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TCU recomenda paralisação de 11 obras por indícios de irregularidades. Na lista, a Transposição

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional a paralisação de 11 obras por indícios de irregularidades. Entre elas estão a construção da Usina Nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, além de rodovias e outras obras de infraestrutura.

Os achados estão no relatório anual de consolidação das fiscalizações de obras realizado pelo TCU, o Fiscobras. Também estão na lista de recomendações para paralisação a construção da BR-235 (Bahia), da BR-040 (RJ), do corredor de ônibus da Radial Leste, em São Paulo, do BRT de Palmas e do Canal do Sertão, em Alagoas, que integra a obra da transposição do rio São Francisco.

No total, foram identificadas irregularidades graves em 72 obras federais, das 94 obras que foram fiscalizadas neste ano. Entre as irregularidades mais encontradas estão projeto inexistente, deficiente ou desatualizado, sobrepreço ou superfaturamento, descumprimento de cronograma e aditivos irregulares.

A Construção da Refinaria de Abreu e Lima foi classificada como obra com indícios de irregularidade grave com recomendação de retenção parcial de valores. A classificação foi dada em um contrato de terraplenagem no ano de 2008 em razão de superfaturamento no montante R$ 69 milhões a preços da época.

No Fiscobras 2016, das 126 obras fiscalizadas, em 77 foram detectadas indícios de irregularidades consideradas graves, o que equivale a 61% do total de objetos auditados. Na edição de 2017, das 94 ações de controle, em 72 foram identificados achados considerados graves, o equivalente a 76% das auditorias realizadas.

O Fiscobras reúne as fiscalizações realizadas pelo TCU para verificar a execução das obras financiadas, total ou parcialmente, por recursos da União, por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relatório será encaminhado ao Congresso Nacional e as informações devem subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para a distribuição dos recursos orçamentários para 2018.

(Agência Brasil)

Cantor Jorge Vercillo é atração no Palco Mucuripe

O cantor e compositor Jorge Vercillo fará show em Fortaleza no próximo dia 16. Ele é atração no Palco Mucuripe, uma realização da Mucuripe FM.

O show, exclusivo para convidados, ocorrerá a partir das 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte.

DETALHE – No dia seguinte, 17 próximo, Jorge Vercillo vai se apresentar na abertura do Natal de Luz, na P|raça do Ferreira, a partir das 18 horas.

Jericoacoara recebe reforço de policiamento

O município de Jijoca de Jericoacoara, no Litoral Oeste do Ceará, a 287 quilômetros de Fortaleza, recebeu nesta quarta-feira (8) mais 30 policiais para reforçar a segurança da região. Eles ficarão definitivamente no policiamento do BPTur. Também será implantada uma delegacia 24 horas na sede do município.

Segundo o deputado estadual João Jaime (DEM), a praia de Jericoacoara recebe cerca de 700 mil turistas por ano e merece um tratamento diferenciado.

(Foto: Divulgação)

Inep descarta o cancelamento do Enem deste ano

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) descartou nesta quarta-feira (8) o cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano por conta de operações da Polícia Federal para investigar indícios de fraudes no certame. “É importante, neste momento, que os participantes mantenham a calma para a aplicação do segundo dia de provas no próximo domingo, 12 de novembro”, diz o Inep.

Segundo o órgão, foram adotadas todas as medidas para uma aplicação segura, que garanta isonomia entre os participantes e tranquilidade para realização das provas. Na manhã de hoje, quatro pessoas foram presas por suspeitas de fraude em concursos públicos e no Enem de 2016. Segundo a Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte (CE), não foram identificados indícios de fraudes no Enem deste ano.

O Inep destaca que trabalha em estreita parceria com o MEC e a Polícia Federal para garantir a segurança do Enem. “Essa colaboração, ampliada desde 2016, vem permitindo a identificação e a prisão de quadrilhas especializadas em fraudar concursos públicos e processos seletivos, como ocorre nesta data por meio da Operação Adinamia, deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal”, informa o Instituto.

O esquema de segurança do Enem 2017 foi reforçado e diversificado a partir de orientações da Polícia Federal. Pela primeira vez, as provas são personalizadas, com identificação do nome e número de inscrição do participante. Também estão sendo usados, de forma inédita, detectores de ponto eletrônico em locais definidos pela Polícia Federal.

Todos os requisitos de 2016 foram mantidos, como identificação biométrica, detector de metal nas portas de todos os banheiros e escoltas para entrega das provas, inclusive no retorno.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza anuncia atrações do Réveillon 2018

O prefeito Roberto Cláudio anuncia as atrações do Réveillon 2018 durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (9), a partir das 18 horas, no Estoril (sede da Secretaria Municipal do Turismo – Setfor). A festa na capital cearense ocorre, tradicionalmente, no Aterro da Praia de Iracema.

