Blog do Eliomar

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Ciro não acredita na aliança Camilo-Eunício

O ex-governador Ciro Gomes (PDT) disse que não é “ninguém para perdoar o Tasso”, em referência ao bate-boca protagonizado pelas duas lideranças cearenses nos últimos dias. A declaração foi feita, na manhã desta quinta-feira, 23, no XII Seminário Internacional de Logística, realizado no Centro de Eventos do Ceará.

Com ambos se acusando de pertencerem a oligarquias diferentes, a discussão foi iniciada após movimentos do tucano de se lançar candidato ao governo do Estado incomodarem o Palácio da Abolição. Em outubro, durante evento do PDT, o ex-ministro chegou a chamar o ex-aliado de “traidor” por ter o correligionário Maia Junior integrando o governo.

Após recuo público do senador Tasso sobre postulação ao Executivo estadual, os olhos se voltam para a aproximação entre Eunício Oliveira (PMDB) e o governador Camilo Santana (PT), que têm trocado afagos públicos.

Ciro, líder do grupo no Estado, no entanto, não crê na concretização da aliança. “Não vejo isso acontecendo”, disse ao O POVO. Conforme publicado no Blog Política, nesta quarta-feira, 22, a oposição ainda nutre esperanças de formalizar aliança com o presidente do Senado para somar forças na disputa do próximo ano.

(Blog de Política)

Prefeitura de Sobral encerrará nesta sexta-feira inscrições para seleção de professor

A Rede Municipal de Ensino de Sobral vai encerrar, nesta sexta-feira, período de inscrições para seleção pública de professores destinada à formação de um banco de reserva. Os interessados devem acessar o Blog da Secretaria da Educação de Sobral (AQUI) para realizar a inscrição.

A seleção atenderá as necessidades temporárias dos Centros de Educação Infantil e das Escolas Municipais nas modalidades Educação Infantil Anos Iniciais do Ensino Fundamental – EJA I e II; e Anos Finais do Ensino Fundamental – EJA III e IV, nas disciplinas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira-Inglês, Arte Educação, Geografia, História, Ciências, Matemática, Educação Física e Atendimento Educacional Especializado.

Inscrições

A inscrição será efetivada após a confirmação do pagamento da taxa no valor de R$10, que deverá ser realizado por meio de depósito identificado em benefício da Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (CNPJ 08.155.296/0001-21), na Caixa Econômica Federal, agência 0554, operação 003 (Pessoa Jurídica) e conta corrente 4186-3. Conforme item 3.5 do edital “não serão aceitos pagamentos via transferência ou depósito bancário com envelope”.

A seleção será realizada pela Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege) em duas etapas: Provas Escritas de Conhecimentos Básicos e Específicos e Prova de Títulos. A data prevista para aplicação da prova escrita será dia 3 de dezembro.

SERVIÇO

*Mais informações contato:selecao.esfapege@gmail.com ou (88) 98102-7254.

“Quero disputar com alguém que traga o logotipo da Globo na testa”, diz Lula

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“Quero disputar com alguém com o logotipo da Globo na testa”, disse, nesta quinta-feira, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva ao comentar a possível entrada, na disputa pela presidência da república em 2018, do apresentador Luciano Huck. A informação é do Portal Uol.

A declaração de Lula foi dada em entrevista à rádio 730 AM, de Goiás, logo após ser questionado sobre as candidaturas de Huck e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Lula disse não acreditar no termo “candidaturas outsiders”, ou seja, de gente considerada de fora da política, como o caso de Huck. “Quero ver o que essa gente pensa e vai propor para o Brasil”, declarou o petista.

Para o ex-presidente, não possível “encontrar alguém de fora dos partidos políticos que possa salvar esse país”.

A corrupção se faz com quantas malas?

Com o título “A corrupção se faz com quantas malas?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele comenta fala do novo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, dizendo que talvez uma única mala não dê toda a materialidade criminosa para a comprovação de crime (caso Geddel Vieira). Confira:

Na entrevista concedida em sua posse, o novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, deixou um “ponto de interrogação no imaginário popular”. Quantas malas de dinheiro são necessárias para configurar suspeita de corrupção?

