Blog do Eliomar

Últimos posts

Sinditaxi espera que Prefeitura recorra contra decisão que liberou Uber em Fortaleza

Vicente de Paulo (camisa listrada) não falou em manifestação.

O presidente do Sinditaxi Fortaleza, Vicente de Paula Oliveira, informou, nesta terça-feira, que vai aguardar que a Prefeitura recorra da decisão que liberou o serviço de motoristas da Uber na Capital. Ele lembrou que essa mesma decisão foi monocrática, ou seja, tomada pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Correa, e em caráter liminar, no que aguarda ser derrubada.

“Vamos aguardar reação da Prefeitura. Nós também deveremos nos  movimentar juridicamente. Agora, é bom lembrar que tramita, no Congresso, um projeto de lei que regulamenta o serviço desses aplicativos e assegura que, assim como nós, paguem impostos devido”, afirmou Vicente de Paulo.

Para ele, a liberação dos motoristas da Uber não é uma boa medida, porque permite concorrência desleal no mercado. Vicente de Paulo não adiantou se, no decorrer do dia, haverá algum tipo de manifestação da parte da categoria. “Vamos acompanhar o desenrolar do caso”, adiantou.

UFC elabora plano de combate à seca para o governo de Geraldo Alckmin

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, da Universidade Federal do Ceará (UFC), está elaborando o Plano de Combate à Seca do Governo de São Paulo. O trabalho é realizado por grupo coordenado pelo professor Francisco de Assis Sousa Filho, ex-presidente da Funceme e presidente do recém-criado Núcleo de Estudos da Água, da UFC. A previsão é ser finalizado agora em setembro e entregue ao governador Geraldo Alckmin.

O plano identificou áreas de seca de São Paulo e, principalmente, como conviver e enfrentar o problema que chegou a deixar a capital paulista à beira de um colapso do abastecimento, com problemas também para a grande Campinas.

Um guia de gerenciamento de secas será finalizado e tudo sairá do papel com apoio financeiro do Banco Mundial.

(Foto – Agência Brasil)

Recurso contra extinção do TCM chega ao Supremo nas próximas horas, diz Domingos Neto

O deputado federal Domingos Neto, presidente regional do PSD, informou, nesta terça-feira, que a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (Atricon), deve entrar, nas próximas horas, junto ao Supremo Tribunal federal (STF), com recurso contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

“Essa extinção foi pura perseguição política. A quem a gente diz sobre isso, não acredita”, observou o parlamentar, antes de seguir, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília, onde retomará atividades legislativa.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de extinção do TCM foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira, 21. Com isso, todas as competências do órgão extinto ficam a cargo do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Pela PEC, as contas das prefeituras cearenses serão examinadas por membros do TCE, e os servidores efetivos do TCM também passam a integrar os quadros do TCE. Para suspender os efeitos da emenda, Domingos vai ingressas uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Até a publicação da PEC, o TCM funcionava por meios de liminar concedida pelo juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Rogério Facundo, que suspendeu o trâmite na Assembleia Legislativa.

O Caso

Proposta por Heitor Férrer (PSB) há vários anos, extinção do TCM só conseguiu apoio após reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT) na presidência da Assembleia.

Essa eleição da Assembleia Legislativa rachou antigos aliados como Domingos Filho, ex-Fereira Gomes, que passou a ser da oposição. O TCM então virou objeto de disputa política, porque há acusações de que o presidente do tribunal utilizava o órgão para se beneficiar politicamente entre as prefeituras do Interior.

Ciro Gomes diz que Tasso tem sido boicotado pelo “lado bandido do PSDB”

431 12

O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, ganhou, nesta terça-feira, a solidariedade do seu ex-pupilo político, o ex-governador e pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes. Isso, ao ser indagado sobre a briga que Tasso trava para se manter à frente do partido contra o senador Aécio Neves, afastado do comando tucano depois de ter aparecido na delação do empresário Joesley Batista (Grupo JBS) pedindo propina de R$ 2 milhões.

“O lado bandido do PSDB não aceita o Tasso!”, afirmou Ciro, acentuando que o senador tem sido boicotado sempre e que isso não é de agora .

“O Tasso é um cara paciente, mas tem sido sabotado desde sempre pelo PSDB. Era o candidato natural do PSDB a presidente e o Fernando Henrique deu rasteira nele. Ele que montou a equipe do Real, por exemplo. Na sequência podia ter sido candidato e o Serra sabotou. Varias veze podia ser ministro e eles nunca permitiram e aí está ai o flagrante: a sabotagem e a agressão a ele”, disparou Ciro, antes de seguir para Chapecó (SC), onde dará palestra.

