Blog do Eliomar

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Instituto João Carlos Paes Mendonça promoverá I Encontro de Juventude

O controlador do grupo, João Carlos Paes Mendonça.

O Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM) fará o que os governos deveriam manter no seu calendário: uma rodada de conversa com jovens para saber o que pensam e desejam.

Nesta sexta-feira, 1º de setembro, haverá o I Encontro de Juventude para essa troca de ideias e experiências, com os jovens das comunidades dos entornos dos  shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy.

(Foto – Divulgação)

Decreto suspende aumento de benefício a exportador

Os exportadores brasileiros não terão mais aumento de benefício de dedução de tributos, que estava previsto para 2018. Um decreto do presidente Michel Temer publicado hoje (29) no Diário Oficial da União manteve em 2% a alíquota de dedução do Reintegra, programa por meio do qual o governo devolve parte do faturamento das exportações de bens manufaturados como compensação por impostos indiretos cobrados na cadeia de produtos industrializados.

A fatia de dedução subiria de 2% para 3% em 2018. Essa decisão faz parte das medidas anunciadas no último dia 15 pela equipe econômica do governo para evitar um aumento maior na meta de déficit fiscal. O governo espera obter R$ 2,6 bilhões com o congelamento do programa. De acordo com o decreto, a alíquota de 2% vale até o dia 31 de dezembro de 2018.

No último dia 22, o presidente Michel Temer chegou a dizer que conversaria com a área econômica sobre essa decisão de manter a alíquota. “As dificuldades atuais são muitas e a primeira ideia era eliminar os 2%, e a ideia que permaneceu foi de manter nos 2%. Mas, ainda agora, conversando com os dirigentes do setor do aço, estamos ajustando uma conversa de todos com a área econômica do governo para verificar ainda se é possível uma modificação em face de tudo aqui que foi dito”, disse o presidente durante a abertura do 28º Congresso Aço Brasil, em Brasília.

(Agência Brasil)

Familiares de autistas cobram medicamentos da Prefeitura

Familiares de pacientes autistas estão realizando, nesta manhã de terça-feira, um ato de protesto em frente ao CAPS Infantil, Regional III, que fica na rua Cruz Saldanha, 485, no bairro Parquelândia.

O protesto é contra a falta de assistência médica. Tmbém está faltando medicamentos para essa clientela.

A Secretaria Municipal da Saúde ainda não se manifestou sobre o fato.

(Foto – Leitor do Blog)

Caucaia deve ganhar um parque tecnológico de reciclados

Naumi Amorim (de paletó) quer mudar a visão de investimentos no município.

O prefeito Naumi Amorim (PMB), de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) quer atrair investimentos para o município. Com esse objetivo, ele esteve reunido, nessa segunda-feira, com potenciais investidores na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em Fortaleza.

Naumi diz que trabalha para receber um empreendimento de cerca de R$ 50 milhões. Trata-se, no caso, do Parque Tecnológico do Ceará (Parteci), que deverá contar com 20 empresas do ramo de reciclados. A expectativa é de que o espaço esteja pronto em até 12 meses, gerando 300 empregos diretos e mais de 1.200 indiretos.

Segundo o presidente da Agência de Desenvolvimento do Município de Caucaia S.A. (Adeca), Jaime Verçosa Filho, os empresários escolheram Caucaia por conta da visão de investimentos da nova gestão da Prefeitura. “O município está vivendo um momento diferente, propício para os negócios. As empresas têm demonstrado interesse de se instalar aqui”, disse.

O investimento milionário será inteiramente financiado pelas empresas participantes do Parteci, sem qualquer impacto, portanto, para os cofres da Prefeitura.

(Foto – Divulgação)

Ciro e Cid Gomes também estão na China com prefeito Roberto Cláudio

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) encontra-se hoje na China, onde vai expor seu pacote de concessões de ativos municipais para investidores. Mas ele não está sozinho.

