Blog do Eliomar

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TCE vai debater Comunicação e Ouvidoria

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O Tribunal de Contas do Ceará vai promover o III Encontro de Ouvidorias. Será no próximo dia 14, a partir das 8h30mn, na sede do TCE. O objetivo é debater o tema “Comunicação e Ouvidoria” que, entre convidados, terá a jornalista Tânia Alves, ombudsman do O POVO.

Também na lista, o diretor-editor do Diário do Nordeste, Ildefonso Rodrigues, bem como o jornalista e professor Alberto Perdigão, hoje assessor de imprensa da Semace.

O presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), Salomão de Castro, acertou os detalhes e será mais um a participar no evento.

Frente Parlamentar em Defesa da Chesf quer barrar a privatização da estatal

Há muitas dúvidas sobre cobrança da água do rio São Francisco.

Representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pediram hoje (1º) mais diálogo com a sociedade sobre a privatização da companhia. Foi o que disse o presidente da Frente, deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), depois de reunião com o diretor-presidente da empresa, Sinval Zaidan Gama.

Cabral afirmou que pretende protocolar na próxima segunda-feira (4) um pedido de suspensão da privatização da companhia por 120 dias para discussão com a sociedade, a exemplo do anunciado pelo Ministério de Minas e Energia para a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca).

“A própria presidência [da Chesf] colocou que tem muitas dúvidas ainda sobre o processo [de privatização]. Se a própria presidência ainda não tem informações necessárias, a sociedade precisa ter também essas informações, fazer um debate mais aprofundado. Se o governo suspendeu o decreto de abertura da revisão da Renca, que faça para a Chesf também”, disse o deputado.

Em agosto, o Ministério de Minas e Energia anunciou a privatização da Eletrobras, controladora da Chesf. A empresa passaria à iniciativa privada, mas a União permaneceria como acionista, embora com participação menor. O governo federal justifica a mudança alegando que a Eletrobras acumula um impacto negativo de R$ 250 bilhões nos últimos 15 anos.

Para Danilo Cabral, a privatização da Chesf, responsável pela geração e transmissão de energia de todos os estados do Nordeste – à exceção do Maranhão –, é uma questão de soberania nacional. “A condução da política energética em qualquer nação soberana é da responsabilidade do próprio país. Nos Estados Unidos, Alemanha, França, é o governo que toma conta. Isso é uma questão de soberania e de segurança”, defendeu.

Ele também argumenta que há interesse público nas atividades da Companhia, a exemplo do uso da água do Rio São Francisco, onde estão as hidrelétricas da Chesf. “No Nordeste, a privatização vai ter uma consequência muito danosa, à medida que a gente vai entregar a gestão da água do São Francisco, que é uma água de uso múltiplo. Ela serve não só para a geração de energia como para abastecimento humano”. O Velho Chico acumula 70% da disponibilidade hídrica do Nordeste do país e do norte de Minas Gerais, de acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O presidente da Chesf, Sinval Zaidan Gama, não falou com a imprensa.

(Agência Brasil)

Shopping Benfica adere à campanha Setembro Amarelo

Marcirlene Pinheiro, superintendente do shopping, abriu a campanha.

O Shopping Benfica aderiu ao Setembro Amarelo. Terá programação especial de conscientização, por todo o mês, com filme, atendimento, teatro dentro da campanha de prevenção do suicídio.

Para incentivar as pessoas a refletirem e valorizarem a vida, o shopping montou um grande laço amarelo, símbolo da campanha, no piso térreo, e convida o público a preenchê-lo com respostas à pergunta: “Por que viver vale a pena?” A superintendente do shopping, Marcirlene Pinheiro, estreou a ação.

Além dessa iniciativa, em setembro, a iluminação das fachadas do Shopping Benfica aderiram ao amarelo, em sinal do engajamento nessa mobilização.

