Blog do Eliomar

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Palestra do secretário do Tesouro Nacional marca 30 anos da VSM

Marcos André (VSM) abre o evento, que foi concorrido de autoridades.

A palestra “Ajuste Fiscal e Retomada do Crescimento”, ministrada pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, marcou os 30 anos da VSM Comunicação, na noite desta segunda-feira (13), no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa.

Em sua fala, ele repetiu o mantra do governo federal: Sem a reforma da Previdência, o País não voltará a crescer economicamente”.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT), com boa parte do seu secretariado, prestigiou o evento, que também contou com as presenças do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antonio Henrique (PDT); do secretário estadual Maia Junior, que representou o governador Camilo Santana; e do deputado Queiroz Filho, que representou José Sarto, presidente do Legislativo Estadual. O presidente da Acert, jornalista Paulo César Norões., e o presidente da ACI, Salomão de Castro, estiveram em nome da imprensa.

Na plateia, empresários, publicitários e pessoas interessadas no tema.

(Fotos: Paulo MOska)

Grupo interessado na Ford do ABC paulista condiciona investimentos à reforma da Previdência

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O presidente do Conselho de Administração do Grupo Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, condicionou hoje (13) o aumento dos investimentos no País à aprovação da reforma da Previdência. O empresário, que se reuniu nesta manhã com o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é preciso fazer a reforma para recuperar a confiança.

“O que nós queremos do governo é que resolva o problema da Previdência e dessa crise que o Brasil está passando, para termos confiança de fazer o investimento. Tudo no Brasil hoje está dependendo muito da Previdência. Se a Previdência passar, nossos investimentos se multiplicarão”, disse, ao deixar o Ministério da Economia, em Brasília.

Andrade disse que o grupo continua negociando a compra da fábrica da Ford no ABC Paulista. “Já estivemos com os chineses que estão interessados em fabricar carros conosco lá. Existe uma grande possibilidade de a Ford voltar a funcionar, absorvendo todos os empregos”, afirmou. Segundo ele, a negociação está sendo feita com sócios do grupo e será preciso ainda conversar com sindicatos dos trabalhadores e fornecedores.

(Com Agência Brasil)

Presidente da CDL Fortaleza finaliza livro sobre Gonzagão

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Nem só de comércio vive Assis Cavalcante.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza finalizou o livro “Gonzagão no Céu”, que reúne 31 contos abordando temáticas da cultura popular.

Tudo inspirado no “Rei do Baião”, de quem ele é ardoroso fã.

A data de lançamento da publicação ainda não está definida, mas, com certeza, será momento para relembrar Gonzagão. Com direito a sanfona, xote e baião.

(Foto – Paulo MOska)

CNJ cria grupo de trabalho para analisar custas e taxas judiciais

O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para diagnosticar, avaliar e propor ao órgão políticas judiciárias e propostas de melhoria aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais. A informação é do site Consultor Jurídico.

As tarefas do grupo serão promover debates sobre as legislações de regência, fazer diagnósticos sobre a temática de acesso à justiça e sua relação com as custas judiciais e elaborar estudos com indicação de possibilidades de melhorias do sistema de acesso à justiça relacionadas a procedimentos de cobrança das custas, taxas e despesas judiciais.

A portaria que criou o grupo estabelece como objetivo apresentar propostas de edição de Resolução e outros atos normativos ao Plenário do CNJ e apresentar proposta de anteprojeto de lei à Presidência do CNJ.

O grupo é composto por 13 pessoas e será coordenado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Ministério Público do Ceará abre duas vagas para procurador de justiça

Há duas vagas bertas no Ministério Público do Ceará para a função de procurador de justiça.

A confirmação é do procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, adiantando que essas vagas deverão ser preenchidas pelos critérios do merecimento e antiguidade.

O edital para inscrição dos interessados entrou em elaboração.

(Foto – MPCE)

Vem aí o Anuário da Cachaça

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em parceria com o Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), vai lançar, às 17 horas do próximo dia 28, em Brasília, o Anuário da Cachaça. Trata-se de um dos principais levantamentos de dados oficiais do setor da Cachaça dos últimos anos.