Ciro chegou a dizer que Tasso Jereissati poderia ser o nome dos tucanos até para disputar a presidência da República, o que jamais ocorreria por ele ser boicotado. “Seria extraordinário, mas, por ser sério demais, o PSDB jamais o aceitou”, disse. Para Ciro, o melhor nome entre tucanos para a disputa presidencial é o do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. “É um cara da direita respeitável digamos assim”, justificou, quando lembrado sobre o prefeito de São Paulo, João Doria, que esteve na última semana em Fortaleza.

Sobre João Doria, voltou a criticar e ironizou: “Ele não é prefeito não é de São Paulo, não? Muito problema de São Paulo pra resolver e ele por aqui…” Para Ciro, Doria não tem chances de sair candidato a presidente por ser “muito reacionário, muito provinciano e um grande farsante”. Aproveitou para informar que a Justiça indeferiu processo que o prefeito paulista movia contra ele por ter sido chamado de “farsante”.

Reitor do IFCE empossará mais 200 servidores

O reitor do Instituto Federal do Ceará, Virgílio Araripe, vai dar posse a mais 200 aprovados/classificados no concurso técnico administrativo em educação e do certame de docente. O ato ocorrerá no próximo dia  28, a partir das 17h30min, no salão nobre da reitoria (Campus Fortaleza), informa a assessoria de imprensa dessa instituição.

Promovido pelo IFCE entre o segundo semestre de 2016 e o primeiro de 2017, os concursos, compreendidos em quatro editais, para os cargos da carreira de técnico administrativo em educação (níveis fundamental, médio, superior) e de docente que, juntos, disponibilizaram 588 vagas.

“Atualmente, o IFCE conta com cerca de 3.100 servidores, entre técnicos administrativos e docentes. A maioria do novos servidores terá lotação nos campi do interior, com o objetivo de consolidar a política institucional de expansão da Rede Federal de Educação Profissional no Ceará”, afirma o reitor Virgílio Araripe.

No dia 10 de julho, houve posse para 305 servidores docentes. Somada à do dia 28, o IFCE terá empossado mais de 500 servidores no ano de 2017.

Hoje é o último dia para fazer a inscrição em cursos do Pronatec

O prazo de inscrição para mais de 500 mil vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária termina nesta terça-feira (22). Anteriormente previsto para ser encerrado em 18 de agosto, o prazo foi ampliado para garantir oportunidade aos que não puderam se inscrever em tempo hábil.

As oportunidades são gratuitas e os cursos, de formação inicial e continuada e cursos técnicos, serão realizados tanto em modo presencial quanto a distância. As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.

No total, 570 vagas são para cursos de qualificação profissional, sendo 190 presenciais. Outras 1.412 destinam-se a cursos técnicos, todos presenciais. Os cursos terão duração mínima de 160 horas, sendo oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica, de forma voluntária. As aulas terão início no dia 28 de agosto.

(Agência Brasil)

PSDB pode antecipar para outubro permanência ou não de Tasso no comando da legenda

96 1

Tasso é o presidente nacional interino dos tucanos

Apesar da resolução já publicada, marcando pra dezembro próximo a eleição da nova Executiva Nacional e da indicação de um candidato à Presidência da República, o PSDB vai discutir, nesta terça-feira (22), em Brasília, a antecipação dessas decisões.

Segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo, há tucanos querendo a antecipação do encontro, que pode por fim ao clima de divisões internas, para outubro próximo.

O estopim maior foi o programa político do PSDB, que não poupou mea culpa e farpas contra certos fisiologismos da legenda.

Não renuncia

Nesta segunda-feira (21), Tasso disse que não renunciará da condição de presidente interino do PSDB, mas cumprirá o regimento interno do partido, caso o senador mineiro Aécio Neves queira reassumir o comando tucano.

Já o governador paulista Geraldo Alckmin defendeu a permanência de Tasso à frente do comando nacional do PSDB, não mais como interino.

