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Comitiva de Moçambique conhece projetos de gestão do Ceará

Flávio Ataliba, diretor-geral do Ipece, recebeu a missão.

Uma comitiva do Governo de Moçambique foi recebida, na manhã desta terça-feira, pelo diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba. Na ocasião, ele apresentou aos componentes da comitiva moçambicana as ações  PforR do Estado e os resultados parciais do projeto, assim como alguns de seus componentes específicos como sistema de gestão por resultados, sistema de relacionamento com o cidadão e gestão de investimento público.

A visita dessa delegação foi comunicada oficialmente pelo diretor do Banco Mundial no Brasil e para a América Latina e Caribe, Martin Raiser. A visita é uma oportunidade para que os representantes moçambicanos adquiram conhecimentos, tendo por base experiências brasileiras de sucesso, como é o caso do Ceará. Integrantes do Ipece participaram do encontro, dentre eles Viviane Costa, coordenadora UGP PforR (Banco Mundial) – Unidade de Gerenciamento de Projetos do Instituto.

O que é o PforR Ceará?

O Programa para Resultados (PforR Ceará) é um projeto de apoio ao crescimento econômico com redução das desigualdades e sustentabilidade ambiental do Estado do Ceará  – Programa para Resultados (PforR) do Ceará com o Banco Mundial. O objetivo da ação é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado. A proposta do Projeto PforR Ceará é continuar avançando nos principais indicadores sociais do SWAp I e II, para consolidar conquistas já alcançadas pelo Estado, incorporando, ao mesmo tempo, a preocupação do Governo do Estado com o meio ambiente e com a redução das desigualdades socioeconômicas.

Comitiva

A missão moçambicana é  formada por Domingos Lambo, secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças; Cristina Matuss, directora Nacional Adjunta do Plano e Orçamento (Direção Nacional de Planificação e Orçamento – DNPO); Paula Corda, chefe do Departamento de Planificação e Orçamento Local e Municipa ( DNPO);  Anselmo Zimba, assessor Técnico do PNUD na DNPO; Manuel Rodrigues Alberto, diretor Nacional de Desenvolvimento Autárquico (DNDA); Cândida Moiane, diretora Nacional de Planificação e Cooperação( DNPC); Olegário dos Anjos Guilherme Estevão Banze, diretor Nacional de Desenvolvimento Rural ( DNDR); Leia Alexandre Quina Bila, chefe de Departamento de Finanças Rurais (DNDR), e Fátima Amade, especialista de Programas de Governação (PNUD-Moçambique).

 

Vereadora cobra concurso público para os CAPs

A vereadora Larissa Gaspar (PPL) deu entrada no protocolo da Câmara Municipal de Fortaleza num projeto de indicação de nº 630/2017, que pede a realização de concurso público para profissionais de nível superior da área de saúde mental, mais precisamente dos CAP. A proposta prevê a contratação de profissionais das áreas de psicologia, enfermagem, serviço social, terapia ocupacional, medicina clínica e psiquiátrica, educação física e arte-educadores.

Na semana passada, usuários do CAPs acionaram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e denunciaram a falta de estrutura e de profissionais nas unidades. Em julho deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre a Prefeitura de Fortaleza e o Ministério Público do Estado do Ceará, após vistorias realizadas pela Promotoria de Defesa da Saúde Pública constatarem inúmeras deficiências.

*Confira o TAC aqui.

Shopping Aldeota promove campanha natalina misturando solidariedade e premiação

O Shopping Aldeota resolveu apostar não apenas no sorteio de prêmios, mas também na vontade do público de ajudar instituições sem fins lucrativos neste Natal. É o que informa a assessoria de imprensa desse polo de compras.

A campanha promocional do shopping, que já está acontecendo, sorteará R$ 10 mil em vale-compras para os clientes e doará uma ambulância e 10 cadeiras de rodas para a Santa Casa de Misericórdia ou a Associação Peter Pan. Quem escolherá qual instituição levará cada doação será o vencedor do sorteio, que indicará sua escolha já no cupom que vai concorrer ao sorteio. Para participar, basta acumular R$ 100,00 em compras no shopping.

