Blog do Eliomar

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Moroni Torgan deixa a presidência do DEM do Ceará neste mês

O prefeito interino de Fortaleza, Moroni Torgan, vai deixar a presidência estadual do DEM no fim deste mês.
Com isso, ele abrirá vez para o seu vice, o empresário Chiquinho Feitosa, por sinal, primeiro suplente do senado tucano Tasso Jereissati.
O DEM, de acordo com Chiquinho Feitosa, trabalha agora para conquistar novos filiados, inclusive de peso, deixa claro. Entre os cotados está o deputado federal Danilo Forte, hoje no PSB.
Em termos de bancada estadual, há trabalho também para a conquistar de deputado. Chiquinho não quis adiantar com quem vem conversando.
(Foto – Fernanda Siebra)

Furto ao Banco Central – Justiça suspende execução de pena a ré pelo crime de organização criminosa

O Supremo Tribunal Federal, quando julgou a Ação Penal 470, o processo do mensalão, estabeleceu que o conceito de “organização criminosa” foi criado pelas leis 12.683/2012 e 12.850/2013, que não podem retroagir para prejudicar réus. Foi esse o entendimento usado pela juíza Maria Izabel Gomes Sant’Anna, da 12ª Vara Federal do Ceará, para suspender a execução provisória da pena de uma condenada por crime de lavagem de dinheiro, com crime antecedente de organização criminosa, por ausência de tipificação na época dos fatos.

Ela foi acusada de participar, em 2005, do furto ao Banco Central em Fortaleza. “A suspensão evita o cumprimento antecipado de pena por fato considerado atípico, situação esta odiosa e que deve ser evitada a qualquer custo diante do enorme prejuízo que causaria a parte atingida”, disse a juíza.

A ré foi condenada em primeira instância a 13 anos e quatro meses de prisão. O juiz autor da sentença disse que, embora ainda não houvesse lei que criminalizasse a organização criminosa, crime considerado por ele antecedente ao da lavagem, a Convenção de Palermo, da ONU, ratificada pelo Brasil, supriria essa lacuna.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a condenação ao analisar a apelação, mas reduziu a pena. Inadmitidos recursos especial e extraordinário, a defesa protocolou agravo no Superior Tribunal de Justiça que ainda está pendente de julgamento. Nesse meio tempo foi expedido mandado de prisão citando decisão do STF que permitiu a execução antecipada da pena de prisão depois da decisão de segunda instância. Ela chegou a passar oito dias na prisão, mas teve a liberdade restituída pela juíza até que o recurso seja julgado em definitivo pelo STJ.

O advogado Rogério Feitosa Mota defendeu a condenada. Ele lembrou que corréus no caso foram beneficiados por trancamento de ação penal pelo TRF-5 por atipicidade da conduta. Citando esse fato, defendeu que sua cliente poderia ser prejudicada caso continuasse presa e que era preciso esperar o STJ se posicionar sobre o caso.

(Consultor Jurídico)

A saída de sempre: aumento de impostos

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Editorial do O POVO deste sábado (22) critica a elevação tributária, medida à qual os governos sempre recorrem ao primeiro aperto. Confira:

É difícil apresentar uma proposta mais antipática do que o aumento de impostos. Mas é justamente isso que o governo de Michel Temer, que não prima pela popularidade, vai fazer, como anunciou o seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O aumento se dará nos tributos que incidem sobre os combustíveis, o que provocará reflexo em todos os segmentos da economia. A medida tem o objetivo de garantir o cumprimento da meta fiscal.

O Palácio do Planalto tinha à frente duas opções: revisar a meta ou aumentar impostos. Como o governo temia que a revisão da meta pudesse sugerir fraqueza frente a crise política, resolveu pelo aumento de impostos, depois de fracassar as tentativas de criar um novos Refis (programa de regularização tributária) e de reonerar da folha de pagamento. Com o Refis, o governo abriria mão de uma parte das receitas para garantir a entrada de dinheiro; a reoneração teria o mesmo efeito, fazendo impostos, de alguns segmentos da economia, retornarem a seus patamares originais.

