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Brasil será sede da 11ª Cúpula do Brics em 2019

A 10ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, será realizada no Brasil no ano que vem. A confirmação foi anunciada hoje (30) por meio de nota oficial, após reunião do presidente Michel Temer com os líderes do grupo, em Buenos Aires, na Argentina, onde participam da Cúpula do G20.

Paralelamente, Temer e os demais líderes reiteraram a preocupação com a forma como vem ocorrendo a expansão econômica global. Em nota, eles destacaram que há riscos, se o movimento atual for mantido, de ser “menos equilibrada” e de aumento de retração.

“Receamos que os impactos negativos das políticas de normalização de algumas das maiores economias avançadas sejam uma importante fonte da volatilidade experimentada recentemente por economias emergentes.”

O caminho, segundo os líderes do Brics, é o do “diálogo e da coordenação de políticas, no espírito de parceria, no G20 e em outros fóruns, para prevenir que potenciais riscos se espalhem”.

Clima

No comunicado, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se comprometem a à implementação do Acordo de Paris, incluindo os princípios das responsabilidades comuns, porém, diferenciadas e das respectivas capacidades.

“Instamos os países desenvolvidos a proverem aos países em desenvolvimento apoio financeiro, tecnológico e de capacitação, para aumentar suas capacidades de mitigação e adaptação.”

Terrorismo
A nota, divulgada pelo Itamaraty no começo da tarde, condena os ataques terroristas e todas as manifestações afins. “Condenamos o terrorismo em todas as suas formas e manifestações, independetemente de onde e por quem cometidos.”

O texto apela para o combate às ações terroristas com base em argumento de ordem jurídica internacional. “Instamos todas as nações a adotarem uma abordagem abrangente no combate ao terrorismo, incluindo todos os elementos enumerados na Declaração de Joanesburgo.”

Multilateralismo

Os líderes do Brics defenderam o sistema multilateral de comércio baseado em regras e na intermediação da Organização Mundial do Comércio. “Para assegurar o comércio internacional transparente, não discriminatório, aberto e inclusivo.”

O texto acrescenta que a OMC assegura os países contra eventuais medidas protecionistas e criticaram aqueles que não seguem os acordos firmados.

“O espírito e as regras da OMC são contrários a medidas unilaterais e protecionistas. Instamos todos os membros a se oporem a essas medidas inconsistentes com a OMC, a reafirmarem os compromissos que assumiram e a recuarem de tais medidas de natureza discriminatória e restritiva.”

Porém, destacaram que é necessário buscar aprimoramentos. “Apoiamos o trabalho de melhoria da OMC, com vistas a aumentar sua relevância e eficiência, para enfrentar desafios atuais e futuros.”

“Reafirmamos nosso compromisso de fortalecer nossa comunicação e cooperação e de trabalhar em conjunto e colaborativamente com outros membros para permitir que a OMC acompanhe a evolução dos tempos, promova crescimento inclusivo e a participação de todos os países no comércio internacional e desempenhe um papel relevante na governança econômica global.”

Infraestrutura

Os líderes defenderam a constituição de uma Rede de Proteção Financeira Global forte, com um Fundo Monetário Internacional (FMI) baseado em cotas e com recursos adequados em seu centro. O prazo para as negociações, de acordo com o texto, é entre março e junho de 2019 (primavera na Europa).

“Reafirmamos nosso compromisso com a conclusão da 15ª Revisão Geral de Cotas do FMI, incluindo uma nova fórmula de cotas, para assegurar o fortalecimento da voz das economias emergentes e em desenvolvimento dinâmicas, para refletir suas contribuições relativas à economia mundial, garantindo a proteção dos países de menor desenvolvimento relativo.”

(Agência Brasil/EFE/ Michael Klimentyev / Sputnik)

Vem aí o Fotofestival Solar 2018

O Fotofestival Solar 2018 ocupará, de 5 a 9 de dezembro, o Centro Dragão do Mar e a Escola Porto Iracema das Artes com atividades artísticas e formativas em torno da fotografia e suas transversalidade nas Artes e Culturas. Serão cinco exposições fotográficas, feira e lançamentos de livros, ciclo de cinema, projeções, debates, oficinas e múltiplas ações.

Nessa primeira edição do evento que será bienal, o tema é “ABISMO “, idealizado pelo fotógrafo cearense Tiago Santana, dando direito à realização do Ifoto, em parceria com a Secretaria da Cultura do Estado e o Instituto Dragão do Mar.

