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Um país chamado Centro

Com o título “Um país chamado Centro”, eis artigo do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Assis Cavalcante. Ele volta a bater na tecla da revitalização dessa banda da Capital. Confira:

Existem locais que têm afetividade diferenciada; são pontos históricos, ruas, espaços públicos e particulares, memórias de nossa gente, algumas lojas e praças marcantes na vida das pessoas. Da Esquina do Pecado à Praça dos Mártires, da Linha dos Bondes ao Abrigo Central, passando pelo Parque das Crianças e pelo Beco da Poeira, passado e presente se cruzam em um país chamado Centro de Fortaleza.

Um local que necessita de olhares mais apurados, de cuidado, de amor, de boas ideias para bem receber os “turistas” de casa, como os de fora. A história da Capital passa por ali; mártires, empresários, poetas e anônimos deixaram suas histórias por entre as ruas da Capital. E hoje escrevemos uma nova história por entre os prédios e comércios da região.

Por isso, ordenar e valorizar o Centro é, antes de tudo, resgatar quem somos e planejar quem seremos. Os desafios para um novo Centro, melhor para todos, passam pela reorganização do comércio, dos ambulantes, de reforma de estruturas como calçadas e algumas praças, mas também pelo incentivo à presença das pessoas, acolhendo a todos de forma segura e organizada. Segurança pública e mobilidade urbana são exercícios constantes a exigirem esforço em toda grande cidade, imagine em um país como este, o Centro de Fortaleza.

Muito já tem sido feito. As obras do Metrô da linha Sul, as mudanças no trânsito com corredor expresso para ônibus, a regulamentação dos estacionamentos particulares, bem como da Zona Azul, as ações da CDL específicas para o maior bairro da Cidade, na busca de atrair mais pessoas, são apenas parte do grande esforço para oferecer a nossa gente um novo Centro, em que possamos andar com uma única preocupação: bem aproveitar.

O interesse é coletivo, por isso, as ações também precisam sê-lo. Somente a união do Poder Público, em conjunto com os comerciantes e com a participação dos cidadãos, poderá trazer ao Centro uma época mais bela, pujante de atrativos, tornando a região um espaço ocupado por gente, tomado de amor, de movimento, de alegria e de vida.

Vamos tirar nossos passaportes e seguir para lá. Se o bom da viagem é o percurso, garanto-lhes que esse destino é fantástico.

*Assis Cavalcante

assisvisao@secrel.com.br

Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza e escritor.

Réveillon deve ter chuvas isoladas, prevê Funceme

Do Site da Funceme:

A Funceme prevê para o dia 31 de dezembro nebulosidade variável com possibilidade de precipitações isoladas na faixa litorânea. Ou seja, quem está se preparando para passar o Réveillon no litoral do Ceará não deve se preocupar com chuvas tão intensas. Normalmente, as chuvas no litoral, incluindo Fortaleza, costumam cair entre a madrugada e o início da manhã. Nas demais áreas, a previsão é de céu entre parcialmente nublado e claro ao longo do dia.

A análise realizada pela Funceme na manhã desta sexta-feira (29) indica que há nuvens sobre o centro-norte do Estado e verifica-se também a presença de um Cavado em Altos Níveis (CAN) – sistema meteorológico que atua na Pré-Estação – junto à costa leste do Nordeste, porém, ele não deve favorecer a formação de precipitações até a virada de ano. Apesar disso, é necessário realizar o acompanhamento diário da sua movimentação e as condições de tempo no Ceará.

Para o sábado (30), há possibilidade de chuvas isoladas na faixa litorânea, no Maciço de Baturité e na região Jaguaribana. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado no decorrer do dia.

Presidente do PT do Ceará quer Cid Gomes disputando o Senado

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O presidente estadual do PT, Francisco De Assis Diniz, não vê bom olhos a possibilidade de o ex-ministro Cid Gomes (PDT) não disputar vaga no Senado. “O Cid é uma das lideranças que têm contribuído muito no sentindo da referência política, tem construído muitas parcerias com o PT ao longo dos últimos 28 anos, então não tê-lo no processo eleitoral é muito ruim”, analisou.

