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Temer já programou seu fim de ano

O presidente Michel Temer vai passa o Natal em São Paulo. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo, adiantando que ele já estará de volta a Brasília na terça-feira (26).

Para o Ano Novo, Temer reservou duas paradisíacas instalações da Marinha, em Aratu (BA) e Marambaia (RJ).

Mas já avisou a interlocutores que irá para a restinga de Marambaia, onde FHC e Lula já passaram temporadas de descanso.

Eunício se esquece de Temer durante evento em Canindé

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), usou o palanque cearense do maior ato do Minha Casa, Minha Vida já promovido pelo governo de Michel Temer para exaltar Lula. Durante discurso na entrega de imóveis em Canindé (CE), ele afirmou que “muitas vezes as pessoas não compreendem o que é política”, mas “se não fosse um pernambucano sofrido, se não fosse esse nordestino chamado Luiz Inácio Lula da Silva, não teríamos a transposição das águas do rio São Francisco”. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.,Paulo desta sexta-feira.

O elogio ao petista, acrescenta a coluna, ocorreu durante o mutirão nacional do MCMV, organizado pelo Planalto para entregar 22.500 unidades em todo o país. Ao lado do governador Camilo Santana (PT), Eunício disse que a transposição foi um “presente de Deus e de Lula” –um “nordestino comprometido com a sua gente”.

O presidente do Senado discursou por pouco mais de 15 minutos, mas não citou o nome de Temer nenhuma vez. Tampouco avisou que o evento era promovido pelo atual governo. Ele foi aplaudido todas as vezes que mencionou Lula.

“Faço política com ‘P’ maiúsculo. Estou aqui em parceria, sem medo daqueles que possam nos criticar, sem receio de absolutamente nada”, encerrou Eunício.

VAMOS NÓS – Será que Eunício não falou no Temer com medo de vaia?

(Foto – Fábio Lima, O POVO)

Aquiraz ganha Centro das Rendeiras

O governador Camilo Santana (PT) entregou, nessa quinta-feira, na Prainha, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), o Centro das Rendeiras Luiza Távora. O ato contou com a presença da primeira-dama estadual Onélia Leite, do secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, e do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho.

“Com a inauguração desse equipamento, a Prainha vai melhor o desenvolvimento e dar oportunidade às novas gerações” afirmou o secretário Josbertini Clementino, ao lado de Camilo, que comemorou: “Estou emocionado com a beleza daqui, da fachada, de cada detalhe. Sei do carinho que a primeira dama (Onélia Leite) tem com a arte, com a cultura e com o artesanato. Podem contar comigo” disse.

Onelia Leite de Santana parabenizou as artesãs pelo novo local para confeccionar e comercializar seus produtos. “Hoje estou vivendo um momento de emoção e alegria por esse sonho que tornou-se realidade depois de tanto tempo. Parabéns as artesãs!” ressaltou.

O Centro

O Centro de Rendeiras Luíza Távora tem dois andares e 38 boxes, além de lanchonete, banheiros, espaço para exposição e toda uma infraestrutura destinada aos turistas e artesãs. O investimento é do Governo do Ceará, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio da Ceart.

Na solenidade, foi assinado ainda, pelo governador, um protocolo de intenções para fortalecimento das ações de turismo na região. Houve ainda um desfile com roupas produzidas pelas rendeiras da Prainha e um show com o cantor Waldonys.

Participaram da inauguração o prefeito de Aquiraz, Edson Sá, o deputado federal, André Figueiredo, os deputados estaduais Bruno Gonçalves e Osmar Baquit, e lideranças da região e artesãs, entre outros.

(Foto – Divulgação)

Mega-Sena volta a acumular e pode pagar R$ 280 milhões no dia 31

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.999 da Mega-Sena, sorteadas ontem: 15 – 37 – 38 – 42 – 49 – 50.