O Anuário será apresentado pelo MAPA no auditório da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).

O objetivo da publicação é fomentar discussões sobre o setor. Na ocasião, estão previstas apresentações do IBRAC, do Conselho Regulador da Tequila e do Euromonitor.

Tributação, gasto público e desigualdade

Com o título “Tributação, gasto público e desigualdade”, eis artigo de Jurandir Gurgel, secretário de Finanças de Fortaleza e presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais. “O debate no País tem sido pautado na simplificação tributária e redução da carga”, defende ele no texto. Confira:

O economista Keynes em sua obra afirma que o capitalismo apresenta defeitos congênitos. O aumento da concentração da renda que, se não corrigidos por meio da ação do Estado com a política tributária progressiva e complementada com uma política orçamentária regressiva, o conduz, inexoravelmente, ao colapso. O debate no País tem sido pautado na simplificação tributária e redução da carga.

Mudanças no sistema tributário têm sido propostas a fim de reduzir a teia dos tributos e a complexidade que recaem sobre o setor produtivo. Tema importante para a competitividade, mas não suficiente para a promoção de um crescimento inclusivo.

Tem-se buscado eficiência, mas sem equidade. Neste sentido, não se pode aceitar um sistema que impacte em 12,1% na desigualdade enquanto a média dos países da OCDE é de 30,9%; um sistema que ainda isenta lucros e dividendos e cria a ficção dos juros sobre capital próprio, cujo valor de R$ 1,3 trilhão (somatório de 2012 a 2016) deixou de entrar nos cofres públicos, contribuindo para a desigualdade de renda no País.

Sob os critérios do Banco Mundial que define a linha de pobreza ponderada pelo tamanho da economia na base de US$ 5,5 por pessoa/dia, o Brasil teria hoje mais de 22% de sua população em situação de pobreza, isto é, 45 milhões de pessoas. Tudo isso nos coloca na vergonhosa posição de 9º país mais desigual, segundo dados do Pnud.

Outro ponto de destaque na reforma tributária é o Pacto Federativo, que determina o respeito à autonomia dos entes e estabelece a divisão de recursos e responsabilidades para o cumprimento das funções de Estado. As propostas, entretanto, estão na contramão da atualidade. A Nova Agenda Urbana apresentada na ONU Habitat III, em 2016, traz uma mudança de paradigma estabelecendo padrões e princípios para melhora das áreas urbanas. Dentre os 5 princípios ressalto o que dispõe sobre o fundamento da economia local e finança municipal, para sustentar o valor público gerado pelo desenvolvimento urbano sustentável de maneira inclusiva. Como o fato econômico e social ocorre nos municípios, e a média dos últimos dez anos da arrecadação tributária confirma que 69% ficam com a União, 25% com os Estados e apenas 6% com os municípios, concluo que mais Brasil e menos desigualdade, pressupõe menos Brasília e mais cidades.

*Jurandir Gurgel,

Secretário de Finanças de Fortaleza e presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais. 

Eleições 2020 – Nome de Vitor Valim é alvo de especulação em Caucaia

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Visto, em Brasília, na cerimônia de inauguração da nova sede do PRB, o deputado estadual Vitor Valim, do Pros, partido do deputado federal Capitão Wagner.

Há quem diga que o parlamentar estaria propenso a ingressar no PRB e disputar a Prefeitura de Caucaia. Valim nada falou ainda sobre o assunto que, no entanto, já está mexendo com bastidores políticos desse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

(Foto – Agência Câmara)

Associação Brasileira das Concessionárias de Água e Esgoto defende MP relatada por Tasso Jereissati

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De Nelson Lourenço, assessor de imprensa da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), recebemos a seguinte nota, em tom de resposta a um protesto de servidores da Cagece contra a MP do Saneamento e possível abertura para privatizações. Confira:

Prezado blogueiro Eliomar de Lima

A respeito de postagem publicada neste 13.05, sobre a Medida Provisória do Saneamento, gostaríamos de salientar que:

Na maior parte das vezes, não se trata de privatização e sim de concessão dos serviços – ou seja, os ativos retornam para a gestão pública após o período de concessão à iniciativa privada, a exemplo de rodovias e ferrovias.