(Foto – Divulgação)

Airbnb Brasil manda nota sobre projeto que pede regulamentação do aplicativo

O Airbnb Brasil manda nota para o Blog para tratar sobre projeto de indicação aprovado pela Cãmara Municipal de Fortaleza, nessa quinta-feira, apontado para a regulamentação do aplicativo de hospedagem compartilhada. Confira:

Nota de Esclarecimento

Sob forte pressão do lobby corporativista da hotelaria, a Câmara de Vereadores de Fortaleza aprovou nesta manhã uma “Indicação Legislativa” que sugere medidas restritivas contra o Airbnb, plataforma de internet que conecta viajantes e moradores locais que tem interesse em alugar por temporada seus quartos ou casas.

Esclarecemos que essa “Indicação”, ao contrário do que tenta propagar o lobby hoteleiro, não tem validade legal. Para isso, seria necessária a conversão em um projeto de lei, seguida da devida tramitação, aprovação e sanção executiva. Porém, trata-se de uma sinalização de um ambiente político contrário à modernização e diversificação do turismo, da inovação, do empreendedorismo e da livre concorrência.

O Airbnb Brasil apoia sua comunidade de anfitriões e hóspedes na busca de um posicionamento claro do prefeito Roberto Cláudio contra esse potencial retrocesso.

Confiamos que os Poderes Legislativo e Executivo de Fortaleza não pretendam dar continuidade às pressões de hoteleiros contra o desenvolvimento econômico da capital. Vale lembrar que para este feriadão de 7 de Setembro, os hotéis celebram uma ocupação de mais de 90%. O Airbnb permite, nesses momentos de lotação e alta de preços, que mais visitantes possam se acomodar na cidade, ajudando a aumentar e democratizar os benefícios do turismo entre moradores e comerciantes locais.

Além disso, ressaltamos que o texto da “Indicação” é inconstitucional, interfere no direito de propriedade e ultrapassa a competência municipal ao interferir duplamente em matéria federal – tanto no campo tributário quanto com a Lei do Inquilinato, que prevê e regulamenta o aluguel por temporada. Iniciativa quase idêntica na Câmara de Vitória (ES) já foi arquivada por inconstitucionalidade.

Airbnb Brasil.

Humorista Rossiclea, fora da tevê, vai ganhar canal no youtube

Quem acompanha a humorista Rossicléa não engole, até hoje, a saída dela e da sua turma do espaço que ocupava, no início das tardes de sábado da TV Jangadeiro. Era um programa bem animado – Só de H, mas durou pouco.

Bem, mais ela não se encabula. Anuncia, para breve, nas redes sociais, seu canal no youtube, com direito a programa e tudo.

Vamos aguardar.

(Com Blog Gente de Mídia)

Dias Toffoli não dá entrevistas, mas destaca o Congresso Cearense de Direito Eleitoral

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, foi conferencista, nessa noite de quinta-feira, do I Congresso Cearense de Direito Eleitoral. Ele abriu o encontro abordando o tema “Democracia, Direito e Judicialização da Política no Brasil”.

O congresso vai se estender até este sábado, no auditório da João Frederico Ferreira Gomes, que fica no prédio-anexo da Assembleia Legislativa.

Dias Toffoli deixou Fortaleza sem dar entrevista. Gravou apenas uma espécie de convocatória a todos que se interessam por Direito Eleitorla Em sua fala, Toffoli destacou o papel do Judiciário na execução e em todos os procedimentos de uma das maiores eleições do mundo, no caso a do Brasil.

CNI diz que atividade industrial cresceu em julho

A atividade industrial cresceu em julho, de acordo com pesquisa divulgada hoje (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os dados dos Indicadores Industriais mostram que as horas trabalhadas aumentaram 0,7%, o faturamento teve alta de 1,7% e o emprego cresceu 0,1% frente a junho, de acordo com dados livres de influências sazonais. Segundo a CNI, esse é o terceiro mês consecutivo sem queda no emprego, algo que ocorreu pela última vez em janeiro de 2015.

Entretanto, os indicadores de horas trabalhadas e de faturamento têm alternado entre variações positivas e negativas há meses, segundo a CNI, o que impossibilita apontar uma tendência para frente. Em julho, a indústria operou, em média, com 77,4% da capacidade instalada, com aumento de 0,3 ponto percentual na comparação com junho e de 1 ponto percentual em relação a julho de 2016.

