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Seuma e Setfor se unem no Dia Mundial de Limpeza de Praias, Rios e Lagoas

A Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e a Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) se uniram nesse sábado (16) para a limpeza de trechos da Praia de Iracema, no Dia Mundial de Limpeza de Praias, Rios e Lagoas.

A titular da Seuma, secretária Águeda Muniz, e o secretário-adjunto da Setfor, Erick Vasconcelos, participaram da ação.

Segundo Águeda Muniz, o poder público deve orientar, garantir a limpeza e promover a educação ambiental. Já Erick Vasconcelos ressalta a importância da participação da população para a conservação do meio ambiente.

(Foto: Divulgação)

Pais devem ficar atentos para reajustes de mensalidades escolares

O período de rematrícula nas escolas particulares tem início este mês e vai até outubro, e os pais devem prestar atenção para os reajustes praticados pelas instituições. Não existe um índice determinado para os aumentos, mas o valor do reajuste deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez por ano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os gastos que justificaram o aumento da mensalidade deverão ser demonstrados para os pais por meio de uma planilha de custos. “A lei prevê que o reajuste tem que ser vinculado a uma planilha de custos que seja previamente apresentado para os pais 45 dias antes do fim da matrícula, para que os pais possam avaliar a questão do preço, se está de acordo com o orçamento dele”, explica o advogado do Idec Igor Marchetti.

Entre os itens que podem ser levados em conta pelas escolas para o aumento da mensalidade, estão os aumentos nos custos com pessoal, encargos, custos com materiais, alugueis, além de melhorias pedagógicas.

O Idec diz que os pais podem contestar o aumento, caso considerem abusivo. A primeira orientação é que os pais reúnam-se para questionar a escola. “Sempre que os pais tenham alguma questão com relação aos reajustes, conversem com outros pais e mães para tentar resolver coletivamente, com um abaixo-assinado, por exemplo, para tentar conseguir uma negociação antes do processo judicial”, diz Marchetti.

A diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, explica que o reajuste das mensalidades escolares não está vinculado à inflação, pois leva em conta os aumentos nos salários dos professores, além outros itens como tributos, taxas de serviços públicos, material de manutenção.

“A inflação não é o nosso indexador, porque os salários dos professores sempre crescem acima da inflação”, explica. Também são incluídas melhorias pedagógicas na escola, como a oferta de novos cursos e disciplinas.

Segundo a diretora, as escolas não têm obrigação de apresentar a planilha de custos para os pais, mas devem prestar os esclarecimentos necessários. “Eu tenho conhecimento de que em 100% das escolas, quando os pais sentem alguma inquietação, os gestores esclarecem. O gestor tem todo interesse de explicar para a comunidade os seus reajustes”, diz.

(Agência Brasil)

Chico Lopes diz que privatizações não resolverão problema de caixa do governo

Para o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), as privatizações de empresas públicas e de instituições responsáveis pelo atendimento da população mais pobre não resolverão o problema de caixa do governo federal, tampouco melhorarão os serviços prestados ao cidadão comum.

A declaração foi feita nesse sábado (16), durante o encontro regional do PCdoB, em Crateús, no Sertão do Ceará, a 350 quilômetros de Fortaleza.

(Foto: Divulgação)

Trump ressaltará necessidade de reforma na ONU durante Assembleia Geral

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, insistirá na necessidade de uma reforma nas Nações Unidas quando estiver na Assembleia Geral da organização, que terá início nesta semana em Nova York, segundo informou neste domingo o assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, H.R. McMaster.

“Será parte da mensagem [de Trump] que as Nações Unidas precisam ser reformadas. O presidente vai dizer que a ONU não pode ser eficaz se não reformar sua burocracia e a menos que conceda um maior grau de responsabilidade aos Estados-membros”, adiantou McMaster.

Trump, que criticou a organização e a chamou de “um clube para que as pessoas se reúnam, conversem e se divertam”, irá pela primeira vez à Assembleia Geral na próxima terça-feira (19).

O discurso do presidente norte-americano ocorrerá em um momento em que a ONU lida com a ameaça nuclear da Coreia do Norte, o que levou a um raro voto unânime do Conselho de Segurança em agosto para emitir novas sanções contra o país.

