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Trabalho social – OAB do Ceará abre frente em defesa do Banco do Nordeste

“Não tem sentido privatizar um banco que faz um trabalho social importante, fomenta o desenvolvimento regional e ainda dá lucro pra União”.

A indignação é do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, diante da proposta de privatização do Banco do Nordeste. Ele convocou os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste para formar uma frente em defesa do banco.

Os representantes escreveram uma carta aberta em defesa do banco que vai ser divulgada esta semana e encaminhada para todos os setores da sociedade.

O lucro do Banco do Nordeste em 2018 foi de mais de R$ 700 milhões. O banco projeta investimentos de mais de R$ 15 bilhões este ano no Nordeste.

(Foto: Arquivo)

O Planejamento Orçamentário e sua importância para a gestão da sua empresa

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Em artigo sobre economia, o consultor financeiro Fabiano Mapurunga, Mestre em Administração com ênfase em Finanças e MBA em Gestão Financeira e Controladoria, aponta a importância do Planejamento Orçamentário, diante do momento em que os caixas das empresas aceitam cada vez menos erros. Confira:

As incertezas do mercado, cada vez mais exigem que as empresas tenham muito cuidado em cada movimento que tenham de fazer, pois as margens de lucro ficam cada vez menores, e os caixas das empresas aceitam cada vez menos erros. Investir tempo em montar um bom Planejamento Orçamentário é vital para diminuir tais erros e buscar a melhor eficiência de caixa possível. Vamos hoje, fazer uma prévia sobre esse tema que tem tanta relevância no dia a dia de todo negócio, que queira primar pela sua sobrevivência.

Antes de nos aprofundarmos sobre o Planejamento Orçamentário, precisamos compreender que este é apenas um dos pilares de sustentação da Gestão Orçamentária, que se configura como a área que estuda como fazer o monitoramento e o planejamento sistemático dos resultados financeiros de uma empresa.

A Gestão Orçamentária está dividida em quatro fases:

1. Planejamento Orçamentário;

2. Simulações de Cenários;

3. Acompanhamento Orçamentário;

4. Revisões Orçamentárias.

Vejamos o diagrama que ilustra o fluxo de processos da Gestão Orçamentária:

De uma maneira simplória, podemos definir o Planejamento Orçamentário, como o plano financeiro estratégico de uma empresa, em um determinado exercício, confeccionado pelo cálculo das receitas e das despesas, ou seja, com as estimativas das entradas e saídas de recursos ao longo do período.

Sua estrutura global é composta por:

* Planejamento de vendas;

* Projeção de Deduções de Vendas;

* Orçamento de Custos de Produção;

* Orçamento de Gastos com Pessoal;

* Orçamento de Despesas Operacionais;

* Orçamento de Investimentos.

Cada empresa possui suas peculiaridades e na Gestão Empresarial, não há uma matriz contínua de empregável em qualquer modelo de negócios. Todos os itens acima são importantes, porém, para sua empresa uns terão mais importância e outros menos.

Você precisa conhecer bem o seu negócio e enxergar em quais itens do orçamento se deve dar mais energia. Por exemplo, se sua empresa possui um número considerável de funcionários e os gastos com salários e benefícios, apresentam uma grande representatividade em suas despesas, é neste ponto que se deve dar mais foco para se buscar uma melhor otimização. Mas se, por exemplo, sua empresa é uma indústria que tem seus custos produtivos associados a um pequeno grupo de matérias-primas, pode ser que as melhores chances de reduzir custos com um bom planejamento orçamentário estejam neste ponto.

Após a elaboração do Planejamento Orçamentário, e com as informações geradas pelo mesmo, faremos a geração de três relatórios que são essenciais para a gestão de quaisquer empresas. Seguem:

* DRE projetado;

* Projeção do Fluxo de Caixa;

* Projeção de Balanço Patrimonial.

Nosso objetivo neste artigo era demonstrar a importância do Planejamento Orçamentário para o bom funcionamento da sua empresa. Aqui fizemos o apontamento de várias outras ferramentas de gestão que são de suma importância. Aconselho a todos a busca pelo constante entendimento de cada uma pois o conhecimento sempre os ajudará a extrair melhores resultados de seus negócios.