A quina teve 73 acertadores. Cada um deles receberá o prêmio de R$ 39.887,33.

A quadra registrou 4.434 acertadores, com R$ 937,89 para cada um.

A estimativa para o próximo concurso, a Mega da Virada, dia 31, é de R$ 280 milhões.

(Agência Brasil)

Sindicato pede mais agilidade nas investigações do atentado contra ex-coordenadora da Cosipe

O Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) esteve reunido com a secretária da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Socorro França, para cobrar mais “empenho” na investigação e também prisões dos suspeitos pelo atentado contra uma ex-coordenadora da Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe), no último fim de semana, no bairro João XXIII.

A ex-coordenadora teve a casa metralhada por um grupo fortemente armado. Segundo os primeiros levantamentos, os criminosos teriam planejado toda a ação. De acordo ainda com as investigações, a residência de outro agente penitenciário, na mesma rua, estava sendo monitorada por um homem armado.

O presidente do Sindasp/CE, Valdemiro Barbosa, cobrou um posicionamento da pasta sobre o acautelamento das armas para cada agente penitenciário, reivindicação antiga do sindicato. Socorro França informou que os 2.160 agentes penitenciários receberão as pistolas compradas pelo Estado, verba oriunda do Fundo Penitenciário, que há anos não era repassado ao Ceará.

A titular a Sejus também garantiu que a inteligência está interligada às demais forças policiais da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Além disso, segundo Socorro França, a investigação está sendo conduzida pela Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).

Valdemiro Barbosa ainda solicitou segurança aos agentes penitenciários que foram vítimas do atentado. A Sejus já garantiu o afastamento legal dos agentes penitenciários para evitar a vulnerabilidade no acesso aos locais de trabalho.

(Foto – Divulgação)

Gilmar Mendes ganha elogios de advogados por proibir condução coercitiva de investigado

