Blog do Eliomar

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Região do Cariri registra chuvas

Municípios da Região do Cariri registraram chuvas do começo da noite de quarta-feira até as 7 horas desta quinta-feira, segundo informação da Funceme. As precipitações se deram, de acordo com o órgão, pela influência de um sistema frontal no Sul do Nordeste que permitiu a formação de áreas de instabilidades atmosféricas.

A maior chuva foi registrada no posto Santo Antônio, na cidade de Ipaumirim. Foram 21 milímetros. Na mesma cidade, o posto sede registrou 12,8 milímetros.

Além de Ipaumirim, choveu nos municípios de Abaiara (10mm), Crato (8mm), Barbalha (7,8mm), Aurora (3,5mm), Missão Velha (3,5mm), Cariús (1mm) e Jati (1mm).

De acordo com o supervisor da unidade de Tempo e Clima da Funceme, Raul Fritz, chuvas como as registradas neste período de 24 horas são comuns nesta época do ano.

Safra de grãos de 2018 deve registrar queda, prevê IBGE

A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas do país no ano que vem deverá ser 8,9% abaixo da safra de 2017. A estimativa é do primeiro prognóstico da safra de 2018, divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, a safra deverá ficar em torno de 220,2 milhões de toneladas em 2018, 21,4 milhões a menos do que a produção esperada para este ano.

São esperadas quedas nas três principais lavouras de grãos do país: soja (-6,3%), milho (-14,4%) e arroz em casca (-6,8%). Também é esperado um recuo na produção de algodão herbáceo em caroço (-1,5%). Dentre as cinco principais lavouras, apenas o feijão em grão deverá ter aumento na safra: 1,3%.

As cinco regiões do país deverão ter queda na safra no ano que vem, em relação a esse ano: Norte (-3,2%), Nordeste (-5,8), Sudeste (-4,8%), Sul (-12,3%) e Centro-Oeste (-8%).

Safra de 2017

O IBGE também divulgou hoje sua décima estimativa para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2017, realizada em outubro. De acordo com a nova estimativa, a safra deste ano deverá ser 0,2% menor do que a estimada pelo nono levantamento, realizado em setembro.

Ainda assim, espera-se que o ano seja encerrado com uma safra 30% superior à observada em 2016: 241,6 milhões de toneladas, ou 55,8 milhões de toneladas a mais do que no passado.

Entre as principais lavouras, a soja deverá fechar 2017 com uma alta de 19,4% e o arroz com um crescimento de 16%. O milho teve aumento de 27,3% na primeira safra do ano e de 72% na segunda safra, de acordo com o IBGE.

(Agência Brasil)

O primeiro bom efeito da extinção do TCM

Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:

A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará foi motivada por interesses políticos, como resultado da disputa de poder. Conceitualmente, faz sentido. Na prática, deixa muitas interrogações. Por exemplo: será que a economia vai acontecer de verdade? O Estado vai gastar menos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), agora com atribuições que eram do TCM? Vamos conferir pelos próximos anos. Outra: não irá o agora único Tribunal de Contas ter a tentação de mostrar serviço sendo rigoroso com prefeitos de pequenos municípios, enquanto alivia com o Governo do Estado, cujo orçamento é muito maior? O tempo responderá.

Por ora, entretanto, vem do tonificado TCE uma excelente notícia. Houve mudança na interpretação que anulou a prescrição de 2,23 mil processos de gestores municipais. Seria dinheiro público cuja aplicação jamais seria julgada. A interpretação mudou e o prazo de prescrição ficou um pouquinho mais elastecido: até 28 de janeiro de 2019.

Não se sabe se o TCE, com sete conselheiros fazendo o trabalho que eram de 14 até o semestre passado, dará conta de julgar tudo até lá. Será difícil. Pelo menos se adia um pouco o absurdo. Se alguns forem julgados, já será lucro.