Fabiano Mapurunga

Consultor em Finanças e Negócios. Mestre em Administração com ênfase em Finanças. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria. Professor Universitário

ONG alerta que 10% do lixo plástico nos oceanos vêm de pesca fantasma

Quando um filé de peixe chega na mesa de um cliente no restaurante ou quando alguém compra uma lata de atum no mercado, não é difícil de imaginar que antes daquele momento toda uma cadeia de produção entrou em cena, desde o pescador artesanal ou um navio pesqueiro, até o preparo final para o consumo. O que poucos sabem é que existem muitos equipamentos de pesca abandonados no oceano ameaçando várias espécies da vida marinha. A isso se dá o nome de pesca fantasma.

“Dez por cento do lixo plástico marinho que entra nos oceanos todos os anos é equipamento de pesca perdido ou abandonado nos mares. E esses materiais, por terem sido desenhados para fazer captura, eles têm uma capacidade de capturar e gerar um sofrimento nos animais, com impacto em conservação”, explica o gerente de vida silvestre da organização não governamental (ONG) Proteção Animal Mundial, João Almeida.

A ONG lançou este mês a segunda edição do relatório Fantasma sob as Ondas. O estudo mostra que a cada ano 800 mil toneladas de equipamentos ou fragmentos de equipamentos de pesca, chamados de petrechos, são perdidos ou descartados nos oceanos de todo o planeta. Essa quantidade representa 10% de todo o plástico que entra no oceano. No Brasil, estima-se que 580 quilos desse tipo de material seja perdido ou descartado no mar todos os dias.

Dentre os petrechos mais comuns estão as redes de arrasto, linhas, anzóis, linhéis, potes e gaiolas. Esses petrechos podem matar de várias formas. Os animais podem ficar feridos ou mutilados na tentativa de escaparem, presos e vulneráveis a predadores ou não conseguem se alimentar e morrem de fome.

O estudo avalia a atuação das grandes empresas pescado e as providências que tomam – ou não tomam – para evitar a morte desnecessária de peixes. A versão internacional do relatório elencou 25 empresas de pescado em cinco níveis, sendo o nível 1 representando a aplicação das melhores práticas e o nível 5 com empresas não engajadas com a solução do problema.

(Agência Brasil)

O presidente que brinca de fabricar crises

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Da Coluna Gualter George, no O POVO deste domingo (31):

É na sua falta de compreensão sobre o peso institucional do papel que exerce desde 1º de janeiro de 2019 que, ao meu ver, encontra-se o maior dos problemas que Jair Bolsonaro tem representado para o País no exercício do seu legítimo mandato de presidente da República. A forma como ele trouxe ao debate os sentimentos que envolvem a emblemática data de hoje, com sua carga histórica, reforçam o equívoco da pouca atenção que ele dá ao fato novo de suas palavras, agora, terem um peso de quem fala para todos, inclusive na comunidade internacional, e não apenas para quem o admira ou gosta de seu estilo.

A infeliz ideia de sugerir que o 31 de Março fosse “comemorado” pelas Forças Armadas nos quartéis, termo depois consertado para “rememorado”, resulta, exatamente, da resistência de Bolsonaro em sair de sua condição de candidato e, de vez, assumir a de presidente da República. O cargo lhe impõe a responsabilidade, hoje, de trabalhar pela pacificação da sociedade, objetivo que pode buscar mantendo suas convicções políticas, religiosas, ideológicas e o que seja mais, desde que não as coloque à frente do esforço de liderar o País. Repito, para todos os seus cidadãos.

Bolsonaro não tem mais o direito de agir como fazia quando candidato ou parlamentar, embora já naqueles tempos merecesse reprimendas institucionais que nunca aconteceram por suas atitudes pouco responsáveis. Lembre-se que na mesma data do ano passado, o então parlamentar foi às ruas soltar fogos e comemorar o evento histórico, ao qual se ligam mortes, desaparecimentos, torturas e uma dor que nunca cessou para milhares de famílias brasileiras que merecem ser respeitadas. No caso, pelo menos com o silêncio. Tais atitudes deveriam ter determinado algum tipo de constrangimento ou freio, na época, embora o fato de ter-se mantido incólume até hoje não o autoriza, diante da elevada e exemplar missão que passou a cumprir diante do País, a permanecer com o mesmo comportamento inconsequente.

