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Compreender 2016

Em artigo no O POVO deste domingo (8), o professor de Filosofia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Manfredo Araújo de Oliveira, avalia que o governo do PT no Brasil favoreceu aos rentistas, impedindo os investimentos das empresas. Confira:

Para compreendermos o que vivemos hoje no Brasil, faz-se necessário compreender as razões profundas que levaram à reviravolta institucional de 2016. Isso exige para Bresser-Pereira que retrocedamos algumas décadas e pensemos no modelo econômico liberal-conservador instaurado pelas “reformas” desde os anos 1990: a abertura comercial e financeira de 1990-92, as desnacionalizações/privatizações de 1995 e o tripé macroeconômico de 1999. Neste quadro, a economia brasileira vem tendo um crescimento baixo porque os dois pilares deste modelo impedem investimento e crescimento: juros altos e câmbio apreciado a longo prazo.

É fundamental levar em consideração que, em seus oito anos de governo Lula, fazendo uma coalização desenvolvimentista de classes com industriais, trabalhadores e burocracia pública, manteve intacto este regime não mexendo nos juros e no câmbio, o que fez com que os rentistas pudessem apropriar-se de 6% do PIB por meio de uma taxa altíssima de juros. A novidade deste período consistiu em ter sido possível utilizar o excedente produzido para implementar as políticas de transferências aos pobres, o que se mostrou na política de valorização do salário mínimo, na expansão e democratização do ensino superior e da saída da extrema pobreza de milhões de brasileiros.

Os grandes beneficiados do modelo continuaram sendo os rentistas, o que, aliás, o próprio Lula tem reconhecido publicamente, mas, em patamar enormemente mais baixo, se juntaram a eles os pobres. É claro, com tem sido lembrado por muitos analistas, que o pacto que sustentou este regime, constituiu-se como o grande obstáculo para a efetivação do projeto de transformação estrutural da sociedade que impulsionou o PT. De um projeto de transformação social, como dizem alguns, passou-se para um projeto de poder, de governabilidade, que legitimava tudo.

Dilma ensaiou uma tentativa de superação do modelo baixando as taxas de juros, mas o câmbio estava enormemente apreciado e as empresas não investiram. Mais adiante, decidiu adotar uma desoneração injustificável de impostos que destruiu o equilíbrio fiscal que prevalecia desde 1999. Reeleita, deparou com a crise fiscal, que ele considera a principal causa da recessão. Esta crise não é uma crise no balanço dos pagamentos nem uma crise bancária, mas uma crise financeira das empresas quebradas pelos juros altos e pelo câmbio. A solução encontrada foi a aceitação da tese de que a falta de investimentos era uma questão de “falta de confiança” (tese hoje muito repetida pelo atual governo) e, por isso, escolheu como ministro um liberal que em plena recessão realizou um ajuste fiscal.

As empresas continuaram sem poder investir e o resultado foi o agravamento da crise o que levou, como dizem outros analistas, as alianças de governabilidade – empreiteiras, partidos conservadores, meios de comunicação – ao rompimento que desembocou no processo de impedimento. Para Bresser, o PT inventou um capitalismo sem lucro. Não pretendia fazer uma revolução socialista, mas apenas governar um país capitalista distribuindo um pouco da renda. Querer fazer isso sem garantir lucro não passa de uma tolice. Isso levou ao fracasso desta estratégia. Teve de pagar o preço.

Atlas Histórico-Brasil 500 anos tem nova versão, 18 anos após primeira edição

O estudo da história do Brasil ganhou um atrativo com informações em vários formatos. Agora, os interessados podem utilizar a nova versão do Atlas Histórico. Brasil 500 anos, lançada 18 anos depois da primeira edição, publicada pela revista IstoÉ, e ainda,com uma facilidade: todo o conteúdo elaborado por uma equipe de pesquisadores da Escola de Ciências Sociais (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas (FGV), pelo jornalista e tradutor Bernardo Joffily e pela professora de história da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) Mariana Joffily. A nova versão está disponível na internet. Entre as pesquisas e a elaboração, o projeto levou três anos.

