Blog do Eliomar

Últimos posts

Câmara não vota novamente reforma política

A análise de uma das propostas que altera o sistema político-eleitoral estava prevista como pauta única do plenário da Câmara nessa segunda-feira (4), mas o debate do tema foi novamente adiado. Com a falta de consenso, os deputados seguem sem apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282 que, entre outros pontos, proíbe as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir das eleições de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.

Um novo acordo entre os parlamentares poderá colocar em votação a reforma política ainda nesta semana, apesar do feriado de 7 de setembro. Mesmo com diferentes interesses, os representantes das legendas ainda acreditam que alguma mudança poderá ser aprovada a tempo de vigorar nas eleições gerais do ano que vem.

A PEC 282 prevê, entre outros pontos, uma cláusula de desempenho para o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral e partidária, a chamada cláusula de barreira. Além disso, cria a federação partidária para unir partidos pequenos e, com a perda do mandato para políticos que migrarem de legendas, fortalece a fidelidade partidária.

Outra proposta sobre reforma política segue pendente de análise. A PEC 77/03 prevê a adoção do sistema majoritário para as eleições proporcionais e o financiamento de campanha a partir de um fundo público. No entanto, após decidirem analisar o texto por tópicos, parlamentares ainda não conseguiram concluir a votação também por falta de consenso.

(Agência Brasil)

Morre a atriz Rogéria

Morreu na noite dessa segunda-feira (4), aos 74 anos de idade, a atriz e cantora Rogéria, nascida Astolfo Barroso Pinto. Ela estava internada há cerca de um mês em um hospital no Rio de Janeiro, em decorrência de uma infecção urinária. A causa da morte seria um choque séptico (infecção por vírus, bactérias ou fungos).

(Foto: Divulgação)

J&F diz que Janot fez “interpretação equivocada” e que será esclarecida

A holding J&F, controladora do grupo JBS, informou, em nota, na noite de hoje (4) que houve uma “interpretação equivocada” do diálogo entre executivos da companhia pela Procuradoria-Geral da República (PGR). E que a conversa tem apenas “cogitações de hipóteses” e que não há “uma palavra sequer” que comprometa autoridades. De acordo com a empresa, a suspeita será esclarecida e qye o “ato de boa fé dos colaboradores” não foi comprometido em “momento algum”.

As declarações foram dadas após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informar que abriu investigação sobre suspeitas de que os delatores omitaram informações da procuradoria, o que pode levar a anular os benefícios concedidos aos delatores. Segundo Janot, em um áudio de quatro horas executivos que fizeram delação premiada narram supostos crimes que teriam sido cometidos por pessoas ligadas à PGR e ao Supremo. Apesar de cogitar o fim dos benefícios, Janot disse que as provas devem ser mantidas e continuarão nas investigações.

“É verdade que ao longo do processo de decisão que levou ao acordo de colaboração, diversos profissionais foram ouvidos — mas em momento algum houve qualquer tipo de contaminação que possa comprometer o ato de boa fé dos colaboradores”, justificou a empresa, em nota.

A J&F classifica a possibilidade de anulação do acordo, firmado entre a JBS e o Ministério Público Federal, como uma “interpretação precipitada” do material que “será rapidamente esclarecida assim que a gravação for melhor examinada”.

“Conforme declarou a própria PGR, em nota oficial, o diálogo em questão é composto de ‘meras elucubrações, sem qualquer respaldo fático’. Ou seja, apenas cogitações de hipóteses – não houve uma palavra sequer a comprometer autoridades”, afirmou a holding.

(Agência Brasil)

CSA vence Salgueiro e mantém Fortaleza na terceira colocação

O CSA derrotou o Salgueiro, na noite desta segunda-feira, por 2 a 0, no estádio Rei Pelé, em Maceió, e manteve o Fortaleza na terceira colocação do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro.

Com o resultado, o Fortaleza precisa somente de um empate, no próximo sábado (9), diante do Moto Club, no Castelão, para garantir vaga no mata-mata, desde que o Confiança não vença o ASA, fora de casa, por uma diferença de sete gols, e que uma outra goleada não ocorra no confronto entre entre Salgueiro e Remo.

Fachin vai decidir sobre sigilo de gravação que pode anular delação da JBS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin vai decidir sobre a retirada do sigilo da gravação da JBS que motivou a abertura do processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados à JBS. O áudio já está no gabinete de Fachin.

