Blog do Eliomar

Últimos posts

MPCE fortalecerá combate à violência nos estádios em 2018

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) começou o ano de 2018 como nova estrutura e integrantes. O novo coordenador é o promotor de Justiça Edvando França, que contará com o suporte dos promotores de Justiça André Barbosa, Aurélio da Silva, Oscar Fioravanti e André Barreira.

O novo coordenador destaca que a atuação do Núcleo continuará dando prioridade às ações de combate à violência, consumo de drogas e prática de crimes nos estádios, zelo pela segurança dos torcedores e reforço dos plantões em dias de jogos.

“Temos uma missão difícil para 2018, com campeonatos nas Séries A e B, mas a gestão anterior deixou o NUDTOR bem estruturado, o que vai facilitar o nosso trabalho. No entanto, os desafios são grandes”, disse Edvando.

Ele explica que, em dias de jogos, um promotor de Justiça ficará de plantão e receberá as ocorrências na Delegacia do Torcedor. “Quem cometer crimes será punido imediatamente. O representante do Ministério Público aplicará pena na mesma hora, que pode variar de multa, prestação de serviços à comunidade ou até mesmo com o afastamento dos estádios em determinado período. A depender da gravidade do crime cometido. Como este ano teremos muitos jogos, teremos também muitos plantões”, ressaltou.

O coordenador do NUDTOR lembra que, no ano passado, o MPCE entrou com ações na Justiça para extinguir duas torcidas organizadas do Fortaleza, a TUF e a JGT, e uma do Ceará, a Cearamor, e que foram consideradas procedentes pela Justiça em primeira instância, mas as organizações recorreram.

(MPCE)

TRF-4 revisará processo acusado de ter pervertido o Direito Penal

179 2

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (14):

Três magistrados do TRF-4 revisarão um processo acusado de ter pervertido o Direito Penal. O alvo: o mais popular (e prestigiado internacionalmente) presidente que o País já teve (e líder disparado das pesquisas pré-eleitorais), enquanto seus adversários, com provas robustas e flagrantes, continuam flanantes e impunes.

Se não forem apresentadas provas concretas, será arriscado prever o que se seguirá. A denúncia das irregularidades do processo é feita por renomados juristas nacionais e estrangeiros – e é apresentada a tribunais internacionais.

A decisão de apenas três pessoas poderá cassar o direito soberano de mais de uma centena de milhão de eleitores de escolher a seu talante quem deve dirigir a Nação.

Irã qualifica novas sanções dos EUA de “ilegais” e ameaça com resposta

O Ministério de Assuntos Exteriores do Irã condenou nesse sábado (13) as novas sanções impostas pelos Estados Unidos, qualificando-as de “ilegais e hostis”, e advertiu que receberão uma “séria reação” por parte da República Islâmica. Segundo o comunicado do ministério, o anúncio de novas sanções cruza “todas as linhas vermelhas de comportamento na comunidade internacional e viola as normas de princípios da lei internacional”.

O Tesouro americano anunciou na véspera sanções a 14 pessoas e entidades iranianas, entre elas o chefe do Poder Judiciário, aiatolá Sadeq Larijani, por abusos aos direitos humanos e apoio ao Programa de Mísseis Balísticos do Irã.

“O senhor Trump continua com suas medidas hostis contra o povo do Irã e menciona ameaças que já várias vezes foi incapaz de aplicar (…), diz a nota.

O departamento iraniano também reagiu às ameaças feitas ontem (12) pelo presidente americano contra o acordo nuclear, assinado em 2015 entre Irã e seis grandes potências.

O Ministério de Assuntos Exteriores insistiu em que não adotará “nenhuma medida além dos compromissos que contraiu com o JCPOA”, sigla em inglês pela qual se conhece formalmente o pacto nuclear. Tampouco permitirá que se estabeleça conexão entre este acordo e outros temas, nem aceitará “nenhuma mudança, nem agora, nem no futuro” do tratado.

Trump decidiu manter ativo um mecanismo que suspende temporalmente as sanções ao Irã por causa de seu programa nuclear, algo sobre o qual deve se pronunciar a cada 120 dias por força da lei, mas deu um ultimato à Europa para modificá-lo. A ideia de Trump é preparar um “acordo suplementar” com seus parceiros europeus para impor novas sanções multilaterais se o Irã desenvolver ou testar mísseis balísticos, e impedir as inspeções das suas instalações nucleares, entre outros.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Mesmo no recesso, base aliada tenta conquistar votos

140 1

As articulações em torno da reforma da Previdência devem se intensificar nos próximos dias à medida que alguns líderes partidários estão voltando do período de férias e se aproxima a data da votação da matéria no plenário da Câmara. A notícia do rebaixamento da nota de investimento do Brasil reacendeu o debate e deve reforçar os argumentos da equipe favorável à reforma.