Se temia parecer fraco se revisasse a meta fiscal, será ainda precisoavaliar quais consequências políticas a elevação de impostos trará para o governo entre o empresariado. Todos os setores empresariais que estiveram a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff – Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) à frente -,rejeitavam o aumento de impostos e criticavam com veemência qualquer iniciativa nesse sentido. Quanto aos consumidores, o Planalto avalia que o impacto nos bolsos será pequeno, talvez dez centavos, o que não provocaria reações negativas. No entanto, a média dos aumentos está passando dos 40 centavos por litro de gasolina. E é preciso recordar que os protestos de 2013 começaram pelo aumento de 20 centavos nas passagens de ônibus.

É necessário lembrar ainda que o presidente Michel Temer sempre manifestou-se contra o aumento de impostos, mas deu o aval para a elevação tributária. A realidade dos fatos é que aumentar impostos é a medida à qual os governos sempre recorrem ao primeiro aperto, pois é a saída mais fácil – mesmo sendo a menos criativa – com o agravante de os prejudicados serem a economia e a população, que não tem como se defender.

Cresce percentual de brasileiros que reconhecem que pagam impostos

Pesquisa nacional da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e do Instituto Ipsos divulgada nessa sexta-feira (21) na capital fluminense revela que 79% dos brasileiros consultados reconhecem pagar impostos. Esse é o maior nível registrado na série histórica da sondagem, iniciada em 2007, quando o número atingiu 45%. De acordo com a pesquisa, oito em cada dez pessoas atualmente reconhecem pagar impostos.

A sondagem foi feita entre os dias 1º e 13 de maio, com amostra de 1.200 entrevistados no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Florianópolis e em mais 64 municípios brasileiros.

O gerente de economia da Fecomércio-RJ, Christian Travassos, disse que a percepção é crescente no país quanto ao pagamento de impostos. “São dez anos de pesquisa e, a cada ano, a gente percebe uma consciência maior”. Ele destacou que dois fatores contribuem para isso. O primeiro é a informação. “O brasileiro passou a discutir temas como esses nas redes sociais. Hoje as pessoas estão mais bem informadas sobre o que impacta no seu dia a dia”.

O segundo fator é o maior acesso da população a bens, como veículos e imóveis. “Tem mais brasileiros hoje que pagam impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e Imposto de Renda”, disse o economista.

(Agência Brasil)

Halleluya 2017 – Quando a fé supera a chuva

O Halleluya se encerrará neste domingo, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), no bairro Castelão. A festa que nunca termina, promoção da Comunidade Católica Shalom, vem atraindo milhares de jovens e suas famílias desde a última quarta-feira.

Nesse período, muitas conversões, louvores e exemplos de fé como este dado pelo coordenador-geral do Shalom, Moisés Azevedo. Mesmo sob forte chuva, ele não deixou de orar e transmitir a palavra de Jesus Cristo. Foi um momento que emocionou a todos em clima de CEU.

(Foto – Fernando Maia)

O Brasil foi repartido por grupos econômicos que manipulam a classe política?

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Em artigo no O POVO deste sábado (22), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante mostra “sentimento de profunda frustração, sem remendo possível”, diante da atual situação do País. Confira:

Desde criança aprendi a amar meu país. Cantava de peito aberto o Hino Nacional, acreditando que éramos um gigante adormecido. Na adolescência, fui entusiasmado com Juscelino. Criou Brasília, o novo símbolo dessa pátria, orgulho mundial. Os candangos foram homens e famílias que deixaram suas terras para construir essa esperança. E deu certo. No coração do Brasil. A pátria do futuro.

Mas agora ando meio sufocado. Uma revolta profunda com tudo o que acontece. Fomos traídos. A Constituição Cidadã, tão sonhada por Ulisses e outros grandes democratas, foi transformada numa colcha de retalhos. Aliás, o Brasil foi repartido por grupos econômicos que manipulam a classe política. Estes fazem tudo que aqueles determinam.

