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Projeto que tira o nome de Che Guevara de Cuca da Prefeitura é aprovado em comissão da Câmara Municipal

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O projeto de lei ordinária nº 259/2017, que altera a denominação do Cuca Che Guevara para Cuca Bárbara de Alencar, de autoria da vereadora Priscila Costa (PRTB), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de Fortaleza. A votação do projeto em plenário pode ocorrer já na próxima semana.

“Foi uma vitória que temos que comemorar. Não podemos ficar parado vendo essa esquerda enaltecendo assassinos. Nosso projeto remove de um equipamento voltado para a formação de nossa juventude o nome de um assassino. Ao invés dele, vamos homenagear Bárbara de Alencar, uma mulher que quis revolucionar pela força das ideias. Ela não foi uma incitadora de violência, nem uma assassina”m justifica a vereadora.

O projeto de Priscila Costa teve uma longa tramitação. Deu entradas no dia 27 de junho de 2017. O primeiro relator pediu licença logo após receber o projeto para dar seu parecer. O segundo relator, o vereador Célio Studart (PV), deixou de molho o projeto durante quatro meses, não deu nenhum parecer. O terceiro parlamentar a relatar o projeto, vereador Gardel Rolim (PPL), deu parecer favorável em 48 horas, só que o vereador Guilherme Sampaio (PT), pediu vistas no dia 18 de abril de 2018. “Foi um pedido meramente protelatório”, afirma a vereadora Priscila Costa.

(Foto – CMFor)

STF reconhece “janela” para deputado mudar de partido em siglas criadas até 2015

Novos partidos criados até 2015 podem receber parlamentares sem o risco de que eles percam mandato em curso. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal referendou nesta quarta-feira (9/5) liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso em ação que discute, mais uma vez, a quem pertence o mandato — se ao parlamentar ou ao partido. A informação é da assessoria de imprensa do STF.

O Plenário decidiu, por maioria de 9 votos a 1, que deputados com mandato eletivo têm 30 dias para ingressar, se quiserem, em novas siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral imediatamente antes da entrada em vigor da minirreforma eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015).

A norma excluiu a criação de nova legenda como hipótese de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato. A Rede Sustentabilidade, autora da ação, disse que acabou sendo prejudicada: foi criada em 22 de setembro de 2015, quando era liberada a “janela”, e sete dias depois foi sancionada lei proibindo a prática.

O mérito do processo ainda não foi julgado, mas o STF manteve liminar com base nos princípios da segurança jurídica e da expectativa do direito, no caso, que os partidos tinham sobre a autorização de migração entre partidos até a minirreforma.

Barroso retomou o histórico jurídico da fidelidade partidária. Até a lei de 2015, valia uma norma do TSE (Resolução 22.610/2007) que incluía a criação de novo partido entre as hipóteses de justa causa para se desfiliar da agremiação de origem. No julgamento da Consulta 755-35, a corte eleitoral ratificou seu entendimento — fixando o período de 30 dias, a partir do registro do novo partido, como prazo razoável para a migração de detentores de mandato.

Para o relator, aplicar a minirreforma nesse tipo de situação viola o direito adquirido dos partidos criados na mesma época. “Uma vez completado o ciclo do direito, ele se incorpora ao indivíduo. A lei que entrou em vigor excluiu essa possibilidade. A nova lei tolheu uma situação que estava em curso e havia se incorporado ao direito do partido. Os partidos tinham 30 dias para receber novas filiações. Portanto, iniciado o prazo não pode uma lei superveniente entrar em vigor e retirar esse direito”, entendeu Barroso.

Ele disse ainda que, mesmo que a questão não se trate de direito adquirido, a expectativa de direito é protegida pela segurança jurídica e exige pelo menos uma forma de transição razoável.

“A questão não envolve muitas complexidades na perspectiva que eu abordei aqui. É uma tese relativamente consensual a que defendo”, disse o ministro, que explicou ter atendido, na decisão monocrática, a apenas um dos argumentos da Rede, mais fácil de se alcançar consenso.

O partido também diz ser inconstitucional dispositivo que desconsidera o ingresso em nova sigla como justa causa para se desfiliar ao anterior. Conforme Barroso, a discussão ficará para o futuro porque os colegas ainda podem amadurecer teses sobre o assunto ou pode haver mudança na legislação nesse sentido.