Há raros casos de privatização de companhias públicas de saneamento no Brasil, e a MP 868 não estimula esse modelo, ao contrário.

O texto apresentado pelo relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), incentiva a formação de blocos de municípios para a concessão.

Permanecemos à disposição para mais esclarecimentos sobre este assunto.

Atenciosamente,

*Nelson Lourenço

Assessoria de Imprensa da ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto)

Governador, bancada e reitores tentarão sensibilizar o governo federal sobre cortes

O governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela, receberam, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, parte da bancada federal do Ceará e reitores das quatro instituições federais de ensino superior no Estado. Durante mais de duas horas, foram discutidas ações que possam reverter o bloqueio de 30% dos recursos orçamentários dessas instituições.

“Esperamos sensibilidade do presidente da República para rever essa decisão de imediato. Estive pessoalmente com ele na semana passada, junto com os governadores do Nordeste, e falei sobre a importância da educação ser colocada como prioridade absoluta; inclusive o ensino superior. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse bloqueio de verbas das universidades seja revisto o mais rápido possível”, disse o governador.

Foram definidas algumas estratégias durante o encontro. Uma das ações acordadas é de que a bancada cearense fará requerimentos em cada uma das comissões que os parlamentares participam para convocar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a dar explicações sobre a decisão. Além disso, uma audiência pública também será realizada na Assembleia Legislativa dia 31 de maio para discutir o assunto.

“A gente foi testemunha nas últimas duas décadas do processo de expansão das matrículas de ensino superior no país e de modo muito especial no Ceará. O Instituto Federal tinha apenas quatro bases e hoje está presente com 32 centros. Nós tivemos duas novas universidades, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira). A gente sabe a importância que elas têm para o nosso desenvolvimento, nossa economia e nosso futuro”, disse, no encontro, o senador Cid Gomes (PDT).

Da bancada federal cearense estiveram presentes os deputados Antônio José Albuquerque, Mauro Filho, José Guimarães, André Figueiredo, Leônidas Cristino, Eduardo Bismark, Robério Monteiro e Domingos Neto, coordenador da bancada. Para ele, “esses cortes atingem a todos os setores da sociedade e é necessário que os deputados façam uma forte pressão” para que haja um recuo do corte.

Reitores

Os quatro reitores presentes – Henry Campos (Universidade Federal do Ceará), Virgílio Araripe (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará), Ricardo Ness (UFCA) e Alexandre Cunha (Unilab) – foram unânimes em dizer que o bloqueio dos recursos vai inviabilizar a oferta atual de serviços e investimentos realizados pelas instituições.

“Nós já começamos a desempenhar algumas coisas para poder efetuar pagamentos. O nosso corte é da ordem de 38% e é semelhante nas universidades. Isso inviabiliza o funcionamento se não for revertido. Nós não temos tempo de esperar que (o Governo Federal) só vai rever se a reforma da Previdência for votada”, disse Henry Campos.

Virgílio Araripe, do IFCE, corroborou com Henry Campos no tocante à inviabilização dos serviços na atual conjectura. “Se não houver uma situação contrária não dá para fazer com esse valor uma questão de realinhamento interno, a matemática não bate. Isso está nos preocupando.”

Ações cotidianas que vão ser afetadas pela decisão foram pontuadas por Alexandre Cunha. “Eu concordo com tudo que os colegas colocaram aqui. Muitas das universidades federais e institutos já manejam dinheiro do seu funcionamento para assistência estudantil. Não tem como garantir o bandejão, as bolsas. O clima fica péssimo na gestão. O fornecedor acha que não vai receber mais”, citou o reitor da Unilab.