Já a massa salarial (remuneração e benefícios pagos aos empregados) e o rendimento do trabalhador da indústria diminuíram em julho (massa salarial dividade pelo índice de emprego). Enquanto a massa salarial recuou 1,2%, o rendimento teve queda de 1,4% frente a junho. Na comparação com julho de 2016, houve recuo de 2,5% nas horas trabalhadas, o faturamento subiu 0,2% e o emprego recuou 2,3%.

Segundo a CNI, no acumulado no ano, até julho, os indicadores de atividade industrial estão em patamar abaixo do registrado no mesmo período de 2016: as horas trabalhadas tiveram queda de 3,3%; o faturamento recuou 5%; e o emprego retraiu 3,7%. A utilização da capacidade instalada ficou 0,2 ponto percentual inferior do que a média dos primeiros sete meses do ano passado.

A massa salarial recuou 3% nos sete meses deste ano frente ao mesmo período do ano passado. O rendimento aumentou 0,7%, nessa comparação.

(Agência Brasil)

Eunício recua na ideia de expulsar deputados temendo maiores perdas na base peemedebista

Ao mandar arquivar processo de expulsão contra três deputados pró-extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM, o senador Eunício Oliveira, avaliou não só perdas de força no Interior, o que dificultaria seu projeto de tentar de novo o governo do Estado.

Ele já admitiu que continua com sonho e disposição de postular o Palácio da Abolição ano que vem, dentro de um arranjo de partidos de oposição.

Só que os deputados estaduais Audic Mota, Dra. Silvana e Agenor Neto, tidos como rebeldes, estavam dispostos a cobrar mudanças na cúpula. O caso da votação não se enquadraria no Estatuto do Partido.

Há outro fator: quem comanda o PMDB é Gaudêncio Lucena, amigo e sócio de Eunício, visto por setores do partido como político de pouca conversa.

(Foto – Arquivo)

Henrique Meireles: “Entraremos 2018 num ritmo forte e constante!”

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (1º) que a retomada da atividade econômica irá se fortalecer nos próximos meses. “Entraremos em 2018 num ritmo forte e constante. Continuaremos a trabalhar para garantir que essa expansão seja longa e duradoura, gerando emprego e renda para os brasileiros”, afirmou, em nota, para comentar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país.

Mais cedo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o PIB fechou o segundo trimestre do ano com alta de 0,2% na comparação com primeiro trimestre, na série ajustada sazonalmente. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, a variação do PIB foi de 0,3%.

Meirelles destacou que, entre abril e junho, foi registrado o segundo trimestre consecutivo de crescimento, “depois de dois anos de retração, inflação recorde e desemprego crescente”.

“As medidas que adotamos para recolocar o Brasil no caminho do crescimento sustentável começam a mostrar seus efeitos. As empresas estão voltando a contratar. A inflação baixa e a queda consistente dos juros contribuem para a retomada do consumo das famílias. O IBGE mostrou que o consumo familiar voltou a crescer depois de nove trimestres de retração”, afirmou o ministro.

(Agência Brasil)

Morre Edmar Feitosa, um dos precursores do transporte coletivo de Fortaleza

VAMOS NÓS – Conhecíamos seu Edmar, desde a época em que ele, vez em quando, aparecia na Rádio Uirapuru para abraçar o amigo, Zé Pessoa. Ali, começávamos profissionalmente como produtor-executivo. Era um homem do trabalho, destemido, de bons propósitos. Sem sombra de dúvidas, será uma saudade que muitos, com certeza, vão gostar de ter.

Sindicato Apeoc convoca para encontro sobre Novo Fundeb

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O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, faz o lembrete em suas redes sociais: vem aí audiência pública, dia 21 deste mês, a partir das 14 horas, no auditório do prédio-anexo da Assembleia Legislativa, que debaterá o Novo Fundeb.

