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Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV sai do ar nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão do primeiro turno das eleições 2018, com a exibição de programas de candidatos a presidente da República e deputado federal. Os últimos programas dos candidatos a senador, deputado estadual e distrital serão apresentados hoje (3). Foram 35 dias de propaganda eleitoral gratuita.

Ainda segundo o calendário eleitoral, amanhã (4) também é o último dia para propaganda política em reuniões públicas, promoção de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia noite. Os debates no rádio e na televisão também só podem ocorrer até essa data, mas as transmissões que começarem na quinta à noite, por exemplo, podem se estender até as 7 horas da manhã do dia seguinte (5).

Pesquisa eleitoral

É permitida a divulgação, a qualquer momento, de pesquisas realizadas até sábado (6), para todos os cargos. Já as pesquisas de boca de urna, realizadas no dia do primeiro turno, somente poderão ser divulgadas depois de encerrado o pleito em todo o país, no caso das pesquisas para a disputa presidencial, e a partir das 17h fica permitida a divulgação das pesquisas para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

(Agência Brasil)

UFC consegue recursos para seu programa de parceria com universidades estrangeiras

A Universidade Federal do Ceará recebeu, nesta semana, duas boas notícias.

A primeira foi ter ficado em 12º lugar no País no ranking da Folha de S.Paulo, que apura as instituições de nível superior e seu desempenho no campo da pesquisa.

A segunda boa-nova veio com a liberação de R$ 16,5 milhões da Finep para seu programa de intercâmbios, o que lhe permitirá, nos próximos quatro anos, manter parceria e intercâmbio – alunos e docentes, com universidades de várias partes do mundo.

Quem comemora é o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Antônio Gomes.

(Foto – Tapis Rouge)

Bolsonaro vem aí com série de vídeos #PTNão

A campanha do candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, preparou uma série de vídeos com a hashtag #PTNão para propagar entre voluntários que atuam nas redes. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo nesta quarta-feira.

Em alguns filmes, atores e personalidades fazem discursos críticos ao partido de Haddad. Há ainda peças com notícias desfavoráveis à sigla. Uma delas já explora a delação do ex-ministro Antonio Palocci.

Uma das propagandas de Bolsonaro se aproveita de um trecho de discurso em que o papa Francisco diz “que as ideologias terminaram mal (…), em ditaduras, sempre”.

Recentemente, o pontífice falou a favor do desarmamento e foi criticado por apoiadores do PSL.

Vem aí a I Virada Animal de Fortaleza

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Vem aí a I Virada Animal, uma realização da Prefeitura de Fortaleza.

Será a partir das 8 horas desta quinta-feira, na Praça do Ferreira, oferecendo uma extensa programação de atividades na Praça do Ferreira, Shopping Benfica e Avenida Beira Mar. Por meio de campanhas educativas, rodas de conversa, adoção de cães e gatos, palestras, arrecadação de alimentos, além de muita diversão para os participantes, a iniciativa buscará sensibilizar e conscientizar o fortalezense em favor de cães, gatos e demais espécies.

Na abertura, o prefeito Roberto Cláudio dará início ao processo de chipagem de animais na capital cearense. A coordenadora especial de Proteção e Bem-Estar Animal, Toinha Rocha, explica que “para chamar a atenção da sociedade contra o abandono e os maus-tratos aos animais, esta primeira edição da Virada Animal realizará, até quarta-feira, 10, uma série de atividades.

Programação da Virada Animal

*4 de outubro (quinta-feira): Praça do Ferreira

8h – Abertura

8h às 17h – Consultas e castrações

8h às15h – Vacinas e exames

8h às 18h – Distribuição de material educativo

9h – Rodapet

9h – Maquete de bem-estar animal

9h – Apresentação lúdica com Marmota News

9h – Show de adestramento com o Adestrador Jackson Maciel Dr. Disciplina

9h – Marco zero da chipagem dos animais com o prefeito Roberto Cláudio

9h – Click Pet: Fotografia e arte com seu pet (Fotógrafo Odijas Frota)

9h às 18h – Distribuição de amostra grátis de ração (ZVieira Distribuidora)

