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Fortaleza é sede do I Seminário Jovens Lideranças e a Nova Favela

Rapper MVBILL está na programação do evento.

Fortaleza será sede, nesta quarta e quinta-feira, do I Seminário Jovens Lideranças e a Nova Favela: Novos Desafios para a Promoção da Saúde. O evento é resultado da preocupação da Frente de Assistência à Criança Carente (FAAC) e Central Única de Favelas (Cufa) com a saúde da juventude e a formação dos quadros técnicos para o atendimento desse público.

Com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS0 e Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES), o seminário objetiva formar jovens lideranças das favelas em agentes de promoção da saúde, bem como a construção de produtos e tecnologias sociais para organização e mobilização da comunidade e dos trabalhadores dessa área.

Com um formato diferenciado, o evento acontecerá por meio de dois eixos principais de construção: (1) formação e qualificação de quadros da saúde e (2) intervenção comunitária (integrando a arte e a cultura das favelas ao debate da saúde). Além desses dois eixos, exibirá o documentário “Vida sem fronteira”, gravado nos estados do Piauí, Maranhão e Ceará, sobre o Programa Mais Médicos. Contará também com atrações culturais na programação.

Convidados

*Renato Meirelles – Presidente do Instituto Locomotiva. Pesquisador, Escritor e Fundador do Data Favela e do Data Popular.
*MVBILL – é um rapper, ator , escritor e ativista brasileiro.
*Raull Santiago – morador do Complexo do Alemão e integrante do coletivo de comunicação independente Papo Reto. É ativista de lutas pela garantia de direitos para a favela e coordena o projeto #MOVIMETOS sobre Política de Drogas.
*Nathália Oliveira da Silva – Socióloga. É colaboradora da ONG Centro de Convivência É de Lei, exerce advocacia para o Instituto Terra Trabalho e Cidadania no projeto Gênero e Drogas e também coordena a Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas.

Militar com vírus do HIV deve ser reformado por incapacidade

Militares portadores do vírus HIV têm direito de ir para reforma e receber pensão. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu o direito à reintegração e reforma de um homem que foi diagnosticado com o vírus quando prestava o serviço militar obrigatório. O autor da ação também terá direito ao pagamento dos soldos atrasados desde a desincorporação. A informação é da assessoria de imprensa do TRF-3.

O militar foi incorporado ao Exército em junho de 2007, lotado na 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea de São Paulo, e excluído do serviço ativo das Forças em outubro de 2010, depois de ser diagnosticado com o vírus em 2009.

Contudo, para a relatora do caso, o artigo 1º da Lei 7.670/88 prevê que o portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Sida/Aids) tem direito à reforma militar, na forma do disposto no artigo 108, inciso V, da Lei 6.880/80.

“É vedado condicionar a concessão da reforma à estabilidade do militar, ao grau de desenvolvimento da moléstia ou à não preexistência da doença à incorporação, uma vez que a Lei nº 6.880/80 e Lei 7.670/88 não estabelecem restrições, de modo que é suficiente a comprovação de que o militar é portador do vírus da AIDS para fazer jus ao benefício”, disse a juíza federal Noemi Martins, que atua em auxílio à 11ª Turma.

O militar comprovou que, além de portador do vírus, sofre de transtorno de natureza psiquiátrica, conforme documentos médicos e documentos emitidos pelo Ministério do Exército.

Vem aí o V Fórum Brasil – África

Vem aí o V Fórum Brasil – África, uma realização do Instituto Brasil África, cuja sede é em Fortaleza. O encontro ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro próximo, em São Paulo, sob a coordenação do presidente do Instituto, professor Bosco Monte.

O tema do evento será “Inovação e Tecnologia”, com a abertura do fórum a cargo do ministro da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovação, Gilberto Kassab.

Nesta terça-feira, Bosco Monte mantém uma série de contatos em Brasília. Um dos quais com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), organismo das Nações Unidas.

(Foto – Paulo MOska)

Concurso Nacional quer revelar Novos Poetas

Estão abertas, até 5 de setembro próximo, as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, o Prêmio CNNP 2017. Podem participar do certame todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos. Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria, com texto em língua portuguesa.

O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados. A classificação dos poemas resultará no livro Prêmio CNNP 2017. Antologia Poética. O certame está entre os mais destacados concursos literários da língua portuguesa.

SERVIÇO

*Inscrições gratuitas.

*Até 5 de setembro pelo site: www.cnnp.com.br

Escola de Saúde Pública do Ceará comemora 24 anos de fundação

A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) vai comemorar seus 24 anos de fundação com uma solenidade no dia 1º de agosto, a partir das 9 horas, no Palácio da Abolição. A cerimônia contará com as presenças do governador Camilo Santana, do secretário da Saúde do Ceará, Henrique Javi, do superintendente da ESP/CE, Salustiano Pessoa, além de gestores e profissionais de saúde. A informação é da assessoria de imprensa desse organismo estadual.

A cerimônia terá dois momentos: a entrega da Medalha Paulo Marcelo Martins Rodrigues – Patrono da ESP/CE – a seis personalidades cearenses; e o lançamento do Aplicativo APP ESP Básico – uma ferramenta de apoio à capacitação de urgência e emergência para profissionais atuantes nos equipamentos de saúde do Ceará e para a comunidade.

Nos seus 24 anos, a ESP/CE homenageia com a Medalha Paulo Marcelo Martins Rodrigues: o governador do Ceará, Camilo Santana; o secretário da Saúde do Ceará, Henri Javi; o deputado federal Odorico Monteiro (PSB); a ex-superintendente da ESP/CE, Anamaria Cavalcante e Silva; o chefe de gabinete do governador do Estado, Élcio Batista; e Helena Carvalhedo, gestora do Centro de Documentação e Biblioteca da ESP/CE.

Criada pelo Decreto nº 27.260, de 21 de novembro de 2003, a honraria é destinada a homenagear pessoas físicas e jurídicas pelos relevantes serviços nas áreas de ensino, pesquisa e cooperação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no Ceará. Escolhido como Patrono da Escola de Saúde Pública, Paulo Marcelo Martins Rodrigues será sempre lembrado por ter sido um profissional abnegado e amante da Medicina e, também, por suas qualidades de professor dedicado e exemplar, considerado por muitos como tendo sido um reformador do ensino médico no Ceará.

Aplicativo

O desenvolvimento do aplicativo de orientação para situações de urgência e emergência surgiu da necessidade e oportunidade de aproximação da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) com seu público: estudantes, profissionais da saúde e a comunidade. O aplicativo móvel de apoio à comunidade é uma das estratégias do projeto de capacitação de urgência e emergência para profissionais que atuam nos equipamentos de saúde do Ceará.

Com esse aplicativo, a ESP/CE espera manter uma relação mais próxima com os seus alunos a partir da divulgação de conhecimento técnico, possibilitando informações sobre campanhas e orientando sobre os procedimentos em casos de urgências e emergências.

Só há cidade criativa caso existam pessoas criativas

Com o título “Cidades criativas”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. No texto ele diz que só há cidade criativa caso existam pessoas criativas, caso exista a cidadania criativa.” Confira:

Uma cidade criativa, nas palavras do inglês Charles Landry, criador do termo, é um lugar onde as pessoas podem se expressar e crescer, e onde o poder de decisão e planejamento são compartilhados entre os cidadãos. Complementando este conceito, a pesquisadora brasileira Ana Carla Fonseca, define cidades criativas como aquelas que se caracterizam por processos contínuos de inovação, das mais diversas ordens. Estas se baseiam em conexões (de ideias, pessoas, regiões, intra e extraurbanas, com o mundo, entre público e privado, entre áreas de saber) e têm na cultura (identidade, fluxo de produção, circulação e consumo, infraestrutura, ambiente) grande fonte de criatividade e diferencial social, econômico e urbano.

Ou seja, só há cidade criativa caso existam pessoas criativas, caso exista a cidadania criativa. A cidade material suporta a cidade imaterial, e tanto uma como a outra são produzidas pelas pessoas a partir de seus propósitos objetivos e subjetivos. Tais propósitos são culturais, pois resultam das visões de mundo individual e coletiva de cada pessoa; propósitos que conformam o modelo de cidadania que hegemoniza o arranjo político cultural que agregou novo padrão de complexidade resultante da inter-relação empresa-mercado-produto-consumo-cultura.

Novo padrão em que os atributos tecnicistas não são predominantes, pois precisam ser compartilhados com fatores emotivos, estéticos, psicológicos que influenciam a personalidade do consumidor de bens e serviços. Isso confere à cidade criativa um caráter de ambiente vivo, que se nutre do empreendedorismo individual e, de modo mais amplo, da inteligência cidadã coletiva.

Aos agentes públicos e privados, cabe o papel de ajudar a criar condições de fomento para este ambiente criativo e a conversão desta criatividade em oportunidades de negócios e melhorias para o território e, consequentemente, para a vida das pessoas que nele residem.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

Prefeito de Caucaia busca projeto no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF)

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), encontra-s em Brasília. Ali, entre vários contatos, tem audiência no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), onde faz pleito de empréstimo da ordem de U$ 180 milhões para uma série de projetos sociais.

Com Naumi, está o deputado federal e presidente estadual do PSD, Domingos Neto.

Governador lembra contribuintes sobre negociação de débitos. A ordem é fazer caixa

Olha só o lembrete que o governador Camilo Santana (PT) está fazendo em sua página no Facebook:

Nesta semana, os contribuintes cearenses terão a oportunidade de negociar seus débitos com o Estado com condições especiais de parcelamento e redução de até 95% das multas e juros.

Poderão ser negociadas as dívidas do ICMS, IPVA e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), conhecida como “dívida de herança”, perante o fisco estadual. O Detran também fará atendimento no local. A Semana de Conciliação Fiscal acontece no Fórum Clóvis Beviláqua até sexta-feira, dia 28.

Governo do Ceará vai lançar programa na área das startups

O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, Inácio Arruda, fecha nesta terça-feira, durante reunião na pasta, detalhes de um programa estadual que dará incentivos ao setor das startups (incubadoras de tecnologia).

Segundo Inácio, o lançamento desse programa será feito, ainda neste semestre, pelo governador Camilo Santana (PT). Na ação, a participação de organismos da área de tecnologia e universidades.

 

Deputado cearense quer proibir uso de imagens de celular dentro do carro para multar

O deputado federal Vaidon Oliveira (DEM), aquele que era vereador e assumiu o lugar de Moroni Torgan, apresentou um projeto de lei para que o Código de Trânsito Brasileiro proíba o uso de imagens internas do carro para multar passageiros.

Na justificativa da proposta, Vaidon afirma claramente que o objetivo, ao resguardar o direito à privacidade, é evitar multas de motoristas que estejam mexendo no celular.

(Foto – Câmara Municipal de Fortaleza)

Padre Airton Freire dará palestra em Fortaleza

Padre Airton Freire, que comanda os projetos sociais desenvolvidos pela Fundação Terra, dará mais uma palestra em Fortaleza, a partir das 20 horas desta quinta-feira, no Teatro RioMar. O objetivo é arrecadar fundos para a entidade.

A palestra será a segunda da série “Virtudes Cardeais: Prudência”, que vai se estender até o final deste ano. Também serão abordadas as virtudes Temperança e Justiça, enquanto a Fortaleza foi tema de evento realizado em abril.

No Ceará, a Fundação Terra conta com uma unidade em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), com vários serviços para a comunidade do bairro Alto Alegre II, como uma creche e os projetos Bebês e Mães da Terra (assistência médica, pré-natal, enxoval), entre outros. Além de possuir anexo à unidade a Capela Nossa Senhora da Conceição.

SERVIÇO

*Os ingressos já estão à venda na bilheteria do Teatro RioMar Fortaleza no valor único de R$ 50,00.

*Endereço – Rua Lauro Nogueira, 1500. Piso L3 – Papicu.

*Horários de Funcionamento: De terça a sábado, das 12 às 21 horas – Domingos e feriados, das 14 às 20 horas.

Juiz do DF determina suspensão do decreto que elevou tributos sobre combustíveis

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A suspensão imediata do decreto publicada na semana passada pelo governo Temer e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Eis o que determinou, nesta terça-feira, o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília.

O reajuste entrou em vigor na última sexta (21) e, de acordo com o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

Já a tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Renato Borelli questiona, na decisão, o fato de o governo ter elevado a tributação sobre os combustíveis via decreto. Ele observa em sua decisão que “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas.” O governo federal promete recorrer.

Chico Lopes vai puxar debate sobre o Programa de Demissão Voluntária na Câmara Federal

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) vai convocar audiência pública, no começo de agosto, para um debate sobre o Plano de Demissão Voluntária (PDV) anunciado para os servidores públicos federais.

O debate deve acontecer no âmbito das comissões do Trabalho e de Legislação Participativa.

Para Chico Lopes, esse PDV “é o maior ataque da história aos servidores”.

Eleição sem Lula é fraude?

Com o título “Eleição sem Lula é fraude”, eis artigo do vereador petista Guilherme Sampaio. “A resistente popularidade de Lula, mesmo injustiçado por uma sentença de caráter político e persecutório e sob ininterrupto ataque à sua reputação, é uma prova concreta da capacidade de discernimento da população acerca desse fenômeno”, diz o texto. Confira:

Basta percorrer a história política do País para constatar que, em todas as vezes que o tema da corrupção dominou a agenda, no Congresso e na mídia, esta escolha veio a serviço de desestabilizar lideranças de grande apelo popular, cujos governos foram marcados pelo fortalecimento do projeto nacional.

Em vez de representar saltos civilizatórios na ética pública, esta agenda efêmera foi logo esquecida quando o poder era retomado. Foi assim com Getúlio, Jango, Juscelino e, agora, com Lula e Dilma Rousseff.

A rápida desmoralização do governo golpista, cujos objetivos foram escancaradamente elencados no diálogo grampeado entre Romero Jucá e Sergio Machado (em que os dois descrevem o roteiro político para barrar o avanço da Lava Jato), é a prova cabal de que as oligarquias, mais uma vez, recorrem ao velho expediente.

Como explicar que os mesmos que tiraram Dilma pelas tais “pedaladas” agora mantenham no poder o já denunciado e moribundo Temer? Neste momento, fica ainda mais claro que o discurso anticorrupção bradado por tantos durante votação do impeachment não passava de mais um golpe.

Mas o dilema dos golpistas de hoje é que instituições republicanas como a Polícia Federal e o Ministério Público ganharam autonomia nos governos Lula e Dilma e, com isso, o prosseguimento dos processos, inevitavelmente, vai desvelando a verdade: a histórica corrupção das elites nacionais, essa, sim, fartamente escandalosa.

A resistente popularidade de Lula, mesmo injustiçado por uma sentença de caráter político e persecutório e sob ininterrupto ataque à sua reputação, é uma prova concreta da capacidade de discernimento da população acerca desse fenômeno.

Ética na política é, antes de tudo, o resguardo da escolha popular como base essencial de legitimação de um entre os diversos projetos políticos e seus líderes. O combate à corrupção deve ser apenas uma decorrência usual e eficaz dessa escolha, sobretudo pelo fortalecimento das instituições de fiscalização e investigação. Quando instrumentalizado a serviço de interesses políticos, como demonstra a história, serve apenas para encobrir uma corrupção ainda mais profunda e grave. Por isso, eleições sem Lula serão nada mais nada menos do que uma fraude.

*Guilherme Sampaio

guilherme13234@gmail.com

Vereador de Fortaleza (PT)

Fábio Lima, repórter fotográfico do O POVO, é selecionado em publicação nacional

O repórter fotográfico Fábio Lima, do O POVO, é um dos 116 profissionais que compõem o livro O Melhor do Fotojornalismo Brasileiro – Edição 2017. A publicação, única dedicada exclusivamente à área no País, será lançada nesta terça-feira, em São Paulo.

Das três fotos enviadas por Fábio aos curadores do livro, a escolhida foi a de um registro do show da veterana banda britânica Iron Maiden em Fortaleza, realizado em março de 2016, para um público de 25 mil pessoas na Arena Castelão.

“Foi feita no início do show, só tínhamos as três primeiras músicas para fotografar. Mas foi a realização de um sonho fotografar a banda de heavy metal que eu curtia desde a adolescência. A minha banda preferida! E a seleção foi a consolidação de tudo isso”, revela o fotógrafo, que enxerga na publicação uma projeção para fora do Estado. “Eu já conhecia o livro e sei que é importante, pois me coloca no cenário nacional”.

A edição 2016/2017 de O Melhor do Fotojornalismo Brasileiro reúne 242 fotografias de um total de 700 enviadas por profissionais de norte a sul do Brasil. Dentre os temas abordados, imagens marcantes, como o impeachment da presidente Dilma Rousseff, os desdobramentos da Operação Lava Jato, os Jogos Olímpicos de 2016, o acidente com o time da Chapecoense, entre outros fatos que servem, sobretudo, como documentos da história contemporânea do Brasil.

Fábio Lima foi, recentemente, um dos vencedores da edição 2017 do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional (categoria Nacional Iconografia) por trabalho do caderno especial “À Espera de Francisco”, publicado em maio no O POVO.

SERVIÇO

O Melhor do Fotojornalismo Brasileiro pode ser adquirido no site da Editora Europa (www.europanet.com.br) por R$ 99,00.

Sest/Senat e Fetrans promoverão ações de saúde para profissionais do transporte coletivo

O Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Fortaleza (SEST/SENAT) e a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans) vão promover nesta quarta-feira, das 8 às 18 horas, uma série de ações de caráter educativo e multidisciplinar junto aos trabalhadores do setor.

As ações, que acontecerão na sede do SEST/SENAT Fortaleza, integram o Projeto Transportando Saúde nas Cidades – Orientações e Cuidados. Os profissionais serão contemplados com serviços das diversas áreas de saúde da entidade. A Odontologia fará aplicação de flúor e orientações sobre higiene bucal com distribuição de kit de higiene bucal. A Fisioterapia realizará aulas de alongamento e orientará sobre boa postura corporal. A Nutrição promoverá assistência nutricional e consultas iniciais, além de cálculo de IMC, palestra e dicas de alimentação saudável com distribuição de kit´s lanches. E a Psicologia fará palestra e dará orientações sobre o combate e prevenção ao uso de álcool, drogas e equivalentes.

Pesquisa

De acordo com pesquisa realizada pela CNT em março deste ano, quando foram entrevistados 1.055 motoristas de ônibus urbanos, 55,5% deles disseram procurar profissionais de saúde de forma preventiva, sendo que 83,9% informam que realizam exames preventivos pelo menos uma vez por ano. Em relação à saúde, 70, 2% estão acima do peso, o que pode estar relacionado com suas rotinas alimentares e de exercícios como: 14,7% não têm local certo para fazer as refeições e 46,9% alimentam-se em casa; 38,6% não realizam exercícios físicos atualmente, 13% nunca praticaram e apenas 27,3 % praticam atividades físicas em três dias ou mais da semana.

Um dos principais objetivos do Projeto Transportando Saúde nas Cidades é mudar esses números, fazendo com que os profissionais voltem mais sua atenção para os cuidados com sua saúde, pois profissionais com boa qualidade de vida trabalham melhor, o que impacta positivamente na redução dos índices de acidentes nas ruas e rodovias.

SERVIÇO

*SEST SENAT Fortaleza – Rua Dona Leopoldina, 1050 – Centro.

*Mais Informações – 3304-4111.

(Foto – Divulgação)

Mais de 500 servidores federais já foram banidos por corrupção em um ano

De julho de 2016 a junho deste ano, 510 servidores da ativa e aposentados foram banidos da administração pública federal por participação em atos de corrupção, segundo levantamento do Ministério da Transparência e Fiscalização. A informação é da Veja Online.

O intervalo temporal praticamente coincide com o primeiro ano de Michel Temer no comando do Palácio do Planalto. Ele assumiu o posto em meados de maio de 2016.

O número, se comparado ao registrado no mesmo período anterior, indica que o senso comum é preciso: entra governo, sai governo, a turma continua mordendo um quinhão dos cofres públicos.

Entre julho de 2015 e junho de 2016 – nesses 12 meses, em 11 deles o país estava sob a batuta de Dilma Rousseff – 528 funcionários públicos perderam a boquinha no serviço público federal em consequência de “malfeitos”, como dizia a petista.

Extinção do TCM – Deputado prevê que nova emenda será barrada pelo Supremo

O deputado federal Domingos Neto (PSD) criticou, nesta terça-feira, a aprovação, em primeiro turno, da nova emenda que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), foi aprovada na semana passada pelo placar de 32 a 8 e deve ter segundo turno de votação logo no começo de agosto.

Na avaliação de Domingos Neto, essa matéria terá mesmo fim de matéria igual: será barrada pelo Supremo.

Ele lamenta que a Assembleia tenha dedicado praticamente todo o primeiro semestre de trabalho para discutir só a extinção do TCM, quando existem questões bem mais prioritárias como seca, crise na saúde – por conta da epidemia de chikungunya, e mortes de policiais.

DETALHE – O presidente do TCM, Domingos Filho, é pai do deputado, que também preside o PSD no Estado.

Justiça Federal do Ceará manda leiloar veículos e joias apreendidos em processos criminais

O juiz federal Danilo Fontenelle Sampaio, titular da 11ª Vara Federal do Ceará, determinou que fossem leiloados veículos e joias apreendidos em processos criminais. Entre os veículos, estão Hilux, Land Rover, Corolla 2015 e outros. Os lances poderão ser feitos eletronicamente até o próximo dia 14 de agosto.

A decisão está prevista nos artigos 120,122,123 e 133 do Código de Processo Penal, bem como a Resolução nº 70 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça e o valor arrecadado será depositado em conta judicial vinculada ao processo, e lá permanecerá até a sua finalização.

A hasta será realizada por leiloeiro público oficial Silvio Cesar Maraschi Jucec, nº 020, devidamente habilitado por meio de Leilão Eletrônico, conforme Resolução nº 70 do CNJ, que observa ampla divulgação e transparência. Podem participar maiores de 18 anos inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Física / Jurídica (CPF / CNPJ), após efetuar cadastramento e habilitação.

SERVIÇO

*Os leilões serão realizados pelo site aqui.