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Novo Refis – Eunício promete a Beto que projeto será votado logo que chegue ao Senado

Beto e Eunício – O Novo Refis.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, foi recebido nesta sexta-feira, em audiência, em Brasília, pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB).

No encontro, Eunício assegurou a Beto que vai colocar o projeto do Novo Refis em pauta, assim que chegue ao Senado.

Para o dirigente da FIEC, a garantia de Eunício mostra a preocupação com a questão fiscal e com a situação dos empreendedores do País.

Comissão estuda número de vagas que serão disponibilizadas no concurso dos cartórios

A Comissão Organizadora do Concurso Público, responsável pelo estudo para o preenchimento de cargos de tabelião e registradores nos cartórios declarados vagos no Ceará, esteve reunida nesta sexta-feira (25/08), no Tribunal de Justiça do Ceará, para discutir a situação das serventias que serão ofertadas. A reunião foi conduzida pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, presidente da Comissão. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

“A minuta final do edital será apresentada pela instituição a ser escolhida pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, para organizar e elaborar todas as etapas do certame, devendo, obrigatoriamente, passar pela revisão dos membros da Comissão”, explicou o desembargador.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria e integrante da Comissão, Flávio Vinícius Bastos Sousa, “a Inspetoria da Corregedoria está fazendo um levantamento minucioso e detalhado, que ainda está em fase de finalização, mas segundo o que foi verificado, existem 625 cartórios no Estado, com 402 serventias providas e 265 vagas. Desse total vago, 42 estão sob determinação judicial para possível extinção”. A Comissão sugeriu ser feita uma lista geral das serventias vagas e providas, e a criação de uma Comissão Permanente para analisar as questões destinadas às competências extrajudiciais, notariais e registrais.

Na ocasião, também foi discutido o conteúdo das Normas Estaduais nºs 12.673/96 e 14.706/10, que trata sobre a criação dos Ofícios de Registro e Distribuição de Protestos na Comarca de Fortaleza. Outros tópicos ainda foram debatidos, como as empresas que manifestaram interesse na participação do concurso.

Poderão participar do certame bacharéis em Direito ou aqueles que comprovem pelo menos dez anos no exercício de funções em serventias extrajudiciais.

PRÓXIMAS REUNIÕES

A Comissão definiu as datas dos próximos encontros, que ocorrerão nos dias 1º, 8, 15, 22 e 29 de setembro, sempre às 10h, e serão abertas ao público. As reuniões acontecerão na Sala de Sessões, localizada no primeiro andar do TJCE. Durante os encontros, serão debatidos e concluídos o número de cartórios vagos que serão ofertados, a empresa responsável pela realização das provas e a data do concurso.

COMISSÃO EXAMINADORA

A Comissão Examinadora do Concurso foi definida, durante sessão do Pleno do TJCE, conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, em junho deste ano. Também compõem o grupo os juízes Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Fernando Teles de Paula Lima, além do procurador de Justiça José Maurício Carneiro, representando o Ministério Público do Ceará (MPCE) e do advogado Fábio Hiluy Moreira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE). Samuel Vilar de Alencar Araripe é o representante dos notários e tabeliães, e Expedito Willian de Araújo, dos registradores.

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Arrecadação do País registra em julho menor nível em sete anos

O fraco desempenho da economia fez a arrecadação federal registrar em julho o menor nível em sete anos. Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 109,948 bilhões no mês passado, queda de 0,34% em relação a julho do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em valores corrigidos pelo IPCA, esse é o menor nível para o mês desde 2010.

Nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula R$ 758,533 bilhões, também o menor valor desde 2010. O montante é 0,61% maior que o do mesmo período de 2016, descontando a inflação pelo IPCA. Esse crescimento acumulado, no entanto, decorre unicamente das receitas não administradas (principalmente royalties do petróleo), que subiram 49,9% de janeiro a julho acima da inflação em relação aos mesmos meses de 2016.

Se forem consideradas apenas as receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação teria tido queda real – descontado o IPCA – de 1,7% em julho e de 0,41% nos sete primeiros meses do ano.

Segundo a Receita Federal, os principais tributos que puxaram a queda da arrecadação em julho foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que caíram 18,6% em relação ao mesmo mês do ano passado descontando a inflação. Essa diminuição, ressaltou o órgão, foi motivada principalmente pela redução das projeções de lucro das instituições financeiras, que fez desabar o pagamento dos dois tributos com base nas estimativas mensais.