16h – Roda de Conversa (Tema: Saúde Animal)

17h às 20h – Festival de comida vegana

18h – Show com a banda The Teachers

 

*5 de outubro (sexta-feira): Praça do Ferreira

8h às 17h – Consultas e castrações

8h às15h – Vacinas e exames

8h às 18h – Distribuição de material educativo

9h às 17h – Distribuição de amostra grátis de ração (ZVieira Distribuidora)

16h – Roda de Conversa (Tema: Educação Ambiental e Bem Animal)

16h – Show de adestramento

 

*6 de outubro (sábado): Praça do Ferreira

9h às 14h – Bazar com as ONGs

06 de outubro (sábado): Shopping Benfica

16h às 20h – Evento de adoção de cão e gatos

16h às 20h – Vacinas e exames

 

*8 de outubro (segunda-feira): Avenida Beira Mar

8h às 17h – Consultas e castrações

8h às15h – Vacinas e exames

8h às 18h – Distribuição de material educativo

8h às 18h – Maquete de bem-estar animal

9h às 17h – Distribuição de amostra grátis de ração (ZVieira Distribuidora)

16h – Click Pet: Fotografia e arte com seu pet (Fotógrafo Odijas Frota)

16h – Roda de Conversa (Tema: Adoção e Guarda Responsável)

17h – Show de adestramento

 

*9 de outubro (terça-feira): Avenida Beira Mar

8h às 17h – Consultas e castrações

8h às15h – Vacinas e exames

8h às 18h – Distribuição de material educativo

8h às 18h – Maquete de bem-estar animal

9h às 17h – Distribuição de amostra grátis de ração (ZVieira Distribuidora)

16h – Click Pet: Fotografia e arte com seu pet (Fotógrafo Odijas Frota)

16h – Roda de Conversa (Tema: Direito dos Animais e Políticas Públicas em favor dos Animais)

17h – Show de adestramento com o adestrador Dantas da Cão Elegante

 

*10 de outubro (quarta-feira): Avenida Beira Mar

8h às 17h – Consultas e castrações

8h às15h – Vacinas e exames

8h às 18h – Distribuição de material educativo

8h às 18h – Maquete de bem-estar animal

9h às 17h – Distribuição de amostra grátis de ração (ZVieira Distribuidora)

16h – Click Pet: Fotografia e arte com seu pet (Fotógrafo Odijas Frota)

16h – Avaliação odontológica gratuita (Dra. Mirian Marinho)

16h – Roda de Conversa (Tema: Carta de Amor Pelos Animais de Fortaleza)

17h – Show de adestramento com o Adestrador Jackson Maciel Dr. Disciplina

17h – Cãominhada da Virada

18h – Show com a banda The Teachers

18h – Encerramento: Carta de Amor Pelos Animais.

Dólar está cotado hoje a R$ 3,87

O dólar abriu o pregão de hoje (3) mantendo a tendência de queda, com baixa de 1,58%. A moeda norte-americana está cotada a R$ 3,8726 para venda. A moeda norte-americana acumula recuos seguidos, como ontem quando fechou em queda de 2,08%. O Banco Central mantém a política tradicional de swaps cambiais, sem ofertas extraordinárias de venda futura da moeda.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), iniciou o dia em alta de 2,33% com 83.512 pontos, mantendo a escala de valorização chegando a bater 4,69% no meio da manhã de hoje. Os principais papéis, chamados de blue chip, seguem a tendência, com Petrobras valorizando 5,08%.

(Agência Brasil)

Dois cenários para a reta final da campanha presidencial

Com o título “Dois cenários para a reta final da campanha”, eis artigo do jornalista Henrique Araújo, do O POVO. Será que a trajetória ascendente de Fernando Haddad produziu uma força contrária e, nesse jogo, turbinou Bolsonaro? Confira:

A quatro dias das eleições, há dois cenários possíveis na corrida presidencial. O primeiro: as pesquisas (Ibope antes e agora Datafolha) captaram uma onda pró-Bolsonaro impulsionada sobretudo pelo voto evangélico e feminino. Esse efeito, sugerem os números das duas sondagens, seria uma reação aos movimentos de mulheres contra o capitão da reserva no fim de semana, mas não apenas.

