Blog do Eliomar

Últimos posts

Hotelaria – Airbnb Brasil sugere veto de trecho do PLC 44/2017 por inconstitucionalidade

Em nota enviada ao Blog, o Air Bed and Breakfast Brasil (Airbnb) critica a Emenda ao PLC 44/2017 da Câmara Municipal de Fortaleza. Confira:

O Airbnb Brasil esclarece que a atividade praticada entre anfitriões e hóspedes em sua plataforma é o aluguel de temporada, uma modalidade de locação de imóvel prevista e regulamentada pela Lei do Inquilinato.

A emenda inserida no PLC 44/2017 da Câmara de Fortaleza, que pretende legislar sobre o aluguel de temporada e categorizar a atividade como sendo um “serviço”, sujeito a tributação pelo ISS, é inconstitucional. Isso ocorre porque a lista de serviços sobre os quais incide o ISS está fixada em Lei Complementar Federal (LC 116/2003 e LC 157/2016) e não pode ser alterada pelo município. Além disso, é posição pacífica do Supremo Tribunal Federal (STF) que o ISS não incide sobre atividades de locação.

O Airbnb Brasil confia que o prefeito Roberto Cláudio irá vetar esse trecho do PLC 44/2017 por inconstitucionalidade. A Prefeitura e o Airbnb já estão em diálogo para avançar nos benefícios proporcionados pela plataforma à sociedade, turismo e governo local. Vale lembrar que Fortaleza já arquivou uma iniciativa semelhante, apresentada na forma de “Indicação Legislativa” com apoio do lobby hoteleiro e que prejudicava o ambiente de inovação e desenvolvimento econômico da cidade.

O Airbnb já registrou 260 milhões de chegadas de hóspedes no mundo desde 2008 e tem orgulho de anunciar que já celebrou acordos tributários em mais de 340 jurisdições, com a coleta e remessa de mais de US$ 510 milhões em impostos aplicáveis. No Brasil, a plataforma mantém diálogo permanente com autoridades federais e municipais para garantir regras justas de funcionamento e evitar que o lobby hoteleiro, sob falso argumento de “isonomia”, tente impedir a atividade de sua comunidade.

INSS divulga cronograma de pagamento de benefícios para 2018

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta semana todas as datas de pagamentos de aposentadorias e pensões em 2018. Os depósitos seguem a mesma sistemática dos anos anteriores.

Segundo a entidade, para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão realizados entre os dias 25 de janeiro a 7 de fevereiro.

Seguradores com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

(Com Agências)

Polícia apreende submetralhadoras em Maracanaú

Duas submetralhadoras e aproximadamente 200 munições foram apreendidas pela Polícia Militar em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). A informação é da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Segundo o órgão, o armamento e o restante do material foram encontrados na última quinta-feira, 16.

Quatro suspeitos apontados como envolvidos em casos de homicídios foram presos pelo porte ilegal de arma. O caso foi registrado na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), que investigava os suspeitos.

(Foto – Ilustrativa)

VAMOS NÓS – Como está fácil a entrada de armamentos, e pesados, no Ceará. Ou melhor, no Brasil. Cadê a fiscalização nas fronteiras, nas divisas? Estamos vivendo a barbárie…

Camilo apresenta nos Estados Unidos os números da Educação do Ceará

325 1

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (18):

O governador Camilo Santana (PT), em clima de “Juntos por Fortaleza”, pacote de obras lançado ontem, no Palácio da Abolição, ao lado do prefeito Roberto Cláudio, informou para esta Vertical: neste fim de semana, embarca para os EUA, onde vai apresentar, terça-feira, os números da educação cearense no evento “Encontro de Altas Autoridades”, mais precisamente em Nova York.

Ele é o único chefe de estado brasileiro a participar desse evento, uma promoção da Fundação Lemann em parceria com a Universidade de Yale.

Camilo vai expor no painel “Os Desafios da Gestão Pública”, ao lado de especialistas de vários países, como EUA, Chile, Cingapura e Alemanha.