A espera pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que regularizará dívidas de contribuintes com a União e cujo prazo de adesão começou em agosto, também contribuiu para que as empresas adiassem o pagamento dos dois tributos. A queda na arrecadação de Imposto de Renda poderia ter sido ainda maior se o programa de regularização de recursos no exterior, chamado de repatriação, não tivesse arrecadado R$ 1,46 bilhão em julho.

Em segundo lugar entre os tributos que mais contribuíram para a queda da arrecadação federal no mês passado ficaram a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS). A receita dos dois tributos, que incidem sobre o faturamento, caiu 4,07% em julho na comparação com julho do ano passado descontada a inflação.

O PIS/Cofins reflete o comportamento das vendas. O volume de vendas de bens registrou crescimento de 4,33% em junho (fato gerador da arrecadação de julho) em relação a junho do ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, as vendas de serviços caíram 3,03% e o desempenho do segmento financeiro também apresentou resultado negativo na mesma comparação, segundo o IBGE e a Receita Federal.

(Agência Brasil)

Sobral recebe Ballet Kiev neste domingo em apresentação única no Ceará

A Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer de Sobral e a Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (Ecoa) oferecerão neste domingo, a partir das 18 horas, gratuitamente para o público o Ballet Kiev. O grupo comemora seus 150 anos de fundação numa turnê brasileira intitulada “Tributo a Tchaikovsky”, com duas de suas obras mais populares e emblemáticas: “O Lago dos Cisnes” e “A Bela Adormecida”. O Ballet Kiev vai se apresentar no Arco Nossa Senhora de Fátima.

Ao todo, foram distribuídas 3.000 pulseiras de acesso ao evento, que puderam ser adquiridas pela população por meio de inscrição on-line e da doação de um brinquedo, que será doado para crianças atendidas por instituições filantrópicas.

Também conhecido como Ballet da Ópera Nacional da Ucrânia, o Ballet Kiev é uma renomada companhia de balé da cidade de Kiev. Tem como sede e origem o Teatro de Ópera da Ucrânia, inaugurado em 1867, onde iniciou como um pequeno grupo de bailarinos que se apresentavam nas danças folclóricas e balés das óperas locais.

No início do século XX teve importante impulso com a chegada de bailarinos dos Balés Russos de Paris, que fugiam da 1a Guerra Mundial, quando então começa a diversificar seu repertório e a formar bailarinos de nível internacional.

Após a independência da Ucrânia em 1990, o Kiev Ballet estende suas apresentações à América do Norte e Ásia, além de toda a Europa, se consolidando e sendo reconhecido como uma das principais companhias de balé clássico do mundo. Comemorando 150 anos, o ballet chega ao Brasil com programação especial.

Programa

“O Lago dos Cisnes”

Composto originalmente por Piotr Ilitch Tchaikovsky em 1876 em Paris, O Lago dos Cisnes é considerada a primeira música composta por um compositor de sinfonias e concertos em vez de um compositor especialista em música para balé, como era o comum na época.

A obra é sobre a história do jovem Príncipe Siegfried, que se apaixona por Odette, uma rainha transformada em cisne por um feiticeiro malvado. Odette explica a Siegfried que ela está condenada permanecer como cisne até ser resgatada por um homem que jure amor eterno a ela. Depois de percalços, o príncipe consegue destruir o feitiço, transformar sua amada novamente em mulher e juntos, viverem felizes para sempre.

Em 1894, o príncipe Ivan Alexandrovich, então diretor do Teatro Mariinsky de São Petersburgo, decide homenagear Tchaikovsky, que havia falecido um ano antes, criando uma nova versão de ‘O Lago dos Cisnes’. Marius Petipa, que era o principal maître de ballet do Teatro Mariinsky, foi encarregado desta vez de fazer a coreografia. Devido ao sucesso do lirismo e beleza da coreografia, em janeiro de 1895, vai à cena a obra completa, 4 atos. Com o passar dos anos, “O Lago dos Cisnes” tornou-se o mais popular de todos os balés.

“A Bela Adormecida”

É um balé de um prólogo e três atos do compositor russo Tchaikovsky, o libreto de Marius Petipa e Ivan Vsevolojsky, e coreografia de Marius Petipa baseado no conto de fadas do escritor francês Charles Perrault. Sua estréia ocorreu no Teatro Mariinsky em São Petersburgo no dia 5 de janeiro de 1890. Tchaikovsky escreveu a obra entre o período do ano de 1888 à 1889.