Sobre este assunto, McMaster indicou que não se pode brincar com a ameaça norte-coreana, minutos após o próprio presidente se manifestar sobre o assunto pelo Twitter, como de costume.

A embaixadora dos Estados Unidos perante as Nações Unidas, Nikki Haley, assegurou neste domingo (17) que a presença do governante norte-americano na Assembleia Geral significará “um novo dia para a ONU”.

Trump criticou duramente o organismo durante a campanha eleitoral, ao alegar que a ONU havia expressado posições anti-israelenses e que não tinha tomado medidas em muitos assuntos de cunho internacional, assim como o fato de que era muito dependente do financiamento americano.

(Agência Brasil)

Ciro deveria substituir Lula, caso ex-presidente não seja candidato, apontam entrevistados em pesquisa

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) detém a preferência entre o eleitorado do ex-presidente Lula, caso o petista não seja candidato ao Palácio do Planalto nas eleições do próximo ano.

É o que aponta a pesquisa do Instituto Paraná, divulgada na edição deste fim de semana da revista IstoÉ, que entrevistou 2.210 pessoas, entre a terça-feira (12) e a quinta-feira (14) da última semana.

Ciro aparece com 15,7% na preferência dos entrevistados, seguido pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (10,7%) e do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (5%).

A pesquisa ainda apontou que o atual prefeito de São Paulo, o tucano João Dória, detém a simpatia 40,3% dos entrevistados (isso não quer dizer que votariam nele), contra 46,5% dos que preferem vê-lo fora da disputa ao Palácio do Planalto (isso não quer dizer que não votariam nele de forma alguma).

A margem de erro da pesquisa é de 2%.

Marcelo Rezende será sepultado na tarde deste domingo

O corpo do jornalista Marcelo Rezende, 65, será sepultado na tarde deste domingo (17), no Cemitério de Congonhas, em São Paulo, em cerimônia reservada à família. Por toda a manhã de hoje, fãs e amigos do apresentador do Cidade Alerta, na TV Record, se despediram no velório realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Marcelo Rezende morreu na tarde desse sábado (16), no Hospital Moriah, onde se tratava de câncer. No início do ano, ele foi diagnosticado com câncer no pâncreas com metástase no fígado.

Dom José Tupinambá – Victor Frota recebe comenda em Sobral na semana de homenagens a seu tio-avô

Sobrinho-neto de Dom José Tupinambá da Frota, o primeiro bispo de Sobral, em 42 anos de episcopado, o engenheiro Victor Frota, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-CE), recebeu nesse sábado (16), no Becco do Cotovelo, a comenda “Orgulho de Ser Sobralense”.

“Recebi a comenda com a maior honraria, diante de minha descendência de família sobralense”, comentou o presidente do Crea-CE, na semana em que o município homenageia Dom José Tupinambá.

(Foto: Divulgação)

Fiscalização nos municípios será retomada dia 25 pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inicia neste mês de setembro a série de fiscalizações ordinárias nos municípios cearenses. As inspeções começam dia 25 (segunda-feira) e prosseguem até dezembro. A relação dos municípios a serem fiscalizados será divulgada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, no expediente da sessão plenária da terça-feira (19). Desde o segundo trimestre de 2017, as fiscalizações in loco nos municípios cearenses estavam paralisadas.

Os auditores do TCE Ceará vão analisar os aspectos contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial. Dentre as prioridades, a observação quanto à regularidade do pagamento de salário dos servidores municipais.

De acordo com o presidente, as fiscalizações serão deflagradas a partir do gerenciamento de riscos, que identifica, de modo objetivo e impessoal, as áreas mais vulneráveis a irregularidades. “A preocupação central é evitar que o dano ocorra. O julgamento por irregularidade de contas é por vezes inevitável, mas é claramente resultado de um controle que chegou tarde”.

Ao assumir a responsabilidade sobre a fiscalização dos recursos municipais, após a publicação da Emenda Constitucional nº 92/2017 – que extinguiu o TCM, o presidente Edilberto Pontes reforçou o compromisso do TCE Ceará com a plena continuidade das ações de controle externo e julgamento das contas de gestores estaduais e municipais. Os servidores advindos do extinto TCM já estão lotados em áreas similares na Corte estadual, reforçando o trabalho técnico.