É um sistema de pilhagem sofisticado, que vai sugando, gota a gota, o que ainda temos de riqueza.

Há um sentimento de profunda frustração, sem remendo possível.

Perdemos o rumo. Ninguém se importa em criar veredas de oportunidades. Virou um salve-se quem puder. O exercício de um mandato não traduz a vontade do eleitor. Resulta mais em um arranjo entre amigos, valendo o leilão do “quem dá mais?”.

As manchetes anunciam – todos os dias – a descoberta de novas falcatruas. O Brasil sangra. Até quando vamos suportar? E não é mais figura de retórica. É real, no real.

Qual a saída? Só uma: povo na rua, mostrando indignação e revolta.

Pelos canais institucionais há um esvaziamento, um desmantelamento das perspectivas. A nossa indignação tem que assumir o tom que o momento exige. Uma pena que instituições pilares da sociedade brasileira estejam caladas. Refiro-me à CNBB, às universidades públicas, às escolas, à UNE, à OAB… No momento atual, esse silêncio é criminoso. E não adianta sair com notas oficiais, análises conjunturais, que induzem a uma passividade cavilosa. Isto é, não mudam. Tão nem aí.

Para finalizar: o aumento de impostos determinado nesta semana pela dupla Meirelles/Temer é um imenso escárnio ao povo brasileiro. Não há ânimo para mexer nos privilégios. Estamos condenados a pagar a fatura da farra. Vamos esperar até quando? Vamos reagir antes que acabem com o resto.

Cresce número de brasileiros que dizem pagar impostos

Pesquisa nacional da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e do Instituto Ipsos divulgada na capital fluminense revela que 79% dos brasileiros consultados reconhecem pagar impostos. Esse é o maior nível registrado na série histórica da sondagem, iniciada em 2007, quando o número atingiu 45%. De acordo com a pesquisa, oito em cada dez pessoas atualmente reconhecem pagar impostos.

A sondagem foi feita entre os dias 1º e 13 de maio, com amostra de 1.200 entrevistados no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Florianópolis e em mais 64 municípios brasileiros.

O gerente de economia da Fecomércio-RJ, Christian Travassos, disse à Agência Brasil que a percepção é crescente no país quanto ao pagamento de impostos. “São dez anos de pesquisa e, a cada ano, a gente percebe uma consciência maior”. Ele destacou que dois fatores contribuem para isso. O primeiro é a informação. “O brasileiro passou a discutir temas como esses nas redes sociais. Hoje as pessoas estão mais bem informadas sobre o que impacta no seu dia a dia”.

O segundo fator é o maior acesso da população a bens, como veículos e imóveis. “Tem mais brasileiros hoje que pagam impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e Imposto de Renda”, disse o economista.

(Agência Brasil)

Festival Jeri Junino empolga turistas em Jericoacoara

O Festiva Jeri Junino, da cidade de Jijoca de Jericoacoara está atraindo milhares de turistas e, claro, cearenses. O evento vai até domingo com o XXIV Festival de Quadrilhas e muita animação comandada por vários cantores e bandas.

No começo da madrugada deste sábado, um dos destaques foi o cantor cearense Diassis Martins. O cabra teve agenda cheia neste mês e, para agosto, promete agitar em muitas vaquejadas.

(Foto – Leitor do Blog em Jeri)

Ceará Pacífico: impasse a resolver

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (22), pelo jornalista Érico Firmo:

No programa Debates do Povo da última segunda-feira (17), na rádio O POVO/CBN, o presidente do Conselho Penitenciário, Cláudio Justa, apontou uma das possíveis razões para as políticas de segurança do Ceará não estarem dando certo. Falou do Ceará Pacífico.