Falando sobre a investigação, que levou a duas denúncias da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, ele assim se manifestou: “A gente acredita que, se fosse sob a égide da Polícia Federal, essa investigação teria de durar mais tempo, porque uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes, e se haveria ou não corrupção”.

Segóvia referia-se à mala de Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer. Porém, a se levar em conta a sua afirmação, o mesmo poderia aplicar-se ao dinheiro transportado pelo primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e, ainda, aos R$ 51 milhões entesourados em malas pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Quanto ao fato de Segóvia usar o sujeito indeterminado “a gente”, a quem ele se refere? Seria apenas tentativa de parecer modesto? Talvez referência aos colegas da Polícia Federal, apesar de a PF ter participado da investigação? Ou referia-se aos que bancaram a sua indicação ao cargo, os “políticos do PMDB, quebrando a expectativa entre delegados da PF de que poderia haver uma continuidade da gestão de Daiello (o antigo diretor)”, segundo noticiou o jornal Folha de S. Paulo (9/11/2017)?”

A rigor, Segóvia criticava diretamente o antigo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reavivando a pendenga entre a PF e o Ministério Público.

Se o delegado houvesse dito que o trabalho poderia ter sido mais completo, ok. Mas ele levantou dúvida se o acontecido caracterizava como crime ou corrupção, mesmo depois de um auxiliar do presidente ter sido flagrado com R$ 500 mil em dinheiro vivo, após a conversa noturna entre Temer e Joesley Batista.

A principal suspeita no caso é se o delegado quis nos confrontar a inteligência ou simplesmente pensa que “a gente” é desprovido dela.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Começa terceira fase de saques do PIS/Pasep

Homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos já podem ter acesso ao PIS/Pasep a partir desta quinta-feira (23) na Caixa Econômica Federal (CEF) e no Banco do Brasil (BB). Os trabalhadores com conta corrente nas instituições recebem os créditos automaticamente. Para os demais cotistas, o atendimento nas agências começa na próxima segunda-feira (27).

Anteriormente, a programação de atendimento da 3ª fase de pagamentos das cotas do PIS/Pasep – Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – previa saques a partir de 14 de dezembro. Com a antecipação, mais de 2 milhões de trabalhadores terão acesso aos recursos. O potencial de pagamentos desta terceira etapa é de que quase R$ 4 bilhões.

Com o início dos pagamentos aos aposentados na última semana, o total sacado do fundo atingiu o valor de R$ 1 bilhão até 19 de novembro. Sendo que 56% deste valor se refere a pagamentos de aposentados.

Maiores de 70 anos

Os pagamentos para aposentados, idosos acima de 70 anos e herdeiros de trabalhadores falecidos continuam a ser feitos regularmente para os que ainda não sacaram os recursos.

Os que não puderem comparecer às agências devem fazer a solicitação de saque por procuração. Para a consulta de saldos, os bancos criaram páginas específicas na internet.

Pasep

O Banco do Brasil é administrador exclusivo do Pasep. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas preenche os requisitos para receber as cotas no banco, cujo fundo contabiliza R$ 4,7 bilhões. Cotistas clientes do BB recebem o crédito automaticamente na conta corrente ou poupança.

Para não correntistas do BB, com saldo de até R$ 2,5 mil, o banco pede o envio de TED para outra instituição financeira, por meio da internet e de terminais de autoatendimento. A operação pode ser feita sem custo.

PIS

A Caixa tem serviço exclusivo em seu site para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque da cota do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

O trabalhador tem ainda a opção de se informar por meio do APP Caixa Trabalhador, que está disponível para download. O APP é gratuito. Para realizar a consulta no site e no APP, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS e data de nascimento.

(Agência Brasil)

Obras no aquífero Dunas/Cumbuco serão debatidas em audiência pública na Assembleia Legislativa

O licenciamento das obras dos poços horizontais no Lagamar do Cauipe, que vão abastecer o Complexo Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), prejudicando as comunidades da região, constitui uma “grave e brutal” ilegalidade. É o que diz o deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Para ele, o Ceará vive hoje uma verdadeira guerra pela água, que tenderá a se acirrar ainda mais por conta da prioridade que o governo estadual, na gestão Camilo Santana (PT) e nas anteriores, vem dando aos grandes empreendimentos em detrimento do abastecimento humano.