A orientação e a prestação de assistência técnica aos prefeitos e gestores municipais foram ampliadas pelo TCE Ceará. Os atendimentos são feitos das 8 às 17 horas, tanto presencial quanto à distância, pelos telefones (85) 3218.1293, 3218.1490 e 3218.1377. O Protocolo na sede do extinto TCM também teve seu horário estendido até 18 horas.

O calendário de obrigações a serem observadas pelos gestores municipais permanece sem alterações. Seu cumprimento é um dever e visa garantir maior controle e transparência. As datas previstas no calendário podem ser consultadas no portal do TCE Ceará, no menu “Municípios” – “Orientações”.

(TCE)

O legado de Janot e a tarefa de sua sucessora

Editorial do O POVO deste domingo (17) sugere que a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mantenha a mesma determinação para enfrentar os descalabros que corrompem a política brasileira. Confira:

Rodrigo Janot encerra hoje seu segundo e último mandato à frente da Procuradoria-Geral da República. Amanhã, Raquel Dodge vai sucedê-lo na função, recebendo como herança uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada por Janot na quinta-feira, o penúltimo dia útil de sua permanência no cargo.

O legado do procurador-geral tem seus críticos. Em edição recente deste jornal, o jurista Washington Barbosa, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-DF), questionou a atuação do procurador-geral como “muito política” e “muito midiática”. Quem veio em socorro de Janot foi o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Para ele, o procurador-geral é “uma pessoa muito séria e decente”, afirmando ter sido ele um “divisor de águas” na apuração de crimes utilizando a delação premiada. “Não há outra forma de mapear o dinheiro (da corrupção)”, disse o ministro. Exercendo o seu mandato desde 2013, Janot acompanhou a Operação Lava Jato desde o seu início.

Na verdade, se houve atitude “midiática” de Janot, isso não empana a sua atuação como um funcionário público sério, competente e preocupado com o País, tendo conduzido o Ministério Público em uma quadra particularmente turbulenta. Ele enfrentou com destemor os entreveros com o Executivo e com o Legislativo e também tratou com o rigor necessário, nos termos da lei, os suspeitos da prática de malfeitos, sendo políticos ou não.

O que poderia fazer sombra ao mandato de Janot seria o caso de Joesley Batista, que teria recebido, junto com ex-executivos da JBS, benefícios excessivos pela delação premiada que fizeram. No entanto, quando vieram à tona informações que os delatores haviam omitido informações sobre outros crimes que praticaram, Janot teve coragem de vir a público para repor a situação nos trilhos, pedindo o cancelamento dos benefícios a eles concedidos.

Raquel Dodge tem perfil discreto, mas seu currículo mostra que ela é uma procuradora atuante, tendo participado, com destaque, em várias operações do Ministério Público no combate ao crime e à corrupção. Esperemos que a nova procuradora-geral mantenha a mesma determinação para enfrentar os descalabros que corrompem a política brasileira.

Presidentes da Coreia do Sul e dos EUA querem sanções à Coreia do Norte

Os presidentes da Coreia do Sul, Moon Jae-in, e dos Estados Unidos, Donald Trump, concordaram neste domingo (17) em aplicar “a fundo” as sanções impostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) à Coreia do Norte. O intuito é fazer com que o país interrompa as provocações com os testes de armas.

Os presidentes fizeram o acordo durante um telefonema, em que concordaram com a necessidade de “implementar a fundo” as medidas para que o governo norte-coreano veja que, se continuar com sua atitude, “só se isolará mais diplomaticamente e enfrentará mais pressão econômica”, o que levará o país “ao colapso”, segundo o escritório da presidência da Coreia do Sul.

A conversa entre Moon e Trump ocorreu após o lançamento, na última sexta-feira, de um novo míssil por parte da Coreia do Norte. O míssil sobrevoou o território japonês antes de cair nas águas do Pacífico.

O presidente sul-coreano destacou a importância de melhorar a capacidade defensiva do seu país, além de contar com o apoio das tropas norte-americanas.

Trump reiterou o pleno apoio dos EUA à Coreia do Sul e assegurou que vai continuar dando toda a ajuda e apoio necessário para fortalecer ainda mais sua aliança, segundo comunicado da Coreia do Sul.

Moon e Trump combinaram de continuar tratando o assunto em reunião em Nova York, durante a Assembleia Geral da ONU, nesta semana.

