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Vila Nova vence e reassume terceira colocação; Vozão é o quarto, mas em situação “confortável”

O Vila Nova derrotou o ABC, neste sábado (26), no Serra Dourada, por 2 a 0, e reassumiu a terceira colocação da Série B do Campeonato Brasileiro. A equipe goiana havia perdido a posição para o Ceará, nessa sexta-feira (25), após a equipe cearense derrotar o Náutico, por 1 a 0, no estádio Presidente Vargas.

Apesar de voltar à quarta colocação, o Ceará está em situação confortável no G4, diante do número de vitórias. Mesmo que perca a próxima partida para o Londrina, dia 9 de setembro, o Vozão poderia ser alcançado por Paraná e Juventude, mas se manteria na zona de classificação à Série A de 2018, por causa do número de vitórias.

A exceção seria o Guarani de Campinas, que joga neste instante em Florianópolis, contra o Figueirense. A equipe paulista seria a única que poderia ultrapassar o Ceará, na 23ª rodada, caso vença a partida deste sábado e também o jogo do dia 4 de setembro, diante do Vila Nova. Ainda assim, precisando da derrota do Vozão, contra o Londrina.

Eleições 2018 – Eunício lança pré-candidatura ao Abolição e diz que não é “laranja de ninguém”

Ao lembrar que o cearense é valente e que nunca desiste da luta, o senador Eunício Oliveira disse, neste sábado (26), durante encontro regional do PMDB e partidos aliados, no município de Massapê, a 244 quilômetros de Fortaleza, que está pronto para disputar o Governo do Estado, nas eleições do próximo ano, “caso esse seja o desejo do povo e dos partidos aliados”.

Disse Eunício: “O meu destino político vai estar nas mãos do povo cearense. Eu não serei laranja de ninguém. Eu serei, se a população do Ceará quiser, se as oposições do Ceará se unirem, estou mais do que preparado para ir à luta e disputar o governo do estado mais uma vez”. Ele disputou e perdeu para Camilo Santana no pleito de 2014.

Eunício afirmou ainda que pretende aproveitar a posição de presidente do Senado para trabalhar ainda mais por melhorias para o Ceará. “Todos os recursos que puder trazer, independente de ser para o Governo do Estado ou para prefeitos que não votaram em mim, vou trazer. Meu interesse maior é que a gente possa desenvolver o Estado. Sabemos que estamos no quinto ano consecutivo de seca, e que tudo para o Ceará é mais difícil”, disse.

O peemedebista citou uma série de conquistas alcançadas durante seu mandato de presidente do Senado, como a garantia da conclusão da Transposição do São Francisco; cinco novos cursos de Medicina no interior do Estado; o açude Lago de Fronteiras em Crateús, quando assumiu interinamente a Presidência da República; além da liberação de recursos para a saúde pública do Ceará.

Ainda no encontro dos partidos aliados, o presidente do PSDB no Ceará, Luiz Pontes, disse estar disposto a disputar um mandato de deputado estadual, no próximo ano, e que não há como o partido apoiar o governo do PT no Estado. Disse ainda que o secretário Maia Junior não representa o PSDB no Governo Camilo Santana.

(Foto e Vídeo – Divulgação)

Camilo debate segurança e saúde com gestores na Ibiapaba

Gestores municipais, vereadores e lideranças políticas de São Benedito, Ubajara, Croatá, Granja, Barroquinha, Camocim, Tianguá, Frecheirinha, Chaval e Viçosa do Ceará, se reuniram neste sábado (26), em Tianguá, na Ibiapaba, a 310 quilômetros de Fortaleza, com o governador Camilo Santana e com bispo Edmilson Neves.

Em discussão, as demandas das cidades da região, voltadas para ações na segurança pública e saúde.

(Foto: Divulgação)

População carcerária feminina cresce 700% em dezesseis anos no Brasil

A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721.

As informações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, em decisão que deu seguimento a um pedido de habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, puérperas (que deram à luz em até 45 dias) ou mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam presas provisoriamente, ou seja, encarceradas ainda sem condenação definitiva da Justiça. De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo.