É nesse clima de envolvimentos que será lançado no dia 8 de dezembro,  às 20h30min, no Anfiteatro Dragão Solar, o nacional Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia para três categorias, e outras surpresas mais.

DETALHE – Convidados do Ceará, Brasil e do mundo, entre fotógrafos, artistas, escritores e músicos, curadores e expositores, se unem ao público (estimado em torno de 50 mil pessoas no período de atividades) para a ampla programação do Fotofestival com atrações que seguem até março de 2019 (mais no site: www.solarfotofestival.com).

SERVIÇO

*Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura – Rua Dragão do Mar 81, Praia de Iracema. Fones – (85) 3488 8600 / (85) 3488 8608

*Escola Porto Iracema das Artes – Rua Dragão do Mar, 160 – Praia de Iracema. Fones – (85) 3219 – 5865 / (85) 3219 – 5842

*Acesso gratuito

*Horário – Das 9 até 0h

(Foto – Ilustrativa)

Raquel Dodge quer manter auxílio-moradia para o Ministério Público

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, nesta sexta-feira (30), da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que revogou o auxílio-moradia de todas as carreiras jurídicas. A informação é do Portal G1.

Dodge pediu a Fux que reconsidere a decisão ou submeta o tema ao plenário do STF, formado por mais dez ministros. A procuradora quer que a decisão não atinja os integrantes do Ministério Público.

Na última segunda-feira (26), Fux revogou o auxílio após o presidente Michel Temer sancionar o reajuste dos ministros do Supremo, aprovado pelo Congresso Nacional (leia detalhes sobre o caso mais abaixo).

“Sem adentrar propriamente no mérito, na legalidade ou na constitucionalidade do recebimento de auxílio-moradia, fato é que esta ação restringe-se ao pagamento ou não do benefício em causa para os juízes, nos termos da legislação que rege a magistratura judicial brasileira, limitando-se o julgado àquelas carreiras”, argumentou Raquel Dodge.

Após a sanção do reajuste, o presidente eleito Jair Bolsonaro declarou em entrevista que “toda a população brasileira vai pagar” o aumento para os magistrados.

‘Limites’

Segundo a procuradora, a decisão de Fux “extrapolou os limites” ao ampliar os efeitos da decisão a todas as carreiras jurídicas. Dodge afirmou ainda que o recurso visa garantir o devido processo legal e ampla defesa, já que o Ministério Público não pode ser prejudicado sem ter se manifestado no processo.

A PGR diz ainda que o pagamento do auxílio a integrantes do Ministério Público tem como base leis próprias. Segundo Dodge, apesar da relevância da decisão de Fux, “é intuitivo que não se trata de julgado em controle de constitucionalidade”, disse.

Dodge diz também que não há repercussão geral na decisão, “não havendo efeitos vinculantes e que transcendam as partes da demanda”.

Segundo a procuradora-geral, o pagamento para membros do Ministério Público é tratado em outra ação, ainda pendente de julgamento pela Corte.

(Foto – Agência Brasil)

CDL Fortaleza amplia prazo para pagamento de empréstimo junto ao BNB

Após negociação realizada pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Assis Cavalcante, com o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, e com o superintendente do BNB no Ceará, Jorge Bagdeve, os lojistas conseguiram um bom motivo para comemorações neste fim de ano: vão poder fazer empréstimos para capital de giro parcelado em até 36 vezes, com juros a partir de 0,50% ao mês.

Em setembro, o BNB anunciou o convênio, mas havia estipulado número máximo de parcelas em 18 meses. Após conversas com os lojistas, Assis Cavalcante disse ter identificado a necessidade de um prazo maior e recorreu aos dirigentes da instituição bancária.

Romildo Carneiro e Jorge Bagdeve solicitaram a ampliação junto aos Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional, que atenderam o pleito. A portaria com os detalhes dos empréstimos foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, dia 30.

(Foto – Paulo MOska)

FMI – Investimento público no Brasil foi menor que em países emergentes

O investimento público do Brasil ficou abaixo da média dos países emergentes e da América Latina, nas duas últimas décadas. É o que conclui relatório com avaliação da gestão do investimento público no Brasil, divulgado hoje (30) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

No período de 1995 a 2015, o investimento público no Brasil foi, em média, de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Já os países emergentes registraram 6,4% e os países da América Latina, 5,5%.

Em 2015, o estoque de capital público era de apenas 35% do PIB, em comparação com a média de 92% das economias emergentes e 86% da América Latina.

