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Evaristo Nogueira e a rodada da Copa do Brasil

O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira, o “Homem Mau”, do programa Trem Bala, do Alan Neto, na AM 1010 e na TV Ceará, avalia que o alvinegro de Porangabussu teve sorte no empate com o Central, em Caruaru (PE). O Ceará passou para a próxima fase da Copa do Brasil e vai pegar o Foz de Iguaçu.

Evaristo fala também sobre a parada dura que o Ferroviário enfrentará, nesta noite de quinta-feira, em Londrina (PR), contra o Corinthians, em partida válida também pela Copa do Brasil.

Não existe licença para matar?

Com mo título “Não existe licença para matar?”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. Ele aborda estes tempos em que muitos defendem aquela do “bandido bom é bandido morto”. Confira:

De um setor fanatizado do bolsonarismo tornou-se comum ouvir que é “preciso parar de passar a mão em cabeça de bandido”, termo normalmente utilizado na tentativa de acuar defensores dos direitos humanos, como se estes fossem partidários de criminosos. Porém, o que se observa, é que são eles os ameaçados de morte e perseguidos pela bandidagem, como é o caso do deputado federal Marcelo Freixo, obrigado a andar cercado de seguranças; Jean Wyllys, que deixou o País temendo pela vida; e Marielle Franco, assassinada, ao que tudo indica, por integrantes de um denominado “Escritório do Crime”.

Ao mesmo tempo, políticos que se autoproclamam “cidadãos de bem”, do tipo “bandido bom é bandido morto”, andam por aí livres de qualquer intimidação, alguns homenageando milicianos e dando emprego a parentes desses criminosos. No mínimo, é preciso perguntar por que os supostos inimigos dos bandidos são poupados por eles.

Esse tipo de vitupério bolsonarista voltou a ser assacado contra os críticos de alguma das medidas “anticrime”, propostas pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Uma delas, especialmente: a que afrouxa as regras do excludente de ilicitude, já estabelecido no Código Penal. O artigo 23 prevê que qualquer pessoa, em determinadas situações, pode cometer atos ilegais sem constituir-se crime, como matar em legítima defesa ou no estrito cumprimento do dever legal, por exemplo. Portanto, a lei já isenta de culpa o policial que age para defender-se de agressão contra ele ou outra pessoa.

Mas o projeto de Moro amplia a possibilidade de isenção, caso o policial tenha agido sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”, termos genéricos, propícios ao abuso. Antecipando-se a questionamentos, o ministro ressalvou que a medida não equivalia a uma “licença para matar”, mas certamente vai pôr em risco a vida de inocentes e facilitar execuções sumárias por parte de maus policiais. A coisa pode piorar, inclusive para os agentes de segurança, pois, quanto mais a polícia mata, mais morre, incluindo policiais que agem corretamente.

Os próprios ministros do STF estão apontando falhas nas propostas de Moro. Assim, levantar divergência não é “passar a mão na cabeça”, de quem quer que seja; mas aceitar pacotes fechados, talvez seja vassalagem.

*Plínio Bortolotti,

Jornalista do O POVO

Camilo recebe documento com reivindicações de servidores da Educação

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A Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (ASSEEC) entregou ao governador Camilo Santana, na manhã desta quinta-feira (7), na sede da Seduc, uma pauta de reivindicações da categoria inserida nos grupos ANS e ADO. A entrega foi feita por Rita de Cássia Gomes, presidente da associação, aproveitando a presença de Camilo em evento no qual anunciou mais escolas de tempo integral para o Estado.

No documento, há ainda proposta de criação do quadro específico da categoria, realização do concurso público, concessão de gratificação permanente de desempenho para secretários escolares, plano de carreiras e a gratificação de deslocamento para servidores lotados no Interior que percorrem a partir de 6 km, entre a residência e o ambiente laboral.

A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação (Asseec) apelou ainda por criação de uma bonificação para servidores aposentados.

(Foto – Divulgação)

CPI de Brumadinho dá entrada no Senado

O pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) foi protocolado nesta quinta-feira (7) na Mesa do Senado.

O requerimento, entregue pelos senadores do PSD Otto Alencar (BA) e Carlos Viana (MG), tem 42 assinaturas, 15 a mais que o mínimo exigido. Segundo o senador Carlos Viana, inicialmente a comissão não tem caráter punitivo, mas sim voltado para a proposição de uma legislação mais moderna.