Para além do aspecto jurídico ou político, é do interesse nacional que falamos, agora que o deputado buscou nas urnas, e conseguiu, o direito de se transformar no político número um do Brasil. O debate saiu das nossas fronteiras e ganhou o mundo, com manifestos críticos de intelectuais de peso global, artigos publicados em jornais de vários países (inclusive os Estados Unidos que o presidente e seus próximos tanto admiram), posicionamento até de instâncias com o peso simbólico da ONU, enfim, criando-se um quadro de forte pressão e de mais dúvidas quanto ao vigor da nossa atacada democracia. E, claro, com efeitos inevitáveis sobre o ambiente propício a negócios e a investimentos do estrangeiro que o novo governo tanto se esforça em dizer que está construindo.

É improvável que o Brasil se transforme no paraíso para investidores que Bolsonaro e equipe projetam se o próprio líder maior mantiver intocada sua capacidade de gerar problemas contínuos e de criar crises que até podem nascer políticas, mas que certamente espraiam seus efeitos desestabilizadores sobre todos os setores da vida nacional, inclusive a economia. Talvez seja o caso de recomendar ao presidente que olhe o comportamento do seu vice, General Mourão, que, se no passado demonstrou-se capaz de dizer muitas bobagens semelhantes acerca da ditadura militar e de suas justificativas causais, neste 2019, melhor ciente da consequência que suas palavras passaram a ter, evitou opiniões. O País, em busca de dias mais calmos, agradece.

Cultura determina que autor tem direito a 3% do valor de revenda dos originais

A Comissão de Cultura aprovou proposta que garante ao autor, seus herdeiros legais ou sucessores o direito de receber pelo menos 3% do valor de cada revenda da obra ou manuscrito originais. Os deputados aprovaram emenda da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 6890/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).

A relatora reduziu o percentual estabelecido no texto original – de 5% para 3% – por considerar que o projeto já previu uma base de cálculo maior do que a atual para os direitos de autor. A lei atual sobre direitos autorais (Lei 9.610/98) determina que o autor tem direito sobre o aumento do preço eventualmente verificável em cada revenda e não sobre o total da transação.

“Ao concordar com o aumento da base sobre a qual o autor perceberá seus direitos, propomos emenda para ajustar o percentual, ligeiramente menor, mas sobre uma base maior”, justificou.

O texto aprovado também obriga o vendedor ou intermediário da negociação a guardar por dez anos dados referentes a venda da obra, que poderão ser solicitados pelo autor, seus herdeiros ou sucessores.

Se o autor não receber o seu percentual, o vendedor, agente comercial ou intermediário na transação é considerado depositório do valor devido e pode ser cobrado na Justiça.

A proposta ainda será analisada pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a voto no Plenário.

(Agência Câmara Notícias)

Torre da Igreja do Céu desaba em Viçosa do Ceará

A torre da Igreja do Céu, em Viçosa do Ceará, desabou na madrugada deste domingo, 31. A estrutura caiu dentro do prédio e danificou parte da cobertura do local. Não há informações de vítimas.

De acordo com Esequiel Mesquita, professor de Engenharia Civil e coordenador do Laboratório de Reabilitação e Durabilidade das Estruturas, o prédio já dava sinais de instabilidades estruturais, apesar de reformas recentes. O entorno da igreja passou por intervenções onde foram construídos o Polo Turístico, Artesanal e Cultural Igreja do Céu além de áreas de lazer, estacionamento, restaurante e área de eventos.

“A principal hipótese é de que, durante o processo de urbanização, as movimentações de terra, tratores e escavadeira ocasionaram os primeiros danos na estrutura ainda no ano de 2016”, disse. O engenheiro conta que no ano seguinte, no dia 27 de outubro, realizou uma visita técnica e um estudo para entender se os danos eram consequências das alvenarias frágeis ou por fatores externos.

Em nota técnica divulgada neste domingo, o engenheiro relembra as condições o prédio antes da queda. “Evidenciou-se que a presença de fissuras em quase todas as fachadas da igreja, nas paredes e pisos internos. Estas fissuras por vezes se apresentavam com grandes dimensões (> 10 mm de abertura) e em alguns casos em posições quase simétricas em relação ao lado oposto”, escreveu.