Para discutir a situação do manancial – e do aquífero Dunas/Cumbuco de uma forma geral, também ameaçado pelas obras do governo, Renato requereu a realização de uma audiência pública para esta sexta-feira,24, às 14 horas, no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa.

“O Lagamar do Cauipe constitui uma Área de Preservação Ambiental. Além disso, o processo de licenciamento das obras considerou tão somente o município de São Gonçalo do Amarante, enquanto a prefeitura de Caucaia, onde se localiza a APA estadual do Cauipe, não deu anuência às obras por conta dos impactos da extração de água”, afirma Renato. “Não bastasse tudo isso, o projeto também fere a legislação estadual, que estabelece que a prioridade para o uso da água será o consumo humano”.

A Obra

A Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) está construindo 46 poços na área do Cauipe para extração das águas do lagamar e do aquífero Dunas/ Cumbuco. A ideia é garantir a segurança hídrica das indústrias estabelecidas no Complexo do Pecém, numa vazão estimada de 200 litros por segundo.

As comunidades locais estão se manifestando contra as obras porque a extração de água do local prejudica as atividades econômicas e a própria sobrevivência daquelas populações. O governo, entretanto, tem acionado a tropa de choque a Polícia Militar para não apenas reprimir as manifestações, mas para impedir o acesso dos moradores à área.

Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para acelerar adoções

O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União.

Entre os quatro trechos da lei que foram vetados pelo presidente está o que determinava que “recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias” seriam cadastrados para adoção. A justificativa para o veto foi de que o prazo estipulado nesse trecho é “exíguo” e cita que mães que tiverem , por exemplo, depressão pós-parto e ficarem longe do filho podem reivindicar a guarda da criança após um mês.

Lei

O projeto sancionado hoje (23) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto prevê preferência na fila de adoção para interessados em adotar grupos de irmãos ou crianças. Também passará a ter prioridade quem quiser adotar adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde. Essa prioridade foi incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Outro ponto da nova lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estende à pessoa que adotar uma criança as mesmas garantias trabalhistas dos pais sanguíneos, como licença-maternidade, estabilidade provisória após a adoção e direito de amamentação. O texto também reduz pela metade, de seis para três meses, o período máximo em que a Justiça deve reavaliar a situação da criança que estiver em abrigo, orfanato ou em acolhimento familiar.

(Agência Brasil)

Gerson Camarotti vem falar sobre cenários do País para o empresariado cearense

Gerson Camarotti,  jornalista, escritor e do Grupo O Globo, é o convidado da próxima edição do Fórum Ideias em Debate, uma realização da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Ele virá dar palestra dia 30 próximo, a partir das 18h30min, sobre o tema “Cenário Econômico e Politico Brasileiro”.

(Foto – Divulgação)

CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza vingança pornográfica

O projeto de lei que criminaliza o registro ou divulgação não autorizados de cenas da intimidade sexual de uma pessoa foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (22/11). Agora, o PL da Câmara 18/2017 segue em regime de urgência para o Plenário.

Se aprovado pelo Plenário da casa, o PL sobre vingança pornográfica (revenge porn, em inglês), terá pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa. O texto aprovado pela CCJ do Senado é um substitutivo apresentado pela senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). Antes, o projeto estabelecia pena de prisão de três meses a um ano, mais multa.

No substitutivo, Gleisi definiu que o tipo penal proposto como “divulgação não autorizada da intimidade sexual”, com pena ampliada e novas circunstâncias para seu aumento de um terço à metade. Com a mudança, passa a ser enquadrado também quem permitir ou facilitar o acesso ao conteúdo por qualquer pessoa não autorizada .