Podem ser reflexo também da polarização extrema e do sentimento antipetista, que se acentuou após a escalada vertiginosa de Fernando Haddad (PT) nos levantamentos mais recentes. Na semana passada, por exemplo, o petista foi de 16% da pesquisa anterior para 22%, crescendo seis pontos percentuais. O desempenho do presidenciável no segundo turno também tinha melhorado: no Datafolha de 28/9, o ex-prefeito de São Paulo vencia Bolsonaro por 45% a 39%.

A trajetória ascendente de Haddad produziu uma força contrária, e a situação se inverteu. Caso se confirme essa onda a favor de Jair Bolsonaro (PSL), o capitão agora vai tentar potencializar o fluxo do voto útil, arrancando eleitores de Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede), a fim de vencer ainda no primeiro turno. Do contrário, e esse é o segundo cenário possível, o deputado federal vai apenas oscilar positivamente nas próximas rodadas até domingo, levando a disputa para o segundo turno. Aí é, como já se sabe, uma eleição totalmente diferente da que vimos até agora.

Efeito contrário

A trajetória ascendente de Haddad produziu uma força contrária, e a situação se inverteu

*Henrique Araújo

henriquearaujo@opovo.com.br

Repórter.

Tropas federais estarão em pelo menos 11 Estados no domingo do voto. O Ceará está nessa lista

Até agora, 510 localidades brasileiras terão a segurança reforçada no domingo (7) por forças federais durante o primeiro turno das eleições. Segundo último balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgado na noite dessa terça-feira (2), a maioria de zonas eleitorais que vão ter apoio está no Rio de Janeiro (106). O estado é seguido pelo Pará (46) e Piauí (43).

Os ministros do TSE já haviam aprovado o apoio para localidades de outros oito estados: Amazonas, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Tocantins. Entre as localidades estão aldeias indígenas, distritos, comunidades ribeirinhas.

A atuação das forças federais nas eleições está prevista na Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) e tem como objetivo garantir a normalidade do pleito, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. Depois de aprovados pelo TSE, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução de ações das Forças Armadas.

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, as tropas federais reforçarão a segurança no pleito em Fortaleza, Sobral, Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte.

Eleições na OAB do Ceará – Cândido Albuquerque anuncia apoio a Edson Santana

O candidato a presidente da OAB do Ceará, Edson Santana, ganhou o apoio, nas últimas horas, de um grupo de advogados liderado por Cândido Albuquerque, ex-dirigente da entidade e hoje diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Ele, inclusive, gravou este vídeo que foi distribuído em suas redes sociais.

As eleições para a nova cúpula da Ordem no Estado ocorrerá em novembro. Além de Edson Santana, estão na briga pelo comando da entidade Regina Jansen, Roberta Vasques e Erinaldo Dantas, presidente da Caixa de Assistência dos advogados (Caace), que é o nome da situação.

DETALHE – No pleito passado, Cândido também esteve no apoio a Edson Santana.

Candidato ao Senado pelo PROS registra suas propostas em cartório

O empresário Eduardo Girão, candidato ao Senado pelo PROS, está distribuindo seu Plano de Propostas para o Mandato entre eleitores. O plano foi registrado, nessa tarde de terça-feira (2), no Cartório Pergentino Maia, em Fortaleza e consta de 33 compromissos.

Entre as prioridades, a defesa da família, defesa da vida e a renovação política.

(Foto – Divulgação)

O gesto destrambelhado de Sergio Moro

Com o título “O gesto destrambelhado de Moro”, eis tópico da Coluna Política do O POVO desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Confira:

Sérgio Moro não agiu com a postura que se espera de um magistrado ao divulgar o depoimento de Antonio Palocci (PT). Salvo explicação que ainda não apareceu, foi tentativa de interferir na eleição.

Vale lembrar episódio recente. Em agosto, Moro adiou depoimento de Lula, que estava marcado para 11 de setembro, com justificativa de “evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios”.

Ora, se depoimento é processo criminal não pode ocorrer um mês antes da eleição, o que justifica divulgar depoimento dado em abril a uma semana do pleito?