Eleições 2018 – General Theóphilo concede entrevistas e terá encontro com lideranças políticas

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general Guilherme Théofilo, pré-candidato tucano ao Governo, dedicou esta quinta-feira para uma série de entrevistas a emissoras de rádio do Interior e gravação de programas de TV na Capital.

Na parte da tarde, o general, tendo ao lado o senador Tasso Jereissati, participará de uma série de reuniões políticas. À noite, ele vai se encontrar com um grupo ligado ao deputado federal Danilo Forte (PSDB). A partir das 18 horas, no Marina Park Hotel.

(Foto – Alex Gomes)

Inflação dos aluguéis é de 3,99% em 12 meses

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, teve inflação de 1,12% na primeira prévia de maio. A taxa é superior ao apurado em abril (0,18%), segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O IGP-M acumula inflação de 3,19% no ano e de 3,99% em 12 meses.

O avanço da inflação foi provocado principalmente pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa este segmento, ficou em 1,58% na primeira prévia de maio, acima do 0,14% da primeira prévia de abril.

O Índice Nacional de Custo da Construção também avançou, mas de forma mais moderada indo de 0,34% na prévia de abril para 0,38% em maio.

O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, teve uma leve queda na inflação, ao passar de 0,22% na prévia de abril para 0,21% na prévia de maio.

(Agência Brasil)

MPF pede esclarecimentos sobre caso de professora afastada após aula sobre História Afro no Ceará

O Ministério Público Federal do Ceará, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, pediu à Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), informações sobre o afastamento de sala de aula da professora Maria Firmino, que leciona na Escola de Educação Infantil e Fundamental Tarcila Cruz de Alencar. De acordo com denúncia recebida pela Procuradoria, a docente estaria sofrendo retaliação após ter ministrado aula sobre o tema “Patrimônio Material, Imaterial e Natural de Matriz Africana”, no dia 20 de abril. A informação é da assessoria de imprensa do MPF do Estado.

No ofício encaminhado à secretária de Educação do município, Maria Loureto Lima, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, pede que esclarecimentos sobre o caso sejam prestados ao Ministério Público Federal em um prazo de até dez dias. A mesma solicitação foi feita à diretora administrativa da unidade de ensino, Cláudia Roberta Bezerra Lima.

Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial da rede pública de ensino. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e homologada pelo Ministério da Educação em dezembro de 2017, também traz entre suas competências gerais o estímulo à empatia, ao diálogo, à resolução de conflitos e à cooperação, “fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza”.

O pedido de informações integra um conjunto de medidas adotadas pelo Grupo de Trabalho para Enfrentamento ao Racismo, instituído pela PFDC em março de 2018. O colegiado tem como objetivo atuar no combate à discriminação e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial – reunindo representantes do Ministério Público Federal e de Ministérios Públicos estaduais. Entre os temas de atuação do Grupo, está o combate à intolerância religiosa, a adoção de políticas afirmativas em concursos públicos, o acesso ao sistema de cotas raciais, assim como o enfrentamento à criminalização e o genocídio da juventude negra.

Ciro, Lula, Marina e Bolsonaro são candidaturas do atraso, diz Carlos Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, defendeu, nessa noite de quarta-feira, que o candidato do governo, que ainda não foi definido, será “a agenda correta” para o Brasil. “Será que alguém vai ser candidato para fazer a inflação crescer e o juro crescer? A agenda correta para o Brasil e a continuidade do crescimento é a nossa”.

Marun disse ainda que aqueles candidatos que não defendem pautas do governo atual, como a fixação de um teto de gastos para o governo e a reforma da Previdência, são “candidaturas do atraso”, e citou os primeiros colocados nas últimas pesquisas, Lula, Marina Silva e Jair Bolsonaro, além do Ciro Gomes, candidato do PDT, como exemplos desse tipo de candidatura.

“As candidaturas que hoje estão à frente nas pesquisas representam o atraso, o retrocesso. Entendem que o limite ao crescimento do teto de gastos não é válido. São candidaturas que representam o atraso para o Brasil. Não tiveram coragem de dizer que o Brasil precisa de uma reforma da Previdência. Quem não teve coragem de dizer isso claramente, para mim já representa um atraso”.