Viana, que pretende ser o relator da comissão, lembrou a criação recente da Agência Nacional de Mineração. Segundo ele, o órgão não tem estrutura suficiente para fiscalizar a situação das barragens de rejeitos. “Se tivéssemos modernizado a legislação na hora certa , se tivéssemos permitido uma agência mais moderna, teríamos salvado a vida dessas pessoas”, afirmou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) , um dos que assinaram o requerimento, adiantou que na próxima terça-feira (12), o documento deve ser lido no plenário da Casa. A partir daí, os líderes podem indicar os nomes que vão compor a comissão. Serão 11 titulares e sete suplentes. A CPI deve ter duração de 180 dias e limite de despesas de R$ 110 mil.

(Agência Brasil)

FGV – Indicadores do mercado de trabalho mostram melhora em janeiro

Os dois indicadores de mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) tiveram melhoras de dezembro de 2018 para janeiro deste ano. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências futuras com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços, avançou 4,1 pontos.

Com a alta, o indicador chegou a 101,1 pontos em uma escala de zero a 200, o maior patamar desde abril de 2018.

Segundo o economista da FGV Rodolpho Tobler, os resultados positivos nos últimos meses sinalizam uma retomada da recuperação do mercado de trabalho. De acordo com ele, no entanto, é preciso “certa cautela” já que o indicador recuperou apenas pouco mais da metade da queda observada em 2018.

O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que busca refletir a percepção dos consumidores sobre a situação do desemprego atual, recuou 4,4 pontos em janeiro. Com isso, o indicador caiu para 94,5 pontos, em uma escala de zero a 200, em que quanto menor o resultado, melhor é a percepção do cidadão. Tobler explica que apesar da queda, o ICD ainda está em patamar elevado.

(Agência Brasil)

Instituto de Saúde do Servidor do Estado é condenado a pagar R$ 33 mil por negar cirurgia a idoso

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) a pagar R$ 25.460,00 de indenização material por gastos em despesas médicas, além de R$ 8 mil referentes à reparação moral para paciente que teve cirurgia negada indevidamente. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Conforme os autos (nº 0101083-87.2018.8.06.0001), em maio de 2017, o idoso passou a sofrer quedas e desmaios, o que o levou a marcar consulta com neurologistas, sendo diagnosticada a hidrocefalia. O paciente, em virtude da patologia e idade avançada, necessitou de procedimento cirúrgico para implante de cateter intracraniano, além de sistema de derivação ventricular interna com válvulas de pressão programável sophy mini da marca Sophysa.

Contudo, o Issec negou tal procedimento, disponibilizando somente a válvula normal, ou seja, não cumprindo com o que fora solicitado por médico. Ele afirmou que, caso não fosse implantado o recomendado, a vida dele correria risco.

Diante da negativa, o paciente teve de arcar com as despesas do tratamento no valor de R$ 25.460,00, referentes a exames laboratoriais, serviços hospitalares e médicos. Sentindo-se prejudicado, ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos materiais no valor gasto indevidamente, além de indenização moral.

Na contestação, o Issec argumentou que o paciente, “apesar de ter demonstrado o fato (cirurgia) e o dano (pagamento dos custos da cirurgia), não provou ter comunicado ao Issec sua pretensão de que estava necessitando realizar cirurgia de urgência”.

Ao julgar o processo, o magistrado destacou que, “efetivamente, parece-me que o promovido deve vir a ser obrigado a arcar com o tratamento do autor, uma vez que o mesmo é beneficiário dos serviços prestados pelo Issec. Assim, a autarquia estadual demandada é responsável pela obrigação de prestar assistência aos necessitados de cuidados especiais, devendo-se privilegiar o direito à vida e à saúde dos indivíduos, em contrapartida aos interesses financeiros estatais, não se mostrando razoável a negativa do instituto demandado ao caso do autor”.

Também explicou que, “quanto à necessidade do tratamento, o relatório médico e a cópia dos exames realizados pelo autor demonstram a situação e a necessidade da cirurgia para o seu efetivo tratamento solicitado, o que induz este juízo a concluir pela procedência do pedido”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira, dia 1º.

Davi Alcolumbre quer derrubar o poder do MDB no Senado

Davi Alcolumbre (DEM-AP) pediu um estudo dos cargos comissionados do Senado. A informação é da Coluna do Estadão.

Sob o argumento de enxugar a estrutura, começará a reduzir o poder do MDB, uma espécie de máquina de fazer nomeações, na Casa. O Senado tem quase 3.000 cargos comissionados, mas Alcolumbre, o presidente, só tem controle direto sobre cerca de 200 deles, diz um técnico.