O PT tem muito a explicar sobre Palocci. Ele era alguém de centro da cozinha. Nos dois ciclos de governos do partido, ele começou como ministro mais poderoso. Caiu com dois escândalos graves. Falta de sinais não foi. Mas, só agora o partido se diz surpreso pelo que ele diz.

As denúncias dele têm mais peso do que um depoimento comum. Mas, precisam ser provadas. E, de todo modo, não há o que explique a divulgação neste momento. Parece até que ficou guardado a espera da ocasião oportuna – ou inoportuna.

(Foto – Reprodução de TV)

Ciro diz que se for eleito não indicará para o STF quem tiver sido filiado a partido

Ministro do Supremo Tribunal Federal não pode ter sido filiado a partido político em algum momento de sua vida. O candidato do PDT a presidente, Ciro Gomes, promete seguir essa regra para indicar integrantes da corte se for eleito. E mais: quer que magistrados e integrantes do Ministério Público atuem com contenção, sem extrapolar suas funções. Foi o que ele deixou claro para o site Consultor Jurídico.

Ciro foi questionado sobre o perfil de ministro que indicaria para o STF em sabatina promovida em setembro pelos jornais O Globo e Valor Econômico e pela revista Época. O próximo presidente da República escolherá, pelo menos, dois ministros para o tribunal, porque Celso de Mello e Marco Aurélio completarão 75 anos durante o mandato, idade da aposentadoria compulsória.

“Reputação ilibada, notório saber jurídico, isso é sabedoria da nossa Constituição. E de novo: o Fernando Henrique Cardoso nomeia os cabos eleitorais dele, os simpatizantes dele, isso é a politiquinha de São Paulo; o PT se sente autorizado a fazer a mesma coisa. O que a gente tem que fazer é preservar o Supremo Tribunal Federal pra aquilo que a Constituição prevê. É preciso ter reputação ilibada, é preciso estar isento dessas futricas. Não pode em nenhuma circunstância ter sido filiado a partido. Não é ser [filiado a partido] na data [de indicação], é não ter sido filiado a partido, pois isso já deforma, porque é a suprema majestade da Justiça”, apontou Ciro, que é advogado e já foi professor de Direito Constitucional e de Direito Tributário da Universidade de Fortaleza.

Em seguida, o ministro da Fazenda de Itamar Franco e da Integração Nacional do governo Lula criticou a escolha do ministro Alexandre de Moraes pelo presidente Michel Temer. “Eu fico chocado como alguém nomeia o Alexandre de Moraes ministro do STF. O Alexandre de Moraes era secretário de Segurança do Alckmin ontem, ministro [da Justiça] do Temer, um governo corrupto.”

“E Dias Toffoli?”, perguntou a jornalista Miriam Leitão. “Também. Está errado. É a mesma coisa. Gilmar Mendes? Está errado. E olha que o Gilmar Mendes é uma figura extraordinária em termos de saber jurídico”, destacou Ciro.

Moraes era filiado ao PSDB quando foi indicado para o STF. Antes, foi do DEM. Ele foi secretário de Justiça e de Segurança Pública de São Paulo em governos do tucano Geraldo Alckmin, além de ministro da Justiça de Temer.

Toffoli foi filiado por quatro anos ao PT e deixou o partido seis anos antes de ser escolhido para o Supremo por Lula. O ministro foi advogado-geral da União e chefe do jurídico da Casa Civil nos governos Lula e advogou para o PT no Tribunal Superior Eleitoral nas campanhas de 1998, 2002 e 2006. Antes, foi assessor da liderança do PT na Câmara dos Deputados.

Gilmar, citado por Ciro na sabatina, nunca foi filiado a partido, mas cogitou concorrer ao Senado pelo PSDB nas eleições de 2002. Desistiu diante da indicação ao Supremo por Fernando Henrique Cardoso. No governo dele, Gilmar foi advogado-geral da União e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil. O ministro ainda foi chefe da Assessoria Jurídica da Presidência da República durante o processo de impeachment de Fernando Collor.

De forma geral, Ciro não tem uma visão favorável da atuação do STF nos últimos tempos. Ao criticar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em entrevista à rádio Jovem Pan em 2017, ele foi questionado como era possível dizer que o processo foi um “golpe”, se ele foi chancelado pelo Supremo.