A falta de abertura para tentar solucionar os problemas na base da conversa foi citada pelo reitor da UFCA como um dos principais entraves encontrados pelas instituições na atualidade. “A nossa Universidade nasceu em meio a uma certa crise, mas gente sempre conseguiu contornar e avançar com muito diálogo e é o que não está acontecendo. A gente sempre teve uma boa interlocução com o MEC e esse bloqueio a gente foi notificado pelo sistema, não teve nenhuma nota do MEC, não houve uma reunião”, informou Ricardo Ness.

DETALHE – O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Inácio Arruda, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, e o líder do Governo na AL, deputado Júlio César Filho, conferiram o encontro.

(Foto – Divulgação)

Secitece lança III Feira do Conhecimento

A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e o Instituto Centec vão lançar, às 17h30min do próximo dia 16, a terceira edição da Feira do Conhecimento: Ciência, Tecnologia, Inovação e Negócios. O ato ocorrerá no Museu da Fotografia, tendo à frente o titular da Secitece, Inácio Arruda.

Na ocasião, serão apresentadas a programação preliminar da feira, a logomarca, a planta de estandes e o tema da edição 2019, prevista para o período de 16 a 19 de outubro, no Centro de Eventos. A ideia é ultrapassar os 200 expositores e receber mais de 15 mil pessoas, entre estudantes, professores, pesquisadores, jovens empreendedores, empresários, profissionais da área de tecnologia, gestores e comunidade em geral.

Com programação totalmente gratuita, a terceira edição da Feira do Conhecimento reunirá atrações em diversas áreas da CT&I, robótica, jogos digitais, inovações científicas, seminários, corrida de drones, hackathon, rodadas de negócios, apresentações culturais e muito mais.

SERVIÇO

*Museu da Fotografia – Rua Frederico Borges, 545 – Varjota

*Mais informações – https://www.sct.ce.gov.br/2019/05/08/secitece-lanca-terceira-edicao-da-feira-do-conhecimento/

As farmácias e o ganho urbanístico

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Com o título “As farmácias e o ganho urbanístico”, eis artigo de Thiago Félix, advogado e membro da Comissão de Políticas Urbanas da OAB do Ceará e do Instituo Brasileira de Direito Imobiliário (Ibradim). Ele aborda a concorrência entre grandes redes de farmácia por um outro ângulo. Confira: 

Há certo tempo Fortaleza vivencia uma situação inusitada em relação a concorrência entre farmácias. Longe de mim a intenção de levar ao debate a questão comercial existente neste fato. Meu desejo é, na verdade, agradecer, do ponto de vista urbanístico, essa disputa.

Despontam como principais concorrentes três grandes redes do ramo, que disputam territórios e clientes em áreas estratégicas da cidade, dos bairros mais periféricos às zonas mais nobres.

Geralmente situadas em imóveis de esquinas, não é raro sequer lembrarmos do imóvel que existira naqueles locais. Isso se deve muitas vezes ao fato de que o imóvel anterior muitas vezes era mal conservado, limitado por grandes muros que respeitavam apenas o limite da calçada e cederam o espaço às unidades de farmácias que cultivam o uso coletivo, com calçadas adequadas, iluminação, acessibilidade, recuos, jardins, por vezes até contemplando no projeto a manutenção de árvores existentes, trazendo à tona de que a sensação de liberdade urbanística é atrativa para a cidade e para os clientes e que as regras urbanas, são, de fato, quando respeitadas, geradoras de bem estar social.

Sejam bem-vindas as farmácias, sejam bem-vindos todos os empreendimentos que pensem no bem estar da coletividade, mesmo aqueles que não usufruirão diretamente deles.

Sejam bem vindos todos os que respeitem a legislação urbanística e ambiental quando idealizam um projeto, ampliando a consciência de que a cidade é a casa de todos e o prazer de vivê-la depende de cada um de nós.

*Thiago Félix,

Membro da Comissão de Políticas Urbanas da OAB/CE
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – Ibradim.

(Foto – Ilustrativa)

A Fortaleza das rampas de lixo

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Fortaleza continua com rampas de lixo diariamente em vários pontos, mesmo com caminhões terceirizados fazendo a coleta. Este aí reina à vontade na rua José Lourenço, em frente ao número 3971, no bairro Dionisio Torres.

