Blog do Eliomar

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Extinção do TCM – Deputado prevê que nova emenda será barrada pelo Supremo

O deputado federal Domingos Neto (PSD) criticou, nesta terça-feira, a aprovação, em primeiro turno, da nova emenda que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), foi aprovada na semana passada pelo placar de 32 a 8 e deve ter segundo turno de votação logo no começo de agosto.

Na avaliação de Domingos Neto, essa matéria terá mesmo fim de matéria igual: será barrada pelo Supremo.

Ele lamenta que a Assembleia tenha dedicado praticamente todo o primeiro semestre de trabalho para discutir só a extinção do TCM, quando existem questões bem mais prioritárias como seca, crise na saúde – por conta da epidemia de chikungunya, e mortes de policiais.

DETALHE – O presidente do TCM, Domingos Filho, é pai do deputado, que também preside o PSD no Estado.

Justiça Federal do Ceará manda leiloar veículos e joias apreendidos em processos criminais

O juiz federal Danilo Fontenelle Sampaio, titular da 11ª Vara Federal do Ceará, determinou que fossem leiloados veículos e joias apreendidos em processos criminais. Entre os veículos, estão Hilux, Land Rover, Corolla 2015 e outros. Os lances poderão ser feitos eletronicamente até o próximo dia 14 de agosto.

A decisão está prevista nos artigos 120,122,123 e 133 do Código de Processo Penal, bem como a Resolução nº 70 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça e o valor arrecadado será depositado em conta judicial vinculada ao processo, e lá permanecerá até a sua finalização.

A hasta será realizada por leiloeiro público oficial Silvio Cesar Maraschi Jucec, nº 020, devidamente habilitado por meio de Leilão Eletrônico, conforme Resolução nº 70 do CNJ, que observa ampla divulgação e transparência. Podem participar maiores de 18 anos inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Física / Jurídica (CPF / CNPJ), após efetuar cadastramento e habilitação.

SERVIÇO

*Os leilões serão realizados pelo site aqui.

Copom inicia reunião para definir taxa de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (25), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Instituições financeiras, consultadas pelo BC, esperam que a Selic seja reduzida em 1 ponto percentual caindo para 9,25% ao ano.

Hoje, pela manhã, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, e diretores do banco analisam o mercado. À tarde, é feita a análise de conjuntura. Amanhã (26), à tarde, no segundo dia de reunião, após estudo da perspectiva para a inflação e das alternativas para a Selic, a diretoria do BC define a taxa. A decisão será anunciada às 18h. Para o mercado financeiro, a Selic continuará a ser reduzida em 2017, encerrando o período em 8% ao ano.

A taxa Selic vem sendo diminuída desde outubro do ano passado, quando passou de 14,25% para 14% ao ano. Em novembro, houve mais um corte de 0,25 ponto percentual, seguido por reduções de 0,75 ponto percentual em janeiro e em fevereiro. O Copom acelerou o ritmo de cortes para 1 ponto percentual nas reuniões de abril e maio. Atualmente, a taxa está em 10,25% ao ano.

Com o aumento dos tributos sobre combustíveis, o mercado financeiro aumentou levemente a projeção para a inflação, após sete reduções seguidas. Entretanto, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continua abaixo do centro da meta a ser perseguida pelo BC, que é 4,5%. Para o mercado financeiro, a inflação vai encerrar 2017 em 3,33%.

(Agência Brasil)

“Se quer fazer política, tem que ter vida modesta; se for rico, é ladrão”, diz Geraldo Alckmin

 

O governador Geraldo Alckmin, um dos presidenciáveis do PSDB, disse, nesta terça-feira, em entrevista à Rádio Jornal, do Recife, que “nenhum cristão deve se alegrar com a condenação de outras pessoas”. Referfiu-se ao caso do ex-presidente Lula, condenado pelo juiz federal Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

Geraldo Alckmin chegou a dizer que todo político deve procurar ter vida “modesta”, chegando a observar: “Ouvi do meu pai que se quiser fazer política. tem que ter vida pessoal modesta, porque se for rico é ladrão!” E prosseguiu: “Imagine se um cidadão qualquer consegue acumular R$ 9 milhões só para um programa de previdência privada…mas não sou eu que devo dar essas explicações”, alfinetou o tucano.

