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Tribunal de Justiça fará concurso público para juiz substituto

Aprovado, nesta quinta-feira, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, os nomes dos integrantes que vão compor a comissão de concurso público para seleção de juiz substituto. A aprovação ocorreu durante sessão conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. a informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

“O Tribunal sabe que o concurso é um procedimento que demanda bastante tempo. Muitos dos empossados no ano passado, pelos esforços da gestão anterior, deixaram os cargos porque passaram em concursos nos seus estados de origem. Como há número razoável de cargos vagos, o tribunal resolveu não esperar e deflagrar logo o certame”, explicou o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes.

O vice-presidente da Corte, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, é o presidente da comissão. Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez, José Tarcílio Souza da Silva e Lígia Andrade de Alencar Magalhães são os membros titulares. Os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Fátima Loureiro são os membros suplentes.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará será oficiada para compor a referida comissão. O próximo passo será a seleção da instituição responsável pela realização das etapas do certame. O número de vagas não foi divulgado.

 

O “Distritão” não passa no plenário, garante José Guimarães

O líder da minoria na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), garantiu, nesta quinta-feira, que a tese do Distritão, onde no pleito ganha vagas os mais votados, não passa no plenário da Casa. Ele lembrou que é uma emenda e que exige pelo menos 300 votos.

Guimarães afirmou que o clima na Câmara sobre Distritão já mudou e ninguém quer mais, porque sabe que essa medida acaba com os partidos, além de ser algo atrasado.

O parlamentar disse que a saída é cláusula de barreira e financiamento públ

Thalita e Gabie, sucesso na internet, desembarcam em Fortaleza para temporada no Teatro Via Sul

Thalita Meneghim e Gabie Fernandes, as youtubers catarinenses que fazem sucesso com as adolescentes com o programa “Depois da Onze”, estão em Fortaleza. Elas desembarcaram nesta tarde de quinta-feira, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, e ganharam recepção de pop star, com a galera fazendo a maior festa.

Sucesso na internet com mais de 3 milhões de seguidoras, as duas trazem para a Capital cearense a peça “Tudo bacana”, que vem superlotando teatros pelo País. E

las vão se apresentar em cinco sessões no Teatro Via Sul nesta sexta, às 19 horas, sábado, às 16 e 19 horas, e domingo, também às 16 e 19 horas.

Governo vai reduzir salário inicial do servidor federal

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Além de adiar o reajuste dos servidores para 2019, o pacote que o governo prepara com medidas duras para o funcionalismo mudará a progressão salarial das carreiras. O salário inicial terá redução considerável, com os rendimentos aumentando gradativamente durante o período trabalhado. A informação é da jornalista Míriam Leitão, colunista do O Globo.

Atualmente, em algumas carreiras a remuneração começa já bem elevada, e atinge o teto em pouco tempo.

Isso vai mudar. Essa é uma das mudanças estruturais para o funcionalismo que o governo vai divulgar em breve.

Ser dono de cabaré não é crime desde que não haja exploração nem vulneráveis

Não é crime manter um estabelecimento no qual sejam oferecidos serviços sexuais, desde que quem esteja se prostituindo não esteja sendo forçado nem seja vulnerável. Com este entendimento, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu os donos de um prostíbulo do crime de exploração sexual.

Uma denúncia feita pela prefeitura do Rio de Janeiro deu início ao caso. A Polícia Militar foi ao local e levou os donos e as mulheres que ofereciam o serviço para depor. Na primeira instância, os proprietários foram condenados a dois anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de multa.

Porém, os desembargadores do TJ-RJ não concordaram com a decisão. Segundo eles, ficou claro que o local era utilizado para serviços sexuais, mas que todas as mulheres eram maiores de idade e afirmaram que estavam ali por livre e espontânea vontade.

Os julgadores lembraram que a legislação prevê como crime a exploração sexual, mas que no caso analisado não havia esse tipo de relação. Para eles, o termo “exploração” devem ser interpretado no sentido de subjugar, de sujeitar a pessoa a algo contra a sua vontade.