Eunício admite, pela primeira vez, aliança com Camilo

O presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB) admitiu possibilidade de aliança com o governador Camilo Santana (PT) para as eleições de 2018. “A aliança é administrativa em prol do Ceará. Se essa aliança se estender para um outro tipo de processo desde que não seja para beneficiar eleição de A ou de B e, sim, para que o Ceará possa continuar avançando e se desenvolvendo, ela é possível”, disse em evento no Palácio da Abolição na manhã de ontem.

Essa é a primeira vez que um dos dois admitiu que a aproximação poderia ir além do caráter “institucional” alegado desde que aliança começou a ser especulada. Camilo, no entanto, preferiu não comentar o assunto. Questionado, respondeu que “eleição é só no próximo ano”.

Ambos estiveram lado a lado no evento “Juntos por Fortaleza”, em que Camilo e o prefeito Roberto Claudio (PDT) anunciaram ações para a capital cearense. As trocas de agradecimentos deram tom de festa ao ato, onde foram anunciados quase R$ 2 bilhões em investimentos, dos quais uma parte teria sido conquistada graças ao apoio de Eunício no Senado.

“Quero agradecer em especial o Eunício e pedir uma salva de palmas para ele. Independente de cor partidária, o cargo que ele ocupa hoje tem ajudado muito os cearenses”, discursou Camilo. RC chegou a se referir ao peemedebista como “nosso presidente” em agradecimento.

Durante discurso, o senador também destacou que, “independente de posição partidária”, parceria era “para que o Estado possa se desenvolver”.

Eleições de 2014

Antigo aliado dos Ferreira Gomes, o senador rompeu com o grupo em 2014 e adotou discurso crítico tanto aos ex-governadores Cid e Ciro Gomes (PDT), quanto ao governo de Camilo. Ontem, disse que avaliação que faz da gestão é “de trabalho”. “Sempre tive muito respeito pelo governador Camilo, mesmo durante a campanha. Eu nunca fui insultado nem nunca agredi o governador Camilo, e nunca fui agredido. Nunca fui um crítico severo do governador Camilo”, respondeu.

Bastidores

Camilo e Eunício chegaram juntos ao evento. Antes, eles estavam reunidos, junto com Roberto Cláudio, em conversa reservada na sala do governador no Palácio da Abolição.

O senador pareceu à vontade entre os ex-aliados. Durante apresentação do plano feita por Camilo e RC, que durou cerca de uma hora, ele conversou animadamente e por meio de cochichos com o presidente da AL-CE Zezinho Albuquerque (PDT).

Quem pareceu não estar gostando do tom do evento foi o deputado federal André Figueiredo, presidente do PDT. Sentado na ponta do palco, permaneceu maior parte da manhã calado e sério. Quase na outra ponta estava o senador petista José Pimentel, lembrado algumas vezes nos discursos, mas sem espaço para fala oficial. O deputado federal José Guimarães (PT) também esteve presente. Este negou caráter político do ato

(O POVO – Repórter Letícia Alves)

Drogas e contrabando – Reunião para criar Iniciativa Sul-Americana de Segurança será na Argentina

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nessa sexta-feira (17), em Washington, que a proposta brasileira de criar uma Iniciativa Sul-Americana de Segurança foi bem aceita por vizinhos do país, como Argentina, Colômbia e Uruguai. Segundo ele, a primeira reunião do grupo deve ocorrer no início do ano que vem, na Argentina. A decisão veio depois de uma reunião em Vancouver, no Canadá, com o ministro da Defesa do país, Oscar Raúl Aguad, na quarta-feira (15).

A Iniciativa poderia evoluir, segundo o ministro, para uma Autoridade Sul-Americana de Segurança, porém isso ocorreria posteriormente. “A velocidade com que ela vai acontecer vai depender da reunião, da disposição e da boa vontade. Por nós, poderíamos caminhar rapidamente, porque a necessidade é grande e é urgente”, disse Jungmann.

Na União de Nações Sul-Americanas (Unasul), há um Conselho de Defesa Sul-Americano, porém, segundo o ministro, as atribuições dos dois órgãos não coincidem, já que o conselho é voltado para questões de defesa, enquanto a iniciativa, tratará de temas de segurança nas fronteiras e crime transacional.