Quatro possibilidades

Além disso, a senadora acrescentou mais quatro possibilidades para aumento de pena: Prática do crime contra pessoa incapaz de oferecer resistência ou sem discernimento apropriado; Com violência contra a mulher;  Por funcionário público no exercício de suas funções; ou Por quem teve acesso a conteúdo do material no exercício profissional e que deveria mantê-lo em segredo.

Antes da mudança, o projeto só previa essa ampliação caso o crime fosse praticado por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência. Também foi adicionado ao texto, por sugestão do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o tipo penal “registro não autorizado da intimidade sexual”.

Esse crime é caracterizado quando o autor “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado, sem autorização de participante”. A pena sugerida é de seis meses a um ano de detenção, mais multa.

Punição idêntica será aplicada a quem fizer montagem em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro tipo de registro, para incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo. Gleisi também sugeriu alteração no Código Penal para que, nos crimes relativos à exposição da intimidade sexual, a ação penal seja pública e condicionada à representação.

A relatora sugeriu ainda ajustes na redação de um dos dispositivos da Lei Maria da Penha para estipular a violação da intimidade como uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

(Agência Senado)

Ministro comanda em Fortaleza reunião da Sudene

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, vai comandar, a partir das 15 horas desta quinta-feira, na sede do Banco do Nordeste, no Passaré, reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. A informação é do presidente do BNB, Marcos Holanda, adiantando que os governadores do Nordeste, Minas e Espírito Santo foram convidados.

Entre assuntos da pauta, está a disponibilidade de recursos para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que deverá ser de R$ 23,8 bilhões em 2018.

Para o Ceará, são estimados R$ 2,2 bilhões de recursos do FNE no próximo ano, com a maior parte destinada aos setores de comércio e serviços (R$ 750 milhões) e indústria (R$ 600 milhões).

Do valor total previsto para o FNE na Região em 2018, R$ 14,8 bilhões são para os setores rural, agroindustrial, industrial, comercial e de serviços e de turismo, e R$ 8,3 bilhões para o FNE Infraestrutura, linha de crédito direcionada a grandes projetos estruturantes por concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Semace – Repetem-se os furos nas instâncias de controle

Eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira, abordando o escândalo na Semace. Confira:

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) voltou às páginas do noticiário policial, por conta de acusações sobre esquemas de corrupção no órgão. O último escândalo desse tipo no órgão foi detectado pela Operação Marambaia, em 2008, cujo resultado final foi a condenação pela Justiça federal de 11 dos acusados. A lição parece não ter sido aprendida e, agora, envolve novos quadros do órgão, flagrados pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Ceará (MPCE) praticando, supostamente, as mesmas práticas delituosas. As acusações de agora resultam de oito meses de investigação sigilosa.

Segundo foi apurado, existia um esquema de corrupção no órgão, que consistia na emissão de pareceres que omitiam deliberadamente informações relevantes, de modo a dar impressão de dificuldades aparentemente intransponíveis, cuja solução exigia um empenho especial dos servidores para removê-las. Isso seria feito em troca de vantagem indevida para eles. Quanto maior fosse o obstáculo (por exemplo, licenças ambientais para empreendimentos em áreas interditadas pela legislação ambiental), maior seria a propina.

Apesar de ter sempre havido rumores sobre a persistência desse tipo de esquema, desde o último flagrante em 2008, nunca foi fácil desbaratá-lo, dada a amplitude de interesses envolvidos. Os achaques eram recebidos, às vezes, com certa indignação interior por quem se submetia ao jogo: a justificativa alegada era o temor de ver seus negócios prejudicados. Mas havia quem os acionasse deliberadamente para conseguir seus intentos.

Há a necessidade imperativa de reexame dos licenciamentos ambientais e outros procedimentos operacionais realizados pelos suspeitos, a fim de checar sua adequação à legislação vigente. Não só Fortaleza, mas o Ceará inteiro, têm deparado com empreendimentos questionáveis do ponto de vista ambiental.

Mais do que tudo, é preciso reformular as instâncias responsáveis por esses controles, tornando-as mais transparentes, democráticas e eficazes. Muito interessante seria contar com a participação da sociedade civil no esquema de controle externo das decisões referentes ao meio ambiente e à processualística de planejamento urbano e de gerência do patrimônio natural do Ceará.