“Não foi encontrada qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade a praticar à atividade sexual remunerada, declarando todas as mulheres ouvidas, maiores e capazes, em sede policial, que realizavam tal prática de maneira espontânea. Logo, se não houve abuso, violência, imposição, ou seja, exploração, não há que se falar em crime”, afirmou a relatora, desembargadora Suely Lopes Magalhães.

(Com Site do TJ-RJ)

MST promoverá a XII Feira Cultural da Reforma Agrária

Renato Roseno é um dos convidados do evento.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai promover, no próximo sábado, no Centro de Formação e Capacitação Frei Humberto (Bairro São João do Tauape), a sua XII feira Cultural da Reforma Agrária.

Segundo Manoel Missias coordenador do setor de produção do MST, essas feiras têm servido para mostrar à sociedade que a reforma agrária dá certo. Além de oferecer alimentos saudáveis e baratos produzidos nos assentamentos e acampamentos do MST, as feiras “buscam ampliar o debate sobre a reforma agrária popular e alimentação saudável como alternativa ao modelo imposto pelo agronegócio”

Nesta edição, haverá debates sobre os movimentos sociais, a luta contra os agrotóxicos e o desafio da agroecologia, tendo como palestrantes o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e Fernando Carneiro, pesquisador da Fundação Osvaldo Cruz. Na ocasião, será lançado um livro sintetizando experiências de curso técnico em meio ambiente.

SERVIÇO

*Centro de Formação Capacitação e Pesquisa Frei Humberto – Rua Paulo Firmeza, 445, bairro São João do Tauape – Fortaleza.

(Foto – ALCE)

Para Conar, propaganda de Lojas Marisa não ofendeu ex-primeira dama falecida

A campanha de Dia das Mães das Lojas Marisa, que tinha como lema “Se sua mãe ficar sem presente, a culpa não é da Marisa”, não pode ser considerada ofensiva à imagem da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano. Esse foi o entendimento 7ª Câmara do Conselho de Ética do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) ao arquivar representação contra a varejista.

A propaganda foi veiculada logo depois que o ex-presidente prestou depoimento ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no caso do tríplex em Guarujá — Lula foi condenado nesse caso a mais de 9 anos de prisão. Em muitas das perguntas feitas pelo julgador, o petista dizia que apenas Marisa Letícia teria a informação.

Depois da veiculação da campanha, 18 queixas foram apresentadas ao Conar afirmando que o lema da propaganda remetia à imagem de Marisa Letícia. Segundo as denúncias, a publicidade veiculada teve gosto duvidoso, foi desrespeitosa e usou trocadilho com conotação política relacionada ao depoimento prestado por Lula.

Já as Lojas Marisa, representadas por Marcelo Domingues, do Falletti Advogados, alegou que o anúncio foi feito para divulgar promoções do Dia das Mães e para reafirmar a posição da marca no mercado. A defesa da loja argumentou que o anúncio ressaltou a acessibilidade de acesso às lojas da rede e dos preços dos produtos.

O relator criticou a defesa técnica feita pela loja, que nenhuma menção fez ao contexto na qual a propaganda foi veiculada. “Querer desvincular totalmente a publicidade das Lojas Marisa do momento político atual é subestimar tanto a criatividade dos que a produziram quanto a inteligência do público em geral e deste conselho em particular”, disse.

“É sabido que a publicidade de oportunidade sempre fez parte do repertório nacional, não poupando celebridades, esportistas e políticos”, completou o relator, citando diversos exemplos de publicidades com cunho político e que usam a imagem de políticos.

Apesar das ponderações, Tarquini baseou seu voto na forma com a loja a ex-primeira-dama são tratadas pelo público. Enquanto esta é chamada principalmente de Dona Marisa ou Marisa Letícia, as referências à rede varejista são feitas como Lojas Marisa. Essa diferença, segundo o relator, é suficiente para marcar a diferença e afastar o caráter ofensivo.