Renan Calheiros (MDB-AL) terá as duas denúncias apresentadas pela PGR contra ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro analisadas pela Segunda Turma do STF. Caberá ao colegiado decidir se coloca o emedebista no banco dos réus.

(Foto – Reprodução de TV)

Chove em mais de 100 municípios do Ceará

Choveu em 114 municípios cearenses até as 9 horas desta quinta-feira. A informação é do boletim da Funceme, que registrou chuva em todas as regiões do Estado. Uma delas superior a 100 milímetros, no caso Granja, que marcou 108 milímetros. Em Fortaleza, o tempo está nublado e chove em alguns períodos,

Confira as 10 maiores chuvas

Granja (Posto: Granja) : 108.0 mm

Boa Viagem (Posto: Boa Viagem) : 70.0 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 70.0 mm

Ipaumirim (Posto: Canauna) : 67.0 mm

Trairi (Posto: Fazenda Lages) : 61.0 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Manhoso) : 56.0 mm

Amontada (Posto: Aracatiara) : 56.0 mm

Independência (Posto: Ematuba) : 51.0 mm

Ipaumirim (Posto: Ipaumirim) : 51.0 mm

Ererê (Posto: Erere) : 50.0 mm

Rodrigo Maia: Reforma da Previdência tem prioridade sobre pacote de Sergio Moro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou à GloboNews, na noite dessa quarta-feira, 6, que a votação da reforma da Previdência será tratada como prioritária no plenário da Casa. Segundo o parlamentar, o projeto de combate ao crime apresentado nesta semana pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, veio em momento “adequado” e poderia tramitar nas comissões da Câmara junto com a reforma da Previdência, mas avaliou que o debate em torno do projeto de segurança é “mais longo”. Antecipá-lo, portanto, poderia “contaminar” o plenário para a votação das novas regras de aposentadoria.

O presidente da Câmara reafirmou ainda que a reforma previdenciária deverá seguir o rito tradicional de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), destacando que o prazo é suficiente para que o governo organize sua base e angarie os votos suficientes para a aprovação do texto e também para a recuperação da saúde do presidente Jair Bolsonaro, que está internado em São Paulo após cirurgia para retirada da bolsa de colostomia.

“A pior coisa é tentar suprimir prazos regimentais”, disse. Maia voltou a falar em até três semanas para aprovar o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em pouco mais de duas semanas para o mínimo de 11 sessões para que o texto possa ir à votação na comissão especial. “Não vejo problema em respeitar rito. Senão, onde que vai parar a Previdência? No Supremo”, afirmou.

Maia se mostrou ainda confiante na aprovação da reforma da Previdência, afirmando que continua “rodando o Brasil” e dialogando com governadores para conseguir o apoio necessário. “Votação da Previdência não é de direita, de esquerda, e nem deste governo; é de todos”, disse. “O diálogo é que vai construir um texto, baseado na proposta inicial, que atenda a sociedade e entes da federação.

(Veja Online)

Mauro Filho vira o canal de aproximação de Ciro junto ao governo de Bolsonaro

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Responsável pelo plano econômico de Ciro Gomes na campanha eleitoral, o deputado federal e economista Mauro Filho (PDT) tem reforçado o debate com o governo Jair Bolsonaro sobre a reforma da Previdência.

Na sexta-feira passada, ele acompanhou um grupo da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) em encontros, em Bsaília, na Secretaria da Reforma da Previdência.

Para a imprensa sulista, Mauro Filho, tido como braço direito de Ciro, sinaliza o que o então candidato havia apregoado quando se afastou do petista Fernando Haddad: fará oposição, mas sem radicalismos. Ou seja, abrindo para um diálogo vez em quando.

(Foto – Fco Fontenele)

Governo Bolsonaro suspende obras do Minha Casa, Minha Vida autorizadas no fim da gestão Temer

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, suspendeu contratações do Minha Casa Minha Vida feitas nos estertores da gestão de Michel Temer. A pasta identificou que 17,4 mil novas unidades habitacionais foram autorizadas entre 28 e 30 de dezembro. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Procurado, o ministério informou que “parte dessas contratações não seguiu os critérios processuais regulares” e que, por isso, “determinou à Caixa que não autorizasse o início dos empreendimentos até a avaliação final”.

