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Projeto cria serviço de alerta ao comércio para perda, roubo, furto ou clonagem de documentos

Tramitando, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei de autoria do deputado Audic Mota (PSB) que cria o serviço de “Alerta de Documentos” nos sítios eletrônicos dos organismos de proteção ao crédito do Estado. O objetivo, segundo o parlamentar, é disponibilizar aos estabelecimentos comerciais e operadoras de cartões de crédito informações sobre perda, roubo, furto, extravio ou clonagem de documentos pessoais originais.

A adoção da medida, de acordo com Audic, ajudaria a evitar fraudes ou uso indevido de documentos por terceiros. O alerta seria acionado mediante iniciativa do consumidor, que deverá ter a opção de registrar a ocorrência sobre seus documentos, tanto presencial quanto virtualmente, munido de boletim policial. Os prazos para monitoramento da documentação deverão ser definidos pelos organismos de proteção ao crédito.

DETALHE – Sempre que uma empresa consulte dados de um consumidor junto aos bancos dos organismos de proteção ao crédito, também receberá a informação de perda, roubo, furto, extravio ou clonagem de documentos originais ou de suas cópias autenticadas.

(Foto – ALCE)

Estado paga primeira parcela do 13º nesta sexta-feira

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O governador Camilo Santana (PT) já autorizou e, nesta sexta-feira, vai entrar na conta dos servidores públicos estaduais a primeira parcela do 13º salário, corresponde a 50%.

O restante será liquidado em dezembro próximo, beneficiando cerca de 160 mil servidores entre ativos, inativos e pensionistas.

Cerca de R$ 450 milhões entrarão na folha de pagamento do mês de junho, que tem um total de R$ 900 milhões.

Agora em julho, o Estado libera uma injeção financeira no mercado cearense, entre 50% do 13º salário e folha de junho, na ordem de R$ 1,35 bilhão, adianta a assessoria de imprensa do governo.

(Foto – Fabio Lima)

Assembleia debaterá redução da programação do CCBNB; Superintendência de Comunicação do banco rebate

O deputado estadual Elmano Freitas (PT) informa: o caso do cancelamento das atividades do Centro Cultural Banco do Nordeste de Fortaleza e Juazeiro do Norte (Cariri) será debatido, em audiência pública, na Assembleia Legislativa, às 15 horas do próximo dia 10.

Para o encontro, estão sendo convidados representantes da área cultural do CCBNB, produtores culturais e artistas. Nessa terça-feira à atrde, houve, inclusive, ato de protesto em frente às sedes desses equipamentos do banco.

Nota oficial

Sobre o caso do CCBNB de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Souza (PB), a superintendência de comunicação do Banco do Nordeste enviou para o Blog o seguinte comunicado

O Banco do Nordeste, ciente de seu papel como agente indutor do desenvolvimento regional, reforça à sociedade que as programações de seus três Centros Culturais (Fortaleza, Sousa e Cariri) mantêm-se, abrangendo diversas linguagens artísticas, com oferta de atividades de qualidade e gratuitas.

Desta forma, ratifica-se que em nenhum momento houve indicativo de fechamento dos CCBNBs.

A instituição acolhe e agradece todas as manifestações de reconhecimento ao papel que vem sendo desempenhado pelos Centros Culturais Banco do Nordeste. É satisfatório ter um retorno social tão positivo sobre a política de incentivo à Cultura e responsabilidade social da instituição.

Reitera-se que a reestruturação do modelo de atuação dos equipamentos visa otimizar a estratégia de funcionamento, de modo a potencializar resultados de investimentos, aprimorar formatos de parcerias e inovar processos, para atender de forma cada vez mais eficiente o público, que prestigia com sua presença e constrói conosco, diariamente, os Centros Culturais Banco do Nordeste.

*Superintendência de Comunicação do Banco do Nordeste.

(Foto – ALCE)

Eleições no Sinpol/CE – “Uma nova esperança para a Polícia Civil do Ceará”

Julierme Sena e Toni Brito – Chapa 3.