“O CDS, que é o Conselho de Defesa Sul-Americana, cuida de aspectos de integração das Forças Armadas, de base industrial de defesa e também de uma identidade sul-americana em termos de defesa. A iniciativa, que, por enquanto, é uma ideia a ser desenvolvida, está mais voltada ao combate ao crime transacional, ou seja, às drogas, à questão do contrabando de armas, à questão do descaminho”, afirmou.

(Agência Brasil)

Picciani, Melo e Albertassi deixam prisão, mas têm bens bloqueados pelo TRF2

A decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de mandar soltar os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, tomada em votação, nessa sexta-feira (17), foi seguida por outra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de determinar o bloqueio de seus bens, no valor total de R$ 270,7 milhões.

Menos de duas horas depois da decisão da Alerj, em votação que contabilizou 39 votos a favor da revogação da prisão e 19 votos pela sua manutenção, Picciani e os outros dois deixavam a prisão à noite. A ordem de soltura foi enviada diretamente da Alerj para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, sem comunicar ao TRF2.

Jorge Picciani teve bloqueados pela Justiça R$ 154,6 milhões. Paulo Melo, teve bloqueio de R$ 108,6 milhões. E Albertassi, bloqueio de R$ 7,6 milhões. A determinação foi do desembargador federal Abel Gomes.

Ele determinou o bloqueio cautelar de contas e o sequestro ou arresto de bens de 13 pessoas e 33 empresas investigadas na Operação Cadeia Velha, relacionadas aos três parlamentares. A medida foi requisitada pelo Ministério Público Federal (MPF). A ordem atinge ativos financeiros e bens móveis e imóveis, incluindo veículos, embarcações e aeronaves. As informações foram divulgadas pela assessoria do TRF2.

Abel Gomes escreveu em sua decisão que os valores referem-se ao supostamente pago a título de propina aos três deputados, colocando todos os demais investigados, incluindo pessoas físicas e jurídicas, “como agentes colaboradores e solidariamente responsáveis, seja pelo recebimento ou pela dissimulação/lavagem desse numerário”.

(Agência Brasil)

Consciência Negra – Acarape recebe Virada Cultural neste fim de semana

“Antes a abolição da escravatura. Agora a ebulição dos libertos”, diz Margarida Lima, organizadora da II edição da Virada Cultural, citando Gilberto Gil. O evento, criado para fortalecer grupos artísticos do Maciço de Baturité, região conhecida por ser pioneira no fim da escravidão, acontece neste sábado (18) e no domingo (19), no fim de semana que antecede o Dia da Consciência Negra, celebrado na segunda-feira (20).

A programação é composta por oficinas como “Criação em Dança a partir da afro-ancestralidade”, “Teatro Brincante de dentro para fora” e “Cinema de Bolso”, durante o dia e espetáculos teatrais como “A moça que virou cobra”, o experimento sensorial “Janelas do Maciço” e apresentações musicais durante a noite. Tudo com foco na valorização da cultura afro-brasileira.

“O evento busca tornar acessível a arte e a cultura popular”, explica Margarida. “Acreditamos que a abolição não erradicou a escravidão e não devolveu a identidade roubada dos negros. Por isto precisamos sempre construir abolições até que um dia nossa região se identifique culturalmente como povos descendentes dos negros e índios que um dia ocuparam este território e deram contribuições gigantescas para a construção étnica do Maciço de Baturité”, completa.

A Virada acontece em diversos espaços em Acarape, desde o Salão Paroquial Juvenal de Carvalho, Paço Municipal, Escola de Ensino Fundamental José Neves de Castro até Praça da Matriz, onde serão as apresentações. Além de receber o apoio cultural de vários segmentos como Prefeitura Municipal de Acarape, Secretaria Municipal de Guaiúba, ONG Amigos da Arte de Guaramiranga e contar com a participação de coletivos de Redenção, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), entre outros.

