Blog do Eliomar

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Roberto Cláudio debate com secretariado o Plano Fortaleza 2040

No segundo dia de reunião do prefeito Roberto Cláudio (PDT) com o secretariado municipal, no Hotel Gran Mareiro, na Praia do Futuro, o superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, apresentou o Plano Fortaleza 2040, que aponta estratégias a serem implementadas na cidade no curto, médio e longo prazos.

A arquiteta e diretora de Planejamento, Lia Parente, explicou a estrutura do Plano, enquanto o arquiteto Fausto Nilo destacou o Plano Mestre e Urbanístico do Fortaleza 2040.

(Foto: Divulgação)

Militares se rebelam no Norte da Venezuela, mas são rendidos

Um grupo de militares do chamado Forte Paramacay, no estado de Carabobo, na Venezuela, promoveu um levante neste domingo (6) contra o governo de Nicolás Maduro, mas acabou rendido por outros membros das Forças Armadas, segundo o dirigente chavista Diosdado Cabello.

Em um vídeo, um grupo de aproximadamente 20 homens usando uniformes militares e armados acompanham um porta-voz que se identifica como “capitão Juan Caguaripano” e “comandante da operação David Carabobo”. Ele se declarou “em rebeldia” contra “a tirania assassina de Nicolás Maduro”. Além disso, ressaltou que não se trata de um “golpe de Estado”.

(Agência Brasil)

Temer diz que Lava Jato estará no “rumo certo”, após saída de Janot

“Não se fez investigação durante o inquérito. (…) Isso é de um ridículo jurídico que envergonha qualquer aluno do segundo ano da Faculdade de Direito”. A observação é do presidente Michel Temer sobre a postura na Lava Jato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que a partir do dia 18 de setembro será substituído por Raquel Dodge.

Para Temer, Janot age politicamente e sua saída dará o “rumo certo” à Lava Jato. “O rumo certo é o cumprimento da lei. Rigorosamente o cumprimento da lei. Não há como descumprir a lei sob pena de criar instabilidade social”, comentou o presidente da República.

(Com agências)

Senado tem votações esta semana sobre ICMS e estupro, além de debates sobre previdência

Eunício Oliveira comanda a Casa.

As votações que tratam da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro crime imprescritível deverão marcar a pauta do plenário do Senado nesta semana.

O projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre o querosene, barateando o combustível de aviação, esteve na pauta na última semana, mas não chegou a ser apreciado pelos senadores. A expectativa é de que os líderes decidam por sua votação na terça-feira (8).

A PEC que torna o estupro imprescritível figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar, mas por falta de quórum ainda não foi apreciada. A proposta já foi aprovada em primeiro turno e aguarda a deliberação em segundo turno para seguir para a Câmara dos Deputados.

Além da pauta do plenário, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência retomará os trabalhos a partir desta segunda-feira (7), com audiência pública para ouvir representantes de delegados das polícias Civil e Federal, além de entidades que representam aposentados e pensionistas.

A Comissão de Direitos Humanos também vai promover debates sobre previdência, com foco nas contribuições, na quarta-feira. Os membros da comissão querem se antecipar ao debate da reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e pretendem ouvir auditores da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, entre outros.

(Agência Brasil)

Bem-vindos ao inferno!

Em artigo no O POVO deste domingo (6), o psicanalista Valton de Miranda Leitão aponta um desastre globalizado da falência do homem para conter a guerra de todos contra todos. Confira:

Essa irônica saudação foi espalhada pelos manifestantes que protestavam contra o encontro do G20 que reuniu as economias mais avançadas do mercado capitalista em Hamburgo, Alemanha. Os protestos resultaram em carros incendiados, policiais feridos e hospitalizados e centenas de pessoas presas.

As mazelas, pestes, catástrofes climáticas e a degradação ética que se espalham pelo mundo, certamente, é o que o G20 representa, pois, com certeza, o sistema do lucro infinito e da ganância desenfreada está levando o planeta à destruição.

Por mais que os angélicos liberais defensores de uma jamais encontrada ética concorrencial digam o contrário, assistimos ao desastre globalizado da falência do homem para conter a guerra de todos contra todos.

O Daimon grego que entra em ação quando todas as divindades antigas e atuais fracassam, coloca a humanidade na fronteira do mundo inferior, conhecido pelo apelido de inferno. Neste lugar, o kosmos da harmonia e da beleza é substituído pelo caos da desordem e do vício. O movimento Iluminista, que entronizou a Razão e a Ciência, agora perplexo, apela para eletrônica informacional.