Com o título “Uma nova esperança para a Polícia Civil do Ceará”, eis artigo assinado por Toni Brito, candidato a presidente do Sinpol/CE e seu vice, Julierme Sena. Eles lamentam o quadro de falência no segmento e destacam que um policial civil da base assumirá vaga na Assembleia Legislativa. Confira:

Os policiais civis cearenses têm despertado para a necessidade e importância de uma boa representação política e sindical. Duas vertentes que caminhando juntas, podem render bons frutos.

Além de Julierme Sena, um policial civil da base como vereador de Fortaleza, este ano a categoria também terá Tony Brito, outro policial civil da base, ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa. Ambos concorrendo a uma chapa na eleição da nova diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpol/CE) que, ao lado de mais 12 colegas policiais civis, formam a Chapa 3 “Articular para conquistar!”.

A Polícia Civil nunca foi tão falada, como nos últimos três anos, desde que o vereador Julierme Sena assumiu seu cargo como vereador. Levantando a bandeira da categoria e alertando que o combate ao crime passa necessariamente por uma Polícia Judiciária forte e valorizada. Essa voz ativa da categoria, sempre colocou em pauta em seus pronunciamentos na Câmara Municipal de Fortaleza a urgente valorização dos policiais civis cearenses.

Agora, a categoria também celebra um novo marco. Pois, pela primeira vez, um policial civil da base chega a assumir uma vaga como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Tony Brito, especialista em Segurança Pública, vai ecoar as bandeiras de sua classe dentro do parlamento cearense e reforçar a importância de uma nova Polícia Civil com estrutura adequada e valorização de seus profissionais, para dar as respostas que a sociedade tanto almeja, no combate à insegurança.

Sendo assim, a Chapa 3 já desponta com dois líderes reconhecidos, tanto dentro da própria Instituição, como na sociedade civil.

Dentre as 20 propostas apresentadas, a primeira e mais importante é buscar a merecida reestruturação salarial para escrivães, inspetores, operadores de telecomunicações, agentes administrativos e servidores da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Além de ampliar o corpo jurídico do sindicato para atender seus filiados, restabelecer plano odontológico gratuito, buscar parceria com planos de saúde e convênios com empresas, que proporcionem mais qualidade de vida aos associados, entre outras propostas.

Uma nova esperança surge dentro da Polícia Civil do Ceará e a categoria tem a chance de escolher um novo caminho rumo a concretização de sonhos e com a devida articulação, conquistar as melhorias historicamente tão aguardadas, por profissionais que colocam suas vidas em risco todos os dias em nome da sociedade cearense.

*Chapa 3 – Articular para conquistar!

(Foto – Divulgação)

Lula diz que Moro está virando um “boneco de barro” e “um dia terá que pedir perdão”

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Em entrevista para o portal Sul21, publicada nessa quarta-feira 3, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva afirmou que o ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, irá “desmilinguir” por conta dos vazamentos de conversas que ele travou com  procuradores da Lava Jato. Para o petista, Moro deveria entregar seu celular à Polícia Federal para análise, no que completou: o ex-juiz um dia “vai ter que pedir desculpas à sociedade brasileira”.

Lula deu a entrevista dentro da Superintendência da Policia Federal, em Curitiba (PR), onde está preso desde abril de 2018;

Ele diz que dali acompanha as divulgações de diálogos vazados envolvendo membros da força-tarefa da Lava Jato, que são considerados por sua defesa como uma prova de que sua condenação foi proferida com imparcialidade pelo ex-juiz Sergio Moro.

