Blog do Eliomar

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Ataques criminosos – Enel ainda fecha números do prejuízo

Subestação da Enel em São Benedito sofreu ataque.

A Enel Distribuição continua contabilizando seus prejuízos após ataques criminosos promovidos por facções às suas unidades de energia. “Tivemos perdas consideráveis”, avisa o diretor institucional José Nunes.

Sem querer compensações no reajuste de abril, espera-se.

(Foto – WhatsApp)

Governo vai restringir concursos públicos e cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas

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O governo vai apertar as regras para todos os órgãos que pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos e cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A área econômica já tem pronto um decreto para “blindar” essas funções comissionadas de nomeações que não sejam técnicas. Indicações de pessoas sem experiência e qualificação não serão aceitas, segundo o ministério.

O corte de cargos será feito em fases nos próximos três a quatro meses, e integra um pacote de medidas de reforma do Estado, em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar mais eficiência aos gastos com a folha de pagamentos, um dos itens mais pesados das contas públicas. Atualmente, são cerca de 130 mil cargos comissionados (ocupados, temporariamente, por alguém que não faz parte dos quadros da administração pública) e gratificados (quando alguém de dentro da administração é deslocado para uma outra função, com um ganho extra no salário). A economia prevista com a redução de pessoal é de R$ 220 milhões por ano.

Para diminuir a necessidade de novas contrações, será exigido que cerca de mil serviços oferecidos por meio presencial e em papel sejam totalmente digitalizados e feitos pela internet nos próximos dois anos, entre eles benefícios do INSS e matrículas de universidades federais. Com essa medida, os servidores que hoje fazem esses serviços poderão ser realocados para outras funções.

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, antecipou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o decreto 6.944, que trata de normas de concursos públicos, será alterado para “racionalizar” os pedidos dos órgãos que hoje são frequentes: mais concursos, mais orçamento e mais cargos. Ele classificou as medidas de “guarda-chuva” da reforma do Estado.

O novo decreto, que será publicado no Diário Oficial ainda em fevereiro, definirá que, antes de pedir novos concursos de servidores, os órgãos terão de cumprir uma lista de exigências, como digitalizar 100% dos serviços que podem ser oferecidos pela internet, converter os processos administrativos que estão ainda em papel para o formato eletrônico e rever as políticas de cessão de pessoas para outros ministérios, Estados e municípios

“Com o mesmo quantitativo de servidores, é possível ter um resultado maior e melhor. Vamos primeiro focar na eficiência operacional”, disse Uebel. Segundo ele, é necessário verificar a urgência e pertinência dos serviços públicos.

Vagas genéricas

Outra medida que estará prevista no decreto é que todos os órgãos façam uma descrição do trabalho de cada cargo para evitar “vagas genéricas”. “Com isso, conseguiremos monitorar melhor a efetividade das vagas”, disse o secretário.

Segundo o secretário adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, as novas regras devem valer para os concursos que já estão “correndo”, como para as Polícias Federal e Rodoviária Federal.

Para testar o modelo de corte a ser implementado, o Ministério da Economia já deu o pontapé inicial com a redução de 3 mil cargos e funções, com uma economia de R$ 43 milhões por ano. Segundo o secretário, foi feita uma redução dos níveis hierárquicos, sem prejudicar o funcionamento dos órgãos. Havia áreas com até seis níveis de chefe.

(Estadão Conteúdo)

Tragédia em Brumadinho – Governo de Minas propõe isenção de impostos sobre repasses da Vale

O governador de Minas Gerais vai encaminhar à Assembleia Legislativa do estado nos próximos dias projeto de lei, elaborado pelo próprio Executivo, com o objetivo de abrir mão do recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), no caso dos repasses feitos pela Vale aos familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho.

Em nota, o governo de Minas Gerais esclareceu que a obrigação de pagamento do ITCD é responsabilidade de quem recebe a doação, no caso os familiares das vítimas da tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais.

Até ontem (4), 134 corpos foram encontrados pelas equipes de resgate, dos quais 120 foram identificados. No total, 394 pessoas foram localizadas e 199 continuam desaparecidas. Para facilitar a identificação das vítimas, a Polícia Civil de Minas Gerais já coletou 522 amostras de DNA.

Carteira de Identidade

Desde às 8h30min desta terça-feira (5), o governo de Minas, por meio da Polícia Civil do estado, está emitindo gratuitamente carteiras de identidade para os atingidos pelo rompimento da barragem. O atendimento ocorre no Parque das Cachoeiras, em Brumadinho.