O Brasil na extensão do G20 vive o drama de um governo fraudulento sustentado por poderosas forças que agora se entrechocam num jogo infernal de faz-de-conta, afirmando que representam o princípio ético na luta contra os “corruptos” defensores da população.

O jogo descarado da mídia e dos seus colunistas midiáticos pretende que todos acreditem que não fazem parte de um golpe continuado contra o Estado Social. O judiciário que foi conivente com tudo isso desde a derrubada imoral do governo legítimo de Dilma Rousseff, agora está fragmentado entre principalmente o STF e o time curitibano da politicagem contra-esquerdista que tem à frente um juiz que deveria ser chamado com propriedade Globomoro. Nesse ambiente, a convicção paranoica toma o lugar da Lei, enquanto Procusto pronuncia a sentença.

Escrevi noutro lugar: “O sistema midiático conseguiu transformar um simples juiz num verdadeiro Procusto que juntamente com meia dúzia de rapazotes munidos do Vade Mecum do Direito, combinados com delegados fanfarrões, promovem no país o que proclamam como purificação da vida sociopolítica!”O álibi de usar o combate à corrupção para massacrar um projeto social e suas lideranças centro-esquerdistas é levado a cabo, principalmente pelo principado de Curitiba, nascido em Maringá.

Veríssimo imortalizou o analista de Bagé e sugiro que faça o mesmo com o juiz de Maringá, pois o humor tira a máscara. O professor Marcos César Danhoni, da Universidade Estadual de Maringá, fez consistentes críticas jurídicas aos processos nazifascistas promovidos principalmente pelo juiz de Maringá e seu comparsa Deltan Dallagnol.

É nesta fronteira daimônica, na qual convicção vira fato e virtude vício, em que brevemente deve ser instalado um tribunal neutro e imparcial para julgar os desvarios e a insensatez que o projeto Lava Jato abriga.

Vôlei feminino do Brasil conquista seu 12º título Grand Prix

A seleção brasileira feminina de vôlei acaba de conquistar o Grand Prix, ao vencer a Itália por 3 sets a 2 – parciais de 26 a 24, 17 a 25, 25 a 22, 22 a 25 e 15 a 8. A decisão foi em Nanjing, na China.

É a 12ª vez que o Brasil conquista o título, tendo sido campeão em 1994, 1996, 1998, 2004, 2005, 2006, 2008, 2009, 2013, 2014 e 2016.

Competição criada em 1993, o Grand Prix é considerado a versão feminina da Liga Mundial de Vôlei.

(Agência Brasil)

Recém-nascido passa a ter a naturalidade da mãe

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 776/2017 promove na terça-feira (8) audiência pública interativa para debater a matéria, que estabelece novas regras para o registro de nascimento. Na quarta-feira (9), a comissão reúne-se novamente para votar a proposta, que teve o prazo prorrogado até 7 de setembro.

A MP altera a Lei de Registros Públicos para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe. A justificativa é que em pequenas cidades do país faltam maternidades, obrigando as mães a dar a luz em outros locais. A relatora da matéria é a senadora Regina Sousa (PT-PI) é a relatora da comissão, que tem como vice-presidente o senador Dalírio Beber (PSDB-SC).

Para o debate foram convidados representantes da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério do Planejamento no Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil).

(Agência Senado)

Por que a delação de Sergio Machado foi desqualificada?

Sergio Machado está numa encruzilhada. A tábua de salvação, para ele e os três filhos não perderem o benefício da Colaboração Premiada, será a Procuradoria Geral da República (PGR) sustentar que a delação e as provas oferecidas pelos quatro renderam o suficiente para Ministério Público e a Justiça colocarem as mãos em outros corruptos e condená-los por envolvimento na Operação Lava Jato/Petrobras.

As delações do ex-presidente da Transpetro e dos filhos abriram sete frentes de investigação no STF e dois inquéritos policiais em Curitiba. Uma das investigações, porém, a que se refere a três caciques do PMDB – o ex-presidente José Sarney e os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá – foi desqualificada pelo relatório da delegada federal Graziela Machado da Costa e Silva, de Brasília. Ao contrário do que Machado denunciou, a policial não enxergou crimes de obstrução e contra administração da justiça praticados pelos ex-padrinhos políticos do cearense.

A estratégia de Sergio Machado de oferecer, como prova, diálogos gravados clandestinamente entre ele, Sarney, Calheiros e Romero Jucá, não convenceu a delegada. Nem mesmo o ministro Teori Zavascki, morto este ano (20/1) em um acidente aéreo, mas que deixou pareceres que enfraquecem a tentativa de incriminar atores experientes da República brasileira.

