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Palavras de Francisco

Editorial do O POVO deste domingo (10) comenta a visita do papa Francisco à Colômbia, onde há mais de meio século a população sofre com uma guerra interna. Confira:

Se existe alguém que pode ajudar no processo de consolidação da paz na Colômbia, essa pessoa é o papa Francisco. A visita dele ao país será um potente estímulo de aproximação entre os colombianos, que sofrem com uma guerra interna, fratricida, há mais de meio século.

No ano passado, o governo colombiano logrou um acordo de paz com o maior grupo guerrilheiro do país, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), mas não sem oposição interna. A primeira versão do acordo foi rejeitada em plebiscito, o que levou a novas negociações, até se chegar a um ponto em que as Farc depositaram as armas e ingressaram na vida política do país como um partido político legal.

Agora, coincidindo com a visita do papa, o presidente Juan Manuel Santos – um dos principais artífices do acordo com as Farc – anunciou um cessar-fogo bilateral com o Exército de Liberação Nacional (ELN), atualmente o principal grupo guerrilheiro em atividade. Ainda é um processo inicial, mas a suspensão das hostilidades marca uma etapa importante – e bastante simbólica por ter sido anunciada às vésperas da chegada do papa ao país.

Francisco está na Colômbia com o desafio de apoiar a reconciliação da sociedade, dividida quanto aos acordos com a guerrilha, incluindo a base da Igreja Católica. O lema dessa quinta viagem do papa à América Latina é “Dar o primeiro passo”. Em vídeo, antes da viagem, Francisco anunciou: “Dar o primeiro passo encoraja-nos a ir ao encontro do outro e a estender a mão”. Uma mensagem suave, porém um chamamento firme à conciliação.

Em seu primeiro dia de visita, Francisco enviou seu recado ao povo colombiano, pedindo que se abstenha da vingança; ao mesmo tempo, desafiou os líderes políticos a estabelecerem leis mais justas para evitar a desigualdade, que leva à violência.

E acrescentou: “Quanto mais exigente o caminho que leva à paz e à compreensão, maiores devem ser nossos esforços para reconhecermos uns aos outros, para curarmos feridas, para construirmos pontes, para fortalecermos relações e apoiarmos uns aos outros”.

Palavras de Francisco.

Justiça do Trabalho do Ceará vai leiloar mais de R$ 28 milhões em bens penhorados

A Justiça do Trabalho do Ceará vai realizar, no próximo dia 20, leilão de bens penhorados em processos em curso nas varas do trabalho de Fortaleza e Região Metropolitana. O valor arrecadado servirá para pagar dívidas trabalhistas. Estarão disponíveis 185 lotes para compra, no valor total de R$ 28,8 milhões. O leilão acontecerá às 9 horas, no auditório da agência do Banco do Brasil, informa a assessoria de imprensa do TRT do Ceará.

A maioria dos bens que vão a leilão é composta por máquinas industriais e por equipamentos e mobiliário comerciais para academia de musculação, sorveteria, lanchonete, bar, mercearia, escola, lavanderia, consultório e empresas do ramo gráfico, têxtil e de construção. Também há diversas mobílias de escritório, aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática.

Dos bens que serão ofertados, 26 são imóveis, entre terrenos, casas, apartamentos, lojas, salas comerciais e até uma vaga de estacionamento em um prédio empresarial. Entre eles, está o item mais caro do leilão: um terreno industrial em Maracanaú, com área de 32 mil metros quadrados, avaliado em R$ 6,2 milhões. Nele estão construídas edificações como um galpão, prédio administrativo, refeitório e oficina. O lance mínimo para arrematar esse imóvel é de R$ 4,34 milhões.

Oito veículos também estão disponíveis. Um carro Fiat Linea 1.8, modelo 2013, avaliado em R$ 34 mil, poderá ser arrematado a partir de R$ 15,3 mil. Já um Toyota Etios, modelo 2013, avaliado em R$ 28 mil, tem lance mínimo de R$ 12,6 mil. Uma moto Honda CG Cargo, ano 2009 e avaliada em R$ 3 mil, pode ser arrematada a partir de R$ 1,3 mil. Além de veículos, são ofertados também litros de gasolina, carrocerias tipo baú e equipamentos automotivos, como centralina, alarme e farol.

