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Dólar registrou maior valor em mais de um mês

O dólar fechou com alta firme e terminou no maior nível em mais de um mês, perto dos 3,90 reais, com a situação econômica da Turquia mantendo a aversão ao risco nos mercados globais, em especial nos de países emergentes.

O dólar avançou 0,86%, fechando em 3,8973 reais para a venda, maior preço desde os 3,9344 reais de 5 de julho. Na sexta-feira, 10, a moeda já havia subido 1,59%. Na máxima desta segunda-feira, 13, chegou a 3,9297 reais e, na mínima, a 3,8782 reais. O dólar futuro avançava cerca de 1,1%.

“A preocupação se refere à exposição de bancos da zona do euro aos títulos turcos. Isso mesmo com o banco central turco estabelecendo medidas emergenciais”, afirmou, em relatório, o economista-chefe do Home Broker ModalMais, Alvaro Bandeira.

A lira turca registrou novamente forte baixa frente ao dólar neste pregão, já tendo recuado mais de 40% neste ano, devido às preocupações com a influência do presidente turco, Tayyip Erdogan, sobre a economia, suas repetidas solicitações por taxas de juros mais baixas e o agravamento dos laços com os Estados Unidos.

Nesta segunda-feira (13), o banco central turco diminuiu as taxas de depósitos compulsórios para os bancos, além de se comprometer em fornecer liquidez necessária para as instituições financeiras e tomar todas as medidas necessárias para manter a estabilidade, mas o mercado seguia nervoso.

“Os investidores se preocupam com o eventual risco sistêmico, que pode deflagrar o contágio e uma consequente crise financeira”, escreveu o Banco Confidence em relatório.

O temor de que a crise turca pudesse se espalhar pelos países emergentes fez com que o dólar subisse frente às moedas desses países, com destaque para o rand sul-africano e o peso mexicano.

Efeito dominó
O peso argentino também despencou ante o dólar, influenciado não só pela situação da Turquia como também por denúncias de corrupção envolvendo políticos e empresários, o que obrigou o Banco Central do país a elevar os juros a 45% nesta sessão – era 40% anteriormente.

“Não esperamos que a alta dos juros da Argentina seja o começo de uma série de aumentos de taxas dos bancos centrais de emergentes. A Argentina é um dos poucos emergentes que compartilham vulnerabilidades semelhantes à da Turquia”, escreveu o economista para mercados emergentes da empresa de pesquisas macroeconômicas Capital Economics, Edward Glossop, em relatório.

Em relação ao real, houve ajuste de posições depois que a moeda americana bateu a máxima do dia, com alguns investidores vendendo e levando a divisa para a mínima, mas o movimento foi curto e logo ganhou tração novamente com a notícia da alta dos juros na Argentina.

Fonte do Ministério da Fazenda informou que o Brasil está pronto para atuar nos mercados financeiros em caso de excesso de volatilidade em razão da situação turca.

Com a agenda doméstica esvaziada, os investidores mantiveram o foco na cena eleitoral doméstica, nesta semana em que os postulantes à Presidência têm de registrar suas candidaturas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

(Com Veja e Reuters)

Candidato do PCO fala de suas propostas para ganhar o Governo do Ceará

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O Partido da Causa Operária (PCO) vai disputar o Governo do Ceará com Mikaelton Caratino, 40 anos, professor de Matemática da rede pública de ensino. É a primeira vez que ele entra numa disputa eleitoral.

Entre suas propostas, o candidato destaca tornar a educação e a saúde totalmente estatizadas e incentivar comitês por bairros contra a violência.

Mikaelton promete uma gestão da calsse trabalhadora e não considera isso utopia.

 

Luiz Fux dá adeus à presidência do TSE

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu hoje (13) sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupou a comando da corte por pouco mais de seis meses. Amanhã (13), assumirá o cargo a ministra Rosa Weber, que ficará à frente do processo eleitoral deste ano. Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.

Das sete cadeiras que compõem o TSE, três são sempre ocupadas por ministros do STF, que preenchem as vagas em esquema de revezamento. Com a saída de Fux, os integrantes do Supremo que permanecerão na Justiça Eleitoral serão, além de Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, na vice-presidência, e Edson Fachin.

Gestão

Em sua gestão, Fux deu foco especial à aprovação das resoluções do TSE que disciplinam as eleições deste ano, entre elas as que tratam do financiamento de campanha e da propaganda eleitoral.