Com o recesso do Congresso Nacional até fevereiro, quando está previsto o início do debate da reforma no plenário da Câmara, muitos parlamentares estão se movimentando em seus estados para angariar os votos necessários para aprovar a proposta. A estratégia envolve encontro com governadores, prefeitos e outras autoridades locais com o objetivo de aproximar o debate da reforma das bases eleitorais dos deputados.

Em Brasília, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, tem se reunido desde o início do ano com vários parlamentares para definir as próximas estratégias de articulação em busca dos votos para aprovar a reforma. Responsável pela articulação política do governo, Marun disse à Agência Brasil que a reforma da Previdência “está em todos os diálogos” da agenda da equipe de governo e o clima em torno da reforma tem melhorado e se tornado mais “favorável”.

Por se tratar de uma emenda constitucional, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados para ser aprovada, em dois turnos. Desde o fim do ano passado, os principais articuladores da base governista tem evitado comentar o número atual de votos já conquistados em prol das mudanças na Previdência. Segundo líderes governistas, a contabilidade dos votos deve ser fechada com mais precisão no início de fevereiro, quando as lideranças já estarão em contato mais direto com as bancadas.

Grau de investimento

Na visão dos líderes governistas, a redução da nota de crédito do Brasil por uma agência internacional de classificação de risco gerou um “impacto preliminar” na motivação dos parlamentares. “Isso melhora na narrativa para nós que defendemos [a aprovação da reforma”, disse o líder da maioria na Câmara, Lelo Coimbra (PMDB-ES), que completa: “agora é torcer pra gente reunir a tropa, né? Não é tropa de choque, é tropa de convencimento”.

O presidente Rodrigo Maia também acredita que a avaliação negativa do país pode contribuir para convencer os parlamentares. Já para o ministro Marun, a notícia do rebaixamento do grau de investimento do Brasil ajuda na conscientização da sociedade e consequentemente dos parlamentares, mas “a notícia em si não vai trazer votos”.

“A consciência de que nós temos que reformar a Previdência já é consolidada. Claro que eu vejo a notícia do rebaixamento como ruim, porque não deixa de corroborar o que nós estamos afirmando: que o Brasil precisa reformar sua Previdência pra ter a perspectiva de um futuro de menos incerteza e de mínima prosperidade”, disse Marun.

O ministro disse que esta semana ainda não deve ter nenhuma grande reunião em Brasília sobre o assunto, pois ele e outros articuladores, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estarão fora da capital.

Marun foi convidado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para participar de um evento na terça-feira (16), na capital paulista, para falar sobre a situação macroeconômica do Brasil. O evento é organizado por um grupo de profissionais favoráveis às mudanças na legislação previdenciária e deve contar com a participação de vários líderes governistas.

Rodrigo Maia embarcou neste sábado (13) para os Estados Unidos, onde tem extensa agenda marcada com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterrez, empresários e parlamentares norte-americanos. Maia viajou com outros quatro deputados e voltará para o Brasil na sexta-feira (19).

(Agência Brasil)

Viatura do Cotar com quatro PMs capota no Interior

Quatro policiais militares se envolveram em um capotamento em uma viatura do Comando Tático Rural (Cotar), neste sábado, 13, na rodovia CE-166, entre os municípios de Madalena e Quixeramobim. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS), os policiais faziam patrulhamento, quando o motorista foi desviar de um animal na pista e perdeu o controle do automóvel, que capotou em direção a um barranco.
Os policiais militares receberam os primeiros atendimentos médicos no local por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, em seguida, foram conduzidos a uma unidade de saúde, em Quixeramobim, informou a SSPDS.
De acordo com os médicos, os PMs sofreram escoriações leves, exceto um deles, que ficará em observação, por ter sofrido um corte na cabeça.
Um reboque do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) foi enviado ao local para fazer a remoção do veículo, após realização de perícia. As causas do acidente serão investigadas.
(POVO Online)

Inmetro dá dicas para compra de material escolar

A temporada de compra de material escolar já chegou para muitas famílias e, com o período, começam também as dúvidas e preocupações com formas de pagamentos, marcas de produtos e opções de compra para adquirir os produtos escolares.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alerta os pais a só adquirirem produtos com o selo de identificação da conformidade do órgão, vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). O selo do Inmetro comprova que os artigos atendem aos requisitos de segurança previstos no regulamento.

Um total de 25 produtos escolares é contemplado pelo regulamento e passa por avaliação sistemática. Entre eles estão apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica e hidrográfica; giz de cera; lápis preto, grafite e lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola líquida ou sólida; corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; régua; transferidor; estojo; massa de modelar e massa plástica; lancheira; tesoura de ponta redonda; pasta com aba elástica; tinta.