Uso político das prescrições

A lei das prescrições foi proposta pelo deputado estadual Tin Gomes (PHS), que tinha contas por julgar, e aprovada por muitos deputados em idênticas situação. Outros tantos eram aliados de prefeitos que poderiam se beneficiar. Dentro do extinto TCM, as prescrições atenderam muitos interesses de pessoas que tinham relações políticas com conselheiros. O que transcorreu foi absurdo.
O uso dos tribunais como instrumento político tem sido uma constante — passando, inclusive, pela motivação para extinguir o TCM. É preciso manter a vigilância. Por ora, todavia, é fato que o TCE tomou medida que vai ao encontro do interesse público. Paradoxalmente, contrariando parte significativa da Assembleia Legislativa, onde foi aprovada tanto a lei das prescrições como o fim do TCM, transferindo as atribuições, e fortalecendo bastante, o TCE.

Eduardo Cunha pode deixar o xilindró no fim deste mês

O deputado federal cassado Eduardo Cunha pode ser solto no final deste mês, a depender do retrospecto da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, aquela que reúne Edson Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

O julgamento do habeas corpus de Cunha, preso desde outubro de 2016, foi marcado para o próximo dia 28, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Vice do PSDB do Ceará quase vira secretário de Camilo

Além da oficialização de Francini Guedes para o cargo de presidente estadual do PSDB, às 10 horas desta sexta-feira, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, há um membro que assumirá função e que sempre foi querido do Palácio da Abolição, principalmente nos dias de hoje.

Trata-se do médico Carlos Roberto Martins Rodrigues, conhecido Cabeto. Ele será o primeiro vice-presidente do PSDB estadual e, bom lembrar, teve nome lembrado para a Secretaria da Saúde do Estado.

Mas, de tucano, a equipe de Camilo Santana conta com Maia Júnior, o titular da Seplag.

Nova Lei Maria da Penha – Temer veta concessão de medida protetiva pela Polícia

A farmacêutica cearense deu nome à lei.

O presidente Michel Temer publicou com vetos a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em especial a homens que agridem física ou psicologicamente uma mulher. Foi vetado o artigo que permitiria à autoridade policial conceder medidas protetivas de urgência em casos em que houver “risco atual ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar o de seus dependentes”.

Na nova legislação, está previsto o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar a ter atendimento policial especializado, ininterrupto e prestado preferencialmente por servidores do sexo feminino. Além disso, apresenta procedimentos e diretrizes sobre como será feita a inquirição dessa mulher vítima de crime.

Entre as diretrizes está a de salvaguardar a integridade física, psíquica e emocional da mulher vítima desse tipo de violência; a garantia de que em nenhuma hipótese ela ou suas testemunhas tenham contato direto com investigados, suspeitos ou pessoas a eles relacionados; e a “não revitimização” do depoente, de forma a evitar “sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo”.

Com relação aos procedimentos relativos ao interrogatório, prevê que seja feito por profissional especializado e em “recinto especialmente projetado para esse fim, com equipamentos próprios e adequados à idade da mulher.

A lei propõe ainda que seja priorizada a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), de Núcleos Investigativos de Feminicídio e de equipes especializadas para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher.

Veto

A justificativa para o veto do artigo que dava à polícia conceder medidas protetivas é de que algumas alterações à lei original invadiriam “competência afeta ao Poder Judiciário”, além de “estabelecer competência não prevista para as polícias civis”.

De acordo com o texto vetado, nessas situações a autoridade policial deveria fazer um comunicado ao juiz sobre a situação, no prazo de 24 horas. Caso as medidas protetivas não fossem “suficientes ou adequadas”, caberia à autoridade policial fazer uma representação ao juiz visando à aplicação “de outras medidas protetivas ou pela decretação da prisão do agressor”.

Diversas entidades já haviam se manifestado contrárias à nova lei, em especial ao artigo que ampliava o poder da polícia na aplicação da Lei Maria da Penha. Entre as críticas às alterações propostas pelo Legislativo está a de que atribuições que caberiam ao Poder Judiciário passariam a ficar a cargo das delegacias de polícia.