Senai do Ceará ganha prêmio nacional na área de consultoria

O Senai do Ceará acaba de conquistou o segundo lugar no País em consultoria para empresas. Foi através do trabalho de Gleidson Ribeiro, dos quadros da entidade, que ganhou como premiação uma viagem de estudos para o Japão. Ele concorreu com mais de mil trabalhos de todo o Brasil. Destacou-se na categoria “eficácia e produtividade”.

A premiação será entregue nesta quinta-feira, às 17h30min, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, ocasião em que o diretor regional do Senai, Paulo André Holanda, prestigiará o ato e, claro, receberá também as loas pela conquista.

Essa premiação faz parte do projeto Brasil Mais Produtivo, tocado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

(Foto – Paulo MOska)

Ex-governadora do Rio passa a noite na cadeia pública de Benfica

A ex-governadora Rosinha Garotinho passou a noite na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, onde também, está seu marido, o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. Ela chegou por volta das 22h e ocupa uma cela no terceiro andar do prédio.

Por determinação da Justiça Eleitoral de Campos, Rosinha deixou o presídio feminino Nilza da Silva Santos, em Campos dos Goytacazes, no final da tarde de ontem (21).

Presos pela manhã durante Operação Caixa D’Água, Garotinho fica no Rio durante a semana, por causa do programa de rádio que apresenta diariamente na Rádio Tupi. Ele foi preso ontem, em casa pela Polícia Federal, no Flamengo, na zona sul do Rio. Depois de fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal , o ex-governador foi  encaminhado ao quartel do Corpo de Bombeiros do Humaitá, onde ficou até as 17h e, em seguida, foi levado para a cadeia pública de Benfica. Um delegado da Polícia Federal mandou Garotinho para o quartel dos bombeiros, por medida de segurança, porque seus outros desafetos estão em Benfica.

No seu blog e no programa de rádio, Anthony Garotinho faz duras críticas ao ex-governador Sérgio Cabral e ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Jorge Picciani.

Em nota atualizada no início da noite de ontem, Garotinho, afirma que o juiz eleitoral de Campos, Glaucenir de Oliveira, que assina o pedido de detenção preventiva é o mesmo que assinou a primeira prisão do ex-governador no ano passado.

Ele diz no documento que “este é mais um capítulo da perseguição que vem sofrendo, por ter denunciado o esquema de propina do então governador Cabral à  Procuradoria-Geral da Justiça,  ao desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio”.

Garotinho afirma ainda que nem ele ou qualquer outro acusado cometeu crime algum e, conforme disse no seu programa de rádio “chegou a ser alertado por um agente penitenciário sobre uma reunião entre Sérgio Cabral e Jorge Picciani no presídio de Benfica, na qual o presidente da Alerj teria afirmado que iria dar um tiro na cara de Garotinho”.

A nota afirma ainda “que a perseguição é tão evidente que a ordem de prisão do juiz Glaucenir de Oliveira é no sentido de que Garotinho fosse conduzido para o presídio de Benfica, onde estão políticos cujos crimes só vieram à tona por causa das denúncias do ex-governador ”.

(Agência Brasil)

Popularidade de Luciano Huck dispara e atinge 60%, diz pesquisa

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A aprovação do apresentador Luciano Huck, cotado como possível candidato à presidência da República nas eleições de 2018, atingiu 60%, segundo a pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos divulgada nesta quinta-feira (23) pelo jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com o levantamento, a avaliação de Huck apresentou um salto de 17 pontos percentuais desde setembro, quando 43% aprovavam o nome do apresentador. Já a desaprovação caiu de 40% para 32%.

Vale ressaltar que a pesquisa não mede intenção de voto do eleitorado. A pergunta realizada pelos pesquisadores foi: “Agora vou ler o nome de alguns políticos e gostaria de saber se o (a) senhor (a) aprova ou desaprova a maneira como eles vêm atuando no País”.

O segundo nome a aparecer no ranking de aprovação da pesquisa é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 43% de avaliação positiva e 56% de negativa. Em empate técnico com o petista aparece o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, com 42% de aprovação.