Comissão aprova projeto de Cabo Sabino criando lista e mandato para comando da PM e Bombeiros

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina nova forma de nomeação dos comandantes-gerais das Policias Militares e dos Bombeiros Militares. O texto aprovado é o Projeto de Lei 4934/16, do deputado Cabo Sabino (PR).

O comando das policias e bombeiros será, de acordo com o projeto, exercido por um oficial da ativa do último posto da própria corporação, escolhido pelo governador a partir de lista tríplice, com mandato de dois anos, sendo facultada a recondução. Atualmente, o cargo é de livre nomeação entre os oficiais do último posto.

O relator da proposta, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse que o critério atual de definição dos chefes da Polícia Militar e dos Bombeiros é “meramente político, desprovido de critérios de mérito, de reconhecimento e de liderança, o pode trazer inúmeros prejuízos para a gestão da Segurança Pública como um todo”.

A lista tríplice, segundo ele, prestigia as corporações e legitima os escolhidos para exercer o cargo e o mandato também concede estabilidade ao cargo, já que hoje os comandantes podem ser destituídos, a qualquer momento, pelo governo.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara dos Deputados)

A Fortaleza Conectada

Com o título “Fortaleza Conectada”, eis artigo de Alberto Perdigão Drapier, consultor e empreendedor. Ele comenta o projeto “Sua cidade conectada”, da Prefeitura de Fortaleza e suas perspectivas. Confira:

A “resiliência urbana” é a capacidade que uma cidade tem de resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se da exposição às ameaças. É um convite a um novo olhar sobre o desenvolvimento da cidade e um vetor de positivo avanço social. Um bom exemplo de resiliência urbana é o Japão.

Quando no último mês de agosto a Coreia do Norte lançou um míssil balístico em sua direção, após a ameaça ter sido detectada pela segurança nacional japonesa, com uma única mensagem, todos os cidadãos foram avisados em seus celulares e tiveram a chance de procurar um abrigo com antecedência.

Fortaleza é hoje a primeira capital brasileira a ter um sistema de comunicação que funciona a partir da disseminação de informações aos cidadãos. É a cidade conectada. O fortalezense já pode aderir a uma plataforma e receber dados sobre todos os segmentos da Cidade – novidades e informações sobre segurança, saúde, turismo, lazer, educação, transporte. Também será permitido abrir um canal de comunicação com todas as secretarias do Município e do Estado para, em parceria, integrarem cada vez mais os cidadãos.

Chamado Tagcity, o aplicativo foi acelerado no Vale do Silício (EUA), faz parte do projeto Fortaleza Conectada, desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza em parceria com outras empresas locais. A iniciativa implantará na capital o conceito de “smart city” (cidade inteligente), conectando diretamente o cidadão à gestão pública municipal.

Entre os diferenciais do app, citem-se: estar presente em todos os segmentos, atuando diretamente por meio de um canal aberto entre gestores e cidadãos; identificar a presença do usuário por proximidade e em tempo real, o que faz toda a diferença; ter a possibilidade de identificar as necessidades de cada usuário, de forma personalizada e humanizada, tornando as informações encontradas extremamente relevantes.

O projeto “Sua cidade conectada” está acontecendo graças à visão inovadora adotada pelo atual prefeito e a colaboração de pessoas e empresas engajadas no fator tecnologia à disposição do bem-estar da coletividade. Não tenho dúvidas de que a implantação do “Fortaleza Conectada” trará mais qualidade de vida a todos.

*Alberto Perdigão Drapier

alberto@suacidadeconectada.com.br

Consultor e empreendedor.

Temer discute com empresários novo programa automativo

O presidente Michel Temer recebeu hoje (14), no Palácio do Planalto, representantes da indústria automobilística para tratar da regulamentação do programa automotivo Rota 2030. O novo projeto deve substituir o Inovar Auto, que termina em dezembro deste ano, e mudar a configuração da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre os produtos do setor.