O princípio de reunir vários entes com objetivo de buscar soluções para a área não é apenas boa: é condição imprescindível para se alcançar algum resultado. Por melhor que fosse o secretário, ele jamais resolveria o problema sozinho. É preciso reunir várias áreas do governo e além. Judiciário, Ministério Público, sociedade civil, iniciativa privada. É preciso reunir todo mundo e ainda não é o bastante. Afinal, as facções criminosas são hoje multinacionais. É ilusão achar que um estado vai resolver sozinho. Camilo Santana (PT) já chamou atenção para isso e está certo. O Estado age no limite de suas possibilidades. Portanto, o princípio do Ceará Pacífico é perfeito.

A aplicação, porém, é problemática. Cláudio Justa acompanha as reuniões e relatou. Nesses encontros, ele acha e eu concordo, o pau deveria quebrar. Seria espaço para confrontar todos os problemas e impasses entre as instituições. Polícia se queixa que prende e a Justiça manda soltar. Ministério Público se queixa dos inquéritos policiais, Judiciário aponta problema nas denúncias apresentadas pelo MP. Isso tudo deveria ser colocado em questão nessas reuniões.

Não é o que ocorre, conforme relata Justa. Pelo contrário, muitas vezes são tratadas amenidades. Enquanto o sistema prisional desmorona, a Secretaria da Justiça leva o balanço de quantos presos foram aprovados no Enem. Todos acham ótimo, embora muitos desses detentos depois não consigam cursar universidade. Vira jogo de cena.

O espaço deveria servir para resolver gargalos, expor problemas e resolvê-los. O Ceará Pacífico é condição necessária para a segurança avançar. Porém, ele não pode ser apenas protocolar, institucional. Precisa colocar o dedo nas muitas feridas expostas.

Suspeito de matar crianças em Viçosa do Ceará é assassinado em penitenciária de Sobral

Um dos acusados de matar as crianças de oito e 10 anos, em Viçosa do Ceará, morreu na noite desta sexta-feira, 21, na Penitenciária Industrial e Regional de Sobral. De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), Francisco Rogério Soares Pereira, de 26 anos, foi morto por Iranildo Antônio de Araújo, de 33 anos, o outro suspeito do duplo homicídio.
Francisco e Iranildo iniciaram uma briga no começo da noite no isolamento da unidade prisional, onde estavam recolhidos. De acordo com a nota da Sejus, Iranildo Antônio matou Francisco Rogério e, em seguida, tentou suicídio, mas foi socorrido pelos agentes plantonistas. A Polícia Civil e o Samu estão na unidade para as medidas necessárias.
Crime
Os meninos foram mortos a facadas na manhã do último domingo, 16, na zona rural de Viçosa do Ceará. Eles saíram de casa para buscar alimento para um animal. A criança de oito anos foi encontrada ainda com vida e estava ferida no braço e na coxa. Ele foi levado ao hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O irmão mais velho foi localizado momentos depois, já morto, com lesões no peito e no pescoço.
Francisco, Iranildo e um adolescente envolvido no crime foram presos na última segunda-feira, 17, e autuados por homicídio duplamente qualificado. A saída dos criminosos do Fórum de Viçosa do Ceará, onde prestaram depoimento na última segunda-feira, gerou tumulto e tentativa de linchamento por parte da população. A Polícia Militar usou spray de pimenta, gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar a população.
(O POVO Online)

CCJ aprova anistia a agentes penitenciários do Ceará responsabilizados por rebeliões

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a anistia a agentes penitenciários do estado do Ceará responsabilizados por rebeliões ocorridas em maio de 2016. Dez agentes foram apontados pelo Ministério Público do Ceará como responsáveis pelas rebeliões em presídios do estado que resultaram na morte de 14 pessoas.

A anistia está prevista no Projeto de Lei 6193/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que retira a possibilidade de punição desses agentes por crimes definidos no Código Penal, no Código Penal Militar e na Lei de Segurança Nacional durante as rebeliões de maio de 2016.

Segundo o autor do projeto, o caos nas unidades prisionais já predominava antes da paralisação dos agentes e a quebradeira teve início quando o governo do Ceará anunciou uma proposta para bloquear celulares.