Na primeira versão da lei, caberia ao Judiciário a determinação de medidas e à polícia orientar a vítima sobre medidas protetivas, registrar ocorrência e apoiá-la para buscar seus pertences em casa. As organizações avaliaram que, se a mudança fosse efetivada, só seria possível pedir ao juiz novas medidas protetivas caso o delegado de polícia entendesse que fosse necessário.

(Agência Brasil)

Novo presidente do PSDB do Ceará tem laços de ternura com os Ferreira Gomes

Francini Guedes, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Jaguaribara (por duas  vezes), que será oficializado nesta sexta-feira, às 10 horas, presidente do PSDB do Ceará, traz uma curiosidade a mais em seu currículo.

Ele foi responsável pelo Plano Diretor de Sobral na época do prefeito José Euclides, pai de Ciro e Cid Gomes. Francini era engenheiro da extinta Sudec e, por conta disso, até ganhou nome de rua na cidade: “Dr. Guedes”.

A convenção estadual tucana ocorrerá no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza.

 

 

Indicado para conselheiro do TCE, Ernesto Saboya passa por sabatina

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O conselheiro Ernesto Saboya está sendo sabatinado, nesta manhã de quinta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O ato faz parte do protocolo. Ernesto foi indicado para a vaga aberta no Tribunal de Contas do Ceará com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes.

Dezessete deputados estaduais estão presentes à sabatina, que tem como relator o líde do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT).

DETALHE – Uma sabatina surpresa, pois não houve divulgação prévia.

(Foto – Divulgação)

CNI fará campanha em defesa da Reforma da Previdência

Robson Andrade preside a CNI.

A Confederação Nacional da Indústria vai publicar em seus canais nas redes sociais três vídeos em defesa da aprovação da Reforma da Previdência. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

A entidade programa a ofensiva há meses, mas a liberação dos conteúdos vai suceder um apelo de Temer pelo engajamento do empresariado na causa.

A CNI adotou estratégia semelhante para defender a reforma trabalhista e a regulamentação do lobby.

(Foto – CNI)

Ceará vai receber R$ 112 milhões para perfuração de poços profundos

Uma emenda da bancada federal cearense ao Orçamento da União 2017, que destina R$ 112,3 milhões para perfuração de poços profundos no Ceará, foi aprovada, nessa noite de quarta-feira, pelo Congresso Nacional. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB), fez apelo aos parlamentares pela votação, já que a sessão estava por ser finalizada.

A verba, que será liberada através do Ministério da Integração Nacional, viabilizará a aquisição de 49 máquinas perfuratrizes para o Estado e, assim, contribuirá para a execução do Plano de Convivência com a Seca nos municípios. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Articulação

A inclusão do objeto no PLN, que atende ao Ceará, foi articulada pelo presidente do Congresso junto à equipe econômica do Executivo federal. Ainda em outubro, Eunício recebeu, na presidência do Senado, a visita do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que informou ao senador cearense sobre o envio da matéria ao Congresso conforme solicitação do peemedebista.

DETALHE – O Ceará enfrenta o sexto ano consecutivo de seca e dos 184 municípios, 115 decretaram situação de emergência em razão da estiagem.

Fetrace lança campanha salarial com ato no Centro de Fortaleza

A Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace) e seus sindicatos filiados estão lançando, nesta manhã de quinta-feira, a 13ª Campanha Salarial Unificada. O lançamento acontece na Praça do Carmo (Centro).

A campanha reúne os sindicatos que renovam suas Convenções Coletivas de Trabalho no mês de janeiro de 2018. O movimento já garantiu conquistas como o vale-alimentação dos comerciários e reajuste dos pisos salariais acima da inação durante as outras edições.

Obra da Cagece é prova de desperdício de água no Parque Presidente Vargas

Há dois dias esta obra da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) é exemplo de desperdício de água. O fato ocorre na rua Herculano Pena, próximo ao muro do Metrofor, no bairro Parque Presidente Vargas. A denúncia é de Haroldo Barbosa, leitor do Blog, que mandou estas fotos.