“Não discutimos detalhes do programa, mas o que tem esboçado é que realmente os 30% (do IPI sobre os carros importados) caem e isso deverá ter alguma alíquota complementar da ordem de 10% ou 15%, que poderá ser anulada mediante compromisso que as empresas venham a fazer, mais ou menos nos moldes do Inovar Auto”, disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antônio Megale.

Segundo ele, o novo programa é uma “evolução” dos pontos positivos do Inovar Auto e não deve estimular aumento ou redução dos preços dos automóveis, pois as empresas poderão ficar isentas dos reajustes nas alíquotas se investirem em pesquisa e desenvolvimento no país, entre outras atividades ou compromissos.

Ele afirmou ainda que os incentivos do novo projeto devem priorizar a capacidade industrial já instalada no país e iniciativas de aumento da eficiência energética e segurança dos veículos para aumentar economia de combustível e reduzir emissão de CO2 (gás carbônico).

Durante o encontro, a Anfavea apresentou um balanço com sinais de recuperação da indústria automotiva e demonstrou o apoio do setor às reformas empreendidas pelo governo, em especial à da Previdência, para “consolidar a previsibilidade” e capacidade de atrair investidores e gerar empregos e renda.

Também participaram da reunião o presidente da Volkswagen na América do Sul, Pablo Di Si; os ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira; da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Casa Civil, Eliseu Padilha.

(Agência Brasil)

Tucano de bico grosso, Luiz Pontes admite até disputar o Senado de novo

É impressionante a fidelidade do ex-senador e ex-presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes, ao senador Tasso Jereissati.

Age, vez em quando, como porta-voz do senador. Mas só na hora da verborragia pesada como, por exemplo, chamar Aécio de “mau-caráter”.

Uma certeza: ano que vem, ele disputará, no minimo, um mandato de deputado estadual, mas avisa: dependendo das alianças que vão ser fechadas, pode tentar de novo ser senador. “Por que não?”, observa.

(Foto  Kleber Gonçalves)

Vendas do comércio crescem 0,5%, diz pesquisa do IBGE

De agosto para setembro, as vendas do comércio varejista cresceram 0,5% no país. De julho para agosto, o comércio havia recuado 0,4%. Os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) foram divulgados hoje (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O comércio também teve altas de 0,1% na média móvel trimestral, de 6,4% na comparação com setembro de 2016 e de 1,3% no acumulado de 2017. Em 12 meses, no entanto, o volume de vendas apresenta uma queda acumulada de 0,6%.

De setembro para outubro, houve crescimento em cinco dos oito segmentos pesquisados pelo IBGE, com destaque para os artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (4,3%).

Também tiveram alta os setores de outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,9%), supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1%), equipamento e material para escritório, informática e comunicação (0,9%) e tecidos, vestuário e calçados (0,2%).

Três atividades acusaram queda no volume de vendas: combustíveis e lubrificantes (-0,7%), móveis e eletrodomésticos (-0,7%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-3,4%).

Considerando-se também os setores de materiais de construção e de venda de peças e veículos, o chamado varejo ampliado, o volume de vendas teve alta de 1% na comparação com agosto deste ano. As vendas de materiais de construção avançaram 0,5%, enquanto os veículos, motos e peças recuaram 0,4%.

O varejo ampliado teve ainda altas de 0,5% na média móvel trimestral, de 9,3% na comparação com setembro de 2016 e de 2,7% no acumulado do ano. No acumulado de 12 meses, no entanto, o varejo ampliado recuou 0,1%.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira, o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência, que se chamará “Lei Nadja Pinho Pessoa“, em homenagem à professora e militante dos direitos desta causa no Ceará e que morreu em 8 de julho deste ano. O autor da proposição, vereador Acrísio Sena (PT), informou que o Estatuto consolida 20 anos de proposições, atualizando e inovando direitos.

A matéria aguardará agora a sanção por parte do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e há expectativa de que o ato se transforme num grande evento. “São 29 leis que discorrem sobre direitos das pessoas que possuem qualquer impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e que buscam garantir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condição com as demais pessoas”, disse Acrísio Sena.

