Blog do Eliomar

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A saudade do professor Genuíno Sales

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A Organização Educacional Farias Brito manda rezar missa de sétimo dia em memória do professor Genuíno Sales, que também era membro da Academia Cearense de Letras.

O ato litúrgico ocorrerá às 19 horas desta sexta-feira, na Igreja das Missionárias.

SERVIÇO

*Igreja das Missionárias – Avenida Rui Barbosa, 1246 – Aldeota.

(Foto – Arquivo)

Segunda fase do eSocial começa no dia 10 de outubro

Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões em 2016, não optantes pelo Simples, devem estar atentas ao início da segunda fase do eSocial. A partir da próxima quarta-feira (10), os empreendimentos que integram esse grupo devem informar os dados dos trabalhadores, bem como os seus vínculos empregatícios ao sistema. Essas informações são chamadas de eventos não periódicos e devem ser enviadas até 9 de janeiro de 2019.

De acordo com o auditor fiscal do trabalho João Paulo Machado, integrante do projeto eSocial no Ministério do Trabalho (MTb), as organizações precisam observar o cronograma, uma vez que o não envio dentro dos prazos pode gerar atraso nos recolhimentos e penalidades para as empresas. “A observância dos prazos é fundamental para que, ao final de cada fase, a empresa já esteja preparada para a próxima etapa”, afirmou. A resolução com as novas datas foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União.

Além de especificar o início da segunda fase para o segundo grupo, o documento traz importantes mudanças no cronograma do sistema. A partir de 10 de janeiro de 2019, as empresas integrantes do Simples Nacional, inclusive MEI, as instituições sem fins lucrativos e as pessoas físicas, que compõem o terceiro grupo, devem enviar informações ao sistema. Já o último grupo, formado pelos órgãos públicos e organizações internacionais, prestará suas informações ao e-Social a partir de 10 de janeiro de 2021.

“Após uma avaliação do comitê, a partir da experiência com a implantação do eSocial para o primeiro grupo, ficou clara a necessidade de um prazo maior para a implantação do projeto nas demais empresas”, explicou João Paulo. A terceira fase para o segundo grupo terá início em janeiro de 2019.

Os 30 anos da Constituição Federal e as ameaças da barbárie político-constitucional

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Com o título “Os 30 anos da Constituição Federal e as ameaças da barbárie politico-constitucional”, eis o artigo de Filomeno Moraes, professor universitário e cientista político. Ele destaca que a data coincide com uma campanha eleitoral que ressuscitou fantasmas político-institucional que se julgava já estivessem esconjurados, como os ataques autoritários e populistas…”Confira:

A Constituição Federal (CF/1988) completa o trigésimo ano da sua promulgação. É o texto que inaugurou o ciclo mais democraticamente virtuoso de toda a história político-constitucional brasileira, além de caracterizar-se como, depois das Constituições de 1824 e 1891, o mais duradouro. No entanto, na conjuntura, a campanha eleitoral-presidencial ressuscitou fantasmas político-institucional que se julgava já estivessem esconjurados, como os ataques autoritários e populistas ao texto constitucional vigente.

Evidentemente, aqui e alhures, constituições estão sujeitas às vicissitudes dos fatos e aos coeficientes de “sentimento constitucional”, isto é, a consciência social que, maior ou menor e transcendendo os antagonismos, integra detentores e destinatários do poder político. Assim, não é exótico que a CF/88 possua 99 emendas, além das seis realizadas durante a revisão constitucional de 1983/1984. É a vida que vai também para as constituições.

A CF/88 substituiu as cartas autoritárias oriundas dos desdobramentos do golpe militar de 1964, a saber, a carta de 1967, a qual, embora passando pelo Congresso Nacional, não se livrou do travo da imposição, e a carta outorgada de 1969, impropriamente chamada Emenda Constitucional nº 1, resultante do reforço da ditadura, a partir de 1968, com a edição do Ato Institucional nº 5. A situação verdadeiramente anárquica, do ponto de vista jurídico, foi observada então por Paulo Brossard, que realçou a “desordem” advinda da coexistência da “ordem constitucional” e da “ordem institucional”, mas, “em verdade, as duas ordens nem são duas, nem são ordens: a desordem é uma só”. De fato, do furor normativo-autoritário que se dá no período, resultaram duas constituições, dezessete atos institucionais e 73 atos complementares, além de decretos-leis em profusão, o “entulho autoritário” que a CF/88 veio a minorar.