Até quando esse tipo de situação que contribui para a proliferação de doença e péssimo cartão postal de uma cidade que se vangloria de ser turística?

(Foto – Leitor do Blog)

Fortaleza será sede do 4º Mercado Audiovisual do Nordeste

Estão abertas as inscrições para o IV MAN – Mercado Audiovisual do Nordeste, que acontece de 25 a 28 de junho, no auditório da sede do Banco do Nordeste, no Passaré, em Fortaleza.

Trata-se de evento voltado para negócios do audiovisual, envolvendo empresas produtoras do ramo no Ceará e no País. Já estão confirmados os seguintes players: Globo Filmes, Canal Curta, Arte 1, GloboNews, Canal Brasil, Elo Company entre outros.

A realização é do Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial da Cultura, com apoio da Adece, UFC e Governo do Estado.

SERVIÇO

*Para participar dos Pitchings, Rodadas de Negócios, Encontro de Coprodução Ibero-americano e Debates, os interessados devem se inscrever, gratuitamente, até o dia 24 de maio, através do site www.mercadoaudiovisual.com.br.

Secretário do Tesouro receberá a Medalha Boticário Ferreira

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, receberá, nesta segunda-feira, às 15 horas, na Câmara Municipal, a Medalha Boticário Ferreira. A iniciativa é do presidente da Casa, Antonio Henrique, e do vereador Dr. Porto.

Em seguida, às 19 horas, Mansueto dará palestra sobre o tema “Ajuste Fiscal e Retomada do Crescimento”, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no prédio-anexo da Assembleia Legislativa.

Essa palestra faz parte das comemorações dos 30 anos da VSM Comunicação, empresa do ramo de comunicação corporativa, pioneira no Estado e que tem à frente o jornalista Marcos André Borges.

(Foto – Agência Brasil)

Pedidos de revisão de benefícios do INSS passam a ser feitos via internet

Os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser feitos, a partir desta segunda-feira, apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135.

A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.

A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais.

Como acessar o Meu INSS

O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço é preciso se cadastrar e obter uma senha no próprio site. Também é possível obter a senha no internet banking de instituições da rede credenciada que são Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi. Em caso de dúvida, basta ligar para o 135.

Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso basta ir em Agendamentos/Requerimentos, escolher o requerimento ou clicar em Novo Requerimento, atualizar os dados caso seja pedido e, em seguida, escolher a opção Recurso e Revisão ou Processos e Documentos. Este último é para aqueles que buscam uma cópia de processo.

(Agência Brasil)

PR quer apostar em Dra. Silvana para a Prefeitura de Fortaleza; falta combinar com a direção partidária

Dra. Silvana e Jaziel Pereira.

O secretário-geral do Partido da República do Ceará, deputado federal Jaziel Pereira, confirma: a deputada estadual Dra. Silvana já se articula para se cacifar na disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2020.

“É pra valer!”, diz o maridão da deputada estadual.

Sobre essa articulação, o presidente estadual do PR, prefeito Acilon Gonçalves, do Eusébio (RMF), ainda não se manifestou. O que se sabe é que a legenda, sob seu comando, trabalha em sintonia com o PDT dos Ferreira Gomes.

(Foto – Arquivo)

Mercado financeiro continua a reduzir projeção de crescimento da economia

O mercado financeiro continua a reduzir a estimativa de crescimento da economia este ano. Pela 11ª vez seguida caiu a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Desta vez, a estimativa foi reduzida de 1,49% para 1,45% este ano. Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022.

Os números são do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em perpectivas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC).

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) permaneceu em 4,04%, este ano. Para 2020, a previsão segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano até o fim de 2019.

Para o fim de 2020, a projeção segue em 7,50% ao ano. Para o fim de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic este ano, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar segue em R$ 3,75 no fim de 2019 e em R$ 3,80 no fim de 2020.

(Agência Brasil)