“São raras as citações a ela na imprensa utilizando apenas seu primeiro nome, Marisa. A associação com a campanha da Marisa, por mais que possa ser feita por qualquer pessoa impactada por ela, dada a proximidade com o então depoimento do ex-presidente na qual ela foi citada, tecnicamente de forma alguma se aproveita do nome da ex-primeira-dama ou a ela faz crítica ou referência direta”, afirmou em seu voto.

(Site Consultor Jurídico)

Eleições no Ceará – Você apostaria em nome novo?

Com o título “Questões para 2018 no Ceará”, eis o que escreve o jornalista Fabio Campos em sua coluna no O POVO desta quinta-feira. Ele bate na tecla de que o eleitor quer nome novo disputando o Governo. Será? Confira:

As circunstâncias políticas não recomendam que se promovam leituras dos cenários de 2018 com os olhos e as experiências das eleições anteriores. A crise foi profunda e se arrasta desde 2014. Desde então, além da crise, várias decisões que, para o bem e para o mal, produzem mudanças de grande efeito. Uma delas: como fazer uma campanha presidencial e de governador sem doações privadas?

São muitas outras. O aumento do desgaste da política, dos políticos e dos partidos também é outro componente a se considerar. É imenso o desejo de grande parte dos eleitores em votar em nomes novos e qualificados, que nunca tenham se metido no lamaçal vigente. Mas, para isso, é preciso que o sistema (degradado e desgastado) apresente as novidades.

Vejam o que aconteceu agora na eleição extra para governador do Amazonas. Foram para segundo turno dois veteranos que já governaram o Estado mais de uma vez. Ora, o sistema não apresentou outras opções viáveis. Assim, prevaleceu na cabeça do eleitor uma velha sentença: se só tem tu, vai tu mesmo.

Outro diferencial muito importante: a tendência é que as chapas e coligações formadas nos estados reproduzam as chapas que serão construídas para a disputa federal. É aí que reside uma questão fundamental: os partidos médios e grandes dificilmente terão autonomia para se coligar de acordo com seus interesses locais.

Exemplo: o DEM terá papel importante numa chapa presidencial. Portanto, a orientação será que a sigla componha chapas no âmbito regional que fortaleçam o seu palanque nacional. Ou seja, não será simples para o DEM manter apoio ao governador Camilo Santana (PT) que apoiará Ciro Gomes. Compreendem?

O fato é que Tasso Jereissati começa a reunir a sua tropa. O senador juntou em sua sala gente como Domingos Filho (PSD) e Roberto Pessoa (PR). Atentem: são dois partidos médios que deverão compor nacionalmente com o PSDB. Há pressão para o tucano ser candidato, mas é melhor apostar em nome novo.

Outro ponto: sem dinheiro fácil no mercado político, com uma campanha mais curta e menos robusta, os potenciais candidatos não vão demorar a aparecer. É para já, principalmente se o nome for pouco conhecido do grande público. A propósito: do jeito que está a nossa política, ser pouco conhecido pode até ser uma vantagem.

Camilo Santana está com agenda de candidato. Muito mais presente nas ruas e com publicidade nova na mídia. O governador chega na frente por ser mais conhecido, por estar no poder e por possuir uma agenda executiva. Mas isso não é tudo. É importante para o governador compor uma chapa com um candidato a presidente viável. Como pertence ao PT, mas apoia Ciro do PDT, há um nó a desatar.

Banco do Brasil surfa com lucro de R$ 5,2 bilhões no primeiro semestre deste ano

O Banco do Brasil registrou lucro líquido ajustado de R$ 5,2 bilhões no primeiro semestre deste ano, segundo o balanço divulgado hoje (10) em São Paulo. Em comparação com o mesmo período de 2016, houve um crescimento de 67,3%. No segundo trimestre (abril, maio e junho) o lucro ficou em R$ 2,62 bilhões, um aumento de 7,2% em comparação com os primeiros três meses do ano.