Na verdade, o texto constitucional de 1988 pôde vir à luz em virtude da peculiar modalidade que o poder constituinte adquiriu na efervescência da sociedade brasileira nos 80. Na década de 80 do século passado, sobretudo na esteira da convocação do Congresso Constituinte estabelecida pela Emenda Constitucional no 26, de 27 de novembro de 1985, e prosseguindo até a promulgação do texto constitucional de 1988, o Brasil vivenciou um dos mais importantes momentos de ativação política da sociedade civil organizada, momento este que, dando continuidade ao processo de mudança política iniciado na década de 70, contribuiu para a inflexão do regime militar e a construção de instituições representativas, democráticas e republicanas.

Na conjuntura atual, no debate eleitoral presidencial, pelo menos duas propostas já foram sugeridas, que, embora com graus de gravidade diferentes, trazem preocupação. Uma, prenhe de ambiguidade, é a contida Programa de Governo da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT-PCdoB-PROS), registrado no Tribunal Superior Eleitoral, que sugere uma nova constituição, para realizar o “desafio de refundar e aprofundar a democracia no Brasil”. É sabido o itinerário errático do Partido dos Trabalhadores em matéria constituinte, como foi, mais recentemente, a proposta de uma tal “constituinte exclusiva” para a reforma política, vocalizada pela então presidente Dilma Rousseff.

A outra, extremamente tosca, populista e autoritária, é a formulada pelo general da reserva Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Jair Bolsonaro, de fazer-se uma nova constituição por um conselho de notáveis – sabe-se lá à imagem e semelhança de quê e de quem – e submetê-la a um plebiscito. Uma verdadeira volta à barbárie político-constitucional, misturando “pronunciamento” a bolivarianismo caboclo.

Pelo menos desde que o Abade de Sieyès, autor do panfleto “Quem é o Terceiro Estado?” (há tradução no Brasil com o título de “A constituinte burguesa”) e trazido à luz durante a Revolução Francesa, cultiva-se o método liberal e, depois, o liberal-democrático, pelo qual uma constituição se faz por meio de uma assembleia constituinte, isto é, por meio de representantes eleitos para fazê-la. No Brasil, assim se fez em 1823, embora o primeiro imperador tiranicamente a abortasse, e, com sucesso, em 1890-1891, 1933-1943, 1946 e 1987-1988. A alternativa é a constituição outorgada, oriunda das ditaduras, totalitarismos e autoritarismos de diversos jaezes, em que bem cabe a proposta do general-candidato a vice-presidente. “Vade retro, Satana”!

*Filomeno Moraes

Cientista Político. Professor da Unifor e da Uece. Doutor em Direito na USP, mestre IUPERJ e livre-docente em Ciência Política Uece.

Banco Mundial reduz para 1,2% previsão de expansão do PIB do Brasil

O Banco Mundial reduziu pela metade a previsão de crescimento da economia brasileira para este ano. No relatório regional semianual “Sobre Incertezas e Cisnes Negros: Como Gerenciar Riscos na América Latina e Caribe”, divulgado hoje (5), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu de 2,4% de 1,2%. Para 2019, também houve diminuição na estimativa para o crescimento do PIB: de 2,5% para 2,2%.

No relatório, o Banco Mundial lembra que, no fim de junho, o Banco Central reduziu sua estimativa de crescimento em 2018 para 1,6% (a previsão anterior era de 2,6%), após a greve dos caminhoneiros que paralisou setores da economia.

“A persistência de grandes e aparentemente intratáveis déficits fiscais, a falta de uma reforma previdenciária significativa e a crescente incerteza política sobre as eleições de outubro, em conjunto com a recente apreensão em mercados de capital internacional, colocaram em questão até mesmo esse crescimento modesto, com a previsão atual [do Banco Mundial] em 1,2% para 2018”, diz o relatório.

América Latina

A revisão da estimativa para o Brasil, responsável por mais de um terço do PIB da região, foi um dos motivos que determinaram a redução da expectativa de crescimento para a América Latina e Caribe. A previsão retraiu para 0,6% em 2018 e 1,6% em 2019. As previsões anteriores eram 1,8% neste ano, e 2,3% em 2019.