A admissão da ação, impetrada pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), representa uma atitude rara na Corte, pois pretende beneficiar um coletivo de pessoas, não um só indivíduo. Pela extensão de possíveis efeitos, o ministro Lewandowski intimou a Defensoria Pública da União (DPU) para que manifestasse interesse em atuar no caso, o que já ocorreu. “A preocupação da Defensoria é com a proteção que deve ser garantida tanto à gestante quanto às mães que têm crianças pequenas que dependem dela. A prioridade dada nesses casos deve ser ao bem-estar das crianças, a fim de evitar que ela seja criada no ambiente do cárcere”, diz o defensor Gustavo Ribeiro, responsável por representar a DPU perante o STF.

Do total de mulheres presas, 80% são mães e responsáveis principais, ou mesmo únicas, pelos cuidados de filhas e filhos, motivo pelo qual os “efeitos do encarceramento feminino geram outras graves consequências sociais”, informa o Depen.

(Agência Brasil)

Arrecadação do Ceará em agosto virá em baixa, diz Sefaz

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O mês de agosto deve fechar em baixa em termos de arrecadação.

Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Filho, o Fundo de Participação dos Estados (FPE), por exemplo, que pesa nesses números, veio com uma queda de repasse na ordem de 6%.

Na próxima semana, os dados serão divulgados pela Sefaz que, claro, continuará mantendo o sistema de arrocho nas contas para evitar surpresas.

(Foto – ALCE)

Governo da Venezuela determina fechamento de duas emissoras de rádio

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As emissoras privadas 92,9 FM e Mágica 99,1 saíram do ar neste sábado (26) após o governo da Venezuela ter cancelado a renovação das concessões de ambas. As informações são da agência de notícias EFE.

Apesar de o cancelamento não ter sido confirmado oficialmente pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), a presidente da Câmara de Rádio, Enza Carbone, divulgou a decisão do governo em um comunicado e convocou o órgão para uma reunião extraordinária.

“Lamento informá-los que a Conatel notificou as emissoras 92,9 FM de Caracas e Mágica 99,1 FM de que suas concessões não serão renovadas e ordenou o fim de suas transmissões”, disse Carbone. O gerente-geral da Rádio Caracas, Jaimes Nestares, também divulgou a informação no Twitter, e pediu que ambas sigam no ar.

O jornal venezuelano El Universal indicou que as duas rádios já foram, inclusive, substituídas por outras. “A emissora Corazón Llanero tomou posse da frequência da 92,9 FM e a Rádio Vinotinto FM já substituiu a Mágica FM”, afirmou jornal.

A oposição reagiu à decisão do governo. O deputado Tomás Guanipa afirmou que o governo segue promovendo censura e que agora acaba com algumas das rádios mais emblemáticas da Venezuela.

Há dois dias, os canais colombianos de televisão RCN e Caracol foram excluídos da programação da Venezuela por ordem da Conatel, que nos últimos meses também cortou o sinal de veículos estrangeiros como a CNN en Español e a Infobae.

(Agência Brasil)

Vamos deixar que vendam o Brasil?

Em artigo no O POVO deste sábado (26), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante alerta: o Brasil “está vendendo o que significa Brasil”. Confira:

Conheci uma família de origem italiana que mantinha uma pizzaria. O pai, mestre Paolo, comandava o negócio que parecia próspero. Mestre Paolo, sua esposa Constanzia e os dois filhos rapazes desdobravam-se em cortesia, sempre oferecendo uma gostosa especialidade napolitana.

Mestre Paolo morreu de um infarto fulminante e a pizzaria passou a ser dirigida por sua esposa.

Orientado por seus funcionários e outros “amigos”, o negócio começou a desandar. Aumentavam as dívidas. Os cobradores pressionavam a pobre todos os dias. Uma noite, não tendo mais lenha para usar, determinou ao Chico, ajudante da cozinha, a arrancar as portas divisórias e que não faltasse lenha! Chegou à beira do abismo. Algum tempo depois, a pizzaria foi vendida.

O Brasil está em igual situação. Está vendendo o que significa Brasil. Muitas coisas já foram transferidas aos gringos. Mas a ganância continua a devorar nossas entranhas. Atingimos o máximo. Seja em termos de venda, seja em termos de símbolos: vamos lotear e vender a Amazônia. Expomos à venda a Casa da Moeda.