Quadro no Estado

Segundo o Censo 2010 do IBGE, o Ceará possui 2.340.150 pessoas com deficiência, o terceiro maior índice do Brasil. Em Fortaleza, quase 300 mil pessoas nessa condição.
O Estatuto reúne leis sobre acessibilidade, conscientização da sociedade, adoção de políticas sociais básicas (saúde, educação, habitação, transporte, desporto, lazer e cultura), políticas e programas de assistência social, medidas preventivas e execução de serviços especiais.

Dentre os vários pontos abrangidos pelo Estatuto, destacam-se a regulamentação do atendimento preferencial, uso das linguagens Libras e Braille, descontos e gratuidades em serviços, meia-entrada em eventos, disponibilização de cadeiras de rodas em espaços de grande circulação, reserva de vagas em eventos e concursos, datas comemorativas de conscientização, direito a acompanhante em serviços de saúde, realização de jogos paradesportivos, adaptação de ônibus e redução de carga horária de trabalho para pais.

Memória

Nadja de Pinho Pessoa ficou tetraplégica aos 19 anos, quando sofreu um acidente de carro que lesionou sua medula espinhal. Ela se tornou a primeira titular da Coordenadoria de Pessoas com Deficiência (Copedef), foi fundadora do Movimento VIDA, colaborou pela criação do Conselho Municipal dos Direitos às Pessoas com Deficiência de Fortaleza (Condefor) e contribuiu pela criação do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Cedef). Foi destaque na luta pela gratuidade para os deficientes físicos no transporte público de Fortaleza

 

Em Tauá, o IPTU sofrerá redução de 50%

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O IPTU a ser cobrado pela Prefeitura de Tauá (Região dos Inhamuns) virá com redução de 50%. Uma mensagem oriunda do executivo foi aprovada, nessa segunda-feira, por unanimidade pela Câmara Municipal. O secretário de Finanças, Félix Benevides, comemorou o resultado, observando que foi mantida a proposta original, fixando a base de redução do tributo no atual exercício.

Com a redução, de acordo com o prefeito Carlos Windson, haverá “cobrança mais justa desse imposto”. Ele adianta que a medida evitará o crescimento “desproporcional da Dívida Ativa do município”. Não adiantou valores.

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), que articulou com o prefeito a medida, destacou que agora será cobrado um imposto justo e dentro das condições da economia de Tauá.

DETALHE – Além dessa medida, a Secretaria de Finanças de Tauá oferece um Programa de Recuperação de Créditos, o RECRE para contribuintes.

(Foto – Site Câmara Municipal de Tauá)

Ex-secretário da Segurança Pública do Rio vai depor em favor de Sérgio Cabral

O ex-secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, será ouvido como testemunha de Sérgio Cabral na próxima sexta-feira (17), no Rio, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O depoimento faz parte da investigação resultante da Operação Ratatouille, que investiga esquemas de corrupção em contratos de fornecimento de alimentos para o Governo do Rio.

É o terceiro depoimento de Beltrame para a Lava Jato.

As mulheres, cada vez mais, ingressam no mundo dos negócios

Com o título “”Womenomics, economia ds mulheres”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele aborda o crescimento das mulheres no comando dos negócios no Brasil e no mundo. Confira:

É crescente o número de mulheres no Brasil buscando empreender. De acordo com a pesquisa Donos de Negócios – Análise por Gênero 2015 (Sebrae/Pnad/IBGE/2014), o número de mulheres empresárias, de 2001 a 2013, cresceu 34%; no mesmo período, o aumento de homens nesta situação foi de 14%.

Em 2014, o levantamento da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) anotou que, dos novos negócios surgidos no País – aqueles com menos de três anos e meio de atividade –, 51,2% tinham mulheres à frente. A pesquisa Women in business 2017, da Grant Thornton, informa que 16% das empresas brasileiras possuem mulheres no comando, o dobro da média mundial.