Advogados e professores de Direito entrevistados pelo site Consultor Jurídico foram unânimes em elogiar a decisão do ministro Gilmar Mendes de proibir as conduções coercitivas de investigados. O ministro do Supremo Tribunal Federal considerou a prática de levar investigados à força para depor inconstitucional, por violar a liberdade de locomoção e a presunção de não culpabilidade.
O termômetro da classe jurídica mostra que havia o sentimento de que as conduções eram feitas para prejudicar a defesa do investigado. Na decisão, Gilmar afirma que não existe obrigação legal de comparecer a interrogatório, e por isso “não há possibilidade de forçar o comparecimento”. E como a investigação é um momento anterior à instauração do processo, a condução coercitiva viola os incisos LIV e LVII do artigo 5º da Constituição Federal.
Veja o que disseram:
Lenio Streck, jurista
Corretíssima a decisão. Divirjo apenas da parte em que o Ministro não anular as provas. Para mim, se as conduções ferem a Constituição, então qualquer prova decorrente da condução forçada será nula, írrita, nenhuma. São os frutos da árvore envenenada. De todo modo, é um avanço garantista. Depois de mais de 200 conduções ilegais na operação lava jato, a decisão é uma luz no fim do túnel.
Guilherme Octávio Batochio, advogado
O ministro Gilmar Mendes é a voz mais altissonante que tem se levantado contra o arbítrio que se instalou no País. Merece todos os elogios por sua coragem na defesa do Estado Democrático de Direito. A proibição da condução coercitiva vem em boa hora para coibir os abusos que vinham sendo praticados, diga-se ilegalmente, por autoridades mal formadas. O CPP é de meridiana clareza ao dispor que condução só em caso de recusa no comparecimento, aí compreendida prévia notificação. Basta ler a lei. E não se venha dizer que condução coercitiva é substituição de prisão temporária, porque uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Se a detenção não se fazia necessária, ela não se fazia necessária e ponto final.
Alberto Zacharias Toron, advogado 
Decisão muito bem vinda. Quebra a espinha dorsal de uma forma autoritária de se investigar. Essa decisão tem mérito de não sujeitar o Supremo aos caprichos da presidente, que não pautou esse processo, que estava pronto para ser julgado. É uma decisão marcada pela coragem do ministro Gilmar Mendes. Discordo dele em um ponto, e acho que a condução existe sim para bagunçar a defesa. É digna de aplausos essa decisão, pelo conteúdo, uma verdadeira aula, e pela coragem. Não basta ser douto, é preciso coragem.
Leonardo Isaac Yarochewsky, advogado
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes proibindo as famigeradas conduções coercitivas representou, antes de tudo, uma vitória do Estado de Direito, da Legalidade e da Cidadania. Razões mais que suficientes para que seja corroborada pelo Pleno do STF.
Nos últimos anos a condução coercitiva acompanhada pelos holofotes da mídia serviu para constranger, humilhar e condenar previamente o conduzido/investigado, sem que lhe fosse assegurado o direito ao silêncio e de não se autoincriminar.  O princípio da presunção de inocência foi atropelado pelas inúmeras conduções coercitivas determinadas a margem da lei.
Fernando Hideo Lacerda, advogado
As conduções coercitivas vinham sendo decretadas ilegalmente com o propósito de inviabilizar a defesa, extrair delações mediante sequestro e constranger investigados à humilhação em um espetáculo punitivista.
Interrogar alguém coagido sem prévia intimação é uma forma de uma forma de burlar a proibição de investigações sigilosas, impedindo que o investigado tenha tempo e meios adequados para se defender.
Tais conduções violam a literalidade do Código de Processo Penal (art. 260) e são a própria negação das garantias constitucionais do devido processo legal, presunção de inocência, ampla defesa e vedação à autoincriminação. A decisão é liminar e ainda não resulta em anulação de interrogatórios pretéritos, que deverão ser objeto de ações autônomas e específicas. Em todo caso, pode simbolizar o início de uma retomada da legalidade e lealdade à Constituição Federal por parte do STF.
Verônica Sterman, advogada 
Acertada a decisão do ministro Gilmar Mendes na ADPF 444, não só pelo brilhantismo de seus fundamentos, como também para a retomada do curso das investigações em respeito ao Estado Democrático de Direito.
De uns anos para cá, as conduções coercitivas vem sendo utilizadas como um “prêmio” (às avessas) aos investigados, que a despeito de muitas vezes se colocarem de antemão à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e terem seus pleitos ignorados, deveriam ficar “felizes” por não terem contra si decretadas medidas mais drásticas como a prisão cautelar. Já era hora de se retomar o respeito às garantias processuais e aos direitos fundamentais.
Alexandre Morais da Rosa, juiz 