Queda da torre

“Descartamos ser fragilidade porque as paredes tinham capacidade de resistir até 60% a mais de carga, foi efetivamente a falta de cuidado. O relatório foi apresentado ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e ao bispo, que tomasse providências. Eles fizeram só uma reforma, não fizeram um reforço que havíamos indicado”, apontou o engenheiro em entrevista ao O POVO Online neste domingo.

Ele ainda afastou a hipótese de que somente as chuvas tenham provocado o acidente. “Não foi por conta da chuva, a questão toda é que (a torre) estava fissurada. A chuva foi só um acelerador, mas a chuva não derrubou sozinha. Se a igreja estivesse bem mantida, isso não teria ocorrido”, disse.

Patrimônio histórico

Inaugurada em 14 de agosto de 1938 e dedicada à Nossa Senhora das Vitórias. A igreja foi batizada pelo bispo de Sobral Dom José Tupinambá da frota. Foi construída pelo Monsenhor José carneiro da Cunha, graças à ajuda e cooperação do povo viçosense. Além da estrutura da torre, sobre ela havia ainda a imagem de Jesus Cristo esculpida pelo italiano Agostinho Odísio Baomés em 1939.

O local de acesso a Igreja se faz por duas vias, ou seja, pelos degraus, que somam 334 ao todo, ao redor das margens das 15 estações da via sacra, representando o martírio de Jesus Cristo e também acessível pela estrada asfaltada às margens do cemitério municipal.

O POVO Online tentou contato com a Paróquia de Viçosa do Ceará e com a assessoria de comunicação da Arquidiocese de Fortaleza, mas as chamadas não foram atendidas.

(O POVO Online / Repórter Igor Cavalcante)

Ditaduras não devem ser comemoradas

Editorial do O POVO deste domingo (31) aponta que Bolsonaro divide a sociedade brasileira, ao “reabrir feridas” nas “devidas comemorações” em todas as unidades militares, neste 31 de março, data em que se instalou a ditadura civil-militar no Brasil, em 1964. Confira:

É de se lamentar que, na quadra difícil na qual o País vive, com graves problemas no presente, que precisam ser equacionados para que se tenha uma boa perspectiva de futuro, o presidente Jair Bolsonaro escolha reabrir feridas, intensificando o clima de polarização, que divide a sociedade brasileira.

Em um ambiente já tensionado, ele incluiu mais um elemento de desordem, ao determinar, ao Ministério da Defesa, a realização de “comemorações devidas”, em todas as unidades militares, neste 31 de março, data em que se instalou a ditadura civil-militar no Brasil, em 1964. Para o governo não houve golpe, nem ditadura no período, mas a intervenção das Forças Armadas para, supostamente, livrar o País do comunismo.

Esse argumento, de que a ditadura foi apenas uma reação a um perigo “comunista”, não se sustenta, à vista da melhor historiografia, no Brasil e no mundo. A verdade, nua e crua, é que a ditadura acabou com as liberdades democráticas, perseguiu, torturou e matou, tanto opositores do regime, quanto pessoas que não tinha nenhum tipo de militância – e isso não pode ser motivo de comemoração, sob nenhum tipo de argumento.

Depois da repercussão negativa, Bolsonaro amenizou suas declarações, dizendo que não se tratava de comemorar, mas de “rememorar” a data, porém, o estrago já estava feito. O fato é que o presidente parece ainda não ter percebido a importância do cargo que exerce, continuando a se comportar como se estivesse em campanha eleitoral.

Qual outro motivo para provocações gratuitas, como elogiar ditadores sanguinários como o general Alfredo Stroessner (governante do Paraguai de 1954 a 1989), ou o general Augusto Pinochet (autocrata do Chile entre 1973 e 1990), responsáveis por milhares de assassinatos? O próprio presidente do Chile, Sebastián Piñera, considerado de direita, veio a público para distanciar-se das declarações de Bolsonaro.

Já passou da hora de o presidente brasileiro ter um pouco mais de compostura, e passar a preocupar-se com os reais problemas do País, que são muitos e aguardam solução.