O banco fechou junho com uma carteira de crédito de R$ 696,1 milhões, crescimento de 1,1% em relação ao primeiro trimestre. Porém, em relação os primeiros seis meses de 2016, a carteira é 8,5% menor que os R$ 753 milhões registrados à época. Apesar da retração, o ligeiro crescimento no segundo trimestre foi a primeira expansão da carteira desde dezembro de 2015.

A taxa de inadimplência aumentou dos 3,89% verificados no final de março para 4,11%, acima da média do sistema financeiro nacional, que caiu de 3,9% para 3,7% no período.O Banco do Brasil atribuiu parte desta situação ao pedido de recuperação judicial de um grande cliente feito no ano passado. Desconsiderando essa situação, o percentual de não pagamento estaria em 3,7%.

Carteira de crédito sobe 1,1%

A carteira de crédito para pessoas físicas teve um ligeiro aumento (1,1%) na comparação com junho do ano passado, chegando a R$ 174 bilhões no fim do primeiro semestre. Desse montante, 36,9% foram emprestados via crédito consignado e 24,7% por financiamento imobiliário. Com R$ 43 bilhões, os financiamentos para aquisição de imóveis tiveram crescimento de 8,4% em 12 meses.

Os empréstimos para pessoas jurídicas somam R$ 277,2 bilhões, uma retração de 15,4% em relação ao primeiro semestre de 2016. Nessa parte da carteira de crédito, 41,4% dos empréstimos são para capital de giro de empresas e 20,4% para investimentos.

A carteira de crédito para o agronegócio fechou junho em R$ 188,2 bilhões, uma expansão de 2% em relação ao mesmo período de 2016.

(Agência Brasil)

Tasso cumpre agenda movimentada de olho na reorganização do PSDB

Carlos Sampaio, Beto Richa, Tasso e Ricardo Tripoli, este líder tucano na Câmara.

O presidente interino do PSDB nacional, senador Tasso Jereissati, tem cumprido uma agenda intensa na busca de reorganizar o PSDB. Após comandar a reunião da Executiva Nacional, nessa quarta-feira, ele se reuniu, em Brasília, com os governadores Geraldo  Alckmin (São Paulo) e Paulo Hartung (Espirito Santo).

Nesta quinta-feira, Tasso recebeu, em seu gabinete, o governador Beto Richa (PR) e os deputados federais Carlos Sampaio e Ricardo Trípoli.

VAMOS NÓS – Tasso, a medir pela sua agenda intensa entre Brasília e Fortaleza, fortalece sua projeção nacional como uma das mais influentes lideranças políticas do País. Nesse aspecto, o senador cearense deverá ser um dos mais importantes interlocutores na montagem dos palanques (nacional e estadual), em 2018.

(Foto – Divulgação)

Ministro vem inaugurar barragem e adutora em Palmácia. Eunício destaca projetos

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, vai inaugurar, nesta sexta-feira a barragem Geminal e uma auditora em Palmácia (Maciço de Baturité).

As obras foram resultado de um investimento da ordem de R$ 14 milhões, segundo informa o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB). Ele, inclusive, deverá estar com o ministro nesse evento.

De acordo com Eunício, são mais de 13 mil pessoas beneficiadas no município, além de seis localidades da zona rural de Pacoti, também no Maciço.

*Em suas redes sociais, o senador fala sobre esses projetos.

Vereador questiona a Média Salarial da Polícia Civil

O vereador Julierme Sena (PR) usou sua página no Facebook para rebater informações sobre a Média do Nordeste para Policiais Civis. Eis o que o parlamentar coloca como contraponto à propaganda oficial:

Enquanto o Governo comemora que policiais civis poderão receber até R$ 6.275,51, com o teto chegando a 6,8 mil em dezembro de 2018, na prática, esse valor será a partir de 2019 e o salário final de carreira de um inspetor e escrivão, só acontecerá após uma média de 25 anos de serviço prestado na atividade de investigação e na luta contra a criminalidade. E só serão contemplados apenas 17% do atual efetivo da Polícia Civil.

