Blog do Eliomar

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Prefeito RC vai apresentar Programa de Habitação para Servidores de Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai apresentar, às 15 horas desta terça-feira, na Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Programa de Habitação para Servidores do Município de Fortaleza

A apresentação ocorrerá durante reunião com representantes de sindicatos, que conhecerão os primeiros empreendimentos escolhidos, o perfil definido para os candidatos e as regras para participação.

(Foto – Divulgação)

 

Cearense assume novo mandato no CNJ

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, tomará posse, às 12 horas desta terça-feira, em novo mandato como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

O ato promete ser dos mais concorridos, pois contará com a presença de grupo de advogados e magistrados cearenses que, nas últimas horas, se deslocaram para a Capital Federal.

Que Valdetário, investido em nova missão, ajude a acelerar ali processos da Expresso 150 – rumoso caso desvendado pela PF sobre suposta venda de sentenças, envolvendo advogados.

Deputada quer criar Dia Estadual de Luta da Pessoa com Deficiência e fundo de apoio ao segmento

A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) apresentou um projeto de lei criando o Dia Estadual de Luta da Pessoa com Deficiência a ser comemorado, anualmente, em 21 de setembro. A data coincide com o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, que foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela lei federal 11.133, de 14 de julho de 2005.

“Esta data é comemorada e lembrada todos os anos desde então em todos os estados. Ela serve de momento para refletir e buscar novos caminhos e como forma de divulgar as lutas por inclusão social” justifica a deputada, observando que é preciso conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar os direitos das pessoas com deficiência.

Recentemente, a parlamentar deu entrada em outro projeto que quer criar o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o propósito de promover mais investimentos em acessibilidade nas escolas do Estado e mais recursos para que os jovens com deficiência possam ser atendidos com mais qualidade.

(Foto – Arquivo)

 

Audic Mota: Posto da Conab de Tauá volta a operar após apoio do Governo do Estado

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), informa: o posto da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) da cidade de Tauá foi retomada “graças ao apoio do governador Camilo Santana (PT”.

Ele afirma que o imóvel onde o posto iniciou operações foi bancada pelo Governo do Estado, no que os serviços da Conab poderão fluir sem problemas e atender aos agricultores de toda a região dos Inhamuns e outras localidades do entorno.

Estudo aponta que BNB pode ser incorporado ao Banco do Brasil

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Um estudo elaboração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que das 151 empresas estatais controladas pelo Governo Federal pelo menos a metade poderia ser privatizada, cinco incorporadas e três terem as suas funções reduzidas. O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa) surgem como passíveis de serem incorporados ao Banco do Brasil. O alerta é dado pelo Sindicato dos Bancários do Ceará, que teve acesso ao levantamento.

O estudo vem sendo conduzido pelo Observatório das Estatais, montado há um ano pela FGV, sob a coordenação dos economistas Márcio Holland e Valdir Simão, ex-ministro do Planejamento. Holand e Simão avaliam que a privatização está no rumo certo, mas não pode ter como justificativa principal resolver problemas de caixa do Governo.

BNB

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), que no primeiro semestre de 2017 apresentou lucro líquido de R$ 298 milhões, integra a lista das empresas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional. O BNB atende também os requisitos exigidos pela Constituição Federal no ato de criação e manutenção das estatais: ter finalidade social e interesse coletivo para atuar em áreas que a iniciativa privada não tem interesse.

“Se o BNB dá lucro, não depende de recursos da União, ao contrário, distribui dividendos todos os anos ao seu acionista majoritário – Governo Federal – e além disso cumpre função de extrema relevância como a de ser o maior agende financiador do microcrédito na América Latina e o maior operador do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) no Nordeste, é totalmente injustificável a sua incorporação ao Banco do Brasil que não possui a expertise para promover o desenvolvimento da região nordestina”, disse Tomaz de Aquino.

(Foto – Arquivo)

Presidente do Conselho Nacional da Saúde debate em Fortaleza a crise do SUS

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, está em Fortaleza. Atendendo a convite do Fórum em Defesa do SUS e por Concurso Já, ele participará de um debate, a partir  da 11 horas desta terça-feira, no auditório do Conselho Regional de Enfermagem.

O debate envolverá entidades e lideranças sindicais que atual no campo da saúde no Estado e versará sobre a crise no Sistema Único de Saúde.

Também em discussão a PEC 55, em tramitação no Congresso, que busca revitalizar a situação financeira do SUS.

