Blog do Eliomar

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Soldado Noélio quer inspeção no Centro Socioeducativo Patativa do Assaré

O vereador Soldado Noélio (PR) deu entrada em requerimento na Câmara Municipal pedindo a visita da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso, ao Centro Socioeducativo Passaré (Bairro Ancuri).

Ele quer que a Comissão conheça e avalie as condições de trabalho dos agentes socioeducativos. De acordo com o Soldado Noélio, esse grupo vive constante situação de vulnerabilidade em relação às constantes rebeliões que sempre se registram no local.

(Foto – Arquivo Pessoal)

“Voo das Borboletas” aterrissará em temporada no Teatro Sesc Emiliano Queiroz

Kátia Camila, Aurélio Barros, Márcia Ribeiro e Tatiana Albuquerque (Centro).

A história de três mulheres que tentam sobreviver num cenário de dor e submissão será narrada pelo espetáculo “O Voo das Borboletas” que a Introspectus Cia. de Teatro estreará dia 9 próximo, às 20 horas, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz, onde cumprirá temporada nos dias 10, 17, 23, 24 e 30 do mesmo mês e horário.

A peça terá como cenário um cativeiro, onde o universo feminino será discorrido através do caos que mostrará durante as apresentações, um sequestro onde ninguém sabe quem é a vítima e o algoz. “O Voo das Borboletas” é um texto escrito na década de 1990 por Ivan Antônio – ator, diretor teatral e dramaturgo de Arcoverde, em Pernambuco, que reside atualmente, na cidade de Camaçari (BA).

Essa peça foi criada durante pesquisa que Ivan fez ao conviver com ex-presidiárias que eram suas alunas nas oficinas após cumprir penas nos presídios femininos no Estado de São Paulo.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura apresentou experiência do Fan Fest na Rússia

A secretária municipal de Relações Internacionais, Patrícia Macêdo, apresentou a experiência de Fortaleza com a realização do FIFA Fan Fest cearense aos russos. Foi durante seminário promovido pela FIFA em Ecaterimburgo, quarta maior cidade da Rússia, que sera sede da próxima Copa do Mundo, em 2018.

O FIFA Fan Fest em Fortaleza aconteceu em todos os dias de jogos da Copa do Mundo 2014 e teve uma ampla participação popular, com aproximadamente 800 mil pessoas circulando pela Praia de Iracema nos 26 dias de programação.

Os torcedores podiam assistir às partidas em um telão HD de 130 metros quadrados, além de se divertirem em espaços de lazer, praça de alimentação e nos shows de atrações locais e nacionais. A entrada era gratuita.

Secult/CE lança domingo o programa “Pra Ver a Banda”

Será lançado no próximo domingo, às 18 horas, no Centro Dragão do Mar, o programa “Pra Ver a Banda”, iniciativa da Secretaria da Cultura do Ceará que pretende novamente dar visibilidade às bandas de música por meio de uma programação exclusiva para a categoria. O projeto tem parceria com Theatro José de Alencar, Cineteatro São Luiz, Centro Dragão do Mar e a SINFONIA.BR (Sistema Brasileiro de Bandas e Orquestras).

A Secretaria da Cultura do Ceará abriu convocatória para o Programa “Pra ver a Banda”, temporada 2017, com período de inscrições indo até o próximo dia 12. Os inscritos serão selecionados por uma curadoria. Após a divulgação da seleção, os proponentes irão se apresentar do período de 24 de setembro ao final de dezembro de 2017.

SERVIÇO

*As bandas interessadas devem se inscrever através da plataforma Mapa Cultural, pelo link: http://mapa.cultura.ce.gov.br/projeto/727/.

(Foto – Arquivo)

Em Sobral, passagem no VLT agora é R$ 1,00

A prefeita em exercício de Sobral, Christianne Coelho, sancionou, nessa quarta-feira, o projeto de lei que autoriza o município repassar ao Governo do Ceará o recurso financeiro para custear parte do valor do passe do VLT à população sobralense.

Por meio do convênio, que será repassado mensalmente aos cofres públicos estaduais, o preço do bilhete cai de R$3,50 para R$1,00 conforme anunciado anteriormente pelo prefeito Ivo Gomes.

“Esta sanção é mais um compromisso do prefeito Ivo Gomes, que garante aos sobralenses uma maior oportunidade de deslocamento aos seus afazeres, seja no âmbito do trabalho, turístico ou estudantil”, diz Christianne Coelho.

(Foto – Arquivo)

Fortaleza, Sobral e Juazeiro já estão com 87% de cobertura da TV digital

A cobertura da TV digital na Grande Fortaleza, Sobral (Zona Norte) e Juazeiro do Norte (Cariri) está hoje em 87%.