O relatório ressalta que há uma grande margem para aumento da eficiência do investimento público no Brasil. O hiato de eficiência do Brasil em relação aos países mais eficientes é de 39%. Esse resultado é maior do que a média observada nos demais países emergentes (27%) ou da América Latina (29%).

O documento propõe um plano de ação que recomenda, entre outros pontos, fortalecer a priorização estratégica do investimento público e desenvolver um banco de projetos de alta qualidade; padronizar os procedimentos de avaliação e seleção de projetos; e o aperfeiçoamento das análises e da estrutura dedicada às concessões e parcerias público-privadas.

O relatório é resultado de uma missão do FMI, solicitada pela Secretaria do Tesouro Nacional, realizada ao longo do segundo semestre de 2017. Foram avaliados 15 temas chaves, relacionados às fases de planejamento, alocação de recursos e implementação de projetos.

(Agência Brasil)

Rogério Ceni renova com o Fortaleza

A novela chegou ao fim. Como O POVO já havia antecipado, Rogério Ceni renovou contrato e será o treinador do Fortaleza em 2019. Nesta sexta-feira, o técnico solicitou ao clube o contrato e chegou a um acordo com a diretoria leonina para comandar o clube durante mais um ano.

A definição sobre a permanência de Ceni ocorre uma semana após o prazo que inicialmente ocorreria, que seria a última sexta-feira, 23. Na ocasião, o ex-goleiro afirmou que teve conversa positiva de mais de duas horas com Marcelo Paz.

No decorrer da semana, O POVO noticiou com exclusividade as oito promessas do clube ao treinador para que ele permanecesse.

Em apenas um ano no comando do Fortaleza, Rogério Ceni escreveu seu nome na história do clube ao conquistar a Série B do Campeonato Brasileiro em 2018, ano do centenário do Leão, naquele que é o maior título em seus 100 anos de existência.

O Fortaleza divulgou o anúncio também em suas redes sociais, com vídeo do acerto com Ceni.

(O POVO Online/Foto – Rogério Ceni)

Setor de TI apresenta demandas para deputado de Bolsonaro no Ceará

O presidente da Associação das Empresas de Processamentos de Dados do Estado (Assespro) e diretor da Secrelnet, Delano Gadelha, recebeu, nesta semana, empresários do ramo de tecnologia e o deputado federal eleito Heitor Freire (PSL). O encontro ocorreu no Cabaña Del Primo e teve como objetivo apresentar benefícios para o setor de Tecnologia da Informação no Ceará.

“Para nós foi muito produtivo. O deputado foi muito aberto e disponível às demandas do setor de TI e será importante para a interlocução em Brasília. Pediu para que pudéssemos encaminhar o que tivéssemos de demanda para propor soluções e, dentro do possível encaminhar junto ao Congresso Nacional”, afirma Gadelha.

Ele lembra que a TI é um segmento que tem muitas demandas. Entre elas, a desoneração da folha de pagamento das empresas e a bitributação sobre os softwares. “Esperamos ter outras oportunidades como essa para encaminhar outras demandas”, destacou Danilo Gadelha.

(Foto – Divulgação)

Funceme prevê mais chuvas para o fim de semana no Ceará

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Avenida 13 de Maio, ao lado da Reitoria da UFC: velho ponto de alagamento.

Após um período de fortes chuvas em Fortaleza na manhã de hoje (30), a previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) para o fim de semana é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva em todas as regiões do estado.

As precipitações são resultado da presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), o principal sistema meteorológico que atua durante o período de fevereiro a maio no Ceará, conhecido como quadra chuvosa.

Houve transtornos nas ruas, com semáforos apagados, queda de árvores e com o desabamento do muro de um supermercado recém-inaugurado. Apesar disso, a Defesa Civil de Fortaleza não registrou ocorrências graves.

A forte chuva também afetou voos que chegavam à cidade. Segundo a assessoria de imprensa da Fraport, administradora do Aeroporto Internacional Pinto Martins, três aviões não conseguiram pousar na pista do aeroporto e alternaram para outros aeroportos.

Até as 13 horas (horário local), a Funceme registrou precipitações de 70 milímetros (mm) na capital. No Ceará, além de Fortaleza, houve chuvas em mais 12 municípios, resultado também da atuação de um Cavado de Altos Níveis (CAN) na porção leste do Nordeste brasileiro. A previsão, segundo a Funceme, é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva em todas as regiões do estado.

