Blog do Eliomar

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Academia Cearense de Direito pede mudança no horário do “Praia Acessível”

A Academia Cearense de Direito, por meio do seu presidente, Roberto Victor, encaminhou ofício ao secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, fazendo um apelo sobre o projeto “Praia Acessível”.

A entidade considera a iniciativa “das melhores, porque contempla os portadores de necessidades especiais”, mas considera o horário das atividades do projeto prejudicial para a saúde desse segmento.

“O horário a disposição dos portadores de necessidades especiais é das 9 às 14 horas, considerado, por qualquer entidade médica ou de saúde, nocivo ao corpo humano, gerando, inclusive uma incidência maior de câncer de pele”, diz o ofício.

Quer que o horário do projeto seja modificado, priorizando o aconselhado pelos órgãos de saúde: das 7 às 10 horas e das 16 às 17h30min, ou a distribuição gratuita de protetor solar para os frequentadores.

(Foto – Arquivo)

Denúncia de Palocci contra Lula tem outro peso

Sobre denúncias de Palocci contra Lula, eis o ponto de vista do jornalista Guálter George, editor-executivo de Conjuntura do O POVO:

É, de longe, o golpe mais duro que o ex-presidente Lula sofre desde quando teve seu nome lançado ao centro do escândalo da Lava Jato, a partir do famoso e contestado power point assinado pela equipe de procuradores de Curitiba liderada pelo jovem Deltan Dalagnol.

Contra Palocci, não cabem alguns dos argumentos utilizados pelo petista, e seus aliados, do tipo ‘a motivação é política’, ‘os fundamentos são partidários’ e por ai segue.

Confrontar as fortes acusações do ex-ministro e ex-homem de confiança dará mais trabalho à estratégia de defesa, que até tem conseguido lançar dúvidas sobre o processo em parte da sociedade.

Há, como demonstra a recente incursão exitosa de Lula pelo Nordeste, quem realmente considere a tese de que a investigação tem avançado apesar da falta de provas e apenas com base em depoimentos vinculados a benefícios de negociadas e premiadas delações.

Pois bem, o personagem Palocci exigirá uma outra história. É, afinal, a palavra de alguém de convivência próxima, que gozava de confiança total e que era encarregado das missões mais espinhosas, incluindo aquelas potencialmente capazes de arranhar a legalidade.

Este é o dono da voz que, agora, diz que Lula sabia dos acertos ilegais com a Odebrecht, que os chancelou e que tirou proveito financeiro pessoal deles. As provas continuam necessárias, mas, no caso, quem diz dá muito peso ao que é dito.

*Guálter George,

Editor-executivo de Conjuntura do O POVO.

Tem pedido de empréstimo do Ceará aguardando ser pautado no Senado

Já está no Senado um pedido de empréstimo do interesse dom Governo do Ceará na ordem  de US$ 123 milhões. Os recursos são oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento  (BID).

Fazem parte do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde. Ou seja, verba para aparelhar e construir mais unidades hospitalares. O pleito já tem até relator, no caso o senador Fernando Bezerra (PE).

Agora, é esperar que o presidente do Senado, o cearense Eunício Oliveira, inclua esse empréstimo na pauta de votações da Casa. Será, sem dúvida, hora de testar do peemedebista provar na prática que defende os altos interesses do Estado. Acima de questiúnculas políticas.

(Foto – Agência Senado)

Chico Lopes teme que reforma política acabe com partidos ideológicos

Para o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que chegou nas últimas horas de Brasília, a cláusula de barreiras e o fim das coligações proporcionais são um “verdadeiro golpe” contra os partidos ideológicos.

“Isso restringir a participação de partidos como o nosso, que têm história”, alerta o parlamentar.

(Foto – Paulo MOska)

Praia da Taíba terá festival do escargot e show do Biquini Cavadão

A Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), será sede de mais um Festival do Escargot e Frutos do Mar. Será a 17ª edição, começando nesta sexta-feira e se estendendo até domingo.

O festival terá em sua programação uma série de atividades como campeonato  de surf, variedade em gastronomia e shows musicais.

A atração principal do evento será Biquini Cavadão.

Em Morrinhos, festa da cidade acaba em frustração

Igreja Sagrado Coração – adro ficou vazio.

Tiros para o alto acabaram, na tarde dessa quarta-feira, com o tradicional desfile em comemoração aos 60 anos de emancipação política do município de Morrinhos (Zona Norte).

A multidão de estudantes, pais, professores e expectadores entrou em polvorosa com os estampidos, em plena Praça da Matriz, onde estavam concentrados os pelotões dos colégios. Segundo moradores, um verdadeiro estouro da boiada: crianças correndo, pais desesperados.

O atirador não foi identificado e conseguiu fugir antes da chegada da polícia. Uma frustração para quem espera 12 meses pelo desfile, que antecipa as comemorações do 7 de Setembro.

Pelo jeito, o prefeito Carlos Bruno não planejou a segurança do evento como deveria.

Defensoria Pública do Ceará começa a adotar plantões nos fins de semana

A Defensoria-Pública Geral do Ceará vai iniciar, neste fim de semana, o regime de plantões não somente em Fortaleza, mas agora no Interior.

As região do Cariri e Norte já contarão, inclusive, com serviços da DPGE neste sábado e domingo, das 8 às 14 horas.

Segundo a titular do órgão, Mariana Lobo, o objetivo é procurar estar mais próxima da clientela que, no debate sobre orçamento participativo da Defensoria Pública, cobrou esse tipo de serviço.

(Foto – Paulo MOska)

Líder do MST chama Sergio Moro de “merdinha”

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, chamou o juiz da 13ª vara de Curitiba, Sergio Moro, de “merdinha” e “bundão”. A ofensa foi feita ontem durante discurso em São Luís (MA), no ato de encerramento da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que percorreu cinco Estados nordestinos em 20 dias de viagem.

Stédile xingou o juiz quando falava do novo depoimento que Lula terá de prestar a Moro na próxima quarta-feira, dia 13, no âmbito da ação penal que investiga se o petista recebeu propinas da construtora Odebrecht.

“Agora, no dia 13 de setembro, quando aquele merdinha do juiz de Curitiba…”, disse Stédile, sendo aplaudido em seguida. “Não é merdinha, é o bundão do Moro, que não tem moral nenhuma para criminalizar o Lula. Nós dos movimentos populares estaremos em Curitiba para dizer não mexa com Lula, que mexe com nós”, disse ele, recebendo mais aplausos.

Lula cumprimentava algumas pessoas no palanque quando Stédile deu a declaração. Além do ex-presidente, estavam presentes o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), o senador Humberto Costas (PT-PE) e o deputado Waldir Maranhão (PT do B-MA) e políticos locais.

Responsável pelos casos em primeira instância ligados à Lava Jato, Sergio Moro é o juiz titular das ações das quais o ex-presidente Lula é alvo. O depoimento da próxima quarta-feira será a segunda vez que Lula e Moro ficam frente a frente.

(Com Agências)

CNBB convoca para jejum e orações pelo Brasil

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Hoje é dia de o brasileiro católico rezar e, se possível, até jejuar pelo Brasil. Pelo menos é esta a orientação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aos seus fiéis neste 7 de Setembro.

A CNBB avalia que o País passa por grave crise, em todos os sentidos, e que este dia festivo precisa ser momento para boas e profundas reflexões sobre o papel de cada cidadão. No Ceará, todas as paróquias realizarão, das 16 às 19 horas, a Adoração ao Santíssimo, seguida de missa por um povo tão castigado pelo pecado social chamado corrupção.

A luta contra esse pecado deverá ser o mote prioritário das homilias para os católicos. Outras religiões cristãs prometem aderir a esse apelo de fé. Diante de tanta roubalheira, omissão e desmandos, rezar é mais do que preciso.

Nem que seja para acalmar o espírito.

(Foto – Divulgação)

Grito dos Excluídos – Caminhada de protesto contra Temer

Neste 7 de Setembro acontece em todo o Brasil o 23º Grito dos Excluídos.

Em Fortaleza, entre vários eventos, ocorrerá uma caminhada apoiada por movimentos sociais, entidades da sociedade civil, igrejas e partidos de esquerda.

Vai sair, às 8 horas, da Escola São José do Arpoador (Barra do Ceará) e se estender até o Marco Zero, nessa mesma área da cidade.

Durante o ato, haverá pregações contra a reforma da previdência e em defesa do serviço público, informa sindicalistas também engajados ao protesto, sob clima do “Fora Temer!”.

Operação Independência já está nas rodovias federais

O feriado da independência deve aumentar em 50% o fluxo de carros nas estradas federais (BRs) em relação aos dias úteis. A expectativa é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que começou, no início da madrugada, a Operação Independência. O monitoramento no Ceará deve seguir intensificado até a meia-noite de domingo, 10.

Chefe de Operações da PRF no Estado, Ricardo Araújo explica que “todo o efetivo operacional estará empregado na ação em escala de revezamento, principalmente, em pontos estratégicos, onde os acidentes graves são mais propícios, suscetíveis à velocidade excessiva e à ultrapassagem indevidas”. Segundo ele, essas são as maiores causas de acidentes nas BRs.

Araújo destaca ainda o cuidado com as condições das vias. “As estradas do Ceará não estão necessariamente em boas condições. Então, o usuário precisa saber qual o trecho vai fazer e as condições da estrada para não ter nenhuma surpresa”, indica.

Evitar dirigir à noite, não exceder a velocidade máxima e ter cuidado em ultrapassagens são cuidados essenciais. Mesmo nos locais permitidos, a indicação é “só ultrapassar se for realmente necessário e se tiver extrema segurança, pois a ultrapassagem é a manobra de maior risco na rodovia”, detalha Ricardo Araújo.

(O POVO – Repórter Ana Rute Ramires)

Mega-Sena teve um só ganhador

Um vencedor de Jardim (MS) acertou as seis dezenas da Mega-Sena, sorteada nessa quarta-feira (6), e ganhou um prêmio de R$ 78 milhões, segundo informação divulgada no site da Caixa. A quina teve 98 acertadores, que ganharam, cada um, R$ 47 mil.

Os números sorteados foram 26, 28, 35, 38, 48 e 55.

A estimativa da Caixa para o próximo concurso, que corre sábado (9), é de R$ 2,5 milhões.

(Agência Brasil)

Justiça mantém segundo depoimento de Lula perante Moro

A segunda instância da Justiça Federal negou recurso e decidiu manter para o 13 deste mês o segundo depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. A decisão foi proferida pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

Os advogados do ex-presidente recorreram ao TRF4 por entender que Lula não tem condições de prestar depoimento sem ter acesso aos sistemas de informática My Web Day e Drousys, usados pela empreiteira Odebrecht para controlar pagamentos de propina a políticos.

Ao analisar o caso, Gebran Neto disse não cabe intervenção prévia na decisão do juiz Sergio Moro, que também negou pedido dos advogados de Lula para suspender o interrogatório.

“Dessa forma, embora ponderáveis os argumentos defensivos de que o material trazido possa justificar a reinquirição de testemunha ou de corréu, não vejo ilegalidade flagrante na decisão de primeiro grau a ponto de autorizar a intervenção excepcional do juízo recursal, ainda mais em sede de habeas corpus, em particular em questão que deve ser solvida em momento oportuno”, entendeu o magistrado.

O interrogatório será na ação penal na qual o ex-presidente é acusado de ter sido beneficiado pela Odebrecht na compra de um terreno do Instituto Lula e de um apartamento vizinho àquele em que residia em São Bernardo do Campo (SP).

(Agência Brasil)

Salmito aponta Pacto Federativo em cobrança dos recursos para Fortaleza retidos em Brasília

Fortaleza está com cerca de R$ 3,4 bilhões em recursos retidos em Brasília, há mais de um ano, diante de uma má vontade do Governo Federal para com os interesses da população da quinta capital do País.

A reclamação é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), nesta quarta-feira (6), durante pronunciamento no Legislativo Municipal, ao cobrar explicações do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, sobre a retenção dos recursos destinados a Fortaleza, captados junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) e com pareceres aprovados pela Secretaria do Tesouro Nacional e Ministério do Planejamento.

Salmito solicita que a Casa Civil encaminhe os processos ao Senado para deliberação. O presidente do Legislativo de Fortaleza lembrou que o Governo Federal é avalista dos empréstimos e poderá descontar repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), caso Fortaleza não honre os compromissos.

“Esse dinheiro não precisa de nenhum aporte do Governo Federal, já que pareceres técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional e do Ministério do Planejamento atestam a capacidade da Prefeitura de Fortaleza de buscar financiamento junto às entidades internacionais”, disse Salmito, ao apontar que o Governo Federal trata Fortaleza em um Pacto Federativo às avessas. “Querem transformar essa grave crise política em crise institucional”, atentou.

Os recursos, anteriormente aprovados pela Câmara Municipal de Fortaleza, serão aplicados em saneamento básico, drenagem, escolas em tempo integral, creches, corredores exclusivos de ônibus, capacitação profissional de jovens e trabalhadores, saúde (com destaque para a construção de policlínica), em projetos como o Transfor, construção de novos Cucas, Nova Beira-Mar, requalificação do Centro Histórico da cidade, além de uma série de outras ações para a população de Fortaleza.

Salmito Filho fez um convite para que os senadores, representantes do Estado do Ceará no Senado Federal, visitem a Câmara Municipal de Fortaleza, “mostrando que todos eles, juntamente com os vereadores da Casa, independente do seu partido ou posição política, defendem os interesses da população de Fortaleza”.

(Foto – Divulgação)

Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP inscreve para dois concursos

Estão abertas as inscrições para dois concursos que oferecem vagas de professor titular no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. O salário é de R$ 15.862,33.

Uma das vagas é no departamento de matemática e a outra no departamento de sistemas de computação. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet até às 17 horas do dia 23 de fevereiro de 2018 (horário oficial de Brasília) por meio deste link: https://uspdigital.usp.br/gr/admissao.

SERVIÇO

*Para obter mais detalhes sobre prazos, provas e documentações, acesse os editais nos links a seguir: icmc.usp.br/e/f4ee2 (área de matemática) e icmc.usp.br/e/6b420 (área de sistemas de computação).

*Inscrições: https://uspdigital.usp.br/gr/admissao
Edital ATAc/ICMC/SMA-USP nº 065/2017 (matemática): icmc.usp.br/e/f4ee2
Edital ATAc/ICMC/SSC-USP nº 066/2017 (sistemas de computação): icmc.usp.br/e/6b420
E-mail: sacadem@icmc.usp.br

Polícia Federal já recebeu ofício do STF pedindo para investigar ministros da Corte

A Polícia Federal já recebeu, nesta quarta-feira,  ofício assinado pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pedindo a apuração de suposto envolvimento de ministros da Corte em irregularidades. A informação é do O Globo.

Não há prazo para a abertura do inquérito, mas depende apenas de processos rotineiros burocráticos.

Uma vez aberto, os policiais terão 30 dias para apurar eventuais irregularidades, podendo ser prorrogado a pedido.

Campanha de Multivacinação começa segunda-feira no Ceará

Começa, na próxima segunda-feira (11), a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização de Caderneta de Vacinação. O alvo da campanha, que prosseguirá até 22 deste mês de setembro, com o dia de mobilização nacional no sábado, 16 de setembro, é a população de crianças e adolescentes até 14 anos. A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Ceará. Durante a campanha serão oferecidas as vacinas da rotina previstas no Calendário Nacional de Vacinação. São 14 vacinas para as crianças e cinco para os adolescentes.

É fundamental que toda a população alvo compareça aos serviços de saúde levando a caderneta de vacinação, para que os profissionais de saúde possam avaliar se há alguma vacina que ainda não foi administrada ou se há doses que necessitam ser aplicadas para completar o esquema vacinal para cada vacina preconizada atualmente pelo Programa Nacional de Imunização. Como a vacinação será de forma seletiva para a população alvo, não há meta a ser alcançada.

Tabela de Vacinação

Poupança tem melhor resultado para agosto em quatro anos

Pelo quarto mês seguido, os brasileiros depositaram mais do que sacaram na poupança. Em agosto, a captação líquida (depósitos menos retiradas) somou R$ 2,14 bilhões, informou hoje (6) o Banco Central. O valor é menor que a captação líquida registrada em julho (R$ 2,34 bilhões), mas foi o melhor resultado para meses de agosto desde 2013, quando os depósitos tinham superado as retiradas em R$ 4,65 bilhões.

Apesar do desempenho positivo nos quatro últimos meses, as retiradas continuam maiores que os depósitos em 2017. Nos oito primeiros meses do ano, a caderneta de poupança registrou saques líquidos de R$ 7,81 bilhões. Mesmo assim, esse foi o melhor resultado para o período de janeiro a agosto desde 2014, quando a aplicação tinha registrado captações líquidas de R$ 14,16 bilhões.

Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrirem dívidas, num cenário de queda da renda e de aumento de desemprego. Em 2015, R$ 53,5 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões.

(Agência Brasil)