A informação é da gerente do Seja Digital, Vejuce Oliveira, responsável em difundir e implantar a digitalização no Ceará.

Vejuce considera o ritmo do trabalho muito bom e se diz convicta de que o prazo de toda a digitalização da área será cumprido. O desligamento do sistema analógico de tevê ocorrerá no próximo dia 27.

 

Iraguassu Filho cobra mais ações no plano da segurança em Fortaleza

“Precisamos chamar a atenção de todas as autoridades e também assumir nossa responsabilidade. Nós, como representantes do povo, precisamos buscar alternativas para melhorar ou quebrar esses conflitos de territórios. O Governo do Estado do Ceará, desde a era do Cid Gomes, tem trabalhado bastante em nome da segurança pública: investindo na contratação de efetivo, capacitação e aumento da frota. Mas precisamos trabalhar mais!”, cobra o vereador Iraguassu Filho (PDT).

Segundo dados apresentados pelo vereador, em julho houve um aumento de 86% no número de homicídios no Estado, com 475 mortos, contra 255 em julho do ano passado. No acumulado do ano, a SSPDS-CE registrou 2.774 assassinatos contra 1.998 no mesmo período do ano passado, um aumento de 38%. Em Fortaleza, foram registrados 184 homicídios, um aumento de 114%. Para o vereador, é preciso que a sociedade colabore e também denuncie fatos e pessoas envolvidas com o crime.

Ele considerou boa medida da parte do governador Camilo Santana (PT) o lançamento da Força Tática, que objetiva reduzir a violência com o efetivo de 210 integrantes da Polícia Militar em Fortaleza e com previsão de aumento para 450 profissionais até o fim do ano.

Mesmo assim, Iraguassu cobra “políticas públicas” voltadas a juventude de Fortaleza. Ele considera prioritário que o governo e a Prefeitura invistam nessa faixa, hoje fragilizada e sendo arrastada por facções.

(Foto – CMFor)

O massacre dos excluídos

Com o título “O massacre dos excluídos”, eis artigo do deputado estadual Elmano de Freitas (PT). Ele faz um convite a uma reflexão neste 7 de Setembro. Confira:

Neste 7 de setembro cabe uma reflexão sobre os pobres da sociedade brasileira e suas perspectivas no atual cenário em nosso País.

Uma das razões deste ambiente político de polarização e intolerância foi o descontentamento da elite brasileira com as políticas públicas adotadas a partir de 2003. A não aceitação do resultado eleitoral democrático prosseguiu numa articulação com setores do Ministério Público, da mídia e do Judiciário. Com interesses no orçamento público e redução do investimento social; no capital externo e desinteresse pela indústria nacional. Interesse no afastamento de um governo que optara pelos mais pobres.

Com Lula e Dilma, todo um aparato ministerial foi fortalecido para que o Estado pudesse servir aos pobres como o Ministério do Desenvolvimento Social, da Previdência, do Desenvolvimento Agrário. Esta estrutura foi destruída.

A era petista tem dois momentos. Um que vai de 2003 a 2014. Outra que vai até o golpe. O colchão social que embalou o andar debaixo foi construído a partir de 2003 e se manteve até início de 2015.

É preciso destacar o alcance de Bolsa Família (12 milhões de famílias), o aumento do mercado interno e do consumo popular, a valorização do salário-mínimo (74%, entre 2003 e 2010), a universalização da energia elétrica (“Luz para Todos”), a organização do sistema de seguridade social (onde havia até “a busca ativa”), o acesso massivo à educação, inclusive o acesso à universidade.

Com Temer, os recursos públicos foram congelados por 20 anos, agravando o futuro dos mais necessitados. Fecharam-se farmácias populares e agências bancárias e se manteve intocável o lucro dos especuladores. O desemprego atingiu 14 milhões, e aumentou a informalidade. O Bolsa Família eliminou 1 milhão e 200 mil famílias, que aumentarão o exército de famintos nos becos e ruelas das favelas.

Temer pressiona o andar de baixo, fazendo auditorias e auditorias nos aposentados, pensionistas e amparados pelo INSS. Enquanto isso, não faz nem deixa fazer a auditoria da dívida pública, porque esta é o centro do lucro rentista e causa do aumento da pobreza dos brasileiros.

Resistir, reorganizar política e socialmente, recuperar espaços de poder para apresentar um novo projeto para o Brasil é o nosso compromisso com a parcela trabalhadora e os excluídos de toda sorte!

*Elmano de Freitas

elmano.freitas@gmail.com

Deputado estadual (PT-CE).