Desconsidere-se este crescimento apenas como ingresso da mulher no mercado de trabalho com o objetivo de complementar a renda familiar. É mais do que isso. Representa uma mudança sociocultural de grandes proporções em curso, que envolve transformações nas expectativas de vida profissional e nas relações familiares. Isso porque, em cada dez, quatro lares brasileiros são chefiados por mulheres. Dessas, 41% são donas de negócios próprios. Há 12 anos, este número era de 27%.

Relatório do McKinsey Global Institute afirma que o PIB mundial aumentaria 26% caso os índices de participação das mulheres na economia se igualassem aos dos homens.

Jovens e mais escolarizadas dos que os homens marcam o perfil das empresárias: 40% estão com menos de 34 anos; como empreendedoras no comando estão concentradas nos segmentos do comércio (38%) e serviço (36%).

Tais informações indicam que a womenomics, economia das mulheres, tende à expansão econômica e à revolução cultural que a igualdade de gênero provocará na sociedade. A rapidez e a intensidade disso requerem mais mulheres empreendedoras, o setor tecnológico possui potencial para tanto; avanço na escolarização e diversidade de gênero corporativa; mulheres na política tornando mais diversos os processos de tomada de decisões.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae Ceará.

Natal – Primeiro teste para a reforma trabalhista

Da Coluna O POVO Economia, do O POVO desta terça-feira, assinada pela jornalista Neila Fontenele:

O resultado da reforma trabalhista que passou a vigorar sábado ainda é uma incógnita. O consultor jurídico da Fecomércio-CE, Hugo Leão, recomenda cautela para a aplicação das novas regras e transparência na sua execução.

Apesar disso, há a expectativa de uma redução de gastos já no início de 2018, em função da aplicação do trabalho intermitente. Ou seja: as companhias poderão contratar por períodos curtos, com um custo menor.

Há a informação de que alguns magazines estão formando bancos com quadro de pessoal para contratações por períodos curtos. O economista Ricardo Coimbra acredita que isso pode ajudar a gerar empregos neste final de ano para quem não conseguiu se recolocar no mercado de trabalho; mas ninguém sabe o impacto disso a médio prazo e as especulações ainda são muito politizadas, sem cálculos específicos sobre o que pode acontecer.

Diante desta situação, o Natal deve representar um teste para a aplicação das novas regras.

Brasil registra queda no número de casamentos e aumento de divórcios em 2016

O Brasil registrou 1.095.535 casamentos civis em 2016, dos quais 1.090.181 entre pessoas de sexos diferentes e 5.354 entre pessoas do mesmo sexo. Houve queda de 3,7% no total de casamentos em relação a 2015. É o que mostra a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (14).

A redução foi observada tanto nos casamentos entre cônjuges de sexos diferentes quanto entre cônjuges do mesmo sexo, com exceção das regiões Sudeste e Centro-Oeste que apresentaram aumento nos casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, de 1,6% (de 3.077 para 3.125 casamentos) e 7,7% (de 403 para 434 casamentos), respectivamente.

No Brasil, nas uniões civis entre cônjuges solteiros de sexos diferentes, os homens casam-se, em média, aos 30 anos, e as mulheres, aos 28 anos. Nas uniões entre pessoas do mesmo sexo, a idade média no casamento era de cerca de 34 anos, tanto para homens quanto para mulheres.

Divórcios

Em 2016, a pesquisa apurou que foram concedidos 344.526 divórcios em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais, um aumento de 4,7% em relação a 2015, quando foram registrados 328.960 divórcios.

Em média, o homem se divorcia mais velho que a mulher, com 43 anos dele contra 40 dela. No Brasil, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio é de 15 anos.

A maior proporção das dissoluções ocorreu em famílias constituídas somente com filhos menores de idade (47,5%) e em famílias sem filhos (27,2%). A guarda dos filhos menores é ainda predominantemente da mãe e passou de 78,8% em 2015 para 74,4% em 2016. A guarda compartilhada aumentou de 12,9% em 2015 para 16,9% no ano passado.

Nascimentos

No ano passado, 2.793.935 nascimentos foram registrados no Brasil, uma redução de 5,1% na comparação com 2015, quando foram contabilizados 2.945.344 nascimentos. Foi a primeira queda desse número desde 2010.