Essa chamada “Média do Nordeste” não corresponde mais com a realidade. O estudo está defasado e não levou em consideração os avanços salariais que esses agentes ganharam em outros Estados, depois do levantamento feito pelo Governo do Estado em 2015.

Mercado aumenta previsão do déficit primário do Governo Central para R$ 154,8 bilhões

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda aumentaram a previsão do déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), neste ano, de R$ 145,268 bilhões para R$ 154,841 bilhões. O déficit primário é o resultado das despesas maiores que as receitas, sem considerar os gastos com juros.

A projeção consta na pesquisa Prisma Fiscal elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações de instituições financeiras do mercado. O resultado foi divulgado hoje (10). Para 2018, a estimativa de déficit passou de R$ 129 bilhões para R$ 130,527 bilhões.

A projeção da arrecadação das receitas federais permanece este ano em R$ 1,340 trilhão. A estimativa pra a receita total ficou em R$ 1,293 trilhão, contra R$ 1,286 trilhão previsto no mês passado.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do governo geral, que na avaliação das instituições financeiras, que subiu de 75,6% para 75,9% do Produto Interno Bruto (PI B) . Para 2018, a estimativa foi ajustada 78,67% para 79,06% do PIB.

(Agência Brasil)

Onde está Wally?

Por onde anda o deputado Sérgio Aguiar (PDT), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa? Para que haja a promulgação da PEC que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios, exige-se passar pela CCJ.

Sérgio Aguiar, bom lembrar, é filho do conselheiro Francisco Aguiar, do tribunal em vias de extinção. Ele também disputou, e perdeu, com apoio do atual presidente do TCM, Domingos Filho, a presidência do legislativo estadual com Zezinho Albuquerque e contra a vontade do governador Camilo Santana e dos Ferreira Gomes.

O POVO reconhece em Editorial ter sido um erro apoiar a ditadura

Com o título “O POVO: 30 mil edições”, eis o Editorial do jornal O POVO desta quinta-feira. Faz uma autocrítica importante: “Em 30 mil edições, muito mais acertos do que erros. Porém, um erro em especial merece ser abordado com o humilde tom da autocrítica. Durante a ditadura militar que se instalou com o golpe de 1964, o jornal deveria ter atuado de forma dura contra as arbitrariedades.” Confira:

Já em sua primeira edição, em 7 de janeiro de 1928, o título do editorial (“Falando ao Povo”) já apresentava a sina do novo periódico que surgia na então pequena capital do Ceará. No texto, a resposta a uma pergunta premeditada: “E por que surgimos? Pelos mais puros ideais de justiça e liberdade”. Desde então, foram 30 mil edições nas ruas, casas e residências de assinantes.

A edição de hoje do O POVO comemora essa marca, que é também de resistência. Sim, resistência às crises cíclicas da economia, mas, principalmente, aos arroubos autoritários de governantes que, ao longo desses quase 90 anos, não souberam conviver com o contraditório, que é papel do jornalismo expressar. Eles passam. O jornal fica.

Em 30 mil edições, muito mais acertos do que erros. Porém, um erro em especial merece ser abordado com o humilde tom da autocrítica. Durante a ditadura militar que se instalou com o golpe de 1964, o jornal deveria ter atuado de forma dura contra as arbitrariedades. Infelizmente, as circunstâncias de então conduziram as páginas do O POVO a um inadequado exercício de tolerância para com a ditadura.

Mas, em 90 anos, principalmente nas últimas três décadas, a história do O POVO é de firme parceria e defesa plena da democracia e das liberdades. É o que mostra a edição de hoje, que ao longo de suas páginas destaca as grandes coberturas, as capas históricas e a evolução tecnológica do jornal até marcar presença no que hoje se convenciona chamar de “redes sociais”.

