Blog do Eliomar

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Durante julgamento no TJ/SC advogado acusa desembargador de pedir propina e lembra caso Ceará

Não se fala noutra coisa no meio jurídico nesta quinta-feira em Santa Catarina. O clima esquentou no Tribunal de Justiça à tarde. Durante sustentação oral na 1ª Câmara Cível, o advogado Felisberto Odilon Córdova acusou o desembargador Eduardo Gallo, relator do processo, de ter lhe pedido R$ 750 mil para julgar favoravelmente aos seus interesses.
A causa envolve uma disputa de R$ 35 milhões (agravo de instrumento interposto em execução de honorários). Bastante exaltado, Córdova não economizou nas críticas. Diante da denúncia, que chamou de infundada, Gallo exigiu de pronto que se desse ordem de prisão ao advogado, reclamou dos excessos e disse nunca ter sido chamado de vagabundo em 25 anos de magistratura.

Para acalmar os ânimos, o presidente da Câmara, desembargador Raulino Brunning, pediu vistas dos autos, suspendeu o julgamento e decidiu oficiar o Ministério Publico e OAB para acompanharem o caso. A reportagem procurou a OAB e o TJ/SC para se manifestarem sobre o caso.

O presidente da OAB-SC, Paulo Brincas, determinou a instauração de uma comissão que será presidida por ele para apurar os fatos. O presidente em exercício do TJ-SC, desembargador Alexandre d’Ivanenko, informou por meio da assessoria de comunicação que já tinha ciência do ocorrido e pretende analisar o caso para depois se manifestar.

DETALHE – Durante a acusação do advogado citou o caso do Ceará 0 Operação expresso 150, onde advogados e desembargadores são acusados de venda de sentenças por até R$ 150 mil.

Venda de veículos aumentou 1,9% em julho, diz Anfavea

As vendas de veículos subiram 1,9% em julho em comparação com as do mesmo período do ano passado. No mês passado, foram vendidas 184.800  unidades contra as 181.400 de julho de 2016. Na comparação com junho, houve queda de 5,2%, com a venda de 195 mil unidades. No acumulado do ano, foram licenciadas 1.204.260 unidades, o que representa alta de 3,4% ante as 1.164.940 do mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

“As vendas do acumulado do ano, com leve crescimento, mostram estabilização, mais ou menos em linha com o que havíamos previsto nesses últimos meses”, disse o presidente da Anfavea, Antonio Carlos Botelho Megale.

Segundo a Anfavea, a produção cresceu 17,7% no último mês, com 224.763 novas unidades ante as 190.612 de julho do ano passado. Em relação a junho houve aumento de 5,9%. No acumulado de janeiro a julho, foram produzidas 1.488.041 unidades, 22,4% a mais do do que no mesmo período de 2016.  “Quando temos uma exportação adequada, nossa produção é reforçada. Essa produção tem ajudado a reduzir a capacidade ociosa das montadoras. Esse resultado de julho é significativo porque em junho tivemos algumas paralisações técnicas em algumas fábricas. Por isso, o crescimento é pequeno, mas mostra estabilização”, disse Megale.

Quanto às exportações, o mês de  julho registrou queda de 2,4%, ao passar de 67.360 unidades para 65.722. Entretanto, na comparação com julho do ano passado, as vendas para comércio externo registraram aumento de 42,5% e no acumulado do ano, 55,3%, ao passar de 283.054 unidades para 439.586.

“As exportações continuam com boa tendência. Os números mais baixos no mês não são significantes, e o importante é a consistência que têm mostrado no acumulado do ano. Isso mostra que cada vez mais o nosso produto está tendo melhor aceitação principalmente nos vizinhos da América Latina e que os esforços em colocar produtos no mercado têm dado bons resultados. Tivemos recorde histórico no acumulado e estamos caminhando talvez para ter melhor resultado de exportações”, afirmou Megale.

Em valores, as exportações alcançaram US$ 1,384 bilhão em julho, 46,8% a mais do que no mesmo mês de 2016. Na comparação com junho, o crescimento foi de 1,3%. “Quando olhamos o acumulado de janeiro a julho, o crescimento foi de 52%. Conseguimos trazer para o Brasil US$ 8,792 bilhões, ficando acima da média histórica dos últimos 10 anos.”