De Assis repercute declaração do próprio Cid de que, se for necessário abrir espaço para alguma aliança na chapa de reeleição do governador Camilo Santana (PT), poderia não concorrer ao cargo.

“Sinceramente, minha vida está tão boa… Eu vou hesitar e vou pensar, várias vezes, antes de pensar em alguma candidatura”, disse o Ferreira Gomes à Coluna Vertical, do O POVO e a este Blog.

“Desapego” de Cid poderia ser considerado uma boa notícia para o PT do Ceará, que aprovou resolução no início do mês afirmando que não abriria mão da vaga no Senado. Para De Assis, no entanto, não é bem assim. “Nós (do PT) não gostaríamos de ter nesse processo, em nome da manutenção da vaga, a retirada do nome do Cid. Porque ele agrega muito na chapa do Camilo, a presença dele fortalece”, explica.

Segundo De Assis, o ideal é que o PT fique com a outra vaga. Se composição eleitoral entre Camilo e o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB) se confirmar, porém, o espaço deve ser ocupado pelo novo aliado. Mas De Assis não quer comentar possível cenário ainda.

“O Camilo até agora não chamou a direção do partido e disse que está em uma aliança com Eunício. Quando ele fizer isso, aí nós vamos sentar e discutir”.

O deputado federal José Guimarães (PT), que já tentou disputar o Senado e teve de abrir mão, vê com naturalidade fala de Cid. “Cada um de nós tem que ter esse mesmo comportamento, o que está em jogo é o projeto do Estado, não projetos pessoais. No momento certo vamos discutir quem vai compor a chapa”, afirma.

Se para Cid a prioridade é a reeleição de Camilo e a eleição do ex-governador Ciro Gomes (PDT) para presidente da República, para Guimarães o projeto prevê a eleição do ex-presidente Lula (PT).

Aliança com Eunício

Declaração de Cid também abre espaço e fortalece aliança de Camilo com Eunício. Já seria um sinal, inclusive, de que a composição já recebeu, ou deve receber em breve, a benção dos Ferreira Gomes, que aparentam estar divididos sobre a questão. Depois de o governador admitir a possibilidade do acordo, Cid afirmou que a composição tem sido “boa” para o Ceará.

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Camilo admitiu com exclusividade ao O POVO que poderá se aliar com Eunício no próximo ano. “A nossa parceria tem sido administrativa. Claro que nós vamos ter a oportunidade de, em 2018, sentarmos”, declarou o petista. “Mas nada sem dialogar com os nossos aliados, com os partidos e, principalmente, sentindo da população essa aproximação”.

Eunício já havia admitido aliança em novembro. “Se essa aliança se estender para um outro tipo de processo desde que não seja para beneficiar eleição de A ou de B e, sim, para que o Ceará possa continuar avançando e se desenvolvendo, ela é possível”.

(O POVO – Repórter Letícia Alves)

No apagar de 2017, governo estadual consegue verba para construir presídio de segurança máxima

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A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado recebeu da União R$ 44,7 milhões. Trata-se de um repasse do fundo penitenciário nacional, do Ministério da Justiça, que diz respeito ainda ao ano de 2016.

A titular da pasta, Socorro França, já decidiu o que fazer com esses recursos: vai aplicar na construção, agora neste 2018, de um presídio de segurança máxima com capacidade para 168 internos.

Além dessa obra, a Sejus deverá investir parte dessa verba na compra de algemas, armamentos, coletes e veículos, somando R$ 8,8 milhões. Nessa categoria serão adquiridos furgões celas e ambulâncias.
Por fim, no que se refere ao montante de 2016, estão as despesas com capacitação de agentes penitenciários e aquisição de munições diversas. Essa categoria soma R$ 3,9 milhões, adianta Socorro França.
(Foto – CNEWS)

Encontro entre Temer e Sílvio Santos fica para 2018

Como a possibilidade de a reforma da Previdência ser votada neste 2017 foi para o espaço, Michel Temer e Silvio Santos cancelaram, por ora, a ida do presidente ao programa do apresentador e dono do SBT. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

A ideia de Silvio Santos era aproveitar a presença do emedebista para bater bumbo em favor das mudanças nas regras previdenciárias.