“Estamos vivendo um momento sui generis no Brasil. O Moro está se transformando em um boneco de barro. Ele vai se desmilinguir. Como Moro e a força tarefa da Lava Jato, envolvendo procuradores e delegados da Polícia Federal, inventaram uma grande mentira para tentar me colocar aqui onde estou, eles agora têm que passar a vida inteira contando dezenas e dezenas de mentiras para tentar justificar o que eles fizeram”, declarou o ex-presidente.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Gol vai operar voos Fortaleza-Juazeiro do Norte a partir de setembro, anuncia Camilo Santana

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A Gol Linhas Aéreas vai retomar voos regulares entre Fortaleza e Juazeiro do Norte (Cariri), a partir de setembro próximo. A informação é dada pelo governador Camilo Santana (PT) em sua página no Facebook.

A venda de passagens, inclusive, já está começando nesta quinta-feira.

As operações da Gol chegam como um reforço nesse trecho, que chegou a ficar sem voo em razão da saída da Avianca, empresa em recuperação judicial. A Azul iniciou operações de forma provisória nestas férias.

Confira o que escreveu Camilo:

Compartilho com vocês mais uma ótima notícia para o Ceará, em especial para nossa região do Cariri. Voltaremos a ter voos regulares entre Fortaleza e o Aeroporto de Juazeiro, através da Gol Linhas Aéreas, já a partir de setembro. As vendas de bilhetes já começam hoje. O trecho Fortaleza-Juazeiro terá frequências diárias (exceto sábados) às 23h55, e o trecho de volta Juazeiro-Fortaleza também terá voos diários (exceto domingos) às 4h05. Isso é muito importante para o turismo e economia de toda a região, que foi prejudicada com a saída da Avianca em todo o Brasil. Atualmente a Azul Linhas Aéreas está operando esses voos de forma provisória no período de férias.

(Foto – Divulgação)

Clientela já pode emitir via online certidões cíveis e criminais autenticadas pelo TJ do Ceará

O desembargador Washington Araújo preside o TJCE.

Já está em vigor o Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (Sirece), que possibilita ao usuário a emissão de certidões cíveis e criminais, do 1º e 2º Graus, por meio eletrônico. A medida consta na Resolução nº 13/2019, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará.

Conforme a Resolução, a certidão eletrônica possui valor legal para todos os efeitos e deverá conter código de autenticidade, que poderá ser aferida pelo próprio Sirece, de maneira a suprir a necessidade de afixação de selo. A disponibilização da certidão eletrônica, em caso de negativa (cível e criminal), é automática.

Além disso, o cidadão também poderá requerer e receber, de forma eletrônica, outros tipos de certidões na Justiça de 1º Grau: judicial; de inscrição de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral; de instrução processual; de naturalização; e de registro de porte de arma. Já no 2º Grau, é possível obter a narrativa, a de prática jurídica e também a certidão judicial.

SERVIÇO

*Para requerer os documentos, basta acessar o endereço www.tjce.jus.br e clicar na aba Cidadão. Em seguida, você vai em Certidão Online, escolher a certidão que deseja e preencher os dados pessoais. Após, o documento será gerado e encaminhado ao e-mail cadastrado.

*O serviço ficará disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

(Foto – TJCE)

Mulher de Moro rebate deputados que criticaram o ministro

Em suas redes sociais, Rosângela Moro, mulher do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, rebateu os deputados que acossaram o ex-juiz, que era inquirido em audiência pública de quatro comissões da Câmara,  na última terça-feira, por conta de conversas vazadas dele com procuradores da Lava Jato.

Rosângela não citou o deputado que chamou Moro de “ladrão” ou qualquer outro dos petistas mais exaltados, e devolveu:

“Alto deve ser o seu caráter e não o tom de voz”.

(Também com Veja/Foto – Gazeta do Povo)

Incor Criança do Ceará lança vaquinha virtual para construir sede e hospital

O Instituto do Coração da Criança e do Adolescente – Incor Criança, que presta assistência médica especializada a crianças e adolescentes cardiopatas e carentes e às famílias que se deslocam do Interior para trazer seus pacientes, abrigando-as, ganhou, finalmente, um terreno no bairro Parque Manibura, em Fortaleza.