Segundo os dados, o estoque está estável, em 217 mil unidades. “É um estoque levemente acima do ideal, mas nada que cause preocupação. Em geral, o mês de agosto tem mostrado bons resultados. Então, é natural que o estoque esteja preparado para a demanda”, acrescentou o dirigente da Anfava.

De acordo com Megale, no mês de julho houve leve crescimento do número de postos de trabalho no setor (0,2 %) . Entretanto, houve ajuste na base de 2017, com uma das empresas fazendo atualizações em seus números, o que influencia na base comparativa da entidade. A Anfavea informou que, em julho, 12.198 funcionários estavam em layoff e no Programa de Proteção ao Emprego (PPE).

(Agência Brasil)

Neste Dia Nacional da Campanha Educativa de Combate ao Câncer a hora é de solidariedade

Nesta sexta-feira (4) se comemora o Dia Nacional da Campanha Educativa de Combate ao Câncer. Para lembrar a data, o vereador Gardel Rolim (PPL) visitou o Lar Amigos de Jesus, onde ele conversou com a gestora, Irmã Conceição.

Ela contou um pouco da sua experiência à frente da entidade e, claro, pediu doações para continuar dando assistência às crianças em tratamento contra o câncer.

Procuradora que chamou deputados de “moleques” manda carta de retratação para a Assembleia

Antes que a sessão desta sexta-feira (4), da Assembleia Legislativa, fosse encerrada por falta de quórum, a deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) solicitou à mesa diretora a leitura da carta em que a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Leilyanne Feitosa, faz retratação por ofensas desferidas contra o Poder.

Leylyanne., em tom de desabafo, qualificou os deputados que votaram pela extinção do Tribunal de Contas dos Municípios de “moleques”. O procurador legislativo Fernando Hugo exigiu retratação.

Em sua leitura, disse Fernanda Pessoa: “Por várias vezes, os jornais noticiaram as críticas da procuradora contra extinção da Corte, chamando a todos nós de “moleques”. Então, nada mais justo, que a carta fosse lida no Plenário, desta forma, todos ficam cientes do conteúdo” expôs a deputada.

Renato Roseno não acredita na versão oficial de que não haverá racionamento d’água em Fortaleza

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) afirmou, nesta sexta-feira, estar preocupado com a situação hídrica do Ceará para os próximos meses. Embora o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, tenha informado que não há risco de racionamento, pois haverá água suficiente até março do ano que vem, o parlamentar desconfia dessa tese.

Segundo Renato Roseno, o Ceará vive sério risco de confiar na água da transposição do rio São Francisco, que, segundo a própria Chesf, precisa poupar água porque há risco de atingir o volume morto se não chover até outubro próximo.

Roseno acusa o governo Camilo Santana de não ter se planejado nem adotado uma política na área dos recursos hídricos que priorizasse o abastecimento d’água da população. O que se vê, diz ele, é que os grande empreendimentos do Pecém, por exemplo, como a siderúrgica e duas termelétricas, continuam consumindo volumes de água que deveriam estar atendendo às comunidades.

Dissidência do PSTU do Ceará anuncia filiação ao PSOL

Um grupo dissidente do PSTU, intitulado Movimento Alternativo Independente Socialista (MAIS) oficializou, nesta sexta-feira, seu ingresso, em todos os Estados, no PSOL.

No Ceará, esse segmento é liderado por Nestor Bezerra, que era vice-presidente do PSTU estadual, professora Raquel Dias, que disputou o Senado no último pleito, e pelo advogado Fernando Castelo Branco.

Em conversa com a reportagem do Blog, o grupo MAIS explicou o porquê de escolher se filiar ao PSOL, além de expor seus objetivos.

Camilo reúne secretariado em clima de balanço e planejamento

O governador Camilo Santana reuniu nesta sexta-feira (4), no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, todos os secretários e presidentes de órgãos vinculados. Hora de avaliar os primeiros seis meses deste ano e reforçar o planejamento do Governo do Ceará a partir do segundo semestre. A informação é da assessoria de imprensa do Governo.

No encontro, foram destacadas as mais de 1.400 obras em andamento no Estado, dentro dos eixos prioritários Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança e Recursos Hídricos, e ao compromisso de continuar com a constante de investimentos mantida pelo Estado desde 2015.

Durante a reunião, também foi debatido com representantes de secretarias e vinculadas da gestão estadual a necessidade de seguir evoluindo na intersetorialidade na execução de ações e políticas públicas no Estado, com todas as áreas trabalhando conjuntamente e de forma organizada.