Tasso abriria mão de candidatura à presidência do PSDB em favor de Alckmin. Assessoria do senador nega

O senador Tasso Jereissati já admite abrir mão da candidatura à presidência do PSDB para que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assuma o posto. O grupo ligado ao cearense diz que o partido não pode correr o risco de eleger Marconi Perillo (GO), alinhado a Aécio Neves (MG) e a Temer. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

O gesto de Tasso ocorre após a definição do colégio eleitoral que escolherá o próximo presidente da sigla. O plano dos aliados do senador é anunciar o apoio a Alckmin após o registro da chapa única do novo diretório nacional, na segunda (27).

Em conversa com Fernando Henrique Cardoso, semana passada, Tasso avisou que abriria mão da disputa em prol de Alckmin.

Tasso nega

O jornalista Denísio Pinheiro, assessor de imprensa do senador Tasso Jereissati, nega que o tucano queira desistir de postular o comando do partido em favor de Alckmin.

“Ontem, em Brasília, o senador se reuniu com o senador Cássio Cunha Lima (PB) e o deputado federal João Gualberto (BA) e os dois estiveram na reunião que definiu regras da convenção do dia 9 de dezembro.

Ou seja, Tasso é candidatíssimo a comandar o PSDB.

Pesquisa mostra índice de violência contra mulheres no Nordeste. Fortaleza está no levantamento

Será lançada hoje (23), às 14 horas, na Casa da ONU, em Brasília a pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDFMulher). O trabalho inédito faz parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O estudo mostra a realidade de 10 mil mulheres, entre 15 e 50 anos, moradoras das capitais nordestinas (Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife, Salvador, São Luís e Teresina).

Os dados serão apresentados pelo professor José Raimundo Carvalho, coordenador da pesquisa pela Universidade Federal do Ceará. Estarão presentes ainda Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil; Fátima Pelaes, secretária especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Maria da Penha Maia Fernandes, fundadora do Instituto Maria da Penha; Daniela Grelin, gerente sênior do Instituto Avon; e Ana Costa, vice-presidente da Avon. Após a apresentação, haverá entrevista coletiva.

O estudo foi feito pela Universidade Federal do Ceará, o Institute for Advanced Study in Toulouse e o Instituto Maria da Penha, em cooperação com a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e o apoio do Instituto Avon. A divulgação é feita em parceria com a ONU Mulheres Brasil.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – Geraldo Luciano diz que disputar governo não está em cogitação

Do executivo Geraldo Luciano (Grupo M. Dias Branco), ao ser indagado, antes de ganhar o troféu O Equilibrista, do Ibef, na última terça-feira, durante ato no Hotel Gran Marquise, se toparia disputar o Governo pelo PSDB: “Isso não está em cogitação!”

No evento em que Geraldo recebeu o troféu, estava, na primeira fila, o Capitão Wagner (PR), que admitia: “Podemos fazer boa dobradinha com o Geraldo em 2018”. Dependendo dos cenários.

Dois tucanos de bico grosso conferiram também a festa de Geraldo Luciano: Beto Studart, presidente da Fiec, que ensaiou ir para a disputa eleitoral; e Maia Júnior, que comanda a Seplag no governo do petista Camilo Santana.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 60 milhões no sábado

O concurso 1.990 da Mega-Sena, realizado ontem, teve o prêmio principal acumulado. Ninguém acertou as dezenas 11, 24, 26, 34, 37 e 59. A estimativa para o próximo concurso, dia 25, sábado, é de um prêmio de R$ 60 milhões.

A quina contemplou 78 apostadores, cabendo a cada um R$ 41.488,51.

A quadra teve 5.882 acertadores, com R$ 782,98 para cada um deles.

(Agência Brasil)

TCE fiscalizará 16 municípios até o fim deste ano

Edilberto Pontes preside o TCE.