As informações se referem a períodos antes do descobrimento do Brasil, às navegações portuguesas, à Nova República e seguem até o segundo governo Lula, que foi a fase final das pesquisas. Para a historiadora, como agora a versão é digital, o Atlas poderá receber ampliações sem restrições. “É um material aberto a atualizações e também a enriquecimentos. Se algum leitor encontrar algum verbete que não está em determinado capítulo, a ideia é que seja interativo. A pessoa manda a sugestão e a equipe do CPDOC acrescenta o verbete. Essa é uma questão importante – dialogar com o usuário”, disse Mariana Joffily.

A pesquisadora chamou a atenção para o período anterior ao descobrimento do Brasil. De acordo com a historiadora, é preciso conhecer como foi a ocupação do território. “A primeira imagem que se tem é sobre a ocupação das Américas. É muito importante porque temos muitos trabalhos em que o marco zero da história do Brasil seria a vinda dos portugueses, mas se pensarmos em ocupação do território existiam habitantes e outras coisas antes”, disse.

(Agência Brasil)

Domingos Filho diz que atacará com “lâminas cortantes” quem atentar contra o TCM

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O discurso do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, repercute nas redes sociais, diante do recado ameaçador a quem “atentar contra o órgão”. A frieza nas ações e ataques com “lâminas cortantes” são as “armas” citadas pelo presidente recentemente empossado.

No fim de dezembro, o TCM foi extinto por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), votada na Assembleia Legislativa do Ceará. Cinco dias depois, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, suspendeu os efeitos da votação dos deputados estaduais.

Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS

O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

O valor recolhido pelas operadoras com o imposto é repassado aos estados. A cobrança do ICMS é feita conforme regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações. Segundo o SindiTelebrasil, as prestadoras de telecomunicações apenas recolhem os tributos cobrados sobre os serviços e repassam integralmente aos cofres públicos.

“Nesse sentido, as prestadoras cumprem decisão da Justiça e dos governos estaduais, que definem as alíquotas a serem aplicadas. Cada prestadora está seguindo uma agenda adequada para informar aos clientes sobre a incidência do ICMS. Só no ano passado, foram recolhidos aos cofres estaduais R$ 34 bilhões de ICMS sobre serviços de telecomunicações”, diz a entidade em nota. De acordo com o SindiTelebrasil, a carga tributária do país é uma das maiores do mundo e representa cerca de 50% da conta dos serviços.

Segundo a Anatel, a cobrança do ICMS é obrigatória pelas empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e o acréscimo é repassado aos consumidores, independentemente do plano adquirido.

(Agência Brasil)

Brasil é um dos países que menos poupa dinheiro para a velhice

Pesquisa do Banco Mundial aponta que o brasileiro é um dos que menos poupa dinheiro para a velhice. De cada cem brasileiros, somente quatro guardam dinheiro para os anos mais difíceis da vida. O levantamento do Banco Mundial foi realizado em 143 países.

Com um PIB per capita de US$ 15,4 mil em 2015, o Brasil possui um índice semelhante ao da Tailândia. Mas, no país asiático, 60% da população poupam para a velhice. Nações com PIB per capita até 15 vezes menor que o Brasil apresentaram uma população mais voltada para poupar dinheiro para a velhice que o Brasil.

O desinteresse do Brasil pela poupança pode estar ligado à inflação desenfreada que ocorria há 25 anos, entre a população mais velha, além da publicidade consumista, contra a população mais nova.

(com agências)

Governo neoliberal de Temer aprofundou desastradamente a recessão

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (8):

Os brasileiros já não têm dúvidas de que fracassou a tentativa de retomada da atividade econômica do País, prometida para tão logo a presidente Dilma Rousseff fosse afastada. Há uma convicção crescente entre os analistas de que o receituário neoliberal aprofundou desastradamente a recessão, a maior da história do Brasil.

Antes do impeachment, todas as iniciativas enviadas pelo governo Dilma ao Congresso, com o objetivo de enfrentar os efeitos da crise econômica mundial no País, foram bloqueadas propositadamente, pela Câmara dos Deputados sob o comando de Eduardo Cunha. Simultaneamente, foram aprovadas, por iniciativa dele, “pautas-bomba” destinadas unicamente a desestabilizar a economia. Era a forma de desacreditar o governo e produzir sua queda. Depois de amarrar as mãos de Dilma, passaram, cinicamente, a acusá-la de inércia.