SERVIÇO

*Classificação Etária: Livre

*Entrada Franca

Operação Valentina – Justiça Federal do Ceará faz audiências com testemunhas

A 32ª Vara da Justiça Federal no Ceará iniciou, na última segunda-feira(21), audiências das testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório dos réus da Operação Valentina, acusados de fraude contra o sistema bancário pela internet. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, foram ouvidas três testemunhas de acusação e 17 testemunhas de defesa durante toda a semana. Os 12 réus foram interrogados após as oitivas das testemunhas.

Sete pessoas foram presas, preventivamente, no último dia 11 de abril de 2017, no desdobramento de operação conduzida pela Polícia Federal, que ainda cumpriu 25 mandados de busca e apreensão, oito conduções coercitivas e seis mandados de prisão temporária expedidos pelo juiz federal Danilo Dias, magistrado responsável pela Ação Penal. Os réus permaneceram presos após as audiências.

O próximo passo será a intimação da Polícia Federal para apresentação de laudos periciais dos bens apreendidos. Com a juntada dos laudos será dado prazo para que as partes façam eventuais pedidos de diligência. Terminada essa fase, será aberto prazo para alegações finais e, em seguida, para a conclusão dos autos e elaboração da sentença, que deve ocorrer nos próximos meses.

Ao todo, doze pessoas foram denunciadas e são acusadas de participar da fraude descoberta a partir de interceptação de ligações telefônicas, dados telemáticos e depoimentos de testemunhas. A operação Valentina visa a repressão a crime cibernético de fraude por meio de internet banking em celulares e computadores. A fraude resultou em prejuízos de mais de R$ 7,5 milhões, com vítimas em todo o Brasil e causando grande impacto em instituições bancárias, incluindo a Caixa Econômica Federal, razão pela qual a ação é de competência da Justiça Federal.

O Caso

A fraude era realizada de forma sofisticada, obtendo senhas em computadores e celulares. O grupo cadastrava novos números de celulares ao serviço, recebia nova senha para acessar a conta da vítima e efetuava a transferência de valores, utilizando o internet banking.

Em um só dia, chegavam a fraudar 45 contas bancárias. Estes eram chamados os dias de trabalho do grupo. Após a fraude, o grupo passava a usufruir dos recursos com viagens, carros e festas. Os investigados teriam praticado crimes de furto qualificado, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

SERVIÇO

*Processo nº.: 0000354-03.2017.4.05.8100.

PGR denuncia Renan Calheiros, Sarney, Romero Jucá, Garibaldi, Valdir Raupp e Sérgio Machado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou, nesta sexta-feira (25), ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. A informação é do O Globo.

De acordo com a reportagem foram denunciados (e os crimes atribuídos a eles):
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Romero Jucá (PMDB-RR): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Valdir Raupp (PMDB-RO): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Ex-senador e ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Luiz Fernando Nave Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção avita e lavagem de dinheiro;
Nelson Cortonesi Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Fernando Ayres Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Todos são acusados em inquérito que apurava inicialmente se Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberam propina oirunda de contratos da Transpetro.

E por falar em Cândido Pinheiro…

Com o título “Sorridentes & visionários”, eis artigo de Mauro Oliveira, professor e pesquisador da Funcap. Ele fala da inauguração de um hospital privado, mas destacando um Pinheiro bem Cândido. Confira:

Então… como é que eu não conhecia esse cara? Conheço tanta gente legal em Fortaleza: soltei arraia com o Zé Maria Porto na Praça do Carmo; joguei futsal com o Maia Júnior; sonhei um Aracati com Cláudia Leitão & Sofia Lerche; fui professor do Cláudio Lenz; Nonato Luiz musicou meu poema “Uma parte”… Conheço todo mundo, mas eu, 50 anos de praia, não conhecia esse cara que “rebuliu” comigo, numa solenidade.

Solenidade às vezes é bicho chato, uma “idiossincrasia fálica inadimplente”. Já foram em solenidades tipo matriz NxN, aquelas em que os N abestados da mesa cumprimentam N vezes seus iguais? São mais tediosas do que aniversário de sogra (que nem sua parente é… rsrs!): você ameaça, cochila… e ronca! É de lascar o cano!