(Foto – Divulgação)

Livro de Caetano Veloso sobre Tropicalismo terá edição comemorativa

Caetano Veloso e a Companhia das Letras estão se acertando para o lançamento, no segundo semestre, de uma edição comemorativa dos 20 anos de “Verdade tropical”, misto de autobiografia e ensaio sobre o tropicalismo.

Ainda não está fechado o que vem por aí.

O mas provável, contudo, é que Caetano escreva um texto inédito para ser acoplado às mais de 500 páginas da edição original.

Camilo vai lançar o programa Ceará 2050

Seguindo o mote do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que articulou o Projeto Fortaleza 2040, Camilo Santana (PT) terá também uma estratégia do gênero para chamar de sua.

Um dos primeiros compromissos do governador, logo que retorne do giro de negócios pelas províncias da China, será o lançamento do Ceará 2050. A data está definida: 2 de outubro próximo, no Centro de Eventos.

De acordo com o secretário do Planejamento do Estado, Maia Júnior, a ação é para pensar o Ceará para os próximos 30 anos nos aspectos social, econômico, de gestão, sustentabilidade e desenvolvimento territorial.

“O plano será tocada pela UFC, mas abrangendo toda a rede de universidades cearenses, contando com consultorias nacional e internacional”, explica o secretário. Vai envolver, na busca de sugestões, entidades empresariais e da sociedade, além da classe política de todas as regiões do Estado.

O Ceará, de acordo com Maia Júnior, precisa e vai ganhar um plano estratégico. Mas ele deixa claro que isso não quer dizer que o Estado esteja sem um norte, é claro.

(Foto – Arquivo)

PCdoB ameaça lançar candidato a presidente e PT reage

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O que é isso companheiros?!

Numa tentativa de evitar a debandada precoce de aliados, dirigentes do PT vão conversar com o PC do B sobre 2018. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirma que o partido aliado “faz uma avaliação errada” ao usar o depoimento de Antonio Palocci como régua sobre as chances de Lula.

“O depoimento do Palocci não tem nenhum valor jurídico. É recheado de mentiras, contradições e audiência de provas”, afirma. De acordo com ela, “nova onda de ataques a Lula” reflete “em seu fortalecimento político e eleitoral”. O encontro entre as duas legendas será em outubro.

O PCdoB ameaça lançar candidato a presidente da República.

*Leia a Coluna Painel,da Folha, aqui.

Reestruturação na STDS e implantação do PCCs serão resolvidas até janeiro de 2018, avalia Seplag

A reestruturação da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores (PCCs) foram as duas pautas tratadas em reunião com os secretários Maia Júnior (Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado – Seplag) e Josbertini Clementino (Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS).

Diretores da Associação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Asstds) e integrantes da comissão de construção do PCCs da categoria apresentaram os principais pontos do projeto aos respectivos secretários.

Os representantes do Governo expuseram a reorganização da STDS, garantindo que existe um novo modelo de trabalho que brevemente será implantado, conforme solicitação do Executivo. Maia Júnior adiantou que o governo quer celeridade no processo e que várias reuniões já foram realizadas, sempre direcionadas para a “política de combate à pobreza na infância”.

Maia Júnior pontuou ainda que a reorganização da STDS, bem como a implantação do Plano de Cargos e Carreiras estarão concluídas até início de janeiro de 2018. O documento segue em análise pelos técnicos da Seplag e em seguida será encaminhado à Assembleia Legislativa.

Empresas cearenses participam de missão empresarial no Canadá

Durante toda esta semana, empresas cearenses participam da Missão Toronto, no Canadá, no encontro empresarial organizado pela Next Level Startups, especializada em eventos. O objetivo é levar ao conhecimento dos participantes o mundo das aceleradoras e das incubadoras de Ontario, uma das 10 províncias canadenses, a qual abrange cerca de 40% da população do país norte-americano.

As aceleradoras são focadas em empresas que tenham o potencial para crescerem muito rápido, enquanto as incubadoras buscam apoiar pequenas empresas de acordo com alguma diretiva governamental, diante de uma necessidade prévia.

Segundo o diretor de Marketing do Grupo Servnac, Allan Victor, Ontario é a principal província canadense, considerada o motor econômico do Canadá, apontada como o segundo maior polo de Tecnologia da Informação (TI) das Américas, ficando atrás apenas da Califórnia, nos Estados Unidos. De acordo ainda com o diretor da empresa cearense, Ontario também é a segunda maior concentração mundial de startups, que são empresas jovens que buscam a inovação em qualquer área ou ramo de atividade, procurando desenvolver um modelo de negócio escalável e que seja repetível.