Decisão que reconhece a legalidade e transparência das investigações, impedindo o uso tático da condução coercitiva, típica manifestação despropositada da força estatal. Demorou, mas chegou
Pierpaolo Cruz Bottini, advogado
Necessário. A condução coercitiva não tem respaldo em lei, algo inadmissível em se tratando de restrição à liberdade
Eduardo Kuntz, advogado
É lamentável que tenha que chegar ao Supremo um tema óbvio ululante fazendo com que se desperdice tempo e dinheiro e deixe diversos outros processos importantes de lado para tratar de uma questão tão simples e que enquanto estava sendo utilizada afrontava de forma bizarra do direitos e garantias constitucionais dos cidadãos bem como A Carta Magna e o código de processo penal
Davi Tangerino, advogado
O que se vê é o abuso de coercitivas em inquéritos. Demais disso, é preciso ter havido alguma intimação prévia, frustrada, o que não é o caso dos casos que, em última análise, desaguaram na decisão de GM. Certa, portanto, a decisão do Ministro. Especialmente diante de uma leitura constitucional do CPP: o interrogatório é ato de defesa e, além disso, o silêncio é uma faculdade do réu, que não pode ser usado em seu desfavor. Totalmente autoritário, pois, conduzir alguém coercitivamente que (i) não fora previamente intimado; e que (ii) poderá ficar em silêncio, sem disso lhe decorrer ônus processual (ou mesmo substantivo).
Leonardo Sica, advogado
Juridicamente, decisão óbvia, sem controvérsia: a lei proíbe essa “nova” condução coercitiva tal como utilizada nas “operações”. Sobra populismo e cinismo àqueles que criticam a decisão dizendo que “aumentará o número de prisão”. Esses críticos são atores políticos travestidos de profissionais do direito, usam a condução coercitiva como forma de expandir os próprios poderes sem previsão legal.
Alaor Leite, advogado
A decisão é correta. Também o Direito viu-se invadido pela eufemismo como forma contemporânea de comunicação: prisão para averiguação tornou-se condução coercitiva. O mercado de trabalho chama empregados de “colaboradores”, e os cursos de pós graduação não têm mais preço, mas “investimento”. No Direito, há que se prezar pelos conceitos da lei. Condução coercitiva do acusado é aquela que ocorre ou nos termos do art. 218, para a testemunha, ou nos termos do art. 260, ambos do Código de Processo Penal, “se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado”. Não existe, assim, condução coercitiva de surpresa, por mero capricho ou conveniência das autoridades persecutórias. Além disso, especialmente o art. 260 está superado diante de várias reformas processuais, que não impõem ao acusado dever de comparecer ao interrogatório. Fora das hipóteses da lei, portanto, há que se encontrar outro nome para essa medida processual – e desconfio de que a imemorial prisão para averiguação lhe cairia bem.
À malversação das conduções coercitivas soma-se o número excessivo de prisões processuais. Não há como avaliar genericamente se as prisões são abusivas, mas há algo evidente: as formas de prisão processual, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, viraram a regra. Aqui, chama a atenção um insondável ato de prestidigitação: os acordos de colaboração premiada raramente preveem cumprimento de pena definitiva em regime fechado. Assim, a prisão processual transformou-se não apenas em regra, mas em prisão por excelência.
Cristiano Zanin, advogado 
A liminar do STF que proíbe as conduções coercitivas para investigados está em absoluta sintonia com as garantias estabelecidas na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais que o Brasil subscreveu e se obrigou a cumprir, em especial, a presunção da inocência e a impossibilidade de restringir a liberdade de locomoção fora das hipóteses estabelecidas em lei. A única crítica é que diversas conduções coercitivas foram indevidamente realizadas até que a liminar tenha sido apreciada.
Pedro Serrano, advogado
Decisão é adequada à Constituição e ministro nada mais fez que aplicar a legislação de forma adequada.
Augusto De Arruda Botelho, advogado
Foi uma decisão triste e muito importante. Triste porque tivemos que esperar um pronunciamento de nossa corte maior sobre um tema quase óbvio: a condução coercitiva só pode existir se o investigado demonstrar que pretende se furtar a um depoimento. Importante porque coloca freios em um gritante abuso que estava se tornando corriqueiro.
Miguel Pereira Neto, advogado
Demorou. Depois de três anos de continuada arbitrariedade, mais de 200 “conduções coercitivas”, depois de todos os alertas e brados, resolveu-se somente agora ir direto ao STF.  A medida drástica era aplicada quando a parte nunca fora intimada a depor espontaneamente, em forma ilícita. A liminar é corretíssima. Espera-se não serem as prisões temporárias utilizadas em substituição às conduções coercitivas e sem preenchimento dos requisitos legais, em igual constrangimento ilegal. O ideal é se fazer uma faxina nessas excrescências típicas do estado de exceção e usadas como se lícitas fossem.