Ele deu grande atenção ao tema das notícias falsas (fake news), participando de diversos eventos para debatê-lo e ressaltando o desafio da Justiça Eleitoral em lidar com a influência da divulgação de informações inverídicas sobre candidatos durante o pleito deste ano. Em seminário, Fux chegou a afirmar que o problema poderia resultar até mesmo na anulação do processo eleitoral.

Um grupo de trabalho formado pelo TSE com especialistas e liderado por Fux chegou a discutir uma minuta de resolução específica sobre o assunto, mas o documento nunca chegou a ser votado, sob o temor de alguns ministros da corte eleitoral de que a norma pudesse ser interpretada como censura prévia.

Durante sua passagem como presidente do TSE, Fux também se manifestou diversas vezes sobre a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que para o ministro não poderia sequer se registrar como candidato para a corrida presidencial deste ano, por ter sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que enquadraria o político nos critérios da Lei da Ficha Limpa.

Em despacho de 1º de agosto, Fux afirmou ser “público e notório” seu entendimento de que Lula está em situação de “inelegibilidade chapada”, ou seja, notória e evidente, no jargão jurídico. Com sua saída do TSE, no entanto, o ministro não votará em uma eventual impugnação da candidatura do ex-presidente, que deve pedir o seu registro somente na próxima quarta-feira (15).

Em outro momento marcante de sua passagem pelo TSE, Luiz Fux votou, em junho de 2017, pela cassação da chapa Dilma-Temer, que era alvo de impugnação por parte do PSDB, por ter sua campanha supostamente financiada com recursos ilegais. Na ocasião, o ministro afirmou que os fatos que embasaram o pedido de cassação eram “gravíssimos” e “insuportáveis”.

Além da posse de Rosa Weber na presidência do TSE, às 20h de terça-feira, devem ser empossados também o ministro Luiz Roberto Barroso como vice-presidente da corte eleitoral e do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corregedor-geral eleitoral.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – Ibope divulga primeira pesquisa sobre o Ceará nesta quinta-feira

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O Ibope está em campo esta semana para realizar pesquisas de intenção de voto em 13 Estados de todas as regiões brasileiras. Os levantamentos, feitos a pedido de filiais da Rede Globo, irão avaliar os cenários para governo do Estado, Senado e Presidência. Eles têm previsão de divulgação entre quinta-feira, 16, e sábado, 18.

Na quinta-feira, está prevista a publicação dos resultados do Ceará e Alagoas.

Na sexta-feira, saem os dados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Amapá, Roraima, Amazonas. No sábado, do Pará e do Espírito Santo.

(Agência Estado)

Balança comercial registra déficit na segunda semana de agosto

Queda no café.

A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 277 milhões na segunda semana de agosto. informou hoje (13) o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Foram registradas no período exportações de US$ 3,444 milhões e importações de US$ 3,721.

A média das exportações da segunda semana do mês chegou a US$ 688,8 milhões, 12,8% abaixo da registrada na primeira semana (US$ 789,9 milhões), em razão da queda nas exportações de semimanufaturados (-35,2%), por conta de celulose, açúcar em bruto e ouro em formas semimanufaturadas.

Também caíram, nesse comparativo, as vendas externas de produtos básicos (-11,0%), principalmente de petróleo em bruto, carnes bovina e de frango e café em grãos, e de manufaturados (-8,4%), em razão de etanol, motores para automóveis e tubos flexíveis de ferro e aço.

Já as importações registraram aumento de 8,8% da primeira para segunda semana de agosto. Houve aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, farmacêuticos, equipamentos elétricos e eletrônico.

No acumulado do mês, as exportações somam US$ 5,814 bilhões e as importações, US$ 5,773 bilhões, com saldo positivo de US$ 41 milhões. No ano, o saldo é positivo em US$ 34,077 bilhões, com exportações de US$ 142,274 bilhões e importações de US$ 108,197 bilhões.

Comparativo

Na comparação com o mesmo período do ano passado, as exportações na segunda semana de agosto caíram 14,2% no geral, em razão da diminuição na venda de produtos semimanufaturados, como ferro, aço, açúcar em bruto, ferro-ligas, couros e peles, manteiga, gordura e óleo de cacau, que totalizaram retração de 30,3% (de US$ 121,4 milhões para US$ 84,6 milhões); manufaturados, que registrou queda de 18,6%, passando de de US$ 315,8 milhões para US$ 257,0 milhões, por conta de aviões, automóveis de passageiros, açúcar refinado, óxidos e hidróxidos de alumínio, máquinas e aparelhos para terraplanagem, veículos de carga.