(Agência Brasil)

Eunício anuncia liberação de unidades do Minha Casa Minha Vida para 5 cidades do Ceará

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), anunciou, em Brasília, a liberação de 2.536 unidades habitacionais a serem construídas nas cidades de Russas, Camocim, Crato, Juazeiro do Norte e Lavras da Mangabeira. Isso, após sair de audiência com a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria do Socorro Gadelha Campos.

Segundo Eunício, são projetos que estava travados na burocracia federal e que integram o Programa Minha Casa Minha Vida.

Além das unidades habitacionais, o senador emedebista confirmou recursos para a construção de 140 habitações rurais em sua terra natal, Lavras da Mangabeira, em substituição a casas de taipa, que favorecem à proliferação de insetos, principalmente o barbeiro, transmissor da doença de Chagas.

Cronograma liberado no Ministério das Cidades

Camocim: 300 unidades habitacionais (Minha Casa Minha Vida)

Crato: 984 unidades habitacionais (Minha Casa Minha Vida)

Juazeiro do Norte: 812 unidades habitacionais (Minha Casa Minha Vida)

Lavras da Mangabeira: 140 unidades habitacionais (Habitação Rural)

Russas: 300 unidades habitacionais (Minha Casa Minha Vida)

(Foto – Agência Senado)

A demorada reforma da Biblioteca Pública Menezes Pimentel

O tempo passa, o tempo voa e as obras de reforma da Biblioteca Pública Menezes Pimentel continuam se arrastando. Nem os poucos operários envolvidos no trabalho sabiam arriscar quando tudo acaba.

No local, perdura a placa informando que a obra é da responsabilidade do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) e da Secretaria da Cultura do Ceará.

Está orçada em R$ 2.009.166,08 e teria um prazo de conclusão de 90 dias. O serviço é executado pela Concreta Engenharia Ltda. A Secult informa que a reforma estrutural, iniciada em abril de 2015, foi concluída – mas ainda está em andamento a obra de integração da biblioteca com o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC).

(Foto – Paulo  MOska)

Governo comemora aprovação na Câmara do Cadastro Positivo

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, comemora a aprovação do cadastro positivo na Câmara. Os deputados aprovaram, nessa noite de quarta-feira (9), o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17, que prevê a inclusão automática de consumidores em uma espécie de cadastro nacional de bons pagadores.

“Entendemos que facilita o ambiente de negócios e atua no sentido da concretização de um objetivo nosso, de que a diminuição dos juros [básicos da economia] chegue também ao consumidor. Estamos felizes com a atuação da Câmara dos Deputados. Estão de parabéns o presidente da Câmara, os líderes e os parlamentares que votaram conosco”, disse Marun, em entrevista coletiva, na noite de hoje, no Palácio do Planalto.

A pauta era acompanhada de perto pelo governo, que considera o cadastro positivo um facilitador de crédito e, com isso, um estímulo ao consumo. A inclusão no cadastro, no entanto, não é obrigatória. O projeto estabelece que o banco comunique o cliente sobre a inclusão no cadastro, além de informar os canais disponíveis para o cancelamento desse cadastro no banco de dados.

(Agência Brasil)

PF faz operação contra crimes praticados pela internet

Policiais federais estão hoje (10) nas ruas de seis cidades desde cedo numa operação contra crimes cometidos por meio da internet. Os investigados na Operação Bravata vão responder pelos crimes de associação criminosa, ameaça, racismo e incitação ao crime. De acordo com a Polícia Federal (PF), os suspeitos utilizavam sites e fóruns mantidos na internet com objetivo de incentivar a prática de crimes, como estupro, assassinato de mulheres e negros e atos de terrorismo.

Segundo a PF, existem também evidências de que os investigados foram responsáveis por “ameaças de bomba encaminhadas a diversas universidades do país”.

Operação Intolerância

A ação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Intolerância, realizada em 2012, que investigou pessoas envolvidas nos mesmos crimes. Na ação de hoje, a polícia constatou que os indivíduos investigados aparentemente mantinham relações com os que foram presos na operação de 2012, inclusive com o uso dos mesmos sites e novas páginas na internet.

Cerca de 60 policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nas cidades de Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e Vila Velha, no Espírito Santo.