Camilo Santana destacou que o encontro tem como importância não apenas o olhar fiscalizador sobre as obras em andamento, como também fazer um balanço das políticas, cobrar agilidade e celeridade nas atividades de cada parte integrante do Governo do Ceará e também trabalhar ainda mais pelo equilíbrio fiscal do Estado.

(Foto – Divulgação)

Petrobras reajusta preços do gás de cozinha

A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira, um reajuste dos preços do GLP, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13), o gás de cozinha, em 6,9%, em média. O reajuste entra em vigor à zero hora de sábado (5). Segundo a estatal, o reajuste está em linha com a política de preços divulgada em 7 de junho deste ano.

A estatal, em nota, a estatal informa que, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. “Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, diz.

Conforme a Petrobras, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

Prefeito Roberto Cláudio reúne secretariado neste fim de semana

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai reunir seu secretariado neste sábado e domingo. Hora de avaliar ações do primeiro semestre e planejar com a equipe novos projetos para o restante do ano. O encontro ocorrerá no Hotel Gran Mareiro, na Praia do Futuro.

Segundo o prefeito a reunião é muito importante “porque vamos desenhar os modelos de ampliação da integração entre as diversas secretarias, estabelecendo os protocolos para que todas as pastas trabalhem em escala crescente de forma conjunta, estabelecendo as prioridades para a nossa Capital”, afirmou.

(Foto – Divulgação)

Arce deflagra novas fiscalizações neste mês

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) já definiu o calendário de fiscalizações deste mês de agosto. Segundo o presidente do órgão, Hélio Winston, o novo ciclo fiscalizatório, que terá início na próxima segunda-feira, envolverá vistorias nos Sistemas de Abastecimento de Água e andamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

No item relacionado aos Sistemas de Abastecimento de Água, o calendário de visitas contemplará os municípios de Ararendá, Pereiro (sede e localidade de Crioulos), Potiretama, Crateús, São Benedito (sede e localidades de Inhuçu e Pimenteira) e Guaraciaba do Norte (sede e localidade de Sussuanha). Nestes três últimos, também serão fiscalizados os Sistemas de Esgotamento Sanitário. A ação, que se estenderá até o dia 1º de setembro, tem o propósito de aprimorar os serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, focando sempre na qualidade do fornecimento de água.

De acordo com Hélio Winston, ainda neste mês, os técnicos da Agência verificarão o cumprimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico das cidades de Graça e Viçosa do Ceará. Dessa forma, o cronograma ficou distribuído da seguinte maneira: de 07 a 11 de agosto, os técnicos da Arce visitam as cidades de Ararendá, Crateús, São Benedito (e localidades mencionadas), Guaraciaba do Norte (e localidades mencionadas), Graça e Viçosa do Ceará.

Já no período de 29 de agosto a 01 de setembro, será a vez das cidades de Pereiro (e localidade mencionada), além de Potiretama. Finalizados os trabalhos, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre os serviços prestados à população, inclusive nos âmbitos comercial e de atendimento, com foco no tratamento, adução, reservação e distribuição, tudo em conformidade com as prescrições constantes nas leis, normas e regulamentos específicos do setor.

Inflação para famílias de menor renda acumula alta de 1,84% até julho

A inflação – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que se refere às famílias de menor renda (1 a 2,5 salários) – fechou julho com alta de 0,31%, taxa 0,76 ponto percentual acima da apurada em junho, quando houve variação de -0,45%. Com o resultado, o indicador acumula alta de 1,84% no ano e 2,4% nos últimos 12 meses.

Os dados foram divulgado hoje (4), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e indicam que a inflação para as famílias de menor renda está em menor patamar do que a que mede a variação dos preços das famílias de maior renda.

Segundo a FGV, em julho, o IPC-BR (que apura a inflação para a totalidade das famílias brasileiras) registrou variação de 0,38%, resultado 0,07 ponto percentual acima do IPC-C1 do mesmo mês. Já a taxa do indicador nos últimos 12 meses ficou em 3,45%, resultado 1,05 ponto percentual superior aos 2,4% do IPC-C1.

Taxas sobem

Segundo a FGV, seis das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação, com destaque para Habitação, que saiu de uma deflação de 0,96% para uma alta de 1,36%; Alimentação (de -0,78% para -0,36%) e Transportes (de -0,39% para 0,06%).