Segundo artigo publicado esta semana pelo teólogo Leonardo Boff, no 247: “Está em curso um desmonte da Nação. Isto significa a implantação de um neoliberalismo ultraconservador e predatório que praticamente anula as conquistas sociais em favor de milhões de pobres e miseráveis, tirando-lhes direitos com referência ao salário, ao regime de trabalho e das aposentadorias, além de reduzir e até liquidar com projetos fundamentais como a Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, o Fies e outros institutos que permitiam o acesso aos filhos e filhas da pobreza ao estudo técnico ou superior”.

A tese do déficit na Previdência foi desmascarada também pelo ex-ministro Ciro Gomes, em resposta ao ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, ferrenho defensor do neoliberalismo, que havia considerado “irresponsável” uma entrevista de Ciro a esse respeito. O ex-governador defende a correção de algumas distorções, bem como de pontuais adequações face ao envelhecimento populacional.

Mas, nada comparável ao que pretende o modelo de reforma exigido pelo mercado financeiro. O mais absurdo disso tudo é o esforço do governo e do establishment para impedir que essa questão seja debatida pela sociedade. Além do mais, este governo não tem legitimidade para impô-la, de acordo com a avaliação prevalecente nos meios mais informados.

Falta de ventos – Apesar da chuva, fortalezense enfrenta mais um dia de forte calor

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Nem a chuva que cai na manhã deste domingo (8), em Fortaleza, servirá para aliviar o forte calor das últimas semanas. A falta de ventos fortes deixa a temperatura acima dos 32 °C, com máxima prevista para 34 °C no período da tarde.

Os dados são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que durante a semana prevê uma terça-feira (10) “escaldante”, com máxima de 35 °C e ventos que passam pouco dos 2 km/h.

Na quarta-feira (18) da próxima semana, a Funceme divulga o prognóstico da quadra chuvosa de 2017 no Ceará. Há uma tendência favorável de chuvas este ano.

Exportações de industrializados cresceram abaixo do esperado em 2016

As exportações brasileiras de produtos industrializados, com maior valor agregado, cresceram em 2016 na comparação com 2015. Esses bens, divididos em manufaturados e semimanufaturados, tiveram alta de 1,2% e 5,2% nas vendas, respectivamente, em relação ao ano anterior. Entre os produtos cujas vendas subiram estão veículos de cargas (27,1%), açúcar refinado (23,2%), suco de laranja não congelado (9,5%), aviões (6%), tubos flexíveis de ferro e aço (4,3%). Mas, segundo especialistas, a elevação ficou aquém da expectativa.

O movimento de alta dos industrializados esteve na contramão do que ocorreu nas exportações em geral. Segundo o critério da média diária, que leva em conta o valor negociado por dia útil, o total das vendas externas brasileiras caiu 3,5% no ano passado ante 2015. A queda foi puxada pelos produtos básicos, cujas exportações recuaram 9,6% em 2016 em relação ao ano anterior.

O principal motivo foi a queda nos preços das commodities (bens primários com cotação internacional), que fez com que esse tipo de produto rendesse menos aos exportadores brasileiros. Apesar da queda nas exportações, a balança comercial brasileira registrou, em 2016, superávit recorde de US$ 47,69 bilhões. Isso porque as importações caíram ainda mais que as vendas externas. Por causa da crise e da menor demanda por bens, as compras do Brasil no exterior recuaram 20,1%.

(Agência Brasil)

Congresso analisa propostas que podem baratear o transporte público

O ano de 2017 começou com o anúncio de aumento nas passagens de ônibus e metrô em várias cidades do país. Os reajustes provocaram protestos. O Congresso Nacional analisa propostas que podem baratear o transporte público.

Uma delas, já aprovada no Senado e em análise na Câmara dos Deputados, cria um regime especial de tributação para o transporte público (PLC 310/2009), que poderia reduzir até 15% dos preços de passagens, diminuindo as alíquotas de impostos de combustíveis, peças para trens e ônibus e energia elétrica para metrôs.