O relatório da delegada Graziela Costa e Silva é detalhista e levantou até possíveis encontros de supostos emissários de Sarney-Renan-Romero com o ministro Teori. A intenção, segundo Sergio Machado, era tentar persuadir Teori a não enviar o processo do ex-presidente da Transpetro, que está no Supremo Tribunal de Justiça (STF), para a Vara Criminal, em Curitiba, onde atua o juiz Sergio Moro.

Parte do conteúdo dos diálogos clandestinos, segundo Sérgio Machado e seus advogados à PGR, revelaria uma articulação escusa de Sarney-Renan-Romero para salvá-lo das mãos de Moro. Machado, em várias ocasiões das conversas com os três, repete que se o processo seguisse para Curitiba a delação (dele) seria inevitável. E pegaria todos. “Aí, fodeu. Vai foder pra todo mundo (…) Como montar uma estrutura para evitar que eu desça?”, pergunta o ex-senador cearense.

Depois de muitos diálogos, os caciques do PMDB sugerem os nomes de César Asfor, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do advogado Eduardo Antônio Lucho Ferrão para tentar convencer Teori Zavascki a não desmembrar o processo de Sergio Machado. Asfor e Ferrão, segundo Sarney-Renan-Romero, teriam acesso ao ministro do STF por causa de relações antigas de trabalho ou amizade.

Mas a delegada Graziela Costa e Silva não se convenceu que as conversas entre os investigados pela Lava Jato incriminariam mais ainda o trio peemedebista. Além confrontar os depoimentos de Sarney-Renan-Romero com o de Sergio Machado, ela ouviu César Asfor e Eduardo Ferrão. Também esquadrinhou a possibilidade de um suposto encontro de Asfor e de Ferrão com Teori Zavaski. Por meio de registros de entradas dos dois no prédio do STF. Ali, o encontro não teria acontecido.

“As conversas entre Sergio Machado e seus interlocutores não passaram de meras cogitações (…) É preciso mais. Concluo que, no que concerne ao objeto deste inquérito, a colaboração que embasou o presente pedido de instrução mostrou-se ineficaz”, afirma a delegada Graziela Costa e Silva para, depois, sugerir a anulação do acordo de colaboração premiada do ex-presidente da Transpetro.

Segundo investigações da Operação Lava Jato/ Petrobras, Sergio Machado e os filhos Sérgio Firmeza, Expedito Neto e Daniel Machado teriam desviado, pelo menos, R$ 192 milhões. Sergio Machado confessou ter escondido R$ 70 milhões no HSBC/Suíça. Durante 11 anos à frente da Transpetro, ele teria embolsado R$ 22 milhões. Outros R$ 100 milhões teriam sido distribuídos na forma de propina para alguns políticos de partidos como PT, PMDB, DEM e PSDB.

Em 13 depoimentos, durante as sessões de delação, Sergio Machado revelou aos procuradores da República como conseguia o dinheiro ilícito junto às empresas que tinham contrato com a Transpetro, estatal dirigida por ele de 2003 a 2014. R$ 75 milhões é a multa compensatória que Sergio Machado e os filhos terão de pagar à Petrobras pela corrupção na Transpetro.

No mês passado, eles devolveram R$ 56 milhões aos cofres da companhia. Foram feitos pagamentos em três parcelas até a última sexta-feira. Esses recursos foram repatriados pelo Ministério Público Federal (MPF).

(O POVO)

Mulheres superam homens na criação de novos negócios

As mulheres brasileiras estão à frente dos homens na criação de novos negócios. Mas, quando se trata de negócios já estabelecidos, elas mostram presença menor que a do sexo masculino. As informações estão na pesquisa Global Entrepreneurship Monitor 2016, coordenada no Brasil pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ).

Segundo o estudo, em 2016 a taxa de empreendedorismo entre os que têm um negócio com até três anos e meio de existência ficou em 15,4% entre as mulheres e em 12,6% entre os homens. A taxa de empreendedores estabelecidos, ou seja, que tocam um negócio há mais de três anos e meio, ficou em 19,6% entre os homens e 14,3% entre as mulheres.

A pesquisa revelou também que as mulheres empreendem por necessidade mais frequentemente do que os homens. No grupo feminino, 48% delas afirmaram ter buscado o empreendedorismo porque precisaram. No masculino, esse percentual cai para 37%.