CPMI da JBS vai definir na próxima semana relator e audiências

Joesley Batista, um dos donos da JBS.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS marcou reuniões para terça-feira (12) e quarta-feira (13) da semana que vem. Na pauta, há mais de 70 requerimentos a serem apreciados. O presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), também vai designar o relator, que será um deputado.

A CPI mista foi instalada para investigar a relação entre a JBS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o acordo de delação premiada firmado entre os acionistas da empresa e o Ministério Público Federal. Entre os requerimentos apresentados pelos parlamentares estão convocações desses empresários – Ricardo Saud, Marcelo Muller e os irmãos Joesley e Wesley Batista, além de autoridades como os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff; os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Guido Mantega; e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Plano de trabalho

Integrante da comissão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que os requerimentos serão votados só depois de escolhido o relator e aprovado o plano de trabalho da comissão.

“Este plano de trabalho inclusive será objeto de debate, na medida que ele não é um plano de trabalho do relator, mas da comissão. Parece um pouco precipitado votar requerimentos sem ter um plano de trabalho que vai possibilitar um planejamento, uma organização, uma definição de prioridades e assim por diante”, disse o parlamentar.

(Agênciaa Câmara)

Prefeito vai inaugurar mais uma estação do Mini Bicicletar

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai inaugura, às 7h30min desta sexta-feira, mais uma estação do Mini Bicicletar. Desta vez, na Praça do Parque Riacho Maceió – Avenida Beira Mar, 4364 – Meireles. O projeto é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e a Unimed Fortaleza, patrocinadora da iniciativa.

Fortaleza passará a contar com cinco estações do Mini Bicicletar oferecendo 50 bicicletas infantis. O projeto busca incentivar o uso do transporte por bicicletas desde a infância, por meio de ações educativas e opções de lazer para crianças em espaços públicos

Estações do Mini Bicicletar

Praça das Flores
Avenida Desembargador Moreira, s/n – Aldeota

Polo de Lazer da Sargento Hermínio
Avenida Sargento Hermínio Sampaio, s/n – Bairro Monte Castelo

Lago Jacarey
Avenida Viena Weyne, s/n – Cidade dos Funcionários

Praça Luíza Távora
Avenida Santos Dumont, 1589 – Aldeota

Beira Mar
Avenida Beira Mar, 4364 – Meireles

SERVIÇO

*Para informações, basta acessar o site www.bicicletar.com.br.

(Foto – Arquivo)

Lula vai usar depoimento para reagir à denúncia da PGR

Da Coluna Painel, da Folha de S. Paulo desta quinta-feira:

O PT vai usar o depoimento de Lula a Sergio Moro, em Curitiba (PR), na quarta-feira (13), para reagir à denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Fará um ato para receber o ex-presidente. Pretende reunir cerca de 5.000 pessoas no centro da capital.

*Confira mais aqui.

Grupo M. Dias Branco vai expor no Ibef/CE sobre programa de transparência nos negócios

O Grupo Dias Branco vai apresentar, durante encontro do Instituto Brasileiro de Finanças (IBEF), dados sobre o trabalho de transparência nos negócios.

A apresentação, que ocorrerá dia 19 próximo, às 19 horas, no Hotel Gran  Marquise, será feita pelo vice-presidente de Investimentos, Geraldo Luciano, e a diretora de Controladoria, Vera Ponte.

Eles mostrarão os caminhos percorridos nesse processo e que resultaram em prêmio ganho recentemente. O mediador do evento será o CEO do Sistema Ari de Sá, Ari de Sá Neto.

(Foto – Arquvio)

Ação que questiona pensão de ex-governadores do Ceará terá rito abreviado

Chico Aguiar foi governador por 89 dias e recebe pensão.

A ação que questiona dispositivo de emenda à Constituição do Ceará sobre o pagamento de subsídio vitalício a ex-governadores terá rito abreviado no Supremo Tribunal Federal. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, e se dá no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.767, impetrada pela Procuradoria-Geral da República.

O rito, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), permite ao Plenário do STF julgar a ação diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. O ministro requisitou ainda informações à Assembleia Legislativa do Ceará. Em seguida, determinou que se dê vista dos autos, respectivamente, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, para que se manifestem sobre a matéria.

Na ação, o procurador-geral alega que a Emenda Constitucional (EC) 59/2006 revogou a anterior (EC 50/2002), mas assegurou a manutenção de sua sistemática – que garantia subsídio mensal e vitalício aos governadores e vices que tivessem exercido o cargo de governador em caráter permanente e por período mínimo de seis meses – àqueles que preencheram os requisitos entre a data da EC 50/2002 e a da EC 59/2006, desde que houvessem requerido o benefício no prazo de 180 dias após o término da investidura no cargo.