Em resposta, o ex-ministro lembrou que, em 2 de abril de 1964, o então presidente do Senado, Auro Moura de Andrade, declarou que João Goulart havia abandonado a Presidência da República — mesmo com ele ainda estando no Brasil. Em seguida, continuou, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu o governo e convocou eleições indiretas, que foram vencidas pelo general Castello Branco. E isso tudo sem que o STF interviesse, destacou.

“Você acha que isso foi tudo legal? Não foi um golpe? Isso é a noite de 64. Supremo Tribunal Federal demandado, até hoje calado. E o Ruy Barbosa dizia, e contemporaneamente repito, é o poder que mais tem faltado à República”, avaliou Ciro.

O candidato não respondeu às perguntas da ConJur sobre suas propostas para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário.

(Foto – Reprodução de TV)

Ministro visitará Campus da UFC em Itapajé

Danilo e Custódio Almeida, vice-reitor da UFC, no DF com o ministro e assessores.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, visitará o Ceará nesta quinta-feira. Na agenda dele, ida ao Campus Jardim Anita, da Universidade Federal do Ceará, em Itapajé. Ele desembarcará na capital cearense às 10 horas e será recepcionado pelo deputado federal Danilo Forte (PSDB).

Rossieli conhecerá as instalações do campus, que tem previsão de ser inaugurada no primeiro semestre de 2019 para receber alunos de toda a Região Norte. Voltada para a formação de professores da escola básica, oferecerá inicialmente cursos de licenciatura em Matemática, História, Geografia e Letras – Português. Outros cursos serão implantados de forma gradual.

DETALHE – O novo Campus da UFC contou com emendas do deputado federal Danilo Forte.

(Foto – Divulgação)

TCE multa dois ex-gestores municipais e pede ressarcimento de R$ 86 mil aos cofres públicos

Dois ex-gestores municipais foram condenados pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Ceará a ressarcirem R$ 86 mil aos cofres públicos em decorrência da não comprovação do saldo financeiro no final de suas gestões. Foram eles: o secretário de Infraestrutura de Pindoretama no período de 1º de janeiro a 3 de junho de 2013 (R$ 59,4 mil); e a gestora do Fundo Municipal de Ação Social de Jardim no exercício de 2012 (R$ 26,5 mil). Os valores são nominais e, portanto, ainda serão atualizados monetariamente, informa a assessoria de imprensa do TCE.

A decisão do colegiado do TCE foi tomada na última segunda-feira (1º) no julgamento das respectivas prestações de contas de gestão, ambas relatadas pela conselheira Patrícia Saboya. Os responsáveis terão 30 dias para interpor recurso.

A turma deliberou ainda pela abertura de processos de representação junto ao Ministério Público Estadual para que sejam adotadas as medidas cabíveis diante da constatação, nos dois processos, de ausências de licitações, o que, em tese, representa ato de improbidade administrativa e crime previsto na Lei de Licitações.

Na prestação de contas da Secretaria de Infraestrutura de Pindoretama (processo nº 21704/13) foi constatada falta de licitação para despesas com locação de imóveis. Já no caso de Jardim (processo nº 10991/13) a despesa sem licitação foi para serviços de transportes diversos. Pelo conjunto das irregularidades, cada gestor foi multado em aproximadamente R$ 5,9 mil.

Eleições 2018 – Presidente do TSE fará pronunciamento em cadeia nacional no próximo sábado

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, fará um pronunciamento no próximo dia 6, sábado, véspera do primeiro turno das eleições, em cadeia nacional de rádio e televisão.

O pronunciamento irá ao ar às 20h. Ela deve falar por cerca de três minutos. Tradicionalmente, os presidentes do TSE se pronunciam na véspera das eleições.

Em 2014, o ministro Dias Toffoli estava no comando do TSE e também fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Na ocasião, ele recomendou reflexão e tranquilidade no momento de votar.

No seu pronunciamento, Toffoli ressaltou que é o povo quem decide quem comanda e governa o país. Também destacou a importância da democracia e a força das instituições.