O relator da proposta, deputado Capitão Augusto (PR-SP), concordou com o parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que deu aval para a anistia. Ele afirmou que os agentes penitenciários não podem ser responsabilizados pelo exercício de um direito constitucional.

(Agência Câmara Notícias)

Deltan Dellagnol circulou sem escolta da PF e mostrou ser simples, mas com carinha de nerd

Deltan trava debate com Cândido Albuquerque (UFC) durante o evento.

Em sua passagem pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o procurador Deltan Dallagnol circulou sozinho, sem escolta da Polícia Federal. O coordenador da força-tarefa da Lava Jato deixou impressão de moço simples. Com cara de nerd.

A palestra de Deltan, na quinta, atraiu caravanas à Fiec. No auditório, nada de autoridade, mas muito, muito estudante dos cursos de Direito de Fortaleza. Ah, o presidente da Federação, Beto Studart, estava viajando.

Reforma do Trabalho é prejuízo, diz sindicato

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (22):

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait/DS-CE) manda nota para a Vertical tratando sobre a posição de Fábio Zech, atual superintendente do Trabalho no Ceará, a respeito da reforma trabalhista. Zech avaliou como “boa” para os trabalhadores.

O sindicato rebate e diz que a reforma é “prejudicial” à maioria dos trabalhadores e trabalhadoras. “Com a alta taxa de desemprego no país, estar empregado pode ser considerado um privilégio. Nessas condições, para manter seu emprego, o trabalhador se obrigará a negociar com o patrão, ainda que a negociação lhe traga prejuízos”, acentua.

O sindicato diz mais: “A vontade do trabalhador não prevalecerá nem após sua demissão, pois, em muitos casos, ele optará por um acordo, abrindo mão de direitos para não ter gastos com honorários de advogado e outras despesas processuais, além do risco da longa demora de um processo trabalhista”.

Sobre a polêmica, é aguardar o futuro.

Casa da Moeda diz que produção de passaportes será normalizada em cinco semanas

A Casa da Moeda do Brasil (CMB), que produz os passaportes, informou nessa sexta-feira (21) que a normalização da emissão dos documentos, suspensa pela Polícia Federal (PF) desde o fim de junho, deve demorar até cinco semanas e ainda pode ser impactado pelo volume de novas solicitações. Durante o período de suspensão, 175 mil pedidos de passaportes ficaram represados, segundo a PF, e agora serão processados por ordem cronológica.

Em nota, a Casa da Moeda informou que recebeu nesta tarde os arquivos com dados de pessoas solicitantes dos passaportes e que a fabricação será retomada imediatamente, com turnos extras a partir do começo da próxima semana.

“Por entender a importância da urgente normalização do serviço, a CMB vai trabalhar 24 horas por dia, sete dias por semana, a partir de segunda feira (24), arcando com custos extras para atender a todas as solicitações feitas pelos cidadãos nos postos da DPF durante os dias de suspensão”, diz a nota da instituição.

A emissão de passaportes foi interrompida no último dia 27 de junho, por falta de dinheiro. O Ministério da Justiça informou que fez um repasse de crédito extra de R$ 102 milhões à Polícia Federal para regularizar o serviço.

(Agência Brasil)

Fora de casa – Fortaleza “acorda” na Série C e volta a vencer após quatro jogos

Após quatro jogos sem vitória na Série C do Campeonato Brasileiro, o Fortaleza voltou a mostrar o bom futebol do início da competição e derrotou o Botafogo da Paraíba, na noite dessa sexta-feira (21), em pleno estádio Almeidão, em João Pessoa, por 2 a 0, com gols de Bruno Melo, um em cada etapa da partida.

Com o resultado, o Fortaleza mantém a vice-liderança do Grupo A, com 18 pontos, cinco a mais que os dois primeiros times na boca do G4, Remo e Cuiabá, que jogam na segunda-feira (24), contra o ASA e o Confiança, respectivamente.

O Fortaleza volta a campo no próximo sábado (29), no estádio Presidente Vargas, diante do Salgueiro/PE.