De acordo ainda com a pesquisa do Sebrae e do IBPQ, enquanto 49% das empreendedoras iniciais concentravam-se em quatro atividades, 50% dos homens começando a empreender estavam em nove segmentos.

Elas distribuíam-se nos setores de serviços domésticos (13,5 %) , cabeleireiros ou tratamento de beleza (12,6 %) , comércio varejista de vestuário e acessórios (12,3 %) e catering e bufê (10,3%).

Por sua vez, os homens estavam em todas as áreas ocupadas pelas mulheres, com exceção do serviço doméstico, e ainda na construção (14,8 %), restaurantes (7,7 %), manutenção de veículos (7,4 %), comércio varejista de hortifrutigranjeiros (3,2 %), atividades de serviços pessoais (2,8 %) e comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal (2,4 %).

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – Bolsonaro deverá herdar base social-política organizada no Ceará

Em artigo nas mídias sociais, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia o avanço da pré-candidatura de Bolsonaro ao Palácio do Planalto. Confira:

O provável candidato à presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), já se consolidou como a segunda via eleitoral do tabuleiro político brasileiro. Jair Bolsonaro começa a atrair os eleitores tradicionais tucanos das regiões Sul e Centro-Oeste, assim como da região Sudeste, de acordo com a última pesquisa do Paraná Instituto nos cenários estimulados: Sul (19,5%), Centro-Oeste + Norte (28%), Sudeste (17,6%) e Nordeste (15%).

As Igrejas Evangélicas foram as grandes responsáveis pelas as votações expressivas nas candidaturas presidenciais do ex-governador Anthony Garotinho (2002) e da ex-senadora Marina Silva (2010) na região do Nordeste. Os pentecostais e os neo-pentecostais nordestinos já começaram a demostrar a sua orientação política-eleitoral, para votarem na candidatura presidencial de Jair Bolsonaro nas pesquisas de opiniões públicas: Ibope, DataFolha, Vox Populi e Paraná Instituto.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) deverá herdar a base social-política organizada no Estado do Ceará, em torno do vice-prefeito de Fortaleza, o ex-deputado federal Moroni Torgan (DEM). Durante os últimos pleitos eleitorais, para cargos executivos: 2000, 2004, 2008, 2012 e 2016. Moroni Torgan foi companheiro do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), em várias legislaturas na Câmara Federal: 1991-1994, 1999-2002, 2003-2006 e 2015-2016. Eles constituíam as duas maiores lideranças da bancada da segurança pública no Congresso, ficando evidente a mesma matriz ideológica conservadora-social.

A pré-candidatura presidencial do deputado federal Jair Bolsonaro pode ter algo em torno de 25% até 27% das preferências eleitorais dos fortalezenses, que são eleitores tradicionais do discurso ideológico de endurecimento das políticas na área de segurança pública. Jair Bolsonaro deverá receber apoio político-eleitoral, nas pequenas e médias cidades cearenses, dos evangélicos e dos católicos conservadores e das classes médias aterrorizadas pela insegurança pública.

A pré-candidatura presidencial do cearense Ciro Gomes (PDT) deverá impedir o crescimento eleitoral do deputado federal Jair Bolsonaro, em todo território cearense na sucessão presidencial de 2018, sendo exceção a cidade de Fortaleza.

Comissão da reforma política se reúne na quarta-feira para votar financiamento de campanha

A Comissão Especial da Reforma Política continua o debate e a votação do relatório parcial do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), na quarta-feira (9). O texto parcial foi apresentado maio, e em julho, Cândido apresentou uma complementação de voto nova versão do seu relatório.

A complementação de voto estabelece, por exemplo, que nas campanhas dos candidatos às eleições de deputado federal em 2018, o limite de gastos previsto é de R$ 2,2 milhões.

O relator acredita na aprovação do texto para que as regras possam valer para 2018. “Estou otimista, já exaurimos as discussões e entendimentos, acho que há maioria nos principais pontos já formada. Tem condições de votar até dia 10 de agosto. E o Senado terá 40 a 50 dias para deliberar sobre as matérias”.

O terceiro relatório da comissão trata das regras eleitorais, do sistema eleitoral e do financiamento de campanhas.

O nome do doador poderá permanece em sigilo quando a doação não ultrapassar três salários mínimos, o que não se aplicará para efeitos de prestação de contas ou de fiscalização por parte dos órgãos de controle, mas apenas para fins de preservação do nome do doador, a exemplo do que ocorre em outros países democráticos, como a Alemanha, Canadá e Estados Unidos.