IBGE – Ceará é o quinto do Brasil em analfabetismo

Perto de zerar o índice de analfabetismo infantil na rede estadual, o Ceará, no entanto, ainda figura entre os cinco estados do Brasil com maior nível de analfabetismo. São 15,2% das pessoas com 15 anos ou mais sem saber ler ou escrever. São 1.054.300 pessoas nessa condição. A taxa no Estado é maior que a do Nordeste (14,8%) e representa mais que o dobro do percentual no País (7,2%). O crescimento do índice é diretamente proporcional ao avanço da idade, atingindo quase 40% da população com 60 anos ou mais.

Os dados são de pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento foi feito ao longo de 2016 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad).

Assim como no Ceará — apesar de em porcentagem menor — a quantidade de pessoas que não sabem ler ou escrever em Fortaleza também é maior conforme o aumento da idade. Partindo de 5,4% na faixa etária de 15 anos ou mais até 15,6% entre pessoas de 60 anos ou mais. De acordo com o levantamento, a prevalência acompanha o cenário nacional, no qual a taxa quase triplica, indo de 7,2% a 20,4%.

Além do Ceará, os outros quatro estados com maiores índices de analfabetismo são nordestinos e superam a taxa da região. São eles: Alagoas (19,4%), Piauí (17,2%), Maranhão (16,7%) e Paraíba (16,3%).

Conforme o estudo aponta, o Nordeste é a região com mais pessoas analfabetas (14,8%), seguida pelo Norte ( 8,5%) e pelo Centro-Oeste (5,7%). O índice na região nordestina é quase quatro vezes o número registrado nas regiões com as menores taxas: Sudeste (3,8%) e Sul (3,6%).

Resultado histórico

O aumento de acordo com a faixa etária, de acordo com o coordenador de Gestão Pedagógica da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), Rogers Mendes, ocorre devido a acúmulo histórico. “Se olhar por faixa etária, você não vai mais encontrar pessoas analfabetas de 15 a 19 anos. Não só o Ceará, mas todos os estados do Nordeste ainda têm o resultado de início tardio de uma política educacional inclusiva. Quanto mais velha a população, maior o percentual de analfabetos”, analisa.

Ele detalha que uma das dificuldades é fazer com que “essas pessoas com idade avançada voltem para escola”. Programas como o Brasil Alfabetizado e o Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme explica Mendes, são voltados para essa demanda.

“A gente tá tentando garantir a alfabetização na idade certa. Há uma boa expectativa de redução nos próximos anos. Reduzir 1%, 1,5% a cada ano”, prospecta.

(O POVO – Repórter Ana Rute Ramires)

Giba pode ser candidato ao Senado

Filiado ao PSD desde o último dia 11, Giba vai se candidatar a deputado federal pelo Paraná em 2018. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Cacique da sigla no estado, Ratinho Júnior é um dos principais entusiastas de Giba, um dos melhores atletas do vôlei brasileiro e consagrado com vários títulos internacionais pela seleção.

Ratinho Júnior pensa até em lança-lo ao Senado.

Solange Almeida ganha título de madrinha do BPChoque e comando é o último a saber

A escolha da cantora e ex-vocalista da banda Aviões do Forró, Solange Almeida, como madrinha do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Ceará (BPChoque) causou polêmica. A homenagem foi feita ontem, na solenidade de ascensão de 1.847 profissionais da Segurança.

O POVO apurou que nem mesmo o comandante do batalhão, o tenente-coronel Cícero Henrique, foi comunicado da escolha e que oficiais e praças também receberam a informação do título de Solange Almeida por meio das redes sociais. Procurado pela reportagem, o tenente-coronel relatou que não iria se pronunciar sobre o caso e que não esteve na solenidade.

Em outubro de 2016, Solange, outros artistas e empresários da banda Aviões do Forró foram alvo da operação For All, da Polícia Federal, que investigava um esquema de sonegação de impostos. Em dezembro do mesmo ano, Solange anunciou a saída da banda e informou que iria começar carreira solo. Depois, Sol, como é conhecida, fez sucesso com o DVD e com parcerias, que envolveram Ivete Sangalo, Joelma e outros grandes nomes da música.