Ciro Gomes e o seu irmão, o ex-governador Cid Gomes (PDT), também estão na China. Eles são convidados, assim como Roberto Cláudio, de seminário que a Fundação Getúlio Vargas e a Universidade de Pequim ali realizarão.

Roberto Cláudio  terá ainda encontro com o Banco dos Brics e exposições para investidores sobre o Programa Fortaleza Competitiva, enquanto Ciro, claro, terá, sem duvida, chance de difundir sua imagem de presidenciável.

 

Ex-prefeito de Sobral falará na Câmara dos Deputados sobre modelo de sucesso na educação

O ex-prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), dará palestra, às 9 horas desta quarta-feira, em Brasília, sobre o tema “Educação: o modelo de Sobral”.

Ele é convidado a falar durante audiência pública da Câmara dos Deputados, que foi proposta pelo deputado Alex Canziani, com objetivo de discutir modelos de sucesso no plano educacional do País.

Sobral ganhou destaque recentemente do Ministério da Educação por seus projetos que, efetivamente, no campo da alfabetização, surtiram bons resultados. Ocupa o primeiro lugar no ranking do MEC.

(Foto – Arquivo)

Michael Jackson faria 59 anos

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Michael Jackson faria hoje 59 anos se fosse vivo. O “Rei da Pop” celebraria também, daqui a dois dias, o 26º aniversário da edição de Bad, o seu sétimo álbum de originais que sucedeu ao campeão de vendas Thriller, o álbum que fez história e elevou definitivamente Michael Jackson ao estatuto de popularidade global. Bad é, a par de Off the Wall e Thriller, um dos álbuns mais importantes da discografia de Michael Jackson, fazendo parte da colaboração do músico com o produtor Quincy Jones, com quem revolucionou a música pop nos anos 80.

Apesar da sua morte prematura, Michael Jackson continua a ser, provavelmente, o artista mais influente das últimas três décadas no panorama musical mundial, sendo que a sua influência ainda se sente nas novas gerações de artistas pop.

(Com Agências)

Camilo se engaja à caravana de Lula no Ceará

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Em algum lugar do Passo: Lula e Camilo durante ato em Fortaleza.

O governador Camilo Santana (PT) vai participar, nesta terça e quarta-feira, de atos em solidariedade ao ex-presidente Lula nos município de Quixadá (Sertão Central) e Crato (Região do Cariri). A informação é da assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

O ato em Quixadá ocorrerá por volta da 17 horas, em praça pública. Já no Crato está marcado para as 17h30min.

A caravana de Lula inicia atividades nesta terça-feira por volta das 10 horas, no município de Quixeré. De lá, Lula seguirá para Morada Nova e, em seguida, para Quixadá. O petista virá de Mossoró (RN).

 

Quem salva o entorno do Centro Dragão do Mar?

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O arquiteto Fausto Nilo vai apresentar, às 9 horas desta quarta-feira, no auditório do Centro Dragão do Mar, as medidas previstas no Plano Fortaleza 2040 para a área da Praia de Iracema. Isso, dentro do I Fórum Dragão do Mar. O encontro é aberto ao público.

A ideia é articular Estado e sociedade civil num debate de propostas para o planejamento urbano dessa banda de Fortaleza e consequentes soluções para problemas do bairro. Fausto é o coordenador do Plano de Mobilidade Fortaleza 2040 elaborado pelo Iplanfor.

Com ele, estará o presidente do Instituto Dragão do Mar, Paulo Linhares, e o superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana.

Bom lembrar que os problemas da Praia de Iracema voltaram à pauta com o anúncio do fechamento do Amici’s Bar após 17 anos de funcionamento. Isso nos faz lembrar aquele ditado… brasileiro só fecha a porta depois de roubado.