Na versão mais recente do parecer, Candido também antecipou para 2022 a adoção do sistema eleitoral misto. A primeira versão do relatório, apresentado em maio, previa esse sistema apenas a partir de 2026.

Pelo sistema misto, metade dos eleitos virá da lista fechada; e a outra metade, do sistema distrital, que é majoritário (vence o candidato que levar o maior número de votos no distrito).

Para as eleições de 2018 e 2020, a proposta define a lista pré-ordenada pelos partidos. Conforme o relator, a Justiça Eleitoral afirmou não ser possível dividir o País em distritos já para as eleições do ano que vem.

Nos dois relatórios anteriores, a comissão aprovou regras sobre mecanismos de democracia direta e a unificação para seis meses dos prazos de desincompatibilização para quem quer concorrer a cargos públicos.

(Agência Câmara Notícias)

Veia humorística de Karenina explode na personagem Dita na novela A Força do Querer

Os momentos engraçados entre a patroa Silvana, personagem da atriz Lilia Cabral, na novela A Força do Querer, da Globo, e a empregada doméstica Dita, personagem da atriz e comediante Karla Karenina, têm atraído um público que até então não se mostrava fã de novelas.

Acostumada aos palcos de humor, desde quando se apresentava em Fortaleza, nos anos 1980, e depois na personagem Meirinha, na Escolinha do Professor Raimundo, nos anos 1990, Karenina esbanja todo o seu talento nas cenas mais longas.

A cumplicidade de Dita com Silvana agora rende boas gargalhadas e chama cada vez mais a atenção da crítica nacional. “Ela (Karla Karenina) está batendo um bolão”, aponta o site UOL.

(Foto: Divulgação)

79% querem caras novas nas eleições de 2018

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (6):

“A política tradicional, os partidos e os atuais políticos estão em forte queda no imaginário dos eleitores”. A conclusão é da pesquisa Ideia Big Data (IBD), instituto que atua no Brasil, EUA e Índia. Foram realizadas 10.063 entrevistas com eleitores de 37 municípios brasileiros. A margem de erro estimada é de 1.75%. Alguma novidade nisso? Não, nenhuma. O desgaste da política, dos políticos, dos partidos, do sistema político e até das instituições políticas como o Congresso e os poderes executivos brasileiros vem há anos sendo detectado por diversas pesquisas. Mas há uma importante e sintomática novidade nas conclusões do IBD.

Caras novas. É essa a sentença fundamental ditada pelos eleitores que a pesquisa detectou. 79% concordam com a afirmação “gostaria muito de ver os cidadãos comuns (de fora da política), como professores, empreendedores, funcionários públicos concursados, trabalhadores da indústria, profissionais liberais, entre outros, candidatos em 2018”.

Vejam a seguir outras conclusões da pesquisa que foi realizada entre os dias 11 e 25 de julho.

– Os partidos continuam num processo de desgaste de credibilidade: 77% dos entrevistados destacam que votam na pessoa e não se importam com o partido político – na região Nordeste, esse percentual chega a incríveis 90%.

– Também nessa linha, 72% responderam que não se importam se uma política pública é de direita ou esquerda, desde que torne sua vida melhor. Aqui se expressa um saudável pragmatismo dos eleitores que coloca no gueto a histeria da polarização.

– 81% afirmam acreditar que movimentos fora da política entendem bem melhor os seus problemas.

– A maioria (57%) defende que pessoas envolvidas na Lava-Jato, mesmo que não tenham sido condenadas, não merecem seu voto.

– 52% defendem que “somente quem nunca foi candidato (a) a nada pode realmente trazer a renovação necessária”. A região Sul é a que mais acredita nesta afirmação (60%), seguida pelo Sudeste (55%), e o Centro-Oeste (52%). No Nordeste, esse percentual cai para 44% e, no Norte, 45%.

– Quanto ao partido, 59% gostariam que o próximo presidente não pertencesse ao PMDB, PSDB e nem PT.

1 a 1 – Fortaleza empata com o ASA e deixa escapar a chance de liderar na Série C

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Após sair em desvantagem no placar e sofrer a pressão de um adversário que busca deixar a zona de rebaixamento, o Fortaleza empatou com o ASA, em 1 a 1, na noite desse sábado (5), no estádio Coaracy da Matta, em Arapiraca, e manteve a segunda colocação do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro. O resultado, no entanto, impediu o Leão de assumir a liderança do grupo, diante do empate do líder CSA com o Moto Club, em 1 a 1.