Frente parlamentar em defesa do ensino domiciliar será lançada nesta semana

Na terça-feira (2), às 17 horas, haverá o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling (ensino domiciliar). O evento contará com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e da secretária da Família, Ângela Gandra.

O autor do pedido de criação da frente, deputado Dr. Jaziel (PR-CE), informou que o objetivo principal do colegiado é assegurar o direito dos pais de educar os seus filhos e aumentar a qualidade do aprendizado com a individualização do ensino.

Ele também quer trabalhar pela aprovação das propostas legislativas que garantem o ensino domiciliar e a certificação para crianças e adolescentes que foram educados dessa forma. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela ilegalidade do ensino domiciliar devido à falta de uma lei que o regulamente. Na Câmara, o assunto é tema de três projetos de lei que tramitam em conjunto (PL 3179/12 e apensados).

A Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) calcula haver no Brasil entre 5 a 6 mil famílias educando os filhos em casa.

(Agência Câmara Notícias)

Bolsonaro chega a Israel e defende parcerias em segurança e defesa

O presidente Jair Bolsonaro chegou na madrugada de hoje (31) a Israel, para viagem oficial de três dias. Ele foi recebido pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Em uma cerimônia de recepção no aeroporto, Bolsonaro afirmou que a visita visa discutir parcerias entre as duas nações em diversas áreas.

“O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, voltou de Israel entusiasmado com as possibilidades de acordos e parcerias. A cooperação nas áreas de segurança e defesa interessa muito ao Brasil”, disse.

Bolsonaro se referiu à missão da equipe do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) ao país, em janeiro. O grupo, comandado pelo titular da pasta, Marcos Pontes, realizou reuniões e conheceu projetos em inovações como reuso e dessalinização de água.

Antes da partida para Israel, Bolsonaro adiantou que esse é um dos focos no debate das possíveis parcerias, bem como técnicas de agricultura e irrigação adotadas lá. A intenção, acrescentou o presidente, é estabelecer programas de cooperação que permitam a ida de estudantes brasileiros para capacitação nessas áreas de conhecimento. “Juntas, nossas nações podem alcançar grandes feitos. Temos que explorar esse potencial e é isso que queremos fazer nessa visita”, afirmou.

Na cerimônia de recepção hoje, o mandatário brasileiro afirmou que os dois governos pretendem “aproximar nossos povos, nossos militares, nossos estudantes, nossos empresários e nossos turistas”.

Na agenda, está prevista hoje uma reunião ampliada com o primeiro-ministro Netanyahu e assinatura de acordos e parcerias. Segundo o Palácio do Planalto, os acordos de cooperação devem englobar áreas como defesa, serviços aéreos, saúde e ciência e tecnologia. Amanhã (1º), Bolsonaro vai condecorar a equipe de israelenses que auxiliou nas buscas em Bumadinho (MG) e irá visitar a Unidade de Contra-Terrorismo da polícia daquele país.

Na terça-feira (2), o presidente recebe CEOs de empresas israelenses e brasileiras que atuam no país e participará de encontro empresarial. Bolsonaro deve retornar ao Brasil na quarta-feira (3).

Bolsonaro está acompanhado por uma comitiva formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Bento Costa Lima (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e do secretário da Pesca, Jorge Seif. O grupo ainda inclui os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Soraya Thronicke (PSL-MS) e a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).

(Agência BRasil

Mega-Sena acumula e prêmio da quarta-feira é de R$ 15 milhões

Nenhum apostador acertou os seis números da Mega-Sena, sorteados na noite desse sábado (30), em Pancas/ES. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio da quarta-feira (3) será de R$ 15 milhões.

Os números sorteados ontem foram: 0413142130 e 34.

Já o teste 4.938 da Quina também acumulou e o prêmio desta segunda-feira (1º) será de R$ 1,4 milhão, segundo ainda estimativa da Caixa. Os números sorteados nesse sábado foram: 12 – 42 – 49 – 73 e 76.

Pedido de isenção da inscrição do Enem começa nesta segunda-feira

Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos

O pedido de isenção poderá ser feito, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano ano passado que faltaram ao exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção.