O Réveillon 2018 contará com shows gratuitos de artistas locais e nacionais. Este ano, a expectativa é que mais de um milhão de espectadores participem do momento da virada.

O Réveillon de Fortaleza é uma das maiores festas populares do País. Em 2017, o evento teve a maior queima de fogos do Brasil, ficando à frente da tradicional virada do ano em Copacabana (Rio de Janeiro).

(Prefeitura de Fortaleza)

Endividamento do consumidor brasileiro aumentou no mês de outubro

O percentual de consumidores endividados ficou em 61,8% em outubro deste ano. Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a taxa é superior às registradas em setembro deste ano (61,7%) e em outubro do ano passado (59,8%).

De acordo com a CNC, os consumidores inadimplentes, isto é, com dívidas e contas em atraso, ficaram em 26% em outubro deste ano, patamar abaixo dos 26,5% de setembro deste ano, mas acima dos 24,7% de outubro do ano passado.

Já os consumidores que não conseguirão pagar suas dívidas ou contas ficaram em 10,1%. Em setembro deste ano, o percentual havia sido 10,9%. Em outubro do ano passado, a taxa foi 9,8%.

O tempo médio com pagamento em atraso ficou em 63,8 dias.

(Agência Brasil)

Coordenador do Unicef participará de debate sobre Violência no Ceará

Rui Aguiar, do Unicef, participará do encontro.

Neste sábado (11), a partir das 8h30min, a Casa Vermelha promoverá mais edição do programa “Café Com Ideias”. O tema desta vez é “Violência no Ceará: Evolução e Perspectivas de Superação”.

Para o encontro foram convidados o professor José Raimundo Carvalho Júnior (CAEN/UFC), coordenador da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar, e Rui Aguiar, coordenador do escritório do Unicef em Fortaleza. O vereador Guilherme Sampaio será o mediador.

SERVIÇO

*Casa Vermelha – Avenida da Universidade, 2197 – Benfica.

*Entrada franca

*Mais Informações – 3181 9747.

Três projetos do Ceará são destaque em fórum internacional sobre gestão ambiental

Artur Bruno é o titular da Sema.

O III Seminário de Boas Práticas e o I Fórum Internacional de Parcerias na Gestão das Unidades de Conservação acontecerá em Brasília, no período de 27 a 29 deste mês. A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) enviou seis projetos, na categoria “Boas Práticas submetidas por servidores dos Estados”.

Das 10 iniciativas dos órgãos estaduais previstas no Edital, três projetos cearenses foram selecionados para participar do evento. Os gestores e/ou responsáveis irão a Brasília apresentar as práticas contempladas, que são as seguintes:

Projeto Chama Maré: uma abordagem às comunidades tradicionais e moradores do entorno do Parque Estadual do Cocó;Programa Agente Voluntário Ambiental: um instrumento de gestão para as Unidades de Conservação Estaduais do Ceará;

Projeto Aflorar – Arie do Sítio Curió.

Produção de veículos subiu 42% em outubro, segundo Anfavea

A produção de veículos no Brasil subiu 42,2% em outubro, na comparação com o mesmo período do ano passado, anunciou, nesta quarta-feira (8) a associação das montadoras (Anfavea). A informação é do Portal G1.

De acordo com a entidade, foram fabricados 249.932 carros, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus no mês passado, enquanto em outubro de 2016 a indústria alcançou 175.710 unidades.

No acumulado do ano, de janeiro a outubro, o crescimento é de 28,5%, com 2,23 milhões de veículos, contra 1,74 milhão no mesmo período do ano passado.

Setur fará licitação para regularizar situação dos permissionários do Centro de Turismo

A Secretaria do Turismo do Ceará elabora edital de licitação para regularizar a situação dos permissionários do Centro de Turismo. De acordo com o órgão,Além disso, todos os contratos estão vencidos e não foram renovados, porque a intenção é regularizar a situação com esse processo licitatório.

A grande maioria dos permissionários não está pagando adequadamente suas taxas, segundo a Setur. Outro problema identificado pela Setur: alguns permissionários sublocaram seus boxes a terceiros sem permissão.

Nessa repaginada que a Setur promete para o Centro de Turismo, não entra o estacionamento, que continuará sendo uma cortesia para os clientes, pois o impacto financeiro é irrelevante, adianta a pasta.