(Foto – Arquivo)

Irmã de radialista é assassinada em Morada Nova

Irmã do radialista Francisco José Rodrigues, conhecido como Franzé, foi morta na madrugada de ontem, no município de Morada Nova, a 161,1 km de Fortaleza. Uma das linhas de investigação aponta que Maria Eliene Rodrigues, 40, teria sido assassinada por investigar a morte do irmão. O radialista foi morto no último dia 11 de agosto, na saída da residência da mãe, por duas pessoas que estavam em uma moto. Ele já tinha sido vítima de um atentado em 2011.

De acordo com o escrivão da delegacia de Morada Nova, Ângelo Wagner, Maria Eliene estava voltando de uma festa, por volta de 1 hora, quando um homem encapuzado, com calça comprida e blusa de mangas longas, desferiu um tiro. O suspeito fugiu e não foi localizado.

Ela foi morta próximo à casa da mãe. A Polícia investiga se a motivação do crime foi a vítima estar investigando a morte de Franzé. Investiga-se ainda a possibilidade de o crime ter sido motivado por algum desentendimento na festa onde ela estava.

(O POVO)

Reforma Política pode garantir perdão de quase R$ 700 milhões em multas eleitorais

Políticos e partidos multados por desrespeito à legislação eleitoral em todo o país podem ter 90% de suas dívidas anistiadas. Ao todo 12 mil devedores serão beneficiados com a medida.

Uma das propostas da reforma política que tramita na Câmara dos Deputados prevê a anistia de nada menos que 90% do valor das multas eleitorais aplicadas no país até hoje. O valor total dessa dívida hoje é de R$ 768,7 milhões. Se for aprovado esse “Refis Eleitoral”, os cofres públicos deixarão de recolher R$ 691,8 milhões. A lista da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional registra 12 mil devedores que cometeram irregularidades eleitorais. Destes, 8,2 mil são pessoas físicas e 4,1 mil são pessoas jurídicas.

Essa ampla anistia consta num dos relatórios do deputado Vicente Cândido (PT/SP), que está previsto para ser votado nesta quarta-feira (23/08) numa das comissões especiais. A ideia de incluir isso no texto foi do deputado Edio Lopes (PR/RO) e tem o apoio de vários colegas. Eles argumentam que há exageros nessas multas e que uma notificação por propaganda irregular tem o valor multiplicado várias vezes. E, segundo eles, é preciso uma dosimetria na contabilidade dessas dívidas. Os defensores desse perdão pecuniário negam comparação com o Refis comum e dizem que a diferença é que, no que estão propondo, o contribuinte não é lesado.

“E o outro Refis proposto dá um desconto de 99% e pagamento a perder de vistas’, diz Lopes, sobre o projeto do Refis relatado pelo deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB/MG) e que beneficia dezenas de políticos. “Não estamos exagerando em nada. Esse desconto de 90% é trazer essa dívida para algo mais real e torná-la pagável. Estamos trazendo para entidades representativas subsidiadas por dinheiro público esse precedente da iniciativa privada. É uma nova dosimetria de multas. Por um erro formal, muitas vezes uma multa de R$ 10 mil vira R$ 50 mil, R$ 100 mil”, disse Vicente Cândido.
Pessoas físicas

Entre os cinco maiores devedores no ranking de multa eleitoral, que consta na Dívida da União, três são pessoas físicas. Há empresas e partidos políticos.

(Com Agências)

Expresso 150 – MP pede a suspensão do auxílio-moradia de desembargador afastado

Aprovada semana passada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), concessão de auxílio-moradia em R$ 102,3 mil para o desembargador afastado Carlos Feitosa já é alvo de questionamento na Justiça. Na tarde de ontem, o Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) contestou legalidade do benefício e cobrou devolução de quaisquer valores já pagos.

Correspondendo aos 23 meses em que Feitosa passou fora do cargo em decorrência da Operação Expresso 150, o auxílio foi oficializado no Diário Oficial da segunda-feira passada. O desembargador foi afastado, com manutenção de rendimentos, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em junho de 2015, acusado de vender habeas corpus em plantões judiciais.