Segundo as informações do governo do estado, a própria Vale fará contato com as pessoas para agendar o horário de atendimento e também vai disponibilizar um fotógrafo no local para fazer as fotografias dos interessados.

Ao todo, vão ser distribuídas 200 senhas à população. A entrega do documento ocorrerá sete dias após a emissão, na Delegacia de Brumadinho.

(Agência Brasil)

Prevenção à hanseníase chega à Praça do Ferreira

A Secretaria da Saúde do Ceará promoverá uma manhã de prestação de serviços nesta quarta-feira, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. A ação, que faz parte da campanha de prevenção à hanseníase, ocorrerá das 6 às 12 horas, realizada em parceria com entidades públicas e civis.

Quem passar pelo Centro, segundo a assessoria de imprensa da Sesa, terá acesso a serviços gratuitos na praça. O público poderá entender melhor sobre prevenção, sintomas, diagnóstico e tratamento da hanseníase. Haverá também avaliação com enfermeiro, atendimentos com fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.

Ainda na Praça do Ferreira, ações educativas e informativas e jogos também estão programados para a comunidade no dia 6. Já no dia 23, haverá seminário acadêmico, das 8 às 18 horas, no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região Ceará (Crefito).

Bolsonaro diz no Twitter que está “em plena evolução” e “feliz”

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que está em “plena evolução” e “feliz” em compartilhar este sentimento com todos. Em mensagem, postada na sua conta no Twitter, o presidente desejou um “excelente” dia para todos. Nesta terça-feira, ele completa 11 dias de internação após a cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal.

“Há um gigantesco diferencial entre informar com imparcialidade e fazer militância maldosa. Meu estado de saúde neste momento encontra-se em plena evolução e estou feliz em compartilhar este sentimento com todos! Um dia de cada vez! Uma excelente terça-feira a todos”, disse.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, informou que Bolsonaro foi submetido a tratamento com antibióticos após apresentar elevação da temperatura – 37,3 °C – e alteração de alguns exames laboratoriais, o que pode indicar processo infeccioso.

Prevista para esta semana, a alta médica foi adiada em sete dias. Exames de imagem mostraram uma “coleção líquida” ao lado do intestino na região da antiga colostomia, segundo o último boletim médico.

O presidente está internado em unidade de cuidados semi-intensivos. Ele permanece em jejum oral, com sonda nasogástrica e nutrição parenteral (endovenosa) exclusiva.

(Agência Brasil)

UFC inscreve para curso de Português para estrangeiros

A Universidade Federal do Ceará inscreve, até o dia 20 de fevereiro, para o Curso de Português Língua Estrangeira: Língua e Cultura Brasileiras. A atividade, oferecida pelo Departamento de Letras Vernáculas da Instituição, é destinada a estudantes estrangeiros da UFC, da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Os interessados devem enviar um e-mail ao endereço gepla.ufc.2006@gmail.com solicitando inscrição. De acordo com a coordenadora do curso, Eulália Leurquin, no dia 18 de fevereiro, haverá um teste de nivelamento. A prova ocorrerá às 18h, no Departamento de Letras Vernáculas, no bloco azul da área 1 do Centro de Humanidades da UFC (Av. da Universidade, 2683, Benfica).

Ao todo, são ofertadas 60 vagas, distribuídas em três níveis: iniciante, com aulas às terças e quintas-feiras, das 18h30min às 20h; médio, cujas aulas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, das 18h30min às 20h; e avançado, com aulas também às segundas e quartas-feiras, no mesmo horário.

As aulas estão marcadas para começar no dia 25 de fevereiro, na sala de aula do bloco didático do Curso de Letras (matutino), também localizado na área 1 do Centro de Humanidades.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail gepla.ufc.2006@gmail.com e pelos telefones 85 3366 7939 e 99695 2381.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos fica em 0,61% em janeiro

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, ficou em 0,61% em janeiro deste ano. A taxa é 0,29 ponto percentual acima do registrado em dezembro de 2018 (0,32%). Em 12 meses, a inflação acumulada chega a 4,29%.

Os dados foram divulgados hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em janeiro, seis das oito classes de despesa que compõem o índice apresentaram alta em suas taxas de variação: transportes (de -0,52% para 1,84%), educação, leitura e recreação (de 0,66% para 2%), habitação (de 0,10% para 0,19%), alimentação (de 0,83% para 0,84%), despesas diversas (de 0,09% para 0,27%) e comunicação (de -0,02% para 0,01%).