(Agência Brasil/Foto -Paulo MOska)

Escola com Partido

Com o título “Escola com partido”, eis artigo de Antonio Jorge Pereira Júnior, doutor e mestre em Direito pela USP e professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unifor. Ele aborda a polêmica em torno do projeto “Escola sem partido”, que tramita no Congresso. Confira:

Estimado leitor, há muita polêmica ao redor do projeto de lei Escola sem Partido. Poucos leram o texto. Recomendo. É curto e acessível.

O ponto mais controverso é determinar que se fixem nas salas cartaz com “deveres do professor”; ou seja,”direitos do aluno”. Enquanto pesquisador da área, sou favorável à máxima difusão dos direitos da criança e do adolescente e sob essa perspectiva me interessa o PL.

Os críticos ao PL dizem desnecessário porque tais direitos já estão em outras normas.

O texto não estabelece crime ou pena ao professor e resguarda a liberdade de ensino. Se passar na Câmara, ainda será submetido ao Senado e à Presidência. Em todo esse percurso, pode ser alterado ou reprovado. Se sancionado, entra em vigência 2 anos depois. Uma vez lei, deverá ser interpretado conforme à Constituição. Por fim, o STF ainda pode julgá-lo inconstitucional, se assim o considerar. Então, porque toda essa celeuma agora? A quem ela serve?

Primeiro, por causa dos oportunistas dos dois lados, que dizem coisas que o PL não diz. Servem-se do PL inflacionado para ganhar ibope entre seus eleitores. Alimentam a desinformação. Evocam a sombra da censura para estigmatizar os respectivos oponentes políticos. A mídia amplia a espuma e lhes dá notoriedade. E pouco se fala dos direitos da criança e do adolescente nessa discussão, prioridades absolutas de acordo com a Constituição.

Segundo, porque há efetivamente professores manipuladores, temerosos de que a informação empodere o aluno e lhes gerem incômodo. Esse é outro aspecto pouco comentado.

Mas, afinal, o que poderia fazer um aluno, a partir do PL, diante do excesso docente? Exercer a liberdade de pensamento e expressão com maior segurança. Simples assim. Excepcionalmente levará o assunto a autoridades escolares ou civis. Isso seria ruim? Por quê? Para quem?

Chama-me a atenção a existência de vozes contrárias ao PL a afirmar que pode gerar manifestações dos estudantes. Novamente, se divulga direitos do aluno, não é bom que ele os conheça e possa exercer a cidadania? Se ele passar do razoável, também deverá ser corrigido e aprenderá.

Ocorre-me analogia com a Lei Maria da Penha, de 2006. Pôs em evidência a violência doméstica contra a mulher. Facilitou a reação das vítimas. Empoderou em face de agressores.

Agora, para que tenha noção do que o projeto coíbe, vamos imaginar o seu oposto, um projeto “Escola com Partido”.

Tomo abaixo trecho do texto que deverá constar no cartaz “Deveres do Professor” e inverto. Os termos alterados estão “entre aspas”. Veja o efeito.

São “direitos” do professor: “aproveitar” da audiência cativa dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para uma corrente política, ideológica ou partidária; “favorecer ou prejudicar” os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas; “fazer” propaganda político-partidária em sala de aula ou incitar seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas; ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, “não apresentar” aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade -, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito; “não respeitar” o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

Que tal? O aluno é vulnerável a tudo isso. A informação de seus direitos é o melhor modo de empoderá-lo.

*Antonio Jorge Pereira Júnior

antoniojorge2000@gmail.com

Doutor e mestre em Direito – USP, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unifor.

Fortaleza receberá o “Lê Pra Mim”, um projeto do BNDES voltado para o público infantil

Karla Karenina participará do projeto.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresenta o projeto “Lê Pra Mim?”, que incentiva a leitura de livros infantis brasileiros, com atividade sócio-cultural. Artistas e personalidades da mídia participam do evento, conduzindo a leitura das obras escolhidas e partilhando também suas histórias de vida com as crianças. Ao final de cada encontro literário, todas as crianças levam para casa um livro infantil.

Durante os meses de dezembro, fevereiro e março, o projeto acontecerá em academias literárias e bibliotecas nas cidades de Fortaleza, Cuiabá e Manaus, informa a assessoria de imprensa do banco.

Fortaleza receberá o “Lê Pra Mim?” nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, na Academia Cearense de Letras, com leitura de livros infantis na terça (às 9h, 10h, 14h e 15h), quarta e quinta (às 9h, 10h e 14h), totalizando 10 encontros literários. A cada encontro, dois livros infantis serão lidos, sendo um por uma personalidade e outro por um ator de teatro.