Além da desaceleração no Brasil, a estimativa para a região foi afetada pela instabilidade de mercado iniciada em abril na Argentina, pela deterioração continuada da situação na Venezuela, e uma piora do cenário internacional. Se fosse desconsiderada a Venezuela, o PIB da região cresceria 1,6% este ano e 2,1% em 2019.

O Banco Mundial destaca que a Venezuela “continua a implodir com uma crise econômica, financeira e social sem precedentes na história moderna da região”.

O PIB da Venezuela deverá cair 18,2% em 2018. A inflação acumulada esperada é de 1.000.000% até o fim do ano. O relatório cita que, de acordo com a Organização Internacional para Migrações (OIM) das Nações Unidas, mais de 1,6 milhão de pessoas deixaram a Venezuela desde 2015, sobrecarregando recursos sociais e habitacionais em países vizinhos, particularmente na Colômbia, que está hospedando cerca de 935 mil imigrantes venezuelanos.

Na América do Sul é esperada uma contração de 0,1% em 2018 e um crescimento de 1,2% em 2019. Ao desconsiderar a Venezuela, o crescimento seria de 1,2% em 2018 e 1,9% em 2019.

A expectativa de crescimento da América Central é de 2,8% em 2018 e 3,2% em 2019, no Caribe de 3,7% em 2018 e 3,5% em 2019 e no México de 2,3% em ambos os anos.

Taxas de juros

No relatório, o Banco Mundial cita ainda que fatores externos continuam relativamente favoráveis à região, como o crescimento robusto nos Estados Unidos, o ainda forte crescimento da China (apesar da desaceleração), e a recuperação no preço das commodities [produtos primários com cotação internacional].

Ainda assim, diz o relatório, os desafios persistem, como a normalização da política monetária nos Estados Unidos, onde taxas de juros mais altas contribuem para uma queda drástica no fluxo de entrada de capital na região. O Banco Mundial destaca ainda o fortalecimento do dólar e tensões comerciais.

Além disso, acrescenta que a América Latina e o Caribe estão extremamente expostos e vulneráveis a diversos desastres naturais – terremotos e enchentes que podem afetar áreas extensas e furações que têm devastado os países caribenhos.

(Agência Brasil)

III Feira de Livros da Livraria Dummar debate Jornalismo e Fake News

Nesta sexta-feira, das 16 às 18h30min, dentro da III Feira de Livros da Livraria Dummar, que acontece no Espaço O POVO de Cultura & Arte, tem seminário sobre Jornalismo e Fake News.

Com a participação dos jornalistas Lucinthya Gomes, que coordena no O POVO o projeto Comprova (parceria com 24 jornais brasileiros contra fake news); Érico Firmo, colunista de Política do O POVO e editor do Portal POVO Online; e Plínio Bortolotti, diretor institucional do O POVO e âncora da Rádio O POVO/CBN.

Eis um bom programa neste clima eleitoral.

SERVIÇO

*Espaço O POVO de ultrura & Arte – Avenida Aguanambi, 282 – Joaquim Távora.

(Foto – O POVO)

Petrobras antecipa pagamento de dívida de R$ 2 bilhões com o Banco do Brasil

A Petrobras efetuou ontem (4) o pré-pagamento de uma dívida de R$ R$ 2 bilhões com o Banco do Brasil, cujo vencimento só ocorreria em 2020. A informação foi divulgada hoje (5), em nota, pela estatal brasileira do petróleo. Na nota, a Petrobras informa, ainda, ter assinado, simultaneamente com a instituição, uma linha de crédito compromissada no valor dos mesmos R$ 2 bilhões, com vencimento estendido para outubro de 2025.

Segundo a Petrobras, a nova linha representa uma fonte adicional de liquidez para a companhia utilizar conforme suas necessidades. “Dessa forma, a Petrobras poderá usar seu caixa para liquidação antecipada de dívidas já existentes, propiciando a redução do custo com juros, sem perda de liquidez”.

A Petrobras disse que, com essa contratação, a companhia passa a ter em linha de crédito compromissada disponível um total de R$ 6 bilhões com bancos brasileiros e US$ 4,35 bilhões com bancos internacionais.