Para o procurador de contas Gleydson Alexandre, do TCE, o caso fere resolução nº 199/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina concessão do auxílio. Ele destaca que, segundo a norma, esse tipo de benefício possui caráter “indenizatório”, para reembolsar gastos de servidores “em virtude do exercício de suas funções”.

“O auxílio-moradia visa compensar agentes públicos apenas quando do exercício de suas funções. Desse modo, considera-se ilegal conceder o benefício ao sr. Carlos Rodrigues Feitosa, afastado desde 15 de junho de 2015”, diz. Segundo ele, valor de R$ 102,3 mil fere também princípios da “moralidade e da razoabilidade” na administração pública.

Além de pedir concessão de liminar suspendendo o pagamento, o MP também cobra a devolução de R$ 12,8 mil que já teriam sido pagos ao desembargador pelo benefício entre junho e agosto. Ação será julgada no pleno do TCE.

Auxílio-moradia

Ao todo, foram reconhecidas duas “dívidas” dos cofres públicos – uma de R$ 80,9 mil e outra de R$ 21,8 mil – com o desembargador, que seriam pagas pelo TJ-CE em 24 prestações. Quando foi afastado cautelarmente, Feitosa teve o pagamento do auxílio suspenso pela então presidente da Corte, Iracema do Vale.

Em fevereiro deste ano, o desembargador recorreu ao ministro Herman Benjamin, do STJ, contra a “suspensão abusiva” dos pagamentos. A defesa de Feitosa se baseou na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que prevê afastamento sem prejuízo de remuneração até decisão final.

Para advogados, suspensão “puniria antecipadamente” Feitosa, que ainda recorre no caso. Carlos Feitosa também cobrou pagamento de auxílio-alimentação, o que foi negado pelo Tribunal.

Em nota, o TJ-CE afirmou que ainda não foi notificado sobre o caso. O POVO tentou entrar em contato com Carlos Feitosa, mas chamadas ao seus telefones celulares não foram completadas.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza/Foto – Fco Fontenele)

Pautas na Câmara não têm viés político contra Poder Judiciário, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nessa segunda-feira (28) que nenhuma pauta da Câmara nos últimos meses teve viés político contra nenhum dos Poderes ao comentar declaração do ministro Luiz Fux divulgada pela imprensa de que o Congresso Nacional quer atingir o Judiciário em reação à Operação Lava Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também teria feito críticas semelhantes ao Congresso.

“Tenho tido uma conversa permanente com a presidente [do Supremo Tribunal Federal] Cármen Lúcia. Tem sido um diálogo da melhor qualidade. Qualquer decisão que a gente toma que tenha alguma influência no Supremo ou na PGR [Procuradoria-Geral da República], a gente dialoga e vice-versa. Toda decisão que o Supremo toma que de alguma forma atinge o Poder Legislativo, a gente dialoga e tenta encontrar soluções em conjunto”, disse Maia.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, o país precisa de mais pessoas que tenham equilíbrio no debate. “É isso que eu tenho tentado fazer, ter equilíbrio para dialogar com os outros Poderes, para encontrar soluções com o Poder Executivo, com o Poder Judiciário”. Maia acrescentou que nenhuma pauta da Câmara nos últimos meses tem viés político contra nenhum dos Poderes.

Na última quinta-feira (24), a Câmara votou o texto-base da medida provisória (MP) que altera a taxa de juros praticada pelo banco para a TLP. Falta analisar os destaques ou sugestões de mudanças no texto da MP, antes que ela siga para o Senado, onde deve ser votada até dia 6 de setembro para não perder a validade.

“Nós vamos continuar articulando, tem que votar a TLP, são três destaques, tem a reforma política, que a gente vai fazer uma reunião amanhã (hoje) com os lideres para tentar construir algum consenso na questão do sistema eleitoral. Eu estou me empenhando pessoalmente para que a gente consiga ter em 2022 o sistema distrital misto”, disse Maia.