No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado.

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame.

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.

No segundo dia, os estudantes terão 5h para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

Governo economizará R$ 15 mi com compra direta de passagens aéreas

Desde o último dia 2, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal voltaram a comprar passagens aéreas diretamente das companhias que operam voos domésticos. A expectativa é retomar o modelo que economizava R$ 15 milhões por ano nas viagens a serviço de servidores, militares e colaboradores do governo federal.

A compra direta de passagens aéreas voltou a ser feita depois da publicação da Medida Provisória (MP) 877, na última terça-feira (26). A MP dispensa a retenção na fonte dos tributos sobre passagens aéreas compradas por meio de cartões corporativos, reduzindo o custo dos bilhetes.

A dispensa do recolhimento de tributos vigorou de 2014 a dezembro de 2017, por meio de uma lei. Em março de 2018, a MP 822 prorrogou o não recolhimento dos tributos, mas a medida provisória caducou, perdendo a validade no fim de junho do ano passado.

A volta da retenção na fonte dos tributos sobre as passagens aéreas obrigou o governo a retomar o modelo antigo de compra de bilhetes por meio de agências de viagem. De acordo com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a aquisição por agências custa, em média, 22% a mais que a compra direta nas companhias aéreas.

Atualmente, existem cinco empresas aéreas credenciadas para fornecer passagens diretamente ao serviço público federal: Avianca, Azul, Gol, Latam e MAP Linhas Aéreas. O próprio órgão ou entidade federal pesquisa cada compra de passagem, com a escolha do menor preço e a aplicação automática dos descontos estabelecidos pelas empresas aéreas.

De acordo com a Secretaria de Gestão, o modelo funciona na prática como uma licitação a cada compra de passagem. Os gestores podem verificar e auditar as operações por meio do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, que armazena as pesquisas e as escolhas de viagens.

O cidadão também pode acompanhar os gastos federais com passagens aéreas por meio da ferramenta Painel de Viagens. No site, é possível acessar informações sobre viagens a serviço e o gasto com diárias de empregados públicos, servidores, militares e colaboradores do governo federal.

(Agência Brasil)

Antonio Henrique destaca harmonia entre os poderes em políticas públicas

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antonio Henrique (PDT), destacou a parceria entre o Governo do Ceará, Prefeitura de Fortaleza e Câmara Municipal de Fortaleza na execução de políticas públicas.

“Participei juntamente com o governador Camilo Santana e o com o prefeito Roberto Cláudio da assinatura da ordem de serviço da ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Conjunto São Cristovão, um dos bairros afetados pelas fortes chuvas registradas em fevereiro. É importante essa harmonia entre os poderes para respostas imediatas às necessidades e aos anseios da população”, comentou Antonio Henrique, na solenidade da última sexta-feira (29).

A obra recebeu um investimento de R$ 13 milhões e beneficiará cerca de 27 mil famílias. “Essa é mais uma vitória, por meio da parceria que vem dando muito certo entre o município de Fortaleza e o Governo do Estado”, destacou o presidente da Câmara Municipal.

(Foto: Reprodução Facebook)

Decreto ajudará governo a definir e priorizar concursos públicos

Editado com o objetivo de aprimorar a administração pública federal, o Decreto 9.739, publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (29), ajudará o governo federal a definir e priorizar quais concursos públicos serão feitos nos próximos anos.

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, a prioridade continuará sendo o enxugamento da máquina. No entanto, a troca de informações viabilizada pelo decreto auxiliará o governo também a repor quadros, quando necessário.

“Nós sabemos que 2019 é um ano de redução de gastos. De fato, temos de racionalizar e enxugar a máquina. No entanto, sabemos que teremos de nos preparar para repor quadros. Dessa forma, [o decreto] nos ajudará a identificar as necessidades e especificidades de cada órgão e, em especial, o perfil de servidor necessário e desejado para cada um deles”, disse Lenhart.

O decreto estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Além disso, define normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg) – que será resnponável por desenvolver atividades organizacionais de entidades e órgãos da administração pública federal direta, autárquicas e fundacionais.

O texto revê dispositivos da legislação vigente, mas mantém muitos pontos. “As mudanças são mais no sentido de aprimorar a gestão e a eficiência do serviço público e apresentar exigências com relação à organização de concursos públicos”, destacou Lenhart.