As vendas de básicos, como milho em grãos, carnes suína, bovina e de frango, café em grãos, minério de cobre e algodão bruto caíram 2,9%, de US$ 390,2 milhões para US$ 378,9 milhões.

Nas importações, a média diária até a segunda semana deste mês ficou em US$ 721,7 milhões, 19,6% acima da média de agosto do ano passado (US$ 603,4 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com químicos orgânicos e inorgânicos (32,8%), combustíveis e lubrificantes (32,3%), veículos automóveis e partes (25,2%), equipamentos mecânicos (17,2%) e equipamentos eletroeletrônicos (13,6%).

(Agência Brasil)

Chapa de Camilo Santana já está registrada

A Coligação “Por um Ceará Cada Vez mais forte” registrou, nesta segunda-feira, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, suas chapas majoritária e proporciona. A informação é do coordenador jurídico da coligação, André Costa.

Foram registrados Camilo Santana (PT), com sua vice, Izolda Cela (PDT), e o candidato Cid Gomes (PDT) ao Senado, com os suplentes Prisco Bezerra e Julinho Ventura. De acordo com o advogado, demorou porque envolveu 375 candidatos envolvendo documentação pessoal, certidão e documentos de bens.

Agora, deve começar a sair o CNPJ para que os candidatos, após isso, possam mergulhar na campanha eleitoral que começa,oficialmente,a partir da próxima quinta-feira, 16.

(Foto – Divulgação)

Vem aí a 15ª Meia Maratona Internacional de Fortaleza

Fortaleza terá a sua 15ª Meia Maratona Internacional. Será no dia 9 de setembro, reunindo atletas locais, nacionais e do Exterior (www.meiafortaleza.com.br). Serão 33 categorias -masculino e feminino, entre elas, cadeirante e militares. A premiação chegará a R$ 30 mil, do primeiro ao quinto colocado.

A informação é de Colombo Cialdini, que preside as regionais da Associação Brasileira dos Agentes de Viagem (Abav) e Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape).

Cialdini adianta que o certame contará com atletas de vários Estados e, também, do Exterior.

(Foto – Mídia Turis)

Clodoaldo: o resgate de um ídolo

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Com o título “Clodoaldo: o resgate de um ídolo”, eis artigo do jornalista Bruno Balacó, do O POVO. Reforço para a Copa Fares Lopes, pelo Fortaleza, ele “sonha, inclusive, se tornar o maior artilheiro da história do clube”. Confira:,

Mais do que um craque inconteste, Clodoaldo é um dos grandes personagens que o futebol cearense já teve. Neste século, ouso dizer que ninguém brilhou tanto quanto ele por aqui. No início dos anos 2000, o Baixinho, natural do município de Ipu, marcou época atuando pelo Fortaleza.

Aliava o talento para construir belas jogadas e dribles desconcertantes com um faro de gol invejável, notabilizando-se como um goleador. Caiu nas graças da torcida, que para ele fez hit, exaltando suas qualidades como “bom de bola” e “terror” das zagas adversárias. Mas a mesma torcida que o idolatrava, ficou em polvorosa com sua polêmica e controversa transferência para o arquirrival Ceará ao fim da temporada de 2005.

Um episódio que marcou a carreira de Clodoaldo e deixou uma forte mágoa no coração do torcedor apaixonado do Tricolor. Durante mais de uma década o jogador e o Fortaleza se mantiveram distantes. E futebolisticamente falando, Clodoaldo nunca mais voltou a brilhar, como nos tempos do Pici. Até que no ano passado, com a intervenção do então presidente do Fortaleza, Luiz Eduardo Girão, o ídolo tratou de acertar as contas com o passado.

Em vídeo divulgado pelo Fortaleza, com forte apelo emotivo e nostálgico, o craque pediu perdão. Mais que isso: assumiu que errou pela forma como deixou a equipe. Reatou, após 12 anos, um ‘casamento’ com o time que o projetou para o mundo do futebol. Tornou-se embaixador social do clube.

E agora, aos 39 anos, se prepara para voltar a vestir a camisa do Fortaleza como jogador, em sua despedida dos gramados. Virou reforço para a Taça Fares Lopes, que o time passa a disputar a partir do próximo dia 26. Sonha, inclusive, se tornar o maior artilheiro da história do clube, feito que conseguirá se balançar as redes mais 12 vezes. Se ele vai bater a meta, atuar em várias partidas e mostrar bom rendimento, não se sabe. Mas uma coisa já podemos afirmar antes de sua retirada oficial dos gramados: o Fortaleza resgatou um ídolo. Clodoaldo voltou (ou está prestes a voltar) o’Capetinha do Pici’.