(Agência Brasil)

Ministra do STF abre inquérito para investigar José Serra

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu autorizar abertura de inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2. O pedido de abertura foi feito pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, com base nas delações da empresa JBS.

De acordo com a PGR, em um dos depoimentos de delação, Joesley afirmou ter “acertado pessoalmente com o senador José Serra” uma contribuição de R$ 20 milhões para a campanha presidencial de 2010, dos quais R$ 13 milhões foram repassados como doação oficial e aproximadamente R$ 7 milhões, via caixa 2, por meio de notas fiscais fraudulentas.

Em nota divulgada por meio de sua assessoria, Serra afirmou que não houve irregularidades financeiras em sua campanha.

“O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais”, diz a nota.

(Agência Brasil)

Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da UFC promove encontro de Neurociências

O Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará, com apoio do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia do Departamento de Fisiologia e Farmacologia (DFF), promoverá, a partir das 9 horas desta quarta e quinta-feira, o III Encontro de Neurociências UFC-Universidade de Coimbra. O evento será coordenado pela professora Geanne Matos de Andrade, coordenadora do Laboratório de Neurociências e Comportamento da UFC. A informação é da assessoria de imprensa dessa Instituição.

O simpósio é direcionado a pesquisadores e alunos de graduação e pós-graduação interessados na área de neuropsicofarmacologia e contará com a presença do professor Rodrigo Cunha e do Prof. Nuno Machado, ambos da Universidade de Coimbra, em Portugal, além de docentes da UFC.

O evento é gratuito e será dividido em três módulos no auditório do NPDM-UFC (Rua Coronel Nunes de Melo, 1.000, Campus do Porangabuçu).

SERVIÇO

*Mais informações são obtidas pelo e-mail gmatos@ufc.br.

*(Laboratório de Neurociências e Comportamento – (85) 3366 8336.

Rodrigo Janot apresenta nova denúncia contra Romero Jucá

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (28) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O procurador acusa o parlamentar de receber R$ 150 mil de propina para beneficiar a empreiteira Odebrecht na votação de duas medidas provisórias que teriam beneficiado a empresa.

A acusação foi baseada nos depoimentos de delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-executivo da empreiteira. Segundo o delator, o pagamento ocorreu após um pedido de Jucá e não há como justificar que o repasse foi feito como doação partidária.

“Não há dúvidas de que o sistema eleitoral foi utilizado para o pagamento disfarçado de vantagem indevida a partir de ajuste entre Romero Jucá e o executivo do Grupo Odebrecht Cláudio Melo Filho”, diz trecho da denúncia.

Após a chegada da peça da PGR, Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado do senador, disse que a denúncia da PGR é uma tentativa de “criminalizar a atividade parlamentar”. Segundo o defensor, a denúncia será rejeitada porque não descreveu como o parlamentar teria dado contrapartida à empreiteira. Na semana passada, Janot apresentou no Supremo outra denúncia contra Jucá.

(Agência Brasil)

Seminário debaterá venda de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses e paz no futebol

Paz no futebol: clubes cearenses debatem em seminário violência nos estádios

Nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, no auditório da Arena Castelão, será realizado o Seminário Jogando Pela Paz no Futebol. Na ocasião, além da presença dos presidentes e alguns jogadores dos clubes (Ceará e Fortaleza), estará o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maurício Murad. Ele ministrará palestra sobre o tema “Venda de bebidas alcoólicas nos estádios é fator de risco ou fator de proteção?”.

Segundo os organizadores do evento, o objetivo é buscar soluções para superar a violência nos estádios e que haja mais harmonia na convivência entre as torcidas. O seminário vai se estender até 18 horas.

DETALHE – No evento, a participação também de deputados. Além de Evandro Leitão, ex-presidente do time do Ceará, Capitão Wagner (PR) e promotores e juízes.

DETALHE 2 – O evento contará com a participação dos jogadores Ricardinho (Ceará) e Marcelo Boech (Fortaleza), assim como representantes das torcidas organizadas dos clubes.