Há ainda uma numerosa quantidade de peças de roupas disponíveis para arremate. São camisas, blusas, calças, bermudas, shorts, saias, vestidos, calcinhas e sutiãs, além de tecidos, fantasias infantis e acessórios, como óculos e um colar de pérolas com diamantes avaliado em R$ 3 mil, podendo ser arrematado a partir de R$ 1 mil.

Quer participar?

Para participar do leilão, é necessário comparecer no dia ao local do evento portando documento de identificação pessoal, ou ainda ofertar lances pela internet, através do site do leiloeiro, no qual o interessado deve estar cadastrado com antecedência mínima de 48 horas.

O leilão unificado faz parte das ações que a Justiça do Trabalho do Ceará está realizando para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece de 18 a 22 de setembro. Além disso, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará e suas varas do trabalho estão recebendo pedidos de audiência de conciliação em processos em fase de execução. Advogados, empregadores e trabalhadores que queiram agendar uma audiência devem ligar para o telefone 0800 280 1771 e informar o número do processo e o nome das partes. O telefone está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h30. Também é possível solicitar audiências por meio de formulário on-line.

SERVIÇO

*Banco do Brasil (Av. Santos Dumont, 2.889, Aldeota, Fortaleza)

*Edital aqui.

Danilo Forte aguarda o cenário partidário para deixar o PSB

Nos últimos meses, o deputado federal Danilo Forte (PSB-CE) já foi convidado a entrar em doze partidos. Segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, o parlamentar não é caso único.

O balcão de negócios partidários está a mil por hora. O destino de Danilo Forte, contudo, já está selado.

Ele vai para o partido que sucederá o DEM, o Centro

Câmara Municipal debaterá situação das bibliotecas de Fortaleza

Nesta segunda-feira, às 14 horas, o vereador Guilherme Sampaio (PT) vai promover uma audiência pública para debater a situação das Bibliotecas Escolares de Fortaleza. O objetivo é a institucionalização do Sistema Municipal de Bibliotecas (SIMBE) na forma de lei e, ainda, para o lançamento da Campanha “Sou Biblioteca Escolar”. Ele atende às demandas do Conselho Regional de Biblioteconomia – 3ª Região e da Associação de Bibliotecários do Ceará.

Sobre a Campanha, o professor Jonathas Luiz Carvalho Silva, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia (PPGB), da Universidade Federal do Cariri, fará uma exposição, destacando seu conceito, objetivos e proposições.

A atividade conta a presença de gestores da SME de Fortaleza, do presidente do Conselho Municipal de Educação, do Presidente da Associação de Bibliotecários, e do Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares.

Mesmo após debates, São Paulo mantém nomes de ruas que lembram agentes da ditadura

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Mesmo após diversos esforços e debates, a cidade de São Paulo mantém pelo menos 20 nomes de ruas, avenidas ou praças que homenageiam pessoas que cometeram violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985).

Em 2015, a prefeitura chegou a lançar um programa para substituir o nome dos agentes e colaboradores do regime. No entanto, apenas duas ações foram finalizadas. Atualmente, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos informou que não há proposta do Executivo para promover esse tipo de alteração. Há, entretanto, alguns projetos de autoria de vereadores em tramitação na Câmara Municipal.

Em 2015, o nome do Elevado Costa e Silva foi trocado para Elevado João Goulart. Assim, a via que faz ligação da região central com a zona oeste deixou de ter o nome do segundo presidente do regime ditatorial para homenagear o presidente deposto no golpe de 1964.

O nome da Avenida Golbery do Couto e Silva, na zona sul, foi mudado para Rua Giuseppe Benito Pegoraro. Golbery foi braço direito do primeiro presidente militar, Castelo Branco. Já Pegoraro foi um padre italiano que teve forte atuação na região do Grajaú.

Desde então, a única alteração de nome de logradouros que envolveu o tema, mas no sentido inverso, foi a mudança da Ponte das Bandeiras para Ponte senador Romeu Tuma, em abril de 2017.

O Ministério Público chegou a solicitar ao prefeito João Doria que vetasse o projeto de lei que promoveu a alteração, com base na lei e no decreto municipal que proíbem homenagens a personagens que participaram da repressão durante a ditadura. Tuma foi diretor-geral do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) paulista de 1977 a 1982, sendo considerado responsável pelas torturas e abusos cometidos pelo órgão no período. O novo nome da ponte foi proposto pelo sobrinho do falecido senador, o vereador Eduardo Tuma (PSDB).