Esquecemos que o tempo é nosso bem mais precioso, até darmos conta de que ele, o tempo, é inexorável e fugaz… ou que “todos os dias quando acordo/ não tenho mais/ o tempo que passou/ mas tenho muito tempo…” (Renato).

Eis que, de repente, estava eu lá, sorumbático, em mais uma possível “idiossincrasia”. Ao chegar, de relance vi uma figura simpática, sorriso farto e uma barba slim que lhe dava um ar mais jovem (acha ele!). Pelo chapéu preto e pelo assédio dos fotógrafos, deduzi na bucha: só pode ser o “cantor” da banda.

Mas que nada! O “cantor” de chapéu preto e barba slim era o anfitrião, mah! Como é que eu, 50 anos de praia, não conhecia esse cara? Após levitar risos dos contumazes, o “cantor” fala da vida, da mulher, da vida que brota da mulher… fala como se entoasse “Luar do Sertão” de Seu Luiz!

Lembrei-me, na hora, do meu amigo de tantas, Demócrito Dummar (Av. Aguanambi, 282), que era assim também, envolvente sem muito esforço, sedutor ao primeiro sorriso. Pois não é que, na sua primeira fala, o “cantor” cita o Demócrito! É lasca, né? São “sincronicidades” (palavreado que o ministro Gilberto Gil me aprendeu) de homens sorridentes & visionários.

Já na sua segunda fala, o pragmático & cândido “cantor”, sorridente & visionário, corta o cordão umbilical do hospital exclusivo da saúde da mulher, que leva o nome de sua funcionária mais antiga: Eugênia Pinheiro, guerreira vinda dos cafundós do Quixadá!

Sorridentes & visionários! São seres holísticos que “resistem a tudo, menos à tentação” (Wilde).

*Mauro Oliveira

amauroboliveira@gmail.com
Professor do IFCE Aracati; pesquisador Funcap.

Sisu 2017 – Nova convocação de suplentes convoca 13 candidatos

A Universidade Federal do Ceará (UFC) convoca 13 suplentes a ocupar vagas oriundas de desistências e cancelamentos de matrículas na graduação. Os suplentes convocados deverão, obrigatoriamente, comparecer à coordenação de seu curso para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga. O prazo máximo para fazer isso é três dias úteis após a data da publicação da lista com seu nome. Ou seja, o estudante convocado nesta sexta-feira (25) precisará cumprir essa etapa de segunda (28) a quarta-feira (30), informa a assessoria de imprensa daUFC.

Na ativação de matrícula, na coordenação do curso, o estudante deverá mostrar documento de identificação oficial com foto (RG, por exemplo) e assinar duas vias do termo de ciência, que serão fornecidas pela coordenação (uma delas ficará com o estudante e a outra será retida na Universidade).

Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido. Nesse caso, será necessário apresentar o original da procuração e fotocópias autenticadas de documentos de identificação oficiais com foto do candidato e do procurador.

Cotas

O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação complementar verificada. O resultado da análise será divulgado no dia 29 de agosto, no site da Coordenadoria de Concursos (CCV – www.ccv.ufc.br), juntamente com o prazo para defesa/recurso. Durante o período de verificação, o candidato estará pré-matriculado liminarmente, devendo ter ativado matrícula na coordenação de curso e acompanhar as atividades acadêmicas.

Se, mesmo após o recurso, o candidato continuar indeferido, sua pré-matrícula será considerada sem efeito. Candidatos cotistas que obtiveram nota suficiente para serem convocados pela ampla concorrência, de acordo com a Portaria Normativa nº 18/2012 (https://is.gd/DZY2VB), do governo federal, não terão documentação de cota analisada.

A UFC se desobriga do envio de mensagem eletrônica ou de qualquer outra comunicação direta com os candidatos. É de responsabilidade exclusiva dos candidatos acompanhar, através deste site, as etapas e comunicados da UFC quanto à ocupação de vagas conforme a lista de espera do SISU.

SERVIÇO

*Contatos das coordenações de curso (http://www.ufc.br/ensino/cursos-de-graduacao)

*Cronograma de convocações (http://www.sisu.ufc.br/banco-de-suplentes)

*Edital nº 10/2017 (https://is.gd/N2DYBe)

Prouni 2017 -Termina nesta sexta-feira prazo para estudante não matriculado fazer inscrição

Os estudantes que quiserem concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e que ainda não estão matriculados em instituição de ensino superior têm até as 23h59 de hoje (25) para fazer a inscrição. Para os estudantes que já estão matriculados, o prazo final é 30 de outubro.