(Agência Brasil)

Salmito cai nas graças de lideranças de São Benedito

Após participar do encontro regional do PDT em Ipueiras, nesse sábado (16), o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, o sociólogo Salmito Filho, passou por São Benedito, no Noroeste do Estado.

Na terra do escritor e filósofo Raimundo Farias Brito, Salmito foi recebido pelo ex-prefeito Júnior Brandão e sua esposa Sâmia Brandão.

Júnior Brandão possui expressiva liderança na região e ressaltou que seu grupo político reconhece no presidente do Legislativo de Fortaleza um exemplo de conduta no exercício de um mandato político.

Salmito tem origens familiares na região, pelo lado paterno.

(Foto: Divulgação)

Cid diz que apóia reeleição de Camilo, mas PDT irá consultar as bases

O ex-governador Cid Gomes disse nesse sábado (16), durante encontro regional do PDT, em Ipueiras, no Noroeste do Ceará, a 298 quilômetros de Fortaleza, que apóia a reeleição do governador Camilo Santana (PT), mas que o partido irá consultar as bases sobre esses apoio, além da condução de Camilo no processo das alianças.

Cid Gomes também comentou a relação do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e do governador Camilo Santana com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Congresso Nacional, ao afirmar que os dois gestores têm responsabilidade para com recursos para a população, principalmente Fortaleza, quando R$ 3,4 bilhões se encontram retidos em Brasília.

O encontro abriu espaço para a população tirar dúvidas sobre a reforma política, principalmente as novas regras das eleições e coligações. O deputado federal André Figueiredo, presiedente do partido no Ceará, passou informações dos trâmites das votações na Câmara Federal. O vice-presidente do PDT no Estado, o secretário Josbertini Clementino, titular da STDS, avaliou como positiva a iniciativa do partido em abrir o debate com a população, por dar a chance de todos questionarem problemas comuns a vários municípios.

Mais uma vez, o encontro destacou a pré-candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto. A governadora em exercício Izolda Cela marcou presença no encontro, além do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT); os deputados Ferreira Aragão, Jeová Mota e Leônidas Cristino; o secretário de Política sobre Drogas, Claudio Saraiva; prefeitos, vereadores e lideranças de municípios da região.

(Foto: Divulgação)

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 13,4 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1968 da Mega-Sena sorteado na noite desse sábado (16), em Ituiutaba (MG).

As dezenas sorteadas foram: 35 – 36 – 39 – 44 – 48 – 52.

Com isso, a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que será realizado na terça-feira (19), é de R$ 13,4 milhões.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.

(Agência Brasil)

Escancaramento da farsa denunciada por Janot é oportunidade para anular o impeachment

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (17):

A semana terminou com a segunda denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot, contra o presidente imposto, Michel Temer, considerado por ele “chefe da quadrilha” do “PMDB da Câmara”, integrada, também, por seus sócios: Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos acusados de praticarem ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.

Outra acusação contra Temer foi a de crime de obstrução à justiça, por causa de pagamentos indevidos para evitar que Lúcio Funaro firmasse acordo de colaboração premiada. Bem como de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens a Roberta Funaro, irmã de Lúcio Funaro. Os três são denunciados por embaraçar as investigações de infrações praticadas pela “organização criminosa”. Contudo, as trapalhadas do próprio Janot, na delação da JBS, abriu brechas para eventual invalidação da denúncia contra o presidente biônico.

Abriu-se, agora, depois do escancaramento da farsa, a oportunidade para o Judiciário reconciliar-se com a plenitude do Estado Democrático de Direito, acatando as ponderações da presidente eleita Dilma Rousseff, no sentido de anular o impeachment, reconhecidamente viciado pela compra de grande parte dos congressistas por um esquema corruptor, confessado pelos próprios corruptores, como a JBS.

No entanto, vê-se o procurador-geral insistir num caminho que esfacela a democracia brasileira, ao se manifestar contrário ao pedido justo da presidente deposta: “O processo de impeachment foi autorizado e conduzido com base em motivação idônea e suficiente, não havendo falar em ausência de justa causa” – insiste ele.

São palavras sobre as quais, provavelmente, terá de responder perante a História.