O Tribunal de Contas do Ceará vai fiscalizar in loco outros dois municípios do Interior do Estado, na próxima semana, de segunda a sexta-feira. Cascavel e Barroquinha receberão a visita dos auditores de Controle Externo da Corte. Até o final deste ano, 16 municípios serão fiscalizados. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

A escolha de Cascavel foi realizada com base em relatórios de análise preliminar – que indicam, a partir do estudo de dados e informações das gestões, cidades em situações mais vulneráveis a irregularidades. Até agora, outros 11 municípios também foram selecionados com base nessa metodologia.

Já Barroquinha foi o quarto, de cinco municípios sorteados de forma aleatória, com o objetivo de conferir ainda mais variedade e impessoalidade às definições. O procedimento foi realizado na reunião do Pleno pelo presidente Edilberto Pontes, o procurador-geral de Contas, Aécio Vasconcelos, e o secretário-geral, Teni Cordeiro.

As doze primeiras fiscalizações ocorreram, em diferentes períodos, de 25/09 a 24/11, em Acaraú, Fortaleza, Maracanaú, Russas, Jaguaribe, Aracoiaba, Mombaça, Deputado Irapuan Pinheiro, Irauçuba, Ipu, São Benedito e Banabuiú.

Sindicato dos rodoviários reclama que empresas se valem do Código Penal de 1940 contra manifestações trabalhistas

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Em nota enviada ao Blog, o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros Intermunicipal e Interestadual do Estado do Ceará (Sinteti) diz que acionará a Organização Internacional do Trabalho (OIT), contra o que classifica de perseguição a sindicalistas. Confira:

Vimos tornar público, através desta nota, o nosso repúdio ao comportamento antissindical dos sindicatos patronais do transporte rodoviário do Estado do Ceará.

Confere que nesta quinta-feira (23), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros Intermunicipal e Interestadual do Estado do Ceará (Sinteti), Carlos Jefferson, foi intimado a comparecer à 12ª Vara Criminal do Ceará, acusado de crime contra a organização do trabalho. E, diante mais uma caso de perseguição, a assessoria jurídica da entidade representativa denunciará o caso à Organização Internacional do Trabalho (OIT), por entender que a maneira adotada pelas empresas, através dos sindicatos patronais, demonstra o real sentimento de perseguição aos trabalhadores que apenas realizavam um comunicado aos profissionais que estavam engajados na Campanha Salarial. Porém, para que a mensagem chegasse aos rodoviários, era preciso paralisar as atividades desenvolvidas no ambiente laboral, já que existe essa garantia na própria Constituição.

O inquérito foi aberto em 2014, durante manifestações pontuais realizadas entre os dias 2 e 4 de junho. Na verdade, uma parada de apenas duas horas em frente às empresas de ônibus, ação que não se configura greve. O Sindicato levava informações da negociação da “Campanha Salarial” que não havia avançado. Vale ressaltar que antes de protestar em frente às respectivas empresas, houve a tentativa de negociação por parte do Sinteti que, na ocasião, expôs as reivindicações dos trabalhadores, mas foram rejeitadas. Somente após o ato dos rodoviários que os trabalhadores saíram vitoriosos. Naquele ano, a categoria conquistou 10% de reajuste salarial, o direito ao segundo vale refeição para o profissional que pernoitava sem a devida alimentação, 50% no plano de saúde pago pelas empresas e os cobradores foram contemplados com 60% do valor do piso dos motoristas.

No processo, os sindicatos patronais, por meio de seus advogados, tentam enquadrar a liderança sindical no art. 201 do Código Penal, redação de 1940, época que o país vivia um processo ditatorial, que traz no texto que “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo” terá como pena – detenção, de seis a dois anos ou pagamento de multa, decisão acatada pela justiça. Esquecem que tal artigo, atualmente, conflita com a Constituição Federal que garante o direito de reunião, manifestação como direito humano fundamental.

Por fim, o Sinteti comunica aos trabalhadores que a perseguição se dá por se tratar de uma ação sindical de uma entidade combativa e independente, que não aceita ofertas pessoais dos patrões e, que mesmo diante dessa decisão, estará ainda vigilante aos atos de retaliações, que visam punir os trabalhadores engajados na luta coletiva.

Diretoria do Sinteti