“As operações estão em linha com a estratégia de gerenciamento de passivos da companhia, que visa à melhora do perfil de amortização e do custo da dívida, levando em consideração a meta de desalavancagem prevista em seu Plano de Negócios e Gestão 2018 – 2022”.

(Agência Brasil)

Alunos do curso de Direito da UFC fazem atos pró-Ciro Gomes

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Estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) organizam nesta sexta-feira, 5, dois atos em apoio à candidatura de Ciro Gomes (PDT) a presidente.

O primeiro, com mote “por uma universidade pública e contra o retrocesso da democracia”, ocorreu pela manhã e alcançou ruas e avenidas próximas à faculdade, localizada na Avenida da Universidade. No ato, estudantes distribuíram adesivos e bandeiras do candidato e destacaram perfil de Ciro como uma saída democrática para a atual crise política do País. Até o seu Odir, organizador da cantina da faculdade, participou do evento.

Um segundo ato está marcado para as 20 horas desta sexta-feira. A manifestação, afirmam os estudantes, é totalmente espontânea e sem participação do comitê cirista.

(Foto – Leitor do Blog)

“Nunca mais piso nesse lugar”, diz Ciro Gomes sobre a Globo

O candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, esbravejou contra a TV Globo na sala de imprensa da emissora, no Rio, ao final do debate presidencial no começo da madrugada desta sexta-feira. Ele se queixava da emissora por, segundo relatou, ter autorizado a entrada de um oficial de Justiça em seu camarim para notificá-lo sobre uma ação movida por João Doria, candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB, a quem chamou de “farsante” em diferentes ocasiões.

Como Ciro não foi até o camarim ao final do debate, o oficial seguiu atrás dele na sala onde haveria a entrevista coletiva. A ordem da Justiça determinava que o candidato fosse citado na Globo. Ao fim da coletiva, Ciro foi alcançado pelo oficial, que começou a ler a notificação. Apoiadores do pedetista empurraram o profissional, que acabou não conseguindo entregar o documento.

“Nunca mais piso nesse lugar”, disse Ciro, antes de deixar a emissora.

‘Farsante’

Ciro já usou o adjetivo “farsante” para se referir a João Doria mais de uma vez. Em setembro de 2017, fez isso durante um encontro com universitários no Rio de Janeiro.

Posição da TV Globo

Um oficial de Justiça esteve nos Estúdios Globo na noite desta quinta-feira, de surpresa, para entregar uma citação ao candidato Ciro Gomes, que participava do debate com os candidatos à Presidência da República. A pedido dos assessores do candidato, o oficial aceitou esperar o fim do debate para cumprir a diligência. A fim de evitar que o episódio fosse explorado politicamente, o oficial foi encaminhado a uma sala reservada, para que lá pudesse realizar a diligência de forma discreta. Ao final do debate, Ciro, informado da situação, se negou a comparecer à sala em que se encontrava o oficial para receber a citação. O oficial de Justiça então resolveu ir ao encontro do candidato, mas foi impedido pelos assessores ou seguranças de Ciro de se aproximar dele. Ciro deixou os Estúdios se negando a receber o documento.

(Veja/Foto – Agência Brasil)

Brasil entre o reacionarismo e a ameaça da esquerda totalitária

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Com o título “Brasil entre o reacionarismo e a ameaça da esquerda totalitária”, eis artigo de Catarina Rochamonte, doutora em Filosofia e professora da Uece. Ela bate duro na chapa Haddad-Marina. Confira:

O PT e seus satélites esmeram-se em denunciar um suposto autoritarismo da chapa Capitão Bolsonaro e General Mourão. De fato, essa chapa tem um viés reacionário pouco condizente com o conservadorismo tal como nos é apresentado por intelectuais como, por exemplo, Roger Scruton, João Pereira Coutinho ou Bruno Garschagen. Diferentemente do conservador, cuja postura política é sóbria, cética e distante dos radicalismos, o reacionário pode ser tão radical quanto um revolucionário no seu apego ao passado que quer restaurar e o saudosismo que tanto o candidato do PSL quanto o seu vice por vezes demonstram em relação aos idos de 1964 preocupa mais do que suas patentes militares.