(Foto – Divulgação)

Reforma Política – Rodrigo Maia e Gilmar Mendes buscam consenso

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, voltaram a conversar nessa segunda-feira (18) sobre a reforma política. Nas conversas, Maia e Gilmar Mendes buscam encontrar um consenso que possa viabilizar a aprovação de alguns pontos da proposta de reforma política para que entrem em vigor nas eleições do ano que vem. Para tanto, as alterações que são estudadas devem ser feitas até o dia 7 de outubro deste ano, um ano antes do pleito de 2018, conforme determina a Constituição.

Ao deixar a reunião, Rodrigo Maia disse que fará reuniões com líderes da Casa em busca da aprovação de questões que enfrentam menos resistência dos parlamentares, como a cláusula de desempenho dos partidos no Parlamento para ter acesso ao dinheiro do fundo para custear as campanhas.

Perguntado por jornalistas sobre o que pode ser aprovado rapidamente, Maia, que está no exercício da Presidência da República, afirmou: “a cláusula de desempenho, sim, tem a lei do Senado que trata do fundo [de financiamento das campanhas], retirando receitas já existentes. Os programas eleitorais já têm um pouco mais de polêmica. A gente está tentando, vamos tentar até o último minuto”.

Para Gilmar Mendes, uma proposta de reforma sempre vai encontrar resistências no campo político e no Judiciário. O ministro lembrou a decisão do Supremo que, em 2006, julgou inconstitucional a cláusula de barreira, aprovada em 1995.

”Essa é uma dificuldade que a gente já conhece, que é fazer a reforma, especialmente, na décima hora. É difícil aqueles que chegaram por um sistema, ter que modificá-lo. Há sempre essa resistência”, avaliou Mendes.

(Agência Brasil)

Trump exige democracia na Venezuela em reunião com Temer e outros líderes

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, exigiu nessa segunda-feira (18) a restauração “plena” da democracia e das liberdades políticas na Venezuela, no início de uma reunião com vários governantes latino-americanos, entre eles Michel Temer, para tratar da crise venezuelana.

Trump disse que a situação atual na Venezuela é insustentável, “completamente inaceitável”, e lembrou as sanções que os EUA impuseram durante o seu mandato contra o governo do presidente Nicolás Maduro.

Além de Temer, participaram da reunião em um hotel de Nova York os presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos; e do Panamá, Juan Carlos Varela, assim como a vice-presidente da Argentina, Gabriela Michetti.

Segundo fontes diplomáticas brasileiras, que foram as primeiras a informar da reunião desta segunda-feira, hoje, o presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, também foi convidado ao encontro com Trump. No entanto, Kuczynski suspendeu sua viagem a Nova York devido às atuais tensões políticas no Peru.

Após salientar que os países presentes na reunião são “alguns dos maiores aliados” dos EUA no continente, Trump denunciou a “ditadura” imposta por Maduro, sobre a qual destacou que provocou “terrível miséria e sofrimento” aos venezuelanos. “A Venezuela foi um dos países mais ricos e agora está colapsando e os seus cidadãos morrem de fome”, disse Trump.

O presidente americano também agradeceu aos governantes presentes por “condenar” o regime de Maduro e dar um “apoio vital” ao povo venezuelano, ao alertar que seu governo está “preparado” para tomar outras medidas, sem detalhar quais.

Nesse sentido, Trump não respondeu a uma pergunta sobre se segue avaliando uma solução militar para a Venezuela, como assegurou no mês passado.

(Agência Brasil)

Grupos extremistas fortaleceram-se com Trump, dizem especialistas

Instigado pelo Congresso, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, promulgou uma resolução que condena supremacistas brancos no violento episódio de Charlottesville – que há um mês terminou com a morte de uma ativista antirracismo. Internamente, questiona-se qual o papel do próprio Trump no fortalecimento de grupos extremistas, já que relatórios mostram aumento de 17% dos grupos extremistas desde que ele assumiu o poder.

O levantamento foi feito pela Southern Poverty Law Center (SPLC, sigla em inglês para Centro de Lei de Pobreza do Sul, em livre tradução, uma organização não governamental, que monitora e combate a ação de grupos extremistas. A resolução bipartidária – aprovada por democratas e republicanos no Congresso – levou o presidente da República a reconhecer a participação de grupos racistas nos protestos.

O texto que Trump assinou diz que o governo norte-americano “rejeita os nacionalistas brancos, os supremacistas brancos, a Ku Klux Klan [organização racista], os neonazistas e os outros grupos que defendem o ódio”.

A doutora em sociologia do Instituto de Estudos Urbanos Deirdre Oakley disse que, embora as tensões raciais nunca tenham deixado de existir, alguns dos grupos se fortaleceram com Trump. “O racismo neste país é estrutural e está bem vivo desde seus primórdios. O Movimento dos Direitos Civis e a legislação apenas o fizeram mais sutil”, afirmou.