O ASA abriu o placar aos 19 minutos de partida, por meio de Jhulliam, enquanto o Fortaleza empatou aos 14 minutos do segundo tempo com Lúcio Flávio.

O Leão volta a campo na noite do próximo domingo (13), contra o Cuiabá, quando poderá garantir vaga na próxima etapa da competição.

Fachin adia depoimento de Rodrigo Maia à PF no âmbito da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para adiar o depoimento que ele prestaria à Polícia Federal (PF) na terça-feira (8), no âmbito da Operação Lava Jato.

Em seu despacho, Fachin argumentou ser “prudente” adiar a oitiva até que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido, feito pela defesa de Rodrigo Maia, de desmembramento do inquérito em que Maia é investigado ao lado do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), do senador e atual presidente do PMDB, Romero Jucá (RO), do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

“Determino o acautelamento da presente petição até o retorno do inquérito da Procuradoria-Geral da República, inclusive porque, como frisado, poderá vir a ocorrer a redistribuição do feito, competindo, se for o caso, ao novo relator o exame de questões pendentes”, diz trecho da decisão de Fachin.

Em depoimento de delação premiada, executivos da Odebrecht, incluindo o ex-presidente executivo da construtora, Marcelo Odebrecht, e de seu pai, Emílio Odebrecht, disseram que a Rodrigo Maia, codinome “Botafogo”, teria sido paga a quantia de R$ 1 milhão. Maia nega ter recebido o dinheiro.

(Agência Brasil)

INSS posterga para dia 21 prazo para marcar nova perícia, diz ministério

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou nesse sábado (5) que foi ampliado, para o dia 21 deste mês, o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) entrem em contato para agendar nova perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na edição de 1º de agosto, o DOU publicou uma lista de segurados por incapacidade que deveriam entrar em contato com o INSS “no prazo de cinco dias corridos”, a partir da publicação, para saber a data da perícia, por meio da qual terão seu benefício reavaliado.

Segundo o MDS, no entanto, o INSS, diferentemente do publicado no DOU, dará 15 dias a mais para que os interessados sejam considerados notificados. Somente após esse período começarão a contar os cinco dias corridos para que os beneficiários entrem em contato com o órgão. Somando-se todos os prazos, a nova data limite ficou estabelecida para o dia 21 deste mês.

A convocação feita pelo DOU no dia 1º de agosto teve como alvos beneficiários com os quais o INSS não conseguiu entrar em contato via Correios, devido a alguma inconsistência nos dados que resultou no retorno da correspondência.

Os beneficiários que recebem o seguro por incapacidade, mas até o momento não receberam a correspondência em casa, devem conferir se seu nome consta na lista publicada.

Se tiver sido convocado, o beneficiário deve entrar em contato com a central de atendimento, ligando para o número 135, para saber a data agendada para a reavaliação do benefício por incapacidade. O não atendimento à convocação ou o não comparecimento na data agendada pode levar o auxílio a ser suspenso ou cancelado.

No momento da perícia, o segurado deve apresentar toda a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.

Caso o segurado se encontre internado ou enfermo e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a uma pessoa de sua confiança que informe, em uma agência do INSS, sobre o impedimento. É necessário que esse representante apresente a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento. Com isso, ele poderá solicitar uma perícia hospitalar ou domiciliar.

Ao todo, 530 mil benefícios de auxílio-doença serão revisados, além de mais de 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Até meados de julho, foram realizadas quase 200 mil perícias em todo o país. Como resultado, 160 mil pessoas tiveram o benefício cancelado por não precisarem mais recebê-lo.

(Agência Brasil)

Gisele Bündchen parabeniza Sérgio Moro por Lava Jato em encontro nos Estados Unidos

Os compromissos públicos de Gisele Bündchen incluem vir a São Paulo a cada dois meses para fotografar campanhas publicitárias. Ela tem, no entanto, uma agenda secreta e politizada longe dos olhos dos fãs. Ao saber da palestra de Sergio Moro em Harvard, em abril, a modelo o convidou para tomar um chá da tarde na mansão onde mora, na cidade de Boston, perto da universidade.

O juiz aceitou. O encontro durou uma hora e teve, além da presença de Gisele, a do marido, Tom Brady. A modelo parabenizou-o pela Operação Lava-Jato, depois o assunto girou em torno de futebol americano (Moro costuma ver jogos do Patriots, time de Brady). No ano passado, o casal recebeu no endereço o empresário Jorge Paulo Lemann, atual primeiro colocado no ranking dos bilionários brasileiros.

(Veja)