Nesta edição, em Fortaleza, já confirmaram presença o cantor Fagner, os atores Fafy Siqueira, Silvero Pereira, Karla Karenina, Valéria Vitoriano, Ciro Santos, Laitinho Braga, Augusto Bonequeiro, Luciano Lopes e Bené Barbosa. Os jornalistas André Alencar, Criz Campos e Daniel Viana, e o escritor Almir Mota.

Projeto

O projeto é idealizado pela atriz Sônia de Paula e produzido por Marcelo Aouila, sócios na empresa Somar Ideias. O “Lê pra mim?” teve início em janeiro de 2010, no Rio de Janeiro. A partir de então, foram realizadas 29 edições que circularam por 12 cidades. Ao longo deste período, 24 mil crianças foram beneficiadas e 23 mil livros foram doados.

SERVIÇO

*Para mais informações, basta acessar o site – www.lepramim.com.br
Facebook: lepramim // Twitter: @lepramim // instagram: projetolepramim

*Academia Cearense de Letras – Rua do Rosário, 01 – Centro

*Telefone – (85) 3226-0326.

(Foto – Divulgação)

Cid Carvalho ganha o Troféu Imprensa José de Alencar da CDL de Fortaleza

O ex-senador Cid Carvalho será o homenageado deste ano durante a festa da entrega do Prêmio CDL de Comunicação 2018. Ele receberá o Troféu Imprensa José de Alencar, quando serão premiados as reportagens com o tema “Centro da Cidade: Uma cidade no Centro”. O ato ocorrerá nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, na sede da Câ,ara de Dirigentes Lojistas.

Cid Saboia de Carvalho é também radialista, jornalista e advogado. Natural de Fortaleza, formado em Direito pela UFC no ano de 1967, trabalhou como professor dos cursos de Direito e de Comunicação Social nessa Instituição, escreveu mais de 30 livros e foi eleito senador constituinte com 950.231 votos, em 1986.

Após deixar o Senado em janeiro de 1995, Cid Carvalho continuou a dedicar-se à advocacia e às aulas de comunicação na universidade, além de apresentar o programa político diário Antenas e rotativas, na Rádio Cidade, da qual também foi diretor. No rádio, exerceu ainda atividades de cronista desportivo na Rádio Uirapuru, de apresentador na Rádio Assunção e de âncora do programa Rádio Notícia Verdes Mares, na Verdinha.

Cid Carvalho também é membro da Academia Cearense de Letras e da Academia Centrista de Letras, além de ter presidido a Associação de Profissionais da Crônica Desportiva e ter sido conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — seccional do Ceará.

Jornalismo

O 13º Prêmio CDL de Comunicação será entregue em seis categorias: Jornalismo Impresso, Webjornalismo, Telejornalismo, Fotojornalismo, Radiojornalismo e Cinegrafia.

Premiações

Será concedido um valor de R$ 45 mil em prêmios, distribuídos da seguinte forma:

– 1º lugar em Jornalismo Impresso: R$ 10 mil;

– 1º lugar em Telejornalismo: R$ 10mil;

– 1º lugar em Radiojornalismo: R$ 10 mil;

– 1º lugar em Fotojornalismo: R$ 5 mil;

– 1º lugar em Cinegrafia: R$ 5 mil;

– 1º lugar em Webjornalismo: R$ 5 mil;

Sorteio viagem

Todos os participantes, cujos nomes constam das respectivas fichas de inscrição, concorrerão ainda, por meio de sorteio, realizado no mesmo dia, a uma viagem para Morro de São Paulo. A premiação dará direito a passagem aérea Fortaleza/Salvador/Fortaleza, transfer Salvador/Morro de São Paulo/Salvador e hospedagem com três noites, para duas pessoas, com direito a café da manhã. O ganhador poderá usufruir da viagem até o dia 31 de janeiro de 2019.

Ecade pode fixar critérios de distribuição de direitos autorais conforme uso das músicas

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é competente para fixar critérios de distribuição de direitos autorais de acordo com a forma de exibição das obras musicais.

Esse é o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu que, por se tratar de regulamentação privada, não há impedimento a que as assembleias da entidade atribuam pesos diferentes para o pagamento aos titulares das músicas, conforme sejam utilizadas em programas televisivos.

O Ecad recorreu de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que entendeu que nem a Constituição Federal nem a Lei de Direitos Autorais distinguem as espécies de obras intelectuais e, assim, não poderia fazê-lo a própria entidade arrecadadora, ainda que por deliberação da assembleia geral, sob pena de impor tratamento diferenciado em prejuízo dos direitos dos criadores das músicas.