O presidente do grupo Tortura Nunca Mais, Paulo César Sampaio, diz que a manutenção desses nomes no espaço público passa uma sensação de impunidade, que se reflete até na violência policial nos dias de hoje. “É um desrespeito às pessoas. Você pode colocar o nome de Fernandinho Beira-Mar [traficante carioca] em uma rua? Não, não pode porque é um criminoso. Os torturadores também são criminosos”, ressaltou.

(Agência Brasil)

TCU revoga medida cautelar que paralisava reforma agrária no país

O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou medida cautelar de abril de 2016, do próprio órgão, que obrigava o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a suspender os processos de seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e de assentamento de beneficiários já selecionados.

O Tribunal havia determinado o bloqueio liminar (provisório) dos beneficiários do programa cujos cadastros apresentavam indícios de irregularidades. A suspensão vigorou enquanto as suspeitas eram apuradas.

Entre os indícios inicialmente apontados por técnicos da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do TCU, estavam a existência de pessoas que trabalham em órgãos públicos, como prefeituras; empresários e até titulares de mandatos eletivos, além de pessoas que possuem terras com tamanho acima do permitido. Se confirmadas, as irregularidades trariam prejuízo de R$ 2,83 bilhões.

Em seu voto, o ministro-relator do processo, Augusto Sherman Cavalcanti, citou que, há pelo menos 20 anos, o TCU vem combatendo “desvios de finalidades” na execução da Política Nacional de Reforma Agrária. E que, embora o Incra venha implementando medidas positivas neste sentido, “o horizonte de resolução dos problemas é longo”.

Para o ministro, a complexidade das apurações e o fato de que o Incra tornou mais rígido o credenciamento dos beneficiários permitiram ao ministro fixar um prazo para a apuração das irregularidades em vez de manter integralmente os bloqueios. “Em vez da manutenção integral dos bloqueios, entendo mais adequado fixar um limite de três anos para a apuração de todos os indícios de irregularidades apontados e ainda remanescentes de verificação por parte da autarquia, [que deve apresentar] a esta corte plano definitivo de apuração de todos os indícios, contemplando referido prazo máximo de apuração”, ponderou o ministro no voto.

Segundo, Cavalcanti, se confirmada a irregularidade, o Incra deverá vedar o acesso ao programa e, se for o caso, pedir que os beneficiários restituam os valores recebidos indevidamente. Os suspeitos teriam direito a ampla defesa. Procurado, o Incra se limitou a informar que ainda não foi oficialmente notificado e que vai aguardar a publicação do acórdão para se manifestar.

(Agência Brasil)

O POVO lança nesta segunda-feira especial “As Águas de São Francisco”

Uma mesma obra, a transposição do rio São Francisco, de uma ideia inicial lançada 200 anos atrás, agora já existente e posta à prova em dois cenários distintos: o da realidade e o da expectativa. De um lado, o Eixo Leste, com a água correndo nos canais e alcançando outros rios e cidades que clamavam por abastecimento perene. Na outra ponta, o Eixo Norte, com as calhas que adentram o Ceará ainda secas do longo atraso da obra e o risco do colapso hídrico chegar a Fortaleza. Um projeto já saindo por quase o triplo do valor inicialmente previsto, mas agora irreversível e imprescindível.

O POVO lança nesta segunda-feira, em todas as suas plataformas, o especial As Águas de Francisco – Expectativa e Realidade na Peleja da Espera. O conteúdo atualiza o leitor/internauta/ouvinte sobre o andamento da maior obra em execução no País. E ainda por terminar. O projeto se estende por Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Por canais, túneis, estações de bombeamento e aquedutos, transpondo o rio, hoje menos caudaloso que antes, para outros cantos precisados do mesmo Nordeste. Já está em fase operacional de testes ou lançando água efetivamente para cidades até pouco tempo colapsadas, mas ainda aguarda conclusões de etapas importantes para, de fato, funcionar plenamente.

Fortaleza segue para mais um mata-mata e Ceará encara ameaça de deixar o G4

Na partida mais tensa da última rodada da fase de classificação da Série C do Campeonato Brasileiro, o Fortaleza confirmou participação no mata-mata que define os quatro times que disputarão a Série B do próximo ano, ao derrotar o Moto Club, na noite desse sábado (9), no Castelão, por 1 a 0, gol do meio-campista Ronny, aos 29 minutos do segundo tempo. Com a vitória do Botafogo/PB, diante do Sampaio Corrêa, por 3 a 2, o Moto Club foi rebaixado à Série D.