As inscrições podem ser feitas pelo site do ProUni. Depois disso, os candidatos têm até dois dias úteis de prazo para se dirigir à instituição de ensino e apresentar a documentação exigida.

Podem se inscrever para as vagas remanescentes do ProUni aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram nota média igual ou superior a 450 pontos e superior a zero na redação.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em faculdades privadas, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

(Agência Brasil)

Eunício vai reforçar durante encontro do PMDB em Massapê que sonha com o Governo

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, puxará mais um encontro regional do PMDB no interior cearense.

Será neste sábado, no município de Massapê, quando reunirá lideranças do partido na Zona Norte e receberá aliados do PR, PSDB, SD, PSD e PMB, tendo por mote as eleições 2018.

O deputado estadual Danniel Oliveira, sobrinho de Eunício, garante que o senador continua com o projeto de disputar de novo o governo do Estado.

(Foto – Arquivo)

 

“Anos Dourados em Otávio Bonfim” ganha segunda edição

Praça da Igreja do Otávio Bonfim.

Será lançada nesta sexta-feira, às 19h30min, no Salão de Santo Antônio, a segunda edição do livro “Anos Dourados em Otávio Bonfim – À Memória de Frei Teodoro”, obra de autoria do escritor Vicente de Paula Falcão Moraes.

O autor será apresentado pelo jornalista Willame Moura e sua obra, pelo médico e professor Marcelo Gurgel. A publicação é da Editora Iuris.

SERVIÇO

*Salão de Santo Antônio (ao lado da Igreja da Paróquia N. S. das Dores), no Otávio Bonfim, em Fortaleza-CE.

*Mais Informação – (85) 98701 2644.

(Foto – Divulgação)

BNB Clube será sede de dois certames nacionais

O BNB Clube assinou dois acordos de cooperação com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) para realizar competições nacionais interclubes no período de 2017 a 2020. Os convênios foram aprovados através de edital lançado pelo CBC para a realização de projetos que favoreçam a formação e a qualificação dos atletas vinculados a clubes brasileiros.

Com os acordos, segundo a assessoria de imprensa do clube, ficarão sob a responsabilidade do BNB o Campeonato Brasileiro Interclubes de Atletismo Sub 16 Olímpico e o Torneio Nacional de Judô Sub 15 Olímpico. Os dois acontecem anualmente e devem começar ainda neste ano, sendo o de Atletismo já em setembro e o de Judô em outubro.

DETALHE – Os eventos serão realizados em parceria com a Confederação Brasileira de Atletismo – CBAt e a Confederação Brasileira de Judô – CBJ, respectivamente.

(Foto – Divulgação)

 

Postos de combustíveis – Nota fiscal do consumidor X Cupom fiscal

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Com o título “Postos de combustíveis: Nota fiscal do consumidor X Cupom Fiscal”, eis artigo do advogado Frederico Corteza. Ele cutuca a Secretaria da Fazenda sobre fiscalização. Confira:

Recentemente, tem sido compartilhado pelos aplicativos de mensagens instantâneos vários vídeos de consumidor requerendo a nota fiscal eletrônica nos postos de combustíveis. Estes, no entanto, se negam a entregar, seja por ausência da máquina emissora do documento fiscal ou porque a impressora fiscal eletrônica esteja dentro da sala da gerência e não próxima às bombas de gasolina ou caixa. Com isso, vem a dispensa do cliente de pagar o combustível que abasteceu para não chamar atenção do fisco local e assim ser multado por crime contra a ordem tributária.

Em Fortaleza, também não há exceção quanto a esse caso de negligência. Isso nos faz pensar: por qual motivo os postos não cumprem a legislação tributária afeita ao comércio de combustíveis?

No Ceará, está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2017 a obrigatoriedade da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Segundo a normatização da Secretaria de Fazenda – Sefaz, todo posto de combustível tem que emitir a NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA na hora da compra do combustível. No mais, o que se observa é que a grande maioria dos postos de combustível na capital cearense fornece tão somente o cupom fiscal.

Assim, deve-se aclarar que o cupom fiscal nada mais é do que uma “caixa registradora “ da empresa, que identifica o que foi comprado, valor, data, horário e a forma de pagamento. Ou seja, é um sistema interno de controle da empresa e que não tem nenhuma comunicação direta com o fisco local.