Não comungo com a ideia de que a Amazônia é intocável, pulmão do mundo e outros argumentos ecológicos, quase românticos. Ali existe algo bem pragmático: as maiores reservas mundiais de nióbio, cobre, ouro e outros metais já detectados. Não é imaginação. Vamos vender nossas reservas. Queimar nosso futuro, destruindo o que se chama de Brasil.

Precisa algo mais símbolo? Estamos vendendo a Casa da Moeda. Lugar onde se fabrica o nosso dinheiro! E, mais grave, local onde se confeccionam passaportes, certificados – carta de identidade, de motorista, diplomas públicos etc. Imagine quanto custa um passaporte zero para uso do Exército Islâmico? Um xeique árabe pode, por meio de laranjas, comprar a Casa da Moeda. E aí? Sabendo disso, os países vão começar a rejeitar os passaportes brasileiros.

Os dirigentes atuais estão acabando o Brasil. É crime de lesa-pátria. Lendo estas notícias, ontem pela manhã, fiquei muito triste. Pela primeira vez em minha vida de quase 70 anos, chorei pela minha pátria Brasil.

Quero fazer alguma coisa. Temos que reagir. Não dá mais para aceitar calado.

DETALHE – O professor Antonio Mourão estará nesta segunda-feira (28) dando palestra sobre o tema “Sexualidade e Gênero” para os pais do Colégio Master Sul, a partir das 19 horas. O mesmo tema ele ministrará às 19 horas de quarta-feira (30) no Colégio Master da Avenida Bezerra de Menezes.

Governador vai abrir a Expoece 2017

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Na recente Expocrato, o governador montou um touro, que não era brabo

O governador Camilo Santana (PT) abrirá, dia 2 próximo, a Exposição Agropecuária e Industria do Ceará – Expoece 2017, no Parque de Exposições Governador César Cals (Bairro Monte Castelo).

Moradores do entorno do parque esperam não comer moscas que sempre acompanham os rebanhos que ali chegam para leilões ou exposições.

Expoece em números 

São esperados 500.000 visitantes durante o evento
140.000 M² de área total
4 mil animais expostos
1,3 mil animais em competição
60 mil reais em prêmios para expositores e criadores participantes
12 MI geração de negócios na Expoece a curto, médio e longo prazo
7% do PIB do estado do Ceará em agronegócio
10 agricultores familiares
70 empresas/instituições
140 estandes
3 restaurantes

Acesso ao evento

400 vagas no estacionamento
21 linhas de ônibus urbanas
300 mil passageiros diariamente
6 minutos é a média de espera por ônibus
2 shoppings centers na região

SERVIÇO

*Parque de Exposição Governador César Cals – Avenida Sargento Hermínio Sampaio, 2677 – Monte Castelo

*Informações: (85) 99635.1752

(Foto – Arquivo)

Universidades federais divulgam nota repudiando cortes orçamentários

A Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota expressando sua preocupação com cortes no orçamento das universidades. Os cortes foram anunciados pelo governo Temer, dentro do ajuste fiscal. Confira a nota:

NOTA AO PAÍS

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), preocupada com o cumprimento das missões de ensino, pesquisa e extensão das universidades públicas federais, gratuitas e com a qualidade que a sociedade brasileira e o desenvolvimento sustentável do País requerem, diante da conjuntura de cortes e contingenciamento de seus orçamentos, vem alertar a sociedade sobre os seguintes problemas atualmente enfrentados:

– Perdas orçamentárias em 2017: o orçamento de 2017 já representou corte significativo em relação ao de 2016 (6,74% nominal na matriz de custeio, 10% no programa de expansão Reuni, 40,1% em capital, 3,15% do Programa Nacional de Assistência Estudantil e mais 6,28% de inflação no período);

– Limite orçamentário de 2017: até o momento foram liberados apenas 75% do orçamento de custeio e 45% do orçamento de capital. Para manter o funcionamento mínimo das instituições é indispensável a liberação de 100% de ambos os limites, uma vez que já estamos absorvendo fortes perdas orçamentárias como indicado acima;

– Orçamento de custeio para 2018: o orçamento para 2018 mantém os valores da matriz de 2017, reduz o Reuni em aproximadamente 11% e não recompõe a inflação do período, além de desconsiderar a expansão do sistema.