(Com agências)

Juizado da Infância e Juventude sob nova direção

O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, foi designado, por meio da Portaria nº 730/2017, publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira, para coordenar as atividades desenvolvidas pelo Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza na conclusão do biênio 2017/2019. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

“Pretendo dar seguimento aos trabalhos que já foram desenvolvidos por meus colegas que me antecederam e aos projetos já existentes como ‘Anjos da Adoção’ e o Programa de Apadrinhamento Afetivo. Além disso, quero tentar resolver problemas pontuais que venho observando desde que assumi a 2ª Vara da Infância”, adianta o juiz Deusdeth Rodrigues.

FHC teria dado pitacos no programa do PSDB que gerou queixas do governo e do ninho tucano

O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, não revelou a quase ninguém que Fernando Henrique Cardoso teria participação decisiva no programa de TV em que o PSDB admitiu erros e acusou Michel Temer de comandar um ‘governo de cooptação’.

O termo, que levou o Palácio do Planalto à loucura, foi enxertado no texto por sugestão do ex-presidente, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Pois na quinta-feira à tarde, dia em que o material foi exibido em cadeia nacional, o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima, enviou o link do programa para FHC, com uma pergunta: “gostou?”.

Agora se sabe, Fernando Henrique não precisaria nem responder.

Sardenberg: “Quem disser que a Previdência não está quebrada, está querendo dizer que Elvis não morreu”

174 1

Em entrevista ao Blog, na noite desta segunda-feira (21), o jornalista Carlos Alberto Sardenberg defende a reforma na Previdência Social e propõe uma revisão nos gastos com o funcionalismo público.

Sobre uma provável campanha da Rede Globo contra o presidente Michel Temer, Sardenberg diz que “a Globo dá notícia”.

Salmito destaca gestão em Sobral, premiada por ações inovadoras na saúde

“O município de Sobral colhe destaques de excelência na educação pública e na saúde pública. Mesmo sabendo que o melhor é infinito ou utópico, esses reconhecimentos externos das duas principais políticas públicas sociais em Sobral é resultado de gestão pública de excelência”.

A declaração é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), diante da divulgação do ranking apresentado pela consultoria Urban Systems, que apontou os 50 municípios brasileiros que se destacam por resultados inovadores na saúde pública. Sobral é a quarta cidade do País no ranking (Vitória, no Espírito Santo, é a primeira, seguida de Belo Horizonte, em Minas Gerais), avaliada em nove critérios, entre esses o número de leitos por habitante, o número de médicos por habitantes, cobertura populacional da equipe de Saúde da Família e cobertura do serviço de coleta de resíduos.

“Essa é a gestão pública de excelência que o Brasil inteiro merece conhecer e ter! Aquele rapaz (João Doria) que começou em janeiro deste ano a administrar São Paulo, capital, ainda tem muito o que fazer e muito tempo para ser avaliado se realmente tem competência para poder falar de gestão pública eficiente. Fora isso, em tão pouco tempo, não passa de discurso de pré-candidato, mesmo não assumindo tal pré-candidatura”, avaliou Salmito.

(Foto: Divulgação)

SDE vai expor potencial cearense em energia eólica no maior evento do ramo na América Latina

O secretário do Desenvolvimento Econômico do Ceará, Cesar Ribeiro, e o coordenador do Núcleo de Energia da Federação dos Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Joaquim Rolim, darão palestra durante workshop sobre a política de energia eólica do Estado.

Isso ocorrerá no próximo dia 29, no Rio de Janeiro, durante o Brazil Windpower – Conferência & Exposição, o maior evento de energia eólica da América Latina. Para potencializar negócios, a SDE e a Adece montarão estande no evento.

Campanha Pet pra Pet – Garrafas Pets poderão ser trocadas por ração para abrigos de animais

O Movimento São Francisco de Defesa Animal vai promover a Campanha Pet para Pet, que visa trocar garrafas de plástico de refrigerante por rações, beneficiando cinco abrigos de animais abandonados que sobrevivem com doações. Em sua segunda edição, o evento ocorrerá no próximo sábado, a partir das 16 horas, na Praça Luíza Távora.

“A cada 20 garrafas pets de 2L, o participante ganhará um voucher de 1kg de ração e ele mesmo escolherá para qual instituição quer doar e a colocará em um dos depósitos, que será exposto no local, referente aos abrigos cadastrados. O mínimo de garrafas a serem doadas será de 10, que equivalerá a meio quilo de ração”, informam coordenadores da campanha..

Os abrigos a serem contemplados com as doações de ração serão: Abrigo São Lázaro, Novelo de Lã, Abrigo da Estela, Arca de Noé e ABRACE- Uma Causa Animal. Já a instituição que receberá as garrafas pets será o Movimento Emaus Amor e Justiça, que destinará a doação a 60 famílias para oficina de sucatas.