No Instagram, Solange publicou celebrando o título e os fãs parabenizaram a cantora, inclusive internautas de outros estados, que sugeriram novas homenagens.

 (O POVO/Foto – Divulgação)

Temer afirma que Petrobras recuperou prestígio depois de ser quase “um palavrão”

O presidente Michel Temer aproveitou o evento de divulgação do Plano de Negócios e Gestão (PNG) da Petrobras para exaltar o trabalho de seu governo. O evento, no Palácio do Planalto, foi realizado para divulgar o plano lançado nesta quintas-feira (21), no Rio de Janeiro. Segundo Temer, a empresa recuperou o prestígio depois de ser “quase um palavrão”.

“Há dois anos e meio atrás, a Petrobras era quase um palavrão. Porque ficou muito desmoralizada e o Pedro [Parente, presidente da estatal] conseguiu, patrocinado pelo Ministério de Minas e Energia, reerguer a Petrobras para que eu pudesse dizer exatamente essas palavras. Por isso nós cuidaremos para que a Petrobras permaneça como uma referência de profissionalismo no Brasil e no mundo”.

O presidente deixou no passado os escândalos de corrupção na estatal e elogiou o PNG. Sobre o plano, Temer disse que não é um plano populista, seguindo a linha do seu governo. “Se no passado houve abusos na Petrobras, eles foram expungidos, eliminados. E permitem ao Pedro [Parente] e ao Fernando [Coelho Filho, ministro de Minas e Energia] apresentar um plano de trabalho com bilhões [de reais] em investimentos. E não é um plano populista, para amanhã ou depois. Vai de 2018 a 2022. É um plano responsável, como tem sido responsáveis os atos do governo”.

(Agência Brasil)

Aliança com Camilo – Capitão Wagner diz que Eunício será enganado às vésperas das convenções

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) disse nesta quinta-feira (21) que o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) deverá ser “o grande enganado” no discurso da possível aliança entre o governador Camilo Santana e o presidente do Senado. Para Capitão Wagner, a aliança não deverá ocorrer, mas Eunício somente tomará conhecimento às vésperas das convenções
eleitorais.

“Está ficando difícil a situação de retorno do senador Eunício (para a oposição). Temos que ter coerência e respeito. O eleitor não pode ser feito de palhaço”, comentou Wagner, durante entrevista ao programa “A Hora da Notícia”, na rádio Assunção, que tem à frente os jornalistas André Capiberibe, Luciano Cléver e Renato Abreu.

O deputado estadual confirmou que é pré-candidato à Câmara Federal, mas admitiu concorrer ao Senado, caso Tasso Jereissati seja candidato ao Governo do Estado. Nesta sexta-feira (22), Capitão Wagner deverá conversar com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre o quadro eleitoral do
próximo ano.

(Foto: Arquivo)

Especialistas questionam substitutivo que proíbe emissão de moedas virtuais

O relatório para a regulamentação das moedas virtuais e dos programas de milhagem aérea, apresentado nesta semana pelo deputado Expedito Netto (PSD-RO), ainda gera discordância, não só entre os parlamentares, mas também entre os estudiosos do tema.

A comissão especial que analisa o tema realizou audiência pública para retomar o debate sobre o assunto. O substitutivo do relator ao Projeto de Lei 2303/15 proíbe a emissão de moedas virtuais no Brasil.

O especialista em direito bancário, Evandro Pontes, afirmou que um dos problemas centrais da proposta apresentada pelo relator é a punição penal.

“O fundamento utilizado aqui para o uso do Direto Penal não me parece ser um bom fundamento. Por que o tráfico de entorpecentes é considerado crime? Porque é absolutamente comprovado que faz mal para a saúde. Não tem discussão. Então com este fundamento fica difícil usar o Direto Penal para regulamentar essa atividade, que pode ser regulamentada por outros mecanismos disponíveis em lei”, afirmou.