Preso é resgatado de delegacia e armas de grosso calibre são levadas

Um preso foi resgatado do 29º Distrito, na Pajuçara, em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, na noite desse sábado (16), após o único policial civil presente na delegacia ser rendido por homens armados. O policial fazia a função de carcereiro, pois a unidade não é plantonista.

A Polícia não informou ainda o nome do preso resgatado, tampouco o motivo pelo qual ele se encontrava detido. Mas confirmou que armas de grosso calibre foram levadas da delegacia, como uma metralhadora, uma espingarda 12 e uma pistola ponto 40, essa última pertencente ao policial.

Das 7 equipes que disputam o G4, somente o Ceará não fez o dever de casa

O Ceará perdeu duas posições ma tabela de classificação da Série B do Campeonato Brasileiro, após o complemento da 24ª rodada, nesse sábado. O Vozão, que na sexta-feira (15) empatou com o América Mineiro, em pleno Castelão, em 1 a 1, agora é o sexto colocado, duas posições fora do G4.

Internacional e América Mineiro, ambos com 45 pontos, estão em situação tranquila no G4. Já Vila Nova, Paraná, Juventude, Ceará e Oeste brigam para permanecer ou entrar no G4, ao final da próxima rodada. Desses sete primeiros colocados, somente o Ceará não fez o dever de casa na última rodada.

O Vozão fecha a 25ª rodada, na noite do sábado (23), no Castelão, diante do Brasil de Pelotas, o nono colocado na tabela.

Eis os resultados da 24ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro: Paraná 2×1 Londrina; Brasil de Pelotas 2×0 CRB; Internacional 3×0 Figueirense; Oeste 1×0 Náutico; Paysandu 2×0 ABC; Vila Nova 2×1 Luverdense; Ceará 1×1 América/MG; Santa Cruz 3×0 Goiás; Criciúma 1×2 Juventude; Boa Esporte 2×2 Guarani.

Temer se encontra com Trump nesta segunda-feira

O presidente Michel Temer deverá se encontrar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta segunda-feira (18), em Nova York. O encontro será durante um jantar, do qual deverão participar ainda o presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, e o da Colômbia, Juan Manuel Santos.

Na terça-feira (19), Temer participará da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas, quando será o primeiro a discursar na ONU, seguindo a tradição da instituição de que o Brasil é o primeiro a ter palavra, desde 1947, quando o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Oswaldo Aranha, foi o primeiro a presidir o encontro.

Antes de viajar para os EUA, Temer deverá participar, ainda nesta segunda-feira, pela manhã, da cerimônia de posse de Raquel Dodge como procuradora-geral da República.

(Com a Agência Brasil)

Obama fará palestra em São Paulo no Fórum Cidadão Global

O ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama estará em São Paulo, dia 5 de outubro, para uma palestra no Fórum Cidadão Global, promovido pelo jornal “Valor Econômico” e pelo banco Santander Brasil.

Obama visitará o Brasil pela primeira vez desde que deixou a presidência dos EUA, no começo deste ano, para participar do encontro, que tem como objetivo “iniciar um diálogo sobre a responsabilidade das pessoas na construção de um futuro melhor”, confirmou o evento.

O tema do encontro será “Mudar o mundo? Sim, você pode”, uma referência ao famoso lema da campanha eleitoral de Obama em 2008: “Yes we can” (“Sim, nós podemos”).

O ex-presidente americano “é um dos principais defensores do papel do cidadão global do século XXI para superar os nossos maiores desafios sociais”, segundo destacou Frederic Kachar, diretor geral de mídia impressa do Grupo Globo, um dos proprietários do “Valor Econômico”, citado em comunicado.

Além de Obama, o evento contará com outros líderes empresariais que promovem o desenvolvimento de cidadão global em suas empresas.

Os ingressos para o fórum, que será realizado no Teatro Santander, no shopping JK Iguatemi, na zona oeste da cidade, estarão disponíveis a partir do dia 20 para clientes do banco. A partir do dia 25, será aberta a venda ao público geral.

Obama esteve no Brasil em 2011, quando ainda era presidente, acompanhado pela esposa, Michelle Obama, e pelas duas filhas, e visitou Rio de Janeiro e Brasília, onde se reuniu com a então presidente Dilma Rousseff.

(Agência Brasil)