Ocorre, porém, que a chapa Fernando Haddad e Manuela D’Ávila não tem qualquer respaldo moral para fundamentar os vitupérios que lançam contra Bolsonaro, já que ambos também são saudosos de ditaduras do passado (aquelas que configuraram os regimes totalitários de esquerda no século XX) e são, além do mais, amantes e defensores de ditaduras do presente (Coreia do Norte, Cuba, Nicarágua e Venezuela). Só isso já faria dessa chapa da esquerda uma ameaça maior, mais real e mais presente.

O caso especialmente deprimente é o da íntima relação entre o PT e a ditadura chavista na Venezuela, pois as investigações da Lava Jato indicaram que esta relação foi irrigada com dinheiro tomado do povo brasileiro para financiar os amigos ideológicos: dinheiro legal – através de empréstimos heterodoxos e, muito provavelmente, dinheiro ilegal – proveniente da corrupção da Petrobras.

Como se já não bastassem esses sinais indicativos da inclinação totalitária da bizarra chapa “Haddad é Lula; vice Manuela”, veio José Dirceu, o segundo em comando no esquema lulopetista, e disse o seguinte: “é uma questão de tempo pra gente tomar o poder. Aí nós vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar uma eleição.” A esquerda, claro, e grande parte da imprensa subestimou essa afirmação de Dirceu, enquanto superestimava uma fala de Bolsonaro na qual dizia que não aceitaria resultado das eleições diferente de sua vitória. Bolsonaro voltou atrás na sua fala, mas Dirceu não.

“Tomar o poder” é palavra de ordem histórica do bolchevismo para o assalto revolucionário ao Estado e imposição incontrastável do poder do partido único. A extensão da tirania anunciada por essa velha palavra de ordem, renascida pela boca do estrategista maior do lulopetismo, pode ser vislumbrada na explicação do maior estrategista comunista de todos os tempos, Lênin, que, no livro A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky, ensina: “A ditadura revolucionária do proletariado é um poder conquistado e mantido pela violência do proletariado sobre a burguesia, um poder que não está amarrado por nenhuma lei.”

Estão compreendendo agora o que José Dirceu quis dizer com a expressão “tomar o poder”? Com efeito, “um poder que não está amarrado por nenhuma lei” não se conquista através de uma eleição; tal eleição, quando houver, será apenas uma etapa para a consecução do plano revolucionário de poder total.

*Catarina Rochamonte

catarina.rochamonte@gmail.com

Doutora em Filosofia e professora da Universidade Estadual do Ceará  (Uece).

Presidente do TRE, Corregedor e Ouvidor visitarão locais da votação no domingo da eleição

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, o corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e o ouvidor regional eleitoral, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, visitarão locais de votação neste domingo (7/10), no primeiro turno das eleições 2018. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

Nailde Pinheiro Nogueira, estará, às 11 horas, no Colégio Ari de Sá (Avenida Washington Soares, 3737), ao lado da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará (CEDEF), Regina Tahim, em visita a uma seção eleitoral para acompanhar o atendimento de um eleitor surdo por intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a sua participação na quarta edição da campanha de identificação dos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida no dia das eleições.

Já o vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Haroldo Máximo, visitará o Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, às 10 horas, onde estarão de plantão juízes, servidores das dezessete zonas de Fortaleza e policiais militares. Na capital, temos 1.776.365 eleitores, divididos em 620 locais de votação e 4.870 seções.

O ouvidor regional eleitoral do TRE-CE, desembargadora Raimundo Nonato Silva Santos, visitará, às 10 horas, a seção indígena da Escola Lagoa Encantada, situada na comunidade de mesmo nome em Aquiraz. Logo após, seguirá para o município de Pacajus, onde visitará, às 11 horas, a seção eleitoral numa comunidade quilombola, que funcionará na Escola Neli Gama Nogueira na comunidade Base.

Receita libera consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou, nesta sexta-feira, dia 5, a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018. Neste lote, serão contemplados 2.532.716 contribuintes, totalizando R$ 3,3 bilhões. O dinheiro estará disponível para saque no próximo dia 15, na conta informada pelo contribuinte na declaração. Essa leva de devoluções contemplará também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Desse total a ser depositado, R$ 171.726.024,67 serão restituídos a contribuintes prioritários, sendo 4.307 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.257 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.530 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 20.362 professores. A consulta pode ser feita pelo site idg.receita.fazenda.gov.br/ ou pela central 146. No caso das ligações feitas de aparelho celular, as chamadas são cobradas.