O Fortaleza decide com o Tupi/MG uma das vagas de acesso à Série B. O primeiro jogo será no Castelão, no próximo fim de semana. O time mineiro ficou na segunda colocação do Grupo B, ao perder em casa para o Bragantino, por 3 a 2, que escapou do rebaixamento.

Vozão ameaçado

Após conseguir empatar a partida em 2 a 2, quando perdia por 2 a 0, o Ceará desperdiçou a chance de fazer história no estádio do Café, nesse sábado, quando, nos minutos finais, Felipe Menezes não aproveitou uma bola cara a cara com o goleiro. No lance seguinte, o Londrina faz 3 a 2 e entra na briga pelo G4.

Com a derrota, o Ceará segue na quarta colocação da Série B, mas poderá deixar o G4, já na terça-feira (12), caso o Juventude empate ou vença o Criciúma, fora de casa. A equipe gaúcha surpreendeu ontem o líder Internacional, na vitória por 2 a 1. O Paraná, que no sábado (16) enfrenta o Londrina, é o outro time que ameaça o Vozão na 24ª rodada. O Ceará volta a campo na sexta-feira (15), no Castelão, contra o agora líder América/MG.

Cantora Wanderléa vai lançar livro

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A Record lançará, em novembro próximo, o livro “Foi Assim”. A autora é a cantora Wanderléa, a “Ternurinha” dos tempos da Jovem Guarda.

Na obra, ela fala de tudo: da morte do seu filho ao ex-marido tetraplégico.

(Foto – O Globo)

Morre o empresário Eduardo Pessoa

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Morreu nesse sábado (9) o empresário Eduardo Pessoa, que no ano passado disputou a eleição à Prefeitura de Caucaia. Ele lutava contra um câncer.

Por meio do Facebook, o senador Tasso Jereissati lamentou a morte do empresário, que pertencia aos quadros do PSDB.

“O Ceará perdeu mais um grande cidadão, uma nova liderança política e um guerreiro que lutou com toda força e convicção pelo povo de Caucaia. Eduardo Pessoa nos deixa o exemplo de quem soube honrar sua gente com dignidade. Que Deus possa recebê-lo em seus braços, concedendo paz e serenidade a toda sua família e amigos neste momento de saudade”, disse Tasso.

VAMOS NÓS – Nossos pêsames à família.

Fachin manda prender Joesley e Ricardo Saud

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A prisão temporária dos delatores da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud foi autorizada pelo ministro Edson Fachi, do Supremo Tribunal federal. A decisão foi tomada a partir do pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Janot pediu, ainda, a prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Neste caso, o ministro não autorizou a prisão. A informação é do Portal G1.

A autorização de Fachin não significa que as prisões ocorrerão na manhã deste domingo (10), como normalmente acontece com as execuçōes realizadas pela Polícia Federal (PF). As prisões podem ocorrer ao longo do dia, ou até mesmo nesta segunda-feira (11).

Em relação aos delatores, a prisão foi autorizada porque ele são suspeitos de omitir informações, o que quebra cláusulas do acordo. No caso do ex-procurador, a suspeita é que ele teve uma conduta criminosa ao atuar pra J&F enquanto ainda integrava o Ministério Publico .

Uma semana depois de pedir exoneração do cargo , Miller ja atuava em reuniões na PGR como advogado do escritório que negociou a leniência da J&F , uma espécie de delação premiada do grupo empresarial. Fachin, no entanto, não viu motivos para a prisão dele.

O pedido de prisão entrou no sistema eletrônico do Supremo com sigilo – não é possível saber conteúdo, as razões que levaram a procuradoria a a fazê-lo, e se há informações novas da investigação nesse pedido.

Fachin atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Flanelinha é assassinado no Centro de Fortaleza

O flanelinha Tiago Rodrigues Pereira (33) foi assassinado a tiros, no cruzamento das ruas Pedro I e Assunção, na praça próxima ao prédio da Justiça Federal. O crime ocorreu na tarde desse sábado, no Centro de Fortaleza. Os disparos atingiram o rosto da vítima, que morreu no local.

As investigações indicam que o crime foi praticado por um motociclista. O autor da ação fugiu após o homicídio. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), informou que as primeiras diligências visando elucidar o crime foram realizadas logo após o fato.

Equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) realizaram os primeiros levantamentos no local da ocorrência e militares efetuaram diligências na área. As apurações sobre o caso prosseguem.