Como não podia deixar de ser, a edição publica depoimentos de várias gerações de jornalistas e colaboradores que construíram ricos e históricos conteúdos em milhares de edições, com seus prêmios regionais e nacionais de jornalismo.

Que os leitores apreciem, dentre vários, um texto da Associação Nacional de Jornais (ANJ), que trata O POVO como uma “referência de coragem e de criatividade”. A coragem de existir e de persistir. A criatividade de se renovar e ser contemporâneo.

Trinta mil edições. São poucos os jornais do Brasil que alcançaram essa marca. A edição de hoje é uma prévia de janeiro próximo e os 90 anos desta instituição patrimônio do povo cearense. É uma prévia dos 100 anos. 2028 é um pulo.

Cogerh leva perfuratriz para cavar poços em rincões de Parambu

A comunidade de Vila Isabel, em Parambu, a 405 quilômetros de Fortaleza, divisa com o Piauí, ganhou uma máquina perfuratriz. O objetivo, segundo informa o deputado estadual Audic Mota (PMDB), que fez o pleito junto ao Governo do Estado, é cavar poços profundos na região e aliviar a situação de abastecimento de água. Parambu está encravada na Região dos Inhamuns, uma das mais secas do Estado.

Agora, com a perfuratriz instalada em pontos prospectados por técnicos da Cogerh, o trabalho de perfuração de poços profundos começou. De acordo com Padre Márcio, liderança de Parambu, a população esperava e cobrava o início dos serviços, uma promessa feita ainda na atual gestão municipal e nunca realizada.

A equipe da Cogerh foi recebida em Parambu por Josevaldo Alves, líder político de Tauá, e Ana Úrsula Feitosa, chefe de gabinete da Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa. Também por Padre Márcio, Zelito Feitosa, vereadores Erasmo Lopes, Emanoel Marinho e o ex-vereador Neto Lopes.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza é sede do XXIII Congresso Cearense de Cardiologia

A Sociedade Brasileira de Cardiologia – Regional do Ceará (SBC-CE) abriu, nesta manhã de quinta-feira, no Centro Universitário Unichristus (Campus Parque Ecológico), o XXIII Congresso Cearense de Cardiologia. O tema é ¨Prevenção das doenças cardiovasculares: um olhar para o futuro à luz das evidências”.

Segundo a presidente do congresso, Maria Tereza Sá Leitão, estão sendo aguardados até sexta-feira, último dia do certame, cerca de 700 profissionais de saúde. Na pauta, assunto pertinentes à área, por meio de palestras com nomes nacionais.

“Discutiremos as evidências em cardiologia na prevenção de doenças responsáveis pelas maiores taxas de mortalidade em todo o mundo, com enfoque à prevenção de complicações cardiovasculares e à preocupação que os serviços de saúde, profissionais e pesquisadores possuem com essas complicações que dizimam milhares de pessoas. Discutiremos ações direcionadas a mudar este quadro, de forma efetiva”, destaca Tereza.

De acordo com o presidente da SBC-CE, Sandro Salgueiro, as doenças cardiovasculares são as principais causas de morte na população brasileira e responsáveis por pelo menos 20% das mortes em nossa população com mais de 30 anos de idade. “Os fatores de risco de maior incidência para o acometimento de doenças cardiovasculares são o tabagismo, a hipertensão, as dislipidemias e o diabetes. Já o sedentarismo, a obesidade central e periférica foram posteriormente acrescentados como fatores de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares”, afirma.

Caso Dandara – Testemunhas arroladas pelo MPCE serão ouvidas nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, às 14 horas, na 1ª Vara do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual no caso de tortura e assassinato da travesti Dandara dos Santos.

Bom lembrar que dos oito acusados, três ainda estão foragidos.

A travesti foi espancada e morta no dia 15 de fevereiro dsete ano, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza. O caso só se tornou conhecido quando um vídeo da agressão viralizou nas redes sociais.

*Sobre o Caso Dandara aqui.

*Mais sobre o Caso Dandara aqui.