Segundo ele, as novas regras ajudarão os órgãos públicos a fazer estudos mais aprofundados a respeito de suas necessidades e a identificar melhor o perfil de profissional desejado para as funções e tarefas a serem exercidas.

“Assim sendo, nos ajudará na definição e priorização de concursos públicos, por meio de informações mais detalhadas e estruturadas”, acrescentou. O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administração, além de apontar diretrizes a serem adotadas visando ao fortalecimento da capacidade institucional dessas entidades.

O decreto detalha como serão as regras para a contratação excepcional de pessoal para atender a necessidades temporárias que sejam do interesse público.

Apresenta ainda regras para criação, transformação ou extinção de cargos; e para a criação, reorganização ou extinção de órgãos e entidades.Também traz diretrizes para a aprovação ou revisão de estatutos e estruturas regimentais e para o remanejamento ou redistribuição de cargos e funções públicas.

(Agência Brasil)

Presos precisam de oportunidades de ressocialização, defende Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comprometeu-se a estudar formas de apoiar a ampliação da metodologia de ressocialização de presos utilizada pelas associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Consideradas uma alternativa ao sistema prisional tradicional, as Apacs trabalham com um método próprio, estimulando o envolvimento voluntário da sociedade nos esforços de recuperação dos presos. No interior das unidades, não há agentes penitenciários armados nem policiais. Os presos ficam com as chaves das celas e cuidam da segurança e da disciplina do local.

“É uma experiência extremamente interessante de recuperação, de ressocialização de presos”, disse o ministro, durante visita à sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. Moro esteve na unidade a convite da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra é uma entusiasta do projeto das Apacs.

Para Moro, quem comete um crime deve ser responsabilizado, mas é papel da sociedade garantir que a pena a ser cumprida sirva também para recuperar o detento e prepará-lo para se reinserir na comunidade após voltar ao convívio social. “Nunca podemos perder as esperanças de que as pessoas vão se ressocializar. Elas precisam ter oportunidade para isso”, afirmou o ministro, destacando a disciplina e a auto-organização dos recuperandos, como são chamadas as pessoas privadas de liberdade que conseguem vaga nas Apacs. Além da participação da comunidade, mais 11 elementos sustentam o método. Entre eles, a obrigatoriedade do estudo e do trabalho; a assistência jurídica aos recuperandos e a priorização da valorização humana por funcionários e voluntários.

De acordo com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), entidade que administra e fiscaliza as Apacs, há 51 associações desse tipo em funcionamento, em seis unidades da Federação. Só em Minas Gerais, são 40. Mais 74 associações estão em diferentes estágios de implantação, em vários estados brasileiros. A unidade visitada por Moro e pela ministra Cármen Lúcia abriga 163 recuperandos. Destes, 101 cumprem pena no regime fechado; 35 no regime semiaberto e 27 no regime semiaberto extramuros. Conta com oficinas de trabalho e de estudo, biblioteca, espaços de laborterapia, entre outros.

“Vamos estudar melhor esta experiência e verificar de que forma o ministério pode contribuir para que ela seja multiplicada não só em Minas Gerais, mas em todo o país”, disse Moro, destacando a importância da atuação de voluntários que, nas Apacs, auxiliam os presos a desenvolver suas habilidades. “Ali dentro eles aprendem habilidades que, no futuro, possam se enquadrar na sociedade. Ou seja, não é só uma questão de dinheiro – ainda que recursos sejam uma questão importante. Depende também da compreensão da sociedade e das comunidades envolvidas de que as pessoas que foram presas e condenadas ainda as integram e precisam de apoio. Para isso, é preciso haver voluntários e que a comunidade se engaje”, acrescentou o ministro.

No último dia 19, os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, do STF, assinou um protocolo de intenções com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), desembargador Nelson Missias, com vistas à expansão do método das Apacs para outras unidades da Federação. Missias classificou a visita de Moro, de Cármen Lúcia e do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, de “um momento histórico”.