A pesquisadora do Inmetro, Millene Cleto da Fonseca, destaca a necessidade de os pais fazerem a compra no mercado formal. “Fazer a aquisição na loja e não no camelô e adquirir com nota fiscal porque em caso de dar um problema ou ter algum acidente envolvendo o produto, a nota fiscal favorece acionar seja quem for”.

Millene Fonseca informou também que estabelecimentos que vendem produtos sem selo de fiscalização serão multados. “Os comerciantes cujos produtos estiverem sem selo podem ser penalizados com advertência, apreensão do artigo e multa, que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme estabelecido na Lei 9.933/99”, lembrou Millene. A fiscalização já está ocorrendo em âmbito nacional. O consumidor que encontrar irregularidades no mercado formal pode fazer sua denúncia à ouvidoria do Inmetro pelo número gratuito 0800 285 1818.

(Agência Brasil)

Uece abre inscrições para aulas gratuitas de lutas e danças

O Núcleo de Danças e Lutas (Nudal), do curso de Educação Física da Universidade Estadual do Ceará (Uece), está com inscrições abertas para aulas, gratuitas e abertas ao público, de capoeira, taekwondo ITF, karatê shotokan, jiu-jitsu, krav magá, kung fu sanda, judô, wrestling, jazz dance, hip hop e dança de salão.

Para participar basta ter, no mínimo, 12 anos de idade, preencher e entregar a ficha de cadastro juntamente com uma foto 3×4 e cópias do RG e CPF. Menores de idade devem entregar também no ato da inscrição, formulário de autorização com assinatura do responsável.

As aulas terão início na segunda-feira (15), mas os interessados terão até 30 de março para se inscrever.

(Uece)

Papa não correrá perigo no Chile apesar de atentados, diz governo

O ministro do Interior do Chile, Mario Fernández, garantiu neste sábado (13) que o papa Francisco não correrá perigo em sua visita ao país, que começa na próxima segunda-feira (15), apesar dos atentados registrados ontem (12) contra cinco igrejas católicas de Santiago.

Em entrevista à rádio Biobío, Fernández destacou a coordenação permanente entre os órgãos de segurança e os serviços de inteligência do governo. Segundo ele, o trabalho será intensificado tanto na capital do país como nas cidades de Temuco, no Sul do país, e Iquique, no Norte, por onde o papa também passará.

O chefe do gabinete ministerial da presidente Michelle Bachelet disse que as autoridades fizeram uma autocrítica sobre os ataques. Um dos motivos para declarar feriados em Santiago, Temuco e Iquique nos dias da visita de Francisco é concentrar nas três cidades o maior número de agentes possível.

Fernández classificou os atentados como “graves e repudiáveis” e afirmou que em todas as sociedades há “articulações que alteram a ordem pública”. “Mas é preciso não confundir liberdade de expressão com os métodos utilizados para expressá-la”, disse.

(Agência Brasil)

Chove em pelo menos 17 municípios e Fortaleza tem sexto maior volume

Chuvas foram registradas em 17 municípios do Ceará entre esta sexta-feira, 12, e a manhã deste sábado, 13. Em Fortaleza, onde choveu entre a madrugada e o começo da manhã, foi registrado o sexto maior volume, com 9 milímetros no posto da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) no bairro Água Fria.

Em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, houve disparado o maior registro, com 80 milímetros. No Município, está localizado o açude Gavião, de onde sai a água que abastece a Capital. Depois de Pacatuba, o maior registro de chuva foi em Arneiroz.

Confira os dez postos nos quais a Funceme registrou maiores chuvas entre sexta-feira e sábado: Pacatuba (80 mm), Arneiroz (17 mm), Jati (15.8 mm), Várzea Alegre (15.2 mm), Abaiara (15 mm), Fortaleza (9 mm), Eusébio (8 mm), Iguatu (8 mm), Itaitinga (7 mm) e Brejo Santo (6 mm).

(O POVO Online)

Com novas linhas de crédito, Banco do Nordeste quer atrair projetos de energia

Com as mudanças nas taxas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o Banco do Nordeste quer atrair a atenção de empresas de energia, sobretudo as que foram contempladas nos últimos leilões, realizados em dezembro e que contrataram empreendimentos para gerar energia em 4 anos (leilão A-4) e 6 anos (leilão A-6).

O novo presidente do banco, Romildo Rolim, reuniu 120 empresários do ramo em São Paulo para apresentar os novos benefícios ao setor. A limitação para financiamento de empreendimentos do tipo passou de 60% para 80% do valor total do projeto.