*Bruno Balacó

brunobalaco@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Fortaleza Liquida deve oferecer produtos com descontos até 70%

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Vem aí o IX Fortaleza Liquida.

Será realizada de 30 de agosto a 9 de setembro em Fortaleza e Região Metropolitana, com expectativa de ter a adesão de 4.500 lojas, informa o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Assis Cavalcante.

A previsão é de que o evento, criado para aquecer o comércio, ofereça descontos de 10% até 70%.

(Foto – Paulo MOska)

Dia dos Pais – Vendas do comércio cresceram 2,8%

As vendas do comércio para o Dia dos Pais cresceram 2,8% em 2018 quando comparadas a 2017, segundo dados da Boa Vista SCPC. O incremento nesta data ocorre após três anos de quedas observadas em 2017, 2016 e 2015, quando recuaram 0,5%, 5,2% e 0,8%, respectivamente. A informação é da assessoria de imprensa do SCPC.

As vendas varejistas no Dia dos Pais acabaram seguindo a tendência apresentada pela pesquisa de hábitos de compras realizada pela Boa Vista SCPC para essa data comemorativa, que apontou aumento na intenção de compra dos consumidores no período. O resultado também mostra que a data acompanhou a tendência de recuperação das vendas varejistas em 2018, fenômeno observado em todas as datas comemorativas do ano até aqui.

Metodologia

O cálculo do volume de vendas para esta data é baseado em uma amostra das consultas realizadas no banco de dados da Boa Vista SCPC, com abrangência nacional. Para este dia dos pais foram consideradas as consultas realizadas no período de 5 a 12 de agosto de 2018, comparadas às consultas realizadas entre 6 a 13 de agosto de 2017.

(Foto – Arquivo)

ISS registra incremento de 9% em julho

A Secretaria de Finanças de Fortaleza registrou um incremento de 9% na arrecadação do ISS em julho último. A informação é do secretário-executivo da pasta Jaime Cavalcante.

O que pesou para o bom resultado? Ele diz que o movimento das férias, mas, também, apostas, por parte da Sefin, em investimentos no campo da informatização e acompanhamento da arrecadação em todos os sentidos.

Cármen Lúcia exalta a Lei da Ficha Limpa durante evento sobre as eleições

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exaltou a participação popular e elogiou a Lei da Ficha Limpa, que disse ser umas das melhores normas legais sobre o assunto em todo mundo.

“A Lei da Ficha Limpa é de iniciativa popular, foi o conjunto de cidadãos que levou ao Congresso Nacional aquilo que lhe parecia próprio, uma lei considerada pela ONU [Organização das Nações Unidas] uma das melhores leis que existem, uma das três melhores do mundo”, ressaltou.

A declaração foi dada na abertura de um seminário sobre os desafios da democracia e das eleições, em uma universidade particular de Brasília, do qual também participaram o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, e o ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Governos legítimos

Em sua fala, Cármen Lúcia fez também uma defesa de governos que foram escolhidos em eleições diretas, mas que têm ou tiveram sua legitimidade contestada recentemente pela sociedade.

“Eu escuto agora falar que, no plano nacional e no plano estadual, o governo tal não tem legitimidade. Tem sim. Se foi eleito segundo as normas constitucionais e eleitorais, a pessoa que foi levada por nós, cidadãos, nós, eleitores, com a responsabilidade que temos com nosso país, é claro que nós temos uma legitimidade”, disse.

(Agência Brasil)

16ª Caminhada com Maria deve atrair grupinho nada santo

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Tudo pronto para a 16ª Caminhada com Maria, que celebra a padroeira de Fortaleza na próxima quarta-feira, 15. O evento, da Igreja Católica, é puxado anualmente pelo arcebispo, dom José Antonio de Aparecido Tose.

A procissão sairá às 15 horas do Santuário de Nossa Senhora da Assunção, na Barra do Ceará, e deverá se encerrar com missa na Catedral Metropolitana.

A Arquidiocese espera, ao longo da procissão, atrair cerca de 2 milhões de fiéis.

Neste ano, por conta das eleições, contará com grupinho a mais e nada santo: candidatos, com seus panfletos em busca de votos.