Em contrapartida, os grupos Vestuário (0,93% para -0,01%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,39% para 0,14%) apresentaram decréscimo nas taxas de variação. Nestas classes de despesa, destacam-se itens como roupas (0,96% para -0,11%) e artigos de higiene e cuidados pessoais (0,65% para 0,01%), respectivamente.

(Agência Brasil)

PDT promoverá encontro regional em São Gonçalo do Amarante

Ciro, Carlos Lupi e Salmito Filho.
O PDT marcou para o próximo dia 12, em São Gonçalo do Amarante, seu Encontro Regional de Lideranças da Região Metropolitana de Fortaleza. A ordem é animar as bases de olho nas próximas eleições.
O presidenciável Ciro Gomes e o presidente nacional pedetista Carlos Lupi já estão agendados nesse evento, que contará ainda com as presenças do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, e dos deputados estaduais e federais, além de prefeitos e vereadores da RMF.
Toda a articulação do encontro é feita pelo ex-governador Cid Gomes, pré-candidato ao Senado, e o presidente estadual pedetista, André Figueiredo.
(Foto – Paulo MOska)

Eleições 2018 – Prefeito de São Paulo, em clima de palestras pelo País, agenda Fortaleza

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) encontra-se, nesta sexta-feira, em Curitiba (PR), onde fará palestra.

Já no próximo dia 18, ele virá falar no I Fórum Empresarial de Gestão, que tem apoio do LIDE Ceará – grupo de lideres empresariais, da Fiec e da CDL Fortaleza. O tema é “Práticas Inovadoras na Gestão das Cidades”.

O fórum ocorrerá, em clima de almoço, no La Maison Buffet. Doria é um dos cotados do PSDB para a disputa presidencial de 2018.

(Foto – Estadão)

Tiririca se diz decepcionado com a política e já admite não disputar em 2018

O deputado federal Tiririca (PR-SP), que votou pelo impeachment de Dilma Rousseff e agora pela abertura de investigação contra o presidente Temer, se diz “desiludido” com a política e avalia deixar a carreira. O deputado federal afirma que não tem “jogo de cintura” para ser político. “Do fundo do meu coração, estou em dúvida, e mais para não disputar”, confessou.

“A partir do exato momento que você entra, ou entra no esquema ou não faz. É uma mão lava a outra. Tu me faz um favor, que eu te faço um favor. Eu não trabalho dessa forma”, disse. “Fiquei muito decepcionado com muita coisa que vi lá”.

Tiririca se elegeu duas vezes com mais de um milhão de votos e admite que, na primeira candidatura, queria apenas ganhar visibilidade como artistas, mas, ao ver a quantidade de votos, quis fazer diferente. “Aí disse: opa, espera aí. Teve voto de protesto, teve. Mas teve voto de pessoas que acreditam em mim. Não posso brincar com isso”.

Tasso diz que se fosse deputado votaria pela abertura de denúncia contra Temer

Da Coluna de Miriam Leitão, no O Globo desta sexta-feira:

Se fosse deputado, o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati, teria votado pela aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer. Por ele, o partido já teria saído do governo, mas não faria oposição sistemática. “Não seríamos do tipo ‘fora Temer’. Votaríamos a favor das reformas”. O PSDB espera ter até o fim do ano um candidato a presidente para 2018.

Tasso Jereissati, em entrevista para o meu programa na Globonews, explicou que votaria a favor da investigação do presidente Temer por coerência, por ter votado assim no caso da ex-presidente Dilma, e por ser a favor da investigação. Quando perguntei sobre o senador Aécio Neves, atingido pela mesma delação, ele disse que Aécio tem o direito de se defender e invocou o princípio da presunção de inocência. Negou que o partido esteja dividido, apesar das cenas explícitas desse racha durante o processo que levou à rejeição da denúncia da Procuradoria- Geral da República contra o presidente Temer.

— Defendo que não houve divisão porque esse não era um assunto programático. O líder sustentou o voto a favor da denúncia porque esse foi o entendimento da maioria do partido, mas cada um votou com as suas convicções — disse, explicando que houve um voto a mais a favor de Temer (22 a 21) porque houve uma série de coincidências, “algumas tristes”, que fizeram com que quatro deputados se ausentassem.