De acordo com a PF, no nome da operação, Bravata, refere-se à maneira com que os suspeitos intimidavam suas vítimas, com “ameaças de maneira insolente, fanfarrice, comportamento de quem ostenta suas próprias qualidades, ação da pessoa presunçosa, arrogante e modo de agir de quem faz alarde de uma coragem que não possui”.

(Agência Brasil)

Fortaleza registra chuva de 134 milímetros, maior do ano na Capital

(Atualização às 9h05min)

Rua Cruz Saldanha, Parque Araxá, em Fortaleza.

Fortaleza continua registrando boas chuvas nesta quinta-feira. As precipitações, que fizeram reaparecer velhos pontos de alagamentos, ocorrem desde a noite de quarta-feira, variando de intensidade. Até as 7 horas, choveu 862 milímetros na Capital cearense. Mas dados atualizados indicam que choveu 134 milímetros, sendo, portanto, a maior chuva deste ano em Fortaleza.

De acordo com a Funceme, há nebulosidade variável em todas as regiões do Estado, o que assegura boas chuvas. O site do órgão, no entanto, está fora do ar.

Motoristas trafegam com cuidado, em razão da pista molhada e pouca visibilidade.

No Interior, já foram registradas boas chuvas em Uruoca, com 106 milímetros; Aquiraz, 72 milímetros; Barroquinha, 67.2 milímetros; Santana do Acaraú, 59 milímetros; Tejussuoca, 58 milímetros; e Reriutaba, 52 milímetros.

(Foto – Paulo MOska)

PT ameaça motim contra “blocão” pró-Camilo

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O PT não vai entrar no blocão dos partidos que apoiarão a reeleição do governador Camilo Santana (PT), no que diz respeito à briga pelos cargos proporcionais.

Quem avisa é o deputado federal José Nobre Guimarães, confirmando ter conversado sobre o assunto com a deputada federal Luizianne Lins. Os dois controlam o diretório estadual petista e avaliam que, integrar com aliados nessa esfera, é enfraquecer mais ainda o partido no Estado.

Guimarães explica que o PT precisa marchar sozinho para cumprir duas exigências do diretório nacional: 1) fazer a defesa de Lula; e 2) fazer a defesa do próprio petismo. Isso exigirá espaço na propaganda eleitoral.

Guimarães não quer que aconteça o que houve em 2014, quando Luizianne, por exemplo, teve que entrar na Justiça para aparecer, derrubando imposição dos Ferreira Gomes.

Camilo Santana, no entanto, fica na expectativa. Aguardará o fim de junho, quando o partido fará encontro para definir a tática eleitoral. Será esse o momento para decisões concretas sobre a campanha.

(Foto – Agência PT)

Prefeituras recebem o primeiro decêndio do FPM de maio nesta quinta-feira

Bom lembrar. Na quinta-feira, 10, as prefeituras brasileiras vão receber pouco mais de R$ 4,82 bilhões referente ao 1º decêndio do mês. O valor já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 6,03 bilhões.

A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 11,98% em termos nominais. Ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento é de 9,55%, levando-se em conta a inflação do período.

A Argentina vai ao FMI

Com o título “Argentina vai ao FMI”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

O anúncio de que a Argentina volta a bater às portas do Fundo do Monetário Internacional (FMI), em busca de socorro para evitar o afundamento total de sua economia, ganha o noticiário internacional, repercutindo, sobretudo, nos países da região. A iniciativa frustra não só os eleitores de Maurício Macri, mas, também, os países que vinham se inspirando em seu governo para reverter o modelo sociodesenvolvimentista e nacionalista, até então prevalecente na América do Sul na primeira década deste século.

A intenção é obter do FMI uma linha de crédito de ao menos US$ 30 bilhões para conter a hemorragia que se estabeleceu na situação cambial argentina com a recente escalada do dólar, levando o governo a elevar a taxa de juros de 22% para 40%. Nem isso, porém, acalmou o mercado, e a fuga de capitais continuou. De nada valeu o Banco Central torrar US$ 6 bilhões de dólares (R$ 21 bilhões) de reservas para conter o aumento do dólar. A senha fatal veio quando a revista Forbes alertou em manchete: “É hora de fugir rapidamente da Argentina”.