(Foto – Fábio Lima)

Circo Turma da Mônica agenda shows em Fortaleza

O Circo Turma da Mônica – Primeiro Circo do Novo Mundo, o maior espetáculo já produzido nos estúdios de Maurício de Sousa, já tem data para estrear em Fortaleza: dias 29 e 30 de setembro, no Teatro RioMar Papicu.

Sucesso de público e crítica, o espetáculo tem supervisão geral de Mauricio de Sousa e participação mais que especial do eterno trapalhão Dedé Santana como mestre de cerimônia, além de Rodrigo Robleño, reconhecido internacionalmente por seu trabalho no espetáculo Varekai do Circo Du Soleil.

Quem está à frente como produtor e diretor-geral é Mauro Sousa, que lidera a Mauricio de Sousa Ao Vivo, responsável por transformar as histórias em quadrinhos em experiências lúdicas, educativas e culturais.

SERVIÇO

*As vendas já estão abertas por meio dos sites www.circoturmadamonica.com.br e Uhuu e na bilheteria do teatro.

*Teatro RioMar Fortaleza – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 Piso L3.

(Foto – Mídia News)

Cristina Kirchner depõe na Justiça sobre suposta rede de propinas

A senadora argentina Cristina Kirchner compareceu, hoje, ao tribunal Justiça de Comodoro Py para depor em ação que investiga se a ex-presidente fez parte de uma suposta rede de pagamentos de propina a funcionários de seu governo (2007 – 2015) e do marido Nétor Kirchner. ( 2003-2007). O comparecimento acontece dois dias antes de o Senado debater se autoriza o juiz Claudio Bonadio Bonadio a expedir um mandado de busca e apreensão nos domicílios e no escritório de Cristina, que conta com foro privilegiado por ocupar o cargo de senadora desde dezembro de 2017.

O juiz deseja obter esclarecimentos relacionados ao processo, que foi aberto por causa de uma investigação do jornal “La Nación” baseada em cadernos escritos por Oscar Centeno, que foi motorista do ex-secretário de Coordenação do Ministério de Planejamento, Roberto Baratta.

Baratta foi detido no dia 1º de agosto – supostamente coordenava os pagamentos que eram feitos em troca de concessões de obras públicas
nesse período. Além das informações fornecidas por Centeno, que se encontra em liberdade como testemunha protegida, outros empresários que aceitaram acordos de delação premiada estão sendo fundamentais na investigação do caso, que envolve mais de 50 pessoas.

(Agência Brasil com EFE/Foto – Exame)

Favor não confundir aborto com homicídio

Com o título “Política de saúde: não confundir aborto com homicídio”, eis artigo de André Haguette, sociólogo e professor titular da Universidade Federal do Ceará. Ele aborda tema polêmico do aborto nestes tempos de campanha eleitoral. “Lembro que a Bíblia não condena o aborto (Êxodo XXI, 22-23) e que o aborto não é um problema de fé para as religiões cristãs, mas um problema científico e epistemológico”, diz trecho do texto. Confira:

As campanhas eleitorais têm o mérito de aproximar candidatos dos problemas e ensejos da população. O aborto e a descriminalização de sua prática têm sido uma demanda generalizada que não pode continuar a ser ignorada, já que o Supremo Tribunal Federal passou a discuti-la em audiências públicas. Se, por um lado, não surpreende o embate de argumentos contrários e favoráveis em aborto, por outro, choca a simploriedade das teses evocadas contra a descriminalização do aborto. Por simploriedade, me refiro à falta de embasamentos históricos, filosóficos e científicos das opiniões defendidas. Afinal, quais questões levantam o aborto? Não me parece suficiente apelar à “defesa da vida”, ao “direito à vida a partir da concepção” ou ao mandamento bíblico “não matarás”. O que está em discussão não é toda e qualquer vida, mas a vida de um ser humano, o que implica discutir o que é a vida, o que é um ser vivo e o que é um ser vivo humano. Com essas definições em mente, será então possível perguntar se o embrião é um ser humano desde sua concepção ou se, ao longo da gravidez, ele se torna humano e a partir de qual momento?