Diferentemente, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) é um sistema computadorizado, que mantém uma interface direta com o fisco, seja estadual ou federal, sendo monitorado on-line todo o movimento comercial de entrada e saída do que é consumido no posto de combustível. Isso afasta a possibilidade de cometimento de fraude contra o sistema tributário local ou nacional.

Dessa forma, os postos que permanecem ainda com essa conduta ultrapassada estão trilhando pelo caminho da ilegalidade, sendo passível de enquadramento no crime contra a ordem tributária, com pena de multa, perda do alvará de funcionamento e processo criminal contra os proprietários.

Uma pergunta: a Sefaz está fiscalizando o fornecimento da emissão da nota fiscal do consumidor eletrônica nos postos de combustíveis de Fortaleza e no interior?

*Frederico Cortez,

Advogado

www.cortezegoncalves.adv.br

José Guimarães vai expor Reforma Política

Nesta sexta-feira, a Casa Vermelha receberá para uma palestra, seguida de debate, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT). Ele abordará o tema “Distritão e Fundo Eleitoral: que reforma é essa?”. O vereador petista Guilherme Sampaio atuará como debatedor.

A atividade integra o programa Agenda 13, da Casa Vermelha, que promove uma série de palestras, debates e formações em torno da conjuntura política, social, cultural e econômica da cidade, do Estado e do País.

SERVIÇO

*Palestra-debate é gratuita e aberta ao público.

*Casa Vermelha – Avenida da Universidade, 2197 (vizinho ao PT Estadual)

*Mais Informações – 3181 8747.

(Foto Agência Câmara)

Petrobras aprova reestruturação da BR Distribuidora

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou hoje (25) uma reestruturação societária na Petrobras Distribuidora (BR), que envolverá um aporte por parte da holding de R$ 6,3 bilhões em sua subsidiária para a área de distribuição e comercialização de derivados.

O anúncio foi encaminhado – na forma de fato relevante – ao mercado e prevê, ainda, “uma operação societária de cisão parcial da BR, consistente na separação dos recebíveis detidos pela BR decorrentes de Contratos de Confissão de Dívida (CCDs) com o Sistema Eletrobras e que possuem garantias reais (penhor de créditos oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético-CDE)”.

Segundo o comunicado, a decisão do Conselho de Administração prevê, ainda, que serão cindidos recebíveis detidos pela BR com outras sociedades do Sistema Petrobras, e que esta parcela será incorporada à Downstream Participações, subsidiária cujo capital social pertence integralmente à Petrobras. A decisão prevê a incorporação da Downstream à Petrobras que, no entanto, ainda será objeto de deliberação pelos órgãos societários.

O comunicado informa que “o recurso gerado pela operação de aporte de capital será utilizado integralmente para o pré-pagamento de dívidas, contraídas anteriormente pela BR e garantidas pela Petrobras”.

Valor contábil e laudo de avaliação

As operações serão realizadas a valor contábil com base em laudo de avaliação, “não gerando impacto no resultado das empresas envolvidas, uma vez que se trata de reestruturação entre sociedades cuja totalidade do capital social pertence à Petrobras”. Segundo a empresa, “a operação também não gera alteração relevante no patrimônio líquido da Petrobras e da BR”.

A nota da Petrobras esclarece que as informações sobre os recebíveis do setor elétrico estão disponíveis nas demonstrações financeiras consolidadas (ITR) do segundo trimestre de 2017 da Petrobras e que “essas operações ainda estão sujeitas à aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas da BR e pela Reunião de Sócios da Downstream; e também à manifestação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST, nos termos do Decreto no 9.035/2017.

Abertura de Capital

No último dia 11 de julho, o Conselho da Administração da Petrobras aprovou a abertura de capital da Petrobras Distribuidora, que será conduzida por meio de oferta pública secundária de ações.

Em relação ao percentual que será ofertado, a Petrobras informou, na ocasião, que foram debatidos diversos cenários, mas não houve deliberação específica sobre a dimensão da oferta, o que dependerá das condições estratégicas e de mercado e, portanto, ainda será objeto de deliberação pelos órgãos internos da companhia, mantida uma perspectiva de manutenção do controle acionário pela Petrobras.