Na última terça-feira, antes do infausto anúncio do pedido de auxílio, a moeda americana, batera novo recorde, chegando a 23,40 pesos. Isso alarmou a população que se acostumou ver nas movimentações do dólar, desde os anos 70, o sinal amarelo de convulsões à vista. Quando isso acontece, todo mundo corre, em efeito manada, para comprar dólar, o que eleva ainda mais sua valorização e piora o problema.

Preocupante é que a bateria de medidas monetárias e fiscais ainda são vistas como insuficientes e, além disso, há preocupação com os efeitos (das medidas e da alta do dólar) na inflação e no crescimento. Ou seja: as ações não foram suficientes para dissipar a preocupação com a capacidade do governo de conter a inflação e evitar outra desvalorização do peso.

Voltar ao FMI é, reconhecidamente, uma derrota política devastadora, num país e numa região onde essa sigla evoca, inapelavelmente, lembranças de recessão, desemprego, perda de soberania e baixa autoestima nacional. No caso da Argentina, sobretudo, é a história de um fracasso. O orgulho nacional argentino, desde a crise devastadora de 2001 (que levou o povo às ruas e a sucessivas quedas de governos) só começou a ser recuperado quando o país deixou de seguir as diretrizes do FM, já no governo Nestor Kirchner.

A vitória de Macri deveu-se à promessa de uma nova mudança na linha econômica, agora sob a batuta do liberalismo, após nova crise econômica, dessa vez durante o governo de Cristina Kirchner. O momento atual e a perspectiva de se voltar a depender do FMI, no entanto, tendem a recolocar a questão da rediscussão do modelo econômico.

Ceará atinge 90,7% da média histórica a 22 dias do fim da quadra chuvosa

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Em Fortaleza, chove desde a noite dessa quarta-feira.

Nos nove primeiros dias de maio, o Ceará recebeu volume médio de 24,8 milímetros (mm) de chuvas, um desvio de 72,9% abaixo da média histórica (90,6 mm) para o mês, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Faltando 22 dias para encerrar a quadra chuvosa no Estado, o valor médio acumulado é de 545,2 mm. Isso representa 90,7% do normal histórico (600,7 mm) para o período, uma diferença de 55,5 mm na proporção.

“Nesses dias tem tido proximidade da Zona de Convergência (Intertropical), o que tem causado chuvas isoladas na faixa litorânea”, explica David Ferran, meteorologista da Funceme. “Se continuar nesse ritmo que aconteceu até agora, (o acumulado de chuvas) fica na média. Se aumentar, fica acima”, completa. Entre as 7 horas de terça-feira e as 7 horas de ontem, a Funceme registrou precipitação em 28 cidades. Os maiores volumes foram observados em Fortaleza, no posto Messejana (55 mm) e no posto Água Fria (43 mm), seguidos pelos municípios de Miraíma (36 mm), Amontada (33,4 mm) e Beberibe (30 mm).

Entre os municípios cearenses, os cinco com maior volume médio de chuvas acumulado nesses nove primeiros dias de maio são Marco (114,2 mm), Senador Pompeu (109,3 mm), Paracuru (109,1 mm), Fortaleza (104,4 mm) e Beberibe (103 mm). Já as regiões onde mais choveu no mesmo período são Litoral de Fortaleza (64 mm) e Litoral Norte (56 mm), quando a média esperada para todo o mês é 149 mm e 121 mm, respectivamente. Já a região do Cariri é a com menor acumulado (13 mm), enquanto a média mensal é de 64 mm.

Com o período chuvoso, o volume atual dos reservatórios do Ceará está na marca de 3,16 bilhões m³, o que representa 16,94% da capacidade total de armazenamento do Estado. Segundo a resenha diária de monitoramento, divulgada ontem pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), dos 155 açudes cearenses, 17 estão sangrando, 24 estão com volume morto e 7 ainda estão secos.

Neste início de mês, conforme a Cogerh, os reservatórios monitorados no Ceará tiveram total de aporte de 0,09 bilhão m³. Em todo maio do ano passado, o Estado recebeu água na marca de 0,138 bilhões m³.

No acumulado de 2018, o aporte está em 2,23 bilhões m³, melhor índice desde 2011, quando o Ceará recebeu 7,84 bilhões m³ de água.

Para hoje, a Funceme prevê nebulosidade variável com eventos de chuva em todo o Estado. Para amanhã, a fundação também indica a possibilidade de chuva em todas as regiões cearenses.