“O método da Apac é o que tem recuperado aqueles que cometeram algum deslize na vida. É importante recuperar o homem, e o ministro viu aqui algo absolutamente diferenciado do modelo convencional. Trata-se de uma metodologia que pode ser levada para todo o país”, ressaltou o desembargador.

Anticrime

Ao fim da visita à sede da Apac de Santa Luzia, Moro disse a jornalistas que o projeto de mudanças legais que o governo federal enviou ao Congresso Nacional para tentar reduzir os crimes violentos e enfrentar a corrupção e as facções criminosas não prevê o endurecimento das penas de prisão. “O pacote anticrime contém uma série de medidas, mas não um endurecimento geral [das penas] para o fenômeno criminal. O que realmente endureceremos é o tratamento [dispensado] aos crimes mais graves, ou seja, da criminalidade violenta, bem como dos crimes contra a administração pública, especialmente a corrupção, e do crime organizado”, afirmou Moro, acrescentando que propor penas mais severas para outros tipos de ilícitos proporcionaria encarceramento desnecessário, agravando a situação dos presídios brasileiros, hoje, superlotados. “Entendemos que o endurecimento geral não é compatível com nosso sistema penitenciário no momento. Mas com relação à criminalidade mais grave é realmente necessário endurecer.”

Moro também voltou a se manifestar favoravelmente à prisão de réus condenados em segunda instância, antes de estarem esgotadas todas as possibilidades de recurso à Justiça. “Caberá ao STF proferir a decisão, mas, muito respeitosamente, o governo já sinalizou sua posição. Apresentamos um projeto que prevê a [inclusão] da execução [da sentença] já em segunda instância na legislação ordinária. Nenhum governo anterior fez isso antes. Portanto, o valor que defendemos é que ninguém está acima da lei. O sistema tem que funcionar. Não podemos aceitar um sistema em que o processo penal nunca acabe e em que pessoas poderosas possam manipulá-lo e permanecer impunes”, disse o ministro.

(Agência Brasil / Foto: Divulgação)

Assembleia Legislativa promove audiência pública para o fortalecimento do BNB

“Banco do Nordeste do Brasil (BNB) – Uma estratégia essencial de política econômica e para a promoção do desenvolvimento” é o tema da audiência pública, na sexta-feira (5), a partir das 9 horas, no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa, em ação conjunta da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), com as comissões de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e de Agropecuária da Legislativo Estadual.

A audiência integra a programação da 55ª Reunião do Conselho de Representantes de base da AFBNB (RCR) – encontro semestral promovido pela Associação que reúne trabalhadores do BNB de toda a área de atuação do Banco. O encontro também abordará o tema “Em defesa da Previdência Social – Não à reforma da previdência!” e se estende até o dia 6 de abril, no Hotel Recanto Wirapuru, com trabalhos de grupo, plenárias e os devidos encaminhamentos.

Não é a primeira vez que a RCR ocorre no âmbito do parlamento. Em 2015, quando da realização da 48ª Reunião do Conselho de Representantes, a AFBNB realizou o Seminário “Nordeste, sem ele não há solução para o Brasil”, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília; e em 2017, por ocasião da 52ª RCR, a Associação realizou o seminário “Desenvolvimento Regional, Prioridade Nacional”, também em Brasília no mesmo local.

(Foto: Arquivo)

Copa do Nordeste – Fortaleza e Ceará vencem e terminam primeira fase na liderança

Ceará e Fortaleza venceram na última rodada da primeira fase da Copa do Nordeste, na tarde deste sábado (30), e terminaram a etapa como líderes de seus grupos. Enquanto o Vozão foi ao sertão pernambucano e derrotou o Salgueiro, por 3 a 1 (gols de Eduardo Brock, Roger e Fernando Sobral), o Leão bateu o ABC, no Castelão, por 1 a 0 (gol de Edinho).

Com os resultados, Ceará e Fortaleza disputarão as quartas de final da Copa do Nordeste, em jogo único, em casa, com a vantagem do empate. O Ceará receberá o Náutico e o Fortaleza enfrentará o Vitória da Bahia. A curiosidade é que o time baiano avançou na competição sem ter ganho um jogo sequer.

Os outros dois jogos das quartas de final são: Santa Cruz x CRB e Botafogo da Paraíba x CSA.

(Fotos: Reprodução)