O advogado e professor Marcelo Godke, concordou, mas destacou também que no âmbito dos programas de milhagem aérea, a proposta do deputado Expedito Netto, ao permitir a troca dos pontos por reais, pode beneficiar o consumidor.

Anne Chang, advogada especialista em moedas virtuais e investimentos apresentou tendências internacionais relacionadas à regulamentação do setor e destacou que o Brasil pode perder competitividade se for aprovada a proposta do relator. Segundo ela, a França está defendendo, junto ao G20, do qual o Brasil faz parte, uma regulação conjunta do mercado de criptomoedas a partir do próximo ano.

“E aí quando a gente tem um substitutivo que é tão agressivo na vedação de criptomoedas, nós correríamos o risco de ficar fora desse tipo de bloco transnacional. A tecnologia em si ela não torna algo crime, então não haveria porque vedar, proibir, o uso de uma tecnologia específica, ainda mais quando a gente já tem a polícia, o Banco Central, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aparelhada para combater esse tipo de ilegalidade”, disse Chang.

Autor do projeto que regulamenta as moedas virtuais, o deputado Áureo (SD-RJ) voltou a afirmar que vai tentar derrubar o relatório apresentado, para que um novo texto seja votado o quanto antes.

(Agência Câmara Notícias)

Cármen Lúcia nega pedido para suspender prisão de Maluf

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou hoje (21) pedido para suspender a execução da condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar se entregou à Polícia Federal nesta quarta-feira (20) após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin expedir mandado de prisão para cumprimento definitivo da pena de 7 anos e 9 meses em regime fechado na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS, no período em que foi prefeito da cidade de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procurados estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.

Na decisão, a ministra entendeu que não há urgência processual que justifique o deferimento da liminar durante o recesso do Judiciário. A ministra também afirmou que Maluf teve chance de apresentar defesa durante os 10 anos de tramitação do processo desde a sentença de primeiro grau.

“Bom direito não arrasta processos por décadas sem conseguir provar sequer sua existência! Mesmo num sistema processual emaranhado e dificultoso como o vigente no Brasil”, afirmou a ministra.

Mais cedo, o juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, enviou ofício à Polícia Federal (PF) para cobrar a imediata transferência do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para Brasília. O parlamentar se entregou na sede da PF em São Paulo, após expedição do mandado de prisão, mas a data da transferência ainda não foi divulgada.

(Agência Brasil)

Prefeito vai entregar unidade de educação infantil no Alto da Balança

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai inaugurar, às 18 horas desta sexta-feira, o 12º Centro de Educação Infantil (CEI). Desta vez no bairro Alto da Balança com o nome ” Airton José Vidal Queiroz”.  O equipamento marca a entrega da 100ª unidade de educação infantil, entre equipamentos construídos, reformados, municipalizados e conveniados, da gestão do prefeito Roberto Cláudio, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

A nova unidade beneficiará até 230 crianças de 1 a 5 anos de idade e faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O investimento total ali foi de R$ 2.335.353,97, sendo R$ 466.938,36 oriundos do Município.

A creche possui área total de 2.840,62 m², com 1.514,30 m² de área construída, e dispõe de dez salas de aula com banheiros adaptados, secretaria/coordenação, sala de professores, cozinha, refeitório, despensa, lavanderia com depósito para material de limpeza, fraldário, lactário, entre outros espaços. O projeto contempla ainda brinquedoteca (sala multiuso), área de lazer com playground e solarium.