Parece necessário, em primeiro lugar, distinguir entre “estar vivo” e “ser um ser vivo”, como sugere Francis Kaplan, cujo pensamento este artigo apresenta. Algo pode ser vivo como parte de um outro ser vivo, minhas pernas, meu olho por exemplo, sem ser um indivíduo, “um ser organizado vivendo de uma existência própria”. Um ser vivo, dizia Jacques Monod, tem funções, isto é, atividades em função de algo, atividades finalizadas, é ser dotado de um projeto. O embrião não pode subsistir sem as funções da mãe. “Ninguém, aliás, duvida que, até a vigésima semana após a concepção, o embrião não é viável… como então ser um ser vivo e não ser viável?”, escreve Kaplan. O embrião é, portanto, vivo como parte de um ser vivo, embora não seja ele mesmo um “ser vivo”. Logo, o aborto não tira a vida de um ser vivo.

Não sendo um ser vivo, ele não é evidentemente um ser humano vivo. Como caracterizar a humanidade? O filósofo Emanuel Kant caracteriza a humanidade como o que não pode ser instrumentalizado; o humano é um fim em si mesmo. E o que distingue um ser que é um fim em si mesmo? A consciência. Por sua vez, a consciência depende para existir de uma atividade neuronal; hoje, a medicina considera clinicamente morta uma pessoa sem atividade cerebral. Logo, o critério a detectar um ser humano vivo é a atividade cerebral, o que no embrião não ocorre antes do fim do primeiro trimestre, momento em que pela primeira vez o aborto poderia ser considerado homicídio, atentado contra a vida de um ser humano. Antes, se não há sequer um ser humano, como haver homicídio?

Mas se o embrião não é um ser humano, diz-se, que ele o é em potencialidade. Mas como poderia o embrião ser uma pessoa em potência não sendo sequer um ser? Ele ainda não usufrui de autonomia. Gosto da observação de um dos pais da Igreja, Gregório de Nicéa (335-395): “Não se dará ao embrião o nome de homem, já que é imperfeito; é alguma coisa que tem a potência de chegar à existência humana se for desenvolvida, mas que, enquanto se encontra em situação de inacabamento, é algo diferente, mas não um homem”.

Lembro que a Bíblia não condena o aborto (Êxodo XXI, 22-23) e que o aborto não é um problema de fé para as religiões cristãs, mas um problema científico e epistemológico.

*André Haguette

haguetteandre@gmail.com

Sociólogo e professor titular da Universidade Federal do Ceará.

MPF quer da Justiça a abertura de procedimento para demarcação de terra Potyguara no Ceará

Tramitando na 22ª Vara da Justiça Federal uma ação do Ministério Público Federal pedindo a execução do procedimento de identificação, delimitação e demarcação da Terra Indígena Potyguara Lagoinha em Novo Oriente, município localizado a 397 km de Fortaleza. Na ação, o MPF pede a concessão de liminar obrigando a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a adotarem medidas que assegurem o início do procedimento, com a criação de um grupo técnico de trabalho. A informação é da assessoria de imprensa do MPF.

Na ação, consta pedido para que a Justiça Federal conceda liminar estabelecendo prazo de 120 dias para o início do procedimento de identificação e demarcação da Terra Indígena Lagoinha dos Potyguara. O MPF pede ainda que a União e a Funai sejam condenadas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e que em caso de descumprimento de futura decisão seja estabelecida multa diária de R$ 1 mil.

Conflitos

Sem a demarcação, a comunidade Potyguara Lagoinha vive em situação de conflito com um proprietário de terras na região. Os índios foram inclusive impedidos de ter acesso a um açude localizado em área tradicionalmente ocupada pela etnia Potyguara e que foi construído com recursos federais e mão de obra da própria comunidade.

A falta de acesso à água torna-se ainda mais grave levando-se em conta que Novo Oriente fica no semiárido, região gravemente afetada pelos efeitos da estiagem registrada entre os anos de 2012 e 2017, como lembra o procurador da República Adalberto Delgado Neto, autor da ação civil pública de demarcação de terra indígena.

Inquérito civil público que tramitou no MPF em Crateús, e no qual se baseia a ação, apurou que a reivindicação por terra do povo Potyguara encontra-se ainda em análise inicial na Funai – fase denominada de qualificação, caracterizada como um planejamento interno e que não gera automaticamente a abertura de nenhum procedimento administrativo.

A Constituição Federal assegura o direito dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas por essas populações. Para Delgado Neto, é evidente omissão da União e da Funai no caso, o que provoca prejuízo à comunidade, semeando a insegurança e a incerteza para o povo Potyguara, já que o direito à demarcação da forma como foi proposta foi originado com a Constituição Federal, e, mesmo passados quase trinta anos de sua promulgação, absolutamente nada foi feito.

(Foto – Arquivo)