Os senadores também analisam dois projetos que garantem o passe livre para estudantes (PLS 248/2013 e PLS 353/2016). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) lembra que policiais fardados, idosos e trabalhadores (por meio de passes livres) não pagam transporte público, enquanto poucos estudantes podem pagar a passagem.

(com a Rádio Senado)

Toinha Rocha destaca educação infantil em Fortaleza

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A advogada e ex-vereadora Toinha Rocha destaca no Facebook a qualidade do ensino infantil em Fortaleza. Confira:

Compromisso !!!

Hoje meu amigo professor Luiz Bernadino diretor da Escola Dom Hélder Câmara forma 79 crianças na linda festa de Dr ABC.

Vejam a forma que ele vai receber os pequenos e seus pais.

Parece que é uma escola particular… Só parece.

Na real é uma escola da rede municipal de Fortaleza. Parabéns Conde Luiz Bernardino e aos Secretários Ivo F. Gomes e Jaime Cavalcante que fizeram um excelente trabalho na 1ª gestão do prefeito Roberto Cláudio.

Esse respeito que vocês tiveram e têm por essas crianças e seus pais fazem toda diferença.

A economia e os feriados em 2017

Em artigo no O POVO deste sábado, o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-CE), Luís Eduardo Barros, aponta para um aumento na receita de serviços em geral, especialmente turismo e entretenimento, diante dos feriados prolongados este ano. Confira:

Todo ano a mídia é infestada por comentários fortes sobre o impacto econômico dos feriados no Brasil. Uns dizem que o prejuízo será superior a R$ 10 bilhões no comércio. Outros apregoam que, na já debilitada indústria, as perdas superariam R$ 66 bilhões. São estimativas sujeitas a erros, sem dúvida, mas divulgadas por federações e confederações da indústria e comércio que merecem uma razoável credibilidade.

O que pouca gente fala é sobre o esperado aumento na receita de serviços em geral, especialmente turismo e entretenimento, bem como em toda a cadeia produtiva que gravita em torno desses setores. O mais provável é que ocorrerão perdas em alguns setores de atividade econômica e ganhos em outras. Levando em conta que comércio e serviços respondem por quase 70% do PIB nacional, no meu entendimento, o resultado final deverá situar-se próximo a zero, não devendo ser motivo de preocupação da sociedade.

Preocupante, no entanto, é identificar a motivação dos que amplificam as consequências dos feriados que, excepcionalmente em 2017, deverão ser prolongados por serem colados ao fim de semana ou por estimularem que dias intermediários sejam imprensados. Ora, a realidade comprova que o Brasil não tem mais feriados que a maioria das nações, principalmente as mais desenvolvidas, razão pela qual não devemos aceitar essa pecha de que os brasileiros não gostam de trabalhar. O fato é que os brasileiros trabalham igualmente ou mais que na maioria das grandes economias.

Um ano em que o calendário proporciona uma quantidade maior de feriados prolongados deveria ser encarado pelas oportunidades que proporciona e não por eventuais perdas que acarrete. Algumas empresas, mais planejadas, por exemplo, fazem um calendário anual dos feriados e já compensam os dias imprensados, de forma a não perder horas produtivas, minimizando as possíveis perdas.

Portugal decreta três dias de luto em homenagem ao ex-presidente Mário Soares

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou neste sábado (7) que o governo decretou três dias de luto oficial, a partir da segunda-feira (9), pela morte do ex-presidente Mário Soares. Será feito um funeral com honras de Estado.

António Costa fez o anúncio em Nova Deli, na Índia, onde faz até quinta-feira uma visita de Estado.

O ex-presidente de Portugal Mário Soares morreu hoje aos 92 anos, no Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa, onde se encontrava internado desde o dia 13 de dezembro.

(Agência Brasil)

Pensão vitalícia para vítimas de microcefalia aguarda análise em comissão no Senado

Projeto de lei do Senado (PLS 255/2016) que concede pensão especial vitalícia, no valor de um salário mínimo (R$ 937, em 2017), a pessoas comprovadamente diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da zika, e cuja renda familiar seja de até dez salários mínimos, aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro.