SERVIÇO

*Praça Luiza Távora – Avenida Santos Dummont (Aldeota).

DPU promove concurso de redação sobre Educação e Direitos

Cearense Carlos Paz responde pela DPU.

A Defensoria Pública da União acaba de lançar o III Concurso de Redação, que tem como proposta colocar em debate questões relacionadas à educação e à cidadania. O certame é destinado a alunos do ensino fundamental e médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA), assim como a adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa e a adultos em situação de privação de liberdade, desde que matriculados em escola da rede pública ou de ensino técnico do país. Nesta edição, o concurso também está aberto para pessoas que estão presas nas penitenciárias federais. O prazo de envio das redações é o dia 29 de setembro.

Os vencedores em primeiro lugar em todas as categorias receberão um tablet. Em relação às pessoas em situação de privação de liberdade e aos alunos em cumprimento de medida socioeducativa, o prêmio será entregue no dia em que forem soltos. Cada uma das três escolas vencedoras receberá um certificado de premiação e R$ 10 mil, a ser aplicado em equipamentos em proveito dos alunos.

Organizado pela Coordenação de Educação em Direitos da Secretaria-Geral de Articulação Institucional, o concurso é regulado pelo Edital 289/2017 e traz como tema central “Mais Direitos, Menso Grades”.

Procedimento

As instituições de ensino, os gestores da área de educação das unidades do sistema prisional estadual, do sistema penitenciário federal e do socioeducativo interessados, devem acessar o endereço eletrônico www.dpu.def.br/concursoderedacao. No site, estão disponíveis informações complementares, como: material de divulgação, regulamento, formulário de inscrição e participação, formulário para envio de redação e o Guia do Professor.

Categorias

O 3° Concurso de Redação da DPU está dividido em cinco categorias: Redação I – para alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e da modalidade Jovens e Adultos (EJA); Redação II – alunos do 1° ao 3° ano do ensino médio (regular, ensino técnico e EJA seriado); Redação III – alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e alunos do 1° ao 3° ano do ensino médio, em cumprimento de medida socioeducativa; Redação IV –alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e do 1° ao 3° ano do EJA, em situação de privação de liberdade no sistema prisional brasileiro; Redação V – pessoas em situação de privação de liberdade em cumprimento de pena no Sistema Penitenciário Federal; Categoria Escola – para estabelecimentos de ensino da rede pública que desenvolverem atividades de sensibilização e mobilização escolar juntamente com a comunidade escolar local, em torno do tema do concurso.

A participação da escola se dará por meio de descrição da ação desenvolvida com os alunos, e ainda por palestras e debates sobre o tema do concurso. Para isso, a escola interessada deve preencher, na ficha de participação, o campo “Plano de Sensibilização e Mobilização”, com sua proposta estruturada.

Entre os pré-requisitos para a participação das escolas e a aceitação das redações estão destacados pontos como: originalidade, respeito ao número de linhas (20 a 30 linhas), referência ao tema do concurso – ‘Mais direitos, menos grades!’, e, por fim, o envio das redações no formulário disponível no site do concurso até o dia 5 de setembro. Os trabalhos postados após essa data não serão recebidos pela comissão julgadora, que será composta por, no mínimo, 12 pessoas, sendo três defensores públicos federais, três servidores da DPU e seis indicados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Resultado

O resultado final do certame será divulgado até o dia 17 de novembro. A entrega dos prêmios ocorre no dia 15 de dezembro, em cerimônia na sede da DPU em Brasília e nas demais unidades nos estados.

SERVIÇO

*Edital 289/2017 e normas do concurso estão disponíveis em http://www.dpu.def.br/concursoderedacao/regulamento-e-materiais.

(Foto – Paulo MOska)

 

Estudantes da Fiocruz fazem paralisação nesta terça-feira

Estudantes da Fiocruz, em solidariedade aos 879 bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – agência de fomento à pesquisa científica e tecnológica vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), farão nesta terça-feira, em todo o País, uma paralisação. Hora de protestar contra a política de contingenciamento de gastos.

O corte de 30% do orçamento do MCTIC, somados aos 40% contingenciados pelo governo Temer (dos R$ 730 milhões destinados ao CNPq, R$ 672 milhões foram gastos até o final de julho) afetará, entre outras, pesquisas na área de arboviroses, como as voltadas para febre amarela, zika, chikungunya e dengue, causando um grande impacto na saúde pública, denunciam os estudantes.