 

(O POVO – Repórter Isaac de Oliveira)

Oito políticos cearenses podem perder o foro privilegiado. Na lista, o ex-governador Cid Gomes

O ex-governador Cid Gomes está na lista.

A julgar pela atual interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), diversos processos envolvendo políticos cearenses deverão perder prerrogativa de foro já nas próximas semanas. Ao todo, pelo menos oito ações contra detentores de foro privilegiado podem seguir decisão da Corte e “descer” para juízes de 1ª instância das justiças estadual e federal no Ceará. A informação tem base em levantamento do O POVO em bancos de dados da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Pela nova interpretação do STF, continuarão no Supremo apenas investigações contra deputados e senadores que dizem respeito a crimes ocorridos no exercício do mandato e que, com ele, tenham relação.

Expectativa é que a norma seja aplicada em casos de deputados estaduais, que têm foro nos tribunais de justiça dos Estados, e de governadores, com foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Eu acho que cada relator [irá decidir] individualmente. Não vai precisar trazer mais para o plenário”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que baseou decisão do STF.

Não são apenas deputados e senadores que tem. Se dependesse de mim, ninguém teria foro privilegiado”

Entre cearenses, primeiro caso com aplicação pode ser uma ação penal contra o deputado estadual Osmar Baquit (PDT), marcada para ir à pauta do órgão especial do TJ-CE no próximo dia 25. Acusado de envolvimento no incêndio criminoso de duas estações de rádio de adversários políticos em Quixadá, o parlamentar pode ter seu caso remetido do TJ-CE para 1ª instância do município.

Em entrevista ao O POVO, Baquit se disse “indiferente” para a aplicação ou não da decisão do STF no caso. “Não tenho a menor preocupação se vai ser julgado lá ou cá”, afirma. “Eu sou um homem de paz, sou inocente. Não tem nenhuma prova, ligação, nada, que ligue ao meu nome nesse caso. Acredito na Justiça do meu estado, seja onde for, minha história fala por si só”, afirma.

Outro caso de impacto é o do deputado federal Antônio Balhmann (PDT), acusado por Wesley Batista – um dos donos da JBS – de intermediar propinas de até R$ 20 milhões com a empresa em 2014. Como a mesma ação envolve ainda o ex-governador Cid Gomes (PDT), a perda do foro pode ter “efeito dominó” nos dois casos.

Parte das acusações contra o ex-governador, sobre a negociação de propinas com a JBS também em 2010, não possuíam relação com o deputado e já foram enviadas para a 1ª instância da Justiça Federal no Ceará. Denúncias contra os dois com relação a crimes que teriam sido praticados em 2014, no entanto, ainda são “seguradas” no STF por conta do foro de Balhmann.

Em entrevista ao O POVO, Antônio Balhmann disse que estava voltando de viagem à China e que não possuía condições de comentar o caso. Acusados de trocar as propinas por doações da JBS à campanha de Camilo Santana (PT) em 2014, ambos negam irregularidades e destacam que todas as contribuições foram aprovadas na Justiça. O POVO tentou ouvir Cid sobre o caso, mas não obteve resposta.

Presidente do Senado Federal e alvo de inquérito no STF, Eunício Oliveira (MDB) tem destacado ser favorável à ampla extinção do foro privilegiado. “Somos a favor do fim do foro para os mais de 50 mil que têm o chamado foro de prerrogativa de função”, disse o senador.

“Não são apenas deputados e senadores que têm [direito]. Se dependesse da minha vontade, se dependesse de mim, ninguém teria foro”, afirma. Na tarde de ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu prazo de mais 60 dias para conclusão do inquérito contra Eunício Oliveira.

A investigação foi aberta a partir das delações da Odebrecht, e envolveriam trocas de propinas milionárias pela aprovação de projetos favoráveis à empresa no Congresso. Eunício rejeita acusações e disse que irá provar inocência.

Políticos atingidos pela restrição de foro

Processos que investigam senadores, deputados federais e outros políticos devem ser remetidos para 1ª instância

CID GOMES (PDT)

EX-GOVERNADOR DO CEARÁ
O empresário Wesley Batista, dono da JBS, disse em delação que Cid negociou propinas em R$ 20 milhões da empresa em 2010 e 2014. Acusações de 2010 já foram remetidas à 1ª instância da Justiça Federal, mas denúncias de 2014 seguem no STF, “seguradas” pelo envolvimento do deputado Antônio Balhmann, com prerrogativa de foro. Cid nega todas as acusações.