 

Defesa de Lula diz que Moro viola direito e quer ver perícia

A defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva entregou ao juiz Sergio Moro um documento em que reclama do veto para acompanhar a perícia dos sistemas Drousys e My Web Day. Assinado pelo advogado Cristiano Zanin, o documento afirma que Moro permitiu somente à Odebrecht o acompanhamento da perícia. A informação é da Veja Online.

O advogado afirma que, com a decisão de Moro, foi violado o direito de ampla defesa do ex-presidente.

“Inegável, portanto, que Vossa Excelência deixou de considerar (“omissão”) que a Odebrecht S.A. não é desinteressada no resultado da perícia. Trata-se, na realidade, de empresa leniente, cujo acordo fora firmado perante a Força Tarefa da Operação Lava-Jato”, diz Zanin.

Ceasa promove II Feira Regional do Artesanato

A Ceasa está promovendo até sexta-feira, das 7 às 13 horas, a II Feira Regional do Artesanato, em seu pátio de eventos. O objetivo é incrementar o comércio de artesanato, colaborar com o desenvolvimento econômico dos pequenos artesãos da Região Metropolitana de Fortaleza e influenciar o consumo da gastronomia regional.

Segundo Odálio Girão, analista de Mercado da Ceasa Ceará, a ideia dessa fira regional nasceu dos próprios artesãos da RMF. Com o sucesso da primeira edição em julho deste ano, a Ceasa decidiu promover a segunda edição. “Todos os artesãos já participam da Feira Flor e Artesanato da Ceasa. Contudo, queriam mais uma oportunidade para oferecer seus produtos e mostrar sua arte para quem passa por aqui”, acentua Odálio.

Com preços variando entre R$ 5,00 e R$ 90,00, os 20 artesãos que participam da feira apresentam trabalhos em crochê, bonecas de pano, arranjos florais, biscuits, produtos em madeira e recicláveis, vestidos, além de comidas típicas regionais como creme de galinha, bolos mole, fofo e de chocolate, salgados vaiados, frango xadrez vatapá, paçoca, tapioca e brigadeirão, sucos e refrigerantes. A expectativa de faturamento dos artesãos é de R$ 10 mil nos quatro dias do evento.

SERVIÇO

*Ceasa Ceará – Avenida Mendel Steinbruch, S/N – Pajuçara – Maracanaú.

*Mais Informações – 3299-1701/3299-1237.

A Petrobras e o calote chamado refinaria

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De Paulo Saboia, leitor do Blog, num comentário sobre a postagem “A Petrobras deu um calote no Ceará”, diz Camilo Santana. Confira:

A quem o governador Camilo pretende enganar com essa conversa mole de que “a Petrobrás deu calote no Ceará”? Empresa não dá calote em ninguém. Há responsáveis nessa história e ele sabe muito bem quem são.

Os que deram o calote nos cearenses foram seus correligionários do PT, Lula e Dilma que mandavam e roubavam da Petrobrás e ganharam várias eleições e elegeram seus apaniguados à custa dessas promessas tipo refinaria, siderúrgica, transposição que agora o governador – beneficiário delas também –“denuncia” como se a Petrobras fosse um ente autônomo.

E quem gastou o dinheiro do Ceará para receber a refinaria também era conivente, pois tendo sido íntimo do Palácio do Planalto, tanto de Lula quanto de Dilma, não pode se sentir caloteado.

Equipamentos instalados em praça precisam de manutenção

De Luiz Wagner, leitor do Blog, recebemos nota, em tom de queixa que, sem dúvida, não deve ser algo exclusivo do local onde ele mora. Confira:

Caro Eliomar de lima,

No mês de setembro do ano passado, a Prefeitura de Fortaleza reformou e inaugurou a “Praça do Cearazinho”, localizada na rua Humberto Lomeu, aqui no bairro Granja Lisboa. Ocorre que já se passou um ano após a inauguração e hoje notamos que ela se encontra em situação de abandono.

Do dia da inauguração até hoje, a rotina da praça mudou totalmente. Foi ocupada pelo poder público, que melhorou a iluminação e instalou equipamentos para a diversão das crianças e uma academia para os adultos praticarem atividades físicas.

A população passou a utilizar o espaço que antes não era ocupado. Temos também pessoas ganhando seu dinheiro honestamente com venda de lanche.

Gostaríamos de solicitar, através deste espaço, que a Prefeitura faça a devida manutenção nos equipamentos instalados na praça para que a população continue utilizando essed benefício.

Atenciosamente,

*Luiz Wagner

Seu leitor.

Vereador agora é fiscal de posto de saúde

O vereador Márcio Martins, do PR, partido que faz oposição à gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), resolveu dar uma de fiscal.