A reforma, em tese, será votada em fevereiro. Por isso, Temer e Silvio Santos ficaram de arranjar uma nova data para se encontrarem em janeiro.

Confiança de serviços registra maior índice desde setembro de 2014

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) avançou 1,5 ponto de novembro para dezembro, alcançando 89,2 pontos, o maior nível desde setembro de 2014 (89,8). O índice fechou o ano com saldo acumulado de 12,9 pontos. Os dados fazem parte da pesquisa Sondagem do Setor Serviços, que o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) está divulgando hoje (29). Eles indicam que a alta do índice de confiança atingiu 9 das 13 principais atividades pesquisadas e foi influenciada tanto pela situação atual quanto pelas expectativas.

O Índice de Expectativas (IE-S) atingiu 94,4 pontos em dezembro, avançando pelo sexto mês consecutivo e atingindo o maior nível desde março de 2017 (96,8 pontos). Segundo a FGV, o aumento de 1,7 ponto verificado no índice foi influenciado, principalmente, pelo avanço do indicador de tendência dos negócios para os próximos seis meses, que subiu 3,2 pontos, para 98,4 pontos.

O Índice da Situação Atual (ISA-S) registrou acréscimo de 0,9 ponto, devolvendo a queda de 0,8 ponto do mês anterior. Em médias móveis trimestrais, o ISA-S mantém uma sequência de altas desde o início de 2017. A maior contribuição para este subíndice veio do indicador que mede o volume de demanda atual, que avançou 1 ponto.

Já o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) avançou 0,7 ponto percentual em dezembro, para 83,1%, chegando ao seu maior nível desde dezembro de 2015 (83,4%).

Para o coordenador de Sondagem da FGV, Itaiguara Bezerra, o resultado de dezembro “consolida o processo de recuperação gradual da confiança no setor de serviços ao longo de 2017 e traz boas perspectivas para 2018”.

Bezerra ressalta o fato de que, no último trimestre do ano, “tanto as avaliações sobre o momento quanto as expectativas melhoraram de forma disseminada pelos vários segmentos pesquisados, o que garante sustentabilidade à manutenção dessa trajetória ascendente”.

(Agência Brasil)

Ceará fecha 2017 assinando empréstimo de R$ 500 milhões para a saúde

O secretário estadual da Saúde, Henrique Javi, assinou, nessa quinta-feira, em Brasília, contrato garantindo R$ 500 milhões de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ações de infraestrutura da rede pública na área.

Segundo Javi, nessa lista está a construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe e modernização da rede pública hospitalar.

Com o contrato assinado, o secretário afirma que as liberações já começam a partir de janeiro e se estenderão até 2019, com repasses em cinco parcelas.

Sobre a saúde cearense, Henrique Javi diz que não termina 2017 em caos, mas com mais de 10% de internações, bem maior do que o registrado em 2016. “Falar de caos na rede estadual é desmerecer os milhares de cearenses atendidos e é descaracterizar o bom trabalho dos profissionais da saúde.”

Henrique Javi ressalta que o Sistema Único de Saúde (SUS) passa por dificuldades, mas que isso “é reflexo da grave crise econômica e política que abalou Estados e municípios nos últimos anos.”

Assembleia Legislativa de SP aprova projeto que proíbe consumo de carne às segundas-feiras

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Um projeto de lei (PL) que estabelece a “segunda sem carne” em São Paulo foi aprovado, na última quarta-feira, pela Assembleia Legislativa. O PL número 87/2016 agora vai para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que decidirá se o sanciona ou não. A informação é do Portal G1.

De autoria do deputado Feliciano Filho (PSC), que é ligado à causa animal, o texto proíbe “o fornecimento de carnes e seus derivados às segundas-feiras, ainda que gratuitamente, nas escolas da rede pública de ensino e nos estabelecimentos que ofereçam refeição no âmbito dos órgãos públicos”.

A redação não deixa claro se a medida vale apenas carne vermelha ou se abrange também aves e peixes. Hospitais e unidades de saúde pública ficam isentas desta proibição.