O autor da demanda, titular de músicas utilizadas em programas de televisão, questionou sucessivas decisões das assembleias do Ecad que passaram a diferenciar a forma de distribuição do valor arrecadado pelo escritório. Pelos critérios adotados, músicas de fundo (background) se tornaram menos valoradas que outras.

No recurso especial, o Ecad alegou que não há diferenciação de autores, mas unicamente de utilização de obras, uma vez que a música executada durante alguns segundos como fundo em determinada cena não poderia ter o mesmo peso que outra usada por um ou dois minutos na abertura de um programa. Para a entidade, suas assembleias são competentes para fixar os preços e formular os critérios de arrecadação e distribuição.

Natureza privada

A relatora do recurso no STJ, ministra Isabel Gallotti, explicou em seu voto que, no Brasil, a remuneração dos direitos autorais em programação televisiva é feita por meio de pagamento global periódico ao Ecad, o que permite às emissoras a utilização de todo o repertório de titularidade dos associados que o integram, representados por suas associações (blanket license).

Segundo ela, a falta de normas legais não é fundamento razoável para impedir a regulamentação do assunto pelo Ecad, como entendeu o TJ-RJ, já que a relação tratada na demanda é de natureza privada, relacionada a direitos disponíveis.

“Tratando-se de relações privadas, o princípio da legalidade determina justamente a liberdade na regulamentação, e não a atuação em razão de lei”, disse a ministra.

Em seu voto, Gallotti citou precedentes do STJ no sentido de considerar o Ecad competente para fixar os valores da remuneração dos direitos autorais de seus associados. Dessa forma, “compete a ele estabelecer, nos termos do decidido em assembleia, os critérios de distribuição de tais valores entre seus integrantes”.

Normatização infralegal

A relatora ainda lembrou que a 3ª Turma já decidiu não caber ao Poder Judiciário imiscuir-se nas decisões internas do Ecad, que administra interesses eminentemente privados, para definir qual o critério mais adequado à arrecadação e à distribuição dos valores referentes aos direitos dos autores das músicas de fundo.

“O fato de a lei não atribuir peso diferente aos direitos autorais relativos a diversos tipos de exibição de música não impede que a instituição legalmente constituída com o monopólio da arrecadação e distribuição o faça por meio de normatização infralegal, de acordo com o definido em assembleia, em que representados os autores por meio da associação à qual filiados”, considerou. Segundo a ministra, o entendimento é resultado da interpretação dos artigos 97, 98 e 99 da Lei 9.610/98. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

(Consultor Jurídico)

TRE do Ceará inaugura postos de atendimento nos shoppings Kennedy e Parangaba

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, vai inaugurar, na próxima segunda-feira, às 10 horas, o novo posto de atendimento do TRE no Shopping RioMar Kennedy. O objetivo é descentralizar e facilitar o acesso dos eleitores aos serviços eleitorais na Capital. Com ela, estará o seu vice-presidente, o vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Máximo.

No posto, que fica na Área de Conveniência e Serviço do shopping, o eleitor poderá fazer o recadastramento biométrico e solicitar outros serviços como a emissão de certidões eleitorais, segunda via do título ou transferência do local de votação. O atendimento vai operar com seis kits biométricos e estará disponível de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados, das 10 às 19 horas, no piso L2.

Outros Postos

Na quarta-feira, às 10 horas, será inaugurado o posto de atendimento do Shopping Parangaba. Seis guichês com kits biométricos passarão a atender os eleitores de segunda a sexta-feira, das 10 às 19 horas, no piso L1, lojas 168/169.

SERVIÇO

*Postos de Atendimento nem Fortaleza

Central de Atendimento ao Eleitor (Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema): das 8h às 17h;
Unidade Móvel (Cidade das Crianças – Centro): das 8h às 17h;
Vapt Vupt de Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408): das 8h às 17h;
Vapt Vupt de Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750): das 8h às 17h;
Shopping RioMar Presidente Kennedy (Piso L2 – Área de Conveniência e Serviço): das 10h às 19h;
Shopping Parangaba (Piso L1 – lojas 168/169): das 10h às 19h.