Haroldo adianta que fez estes flagrantes, nesta manhã de quinta-feira, para provar que não há ninguém da Cagece trabalhando no local.

O que fica de concreto é a prova de desperdício de água feito por quem deveria dar o exemplo. Um absurdo.

Ex-procurador ensinava em e-mail o passo a passo para JBS fechar acordo de delação com o MPF

 

A quebra de sigilo de e-mail do ex-procurador Marcello Miller revelou um manual de delação, com orientações direcionadas aos executivos e advogados da JBS, sobre como se portar para fechar acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações foram publicadas nessa quarta-feira (8) pelo jornal Folha de S. Paulo.

Em e-mail datado de 9 de março de 2017, do qual os repórteres Camila Mattoso e Ranier Bragon tiveram acesso, sob o assunto “segundo roteiro de reunião”, Marcelo Miller faz um questionário com perguntas que devem ser feitas pelos delatores à PGR com objetivo de conseguir sucesso nas negociações. O e-mail foi escrito dois dias depois do empresário Joesley Batista gravar o presidente Michel Temer (PMDB) em encontro secreto no Palácio do Jaburu. O passo a passo foi encaminhado pelo próprio Miller para o seu e-mail pessoal, às 8h16min daquele dia.

“Estamos trazendo pela primeira vez BNDES, que era a última caixa-preta da República, estamos trazendo fundos, Temer, Aécio, Dilma, Cunha, Mantega e, por certo ângulo, também Lula. Temos elementos muito sólidos de corroboração”, diz trecho do e-mail escrito possivelmente por Miller, que mais adiante escreve como eles devem justificar.

(Foto – Globo)

UFC promove painel sobre transplantes de órgãos

A Universidade Federal do Ceará realizará nesta quinta-feira, a partir das 10h30min, no auditório do Centro de Ciências (Campus do Pici), um painel sobre o tema “Transplante de órgãos: o pioneirismo e excelência da UFC”.

O evento, que faz parte dos “Encontros Universitários”, uma promoção da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, terá a participação dos professores e médicos Fernando Barroso Duarte e José Huygens Garcia.

A mediação ficará por conta do reitor Henry Campos, que integra a diretoria da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos.

Donald Trump e Putin vão se encontrar no Vietnã

Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e dos Estados Unidos, Donald Trump, se reunirão amanhã (10)  durante a cúpula de líderes do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), em Da Nang, no Vietnã, anunciou hoje (9), em Moscou, Yuri Ushakov, assessor do governo russo. Acrescentou que a hora da reunião “ainda não está definida”.

Ontem, o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, disse que a situação na península coreana será um dos assuntos principais das conversas entre Putin e Trump no Vietnã.

“Acredito que a desnuclearização da península coreana e a situação na região será um dos temas centrais na reunião dos líderes dos nossos países”, disse Ryabkov à agência oficial russa RIA Novosti. As informações são da agência de notícias EFE.

No domingo passado, Trump expressou sua intenção de se reunir com Putin para falar com ele da situação na península da Coreia.

“Esperamos nos reunir com Putin, sim. Queremos que ele nos ajude com a Coreia do Norte, e nos reuniremos com outros líderes”, disse o presidente americano.

(Agência Brasil)

Governo do Ceará elabora plano de recuperação econômica para 2018

Maia Júnior é o titular da Seplag.

O Governo do Estado deverá apresentar, até o fim deste ano, o Plano de Recuperação da Economia do Ceará 2018, a fim de potencializar os investimentos públicos e privados em território cearense neste momento em que o ambiente econômico do País começa a melhorar. O projeto foi produzido pelas secretarias do Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Planejamento e Gestão (Seplag).

“O material está pronto. Vamos lançá-lo em breve, depois de apresentarmos previamente ao governador Camilo Santana (PT). O plano irá facilitar o entendimento dos investidores e terá uma série de medidas”, afirma César Ribeiro, titular da SDE.