(Agência Brasil)

Prêmio Nobel de Química vai para estudos sobre evolução e proteínas

Os americanos Frances H. Arnold e George P. Smith e o britânico Gregory P. Winter foram anunciados nesta quarta-feira (3) como os vencedores do prêmio Nobel de Química. Os cientistas estudaram a evolução genética e utilizaram seus princípios para desenvolver proteínas que ajudam a solucionar alguns dos problemas químicos do ser humano.

O comitê do Nobel destacou a capacidade dos pesquisadores em levar as descobertas de Charles Darwin sobre a evoluçãOo “para um tubo de ensaio”.

Arnold, apenas a quinta mulher a receber a honraria, é professora do Instituto de Tecnologia da Califórnia. Ela levará metade do prêmio de 4 milhões de reais por conduzir a primeira evolução dirigida de enzimas, proteínas que catalisam reações químicas.

Suas descobertas possibilitam a produção de substâncias químicas mais sustentáveis, além de combustíveis renováveis.

(Agência Brasil)

Fernando Haddad deve encerrar campanha com carreata no Ceará

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O candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad (PT) ,deverá encerrar sua campanha eleitoral no Nordeste na próxima sexta (5). A informação foi repassada pela assessoria de campanha do candidato à Veja.

O PT estuda levá-lo para uma carreata na Região do Cariri, que, de acordo com avaliações do partido, concentra colégios eleitorais importantes.

A ideia é percorrer as cidades de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato. Juntas, as três cidades concentram 300 mil habitantes.

MPF quer anular decisão que negou tombamento do Clube Náutico

O Ministério Público Federal do Ceará quer anular os efeitos da decisão do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa) de não realizar o tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense, situado no bairro Meireles, em Fortaleza. O MPF entrou com ação na Justiça Federal por meio do procurador da República Oscar Costa Filho, informa a assessoria de imprensa do órgão.

Na ação, em que consta também pedido de concessão de liminar, o procurador requer a determinação de vedação de qualquer empreendimento imobiliário na área objeto do litígio até o julgamento de mérito.

Durante reunião extraordinária ocorrida no dia 17 de janeiro, o MPF apresentou questão prejudicial de mérito que deixou de ser apreciada pelos demais membros do conselho. Representante da instituição no Coepa, o procurador da República Oscar Costa Filho argumentou que existia um processo judicial sobre a extensão do tombamento (parcial ou total) do Náutico pelo Município de Fortaleza, o que tinha repercussão sobre o mérito da causa em análise.

Costa Filho explica que, legalmente, a rejeição ou acolhimento da questão prejudicial deveria ter sido apreciada por todo o Coepa, por meio de votação, além de registrada em ata. O secretária da Cultura, na condição de presidente da sessão, não tomou a providência reclamada de submeter a controvérsia apresentada pelo MPF para deliberação expressa de todo o colegiado. “A motivação dos atos do poder público é indispensável para a validade do ato. Nesse caso, houve uma expressa falta de motivação da decisão do Coepa”, argumenta o procurador.

“A não-apreciação da questão prejudicial de mérito incorreu em vício administrativo, o que nulifica, portanto, a deliberação tomada”, defende Costa Filho. “Toda prejudicial de mérito deve ser objeto de deliberação antes que se julgue o próprio mérito, o que não foi feito”, esclarece o procurador. Em agosto, em ofício enviado ao Secretário da Cultura do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba, o Ministério Público Federal pediu que fosse tornada nula a deliberação pelo não tombamento, mas a secretaria se negou a atender a requisição do MPF.

(Foto – Arquivo)

Aliados de Haddad alertam: se o PT não ampliar o discurso, Bolsonaro ganha no primeiro turno

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Dirigentes do PT que diziam temer uma onda de última hora calçada no antipetismo a favor de Bolsonaro afirmam que ou a campanha de Haddad faz um gesto e amplia o discurso para além da narrativa “Lula livre” ou ele será isolado, facilitando a vitória do adversário em eventual segundo turno. A informação é da Coluna Painel,da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

O discurso de aliados do petista, antes extremamente confiante, mudou de tom. Eles avaliam que, além da ofensiva contra Haddad no horário eleitoral, as redes sociais de Bolsonaro influenciaram o eleitorado com o discurso de que o candidato é “o pai do kit gay”.