No início da noite, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, explicou que um áudio entregue pelos advogados da JBS narra supostos crimes que teriam sido cometidos por pessoas ligadas à PGR e ao Supremo. Segundo a PGR, a gravação foi entregue, por descuido dos advogados, como uma nova etapa do acordo.

“A Procuradoria-Geral da República identificou que o seu conteúdo sugere a prática de possível conduta criminosa por parte do ex-procurador da República Marcelo Miller, que teria atuado como em favor dos colaboradores Joesley Batista e Ricardo Saud, antes de se exonerar da sua função de membro do Ministério Público Federal. Entretanto, esse fato não foi trazido por quaisquer dos colaboradores por ocasião da assinatura do acordo em 03/05/2017”, argumenta a procuradoria.

Ao comunicar a abertura do processo de revisão das delações, Janot disse que mesmo se os benefícios dos delatores forem cancelados, as provas contra as pessoas citadas devem ser mantidas. No entanto, a decisão final cabe ao Supremo.

(Agência Brasil)

Janot diz que acordo de delação da JBS será avaliado e pode ser anulado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou na noite desta segunda-feira (4) que abriu investigação para avaliar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Caso comprovada a omissão, os benefícios concedidos aos delatores poderão ser anulado, disse o procurador.

O pronunciamento do procurador foi no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF).

A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores ligados à empresa esconderam informações da Procuradoria-Geral da República.

No entendimento do procurador, se os benefícios dos delatores forem cancelados, as provas contra as pessoas citadas devem ser mantidas e continuarão nas investigações. No entanto, a decisão final cabe ao Supremo.

“Será mostra de que não se pode ludibriar o Ministério Público e o Poder Judiciário”, disse ele.

Janot explicou que um áudio entregue pelos advogados da JBS narra supostos crimes que teriam sido cometidos por pessoas ligadas à PGR e ao Supremo. A gravação foi entregue, por descuido dos advogados, como uma nova etapa do acordo.

Segundo Janot, um dos suspeitos é o ex-procurador Marcelo Miller, que foi preso na investigação envolvendo a JBS, e uma outro suspeito com “foro privilegiado” no Supremo Tribunal Federal (STF). Os fatos teriam sido omitidos na delação.

De acordo com nota da PGR, em uma das gravações, com cerca de quatro horas de duração, Joesley Batista, dono da JBS, e Ricardo Saud, diretor do grupo, conversam sobre uma suposta atuação de Miller.

“Apesar de partes do diálogo trazerem meras elucubrações, sem qualquer respaldo fático, inclusive envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a própria Procuradoria-Geral da República, há elementos que necessitam ser esclarecidos. Exemplo disso é o diálogo no qual falam sobre suposta atuação do então procurador da República Marcello Miller, dando a entender que ele estaria auxiliando na confecção de propostas de colaboração para serem fechadas com a Procuradoria-Geral da República. Tal conduta configuraria, em tese, crime e ato de improbidade administrativa”, diz a nota.

Rodrigo Janot também informou que vai pedir ao ministro do Supremo Edson Fachin, responsável pelas investigações da Lava Jato no STF, medidas para avançar na apuração do descumprimento do acordo. Fachin poderá decidir sobre a derrubada do sigilo das gravações.

Apesar da possibilidade de anular o acordo com a JBS, Janot defendeu a delação premiada como instrumento para investigações e que deve ser preservado. De acordo com Janot, se os executivos da JBS erraram, deverão pagar por isso, mas “não desqualificará o instituto [da delação premiada]”.

(Agência Brasil)

Comarca de Barbalha promoverá III Mutirão do Seguro DPVAT

A terceira edição do Mutirão de Avaliação Médica das Ações Relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) ocorrerá de 18 a 22 de setembro, na Comarca de Barbalha (Região do Cariri). Atuarão como peritos os médicos ortopedistas Thiago Caldas Leal e Francisco Bruno Celião, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O evento se dará conforme as regras da Portaria Conjunta nº 1/2017, dos juízes Alexsandra Lacerda Batista Brito (1ª Vara), Leonardo Afonso Franco de Freitas (2ª unidade) e Renato Esmeraldo Paes (3ª Vara). Além dos processos já pautados, outros poderão ser incluídos, desde que seja citada a Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT.

A rotina de trabalho do mutirão terá avaliação médica e audiência de conciliação, instrução e julgamento. Se houver acordo, a sentença homologatória será feita pelo magistrado. Caso contrário, o processo seguirá para julgamento no mesmo dia, se não houver necessidade de mais provas, ou dentro do prazo legal.

As partes deverão portar documento pessoal com foto e apresentar os exames médicos que possuírem. Antes do início do procedimento, poderão fornecer quesitos complementares e indicar assistentes técnicos.

Os casos são referentes a pedidos de indenização complementar do DPVAT. Para determinar o mutirão os juízes de Barbalha consideraram a dificuldade na realização das perícias. Os processos são de pessoas beneficiárias da gratuidade judiciária e não possuem condições de arcar com os custos da avaliação médica.

SERVIÇO

*A lista de ações já pautadas estão no Diário da Justiça veja aqui.

Emília Correa Lima, eterna Miss Brasil, passará o feriadão em Fortaleza

Emilia Correia Lima, que foi eleita Miss Brasil 1955 representando o estado do Ceará, estará em Fortaleza nesta semana para rever familiares e amigos. Nesta terça-feira, ela vai jantar no Alpenre da Villa (Bairro Vila União), atendendo a um convite do jornalista Paulo Tadeu.

Bom lembrar: Após sua vitória no certame nacional, Emília recebeu uma célebre carta de Rachel de Queiroz. Foi uma das semifinalistas do Miss Universo 1955.

Emília era professora e foi eleita Miss Ceará representando o Clube Maguari[2] Adorada por Millôr Fernandes, Emília foi comparada à sua antecessora, num polêmico posicionamento do artista, quando ele disse: “A mulher, para ser bonita, precisa ter nariz. Marta Rocha não tem, e o de Emília dispensa qualquer elogio”.

(Foto – Arquivo)

Setembro será tempo de encontro sobre Gestão das Águas

Fortaleza será sede, de 11 a 13 deste mês, do Encontro Regional Nordeste – Gestão Participativa e Social da Água: A Sociedade Compartilhando Tecnologias Locais. O evento é um preparatório para o VIII Fórum Mundial da Água,  que acontecerá em Brasília, no ano que vem.

A promoção é da Secretaria dos Recursos Hídricos e da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob ) e conta com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh).

SERVIÇO

*Interessados em participar podem se inscrever gratuitamente no site rebob.org.br

*Mais informações: 34337688.

Edson Fachin mantém sigilo do acordo da PGR com Joesley Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu manter em segredo de Justiça os áudios que revelam conversas do empresário Joesley Batista e seus advogados durante o processo de negociação do acordo de delação premiada fechado com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os áudios foram recuperados pela Polícia Federal (PF) após a defesa do empresário retirar as gravações do pen drive que foi entregue aos peritos para comprovar a veracidade dos áudios que foram utilizados para basear as primeiras denúncias envolvendo as delações da JBS.

Em decisão assinada no dia 30 de agosto e tornada pública hoje (4) pela Corte, Fachin atendeu a um pedido dos advogados de Joesley e entendeu que as gravações devem ficar sob sigilo.

Para o ministro, as conversas dizem respeito a orientações dadas pelos defensores a Joesley Batista durante o período de discussão sobre as “possibilidades de sucesso” do acordo de delação. A data das conversas não consta no processo e não é possível afirmar se elas ocorreram antes ou depois da reunião na qual o empresário gravou uma conversa com o presidente Michel Temer, em março, no Palácio do Jaburu.

“O conteúdo desse diálogo, ainda que aparentemente gravado por um dos interlocutores, ostenta caráter de indevassabilidade em razão do sigilo assegurado pela lei às comunicações entre advogados e clientes, naquilo que concerne ao exercício profissional”, argumentou Fachin.

O processo de obtenção dos benefícios de delação é questionado no Supremo pela defesa do presidente Michel Temer. Na semana passada, os advogados do presidente recorreram ao plenário do Supremo contra a decisão do ministro Fachin que rejeitou pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte.

Na quarta-feira (30), ao negar o pedido de suspeição de Janot, o ministro entendeu que entendeu que não houve indícios de parcialidade do procurador durante as investigações.