Por outro lado, tiveram queda na taxa os grupos vestuário (de 0,7% para -0,56%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,29% para -0,02%).

(Agência Brasil)

Cearenses já pagaram R$ 5,2 bi em impostos neste 2019

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Os contribuintes cearenses já pagaram mais de R$ 5,2 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais apenas nos primeiros 36 dias deste 2019. O montante, observado entre 1º de janeiro de 2019 e 5 de fevereiro deste ano, já é 6,1% maior que o verificado em igual período de 2018 (R$ 4,9 bilhões). É o que aponta o Impostômetro, ferramenta criada pela Associação Comercial de São Paulo que acompanha o volume de tributos pagos em todo o País.

No Brasil, a arrecadação de impostos já supera R$ 286,8 bilhões em 2019, um aumento de 5,2% em relação a igual intervalo de tempo do ano passado (R$ 272,5 bilhões). Segundo os cálculos do Impostômetro, com esse valor, seria possível comprar 794.934 unidades do carro BMW M2 2.0, comprar 659.656.423 cestas básicas ou receber 50 salários mínimos por mês durante 510.385 anos.

“A tributação no Brasil claramente é alta. Precisamos, antes de tudo, simplificar. Para mim, mais importante do que reduzir carga tributária é simplificar a tributação, pois a gente gasta muito dinheiro recolhendo impostos, atendendo obrigações acessórias etc. Precisamos, obviamente, aplicar melhor esses recursos, pois o Brasil é um país de carga tributária altíssima e serviços muito ruins”, avalia Ênio Arêa Leão, economista e sócio da Conceito Investimentos.

Conforme um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entre os 30 países com maior tributação, o Brasil é o último colocado no Índice de Retorno e Bem-Estar Social (Irbes), que mede o retorno dos tributos para a população em termos de qualidade de vida. Em primeiro lugar, está a Austrália, seguida por Coreia do Sul e Estados Unidos.

Tragédia em Brumadinho – Tempo ajuda e buscas são retomadas

O tempo firme em Brumadinho (MG) na manhã de hoje (5) permitiu que os trabalhos na região onde a barragem da mineradora Vale se rompeu começassem cedo. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, as equipes em terra e as aeronaves já estão em campo. A corporação informou que, ao longo do dia, homens farão buscas a pé, de barco e de helicóptero, além de usarem cães farejadores, escavadeiras, máquinas anfíbias e drones. Também está autorizada a atuação de voluntários.

A movimentação de helicópteros nas imediações do cemitério de Brumadinho será interrompida por volta de 11h30 por causa de um sepultamento agendado para o meio-dia. O pedido da interrupção dos trabalhos aéreos, de acordo com o corpo de bombeiros, foi feito pela família. Ontem (4), o tempo instável e a chuva no município suspenderam os trabalhos durante parte da manhã.

Comitês

Dois comitês foram formados pela mineradora Vale para atuar nos desdobramentos do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão. Um grupo será de apoio e reparação e o outro, de apuração do acidente. Cada um com cinco membros.

O Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração será coordenado pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, que também atua como presidente dos comitês especiais de investigação da Petrobras e da Eletrobras.

Outros membros são Jean-Pierre Paul Rémy, que prestou consultoria para o Ministério Público Federal (MPF) durante o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana; José Francisco Compagno; Isabella Saboya de Albuquerque; e Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho, que é membro dos comitês Financeiro e de Sustentabilidade da Vale.

Já o Comitê de Assessoramento Extraordinário de Apoio e Reparação será coordenado por Leonardo Pereira, que foi presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de 2012 a 2017.

Também compõem o comitê Ana Cristina Barros, Márcio Gagliato, Sandra Guerra e Marcel Juviniano Barros, membro do Conselho de Administração da Vale.

(Agência Brasil)

Cresce possibilidade de Eunício emplacar no secretariado de Camilo

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Camilo e Eunício, que destravou verbas federais para o Ceará quando presidente do Congresso.

Cresceu a probabilidade do ex-senador Eunício Oliveira (MDB) vir a ocupar a Secretaria de Assuntos Federativos do Governo Camilo em Brasília. Os dois já andaram conversando ontem sobre o assunto.

Falando em Camilo, ele deverá estar novamente na Capital Federal nesta quarta-feira, pois haverá reunião dos governadores do Nordeste para definição de pautas a serem encaminhadas ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Entre elas, garantias de que o Banco do Nordeste será preservado.