O PSDB fará autocrítica, segundo Tasso, por ter errado muito e se afastado demais dos ideais que o fundaram:

— Erramos muito. O partido nasceu de um movimento de pessoas que saíram do PMDB por oposição a uma política quercista que era muito parecida com a de hoje. Nosso nascimento veio da revolta com aquela maneira de fazer política. Todos esses princípios que levaram à fundação do partido, há 30 anos, foram sendo abandonados. Nos misturamos com essa política do fisiologismo que gera corrupção. Entramos nesse jogo. Hoje temos que reconhecer isso e voltar a ser uma alternativa para o país com uma postura ética da política e qualidade na administração pública.

O partido, em reunião ontem, definiu um calendário de decisões. Tasso permanecerá na presidência, como interino, até o fim do ano, mas o partido fará uma revisão do seu programa, para atualizá-lo com respostas para diversos problemas que não estavam no foco quando o partido foi fundado. Para isso, serão convocados os formuladores do partido. Até o fim do ano será eleita uma nova executiva para o comando partidário e se definirá o nome do pré-candidato a presidente. Se houver mais de um candidato, serão realizadas prévias.

Termina neste sábado prazo para segurado agendar perícia de revisão no INSS

Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até amanhã (5) para entrar em contato com o órgão para agendamento da perícia de revisão do benefício. No caso de não atendimento à convocação ou de não comparecimento na data agendada, o auxílio será suspenso até o comparecimento do interessado.

convocação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) no dia 1º de agosto. Os segurados devem conferir se seu nome consta na lista publicada. No campo de busca do site deverão digitar o nome, selecionando apenas a seção 3 e a data de 1º de agosto.

Caso tenha sido convocado, o beneficiário deverá entrar em contato com a central de atendimento ligando para o número 135, para saber a data agendada para a reavaliação do benefício por incapacidade. Na ocasião, deverá ser apresentada toda a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.

A convocação desses beneficiários foi feita por meio do DOU pois os ofícios de convocação enviados pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios foram devolvidos pelos Correios. Pelo 135, também é possível atualizar o endereço.

Caso o segurado se encontre internado ou enfermo e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a uma pessoa de sua confiança que informe, em uma agência do INSS, sobre o impedimento. É necessário que esse representante apresente a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento. Com isso, ele poderá solicitar uma perícia hospitalar ou domiciliar.

Ao todo, 530 mil benefícios de auxílio-doença serão revisados, além de mais de 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Até meados de julho, foram realizadas quase 200 mil perícias em todo o país. Como resultado, 160 mil pessoas tiveram o benefício cancelado por não precisarem mais recebê-lo.

(Agência Brasil)

Vídeo com dancinha “Fora Dilma” volta a viralizar

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Dizem que o mundo dá muitas voltas. Será que esse dito popular vale para a política? Bem, um vídeo gravado em dezembro de 2015 por Wagner Mendes, repórter da editoria de Conjuntura do O POVO, difundindo a dancinha “Fora Dilma”, acabou voltando a viralizar nas últimas semanas.

O fato coincidiu com o período em que o mote foi a votação da admissibilidade da denúncia contra Temer.

Bem, a denúncia acabou arquivada, mas o vídeo continua bombando.

Manifestação contra o governo Dilma

Manifestantes dançam "Fora, Dilma" em ato contra o governo, na Praça Portugal. Vídeo: Wagner Mendes/O POVOSaiba mais: http://bit.ly/1TJD2Hk #opovo

Publicado por O POVO Online em Domingo, 13 de dezembro de 2015

 

MEC libera R$ 55,3 milhões para transporte escolar

O Ministério da Educação liberou R$ 55.393.658,96 para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que atende moradores da zona rural que estudam em escolas públicas na área urbana. O repasse foi feito na última quarta-feira, 2, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia que opera o pagamento às redes de ensino estaduais, distrital e municipais. A informação é do site do MEC.

A verba se destina ao custeio de despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos e taxas, além de manutenção em geral de veículos ou embarcações usadas no transporte de estudantes. Pode ser usada, também, no pagamento de serviços de terceiros para o transporte escolar. Foram contemplados 26 estados da federação, cabendo os maiores volumes aos estados da Bahia (R$ 8.228.256,24), Minas Gerais (R$ 5.664.395,57) e Pará (R$ 5.454.482,11).

Os recursos do Pnate são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. São beneficiados estados e municípios com alunos da educação básica pública residentes em zonas rurais e a transferência é automática, sem necessidade de convênio.