(Foto – TRE do Ceará)

Time do Ceará – A invenção de um novo começo

Com o título “A Invenção de um novo começo”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele comemora a permanência do seu time, o Ceará, na Série A, do Brasileirão. Confira:

No campeonato brasileiro de futebol (Série A) deste ano, o alvinegro de Porangabussu conheceu o inferno e o céu, antes de escapar pela porta do purgatório: depois de um planejamento equivocado que despejou o clube, logo nas primeiras rodadas, no poço fundo do grupo de rebaixamento, mudanças acertadas, no elenco e no seu comando, fizeram com que o Vozão se tornasse um dos destaques do segundo turno, quando pontuou com o sexto melhor desempenho entre todas as equipes, superando forças tradicionais como Corínthians, Santos, Atlético Mineiro, Fluminense e Vasco, entre outros.

O clube tropeçou no início da competição por um erro infantil: convencido sabe-se lá por quem, o presidente Robinson de Castro acreditou que o time que disputou a Série B do ano anterior tinha estofo para encarar os grandes. Minha nossa! O perfil de elenco muda radicalmente de uma série a outra. Na primeira divisão, ninguém sobrevive se não tiver dentro do campo pelo menos quatro jogadores de destacada qualidade técnica. O declínio físico de Ricardinho e a contusão prolongada de Wescley agravaram ainda mais a deficiência do conjunto neste aspecto.

A chegada de Leandro Carvalho e Juninho Quixadá, mas também Samuel Xavier e a grata surpresa de Felipe Jonatan fizeram a diferença, completando um time onde já despontavam o goleiro Everton, o zagueiro Luís Otávio, o volante Richardson e o atacante Artur. Também a entrada de um primeiro volante experiente, o Edinho, com grande senso de colocação, permitiu mais liberdade de movimentação para as demais peças do meio de campo.

Há de se reconhecer ainda o trabalho do técnico, o Lisca que de doido não tem nada. Lisca mexeu o tabuleiro em duas frentes: internamente, ajustou o funcionamento do sistema defensivo, que passou de uma média de 1,5 gols (contra) por partida para 0,4 no segundo turno – um dos menos vazados. Externamente, o treinador conseguiu com seu estilo extrovertido recompor a sinergia da torcida com seu clube, transferindo responsabilidade e confiança para seu elenco. Lisca tem outra qualidade: ele erra muito pouco nas substituições que faz no decorrer da partida, o que denota boa leitura tática e um senso anímico do que cada momento necessita que só os doidos como ele conseguem captar.

Sobre a superação que levou o time de um mau começo ao seu fim vitorioso, deixo, como um voto de parabéns ao presidente Robinson de Castro e toda sua diretoria, uma mensagem do sábio Chico Xavier: “Não podemos mudar o passado, mas podemos inventar um novo começo”. Foi o que fizeram. E deu certo!

*Ricardo Alcântara,

Escritor, publicitário e… alvinegro roxo.

Shopping Benfica apresenta o Museu da Biblia

O Museu da Bíblia está aberto à visitação pública até 22 horas desta sexta-feira na entrada do Shopping Benfica, em Fortaleza. hega pela primeira vez, com mais de 100 diferentes e históricas edições do livro sagrado. A realização é da Sociedade Bíblica do Brasil e Ordem de Ministros Evangélicos do Ceará.

Quem visitar o local, vai conhecer relíquias, com destaque para a menor Bíblia do mundo. Também a Bíblia mais antiga, com tradução de João Figueiredo. Texto em latim e português datada de 200 anos.

Ali, ainda, Bíblias vindas de Israel, Bíblias em línguas indígenas e em diversas línguas faladas no mundo. O museu terá ainda uma edição da Bíblia à prova dágua, que está imersa.

SERVIÇO

Shopping Benfica – Entrada ela Avenida Carapinima

Gratuito

Mais informações: 3243-1000.

(Foto – Reprodução)

Contas públicas ficam positivas em R$ 7,798 bilhões em outubro

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo positivo nas contas públicas em outubro, de acordo com dados divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC). O superávit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 7,798 bilhões, resultado maior do que de igual período de 2017, quando foi de R$ 4,758 bilhões.

Em outubro, o resultado positivo veio do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), que apresentou superávit primário de R$ R$ 10,197 bilhões, uma melhora em relação ao superávit de R$ 4,967 bilhões em outubro de 2017. O resultado do governo federal foi positivo em R$ 23,774 bilhões, em outubro, enquanto a Previdência apresentou déficit de R$ 13,221 bilhões.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, isso se deve ao aumento da arrecadação do governo federal. Ele explica que outubro é um mês cabeça de trimestre e concentra algumas impostos que têm arrecadação trimestral, como imposto de renda de pessoa jurídica e royalties do petróleo. “Isso eleva os resultados no mês”, disse.