(Foto – Divulgação)

UFCA realiza maior vestibular de sua história; foram quase 13 mil inscritos

A Universidade Regional do Cariri realizou, durante o final de semana, o maior Processo Seletivo da história da Instituição, com 12.672 inscritos. A procura ultrapassou 17.175 alunos, que acessaram o sistema, mas foram indeferidas 4.483 inscrições, informa a assessoria de imprensa da URCA.

Dos candidatos com inscrições aceitas, 95% são de estudantes provindos de escolas públicas, demonstrando o largo papel social que a URCA representa na região, em prol da educação de qualidade e do desenvolvimento regional. Em mais um ano, os cursos e maior concorrência foram Direito e Enfermagem. Vale destacar a inserção de alunos através de cotas raciais.

Segundo a coordenação da Comissão Executiva de Vestibular – CEV da URCA, mais de 450 pessoas estiveram trabalhando no certame, entre coordenadores, supervisores, fiscais, pessoal de apoio e auxiliares de serviços gerais. As provas foram realizadas em 26 cursos da instituição, nas cidades Crato (12 cursos), Juazeiro do Norte (5 cursos), Campos Sales (3 cursos), Iguatu (4 cursos), Missão Velha (2 cursos).

Apego de parlamentares às redes sociais preocupa articuladores da nova Previdência

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A atitude dos senadores na eleição do novo presidente da Casa alarmou assessores de Paulo Guedes. A atenção devotada às demandas das redes sociais fez a equipe temer que, diante de uma reforma impopular, a base vacile.

Na tentativa de diminuir resistências ao texto da Previdência, o governo recebe na quinta-feira (7) dirigentes dos Sindicatos dos Aposentados e da Força Sindical.

Integrantes do grupo que assessora Paulo Guedes já tinham recebido recado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que a ideia de levar as novas regras de aposentadoria direto ao plenário não tinha chance de prosperar.

O governo, então, adaptou o discurso. Diz que submeter o texto à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode blindar a proposta de eventuais questionamentos no Supremo.

(Foto – Evaristo Sá, da AFP)

Tempo de Balanço e Prioridades – Camilo vai à Assembleia e Roberto Cláudio à Câmara Municipal

Os dois darão continuidade ao Programa Juntos por Fortaleza.

O governador Camilo Santana vai comparecer às 10 horas à Assembleia Legislativa, em clima de abertura dos trabalhos deste ano. Ali, fará a leitura da mensagem em clima de balanço.

Mas ele também vai expor suas prioridades para 2019. Entre elas, mais investimentos na educação – com escolas de tempo integral, na saúde, com reforço da rede, e, principalmente, dar continuidade ao que o Estado aplica na área da segurança pública.

Já o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) estará na Câmara Municipal na retomada das atividades dos vereadores. Também fará balanço e apresentará prioridades do ano, com maior detalhe Moroni Torgan (DEM), o vice-prefeito, ali esteve na última sexta-feira.

(Foto – Divulgação)

Grupo armado explode agência bancária em Cariré

Um grupo fortemente armado atacou, por volta das 2 horas da madrugada desta terça-feira, a agência Bradesco da cidade de Cariré (Zona Norte). A informação é confirmada pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI).

De acordo com testemunhas, na ação, o grupo usou explosivos e chegou a levar dois reféns que foram liberados horas depois, após o ataque criminoso.

Não foi confirmado se o grupo conseguiu levar dinheiro.

(Foto – WhatsApp)

Bombeiros cearenses colaboram em Brumadinho

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Coronel Eduardo Holanda e o contato recebido.

O Corpo de Bombeiros do Ceará está de aviso para se engajar no grupo de vários estados que vem ajudando o Governo de Minas a enfrentar as consequências do rompimento da barragem de Brumadinho.

Um contato nesse sentido já houve entre as corporações mineira e a cearense que conta com a Seção de Busca e Resgate com Cães Farejadores em condições de entrar como reforço numa operação para resgate dos corpos de tantas vítimas dessa tragédia.

“Já houve o contato no sentido de que deve haver rodízio entre os bombeiros envolvidos no trabalho. Estamos de prontidão para o chamamento”, afirma para a coluna o comandante do CB estadual, coronel Eduardo Holanda.

Aliás, merecem todos elogios do mundo os bombeiros pela atitude humana e desprendida em meio a tanta dor e ranger de dentes.

(Foto – Divulgação)

Texto vazado é uma das propostas para a Previdência, diz secretário

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O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nessa segunda-feira (4), que o governo ainda analisa várias propostas de reforma no sistema de aposentadorias e que o conteúdo do projeto só deve ser conhecido quando for enviado ao Congresso Nacional, nas próximas semanas.