Consumo de água na Região Metropolitana de Fortaleza cai em 20% e racionamento não ocorrerá neste semestre, diz secretário

O secretário dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), Francisco Teixeira, afirmou que não há necessidade de racionamento d’água na Região Metropolitana de Fortaleza para este segundo semestre, diante da conscientização da população do uso racional do recurso hídrico.

Segundo o secretário, o consumo de água na RMF é 20% inferior em relação a 2014. Além do papel da população, Francisco Teixeira disse ainda que o Estado busca a autossuficiência hídrica do Pecém, onde se localiza o maior porto do Ceará, como forma de amenizar a demanda em Fortaleza.

“Neste segundo semestre, nós temos água suficiente para manter o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza. Claro que dentro daquele processo para limitar o uso da água: a tarifa de contingência, a Cegece buscando cada vez mais combater as perdas… Agora mesmo já iniciamos uma segunda fase de implementações de ações do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza, que é buscar mais água na região do Pecém, com a meta de deixar o Pecém praticamente autossuficiente, não concorrendo mais com o abastecimento da Região Metropolitana, com a ideia da exploração da água nas dunas”, ressaltou Teixeira.

(Foto: Divulgação)

Série B – Ceará perde pênalti, perde gols, perde o jogo e perde a chance de ingressar no G4

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E lá se foi mais uma chance do Vozão sentir o “gostinho” do G4, ao ser derrotado pelo Goiás, na noite dessa sexta-feira (21), em pleno Castelão, por 1 a 0, na abertura da 16ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Ceará desperdiçou o 13º ponto em partidas em casa. A equipe volta a campo na sexta-feira (28), contra o Paysandu, em Belém.

Como na fábula “A lebre e a tartaruga”, o Ceará abusou do momento difícil do Goiás, uma das decepções da competição, ao desperdiçar um pênalti (Elton, aos 30 minutos) e três chances reais de gols na primeira etapa.

No segundo tempo, o Vozão “dormiu” em campo e o Goiás aproveitou a única oportunidade em toda a partida para marcar o gol da vitória, aos nove minutos, em uma cabeçada do zagueiro Alex Alves que encobriu a defesa alvinegra e o goleiro Everson, que estava adiantado.

Sérgio Machado poderá perder benefício da delação premiada

“Ele (Sérgio Machado) tentava provocar os senadores que estava covardemente gravando. Acho que ele perder os benefícios é a consequência absolutamente lógica dessa investigação frustrada. Esperamos evidentemente a manifestação do Ministério Público que é quem tem a última palavra sobre o arquivamento do inquérito”.

A avaliação é do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney (PMDB), gravados pelo ex-presidente da Transpetro e, posteriormente, denunciados na Operação Lava Jato, juntamente com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), igualmente gravado por Machado.

Kakay tem como base o relatório da delegada da Polícia Federal, Graziela Machado da Costa e Silva, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que concluiu que a delação premiada de Sérgio Machado “não foi eficaz”.

De acordo com o relatório, Sérgio Machado teria instigado seus interlocutores “a tratarem de medidas que poderiam significar tentativa de atrapalhar as investigações da Lava-Jato”. Assim, segundo a delegada, o ex-presidente da Transpetro não seria merecedor dos benefícios firmados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologados pelo então ministro Teori Zavascki, na época relator da Lava-Jato no STF e morto em janeiro deste ano, após acidente aéreo.

“Concluo que, no que concerne ao objeto deste inquérito, a colaboração que embasou o presente pedido de instauração mostrou-se ineficaz, não apenas quanto à demonstração da existência dos crimes ventilados, bem como quanto aos próprios meios de prova ofertados, resumidos estes a diálogos gravados nos quais é presente o caráter instigador do colaborador quanto às falas que ora se incriminam, razão pela qual entende-se, desde a perspectiva da investigação criminal promovida pela Polícia Federal, não ser o colaborador merecedor, in casu, de benefícios processuais abrigados no Art. 4º da Lei nº 12.850/13”, avaliou a delegada.

(Com agências)