No total, em todas as unidades da Fiocruz serão afetados 245 alunos de iniciação científica, 75 de mestrado, 85 de doutorado, 28 de pós-doutorado e 245 pesquisadores com bolsa de produtividade. No Ceará, a Fiocruz opera no município de Horizonte (RMF) com cursos de especialização.

Secretário do Planejamento defende a tese das concessões de equipamentos públicos

Com o título “Concessões – Conhecer melhor, adotar boas práticas e obter avanços”, eis artigo do secretário estadual do Planejamento e Gestão do Ceará, Maia Júnior. Ele defende as concessões dos equipamentos públicos embora esteja num governo do PT. Confira:

Em questões essenciais, o Brasil tem tendência de demorar a seguir tendências consagradas no mundo. Tardou na criação de universidades; a aderir ao republicanismo e foi dos últimos a abolir a escravidão. Talvez por essa aversão ao novo, o País esteja ficando para trás.

Em pleno século XXI, o ainda Brasil discute temas como concessões e parcerias público-privadas com um temor injustificado. Ainda conserva 151 empresas públicas, com mais de meio milhão de empregados que geraram, entre abril de 2016 e 2017, mais de R$ 1,6 bilhão de déficit.

O curioso é que os brasileiros assimilam com certa tranquilidade tais prejuízos. Contudo, mostram-se refratários à possibilidade de parcerias com o capital privado. Muitos continuam acreditando que a solução é mais Estado na economia.

Conhecer experiências bem-sucedidas e novas modelagens de concessões públicas e parcerias público-privadas (PPPs) é um tema que precisa estar em pauta – principalmente diante da incapacidade atual do Estado brasileiro de promover investimentos.

Há capital no mundo inteiro disponível para investimentos em infraestrutura num ambiente atrativo a negócios. Mas ainda estamos diante de um dilema (estatismo x investimento privado) que já foi superado em diversas partes do mundo.

Livro recente (Infraestrutura: Eficiência e Ética), coordenado pelo economista Affonso Celso Pastore, assinala que após a Segunda Guerra alguns países europeus concluíram que vários setores (da mineração a comunicações) precisavam ser operados pelo Estado para suprir supostas “falhas do mercado”.

Desse movimento não participou a Alemanha – que nos anos 1970, com Konrad Adenauer adotou um programa para obter receitas para o governo; promover a eficiência; fomentar a competição; e sujeitar as empresas estatais à disciplina do mercado (depois adotado pelo governo britânico de Thatcher).

O livro sugere que as “falhas de mercado” são ainda mais graves no sistema estatal. E que há novas modelagens de negócios (PMIs, a atuação de seguradoras nos contratos e os performance bonds – prêmios para empresas que antecipam prazos e primam pela qualidade) que indicam avanços na interação entre os interesses público e privado.

E que se fechar ao capital privado não é o melhor caminho. O Brasil precisa aprimorar sistemas legais, além de agências reguladoras eficientes para minimizar riscos. O resto é temor injustificado; e a parcimônia tradicional brasileira – que nos impele a continuar vivendo aquém do nosso potencial.

*Maia Júnior,

maia.junior@seplag.ce.gov.br

Secretário do Planejamento do Governo do Estado.

Formação acadêmica em Gastronomia será tema de debate

Quais são os novos desafios e oportunidades para docentes e alunos dentro da formação acadêmica em Gastronomia, diante do que o mercado de trabalho espera e necessita? Eis o mote do debate que o Observatório Cearense da Cultura Alimentar (Occa) promoverá quinta-feira, das 9 às 11h30min, no Espaço de Cultura & Arte do O POVO.

O Ciclo de Debates Formação em Gastronomia, que conta também com apoio da Associação Cearense dos Chefes de Cozinha (ACC), tem o objetivo de discutir demandas, dificuldades e objetivos dos cursos de Gastronomia frente às mudanças do mercado.

O primeiro de três encontros sobre o assunto já ocorreu na última quinta-feira, reunindo coordenadores dos cursos de gastronomia da Fateci e Unichristus, Thalma Escócia e Samira Lodi, além do chef de cozinha Luciano Ferreira, presidente da ACC. Este próximo evento será com representantes dos cursos de gastronomia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Instituto Federal do Ceará (IFCE).

O debate é aberto a estudantes de gastronomia e áreas afins, assim como ao público em geral, e não requer inscrição prévia.