As unidades seriam destinadas à população de baixa renda em 12 estados, incluindo o complexo de favelas do Alemão, no Rio, e a favela Sururu do Capote, em Alagoas. A expectativa era a de que, em três anos, todas estivessem entregues.

DEM muda direção em Fortaleza de olho no pleito 2020

Robinson de Castro e Silva, que preside o Conselho Regional de Contabilidade e o time do Ceará, deixou o comando do DEM de Fortaleza. Marcílio Gomes, ex-vereador, assume e traz sua mulher, a vereadora Cláudia Gomes e já busca o passe do vereador Pedro Matos (PSDB) para a sigla.

Segundo o deputado estadual João Jaime, vice-presidente estadual do partido, o objetivo dessa mudança é fortalecer o DEM na Capital, de olho no pleito de 2020. “Queremos fazer uma boa bancada de vereadores. Vamos trabalhar em busca de três vagas, pelo menos”, adianta para o Blog o parlamentar.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Tragédia em Brumadinho – Comissão de Deputados fará visita técnica

A comissão externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar as consequências do rompimento da barragem da Vale, irá a Brumadinho nesta sexta-feira (8). A visita técnica dos deputados inclui reuniões com bombeiros, Defesa Civil e Gabinete de Crise instalado na cidade.

Segundo o coordenador da comissão, deputado Zé Silva (SD-MG), neste semestre serão realizadas audiências públicas e a revisão das leis, especialmente a que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). Para o deputado, deverá haver um esforço concentrado no plenário da Câmara, no próximo mês, para tratar da legislação.

“Talvez seja mais efetiva uma semana de esforço concentrado só para aprovar a legislação referente à segurança de barragens”, afirmou. Para ele, a comissão pode levantar os projetos em condições de votação e submetê-los ao colégio de líderes. De acordo com o relator da comissão, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a prioridade é a revisão da legislação.

No segundo semestre, a comissão deve concluir a vistoria in loco das barragens de rejeitos minerais, o diagnóstico das tecnologias de monitoramento e a rediscussão do uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro deve visitar os EUA em março

O presidente Jair Bolsonaro deve visitar os Estados Unidos (EUA) em meados de março, a data está em negociação. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, passou os últimos dois dias em Washington e nesta quinta-feira (7) estará em Nova York para acertar os detalhes da viagem presidencial.

A agenda de Bolsonaro deve reunir temas econômicos e comerciais, segundo o chanceler. Araújo quer também que parlamentares norte-americanos visitem o Brasil para conhecer a realidade nacional e discutir temas de interesse mútuo.

Em Nova York, o ministro terá reuniões com empresários e formadores de opinião, além de especialistas em geopolítica mundial. Ele se reuniu há dois dias com o secretário de Estado noirte-americano, Mike Pompeo.

Transferência

Durante a passagem por Washington, Araújo conversou com o ministro do Exterior da Turquia, Mevlüt Çavuşoğlu. Segundo o chanceler, o turco quis saber como está a definição sobre a possível transferência da Embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém. O tema divide a comunidade judaica e a muçulmana, pois Jerusalém é considerada religiosa para os dois povos, além dos católicos.

Araújo afirmou ao chanceler turco que o assunto está em fase de análise. “É um processo que estamos estudando”, disse o ministro brasileiro, lembrando que o chanceler turco demonstrou preocupação com a eventual transferência.

“Sobretudo a preocupação de que um eventual gesto brasileiro sobre a mudança de paz pode ter algum tipo de impacto ou repercussão negativa para a região ou o processo de paz. [Eles querem que] qualquer reação nossa contribua para a paz na região”, ressaltou Araújo.

(Agência Brasil)

Grupo chinês investe em fibra optica para atender Fortaleza

A Angola Cable inaugura seu data center em março em Fortaleza.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

Depois da Angola Cables, mais um grupo investe em fibra óptica que ligará a Africa a Fortaleza. É a companhia de tecnologia Huawei, da China, que traz a fibra óptica a partir de Cabo Verde e investe em tecnologia 5G.

Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Telecomunicações do Estado, Pedro Alfredo, que obteve informações acerca do empreendimento, a Huawei “é um grupo chinês forte, que concorre hoje com a Apple”, acentua ele.

(Foto – Divulgação)

Valim destaca atuação do secretário Mauro Albuquerque, mas cobra ação por parte da Assembleia

O deputado Vitor Valim (Pros) parabenizou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa dessa quarta-feira (6), a escolha do policial civil Luis Mauro Albuquerque, como secretário da administração penitenciária do Estado.