(Com O POVO Online)

Desigualdade de renda no Brasil não caiu entre 2001 e 2015, revela estudo

O crescimento da renda da população mais pobre no Brasil nos últimos 15 anos foi insuficiente para reduzir a desigualdade. Segundo estudo divulgado nesta semana pela equipe do economista Thomas Piketty, famoso por propor a taxação dos mais ricos para reduzir as disparidades na distribuição de renda, a maior parte do crescimento econômico neste século foi apropriada pelos 10% mais ricos da população.

De acordo com o estudo, conduzido pelo World Wealth and Income Database, instituto codirigido por Piketty, a fatia da renda nacional dessa parcela da população passou de 54,3% para 55,3% de 2001 a 2015. No mesmo período, a participação da renda dos 50% mais pobres também subiu 1 ponto percentual, passando de 11,3% para 12,3%. A renda nacional total cresceu 18,3% no período analisado, mas 60,7% desses ganhos foram apropriados pelos 10% mais ricos, contra 17,6% das camadas menos favorecidas.

A expansão foi feita à custa da faixa intermediária de 40% da população, cuja participação na renda nacional caiu de 34,4% para 32,4% de 2001 a 2015. De acordo com o estudo, a queda se deve ao fato de que essa camada da população não se beneficiou diretamente das políticas sociais e trabalhistas dos últimos anos nem pôde tirar proveito dos ganhos de capital (como lucros, dividendos, renda de imóveis e aplicações financeiras), restritos aos mais ricos.

“Ao capturar pouco ou nenhuma parte da distribuição da renda de capital e ao não capturar muitos dos frutos da política social diretamente, a faixa intermediária ‘espremida’ poderia ser um produto das elites que a quer botar em competição com a faixa inferior [de renda]”, destacou o estudo, assinado pelo economista Marc Morgan.

O estudo classificou a manutenção da desigualdade no Brasil como “chocante”, principalmente se comparada com outros países desenvolvidos. “É digno de nota que a renda média dos 90% mais pobres no Brasil é comparável à dos 20% mais pobres na França, o que apenas expressa a extensão da distorção na renda no Brasil e a falta de uma vasta classe média”, ressalta o levantamento. Em contrapartida, o 1% mais rico no Brasil ganha mais que o 1% mais rico no país europeu: US$ 541 mil aqui, contra US$ 450 mil a US$ 500 mil na França.

O levantamento exclui transferências de renda. Considerando o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, a participação dos mais pobres teria encerrado 2015 em 14%, mas a evolução da renda dos 10% mais ricos permaneceria inalterada. No entanto, o salário mínimo, as aposentadorias e pensões e o seguro-desemprego estão incluídos no cálculo.

(Agência Brasil)

Plenário pode votar mudanças no sistema eleitoral e criação de fundo público para campanhas na terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode retomar na terça-feira (12) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera o sistema para eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições.

Até o início da votação, os deputados vão tentar fechar um acordo para analisar pelo menos o texto básico da proposta, com eventuais destaques para depois. Dependendo da negociação, essa PEC pode continuar em votação na quarta-feira (13).

Também está na pauta outra proposta da reforma política: a PEC 282/16, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que altera as regras sobre coligações partidárias nas eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV.

Há acordo para que a votação da PEC 282, cujo texto-base já foi aprovado em primeiro turno, só ocorra após a conclusão da análise sobre sistema eleitoral e financiamento de campanhas (PEC 77).

A decisão sobre o sistema eleitoral terá prioridade porque influencia diretamente as regras sobre coligações: por exemplo, se for aprovado o chamado “distritão”, que é a eleição pelo sistema majoritário de deputados e vereadores em 2018 e 2020, o sistema de coligações não afeta a distribuição das cadeiras. Por outro lado, se as mudanças forem rejeitadas e ficar mantido o sistema proporcional atual, as regras para as coligações são determinantes para o resultado.

(Agência Câmara Notícias)

Crea/CE faz leilão para adquirir carros e tem uma boa surpresa

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-CE) fez concorrência para comprar 14 veículos destinados à equipe de fiscalização.

No leilão, segundo o presidente da entidade, Victor Frota, estavam uma concessionária da Volks e outra da Ford que entraram numa boa disputa.

Elas baixaram tanto o preço que o fato acabou gerando uma economia para o Crea equivalente ao valor para aquisição de mais cinco veículos idênticos.