O professor Daniel Pasciuti, da Georgia State University, concorda que protestos como o de Charlottesville, ocorrido recentemente, são de extremistas dentro da maioria branca, insatisfeitos com os “ ganhos reais das minorias [especialmente os afro-americanos)] nos Estados Unidos”.

Na campanha, Trump se voltou para a parcela da sociedade que se ressentiu da vitória e dos avanços da agenda de Obama na área dos direitos civis. O professor exemplificou com a própria eleição de Obama, primeiro negro na Presidência dos Estados Unidos, e a aprovação do casamento gay. “Parte da população branca, historicamente privilegiada, viu sua posição econômica e política se deteriorar, ao mesmo tempo em que percebia o fortalecimento de outros grupos”.

(Agência Brasil)

Seminário debate reais condições financeiras do IPM Saúde

Com o objetivo de aprofundar o conhecimento das reais condições financeiras do IPM Saúde e as medidas necessárias para que tenham uma efetiva cobertura da assistência-saúde, um grupo de 13 entidades representativas dos servidores e empregados públicos de Fortaleza realiza nesta terça-feira (19) e na quarta-feira (20) um seminário sobre a Reforma Previdenciária, impactos no Programa Prevfor e a sustentabilidade do IPM Saúde. O evento acontecerá das 8h às 13h, no auditório do Instituto de Previdência do Município (IPM), no bairro Farias Brito.

“O IPM Saúde chegou ao seu limite! Ele está se esvaziando literalmente. A redução dos convênios, tanto em hospitais e clínicas como em relação aos médicos, acontece todos os dias. Há limitação dos serviços, incluindo consultas, as autorizações estão cada vez mais difíceis”, comentou Mário Nunes, coordenador da Frente Sindical dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza (FersepFor).

De acordo com os servidores, o IPM Saúde sempre conservou a característica exemplar de um atendimento humanizado, principalmente se comparado com outros planos de saúde. “No entanto, atualmente, temos enfrentado constrangimentos e dificuldades enormes no dia a dia da nossa assistência saúde. Até exames mais simples têm sido complicado realizar. Há mês que dia 5 não tem mais hemograma, imagine ressonância magnética”, completou.

SERVIÇO
Seminário Reforma Previdenciária, impactos no Programa Prevfor e a sustentabilidade do IPM Saúde
Data: 19 e 20 de setembro
Hora: 8h às 13h
Local IPM Saúde (Avenida da Universidade, 1940)

(FersepFor)

Ministério da Integração libera R$ 20 milhões para obras do Cinturão das Águas

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) conseguiu liberar, junto ao Ministério da Integração, nesta segunda-feira (18), recurso na ordem de R$ 20 milhões para execução da obra do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

O canal está sendo construído pelo Governo do Estado, com recursos alocados pelo Governo Federal e vai receber a água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Somente entre maio de 2016 e abril de 2017 o empreendimento obteve mais de R$ 244 milhões da União, valor 70% superior ao mesmo período do ano anterior – entre maio de 2015 e abril de 2016.

“Sempre que o Ceará e os cearenses precisarem do meu trabalho, seja através do governador, prefeitos e lideranças políticas do nosso Estado estarei ao lado deles, independentemente de cores partidárias. Esse é o meu papel”, afirmou Eunício.

(Foto: Divulgação)

Reitores de universidades públicas debatem financiamento do ensino superior

Reitores de universidades públicas participaram de uma reunião na Câmara dos Deputados promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) para debater o financiamento do ensino superior no País.

Os reitores fizeram um relato da situação atual nas instituições e apontaram a questão orçamentária como um dos maiores problemas. Segundo eles, os recursos não são suficientes para fazer investimentos, uma vez que a maior parte vai para o pagamento de despesas com pessoal.

O financiamento do ensino superior no País é objeto de estudo do Cedes iniciado neste ano que tem como relator o deputado Alex Canziani (PTB-PR). O encontro foi conduzido pelo consultor legislativo Ricardo Martins, coordenador dos trabalhos. As informações colhidas servirão de subsídio para a elaboração do estudo, que ao final deverá resultar em propostas legislativas.

Entre os temas em análise estão os custos da educação superior brasileira; as formas de financiamento pelo poder público e a capacidade de financiamento pelas famílias; o acesso dos estudantes de baixa renda; a captação de recursos por meio das fundações de apoio; e parcerias com a iniciativa privada.

(Agência Câmara Notícias)