– Orçamento de investimento para 2018: o MEC não disponibilizou os valores de limite orçamentário de investimento, sobretudo na Ação 8282. Essa situação alarmante permanece ainda hoje, o que pode sinalizar a inexistência de orçamento de investimento na PLOA 2018 das IFES, fato gravíssimo que afetará, por exemplo, a aquisição de livros, equipamentos de laboratórios, softwares e a continuidade das obras em andamento já contratadas;

– Liberação de Financeiro: a situação financeira, com dois repasses ao longo de cada mês, inferiores a 60% da despesa liquidada, traz ônus de grande magnitude às instituições, levando à perda de confiabilidade por parte de nossos credores, ao pagamento de multas e juros, além de obrigar as instituições a selecionar quais despesas pagar, fato inaceitável; – Recursos próprios: Impossibilidade de suplementação orçamentária na Arrecadação Própria e Convênios, ocasionando perdas significativas para as instituições.

– PNE na LDO: a prioridade para as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) foi retirada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, por meio de veto presidencial e em nome do ajuste fiscal, fragilizando ainda mais o compromisso do Governo Federal com a educação.

– Defasagem do Aluno Equivalente: o relevante crescimento das Universidades Federais não foi correspondido por orçamento compatível (hoje o valor em reais por Aluno Equivalente é 42% menor do que em 2011), colocando em risco as atividades, contratos e nossa função social e científica na sociedade brasileira. No mesmo período, o programa de subsídio às Instituições Privadas de Ensino Superior por meio do FIES passou de 2,1 para 21 bilhões de reais, contrariando a Meta 12 do PNE, que prevê ampliação das vagas públicas dos atuais 25% para no mínimo 40% do total de matrículas.

Face a esse conjunto de informações, o Conselho Pleno da Andifes conclama a sociedade a cobrar do Governo Federal ações emergenciais visando o reequilíbrio orçamentário e financeiro das universidades públicas federais e a recomposição de seus orçamentos no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018. Os problemas orçamentários e financeiros vivenciados são agravados, ainda, pela existência da Emenda Constitucional 95 e podem significar não apenas a perda de recursos de investimentos para 2018, mas pelos próximos 20 anos.

Ressaltamos a importância de afirmar o relevante papel cumprido pelas universidades públicas federais em sua missão social, acadêmica e científica, que, a despeito das adversidades, mantêm-se como referência no País, na América Latina e no mundo. As melhores universidades brasileiras são públicas, aí incluídas as universidades federais, conforme demonstrado nos diversos rankings de avaliação; é nessas universidades que se oferece a melhor formação de profissionais de nível superior, como atestado pelo próprio Ministério da Educação; é nas universidades federais que são titulados mais da metade dos mestres e doutores do País; e é nas universidades federais que se produz parte expressiva da ciência e da inovação que geram riqueza e renda para a sociedade brasileira. Por isso, o que está em risco é o futuro do País, não apenas o pagamento das contas do ano de 2017; por isso, é indispensável defender as condições de funcionamento das universidades públicas federais.

Brasília, 24 de agosto de 2017

Conselho Pleno da Andifes.

Presidente da Fiec e um coração eleitoral dividido entre Geraldo Alckmin e João Doria

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, está com o coração dividido quando o mote diz respeito à sucessão presidencial 2018.

Tucano de carteirinha, ele diz adorar e admirar o trabalho do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mas confessa: ficou bem impressionado com o prefeito de São Paulo, João Doria, o último convidado do projeto “Ideias em debate”, da Fiec, realizado no La Maison.

Doria, aliás, além de ganhar homenagens como gestor inovador, foi tratado como presidenciável, tendo direito a bater duro no ex-presidente Lula, a quem qualificou de “sem-vergonha”, “corrupto”, “covarde” e “preguiçoso”.

(Foto – Paulo MOska)

Ex-ministro cearense é acusado por Palocci de receber suborno

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci afirmou, em negociação de delação premiada, que o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, o cearense César Asfor Rocha, recebeu suborno no valor de pelo menos R$ 5 milhões da construtora Camargo Corrêa para barrar a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. De acordo com informações da Folha de São Paulo, além da empresa, a operação deflagrada em 2009 tinha como alvos outras empreiteiras e políticos posteriormente investigados na Operação Lava Jato.