EUNÍCIO OLIVEIRA (MDB)

SENADOR DA REPÚBLICA

O senador do MDB é investigado após delação da Odebrecht apontar repasse de R$ 2 milhões. O inquérito está no Supremo Tribunal Federal. Eunício nega as acusações e diz que irá provar inocência no processo. Além disso, o senador destaca ser autor de PEC que extingue a prerrogativa de foro.

ANÍBAL GOMES (MDB)

DEPUTADO FEDERAL

O deputado federal do MDB já é réu no Supremo Tribunal Federal. A acusação é de envolvimento em esquema de corrupção da Petrobras. Rejeitando acusação, ele se defende no STF de acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com nova decisão, caso será remetido à 1ª instância da JF no Ceará.

PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PP)

SUPLENTE DE DEPUTADO FEDERAL

O suplente de deputado federal do PP e hoje secretário das Cidades do Ceará teve o nome citado na delação da empreiteira Odebrecht e é investigado pelo STF. Com a mudança de entendimento do Supremo, deve vir para a 1ªinstância da JF no Ceará. Ele nega as acusações.

ANTÔNIO BALHMANN (PDT)

DEPUTADO FEDERAL

Na colaboração premiada de Wesley Batista, o empresário afirmou que o repasse de R$ 20 milhões pedido por Cid Gomes em 2014 foi feito por intermédio do deputado federal. O caso é investigado no STF, mas deve ser remetido à 1ª instância da Justiça Federal no Ceará. Balhmann nega todas as acusações.

AGENOR NETO (MDB)

DEPUTADO ESTADUAL

É alvo de inquérito policial que apura supostas irregularidades na desapropriação de terrenos em Iguatu, durante gestão na Prefeitura do Município em 2011. Caso foi remetido ao órgão especial do TJ-CE em maio de 2017, mas pode voltar à 1ª instância. O parlamentar nega as acusações.

JEOVÁ MOTA (PDT)

DEPUTADO ESTADUAL

Responde a denúncia que apontou supostas irregularidades em contratos da Prefeitura de Tamboril, durante gestão como prefeito nos anos 2000. Caso chegou ao órgão especial em 2015. Ele nega acusação e aponta inexistência de provas contra ele no processo. Mota diz ainda ser alvo de perseguição política pelo autor da denúncia, um “opositor ferrenho”.

OSMAR BAQUIT (PDT)

DEPUTADO ESTADUAL

Responde em ação penal que apura o incêndio criminoso estações de rádio de Quixadá, no Sertão Central, em março de 2013. A ação está na pauta do órgão especial do TJ-CE para o próximo dia 25. Osmar nega acusação, diz que denúncia é “genérica” e acredita que a Justiça irá o absolvê-lo no caso.

(O POVO – Reporter Carlos Mazza)

Fortaleza registra chuva desde o fim da noite dessa quarta-feira

Situação às 5h24min desta quinta-feira.

Com as chuvas que se registram em Fortaleza desde a noite dessa quarta-feira, vários pontos de alagamentos estão de volta em vários bairros da Capital. Este aí fica na rua Professor Anacleto, no bairro Parque Araxá. Há outros na área, assim como pontos bem conhecidos no Centro.

Os motoristas dirigem com cautela, até porque a pista está molhada.

A Funceme indica nebulosidade variável, com possibilidade de chuva em todas as regiões do Estado.

(Foto – Paulo MOska)

Ex-superintendente da Polícia Civil do Ceará é pré-candidato a deputado estadual

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O delegado César Wagner, ex-superintendente da Polícia Civil do Estado do Ceará e ex-secretário da Segurança Pública de Aracati (Litoral Leste), já está como pré-candidato a deputado estadual pelo PSDC. Foi o que informou, nesta quarta-feira, em suas redes sociais.

César Wagner tem como foco trabalhar por projetos que aprimorem o aparelho de segurança pública estadual, mas promete lutar, principalmente, pela valorização do policial civil.

Ele é um dos críticos do trabalho do atual secretário da Segurança Pública do Estado, delegado federal André Costa.

(Foto – Arquivo Pessoal)