Os governos estaduais e municipais também tiveram saldo negativo. Os governos estaduais de R$ 2,824 bilhões, e os municipais, de R$ 265 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 690 milhão no mês passado.

Nos dez primeiros meses do ano, houve déficit primário de R$ 51,523 bilhões, contra resultado também negativo de R$ 77,352 bilhões em igual período de 2017. No acumulado em 12 meses encerrados em outubro, as contas públicas ficaram com saldo negativo de R$ 84,754 bilhões, o que corresponde a 1,24% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano.

Gastos com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 13,905 bilhões em outubro, contra R$ 35,251 bilhões no mesmo mês de 2017. É o melhor resultado para os juros desde outubro de 2008, disse Rocha. De janeiro a outubro, essas despesas chegaram a R$ 317,246 bilhões, contra R$ 338,4 bilhões em igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em outubro, os gastos com juros somaram R$ 379,7 bilhões, o que corresponde a 5,55% do PIB.

De acordo com o BC, as intervenções em leilões de swaps cambial – equivalente à venda de dólares no mercado futuro – favoreceram a apropriação de juros no mês passado, com ganhos de R$ 19,3 bilhões. Houve então redução do déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, que atingiu R$ 6,107 bilhões no mês passado ante R$ 30,494 bilhões de outubro de 2017.

De janeiro a outubro, o resultado negativo ficou em R$ 368,769 bilhões, ante R$ 415,730 bilhões em igual período do ano passado. Em 12 meses, o déficit nominal ficou em R$ 464,448 bilhões, o que corresponde a 6,79% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,642 trilhões em outubro, o que corresponde 53,3% do PIB, com aumento de 1,1 ponto percentual em relação a setembro (52,1% do PIB). É o maior nível da dívida em relação ao PIB desde maio de 2004 (53,5%).

No mês, o impacto mais significativo foi da valorização cambial de 7,1%, que respondeu pela elevação de 1,3 ponto percentual da dívida líquida, que corresponde R$ 87,493 bilhões no estoque da dívida.

No ano, a dívida líquida em relação ao PIB cresceu 1,7 ponto percentual. Segundo o BC, esse aumento ocorreu, em especial, pela incorporação dos juros nominais, o déficit primário, a alta do dólar, acumulada em 12,4%, e o efeito do crescimento do PIB nominal. A dívida pública cai quando há alta do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira.

Em outubro, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 5,231 trilhões ou 76,5% do PIB, com redução de 0,7 ponto percentual em relação a setembro.

(Agência Brasil)

Mercado dos Peixes passa por completo serviço de manutenção e limpeza

A Secretaria Regional II realizou uma operação de desentupimento das principais vias relacionadas ao Mercado dos Peixes, que fica na Beira Mar, cartão postal de Fortaleza.

Houve desobstrução das caixas coletoras centrais do esgoto para melhorar a circulação da latrina até a rede coletora e ligações da Cagece, além deu uma lavagem em todo o mercado.

Agora é realizar um trabalho de conscientização com os profissionais que atuam na área, principalmente no quesito descarte correto e de forma ordenada de produtos para eliminar o mau cheiro e os riscos de entupimento do esgoto.

Que toda essa operação não ocorra só em período de férias.

(Foto – Divulgação)

TIM comemora 11º ano na carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial

Pelo décimo primeiro ano consecutivo, a TIM está na carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3. A lista contempla ações das empresas que apresentam alto grau de comprometimento com sustentabilidade e governança corporativa. A informação é da assessoria de imprensa dessa operadora de telefonia.

Neste 2018, a TIM iniciou uma série de ações voltadas para a promoção dos direitos humanos como, por exemplo, curso para todos os colaboradores da empresa, motivando práticas e atitudes que reforçam a promoção e a garantia desses direitos.

Na área ambiental, a expansão da infraestrutura de rede está integrada a uma estratégia de eficiência do consumo de energia. Alinhada aos princípios de suas políticas ambiental e de gestão de mudança do clima, a companhia, em 2018, deu continuidade à autogeração de energia renovável por meio de cinco Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), arrendadas no final de 2017, que atendem à demanda de mil sites.

“É um motivo de muito orgulho integrar há mais de uma década a carteira ISE e ser a operadora que se mantém por mais anos consecutivos. Demostra que continuamos sendo uma consistente referência em governança, transparência e responsabilidade social corporativa, o que reforça nossas ações como ótimas opções de investimento”, afirma Sami Foguel, presidente da TIM Brasil.