No local, será construído um hospital dessa ONG que, agora, está precisando de apoio para arrecadar fundos dentro da primeira etapa do projeto, que consiste em limpar, murar, fazer a calçada, a drenagem e lançar a pedra fundamental para a futura sede e hospital do Incor Criança do Ceará.

A ONG abriu uma vaquinha virtual para receber as doações que devem ser feitas entrando em contato com http:vaka.me/615743. Eis uma campanha que precisa do apoio de todos.

*Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira.

Sergio Machado é alvo de nova denúncia na Lava Jato

A força-tarefa da Operação Lava Jato divulgou nesta quarta-feira, 3, nova denúncia criminal contra o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e o operador financeiro Paulo César Chafic Haddad, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa. Segundo a acusação, pelo menos R$ 13,5 milhões foram pagos em propina para garantir o direcionamento de negócio em favor das empresas Noroil Empresa de Navegação Ltda. e Vilken Hull.

A denúncia foi levada à Justiça Federal em abril. Segundo os procuradores da Lava Jato, “ao longo da investigação ficou comprovado que, da mesma maneira que foi demonstrado na Petrobras, o esquema criminoso de pagamentos de propina se estendeu para a Transpetro”.
Sérgio Machado, então presidente da subsidiária, indicado e mantido no cargo por integrantes do MDB, tinha a função de arrecadar propinas para seus padrinhos políticos, sustenta a Procuradoria.

“Em contrapartida ao pagamento de vantagens indevidas, ele promovia o direcionamento de contratações e repassava informações sigilosas a fim de beneficiar determinadas empresas”, diz a denúncia.

Segundo a acusação, entre fevereiro e agosto de 2010, “Machado solicitou, para si e para integrantes do MDB, R$ 11,9 milhões em propina para garantir a contratação da Noroil pela Transpetro”.

“Nesta ocasião, além de praticar atos de ofício irregulares, o então presidente da subsidiária forneceu a Paulo Haddad, representante da Noroil, informações sigilosas sobre a proposta apresentada pela empresa concorrente na disputa”, diz o Ministério Público Federal.

Em outra ocasião, entre julho de 2011 e janeiro de 2012, Machado “solicitou novamente propina a Paulo Haddad, desta vez representando a empresa Viken Hull (que pertence a holding Viken Shuttle A.S), na importância de cerca de R$ 1,6 milhão para garantir a contratação do navio Suezmax pela Transpetro, pelo prazo de dez anos”.

“Para esconder a origem dos valores e dar aparência de legalidade, foram utilizadas contas offshores no exterior, sendo demonstrado que os R$ 13,5 milhões de propina foram pagos a partir da conta da empresa offshore Devaran International Ltd, que era controlada no exterior por Paulo Haddad”, destaca a força-tarefa.

A investigação constatou que o grupo “adotou mecanismos para quebrar o rastro financeiro dos valores, os quais, depois de depositados em offshore não declarada em banco suíço, cujo beneficiário era Sérgio Firmeza, um dos filhos do ex-presidente da Transpetro, foram transferidos para trusts detidos por Expedito Machado, outro filho de Machado, que, posteriormente, foram liquidados e repatriados ao Brasil”.

A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili assinala o envolvimento de empresas estrangeiras, “mais uma vez demonstrado no âmbito da Operação Lava Jato, nos esquemas de corrupção desvendados no âmbito da Petrobras e da Transpetro”.
“Isso só acontece porque o Brasil é visto externamente como o paraíso da impunidade”, afirma Jerusa. “Se houvesse efetividade no combate à criminalidade organizada e sofisticada no País, haveria também maior preocupação internacional com o respeito à legislação brasileira.”

Defesa

Em nota, o advogado Antonio Sérgio Pitombo, que defende Sérgio Machado, afirmou que “as denúncias oferecidas confirmam a relevância e eficácia da colaboração processual de Sérgio Machado. Encontram-se, portanto, no âmbito da estratégia de sua defesa”.
A reportagem tenta contato com a defesa de Paulo Haddad, mas ainda não obteve retorno.

(Agêncai Estado)

PF do Ceará desarticula grupo que estaria intimidando auditores fiscais do trabalho

A Polícia Federal (PF) cumpre três mandados de busca e apreensão, em Caucaia(Região Metropolitana de Fortaleza), em operação que investiga denúncia de ameaça contra auditores-fiscais do Trabalho no Ceará. Os mandados, que fazem parte da Operação Intimidação, foram deferidos pela Justiça Federal após representação em inquérito policial.

Em nota, a PF informou que começou a apurar o caso a partir da informação de que um empresário teria ameaçado auditores-fiscais do Trabalho que haviam fiscalizado sua atividade econômica em Caucaia. Ele teria ameaçado os profissionais na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Fortaleza. O motivo, ainda segundo a PF, seria vingança pelo fato do empresário suspeito ter sido incluído na Lista Suja do Trabalho Escravo.

A Justiça Federal proibiu o empresário de se comunicar ou se aproximar das vítimas, das sedes de órgãos públicos de fiscalização do trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Ele poderá ser preso caso descumpra a determinação judicial.

(Com O POVO Online)

Em carta à Fifa, AFA reclama de árbitro e Bolsonaro

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A Associação de Futebol Argentino (AFA) reclamou à Fifa da volta olímpica do presidente Jair Bolsonaro, durante intervalo da partida Brasil x Argentina, no Mineirão, na terça-feira (2), pelas semifinais da Copa América.

“(…) a presença do presidente do Brasil Jair Bolsonaro no estádio, que não passou despercebida por jogadores, dirigentes e o público em geral, já que foram evidentes suas manifestações políticas durante o desenrolar do jogo, não podendo deixar de mencionar que no intervalo deu uma verdadeira volta olímpica no estádio”, reclamou a AFA.

O alvo maior da Associação, no entanto, foi o árbitro equatoriano Roddy Zambrano, que, segundo a entidade argentina, deixou de marcar duas penalidades contra o Brasil.

“Ficou claro que a Argentina foi prejudicada durante todo o jogo e, principalmente, nos dois lances de pênalti em que o VAR não foi utilizado”, disse a AFA em carta.

(Foto: Reprodução)

Agência bancária é alvo de ataque criminoso em Quiterianópolis

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Uma agência bancária do Bradesco foi alvo de ataque a explosivos nesta madrugada de quinta-feira na cidade de Quiterianópolis (Região dos Inhamuns). O ataque foi praticado por grupo fortemente armado por volta das 3h30mi.n Testemunhas falam em oito homens envolvidos na ação criminosa, que usavam fuzis e escopetas.

No ataque, o grupo se dividiu em ações contra o destacamento policial e à agência bancária.

Este é o 11º ataque a banco registrado no Ceará, segundo dados do Sindicato dos Bancários do Estado. A Polícia não informou sobre valores levados e adianta que faz um cerco na região em busca do grupo de criminosos.

Reforma da Previdência – Comissão rejeita pedidos de adiamento e votará matéria nesta quinta-feira

Terminou, na madrugada desta quinta-feira (4), a reunião da Comissão da Câmara que analisa a reforma da Previdência. Nela, o grupo rejeitou cinco requerimentos de adiamento da votação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), favorável às mudanças nas regras previdenciárias. As informações são do Portal G1 e TV Globo.

Os requerimentos foram apresentados por deputados de oposição, com o objetivo de retardar a tramitação da proposta. Os cinco requerimentos pediam o adiamento da votação por cinco sessões, por quatro, por três, por duas e por uma sessão. Os quatro primeiros foram derrubados por 35 votos a zero, com 12 deputados em obstrução; e o último, por 36 a zero, com 11 em obstrução.

Além dos pedidos de adiamento, os integrantes da comissão também recusaram, por 36 a zero, um requerimento de retirada da proposta de pauta. Após a derrubada dos requerimentos, oposicionistas solicitaram a votação do parecer do relator de forma parcelada, mas o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), recusou.