Palocci, preso em Curitiba, disse que o acerto com Rocha foi comandado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014, e incluía também a promessa de apoio para que o então magistrado fosse indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal – o que acabou não acontecendo. O repasse para Rocha foi depositado numa conta no exterior, conforme Palocci. Asfor, a Camargo e a família de Bastos negam a acusação do ex-ministro.

A Castelo de Areia foi interrompida por uma medida liminar concedida por Rocha, então presidente do STJ, em janeiro de 2010. A alegação dos advogados da Camargo Corrêa foi a de que as interceptações telefônicas da operação, principal base das investigações, tiveram origem apenas em uma denúncia anônima, o que seria ilegal. A apuração mostrou também que, antes e depois da concessão da liminar, Rocha decidiu pela validade iniciadas com denúncias anônimas.

Em março de 2011, o julgamento final sobre a legalidade da operação começou a ser feito pela 6ª Turma do STJ, da qual Rocha não fazia parte. Na ocasião, a ministra relatora do caso, Maria Thereza de Assis Moura, votou pela anulação da operação e o ministro Og Fernandes, pela regularidade das investigações da Polícia Federal. Porém, após o empate, o julgador Celso Limongi pediu vista e a apreciação da causa foi interrompida.

No mês seguinte, o caso foi retomado com voto de Limongi favorável à tese da Camargo Corrêa. O ministro Haroldo Rodrigues seguiu o mesmo entendimento e o resultado final foi de 3 a 1 pela ilegalidade dos grampos.

A decisão resultou na anulação total da operação e de todos os seus desdobramentos, que envolviam outras construtoras e políticos, inclusive obras da Petrobras posteriormente investigadas na Lava Jato – como as refinarias Avreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná.

Palocci não mencionou nas tratativas de colaboração premiada repasses diretos aos ministros da 6ª Turma do STJ que julgaram a causa. Rocha obteve aposentadoria do tribunal superior em setembro de 2012 e passou a exercer a advocacia.

O ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha, a construtora Camargo Corrêa e a família do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos negaram a prática de ilegalidades para barrar a Castelo de Areia. A defesa de Palocci não se pronunciou.

Marcela Temer volta aos holofotes

Depois de um tempo afastada (por motivos óbvios) de eventos públicos, a primeira-dama do País, Marcela Temer, participará do lançamento de um programa no Palácio do Planalto nesta segunda-feira. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Ela vai conferir o anúncio do Programa Nacional do Voluntariado. Coordenado pela Casa Civil, terá como uma das principais ações a elaboração de um portal para facilitar instituições sociais a encontrarem voluntários para suas atividades.

Venezuelanos devem ser acolhidos

Editorial do O POVO deste sábado (26) critica discurso do senador Romero Jucá, que sugere que o Brasil negue refúgio a venezuelanos que fogem da grave crise política e econômica que varre o país vizinho. Confira:

Em um momento em que crescem a intolerância e o preconceito contra refugiados em vários países do mundo, foi no mínimo insensível o discurso do senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais articuladores do governo de Michel Temer, manifestando-se contra a concessão de abrigo para os venezuelanos que fogem para o Brasil, devido à grave crise política e econômica que varre o país vizinho.

Segundo Jucá, “refúgio a gente dá para gente do Haiti, onde teve terremoto, calamidade e a peste campeou. Ou por causa de guerra, como a da Líbia, as pessoas estão se matando lá, estourando bomba na cabeça dos meninos. Isso é um problema para refúgio. Na Venezuela, é uma questão de ditadura, de briga política, então eu defendo que os pedidos de refúgio sejam estancados”.

Os milhares de venezuelanos que têm entrado no Brasil fogem da crise econômica e/ou da repressão política do governo de Nicolás Maduro. Em ambos os casos, são pessoas que têm direito ao acolhimento, à luz do direito internacional. Em 1951, a Organização das Nações Unidas estabeleceu a Convenção de Refugiados, enquadrando nessa categoria alguém que “temendo ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade”. A Agência da ONU para Refugiados (Acnur) alerta que os padrões da migração tornam-se cada vez mais complexos, “envolvendo não apenas refugiados, mas também milhões de migrantes econômicos”.