No plano, que será lançado até o fim deste ano, serão priorizadas áreas como negócios menos burocráticos, emprego e renda, atração de investimentos e competitividade

De acordo com o secretário, o plano envolve ações que já estão sendo implementadas, a exemplo da unificação dos 23 decretos de incentivos do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), e outras que começarão a ser executadas.

O projeto está alinhado ao “Os 7 Cearás”, que reúne propostas para o plano de governo estadual de 2015 a 2018 nos seguintes temas de atuação: Ceará do conhecimento; democrático; pacífico; saudável; acolhedor; das oportunidades; e sustentável.

Prioridades

Em relação Plano de Recuperação da Economia do Ceará 2018, Ribeiro diz que, no próximo ano, também serão priorizadas áreas como desburocratização dos negócios, emprego e renda, atração de investimentos e competitividade. São ações que buscam resultados no curto e médio prazos, diferentemente do Ceará 2050, lançado no mês passado pelo Governo.

“Nosso grande objetivo, com a criação deste plano, é fazer com que o Ceará continue andando fora da curva”, destaca o secretário, lembrando que a situação fiscal cearense ainda está confortável, ao contrário do que ocorre na maioria dos estados brasileiros. “Mas queremos ir melhorando a qualidade de vida da população, por meio das áreas econômica e social, desenvolver as regiões do Estado, fortalecendo as economias locais através da indústria, comércio e serviços”, observa. Empregos

Sobre as ações do plano que visam à retomada do nível de emprego no Ceará a partir do próximo ano, o titular da Seplag, Maia Júnior, afirma que o Governo está otimista. “Esperamos recuperar os postos de trabalho perdidos com a crise e o nosso crescimento econômico”, destaca. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ceará acumula, de janeiro a setembro deste ano, déficit de 3.924 vagas de emprego formal, na comparação com igual período de 2016. Analisando os últimos 12 meses encerrados em setembro, a queda é de 13.792 postos com carteira assinada.
Situação fiscal

Quanto à situação fiscal do Estado, Maia acredita que, neste ano, as contas do Ceará fecharão novamente no azul, com as receitas maiores que as despesas. Segundo dados do Portal da Transparência do Estado, as receitas já somam R$ 19,2 bilhões, enquanto as despesas atingiram R$ 17,3 bilhões – totalizando um saldo positivo de R$ 1,9 bilhão. Conforme o secretário, os cálculos parciais da Seplag apontam para superávit de, no mínimo, R$ 1 bilhão nas contas deste ano.

A previsão orçamentária de 2017 (votada em dezembro de 2016) é de R$ 25 bilhões. O valor estimado para as receitas é de R$ 21,89 bilhões. Já o montante esperado para as despesas é de R$ 20,82 bilhões. Se as previsões forem confirmadas, o Estado terminará este ano com superávit de R$ 1,07 bilhão.

(O POVO – Repórteres Átila Varela e Raone Saraiva)

Fortaleza e uma sinalização horizontal precária

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Por várias vezes, esta Coluna já alertou mas, pelo visto, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) parece fazer ouvido de mercador.

A sinalização horizontal das ruas está em petição de miséria. Recentemente, no Bom Jardim, um motoqueiro acabou morto ao colidir com um ônibus. Na via, nada de sinalização horizontal, o que é o básico em engenharia de trânsito.

A AMC precisa agilizar tal providência e deixar de lado um pouco tantas ações voltadas mais para a arrecadação de multas como o videomonitoramento. Medida boa, pois ajuda até na segurança, mas, na prática, só servindo para engordar o caixa municipal.

Arma é apreendida em sala de aula de escola do bairro Vila Velha

Uma pistola calibre .40 foi apreendida, nessa quarta-feira, em sala de aula da Escola Municipal Castelo de Castro, no bairro Vila Velha. Dois adolescentes, de 12 e 13 anos, foram apreendidos e encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).

A Secretaria da Segurança afirma que a arma foi furtada de um policial militar há duas semanas.

A Secretaria Municipal da Educação informa que solicitou reforço da Guarda Escolar e que a direção entrou em contato com os pais dos alunos.