Todos os professores associados à entidade ou não estão sendo convocados a participar desse encontro, que tem também apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Presidente do PSDB do Ceará entra na defesa de Tasso Jereissati

Com o título “Ato de coragem”, eis artigo do presidente estadual do PSDB, ex-senador Luiz Pontes. Ele destaca a decisão de Tasso Jereissati que expôs, no programa de rádio e tevê do partido, críticas ao cenário político nacional. “Foi uma tentativa de reconexão com a sociedade; ser franco, verdadeiro e transparente”, diz Pontes. Confira:

O programa partidário do PSDB, veiculado recentemente em emissoras de rádio e televisão, foi um ato de coragem e responsabilidade para com o Brasil. Ao expor e explicar à população, de forma pedagógica, como tem funcionado a relação de qualquer presidente da República e o Congresso Nacional nos últimos anos, o partido fez uma autocrítica e criticou o modelo presidencialista que domina o País nas últimas décadas, que levou dois presidentes da República ao impeachment e tem gerado sucessivas crises, como a atual.

Foi uma tentativa de reconexão com a sociedade; ser franco, verdadeiro e transparente. É preciso revitalizar o PSDB, reacender em nós todos os princípios que nortearam nossa fundação, sem nos rendermos ao pragmatismo míope de acreditar que podemos governar distantes das pessoas que representamos.

Ao assumir que errou, o PSDB tão somente manifestou um sentimento generalizado de descrença no sistema político que enfrenta uma crise sem precedentes. Na presidência nacional do partido, o senador Tasso Jereissati deu o primeiro passo na busca da reconstrução de nossos ideais, com a veiculação dessa mensagem, e conseguiu reacender o debate nacional sobre o Parlamentarismo. Não que o Parlamentarismo seja uma solução para todos os males de nossa política, mas é um sistema que exige que partidos e governos tenham programas governamentais mais claros, definidos, e que tais programas sejam implementados com a participação e a corresponsabilidade do parlamento.

Nossa mensagem foi de dizer que erramos, numa crítica à nossa falta de conexão com a sociedade e ao ceder ao modelo do toma-lá-dá-cá. É preciso estar em constante sintonia com a população, ouvindo-a e explicando nosso projeto e o porquê de nossas decisões. Iniciamos, agora, um processo de renovação dos diretórios municipais e estaduais e, em dezembro, iremos eleger a nova Executiva Nacional e aprovar, em congresso, o novo estatuto do partido, fruto de um amplo debate previsto para os próximos meses.

O PSDB é e continuará sendo a melhor opção para o Brasil, porque já transformou o País quando acertou e dá o exemplo de transparência quando reconhece publicamente seus erros para apontar novos rumos.

*Luiz Pontes

psdbceara@psdb.org.br
Ex-senador e presidente do PSDB/Ceará.

JBS entrega extratos de contas atribuídas a Lula e Dilma

Da Coluna de Monica Bergamo, da Folha de São Paulo

Os donos da JBS vão entregar extratos e explicar em detalhes, nos documentos que estão entregando ao Ministério Público Federal, depósitos feitos nas contas que atribuíram a Lula e a Dilma no exterior. As contas foram abertas em nome de uma offshore controlada por Joesley Batista, da JBS.

Ele diz que, quando fazia negócio com o governo, depositava propina de cerca de 4%, primeiro numa conta “de Lula”, no governo dele, e depois numa conta “de Dilma”. O dinheiro ficaria reservado para o PT. O empresário afirma que mostrava os extratos para o então ministro Guido Mantega.

Cada vez que dava dinheiro para campanhas do PT no Brasil, Joesley diz que abatia contabilmente da poupança do exterior. No fim das contas, o PT gastou tudo o que tinha direito, afirma. E Joesley usou o saldo no exterior para comprar um apartamento em NY, dois barcos e até mesmo para pagar a festa de seu casamento, em 2012.

O ex-ministro Guido Mantega afirma que nunca negociou a doação de recursos irregulares com o empresário Joesley Batista. Lula e Dilma afirmam que jamais ouviram falar da tal conta.

*Confira a íntegra na Folha de S. Paulo aqui.