Reconheça-se existir limite para a quantidade de pessoas que um país pode atender. Porém essa não é uma situação que se resolve com discurso de palanque, como fez Jucá, atacando o governo da Venezuela para justificar a sua rejeição à entrada de mais refugiados. Diferentemente do que imagina o senador, o seu comportamento não vai incomodar Maduro, que não está preocupado com a sorte de seus compatriotas, porém atinge diretamente a parte mais fraca do conflito, justamente aqueles que precisam de refúgio devido à situação catastrófica da Venezuela.

Secretário municipal passa mal durante evento da Prefeitura

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Durante a quarta edição do “Prefeitura e Câmara em Nosso Bairro”, neste sábado pela manhã, no bairro Pirambu, um susto: o secretário da Regional I, Gilberto Bastos, passou mal e chegou a desmaiar.

Imediatamente foi atendido pela secretária municipal da Saúde, Joana Maciel, que estava no evento.

Foi constatado um pico de pressão. Atendido, Bastos reagiu. Ele passa bem.

Ufa!

 

Governo propõe atualização da Lei Geral do Turismo

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7413/17, do Poder Executivo, que altera a Política Nacional de Turismo, estabelecida pela Lei 11.771/08. Segundo o governo, o objetivo da proposta é acompanhar as novas demandas do setor, reduzir gargalos que impedem o desenvolvimento da atividade, assim como desburocratizar procedimentos, melhorar o ambiente de negócios e promover maior integração com a iniciativa privada.

O projeto amplia o conceito de turismo e retira do governo federal a atribuição de classificar os prestadores de serviços turísticos. “De um universo superior a 25 mil meios de hospedagens existentes no País, há hoje apenas 59 efetivamente classificados. Concluiu-se que a classificação de meios de hospedagem, nos moldes adotados pelo governo, estava ineficiente e inadequada aos padrões utilizados pela iniciativa privada”, explica o Ministério do Turismo.

A proposta faz um ajuste na Política Nacional do Turismo e amplia o entendimento sobre preservação da identidade cultural na atividade turística – destaca a importância do envolvimento da população local no desenvolvimento da atividade, de maneira que os benefícios advindos possam também alcançar as populações tradicionais.

O projeto também faz um ajuste no atual dispositivo legal sobre a prevenção e o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, deixando claro que não se reconhece como turística nenhuma atividade criminosa. Também destaca a necessidade de os prestadores de serviços turísticos facilitarem a fiscalização das autoridades competentes.

No capítulo sobre coordenação e integração de decisões e ações no plano federal, o projeto destaca a importância da criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEITs). “Para o turismo concretizar seu papel como indutor da economia regional e nacional, com impacto em 53 segmentos, é necessário criar um ambiente que favoreça os negócios e que responda aos desafios desse competitivo setor”, explica o Ministério.

A criação de AEITs tem por objetivo potencializar a atração de investimentos para determinadas áreas, estimulando a regionalização do turismo, aumentando a geração de emprego e renda e contribuindo para a competitividade do setor turístico brasileiro. As AEITs estavam previstas na lei Lei 6.513/77, que é revogada pelo projeto. Segundo o governo, essa lei ficou obsoleta, sem ter sido implementada.

(Agência Câmara Notícias)

EUA não planejam ações militares contra a Venezuela “no futuro próximo”

O governo dos Estados Unidos não planeja ações militares contra a Venezuela no “futuro próximo”. Foi o que afirmou o principal assessor de segurança nacional da Casa Branca, general H.R. McMaster., em uma entrevista coletiva de imprensa na Casa Branca.

Respondendo a perguntas sobre as declarações do presidente dos EUA, Donald Trump, que disse que não descartava uma “opção militar” para a Venezuela, McMaster explicou que Trump pediu à equipe de segurança nacional que se antecipe para a possibilidade de a situação se deteriorar ainda mais na Venezuela e que, por esse motivo, a Casa Branca avalia em conjunto uma resposta militar e diplomática à crise.

“Na realidade, não existe isso de uma opção militar ou uma opção diplomática separada, tratamos de integrar tudo isso lado a lado”, explicou o general.

O secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, um dos responsáveis pelas sanções aplicadas hoje à Venezuela, que proíbem os bancos americanos de comprarem títulos públicos e bônus da dívida do governo do país e da petroleira estatal PDVSA, também participou da coletiva.

Ele pediu aos membros do governo da Venezuela que se “distanciem da violência e da ditadura” e avaliou que as novas sanções, as primeiras contra o sistema financeiro do país comandado pelo regime Nicolás Maduro, são um “passo seguinte” para a liberdade do povo venezuelano.

Perguntado sobre as consequências políticas das sanções, Mnuchin disse que os EUA não pretendem mudar a liderança da Venezuela, mas sim “restaurar o processo democrático”.

(Agência Brasil)

Adece vai comemorar 10 anos levando seminários para o Interior

 

A Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) vai comemorar agora em setembro seus 10 anos de criação. A presidente do órgão, Nicolle Barbosa, programou 10 encontros no Interior, até fim do ano, sobre investimentos.

Bom lembrar também que Nicolle é a presidente do PSC estadual, partido que faz parte da base de apoio do governador Camilo Santana (PT) e que, portanto, apoia sua reeleição.

(Foto – Fiec)

 

Uma reflexão sobre corrupção pública e privada

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (26), pelo jornalista Érico Firmo:

Existem bons argumentos a favor das privatizações e falar em reduzir a estrutura estatal para diminuir a corrupção não é um deles. Há dois problemas nesse raciocínio, pelo menos: pressupõe que pode haver corrupção naquilo que restar de Estado. O que, obviamente, é grave. É necessário criar mecanismos de controle e transparência com qualquer tamanho do aparato governamental.

Mas, o principal problema: Odebrecht e JBS são dois exemplos de como há corrupção também no setor privado. Muitas vezes, a propina privada por favores diversos do setor público — contratos, financiamentos, permissões — movimentam volumes muito maiores da corrupção.

 

Muito além dos desvios de recursos do orçamento federal, o que vem sendo exposto é que a maior corrupção consiste em subornar agentes públicos de modo a obter contratos governamentais para entes privados. Tipo de fraude mais rentável e que deixa menos rastros. Quando se desvia dinheiro público, é difícil disfarçar o rombo. Mas, ao garantir o contrato, o serviço é prestado, o lucro é garantido. Mas, a concorrência é burlada. Costuma sair mais caro. O interesse público sempre paga a conta.

Sindjorce abre inscrições para nova turma do Curso de Repórter Cinematográfico

César Ceppi é o professor e o coordenador do curso.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce) está com inscrições abertas, até o dia 14 de setembro, para o Curso de Formação para Repórteres Cinematográficos, que tem previsão para iniciar no dia 19 de setembro. Trata-se da segunda turma de um projeto pioneiro e exclusivo no Estado, que formou 30 profissionais no ano passado.

São 30 vagas para amadores, profissionais e estudantes. O investimento é de R$ 100,00 para sindicalizados em dia e estudantes pré-sindicalizados, e R$ 200,00 para demais interessados. O pagamento pode ser feito via PagSeguro, cartão de crédito/débito ou via depósito bancário na conta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Ceará (Caixa Econômica Federal, agência 1559, conta corrente: 868-8). O comprovante de depósito deve ser enviado para o e-mail do sindicato: secretaria@sindjorce.org.br ou para o Fax: 85 3272-2966.

SERVIÇO

*As inscrições também podem ser realizadas pelo e-mail: secretaria2@sindjorce.tempsite.ws ou na sede do Sindjorce, das 9 às 17 horas. O curso tem uma carga horária de 40 horas/aula e acontecerá às terças-feiras e às quintas-feiras, das 19 às 21 horas, e sábados alternados, das 8 às 12 horas.

(Foto – Sindjorce)

Mega-Sena poderá pagar R$ 37 milhões neste sábado

O concurso 1.962 da Mega-Sena poderá pagar uma premiação R$ 37 milhões neste sábado (26), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF). As apostas podem ser feitas até as 19 horas, em shoppings e em grandes supermercados que abrigam agências lotéricas, e, até o meio-dia, em agências lotéricas localizadas em ruas e avenidas. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50.