(Agência Brasil)

Advogados de Lula darão palestra em Fortaleza

Será na próxima segunda-feira (28), às 10 horas, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, a palestra “Os Direitos Fundamentais no Brasil da Lava Jato – O uso do Lawfare contra o ex-presidente Lula“. O evento, organizado por Uchôa Advogados Associados, com apoio do Movimento Democracia Participativa (MDP), Juristas pela Democracia e a Frente Brasil Popular, contará com a participação dos advogados responsáveis pela defesa jurídica do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin.

O objetivo é detalhar os aspectos jurídicos que envolvem a atuação do juiz federal Sérgio Moro, bem como o conteúdo da sentença por ele proferida no caso do Triplex, de Guarujá, a partir da consideração de que a condenação do ex-presidente Lula no referido processo não produz justiça e, ao contrário, materializa uma inominável injustiça.

Os palestrantes também são coordenadores do livro “O Caso Lula: A Luta pela Afirmação dos Direitos Fundamentais no Brasil” lançado pela Editora Concorrente e composto por artigos técnicos de juristas nacionais, revelando um cenário “estarrecedor de violação de direitos humanos e de falência do estado de direito brasileiro, no qual se insere, de maneira emblemática, a verdadeira caçada judicial de que é vítima o ex-presidente Lula.”

(Foto – Divulgação)

Aos 88 anos, Vicente Arruda fala em reeleição à Câmara

Mesmo com 88 anos, o deputado federal Vicente Arruda (PDT) avisa: vai disputar a reeleição em 2018. Hoje ele é o parlamentar mais velho na Câmara.

Ele ocupa o lugar de Antônio Balhmann (PDT), que está como Assessor para Assuntos Internacionais do Governo Camilo Santana.

Bom lembrar: Vicente Arruda não é muito de mídia . É um parlamentar discretíssimo e que aparece mais quando de período eleitoral.

(Foto – Paulo MOska)

Tasso Jereissati diz que Alckmin é o primeiro da filha no PSDB para a disputa presidencial 2018

Numa entrevista ao jornalista Pedro Venceslau, no jornal O Estado de S.Paulo desta sexta-feira, o presidente interino nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati garantiu que não pretende disputar a presidência do partido no dia 9 de
dezembro, quando ocorrerá a convenção nacional tucana.

Ele disse que a ideia é abrir espaço para um nome que seja “cabeça-preta de mentalidade”. O dirigente também afirmou que o governador Geraldo Alckmin é o primeiro na
fila para disputar a Presidência da República em 2018. Sobre o fato de o senador Aécio Neves (MG) continuar como presidente licenciado, foi taxativo: “O presidente do partido sou eu e só eu”.

Tasso também afastou a possibilidade de disputar o Governo do Ceará: “Não pretendo mais voltar ao Executivo. Também defendo a renovação no Ceará. O ideal é um processo de renovação lá também.” Ele disse ter relação pessoal “ótima” com o governador Camilo Santana (P`T), mas deixou claro: “Nossas posições políticas são diferentes,
especialmente no plano nacional. Mas ele é uma pessoa bem intencionada.”

 

Fortaleza terá domingo com Caminhada da Amamentação

A Secretaria da Saúde do Ceará, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e o Comitê Estadual de Bancos de Leite Humano realizarão, a partir das 16 horas deste domingo, na avenida Beira Mar, a Caminhada da Amamentação. A concentração ocorrerá no Aterro da Praia de Iracema, a partir das 15 horas, em frente ao espigão da Avenida Rui Barbosa.

A mobilização faz parte do calendário de atividades do Agosto Dourado, ação que incentiva a sociedade a apoiar o aleitamento materno, e já realizou neste ano o Seminário Estadual de Aleitamento Materno, na abertura da Semana Mundial da Amamentação (SMAM 2017), no último dia 1°, e mamaço na Praça Luíza Távora, no dia 5.

O aleitamento estimula o vínculo afetivo entre a mãe e o bebê e é fundamental para a saúde de ambos. No caso materno, a amamentação contribui para a recuperação do útero, diminuindo o risco de hemorragia e anemia após o parto. O aleitamento materno também ajuda a reduzir o peso e a minimizar o risco de desenvolver, no futuro, câncer de mama e de ovário, doenças cardiovasculares e diabetes. É o alimento natural mais completo para a criança. E quanto mais tempo o bebê mamar, melhor não só para ele e como também para a mãe.