O parlamentar apontou que a segurança pública no Ceará foi tratada de forma “omissa” por quatro anos. “Além da omissão, por oito anos a segurança foi tratada como uma pasta política. Agora, o governador Camilo Santana tomou uma posição louvável de nomear um gestor que está fazendo um enfrentamento”, disse.

Vitor Valim ressaltou ainda que o Estado precisa garantir a segurança dos cidadãos e a Assembleia deve cobrar ações.

“O que vemos são facções mandando em bairros e expulsando pessoas de suas casa. Não podemos nos omitir a uma CPI do narcotráfico e nem de cobrar enfrentamento, como o que o secretário Mauro Albuquerque está fazendo agora”, apontou.

(ALCE / Foto: Divulgação)

Prazo para médias empresas fecharem folha do eSocial termina nesta quinta-feira

Pela primeira vez, 1,24 milhão de empresas de médio porte terão de fechar a folha de pagamento no novo sistema do eSocial, plataforma que unifica a prestação de informações por parte dos empregadores e reduz a burocracia. O prazo para processar as folhas dos trabalhadores acaba hoje (7).

Segundo a Receita Federal, que administra o eSocial, o novo sistema elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todos os empresários.

As médias empresas, que faturam de R$ 4,8 milhões a R$ 78 milhões, e as pequenas empresas que não fazem parte do Simples Nacional começaram a aderir ao eSocial em julho do ano passado. Depois de passarem os últimos meses incluindo os dados das empresas e de cada trabalhador no sistema, os empregadores passarão a fechar as folhas de pagamento pelo eSocial.

O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições previstas na legislação. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas.

O primeiro grupo de empregadores, as grandes empresas, fecham as folhas de pagamento por meio do eSocial desde maio do ano passado. Segundo a Receita Federal, 13 mil grandes empresas e 11,5 milhões de trabalhadores já completaram a migração para o novo sistema. Com as médias empresas, 1,24 milhão de empresas e 21 milhões de trabalhadores também passarão a fazer parte do sistema informatizado de prestação de informações.

(Agência Brasil)

Prefeitura terá programa de agricultura urbana

A Prefeitura de Fortaleza deve transformar cinco terrenos públicos em área de produção de agricultura urbana na capital cearense. Isso ocorrerá até o mês de junho próximo, informa o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Um projeto nesse sentido foi apresentado nessa quarta-feira, no Paço Municipal, quando o prefeito Roberto Cláudio reuniu gestores da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria de Governo e Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR)

O objetivo foi definir o cronograma de atividades que irão tornar essas áreas solos produtivos, de modo a fomentar a economia local dentro das comunidades ao mesmo tempo em que garante função social a esses espaços.

Projeto Piloto

Segundo o prefeito Roberto Cláudio, a iniciativa vai começar com um projeto piloto, em que uma equipe técnica e gestora deverá avaliar o potencial dos terrenos para a cultura de hortaliças diversificadas, bem como a adequação do solo para cultivo e a qualidade da água.

Os custos do projeto também preveem itens como o cercamento, a preparação do solo, a instalação de equipamentos elétricos e hidráulicos, bem como o licenciamento ambiental e a possibilidade de reutilização do espaço pelo Município. A previsão inicial é de um
investimento em torno de R$ 165 mil para cada terreno.

Durante a reunião, ficou estabelecido que até o fim do mês de fevereiro, os responsáveis deverão apresentar os resultados das análises de água e solo dos terreno escolhido. Também deverá ser realizada a contratação dos profissionais encarregados dos detalhes técnicos. Para o mês de março, a definição de orçamentos, dos métodos de seleção e licitação e dos pormenores jurídicos.

(Foto – Divulgação)

Temporal no Rio deixa pelo menos três mortos

Um temporal registrado nessa noite de quarta-feira no Grande Rio provocou, pelo menos, três mortes. Duas pessoas estão desaparecidas. A forte chuva acompanhada de ventania causou apagões, derrubou árvores, alagou vias e fez desabar outro trecho da Ciclovia Tim Maia. O quadro ainda é de instabilidade.

O prefeito Marcelo Crivella afirmou que a situação mais crítica é na Niemeyer. “Vai demorar mais de um dia inteiro para normalizar”, disse. Um ônibus está soterrado, e há a suspeita de que dois passageiros estejam feridos dentro.

Crivella decretou luto oficial de três dias pelas mortes.

(Foto – Folhapress)