A ADI sustenta que o artigo 2º da EC 59/2006 ofende diversos princípios constitucionais, como o federativo e o republicano, o da igualdade, da moralidade e da impessoalidade, bem como norma que veda a vinculação de espécies remuneratórias (artigo 37, inciso XIII).

Na avaliação de Rodrigo Janot, “não se pode denominar de subsídio aquilo que não o é, de fato, sob pena de contrariar o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República”. Para ele, “não se cogita de que possa o favor ser confundido com proventos de aposentadoria ou outro benefício de natureza previdenciária, os quais obedecem a requisitos próprios previstos na Constituição e nas leis”.

Ex-governadores

O benefício sempre esteve cercado de polêmicas, além de idas e vindas sobre a adoção do benefício. A pensão passou a ser concedida, inicialmente, após um período mínimo no exercício da função.

Em 1995, no segundo mandato de Tasso Jereissati (PSDB), o pagamento chegou a ser suspenso. Mas, em 2002, foi retomado na era Lúcio Alcântara (à época, PSDB). Quatro anos depois, a Assembleia mudou o texto da Constituição estadual e acabou com o direito à solicitação do benefício a partir daquela data.

Atualmente, recebem a pensão os ex-governadores Adauto Bezerra, Gonzaga Mota e Chico Aguiar – este último, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que governou o Estado em 1994 e 1995, durante apenas 89 dias. O valor pago é de cerca de R$ 35 mil, superior ao salário do governador Camilo Santana (PT), de R$ 13 mil.

Aflição dos democratas: cadê as novas lideranças?

Com o título “Aflição dos democratas”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, professor de Ciências Políticas. Num trecho, ele diz que o “discurso de Lula e de outros próceres que destruíram a economia e a dignidade do País gera a aflição dos verdadeiros democratas.” Confira:

Passada a primeira fase de limpeza ética na política brasileira, encontramo-nos às vésperas das eleições gerais de 2018. Mesmo com o trabalho árduo da Operação Lava Jato para inibir a participação dos políticos criminosos nas próximas eleições, membros dos principais partidos envolvidos na corrupção – PT e PMDB – não reconheceram ainda o mal que infligiram à nação e estão propondo, como possíveis candidatos, soluções para os problemas nacionais.

Na verdade, após a posse do presidente Collor em 1990, deu-se início no Brasil a uma campanha pela “ética”, conduzida por Betinho. Dessa maneira, os sentimentos conservadores do povo brasileiro e, sobretudo, o moralismo atávico da classe média puderam ser canalizados, quase magicamente, em benefício das esquerdas. A campanha pela “ética”, portanto, conquistou o apoio maciço da população e foi festejada como a aurora da redenção nacional.

Acontece, porém, que o verdadeiro objetivo da campanha era oferecer uma alternativa contra a proposta neoliberal do presidente eleito. A palavra “ética”, assim, foi cortada dos laços que a ligam a quaisquer valores espirituais e a qualquer ideal de vida superior. Passou a significar tão apenas ao que se chamou mais tarde a atitude “politicamente correta”, tornando o apoio às esquerdas uma obrigação quase religiosa.

Hoje, desmascarado o projeto petista de permanecer por longo tempo no poder, às custas da mentira e do assalto ao dinheiro público, a coligação PT-PMDB estaria condenada ao esquecimento, não fossem a ignorância e a miséria da população. Assim, mesmo divididos, esses partidos ameaçam permanecer ou voltar ao poder em 2018, utilizando as mesmas armas do populismo e da corrupção.

Esse quadro político é estarrecedor. O discurso de Lula e de outros próceres que destruíram a economia e a dignidade do País gera a aflição dos verdadeiros democratas. Além disso, o surgimento de novas lideranças parece ter sido tolhido por uma espécie de ditadura cultural e ideológica.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas

Receita abre nesta sexta-feira consulta ao quarto lote de restituição do IR

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 estará disponível a partir das 9h de amanhã (8). O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões.

Também serão liberadas para consulta restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. Ao todo, será liberado crédito bancário para 2,357 milhões de contribuintes, no dia 15 de setembro.

Do total de R$ 3 bilhões, R$179,180 milhões referem-se a recursos para os contribuintes com preferência para receber: 40.429 idosos e 5.026 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

SERVIÇO

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146).

(Agência Brasil)

Joesley Batista presta depoimento na PGR

O empresário Joesley Batista presta depoimento, na manhã de hoje (7), na Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação foi confirmada pela assessoria do empresário.

Por volta das 10h, o advogado de Joesley, Conrado Almeida Gontijo, chegou à sede da PGR, em Brasília.

A PGR decidiu esta semana abrir processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados à empresa JBS.

(Agência Brasil)