Queremos propor a interdisciplinaridade, ou seja, discutir questões envolvendo todos os centros de estudo da UFC. É preciso criar essa interação”, explica Barreira.

Em abril, virá um debate sobre “Crise Hídrica do Ceará”, que deve juntar os especialistas da UFC na área da engenharia, tecnologia, ciências agrárias, ciências sociais e outros segmentos.

Reforma da Previdência – Luizianne diz que petistas apresentaram 14 emendas para evitar perdas

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Quatorze emendas ao projeto de Reforma da Previdência (PEC 287), do governo Temer, foi apresentado pelos parlamentares do PT. A prioridade deles é manter as regras atuais de aposentadoria de idade e de tempo de contribuição para a concessão do benefício, além de preservar categorias como professores, mulheres e pessoas com deficiência. Emendas apresentadas anteriormente já haviam contemplado outras categorias, como trabalhadores rurais, informa a deputada federal Luizianne Lins.

“A PEC desconsidera o histórico de proteção constitucional dos professores e os motivos para tratamento diferenciado. Lembramos que mais de 80% do universo de professores do ensino básico são mulheres, que perdem duplamente com esta reforma. Perdem como mulheres e perdem como professoras”, acentua Luizianne.

Sobre as regras gerais estabelecidas pela proposta de emenda, de acordo com a deputada, as estatísticas evidenciam que a maioria da população não conseguirá atender aos requisitos mínimos de idade e tempo de contribuição instituídos. A ordem, segundo Luizianne Lins, é impedir ainda alteração no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nos artigos que retiram direitos de servidores públicos.