(Virada Cultural / Foto: Divulgação)

Iraguassú Filho é nomeado relator do Orçamento Municipal 2018

O vereador Iraguassú Filho (PDT) foi nomeado relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2018. Segundo Iraguassú Filho, a nomeação traz uma grande responsabilidade. “São muitas as áreas da cidade que precisam de atenção. Nesta atual crise e em momentos de redução de arrecadação, analisar o orçamento municipal para o próximo ano será desafiador”, declarou.

O passo agora é a realização de duas audiências públicas com datas já definidas pelo relator. A primeira será no dia 27 de novembro, no auditório da Regional III, e a segunda no dia 1º de dezembro, no auditório da Câmara Municipal, ambas serão realizadas às 9h.

“A audiência pública é importante para que a população entenda como está sendo gasto o dinheiro do contribuinte, como funciona o mecanismo de receita e despesa do município” concluiu o vereador.

A audiência também será um momento para sugestões e alterações de proposituras ou até mesmo pra que haja alguma apresentação de emenda.

(Foto: Divulgação)

Governo federal descontingencia R$ 7,5 bilhões do Orçamento

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou hoje (17) o descontingenciamento de R$ 7,5 bilhões do Orçamento para ministérios e órgãos públicos.

A liberação dos recursos foi possível, porque houve um aumento das receitas e queda das despesas conforme o relatório do 5º bimestre deste ano, e a manutenção da meta de R$ 159 bilhões de déficit.

De acordo com o governo federal, a arrecadação foi incrementada, por exemplo, com R$ 2,7 bilhões provenientes de precatórios e R$ 2,6 bilhões com concessões de hidrelétricas, petróleo e gás. No entanto, a projeção de receitas com o Pert, o novo Refis, caiu R$ 1,27 bilhão.

Em relação às despesas, algumas estimativas também apresentaram redução, como os pagamentos de seguro-desemprego e abono salarial que passaram de R$ 60 bilhões, no 4º bimestre, para R$ 57,8 bilhões, no 5º bimestre, com queda de R$ 2,1 bilhões. De acordo com o ministro, a queda é resultado da retomada da economia e porque mais pessoas estão conseguindo emprego.

Os recursos provenientes do desbloqueio deverão ser distribuídos nas próximas semanas e servirão para cobrir despesas e para o pagamento de obras em andamento. Dos R$ 7,5 bilhões, R$ 7,4 bilhões se destinam ao Poder Executivo, sendo R$ 593 milhões para o pagamento de emendas parlamentares impositivas individuais e de bancadas e R$ 6,8 bilhões para demais despesas de órgãos. Outros R$ 94 milhões serão destinados aos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU).

(Agência Brasil)

Advogado diz que oficiais da PM não podem usurpar atribuições da Polícia Civil

Em comentário enviado ao Blog, o advogado e escritor Irapuan Diniz de Aguiar comenta o posicionamento da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol), que cobrou reação da Secretaria de Segurança, diante de a informação expedida pelo Comando da Polícia Militar, em relação à pretensão de elaboração de termos circunstanciados de ocorrências (TCO) por parte de oficiais militares, o que ensejaria desvio de função e usurpação do papel da Polícia Judiciária. Confira:

A nota da Adepol expressa, com absoluta fidelidade, o sentimento dos delegados de Polícia Civil com a despropositada medida. Nada, nada mesmo, justifica a inusitada providência numa flagrante ofensa ao ordenamento jurídico estabelecido. Por mais paradoxal que pareça, ao tempo em que o crime ficou mais sofisticado exigindo maior capacitação no trabalho da investigação, a Polícia Judiciária vem sendo enfraquecida nas atribuições constitucionais que lhe são deferidas.

Uma PJ como a sociedade anseia, essencialmente técnica e a apolítica, requer um processo contínuo de modernização e aperfeiçoamento institucional. Isso impõe ações efetivas que impliquem num compromisso permanente com a mudança do atual cenário de intranquilidade e insatisfação vivenciados pelos que fazem a instituição policial civil.

Não bastasse a retirada dos órgãos periciais da estrutura organizacional da PC, liderada pelo então secretário de Segurança Pública, à época, delegado da PF, Roberto Monteiro (o gravatinha), eis que agora busca-se, mais uma vez, usurpar a competência da classe atribuindo aos oficiais da PM, a atribuição de lavrar TCO’s.