(Agência Brasil)

Ginásio Poliesportivo de São Benedito está fechado

O vereador Gutierre Costa manda nota para o Blog lamentando que a Prefeitura de São Benedito (Região da Ibiapaba) tenha fechado o ginásio poliesportivo com promessa de reforma que, na prática, nunca saiu do papel. Confira:

Com muita tristeza utilizo esse espaço para reforçar a nossa cobrança em prol da revitalização do Ginásio Poliesportivo Francisco de Araújo Leite. Vale ressaltar que este local, que deveria estar servindo a comunidade de São Benedito, há tempos encontra-se fechado e sem perspectiva algum início das obras.

Trago essa problemática à tona, pois, na Câmara Municipal, sou autor de requerimentos que solicitam a reforma emergencial dessa praça de esportes, o primeiro ainda em 2013 e o segundo já agora em 2017.

Devo reafirmar o nosso compromisso com todos os desportistas que, diariamente, nos ligam, mandam mensagens e fazem tais cobranças quando nos encontramos nas ruas e perguntam o porquê dessa falta de sensibilidade para com o único local municipal destinado à prática de esportes.

Mais uma vez, apelo aos gestores para tomem as providências e zelem pela nossa cidade.

O tempo passa, o tempo voa e o que se vê é a preocupação com outras cidades, enquanto padecemos.

Gutierre Costa,

Leitor do Blog em São Benedito.

Seis cursos da UFC obtém nota máxima no Enade

Reitor Henry Campos comemora.

A Universidade Federal do Ceará (UFC) tem apresentado melhoria contínua em seus resultados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Dos 11 cursos avaliados no último ciclo do exame, seis alcançaram o conceito máximo (5). Em âmbito nacional, apenas 6% de todos os cursos avaliados pelo Enade obtiveram essa nota, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

De acordo com os resultados divulgados na ultima sexta-feira (1º) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os seis bacharelados da UFC que obtiveram conceito 5 no Enade 2016 foram: Educação Física (noturno e diurno), Enfermagem, Farmácia e Odontologia (Sobral), além de Fisioterapia (avaliado pela primeira vez no ano passado). Obtiveram conceito 4 os cursos de Agronomia, Medicina (Fortaleza), Odontologia (Fortaleza) e Zootecnia. Somente o Curso de Medicina (Sobral) pontuou com nota 3.

Comparando os três ciclos em que os bacharelados de saúde, agrárias e áreas afins foram avaliados, nota-se uma evolução. Em 2010, dos 10 cursos avaliados, apenas dois obtiveram nota máxima. Em 2013, foram três cursos com esse conceito.

O resultado mais positivo a cada edição do exame – em especial, o alcançado em 2016 (superior em 50% ao de 2013) – reflete a melhoria da aprendizagem nos cursos de graduação da UFC.

Diferentemente de outros indicadores, o Enade não conta com avaliação externa e nem considera outros itens como infraestrutura ou titulação docente. Este conceito inclui apenas a nota bruta da prova e o Indicador da Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). O Conceito Preliminar de Curso (CPC), previsto para ser divulgado em novembro, incluirá outros insumos.

 

Renato Roseno apresentará na Câmara Municipal dados sobre homicídios de adolescentes

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) vai apresentar, às 10 horas desta terça-feira (5), na Câmara Municipal de Fortaleza, o relatório “Cada Vida Importa”. Trata-se de uma publicação de 581 páginas lançada em dezembro último como resultado da pesquisa de campo liderada pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.

Roseno é o relator do colegiado, que teve sua permanência prorrogada na Assembleia Legislativa para acompanhar o cumprimento das recomendações – listadas no relatório – para prevenir assassinatos de meninos e meninas no Estado do Ceará. O deputado atende a um convite do vereador Guilherme Sampaio (PT).

A equipe do Comitê vai apresentar aos vereadores da Capital, com dados atualizados, o cenário de violência letal juvenil em Fortaleza. A Capital cearense lidera o ranking do último Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) entre as capitais do Brasil, segundo Renato Roseno.

(Foto – ALCE)

Sai lista dos filmes do Brasil que irão disputar vaga ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro

O Ministério da Cultura divulgou hoje (4) os 23 filmes brasileiros que irão disputar uma vaga entre os indicados ao prêmio de Melhor Filme em Língua Estrangeira na 90ª edição do Oscar, em março de 2018.

O número de inscritos supera os do ano passado, quando 16 longas se inscreveram. Pela primeira vez, as inscrições dos filmes foram feitas online.