O projeto também obriga restaurantes, lanchonetes e bares a fixar em local visível ao consumidor um “cardápio alternativo sem carne e seus derivados”. O texto prevê multa de 300 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps) em caso de descumprimento (o que equivale, atualmente, a R$ 7.521).

O deputado afirmou, em sua página no Facebook, que a lei “dará à população de SP um dia por semana para pensar sobre a aflição dos animais nos abatedouros e lembrar que, como nós, eles também têm direito a uma vida livre de sofrimento”.

Ano termina com novo reajuste no preço da gasolina e do diesel nas refinarias

O preço da gasolina e do diesel comercializados nas refinarias da Petrobras sofrerão novos reajustes. De acordo com a empresa, hoje (29) a gasolina sobe 1,7% e o diesel 1,1%. A partir de amanhã (22), haverá novo aumento, de 1,9% para a gasolina e 0,4% para o diesel.

Nesta semana, o preço dos combustíveis nas refinarias já haviam sido ajustados. Na quarta-feira (27), houve aumento de 1,1% no diesel e redução de 0,4% na gasolina. Ontem (28), também houve aumento de 0,9% no diesel.

As variações fazem parte do modelo de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

“Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta a empresa.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível da página da estatal.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira fecha 2017 dominando cargos federais e se fortalecendo para as próximas eleições

Confirmada indicação de Romildo Rolim para o Banco do Nordeste, o senador Eunício Oliveira (PMDB) consolidou nesta semana domínio sobre cargos do governo federal no Ceará. Com indicados seus em todas as principais posições da União no Estado, o senador termina o ano em alta junto ao governo Michel Temer e se fortalece na busca por aliados  para 2018.

Além do BNB, com recursos bilionários, Eunício também tem indicações no Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs), da Companhia Docas do Ceará (CDC), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Situação é bem diferente da que predominou durante os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). Na época, os cargos eram da zona de influência do PT e dos irmãos Cid e Ciro Gomes (PDT), e eram distribuídos entre diversos partidos da base aliada.

Consolidada com a troca no comando BNB, situação já vinha mudando desde o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Em outubro de 2016, dias após Eunício articular votação de relatório que transformou a ex-presidente em ré no Senado por crime de responsabilidade, o governo federal exonerou aliados de Cid e Ciro do Dnocs e de diretorias do BNB.

Alguns dos nomes indicados por Eunício acompanham o senador desde a época em que ele era aliado dos Ferreira Gomes no Ceará. Atual diretor da Docas do Ceará, César Pinheiro, por exemplo, foi secretário dos Recursos Hídricos do governo Cid Gomes.

Outros indicados de Eunício, como Ricardo Silveira (Funasa) e Herbert Lobo (Ibama), não escondem pretensões eleitorais, com o primeiro já tendo disputado a Prefeitura de Quixadá e o segundo uma vaga na Câmara Municipal de Fortaleza, ambos pelo PMDB, em 2016.

Cargos em dúvida

Com recente aproximação entre Eunício e Camilo Santana (PT), segue incerto futuro sobre alguns dos cargos federais no Ceará. Atualmente, SD e PR, dois partidos da oposição no Ceará, dominam indicações, respectivamente, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará (Dnit) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Pesa a favor das siglas, no entanto, o fato de ambas seguirem na base de apoio de Michel Temer no plano federal. Mesmo aliado de Temer, no entanto, o PP perdeu cargos no Ceará por conta da aliança com Camilo em 2016, antes da reaproximação entre o petista e o senador.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

PT vai confirmar lançamento de Lula ao Planalto um dia após o julgamento no TRF-4

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O PT vai promover no dia seguinte ao julgamento da apelação de Lula no TRF uma reunião ampliada de sua executiva para relançar a candidatura do ex-presidente ao Planalto em 2018. A sigla, segundo informação da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira,  convocou deputados, senadores e governadores para o evento – que será realizado independentemente da decisão dos desembargadores. Como a percepção generalizada é a de que a condenação do petista será confirmada, o ato será um gesto de resistência da sigla ao calvário jurídico de seu líder.

A legenda praticamente fechou o roteiro das mobilizações para o julgamento em Porto Alegre. Haverá panfletagem do dia 13 ao dia 22 de janeiro, quando o MST montará acampamento na cidade. Demais movimentos devem desembarcar na capital gaúcha dia 23.