“Já existem no banco várias propostas de geração e transmissão de energia. Com as novas taxas e benefícios em vigor a partir desse ano, chamamos esses novos clientes e os vencedores dos leilões de energia para mostrar que empreendimentos instalados no Nordeste podem contar com o banco”, disse o superintendente de Negócios de Atacado e Governo, Helton Chagas.

As taxas de financiamento a partir de recursos do FNE deixaram de ser fixas para ter um componente variável: o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Antes da mudança, os juros cobrados de grandes empresas, por exemplo, era de 10,14% ao ano, com um bônus de 15% para empresas adimplentes. Com a inclusão da variação da inflação medida pelo IPCA no novo cálculo, esses juros podem ficar em 5,86% ao ano, considerando um contrato firmado agora em janeiro.

Segundo Chagas, o volume de projetos de geração e transmissão de energia em análise no Banco do Nordeste soma mais de R$ 9 bilhões. Desse total, R$ 2 bilhões já estão aprovados, mas serão contratados a partir deste ano, já de acordo com as novas taxas.

Para 2018, os recursos do FNE deverão superar os R$ 27 bilhões. Desse total, conforme disse o superintendente, metade será destinada a investimentos em infraestrutura. A perspectiva do Banco do Nordeste é utilizar 100% do valor disponível, especialmente em benefício das micro e pequenas empresas. Em 2017, a aplicação do fundo ficou em torno de 60%.

(Agência Brasil)

A quase ministra, o governo e o Judiciário

Editorial do O POVO deste sábado (14) aponta que se a Justiça continuar interferindo, ficará difícil para qualquer governante nomear um auxiliar. Confira:

A nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho foi um constrangimento que o presidente Michel Temer poderia ter evitado, caso raciocinasse mais um pouco na hora de indicar seus auxiliares. Uma pesquisa superficial sobre a vida da parlamentar teria indicado a inadequação de pôr à frente da pasta uma pessoa que respondia a processos na Justiça Trabalhista, tendo sido condenada em um deles.

Porém, talvez não fosse possível ao presidente ser muito seletivo, pois o critério de nomeações para ministros têm a ver com a contabilidade em relação aos votos para reforma da Previdência, que precisam advir de cada convite. E o PTB, com 16 deputados federais, é controlado por Roberto Jefferson, presidente do partido, e pai de Cristiane.

Portanto, é grande o problema que Michel Temer tem pela frente, pois Jefferson não dá mostras que vá recuar da insistência em ter a filha como titular do Ministério do Trabalho. Quando ela foi indicada, Jefferson – condenado e preso devido ao processo do “mensalão” – chegou a dizer que a escolha de sua filha para ocupar o cargo era um “resgate da família”.

Assim, talvez Temer tenha de sustentar a sua indicação até que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê a palavra final sobre o assunto, onde o caso deverá desaguar, depois que o cancelamento da posse foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

De qualquer forma há uma questão que precisa ser debatida: não estaria o Judiciário estaria interferindo demasiadamente nas decisões administrativas de outro poder? O princípio da “moralidade administrativa” – utilizado pelo juiz para suspender a posse – é subjetivo o suficiente para comportar interpretações as mais diversas. Esse tipo procedimento – o Judiciário interferir em nomeações do Executivo – foi inaugurado pelo ministro Gilmar Mendes, quando impediu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff.

Depois disso, tornou-se difícil para o Judiciário recuar para uma posição mais adequado à separação dos poderes, inscrita na Carta de 1988, preservando a harmonia entre eles. Porém, se a situação continuar assim, ficará difícil para qualquer governante nomear um auxiliar, sem antes passar pelo crivo do Judiciário.

Será difícil aprovar a reforma da Previdência em ano eleitoral, diz S&P

As condições gerais de crédito soberano do Brasil estão mais fracas e apontam que a trajetória das contas públicas é a principal fraqueza do País, o que vai requerer vários governos para alterá-la, afirmou Lisa Schineller, diretora executiva da agência Standard & Poor’s (S&P).

Segundo ela, a redução da nota soberana do País, anunciada na quinta-feira (11), não foi provocada exclusivamente pela não aprovação da reforma da Previdência Social pelo Congresso, mas mais pelo padrão adotado sobretudo pela classe política de não se unir para combater problemas estruturais vitais na área fiscal.

“A mensagem de que as condições gerais de crédito do País estão mais fracas, que justificam a nota BB-, e apontam que a trajetória fiscal é a fraqueza principal do Brasil e que requer ações de vários governos para alterá-la”.

“Em um ano eleitoral é difícil passar uma legislação controvertida, o que vale para todos os países que analisamos rating soberano e também deve ser o caso do Brasil, com o início da corrida presidencial”, completou.

(Estadão)