A região com menor queda foi a Sul (-3,8%) e com a maior redução foi a Centro-Oeste (-5,6%). Entre as unidades da Federação, apenas Roraima apresentou aumento de nascimentos (3,9%). Já Pernambuco teve a maior queda no número de nascimentos (-10%).

Segundo o IBGE, os nascimentos no Norte do país têm maior concentração no grupo de idade das mães de 20 a 24 anos (29,6% dos nascimentos), resultado de uma população relativamente mais jovem nessa região em comparação com as demais.

Por outro lado, nas regiões Sul e Sudeste, o maior percentual de nascimentos ocorre entre as mulheres de 25 a 29 anos (Sul, 24,7% e Sudeste, 24,3%), 20 a 24 anos (23,5%) e 30 a 34 anos (22,1%).

(Agência Brasil)

Plano de saúde não tem obrigação de custear fertilização in vitro

Plano de saúde privado não é obrigado a custear inseminação artificial por meio de técnica de fertilização in vitro, ou seja, fora do corpo da mulher. A decisão, unânime, é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu razão ao recurso de um plano de saúde. Prevaleceu no julgamento do recurso o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, para quem não há abusividade na cláusula contratual que exclui a cobertura desse tipo de reprodução assistida.

Segundo a ministra, a resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar aplicável ao caso concreto define planejamento familiar como o “conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal”.

Conforme a norma, estão assegurados aos consumidores o acesso aos métodos e técnicas para a concepção e a contracepção, o acompanhamento de profissional habilitado (ginecologistas, obstetras, urologistas), a realização de exames clínicos e laboratoriais, os atendimentos de urgência e de emergência, inclusive a utilização de recursos comportamentais, medicamentosos ou cirúrgicos, reversíveis e irreversíveis em matéria reprodutiva.

“A limitação quanto à inseminação artificial apenas representa uma exceção à regra geral de atendimento obrigatório em casos que envolvem o planejamento familiar, na modalidade concepção”, afirmou Nancy.

No caso concreto, a mulher ajuizou a ação contra o plano de saúde para ter acesso ao tratamento de fertilização assistida após não conseguir engravidar, já que tem endometriose, doença que dificulta a gravidez. Segundo o processo, ela não pode ser incluída na lista de inseminação intrauterina do Sistema Único de Saúde por ter idade superior à estabelecida como limite máximo. A ação alega também que a fertilização in vitro na rede pública tem espera média de quatro anos, o que inviabilizaria o sonho dela de ser mãe.

A sentença julgou procedente o pedido para determinar que o plano custeie o tratamento em até oito tentativas. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ao julgar a apelação do plano, negou provimento ao recurso. No recurso especial, o plano argumenta que a intenção do legislador não foi de incluir no conceito de planejamento familiar o custeio de qualquer tipo de inseminação artificial, expressamente excluída pelo artigo 10, III, da Lei dos Planos de Saúde e pelas resoluções 192/2009 e 338/2013 da ANS. Segundo o plano, o tratamento custa R$ 11.405 por cada tentativa.

“A disponibilização pelo SUS de auxílio referente à reprodução assistida na modalidade fertilização in vitro constitui política pública que não se confunde nem é capaz de alterar a relação contratual-privada própria dos planos de saúde regulados por lei”, afirmou a ministra.

Leitor do Blog alerta sobre lixo no entorno do riacho Maceió

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De Claudio Roberto, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota. Confira:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Venho solicitar seu apoio na luta contra o lixo no entorno do riacho Maceió – ruas Álvaro Corrêa com Dr. Mamede, no bairro Varjota. É necessário a revitalização da área, que está ociosa e degradada com a escuridão e com entulhos.

Vale ressaltar que o secretário Ferrúcio Feitosa, da Regional II, vem dando seu apoio na medida do possível, mas a população, em parte, não esta contribuindo. Peço que use da sua influência e apele por uma boa conduta na área em nome da saúde da coletividade.

Sem mais,

Cláudio Roberto.