O anúncio do indicado será no dia 15 de setembro na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Uma comissão, indicada pela Academia Brasileira de Cinema (ABC), escolherá o filme que irá concorrer a uma vaga no Oscar.

*Veja a lista dos inscritos

– A Família Dionti
Direção: Alan Minas

– A Glória e a Graça
Direção: Flávio Ramos Tambellini

– Bingo – O rei das Manhãs
Direção:Daniel Rezende

– Café – Um dedo de prosa
Direção: Maurício Squarisi

– Cidades Fantasmas
Direção:Tyrell Spencer

– Como Nossos Pais
Direção:Laís Bodanzky

– Corpo Elétrico
Direção: Marcelo Caetano

– Divinas Divas
Direção: Leandra Leal

– Elis
Direção: Hugo Prata

– Era O Hotel Cambridge
Direção: Eliane Caffé

– Fala Comigo
Direção:Felipe Sholl

– Gabriel e a Montanha
Direção: Fellipe Barbosa

– História antes da história
Direção: Wilson Lazaretti

– Joaquim
Direção: Marcelo Gomes

– João, o Maestro
Direção: Mauro Lima

– La Vingança
Direção: Fernando Fraiha e Jiddu Pinheiro

– Malasartes e o Duelo com a Morte
Direção: Paulo Morelli

– O Filme da Minha Vida
Direção: Selton Mello

– Polícia Federal – A Lei é para todos
Direção: Marcelo Antunez

 Por Trás do Céu
Direção: Caio Sóh

– Quem é Primavera das Neves
Direção: Ana Luiza Azevedo, Jorge Furtado

– Real – O plano por trás da história
Direção: Rodrigo Bittencourt

– Vazante
Direção: Daniela Thomas

(Agência Brasil)

Vice da Abert – Migração de AM para FM é uma exigência dos dispositivos móveis

A vice-presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Marize Hartke, está entre convidados do Congresso Fala Norte e Nordeste de Radiodifusão, que será aberto às 18h30min desta segunda-feira, no Hote Praia Centro.

Em conversa com o Blog, a  vice-presidente da Abert informou como está o processo de migração de rádio AM para FM.

DETALHE – Durante o Congresso Fala Norte e Nordeste, o ministro das Comunicações e Tecnologia, Gilberto Kassab, vai assinar contrato garantindo a migração de 66 emissoras de rádio AM para FM. Esse processo terá apoio de uma linha de financiamento do Banco do Nordeste.

Governo declara posse de 5,8 mil hectares aos indios Tapeba

O Ministério da Justiça declarou a posse permanente de 5,8 mil hectares de terras ao povo indígena Tapeba, localizada em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Com isso, o governo põe fim a uma luta iniciada há 30 anos. A portaria declarando a posse foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4/9), assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. Com o documento, os indígenas que habitam a região agora têm segurança jurídica em relação à titularidade e à posse da terra.

O processo demarcatório da Terra Indígena Tapeba iniciou em 1985 e a primeira identificação da área foi feita em 1986. Desde então, houve uma série de entraves jurídicos e de problemas administrativos que impossibilitaram regularização do terreno.

Em 2003, o governo chegou a publicar Portaria Declaratória da Terra Indígena Tapeba, mas em 2007 o Superior Tribunal de Justiça anulou a decisão por falta de participação do município de Caucaia no processo.

Em 2010, foi criado um novo grupo de trabalho para estudo da área. Desta vez, o processo passou a contar com participação dos entes públicos envolvidos, inclusive Governo do Ceará e do município de Caucaia.

Em 2016 foi celebrado um Termo de Acordo entre o Ministério da Justiça, Funai, estado do Ceará, Procuradoria da União no Ceará, Procuradoria Federal no Ceará, Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, Prefeitura de Caucaia, espólio de Emmanuel de Oliveira de Arruda Coelho e a Comunidade Indígena Tapeba. O acordo foi homologado pela Justiça do Ceará e a portaria atual pôde ser assinada.

A portaria publicada nesta segunda-feira (4/9) destaca que todas as contestações feitas por particulares referentes à posse da terra foram devidamente analisadas. O documento diz ainda que o processo não apresenta qualquer vício, falhas técnicas ou administrativas.

A próxima etapa do processo caberá à Funai, que promoverá a demarcação administrativa da T.I. Tapeba para posterior homologação pelo presidente da República, em forma de decreto presidencial.

(Com Site Consultor Jurídico/Foto – Arquivo)