É desestimulante este tratamento dispensado à PJ e, o que é mais estranho, adotado por um delegado de Polícia Federal na condição de secretário da Segurança Pública. Creio que, caberia a ele rever o descabido ato pelas razões explicitadas na nota da Adepol. Se assim não agir, cabe ao governador Camilo Santana fazer com que a referida medida seja revogada em nome da legalidade.

PSOL afasta deputado que votou pela libertação de parlamentares presos no Rio

O PSOL decidiu pelo imediato afastamento do deputado estadual Paulo Ramos do partido e iniciou, na comissão de ética do partido, seu processo de expulsão, após o parlamentar votar nesta sexta-feira (17), acompanhando a maioria, pela libertação do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani; do líder do governo, Edson Albertassi; e de Paulo Melo, ex-presidente da Alerj, todos do PMDB.

“O deputado estadual Paulo Ramos, que já vinha se apresentando como desligado da bancada do PSOL, tomou hoje uma atitude inaceitável: votou contra a decisão do partido e foi um daqueles que revogou a decisão unânime do TRF [Tribunal Regional Federal] que determinava a prisão de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB”, diz a nota do PSOL.

Picciani, Paulo Melo e Albertassi foram presos ontem (16), por determinação unânime do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), após terem sido denunciados na Operação Cadeia Velha, que investiga a corrupção entre parlamentares e empresas de ônibus, com recebimento de propinas.

Para o PSOL, “o deputado se colocou ao lado da máfia dos transportes, das empreiteiras e de todos aqueles que saquearam o estado do Rio de Janeiro nas últimas décadas”.

Paulo Ramos informou que já tinha comunicado ao partido que não iria mais atuar com a bancada e que teria uma postura independente. “O PSOL não concordar com a minha posição é um direito, mas não pode dizer que eu fiquei ao lado ‘da máfia dos transportes, das empreiteiras e de todos aqueles que saquearam o estado do Rio de Janeiro’. Eles deveriam ter ouvido o meu pronunciamento. O que estou defendendo é a Constituição, é o Estado Democrático de Direito. Deputado só pode ser preso por crime inafiançável”, afirmou.

Para o parlamentar, o PSOL estava esperando um pretexto para afastá-lo. “Eles admitiram a minha filiação, eles agora que me expulsem, mas que, pelo menos, me ouçam”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Polêmico livro sobre a construção da barragem do Castanhão ganha nova edição

O engenheiro civil Cássio Borges, ex-diretor do Dnocs, via lançar a segunda edição do seu livro “A Face Oculta da Barragem do Castanhão – Em Defesa da Engenharia Nacional”.

O lançamento ocorrerá às 19 horas do próximo dia 28, no Clube Náutico Atlético Cearense.

Cássio Borges expõe na publicação uma série de questionamentos sobre a barragem do Castanhão, hoje no volume morto.

DEM dá como certo a conquista de mais 12 parlamentares. No grupo, o cearense Danilo Forte

Danilo acerta data para a filiação.

O DEM conta como certo que, até o fim do ano, engordará sua bancada de 29 deputados federais em mais doze integrantes — oito ou nove hoje filiados ao PSB, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

No Ceará, o nome certo é Danilo Forte que, inclusive, está sem partido, após dar adeus ao PSB que fechou como sigla de oposição ao presidente Temer.

(Foto – Marcos Correa/PR)

O caso do imbróglio no trânsito do entorno da Arena Castelão. Quem resolve?

No último jogo do Ceará, o sufoco foi grande na área do estacionamento do Castelão. Muitos motoristas demoraram uma hora e meia, em média, para deixar o local, pois acabavam barrados pelo fluxo nas avenidas do entorno.

A AMC diz que não atua porque o evento é privado. A Polícia Militar está lá.

E aí, alguém muda essa história para o próximo jogo do Ceará que, dependendo do placar contra o Criciúma, neste sábado, a partir das 18h30min, poderá virar festa da consagração alvinegra?

(Foto – Divulgação)