No caso das restituições referentes ao ano de 2018, o dinheiro será devolvido com uma correção de 3,62%, equivalente à variação da taxa básica de juros (Selic) de maio a outubro deste ano. Para os lotes residuais de 2008 a 2017, as correções vão variar de 11,45% a 105,74% (dependendo do ano).

Confira o calendário de pagamento bancário das próximas restituições:

6º lote – 16/11/2018

7º lote – 17/12/2018

O debate que a Globo não viu

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Com o título “O debate que a Globo não viu”, eis artigo do presidente estadual do PCdoB, Luís Carlos Paes. Ele analisa o último debate entre os candidatos a presidente da República, realizado nessa noite de quinta-feira pela Rede Globo, mas sem Jair Bolsonaro (PSL). Confira:

Haddad e a democracia foram os grandes vitoriosos do debate de ontem. Os comentaristas da Globo fizeram seu papel: construir uma narrativa, segundo os interesses de seus patrões, de que o debate teria sido frio, que ninguém teria levado vantagem, que Haddad teria ficado na defensiva e que Bolsonaro não teria sido atacado. Parece até que não assistiram ao debate. Todos criticaram a ausência do candidato fujão do debate, até o monotemático Álvaro Dias, que só abria a boca para falar de corrupção, atacar Lula, o PT e não tinha uma proposta. Fraco que nem caldo de bila, em sua primeira intervenção, sequer chegou a formular sua pergunta ao Meirelles tal a sua ânsia de atacar o Lula. Coitado! Álvaro do Podemos não pode nada. Marina, coitada, tentou encurralar o Haddad e foi surpreendida pela capacidade e firmeza do futuro presidente e ficou com cara de Amélia.

A melhor parte de Marina foi quando ela afirmou que Bolsonaro amarelou (arrancou aplausos da plateia), faltou ao debate da Globo, mas participou, no mesmo horário, de entrevista na TV Record, do Bispo Edir Macedo, aquele que emite passaportes para o céu e que já declarou seu apoio ao capitão. Os dois, o capitão fujão e o bispo da Universal, se merecem.

Ciro e Boulos se saíram muito bem. Este último afirmou, com todas as letras, a que serve a candidatura do capitão da reserva. É um instrumento das grandes corporações, principalmente dos grandes bancos e rentistas, que não conseguem mais impor suas políticas em um regime democrático. Precisam de um regime autoritário e, se necessário, fascista para calar o povo e implementar suas propostas, entre elas a reforma da previdência.

Haddad foi um gigante, mostrou que é um professor universitário que vive de salário, pai de família, casado há trinta anos, que já fez muito pelo Brasil como ministro da Educação de Lula e terá duas grandes obsessões em seu futuro governo: emprego e educação.
Não tem Globo, não tem Moro, não tem militar saudoso da ditadura que impeça a vitória do povo, do Brasil verde-amarelo de verdade e da democracia.

Haddad será o novo presidente do Brasil.

Abaixo o falso moralismo, a hipocrisia e a mentira!

Viva o Brasil soberano, verde e amarelo para os brasileiros e não submisso aos Estados Unidos e as velhas potências europeias.

Abaixo o fascismo e viva a democracia!

*Luís Carlos Paes,

Presidente do PCdoB do Ceará

Inflação para famílias com renda mais baixa acumula taxa de 4,17%

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,20% em setembro deste ano, acima do índice de agosto (0,04%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxas de inflação de 3,55% no ano e de 4,17% nos últimos 12 meses.

O IPC-C1 ficou abaixo do Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a variação da cesta de compras para todas as faixas de renda. O IPC-BR registrou inflação de 0,45% em setembro e de 4,64% em 12 meses.

Quatro das oito classes de despesas componentes do índice apresentaram alta em suas taxas de variação: alimentação (de -0,4% em agosto para 0,1% em setembro), vestuário (de -0,45% para 0,62%), transportes (de 0,07% para 0,35%) e comunicação (de -0,10% para 0,08%).

Em contrapartida, tiveram queda os grupos habitação (de 0,39% em agosto para 0,22% em setembro), despesas diversas (de 0,74% para 0,04%), saúde e cuidados pessoais (de 0,27% para 0,17%) e educação, leitura e recreação (de 0,41% para 0,23%).