Haverá uma série de apresentações no Fórum Social Mundial na mesma data. Há articulação para que personalidades internacionais falem sobre Lula no evento. Os militantes vão caminhar até o TRF-4 para ficar em vigília até o julgamento, na manhã seguinte.

O PT programou um grande ato em São Paulo para receber Lula na noite do dia 24 de janeiro, após o julgamento. O ex-presidente ainda não decidiu se irá a Porto Alegre.

Sine/IDT em clima de apagão

Josbertini Clementino é o titular da STDS.

Da Coluna Vertical, do O POVO, desta sexta-feira:

Os servidores do Sine/IDT não têm motivos para festa de Réveillon. Além de cortes orçamentários, que acabaram suspendendo a pesquisa sobre emprego e desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza, sofreram outro baque nesta semana.

O órgão chegou ao ponto de sofrer corte de energia nas unidades de atendimento da Parangaba e na Matriz (Benfica), onde funciona a central que fornece o sinal para todas as unidades de atendimento e os Vapt-vupts.

O salário está congelado desde 2015 e a categoria já convive com telefones bloqueados. Também falta combustível para os carros, o que impossibilita a realização de atividades externas como visitas às empresas para captar vagas.

Com um cenário desses, onde a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado terceiriza a culpa para a falta de repasses da União, a champanhe que aparecer pelo Sine/IDT terá gosto de vinagre.

 

Incêndio em Nova York deixa 12 mortos

Pelo menos 12 pessoas morreram nesta quinta-feira (29) por causa de um incêndio em um prédio de apartamentos do distrito nova-iorquino do Bronx. O fogo começou às 19 horas horário local (22 horas em Brasília) e se espalhou rapidamente. Quase 200 bombeiros foram chamados para combater as chamas.

O prefeito da cidade, Bill de Blasio, confirmou a morte de 12 pessoas e afirmou que, além disso, há quatro feridos em estado crítica. “Este é o pior incêndio que vimos na cidade em pelo menos um quarto de século”, acrescentou de Blasio em declaração aos jornalistas perto do local do incêndio.

Segundo o chefe dos bombeiros, Daniel Nigro, o mortos têm enre um ano e 50 anos de idade. Três das vítimas eram membros de uma mesma família, segundo as fontes oficiais.

O Bronx é um distrito de Nova York com forte presença de residentes da comunidade latina. Nigro, que acompanhava o prefeito, disse que ainda é cedo para determinar o que deu início às chamas.

O incêndio, que se prolongou durante duas horas antes que pudesse ser controlado pelos bombeiros, aconteceu perto do zoológico do Bronx, em uma noite especialmente fria na cidade.

(Agência Brasil e EFE)

Chuvas no Ceará já superam a média histórica no começo da pré-estação

Os primeiros 28 dias de dezembro deste ano, início da pré-estação chuvosa no Ceará, registraram chuvas acima da média histórica para o período. O balanço parcial, divulgado ontem pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), aponta que as chuvas acumuladas neste mês no Estado somam 35,3 milímetros (mm) — 11% acima da média histórica para o período (31,6 mm).

Esta é a primeira vez que há um saldo positivo de chuvas no mês desde 2013. Em 2017, o último registro de chuvas acima da média histórica foi em julho, com de 30,8 mm no Ceará.

“Os sistemas meteorológicos que atuam no Estado durante a pré-estação — Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e Cavados de Altos Níveis (CAN) — acabaram influenciando de forma mais intensa e, assim, trazendo mais chuvas”, informou a Funceme por meio de nota. Ainda de acordo com o órgão, esses sistemas variam em quantidade de ocorrências e em posição geográfica sobre o Nordeste, favorecendo ou não o Ceará.

Dezembro é o primeiro mês da pré-estação chuvosa. Em janeiro, último mês antes da quadra, as chuvas costumam ganhar intensidade.

Municípios

As chuvas deste mês foram observadas em 116 dos 184 municípios do Ceará. As cidades que apresentaram os maiores valores acumulados foram Itapipoca, Crato, Pacoti, Viçosa do Ceará, Porteiras, Palmácia e Beberibe.