Membro do MPF não pode exercer a advocacia

Saiu resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nº 144, de 5 de agosto de 2017, proibindo o exercício da advocacia para membros do Ministério Público Federal. A medida põe fim a dúvidas e reitera o que determina a Constituição Federal.

Ainda que em causa própria, o procurador não poderá exercer serviços advocatícios.

Entidades sindicais preparam o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Serviço Público


Vem aí o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Serviço Público e Contra o Desmonte do Estado. Será no próximo dia 14, ocasião em que entidades do setor e da sociedade civil protestarão contra o governo Temer e seu pacote de concessões de ativos públicos.

No Ceará, o Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE), a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC), o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Ceará (SINTUFCe), a oposição bancária/AFBNB, o Movimento RUA, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Frente Povo sem Medo, o Sindifort, a Intersindical, o SindIBGE e outras entidades participarão da manifestação. Tudo ficou acertado durante encontro nessa quinta-feira.

Para fechar toda a estratégia do ato, uma nova reunião ocorrerá na próxima segunda-feira (4), 17h30min, na sede do SINTUFCe (Praça da Gentilândia). Aberta a todos os interessados, avisam as entidades.

(Foto – Divulgação)

Enad 2017 – Resultado sai publicado no Diário Oficial

O resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2016, que avalia o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação, está publicado no Diário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (1º). Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o exame é obrigatório e a situação de regularidade do estudante deve constar do seu histórico escolar.

“Os resultados, aliados às respostas do questionário do estudante, constituem-se insumos fundamentais para o cálculo dos indicadores de qualidade da educação superior”, diz o Inep.

O Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos, habilidades e competências adquiridas em sua formação. A cada ano, o exame analisa um grupo diferente de cursos superiores, ciclo que se repete a cada três anos.

Este ano, foram avaliados os cursos de arquitetura e urbanismo; engenharia ambiental; engenharia civil; engenharia de alimentos; engenharia de computação; engenharia de controle e automação; engenharia de produção; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia mecânica; engenharia química; engenharia e sistema de informação.

Também foram analisadas as licenciaturas nas áreas de artes visuais; educação física; letras – português e espanhol; letras – português e inglês; letras – inglês; música; e pedagogia. E as licenciaturas e bacharelados em ciência da computação; ciências biológicas; ciências sociais; filosofia; física; geografia; história; letras – português; matemática e química.

Também faz parte do Enade deste ano os tecnólogos nas áreas de análise e desenvolvimento de sistemas; gestão da produção industrial; redes de computadores e, gestão da tecnologia da informação.

A primeira aplicação do Enade foi em 2004 e o seu período máximo de avaliação é trienal.

SERVIÇO

*Confira resultados aqui.

(Agência Brasil)

PIB do Brasil avança 0,2% no segundo trimestre deste ano

A economia brasileira cresceu 0,2% no segundo trimestre, em relação aos três primeiros meses deste ano. É que diz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta sexta-feira (1º), os dados relativos ao Produto Interno Bruto do País. Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 1,639 trilhão.

No primeiro trimestre, a economia avançou 1,0%, interrompendo uma sequência de dois anos de PIB negativo. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, o PIB teve variação positiva de 0,3%. Já no acumulado de quatro trimestres, o PIB caiu 1,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. No primeiro semestre de 2017, o PIB apresentou variação nula (0,0%) em relação ao primeiro semestre de 2016.

Pelo lado da oferta, a agropecuária teve variação nula (0,0%), enquanto a indústria caiu 0,5% e serviços cresceram 0,6%. Na indústria, houve queda de 2,0% na construção e de 1,3% na atividade de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana. A extrativa mineral variou 0,4% e a indústria de transformação manteve-se praticamente estável (0,1%).

Nos serviços, destacaram-se as altas em comércio (1,9%), atividades imobiliárias e outros serviços (0,8%) e atividade de transporte, armazenagem e correio (0,6%). Os serviços de informação caíram 2,0% e as atividades de administração, saúde e educação pública (-0,3%) e de intermediação financeira e seguros (-0,2%) tiveram variações negativas.

*Confira mais no G1 aqui.