Marinho fez a declaração à imprensa após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo dessa segunda-feira ter revelado trechos do que seria a proposta de reforma da Previdência do governo federal. Segundo a reportagem, o governo deve propor idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil. Além disso, a minuta de projeto ainda prevê um mínimo de 20 anos de contribuição para o trabalhador receber 60% da aposentadoria chegando, de forma escalonada, até o limite de 40 anos, para o recebimento de 100%.

“O texto que foi vazado hoje é um dos textos que estão sendo analisados. Nós, durante esse período que antecedeu a posse, ou seja, no período de transição, e agora, nos últimos 30 dias, estamos debruçados sobre várias simulações. O texto, como vocês sabem, aguarda validação do presidente da República, que ainda está convalescendo”, disse Marinho.

O secretário disse que o governo está conversando com todos os atores interessados no processo, e que serão impactados pela nova Previdência, incluindo entidades da sociedade civil, prefeitos, governadores e os novos presidentes recém-eleitos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. “É a mesma palavra que estamos dando. Nós só iremos falar a respeito do texto quando ele chegar na Câmara dos Deputados. Não vamos antecipar um processo que ainda precisará passar por negociações, consultas e validação”, acrescentou.

A proposta de reforma da Previdência deve ainda incluir a implantação de um sistema de capitalização obrigatória, em que o trabalhador financiará a própria aposentadoria no longo prazo, em uma espécie de poupança. O sistema deverá ser gerido por entidades públicas e privadas, que poderão aplicar os recursos em investimentos.

(Agência Brasil)

Gás de cozinha ficará mais caro a partir desta terça-feira

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A partir de amanhã (5), o botijão de até 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial ficará mais caro. O novo preço médio do produto, anunciado hoje pela Petrobras, será de R$ 25,33.

No último ajuste, feito em novembro do ano passado, o preço determinado foi de R$ 25,07. O produto tem reajustes trimestrais.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que o reajuste vai variar entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento. O Sindigás calcula que o valor do GLP empresarial está 13,4% acima do GLP para embalagens até 13 quilos.

Em nota, a Petrobras informou que a alta será de R$ 0,26, ou 1,0% em relação aos preços vigentes desde o último reajuste, em novembro de 2018. A desvalorização do real frente ao dólar foi o principal fator para a alta.

Segundo a empresa, os ajustes no preço do GLP-P13 são aplicados a cada três meses, obedecendo metodologia definida em 18 de janeiro do ano passado, “que permite suavizar os impactos derivados da transferência da volatilidade externa para os preços domésticos”.

A Petrobras esclareceu que o mecanismo concilia a necessidade de praticar preços para o GLP referenciados no mercado internacional e a Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética. A Resolução 4/2005 “reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades”.

(Agência Brasil)

Célio propõe prisão para quem maltratar ou abandonar animais

Defensor dos animais ao longo de sua trajetória política, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta segunda-feira (4) seu primeiro projeto de lei do mandato. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para agravar a pena do crime de maus-tratos de animais e tipificar o crime de abandono.

De acordo com o PL, a pena para quem cometer esses atos passa a ser de reclusão, de cinco a oito anos, além de multa. Quem abandona animal pode sofrer a mesma punição. E mais: a pena é aumentada de um terço a metade em caso de morte. O texto leva em consideração condutas como maus-tratos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

A atual legislação é bem mais amena: prevê apenas pena de detenção, de três meses a um ano, além de multa. Além disso, por ainda ser considerado um crime de menor potencial ofensivo, a ação tramita nos Juizados Especiais Criminais, além de caber transação penal.

“Os movimentos e associações da causa animal recebem inúmeras denúncias de maus-tratos e cobram dos legisladores alterações que possam sancionar os infratores com maior rigor”, justifica o deputado.

Célio lembra que frequentemente os meios de comunicação e as redes sociais trazem à tona casos absurdos de maus-tratos aos animais no país. Em novembro, por exemplo, um caso causou comoção nacional, quando um cachorro foi morto por um segurança do supermercado Carrefour em Osasco (SP). Na capital cearense, 15 gatos foram achados mortos no Polo Gustavo Braga, no bairro Damas, em setembro, em uma repetição de casos de matança no mesmo local.

Outro dado alarmante mostra que, apenas em 2017 a Subsecretaria Estadual de Defesa dos Animais do Estado de São Paulo registrou 22 mil casos de maus-tratos. O número é destacado por Célio Studart na justificativa do projeto.

(Foto: Divulgação)