Temer vai gravar pronunciamento de fim de ano

O presidente Michel Temer gravará hoje à noite o pronunciamento de fim de ano que fará à Nação. O conteúdo está definido, segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.
Uma fala reafirmando que a ideia de que Temer vem cumprindo suas promessas, sobretudo em relação à economia. E que o Brasil tem que olhar para frente. Caso JBS, Previdência e outros assuntos espinhosos estão fora do cardápio.
Será também definido hoje à noite se o discurso de Temer irá ao ar amanhã ou no próximo dia 24.
(Foto – Marcelo Chello – Folhapresss)

Veja o que vai funcionar no período do Natal em Fortaleza

Papai Noel vai trabalhar dobrado.

A menos de uma semana para o Natal, lojas, shoppings e cinemas estão com os horários definidos para a data. Nos dias que antecedem o feriado, os locais devem ampliar o período de funcionamento buscando atrair clientes que deixaram para comprar presentes na última hora.

O POVO Online fez uma lista dos serviços e comércios que abrem e que fecham em Fortaleza no fim do ano.

Shoppings

RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy
Dias 21, 22 e 23 de dezembro
Horário: das 9 horas às 23 horas
Dias 24 e 31 de dezembro
Horário: das 9 horas às 18 horas.
Dias 25 de dezembro e 1º de janeiro
Lojas, quiosques e serviços públicos fechados.
Cinema: seguirá os horários das sessões disponíveis no site da Cinepólis
Operações de lazer e alimentação: facultativas das 10h30min às 22 horas.

Shopping Parangaba 
Dias 21, 22 e 23 de dezembro
Horário: das 9 horas às 23 horas
Dia 24 de dezembro
Horário: das 10 horas às 18 horas
Dia 25 de dezembro
Horário: lojas e quiosques estarão fechados
Cinema: funcionará de acordo com os horários das sessões
Praça de alimentação e lazer: ponto facultativo

Shopping Aldeota
De 21, 22 e 23 de dezembro
Lojas e a praça de alimentação
Horário: das 9 horas às 22 horas
Pão de Açúcar
Horário: das 7 hiras às 22 horas
Cinema
Horário: das 13h30min às 21 horas
Dia 24
Lojas e praça de alimentação
Horário: das 9 horas às 18 horas
Pão de Açúcar
Horário: das 7 horas às 18h
Cinema
Horário: das 13h30min às 17 horas

Dragão do Mar
Funcionamento de 20 a 26 de dezembro
De segunda a quinta: das 8 horas às 22 horas
de sexta a domingo e feriados: das 8 horas às 23 horas
Bilheteria
De terça a domingo: a partir das 14h
Cinema do Dragão
De terça a domingo: das 14 horas às 22 horas
Museus
De terça a sexta: das 9 horas às 19 horas (acesso até as 18h30)
sábado, domingo e feriados: das 14 horas às 21 horas (acesso até as 20h30)
Multigaleria
De terça a domingo: das 14 horas às 21 horas (acesso até as 20h30)

Comércio
Dia 24 de dezembro
Horário: de 8 horas às 19 horas
Dia 25 de dezembro
Horário: a ser definido junto à Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL)

Supermercados
Dia 24 de dezembro
Lojas irão abrir normalmente
Dia 25 de dezembro
Lojas estarão fechadas

Pão de Açúcar
Dias 24 e 31 de dezembro
Horário: até às 18 horas.
Dias 25 de dezembro e 1º de janeiro de 2018
Lojas estarão fechadas

Extra
Dias 24 e 31 de dezembro
Horário: até as 19 horas
Dias 25 de dezembro e 1º de janeiro de 2018
Lojas estarão fechadas

Postos de combustíveis
Dias 24 e 25 de dezembro
Horário: de 6 horas às 22 horas

Bancos
Dia 25 de dezembro
Bancos estarão fechados em virtude do Natal
Dia 29 de dezembro
As agências fecham as portas, tendo funcionamento exclusivamente interno
Dia 1º de janeiro
Não haverá atendimento

Cagece
Dia 25 de dezembro
Funcionará em regime de plantão para atendimento de manutenção das redes de água e esgoto. Lojas de atendimento estarão fechadas

(O POVO Online)