A macrorregião do Litoral de Fortaleza, que compreende a Capital e municípios da Região Metropolitana, apresentou aumento de 46,2% no volume de chuvas, passando de 24,1mm para 35,2mm. Na Capital, durante a pré-estação, a tendência é de chuvas principalmente pela manhã e durante a madrugada.

Apesar da quantidade das chuvas acima da média nos primeiros dias de dezembro, a Funceme afirma que os valores ainda podem variar no decorrer da semana.

Questionado sobre a previsão para o resto da pré-estação chuvosa, que segue até janeiro próximo, o órgão explica que “os sistemas meteorológicos que influenciam nas chuvas deste período são de baixa previsibilidade. Deste modo, as previsões são de curto prazo”.

O prognóstico da Funceme para a quadra chuvosa de 2018 deve ser divulgado no próximo dia 20 de janeiro.

Reservatórios

O saldo positivo de chuvas do mês ainda não foi suficiente para apresentar recarga considerável nos açudes do Estado. Segundo dados do Portal Hidrológico, o Ceará está com 7,28% da capacidade total dos reservatórios monitorados.

Dos 155 açudes, 123 estão com menos de 30% da capacidade, sendo 72 com volume morto ou seco. Conforme divulgado pelo O POVO na última quarta-feira, 27, neste ano, o aporte foi de 1,4 milhões de metros cúbicos. Situação levemente melhor do que a de 2016, quando os reservatórios tinham 6,8% no mesmo período.

(O POVO – Repórter Eduarda Talicy)

Trump se diz desapontado por China permitir envio de petróleo à Coreia do Norte

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nessa quinta-feira (28) estar “muito desapontado pelo fato da China estar permitindo a entrada de petróleo na Coreia do Norte”, e que “nunca vai haver uma solução amigável” para a crise do programa nuclear norte-coreano se isso continuar a acontecer, conforme escreveu no Twitter.

A China disse que não há qualquer sanção da ONU impedindo a venda de petróleo para a Coreia do Norte, após um jornal sul-coreano dizer que embarcações norte-coreanas estão se conectando ilegalmente com navios chineses no mar para se abastecer de petróleo.

Na semana passada, o Conselho de Segurança da ONU decidiu unanimemente adotar novas sanções contra a Coreia do Norte, tentando limitar ainda mais seu acesso a derivados de petróleo refinado e bruto. A resolução da ONU visa proibir quase 90% das exportações de petróleo refinado para Pyongyang, estabelecendo um teto de 500 mil barris do produto por ano.

Indagado durante um boletim de rotina à imprensa se navios chineses estão fornecendo petróleo ilegalmente a navios norte-coreanos, o porta-voz do Ministério da Defesa da China, Ren Guoqiang, reiterou que seu país, inclusive os militares, aplica rigidamente as resoluções da ONU.

(Agência Brasil)

Temer assina MP que retira da lei proibição de privatizar a Eletrobras

O presidente Michel Temer assinou nessa quinta-feira (28) uma medida provisória (MP) que retira a proibição de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias de uma lei que trata do setor elétrico.

A MP, que será publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, retira da Lei 10848/2004, que trata da comercialização de energia, o artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas – (Furnas, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) – do Programa Nacional de Desestatização.

Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei tirou a Eletrobras do programa de privatização criado por seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

Esta é a terceira medida provisória editada por Temer para abrir caminho para a venda da Eletrobras. Em junho de 2016, o presidente editou a MP 735, aprovada pelo Congresso e convertida na Lei 13360/16, que facilita a transferência do controle de ativos e as privatizações de distribuidoras da Eletrobras.

Em agosto deste ano, o governo anunciou a intenção de privatizar a estatal, responsável por um terço da geração de energia no país. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões.

Em documento encaminhado à Eletrobras e ao presidente Michel Temer no fim de novembro, o ministério afirma que uma das possíveis modelagens para o negócio é realizar a venda por meio de operação de aumento de capital, com a possibilidade de ser somada a uma oferta secundária de ações da empresa pertencentes à União, que ficaria com menos de 50% da empresa.

(Agência Brasil)