A estratégia do PT é a de se voltar aos eleitores mais pobres –que agora acenam a Bolsonaro– e dizer que é ilusão imaginar que o rival vai governar para eles.

Ativos nacionais: alienação apressada

Com o título “Ativos nacionais: alienação apressada”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

Uma das curiosidades mais destacadas da atual conjuntura nacional é a acelerada venda de ativos estratégicos brasileiros para grupos estrangeiros – já alcançam 80% da Embraer e 75% do petróleo do pré-sal – às vésperas de uma eleição geral, quando seria de se esperar que decisões como essa, de inevitável repercussão no futuro do País, ficassem para o próximo governo saído das urnas. A prudência e a lógica decorrentes de uma sociedade fundada na soberania popular assim o exigem.

Em vista do volume negocial, reconhecidamente portentoso, e do fato de ser alienação de patrimônio público (o que por si só atrai visões múltiplas sobre a qualidade e as consequências estratégicas, e até geopolíticas, do negócio em si), reclama-se do déficit de legitimidade política dos que promoveram uma decisão desse quilate. Basta ver que a última oportunidade em que a sociedade teve de se pronunciar a esse respeito foi nas eleições de 2014, e o fez aprovando um programa de governo totalmente oposto ao traduzido pelas atuais operações.

Pode-se argumentar que era um equívoco e que o País teria prejuízos com ele. Não vamos entrar aqui no mérito dos argumentos. Apenas damos vazão à cobrança de uma metodologia decisória que levasse em conta a processualística democrática de aprovação prévia pela sociedade. A solução para suprir a legitimidade da nova rota escolhida poderia ter sido, por exemplo, um plebiscito ou, mais apropriadamente, um referendo sobre as propostas em vista (tanto da Embraer, como da venda do pré-sal).

Complicado? Se sim, então se deveria ter esperado as eleições marcadas para este mês (já tão próximas) para que os eleitores se pronunciassem nas urnas, sufragando ou rejeitando propostas a esse respeito, encarnadas tanto pelos presidenciáveis, como pelos candidatos ao Congresso Nacional. Essa resposta teria o condão de suplantar ou de referendar o pronunciamento anterior dos cidadãos, em 2014. Isso é democracia.

E não se trata de preciosismo formal: o novo governo saído das urnas traz a missão de colocar o País nos trilhos, depois de dois anos de bate-cabeças, em todas as áreas, e de desfazimento político e institucional. Certamente, teria o legítimo direito de aferir, em nome da sociedade, se os instrumentos estratégicos dos quais o País se desfez, precipitadamente, seriam de importância decisiva ou não, para o projeto de que é portador. O fato é que candidatos contrários ao que foi executado pretendem, se eleitos, convocar o povo para que se pronuncie sobre essas decisões não previstas no programa aprovado pelos eleitores em 2014. Se for assim, teria sido mais prudente e democrático não as ter encetado sem, antes, ouvir os cidadãos.

(Editorial do O POVO)

Ministro de Temer diz que Cunha impediu que o Brasil virasse uma Venezuela

O ministro Carlos Marun cumpriu a promessa e gravou um vídeo para Danielle Cunha, filha de Eduardo Cunha e candidata a deputada federal pelo Rio. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.Marun, porém, passou a maior parte da gravação tecendo elogios ao progenitor da candidata, afirmando que a Câmara nunca trabalhou tanto quanto na gestão Cunha. Cita como exemplo de bons projetos aprovados a proposta de redução da maioridade penal, que, cutuca o ministro, “permanece nas gavetas do Senado”.

E vai além.

Marun joga confetes sobre a atuação do pai de Danielle no processo de impeachment de Dilma Rousseff e faz a seguinte avaliação: “Quem quiser saber como seria o Brasil hoje se não fosse o Eduardo Cunha, é só dar um pulinho ali na nossa vizinha, a  Venezuela”.

Ao fim, claro, ele sustenta que a herdeira do ex-todo-poderoso está pronta para ser uma grande parlamentar.

Confira: