Blog do Eliomar

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Fortaleza será sede da II Feira de Guardiões da Agrobiodiversidade

Fortaleza será sede, nos dias 7 e 8 de novembro, no Palácio da Microempresa, da II Feira Nacional de Guardiões da Agrobiodiversidade. O evento tem por objetivo valorizar os trabalhos de conservação e uso racional da agrobiodiversidade promovidos por camponeses, povos e comunidades tradicionais. A feira tem acesso gratuito e ocorrerá das 9 às 19 horas nesse período.

Na programação, rodas de diálogo, troca de experiências, exposição e comercialização de sementes diversas, tubérculos, raízes, grãos, frutas nativas e ornamentais, abelhas sem ferrão, dentre outros produtos.

Haverá, ainda, apresentação de Mística do Povo Indígena Tremembé.

Morre empresário Antonio Eduardo Diogo

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Melaine, nora, Antonio Eduardo, sua Regina e o filho Eduardo.

Vítima de morte natural, morreu, nesta sexta-feira, o empresário Antonio Eduardo Diogo. Ele era pai do ex-secretário estadual Eduardo Diogo, que iria lançar o livro “Muda Brasil”, nesta noite, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O ato foi cancelado.

O corpo será velado a partir das 11 horas deste sábado, na Ethernus, com missa de corpo presente às 17 horas, seguido de cremação, informa a assessoria de imprensa da federação.

Antonio Diogo era filho de Waldyr Diogo, que dá nome ao principal auditório da Fiec.

(Foto – Balada In)

BNDES lança processo que reduz prazo para aprovação de crédito

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social abriu hoje (26) um novo processo de concessão de crédito que separa a análise de clientes e de projetos para reduzir os prazos de aprovação dos pedidos. Segundo o banco, com o novo processo, que deve estar concluído até o fim do ano, o tempo médio de liberação de recursos deve cair entre 43% e 75%, de acordo com o tipo de financiamento.

O BNDES criou uma etapa de habilitação que funcionará como porta de entrada dos pedidos de financiamento. Nessa etapa, serão analisados cadastro, compliance (prática de agir de conformidade com as normas vigentes) e rating (risco de crédito). Segundo a assessoria de imprensa da instituição, uma vez concluídas as avaliações, o cliente terá livre acesso às várias linhas de crédito da instituição.

Esteiras de crédito

Após a empresa ser declarada habilitada, os pedidos de empréstimo passarão por quatro esteiras de crédito, de acordo com sua característica: automática, simplificada, corporativa e project finance (projeto que tem como garantia o próprio fluxo de caixa).

“Pela esteira automática, tramitarão os financiamentos com escopo predeterminado, exemplo do capital de giro e da compra isolada de máquinas e equipamentos nacionais. A esteira simplificada destina-se, majoritariamente, a operações de financiamento a planos de investimentos de pequenas e médias empresas, com valor de apoio até R$ 10 milhões”, explicou o BNDES.

A terceira e a quarta esteiras (corporativa e project finance) destinam-se aos pedidos de financiamento para projetos mais complexos, entre os quais expansão de capacidade, inovação, infraestrutura e os chamados greenfields (novos investimentos). Tais projetos necessitam de prazo de análise mais longo que os demais, dos quais se diferenciam pela característica de garantias da operação. “Em projetos desse tipo, o BNDES continuará com suas práticas de avaliação de mérito quanto à efetividade, considerando as dimensões de impacto e sustentabilidade econômica, social e ambiental, como é característica das avaliações realizadas por bancos de desenvolvimento.”

As operações continuarão dependendo de aprovação da diretoria e do Comitê de Elegibilidade de Operações e Crédito do banco. Na avaliação do BNDES, o novo processo de concessão de crédito, que se refere somente às operações diretas, ou seja, em que não há intermediação de agentes financeiros credenciados, vai reduzir também a burocracia da contratação. Nas operações indiretas, os recursos continuarão sendo concedidos por meio da rede de agentes do BNDES.

(Agência Brasil)

Eleições da OAB/CE – Edson Santana faz campanha de “formiguinha”

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Edson e seu apoiador Cândido Albuquerque, diretor da Faculdade de Direito da UFC.

Em ritmo de reuniões por cidades da Região Metropolitana de Fortaleza o pré-candidato Edson Santana. Ele postula a presidência da OAB do Ceará difundindo ser “a verdadeira oposição”.

Ele faz campanha com pequenas reuniões de grupos de advogados, onde apresenta sua pauta de ações. Entre destaques, defesa das prerrogativas da categoria e cobranças à futura cúpula do TJCE por maior celeridade nos processos e ampliação dos serviços.

Nessa quinta-feira, ele recebeu apoio maciço de advogados professores, em almoço de adesão comandado pelo professor Júlio Ponte e Gustavo Brígido. Mais de 100 docentes de todas as universidades e cursinhos para exame de OAB marcaram presença.

A eleição da OAB está marcada para 28 de novembro próximo, no Centro de Eventos.

(Fotos – Divulgação)

Roberta Vasques registra chapa na disputa pelo comando da OAB do Ceará

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Candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ceará, Roberta Vasques registrou, sem alardes, sua chapa na disputa.

Ela, que se licenciou da vice-presidência da entidade, se diz renovação e disposta a reforçar a luta pelos interesses da categoria e por uma gestão transparente à frente da Ordem.

O pleito ocorrerá no dia 28 de novembro próximo, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

O que o Brasil espera: retomada ou recaída econômica?

Com o título “Retomada ou recaída econômica?”, eis artigo de Lauro Chaves Neto, presidente do Conselho Regional de Economia. “Agora, completam-se sete trimestres desde o fim da recessão e o crescimento lento leva à incerteza, e a incerteza leva ao crescimento lento, uma vez que reduz tanto os níveis de investimento quanto os de consumo na economia”, diz o articulista. Confira:

O Brasil passa por uma recuperação lenta após padecer de uma profunda recessão. Desde 1981, o País passou 35% dos trimestres em recessão, provocada por uma série de eventos externos e internos, persistindo, em quase todas as situações, uma má condução dos fundamentos da política econômica.

Um exemplo recente aconteceu no governo Dilma Rousseff, quando se somaram erros nas políticas monetária e fiscal com a inabilidade política.

Agora, completam-se sete trimestres desde o fim da recessão e o crescimento lento leva à incerteza, e a incerteza leva ao crescimento lento, uma vez que reduz tanto os níveis de investimento quanto os de consumo na economia.

Em um cenário favorável, o novo presidente se comprometeria com as reformas, principalmente com a previdenciária, a tributária e a política, levando ao equilíbrio das contas públicas e a melhoria no ambiente de negócios; enquanto que, no ambiente externo, a estabilização dos juros americanos e elevaria a atração de capitais externos.

Já no cenário desfavorável, não haveria a aprovação das reformas e, muito menos, a retomada dos investimentos; adicione a isso a elevação dos juros americanos, o lento crescimento mundial, a queda no preço das commodities e o aumento no risco econômico dos países emergentes.

De um lado, seria improvável o Fernando Haddad controlar a sua tropa de keynesianos ansiosos para aumentar o protagonismo econômico do governo, mesmo com o déficit primário existente e com o endividamento em mais de 80% do PIB, o que poderia levar a uma depressão cambial seguida de inflação, juros altos e recessão.

Do outro lado, existe um conflito entre o ultraliberalismo do Paulo Guedes e as idéias nacionalistas de Jair Bolsonaro, além da incógnita sobre a maleabilidade do capitão nas inevitáveis e longas negociações com o Congresso Nacional sobre as reformas.

Ambas as alternativas eleitorais apontam o risco de fracasso nas reformas, o que pode levar a um ajuste via arrecadação, quando a experiência mostra que ajustes fiscais focados no incremento da arrecadação em economias fragilizadas, quase sempre, trazem o grande risco de uma nova recessão.

*Lauro Chaves Neto

lchavesneto@uol.com.br

Presidente do Conselho Regional de Economia, consultor, professor da Uece e doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona.

Juros do rotativo do cartão de crédito sobem para 278,7% ao ano

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros mais caros em setembro. A taxa média do rotativo subiu 4,7 pontos percentuais em relação a agosto, chegando a 278,7% ao ano. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 259,9% ao ano em setembro, com aumento de 9,6 pontos percentual em relação a agosto. Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 0,9 pontos percentuais, indo para 292,2% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Cheque especial

Já a taxa de juros do cheque especial caiu 1,8% em setembro, comparada a agosto, e está em 301,4% ao ano. Assim continua a ser a menor taxa desde março de 2016, quando estava em 300,8% ao ano.

As regras do cheque especial mudaram em julho. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira.

As taxas do cheque especial e do rotativo do cartão são as mais caras entre as modalidades oferecidas pelos bancos. A do crédito pessoal, por exemplo, é mais baixa: 122,2% ao ano em setembro, mesmo com o aumento de 0,8 ponto percentuail em relação a agosto. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,1 ponto percentual, indo para 24,4% ao ano em setembro.

A taxa média de juros para as famílias aumentou 0,4 ponto percentual em setembro para 52,2% ao ano. A taxa média das empresas se manteve em 20,4% ao ano.

Inadimplência

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, caiu 0,1 ponto percentual e ficou em 4,9% em setembro. No caso das pessoas jurídicas, também houve recuo, de 0,2 ponto percentual, ficando em 3,1%. Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas também caíram 0,2 ponto percentual, para 7,6% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,7 ponto percentual, para 8,7% ao ano.

A inadimplência das pessoas físicas caiu 0,2 ponto percentual e ficou em 1,7% e a das empresas subiu 0,4 ponto percentual, para 2%.

Saldo dos empréstimos

Em setembro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 3,168 trilhões, com aumento de 0,4% no mês e de 2,5% no ano. Em 12 meses, a expansão foi de 3,9%.

Esse estoque do crédito corresponde a 46,7% de tudo o que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB).

(Agência Brasil)

Novo Fies – Caixa já realiza aditamento de contratos


A Caixa Econômica Federal já iniciou os processos de aditamento dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Aproximadamente 50 mil estudantes assinaram contratos do Novo FIES no primeiro semestre de 2018 e devem realizar esse procedimento até 30 de novembro próximo, informa a assessoria de comunicação dessa instituição financeira.

O aditamento deve ser feito por meio da página www.sifesweb.caixa.gov.br, e, caso haja necessidade de alterações no contrato, como a troca de fiador, o estudante deve comparecer a uma agência da Instituição. Nesse caso específico, o estudante deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

Mudanças

O Novo FIES é um modelo que traz melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade financeira ao programa a fim de garantir e viabilizar um acesso mais amplo ao ensino superior. As principais mudanças do Novo FIES quando comparado ao processo anterior são a forma de pagamento do curso, que passa a ser mensal em emissão de boleto, a exigência de seguro prestamista (cobertura em caso de falecimento do estudante) e a ausência de carência para pagamento da amortização do contrato.

SERVIÇO

*Estudantes podem fazer o download da cartilha com mais orientações no link http://www.caixa.gov.br/programas-sociais/fies/Paginas/default.aspx. Já as instituições de Ensino, podem consultar o endereço eletrônico http://www.caixa.gov.br/empresa/instituicoes-ensino-fies/Paginas/default.aspx, para mais informações sobre os procedimentos a serem adotados.

MPF do Distrito Federal investiga Paulo Guedes, o guru da economia de Bolsonaro

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O economista Paulo Guedes, guru do candidato à presidente Jair Bolsonaro, virou alvo oficial de investigação, por parte da Procuradoria da República no Distrito Federal, no âmbito da Operação Greenfield. O MPF investiga Guedes por crimes de gestão temerária ou fraudulenta de investimentos de recursos de fundos de pensão. A informação é da Veja Online.

A força-tarefa responsável pela operação já havia, no início do mês, declarado aberta uma investigação preliminar contra Guedes. Durante a apuração, um outro caso de possível fraude foi descoberto. O economista deve ser chamado para depor em breve. A informação foi publicada primeiramente pelo jornal O Globo.

A Greenfield investigou, primeiramente, pagamentos de propina em fundos de pensão. Ao longo de seis anos, o economista captou ao menos 1 bilhão de reais de fundos como Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa), Postalis (Correios), além do BNDESPar, braço de investimentos do BNDES.

Os negócios foram feitos pela empresa BR Educacional Gestora de Ativos, que pertence ao economista. Ela lançou dois fundos de investimentos que receberam, das entidades das estatais, 1 bilhão de reais em seis anos. Entre 2009 e 2013, um dos fundos obteve 400 milhões de reais para projetos educacionais. Os investigadores apuram se o negócio foi aprovado sem análise adequada.

Entretenimento

Segundo a Procuradoria, parte do dinheiro das negociações foi injetada na HSM Educacional SA., controlada por Guedes. Ela adquiriu de um grupo argentino 100% das participações em outra empresa, a HSM do Brasil, que buscava lucro na realização de eventos para estudantes e executivos e em palestras. A empresa, porém, apresentou prejuízos, principalmente por causa das remunerações dessas palestras. Na época, o economista fazia conferências promovidas pela HSM. Os investidores tentam rastrear o dinheiro desses eventos para saber quem os recebeu.

Agora, a Greenfield também investiga a possibilidade de Guedes ter utilizado o FIP Brasil de Governança Participativa, para investir 112,5 milhões de reais no grupo de infraestrutura Enesa, com recursos públicos. Logo depois da injeção financeira, a Enesa distribuiu renda a seus acionistas de 77,3 milhões de reais. Contudo, segundo a Procuradoria, naquele período, a empresa apresentou prejuízo após a distribuição, o que foi custeado pelos fundos.

Defesa

A defesa, feita pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, argumenta que “a investigação se baseia em um relatório fragilíssimo, que tratou de apenas um, dentre quatro investimentos realizados pelo fundo. O relatório omite o lucro considerável que o fundo tem propiciado aos investidores e a perspectiva de lucro de mais de 50% do valor investido. Ou seja, não houve qualquer prejuízo às partes envolvidas”.

Os advogados ressaltam que Guedes jamais teve qualquer poder de deliberação sobre o destino dos investimentos, e que todos foram aprovados pelo Comitê de Investimentos, formado por membros indicados pelos cotistas dos fundos de pensão.

“Causa perplexidade que, a setenta duas horas das eleições, o Ministério Público instaure uma investigação para apurar um investimento que deu lucro aos fundos de pensão”, dizem os advogados.

(Foto – Reprodução do Blog do Noblat)

Eleições 2018 – Pesquisa eleitoral pode ser divulgada até domingo

Pelo calendário eleitoral, no próximo domingo podem ser divulgadas as pesquisas de intenção de voto realizadas neste sábado (27), para todos os cargos. As de boca de urna, feitas no dia da eleição, só podem ser conhecidas após encerrado o pleito.

No caso de presidente, em razão das diferenças de fuso horário, a divulgação só poderá ser feita quando acabar a votação em todo o território nacional. Nas disputas para governador, a divulgação das pesquisas pode feita após as 17 horas do horário local.

No dia das eleições, domingo, é proibida a aglomeração de pessoas com camisetas padronizadas com o nome de um candidato que caracterize manifestação coletiva. No domingo, os eleitores podem se manifestar usando camisetas, broches ou bandeiras com nome do partido ou candidato de sua preferência desde que de forma individual e silenciosa.

A legislação sobre consumo de bebida alcoólica no período de votação – chamada de Lei Seca – não é determinada pelo TSE. Ela varia de acordo com o estado e fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais.

(Agência Brasil)

Bolsonaro e seus arroubos autoritários

Com o título “Bolsonaro e seus arroubos autoritários”, eis artigo de Ítalo Coriolano, jornalista do O POVO. “De uma coisa Bolsonaro precisa ter noção caso seja eleito presidente: terá oposição, como acontece em todas as repúblicas sérias mundo afora”, diz o texto Confira:

Os quase 30 anos de mandatos não foram suficientes para o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, entender o significado da palavra democracia. Durante ato de seus apoiadores na Avenida Paulista, no último domingo, o capitão reformado afirmou que os “vermelhos” terão duas opções: “ou vão para fora ou vão para a cadeia”.

De uma coisa Bolsonaro precisa ter noção caso seja eleito presidente: terá oposição, como acontece em todas as repúblicas sérias mundo afora. E uma oposição forte, em virtude das ideias polêmicas que defende. Logo, precisará exercitar a tolerância e o diálogo caso não queira mergulhar o Brasil em um caos pior do que o atual.

A fala, entretanto, não chega a ser surpreendente se levarmos em conta outras declarações do deputado. Há alguns anos, ele já se disse a favor da tortura, destacou que voto não iria mudar nada no País, que precisamos de uma guerra civil que mate ao menos “uns 30 mil”, vitimando até inocentes.

Mais recentemente, pediu para militantes “metralharem a petralhada”, num claro estímulo ao ódio e à violência. Também não faltaram ataques à imprensa. Como resultado, pessoas sendo agredidas e até mortas nas ruas e jornalistas ameaçados.

A falta de sensibilidade com alguns setores sociais também virou marca do candidato, numa postura que parece não compreender nossa diversidade e necessidades específicas. Depois de já ter afirmado que “porrada” é a cura para um filho gay, que quilombola não serve “nem para procriar” e que não empregaria uma mulher com o mesmo salário de um homem, Bolsonaro declarou que vai acabar com o “coitadismo” do negro, da mulher, do gay, do nordestino.

Por meio da chacota, o candidato não reconhece que existe, sim, um preconceito histórico contra esses segmentos. Resultado do machismo, de anos de escravidão, de homofobia, de nossa pobreza. Aristósteles, ainda no século IV antes de Cristo, afirmava que devemos “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”.

Por isso a necessidade de políticas afirmativas, como cotas para negros, programas de proteção a mulheres e ao público LGBT. Sem essa dimensão que supera qualquer embate esquerda-direita, que preserva marcos civilizatórios, Bolsonaro corre sério risco de fazer um governo autoritário e desumano, o que significa retrocesso e agravamento de tensões. Tudo o que não precisamos no momento.

*Ítalo Coriolano

coriolano@opovo.com.br

jornalista do O POVO.

Ciro Gomes deve bater em Bolsonaro, mas não a favor do PT

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Do Blog de Gerson Camarotti, do Portal G1:

Ao chegar esta noite em Fortaleza, depois de viagem pela Europa, o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) não deve atender aos apelos do Partido dos Trabalhadores (PT) em se posicionar publicamente, de forma contundente, em favor do candidato à Presidência Fernando Haddad.

Segundo interlocutores ouvidos pelo blog, Ciro Gomes falará contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL), contra o que tem classificado de “fascismo” e a favor da democracia.

Esse fala será feita ainda nesta sexta-feira (26), na chegada ao aeroporto de Fortaleza, para um grupo de militantes que devem recepcionar Ciro no local.

Durante escala que fez na cidade de Lisboa, em Portugal, Ciro deixou claro que não vai manifestar apoio mais contundente a Fernando Haddad neste segundo turno. Com isso, ele deve seguir a mesma linha adotada após a conclusão do primeiro turno, quando o PDT anunciou “apoio crítico” ao candidato do PT.

Na semana passada, em evento da militância petista em Fortaleza, o irmão de Ciro, o senador eleito Cid Gomes (PDT), cobrou “mea culpa” do PT e responsabilizou a legenda por ter criado Bolsonaro.

O grupo mais próximo de Ciro no PDT demonstra desconforto com a expectativa criada pelo PT de receber apoio contundente do ex-presidenciável, o que não deve se confirmar.

Presidente do Banco do Brasil está dando adeus ao cargo

O Banco do Brasil (BB) divulgou hoje (26) um comunicado ao mercado, no qual informa que seu atual presidente, Paulo Caffarelli, será substituído, a partir de 1º de novembro, por Marcelo Labuto. De acordo com a nota, a mudança decorre do pedido de renúncia manifestado por Caffarelli, que assumirá a Cielo.

No mesmo comunicado, o BB informa que a indicação de Labuto – que é servidor de carreira do banco desde 1992 – foi a pedido do presidente Michel Temer. Com 47 anos, Labuto é graduado em administração e com MBA em marketing.

Desde 2016, o futuro presidente do BB atua como vice-presidente de Negócios de Varejo. Antes presidiu a BB Seguridade Participações. Foi também diretor de Seguros, Previdência Aberta e Capitalização; diretor de Empréstimos e Financiamentos; e gerente-geral da Unidade Governança de Entidades Ligadas e da Unidade Parcerias Estratégicas.

Em abril de 2017, Labuto foi nomeado presidente do Conselho de Administração da BB Seguridade Participações; membro do Conselho de Administração do Banco Votorantim; e membro do Conselho de Administração da Cielo.

(Agência Brasil)

TCE integra força-tarefa que promete destravar obras paralisadas

Edilberto Pontes e Dias Toffoli.

O presidente do Tribunais de Contas do Ceará, Edilberto Pontes, integra grupo de presidentes de TCEs de todo o Pais que integrará a força-tarefa sobre obras paralisadas. Ele participou em Brasília, na quinta-feira, de encontro que tratou o assunto e que foi coordenado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. A informação é da assessoria de imprensa do tribunal, adiantando que o encontro contou ainda com as participações dos ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Rosielli Soares (Educação).

Levantamento preliminar do TCU aponta que existem 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram hoje inacabadas ou estão paralisadas. São obras estruturantes como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, escolas, creches, dentre outros.

No encontro, o ministro da Educação informou que existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de educação. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.

Missão

Às Cortes de Contas caberá identificar as obras paralisadas, apontar os motivos da paralisação e contribuir para que as obras sejam retomadas. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, informou que na reunião foram discutidas parcerias entre o STF e os Tribunais de Contas dos Estados e o TCU.

“Os impactos para destravar projetos importantes para o País e reduzir o custo Brasil serão significativos. A parceria representa um novo patamar de relacionamento entre as instituições, enfatizando o importante papel do Tribunal de Contas para o desenvolvimento brasileiro”, destaca Edilberto Pontes.

(Foto – TCE)

Propaganda eleitoral gratuita chega ao fim nesta sexta-feira

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A dois dias do segundo turno das eleições, serão exibidos, nesta sexta-feira, os últimos programas do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Hoje também é o último dia para divulgação de campanha paga na imprensa.

Pelo calendário eleitoral, amanhã, véspera da votação, é o último dia para propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8 e 22 horas.

O prazo é o mesmo para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou para uso de carro de som com músicas ou mensagens de candidatos.

(Com TSE)

Prefeito e vice-prefeito de Carnaubal são alvos de ação de improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça de Carnaubal ingressou com duas Ações Civis Públicas (ACP) por improbidade administrativa: uma delas contra o prefeito, por nepotismo, e outra contra o vice-prefeito, por exercer a advocacia privada. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Ceará.

Segundo aponta o promotor de Justiça Oigrésio Mores, após análise no âmbito do Inquérito Civil Público nº 551668/2018, existem provas suficientes para comprovar a prática de nepotismo do prefeito Antônio Ademir Barroso Martins, que nomeou seu filho, Francisco Darlan Chaves Martins, como secretário municipal de Administração e Finanças, além de torná-lo ordenador de despesas desta Secretaria.

“Ressalte-se que Francisco Darlan, filho de Ademir, não encontra-se apto a exercer o cargo no qual lhe fora nomeado, tendo em vista a ausência de capacidade técnico-profissional para tal finalidade, pois o servidor detém tão somente de conclusão de Ensino Médio. Cumpre ainda destacar que não findou nenhuma das graduações na qual matriculou-se, como se observa no bojo do Inquérito Civil Público”, cita na ACP.

A Promotoria de Justiça requereu, liminarmente, que sejam suspensos os atos administrativos que nomearam Francisco Darlan Chaves Martins, sob pena de multa diária de dez mil reais, em caso de descumprimento. Foi solicitado ainda que os dois citados sejam condenados pela prática de Ato de Improbidade Administrativa, nos termos do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa; que o Município seja impedido de nomear para cargos comissionados, funções de confiança no Poder Executivo ou Legislativo, qualquer pessoa que for cônjuge ou tiver parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores, dentre diversos outros pedidos à Justiça.

Vice-prefeito

Na Ação Civil Pública contra o vice-prefeito Francisco Dário Martins Neto, a Promotoria de Justiça relata que, por meio de denúncia anônima na Ouvidoria do MPCE, foi informada que o gestor municipal vem exercendo advocacia privada desde o início de seu mandato. “Tal conduta fere não só os princípios regentes da administração pública, encartados no artigo 37, caput, da Constitucional, como o artigo 28, inciso I da Lei n.º 8.906/94, dentre outros dispositivos legais, eis que deveria abster-se de tal prática, uma vez que enquanto desempenha a função de Vice-Prefeito neste município, torna-se incompatível com o exercício da advocacia”, consta na petição.

O MP de Carnaubal colheu provas suficientes para constatar a veracidade da denúncia, todas entregues à Justiça. O promotor de Justiça cita, ainda, o inciso I do art. 28 do Estatuto da OAB, que inclui o cargo de vice-prefeito como impedido para o exercício da advocacia privada. Ao final, o representante do MPCE solicitou a condenação de Francisco Dário Martins em perda de função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil, dentre diversas outras penalidades previstas na legislação.