Agora, a comissão especial poderá votar o projeto nesta quinta-feira – como pretendia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – em uma reunião marcada para se iniciar às 9 horas.

(Foto- Agência Câmara)

Maia diz acreditar já haver votos para aprovar reforma da Previdência no Plenário

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na noite dessa quarta-feira (3) que considera já haver votos necessários para aprovar a reforma da Previdência (PEC 6/19) no Plenário. São necessários 308 votos em dois turnos para o texto ser aprovado na Câmara.

“Não gosto de falar número, mas há mais votos do que eu imaginava”, afirmou.

Ao ser questionado se o número seria maior que 325 deputados – margem mínima sugerida pelo presidente para colocar o texto em votação, Maia respondeu que seria “um pouco mais”.

Segundo ele, os deputados querem votar o texto antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho, de acordo com a Constituição.

“Quando se forma uma maioria e essa maioria quer votar, a gente vota”, comentou.

O presidente acrescentou que a Câmara tem trabalhado a favor da aprovação do texto. “Essa reforma seria aprovada em 2060 se não fosse o compromisso das deputadas e dos deputados.”

(Agência Câmara Notícias)

Reforma da Previdência – Deputado Guimarães reclama de descumprimento de acordo na votação do parecer

O deputado cearense José Guimarães (PT) reclamou há pouco de um provável acordo entre as bancadas do governo e da oposição na votação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) da reforma da Previdência. Guimarães sugeriu ao presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), para que fosse elaborado um relatório de tudo o que foi votado.

Marcelo Ramos, no entanto, negou que houvesse o tal acordo e disse que a oposição estará à vontade para tentar uma manobra de obstruir a votação.

Também há pouco, por 35 votos a zero, com 12 obstruções, foi rejeitado o requerimento do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) para adiar a votação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) por cinco sessões

(Com a Agência Câmara Notícias)

Relator restringe aumento de CSLL a bancos médios e grandes

Principal ferramenta para elevar a arrecadação da seguridade social e cobrir parte do rombo da Previdência, o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20% será restrito a bancos médios e grandes. A modificação consta do novo voto complementar do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado há pouco.

O voto anterior, lido ontem (2), previa que a elevação da alíquota valeria para todas as instituições financeiras, exceto a B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo). As cooperativas de crédito haviam sido beneficiadas com aumento menor, para 17%.

Com o novo texto, os demais tipos de instituições financeiras, como corretoras, distribuidoras, sociedades de crédito e investimentos, sociedades de crédito imobiliário, sociedades de arrendamento mercantil, fintechs, entre outras, continuarão a pagar 15% de CSLL. As cooperativas de crédito também foram poupadas do aumento.

Prevista para as 13h, a sessão da comissão especial começou com sete horas de atraso. Moreira só começou a ler o relatório às 21h35, depois de a comissão rejeitar um requerimento de adiamento da leitura por 36 votos a 0, com 12 abstenções. A leitura durou cerca de dez minutos. A ideia é começar a votação amanhã (4) na comissão.

(Agência Brasil)

Peru volta a surpreender e é finalista da Copa América

Após eliminar o Uruguai, nas cobranças de pênaltis, o Peru voltou a surpreender na Copa América, na noite desta quarta-feira (3), em Porto Alegre, ao derrotar o Chile, por 3 a 0, atual bicampeão da competição.

Flores, em um chute cruzado da esquerda, aos 21 minutos do primeiro tempo, abriu o placar, enquanto Yotun, 17 minutos depois, marcou o segundo ao aproveitar o goleiro fora do gol para matar a bola no peito e chutar de fora da área. Gurrero, nos acréscimos da segunda etapa, completou o placar. O Chile ainda desperdiçou um pênalti, no último minuto de partida.

Na final da Copa América, no domingo (7), às 17 horas, no Maracanã, o Peru volta a encontrar o Brasil, que na primeira fase goleou os peruanos por 5 a 0.

(Foto: Reprodução)