(Agência Brasil)

Lula manda carta de apoio à reeleição de José Guimarães

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O petista José Nobre Guimarães, líder da minoria na Câmara dos Deputados, ganhou uma carta de apoio à sua reeleição assinada pelo ex-presidente Lula.

O parlamentar difunde essa carta em suas redes sociais, no que para membros da cúpula do partido, chega como importante reforço de campanha.

Entre petistas, ninguém se arrisca muito a falar sobre quantas cadeiras poderão ser conquistadas na Assembleia e em Brasília.

Confira:

(Foto – Divulgação)

Crítica Radical promove o ato #Elenao #Nemninguem na Praça do Ferreira

O Movimento Crítica Radical promove, a partir das 10 horas desta sexta-feira, um ato na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Segundo a militante Rosa da Fonseca, o objetivo é começar a campanha que o grupo sempre promove a cada eleição: o Não Voto.

Neste ano, no entanto, a convocação mudou e se chama #Elenão #Nemninguem. Rosa dá detalhes da manifestação.

TRE disponibilizará plantão neste domingo do voto para receber denúncias sobre crimes eleitorais

A desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira preside o TRE do Ceará.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibilizará uma equipe composta por juízes eleitorais, policiais militares e servidores para recebimento de denúncias neste domingo, 10, dia da eleição. Segundo a assessoria de imprensa do TRE, o plantão funcionará das 8 às 17 horas, na Central de Atendimento ao Eleitor, através dos telefones 3211-2603 / 2604 / 2605, e receberá denúncias relacionadas a propaganda irregular e crimes eleitorais, como: compra de votos e boca de urna.

Para informações diversas sobre locais de votação, números de zona e seção, situação cadastral, cancelamento de títulos, biometria, voto em trânsito, justificativa, mesários, dentre outras, o TRE também coloca à disposição do eleitorado o número 148, que funcionará das 7 às 17 horas neste domingo.

Jornal francês chama Bolsonaro de “racista, homofóbico e misógino”

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, é destaque de reportagem no jornal francês “Liberatión”.

Sob o título “Racista, homofóbico, misógino, pró-ditadura – e no entanto ele seduz o Brasil”; a publicação, que o coloca na capa, afirma que Bolsonaro é o favorito para vencer a corrida presidencial.

Na semana passada, Bolsonaro ganhou espaço também na revista inglesa “The Economist”, que o tratou como uma “ameaça à América Latina”.

(Com Veja)

Eleições 2018 – Lei Seca vigora em Fortaleza

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Os 17 juízes eleitorais de Fortaleza assinaram portaria conjunta 1/2018, da “Lei Seca”, que estabelece as regras para a venda de bebidas alcoólicas, na Capital, neste dia 7 de outubro, primeiro turno das Eleições 2018. A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, informa a assessoria de impensa do Tribunal Regional Eleitoral.

De acordo com o documento, é proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercantis, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público no município de Fortaleza, capital do Ceará, no horário compreendido entre 0h e 19h do dia 7 de outubro de 2018 (domingo).

Outros municípios

A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará recomendou aos juízes que, após análise das situações da circunscrição, decidam pela expedição, ou não, de portaria reguladora.

Até a presente data, os juízes titulares das seguintes zonas comunicaram ao TRE a edição de portarias semelhantes:
11ª (Quixeramobim); 14ª (Lavras da Mangabeira); 20ª (Crateús e Ipaporanga); 21ª (Ipu e Pires Ferreira); 22ª (São Benedito e Carnaubal); 39ª (Independência); 54ª (Santa Quitéria, Catunda e Hidrolândia); 59ª (Pedra Branca); 61ª (Tamboril e Monsenhor Tabosa); 62ª (Várzea Alegre, Farias Brito e Granjeiro); 68ª (Araripe e Potengi); 69ª (Aurora); 73ª (Ibiapina e Ubajara); 76ª (Mauriti); 86ª (Alto Santo, Iracema e Potiretama); 91ª (Tabuleiro do Norte e São João do Jaguaribe); 97ª (Trairi); 108ª (Chaval e Barroquinha), bem como as Zonas 28ª e 119ª (Juazeiro do Norte).