Semanalmente, ele está visitando postos de saúde para conferir de perto o atendimento. Nessa terça-feira, esteve no Posto de Saúde Gotardo Peixoto, na SER IV, que atende comunidades do Trem, do Brooklyn e parte dos moradores do bairro Montese.

“O objetivo da proposta #UmPostoPorSemana é fazer um relatório com verificação de medicamentos, profissionais e estrutura das unidades e, ao final, entregá-lo à Secretaria da Saúde do Município para que tome providências”, explica Márcio Martins.

Na última semana, o vereador fiscalizou o Posto de Saúde Luiz Costa, no bairro Benfica.

(Foto – Facebook)

Reforma da Previdência – Maia diz que não coloca matéria em plenário sem votos suficientes

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou hoje (7) que não colocará a reforma da Previdência na pauta do plenário, enquanto a proposta não tiver o número de votos suficientes para ser aprovada. Por se tratar de emenda constitucional, a reforma precisa pelo menos de 308 votos favoráveis entre os 513 deputados, em dois turnos de votação.

“Se tiver voto, dá pra votar amanhã, mas não tem voto”, disse. “Não podemos ter a irresponsabilidade de pautar de qualquer jeito pra perder, porque essa seria uma sinalização muito ruim para a sociedade brasileira, a de que não conseguimos acabar com a transferência de renda que existe hoje, dos que ganham menos para os que ganham mais”, afirmou.

O deputado falou à imprensa depois de se reunir com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Também participaram do encontro líderes da base governista, o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e outros integrantes da equipe econômica e política do governo.

Rodrigo Maia ressaltou que o governo não desistiu da reforma e que não vai deixar se empenhar para conseguir aprovar as mudanças na Previdência. Ele destacou, no entanto, que ainda é necessário definir com as lideranças partidárias a forma como a proposta será analisada na Câmara e se poderá ser apresentada em outro formato de proposição legislativa que dependa de menos votos.

“O que está se discutindo, primeiro é de que forma se consegue votar a reforma da Previdência. A matéria vai ser discutida com os líderes, sabendo que eles estão hoje com uma posição contrária. Qual texto será aprovado? Vamos discutir, e quando isso estiver organizado, vamos a plenário com o texto que é possível. Não sei se é um texto maior ou menor, o importante é que temos que construir as condições para aprovar a matéria, para possamos reduzir a grande desigualdade na Previdência brasileira”, afirmou.

O texto da reforma que foi aprovado na comissão especial, e aguarda votação do plenário desde o primeiro semestre, estabelece idade mínima para a aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, com tempo de mínimo de 25 anos de contribuição. Para receber o benefício integral a que tem direito, o trabalhador terá que contribuir para a Previdência Social por 40 anos.

(Agência Brasil/Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress))

Tasso Jereissati anuncia candidatura e promete novo Código de Ética para o PSDB

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O senador Tasso Jereissati lançou, nesta quarta-feira, na sala da liderança do PSDB, sua candidatura à presidência nacional do partido. Em seu discurso, ele disse que seu objetivo é fazer com que os tucanos voltem às origens.

Tasso não quis avaliar como rachar o fato de disputar o cargo com o governador de Goiás, Marconi Perillo. Preferiu definir como sinal de revitalização do PSDB, ressaltando que o debate que ocorrerá vai ser necessário e benefício para a legenda.

“Nenhum partido está fazendo isso. O PT está simplesmente acomodado diante dos seus erros ou fingindo que não vê. Isso é grave, gravíssimo…Nós vamos mudar.”

O tucano bateu duro no cenário de corrupção que se alastra em quase todos os segmentos da sociedade brasileira. Prometeu \presentar na próxima semana o novo código de ética do partido, que virá mais rigoroso.

“Vamos ter um programa de compliance interno, para acompanhar e fiscalizar todos os atos de cada um de nossos membros e do partido como um todo”, complementou em discurso Jereissati.

O que é compliance?

*É o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer. O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido.

(Foto – Correio Braziliense)

Manuela D’Àvila lança pré-candidatura a presidente nesta quarta-feira

A deputada estadual Manuela D’Àvila (RS) lançará, às 15 horas desta quarta-feira, em Brasília, sua pré-candidatura a presidente da República em 2018.

Será durante entrevista coletiva a ser transmitida via Facebook do PCdoB e, no Ceará, pelo Facebook do deputado federal Chico Lopes.

Sobre ess apré-candidatura, Chico considera “positiva” a repercussão, pois chega como um fato novo no atual cenário de desencanto com a política. Ele destaca que Manuela, que foi sua colega na Câmara, é “altamente preparada” para o cargo.

(Foto – Divulgação)