– Famílias e crianças não são culpadas pelo que adquiriram, muitas vezes por causa da omissão do poder público. São inúmeros problemas, com os quais muitas vezes nem a medicina sabe lidar; é algo novo. São graus diversos de lesões e não temos certeza de qual será o futuro dessas crianças– defendeu o autor, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), durante a votação da matéria na CAS.

Atualmente, as pessoas diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da zika já recebem pensão especial, mas a lei que estabelece a medida estipula o seu pagamento por até três anos. A Lei 13.3011, sancionada em junho do ano passado pelo então presidente interino, Michel Temer, foi originária da Medida Provisória (MP) 712/2016, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV 9/16), por ter sido modificada pelo Congresso.

A lei também garantiu a licença-maternidade estendida, de seis meses, às mães de bebês com a síndrome congênita.

A Lei 13.3011 autoriza o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados, diante da preocupação com o combate ao mosquito Aedes aegypti e das doenças que pode transmitir, como dengue, chicungunha e zika.

Também foi criado por essa lei o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes), para financiar projetos de combate à proliferação do mosquito transmissor das doenças.

(Agência Senado)

Por onda de frio, Papa ordena que abrigos fiquem abertos 24h

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O papa Francisco ordenou neste sábado (7) que os dormitórios criados para os moradores em situação de rua no Vaticano fiquem abertos 24 horas para receber as pessoas que não têm onde ficar durante a onda de frio que atinge a Itália. As informações foram divulgadas pelo monsenhor Konrad Krajewski, responsável pela Esmolaria Vaticana à ANSA.

Para aqueles que não quiserem se dirigir aos pontos geridos pela Esmolaria, a Igreja doará sacos de dormir especiais, que conseguem aguentar temperaturas de até -20° C.

“Nós também colocamos à disposição os nossos carros da Esmolaria para que quem não quer vir até aqui possa dormir dentro deles durante à noite”, acrescentou.

A Itália vem enfrentando uma fortíssima onda de frio e neve desde a última quinta-feira (5) e, até o momento, quatro pessoas já morreram de hipotermia – sendo três delas moradores de rua.

Desde que assumiu o Pontificado, em 2013, o Papa vem fazendo uma série de obras para ajudar os moradores em situação de rua de Roma, como a ampliação do dormitório, a construção de duchas para banho e a prestação de serviços para os sem teto.

(Agência Brasil)

Requalificação do Morro Santa Terezinha será concluída em julho, diz Roberto Cláudio

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O prefeito Roberto Cláudio afirmou neste sábado (7) que as obras de requalificação do Morro de Santa Terezinha serão concluídas em julho deste ano. O anunciou foi feito durante visita às obras, onde o prefeito esteve acompanhado dos secretários Samuel Dias, de Governo; Alexandre Pereira, do Turismo; Ferrucio Feitosa, da Regional II; Manuela Nogueira, da Infraestrutura; Queiroz Filho, da Chefia de Gabinete; além do vereador John Monteiro.

Iniciadas em fevereiro de 2016, as obras estão orçadas em R$ 12,6 milhões, oriundos da Prefeitura e do Governo do Estado. O Morro Santa Terezinha também está recebendo obras de drenagem e já está com 80% do muro de contenção concluído.

Atualmente, a urbanização do calçadão, parte superior do morro, está com 95% de execução, restando a implantação do paisagismo e a urbanização da parte inferior para a conclusão da obra.

(Prefeitura de Fortaleza / Foto: Divulgação)

Temer reúne-se com presidente do STF para discutir violência em presídios

O presidente Michel Temer reuniu-se neste sábado (7) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise penitenciária do país e discutir o Plano Nacional de Segurança. Foram mais de duas horas de reunião.

O encontro, que não constava da agência oficial das duas autoridades, ocorreu na casa da ministra, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Nem o presidente, nem a ministra falaram com a imprensa após a reunião.

Ao longo da primeira semana do ano, uma série de confrontos em penitenciárias da Região Norte resultou na morte de pelo menos 91 presidiários. No Amazonas, 60 detentos morreram numa rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, que começou na noite de domingo (1º) e se estendeu pela madrugada de segunda-feira (2). As vítimas seriam ligadas ao PCC e teriam sido mortas por integrantes da Família do Norte (FDN), grupo ligado ao Comando Vermelho.

(Agência Brasil)