Alckim disse ainda que não se pode comemorar a sentença de ninguém. “Não me alegra nada disso”, referiu-se ao caso de Lula, ressaltando, no entanto, que o fundamental é o País ter instituições fortes. Nesse sentido, o Brasil está dando exemplo através da Lava Jato”, concluiu.

(Foto – Hélvio Romero – Estadão)

Se condenado, Lula pode ser beneficiado por brecha na Lei da Ficha Limpa

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição de 2018. A informação é da Folha de S. Paulo desta terça-feira.

A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça.

Seria uma espécie de liminar concedida na campanha.

Radiologistas fazem protesto em clima de campanha salarial

Técnicos e Auxiliares em Radiologistas no Estado do Ceará realizam, nesta manhã de terça-feira, ato em frente ao Centro Regional Integrado de Oncologia do Estado do Ceará (CRIO). A categoria, em estado de greve, está reivindicando 6,5% de reajuste salarial. O empresariado do ramo oferece 5%.

O ato conta com apoio da Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace) e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

(Foto – Divulgação)

Filho de Jair Bolsonaro quer tornar comunismo crime

Um projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) quer criminalizar o comunismo. A proposta, apresentada no ano passado, tem o objetivo de alterar as Leis Antirracismo e Antiterrorismo para punir quem fizer “apologia” do regime, com penas que podem chegar a até 30 anos de reclusão. O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desde junho de 2016, sem prazo para ser apreciado.

No projeto, Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciávelJair Bolsonaro (PSC), relaciona os regimes comunistas e o nazismo. “O comunismo é tão nefasto quanto o nazismo e, se já reconhecemos em nosso ordenamento jurídico a objeção ao segundo, devemos também fazê-lo em relação ao primeiro”, diz ele na justificativa.

Eduardo também tenta justificar, no documento, crimes de tortura praticados durante a ditadura.

(Com Agências/Foto – Agência Câmara)

PF deflagra operação para prender pedófilos em 14 Estados. O Ceará está na lista

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, a segunda fase de uma megaoperação para combater a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. A Operação Glasnost envolve cerca de 350 agentes federais, que vão cumprir 72 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e outros dois de condução coercitiva em 51 cidades nos Estados de Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A ação desta terça é um desdobramento da primeira fase da operação, deflagrada em novembro de 2013, quando foram cumpridos 80 mandados de busca e prisão e realizadas 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil.

Não ocasião, foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre cinco e nove anos. Os suspeitos foram identificados a partir do monitoramento de um site russo, que era utilizado como uma espécie de “ponto de encontro” de pedófilos em todo o mundo. Brasileiros e estrangeiros compartilhavam pornografia infantil por meio do site.

Também foram encontradas muitas crianças vítimas de abuso. Os suspeitos produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até bebês, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior.

Anteriormente à ação desta segunda, os policiais federais já haviam cumprido medidas urgentes em cidades como Osasco (SP), Presidente Prudente (SP), Porto Alegre (RS), Vila Velha (ES), Jundiaí (SP), Praia Grande (SP), Campo Grande (MS) e Cachoeira do Itapemirim (ES) para identificar casos concretos de abusos sexuais contra crianças. Também foram presos os abusadores e identificadas as vítimas dos abusos.

OPERAÇÃO GLASNOST – O nome faz uma referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para realizar contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

(Com Folhapress)

Anuário do Ceará 2017/2018 – Zezinho Albuquerque é o mais influente da Assembleia Legislativa

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O Anuário do Ceará 2017-2018, que será lançado às 19 horas da próxima quinta-feira, no Viriato Buffet, traz, entre vários conteúdos importantes do cenário cearense, o ranking dos mais influentes da Assembleia Legislativa.

No pódio estão os seguintes nomes: o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), o deputado estadual mais influente desde 2013, ano em que assumiu o cargo. Agora, ele ocupa o topo da lista com dois votos a mais que no ano passado, sendo indicado 28 vezes.

O líder do governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT), ocupa o segundo lugar e, em terceiro lugar, está o deputado Roberto Mesquita (PSD).

DETALHE: A votação feita pelos próprios parlamentares é secreta. Já no ranking da bancada cearense em Brasília deu o Cabo Sabino (PR).

Temer lançará o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira

O presidente Michel Temer lançará, na tarde desta terça-feira, em Brasília, o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. O objetivo é atrair mais investimentos, aumentar a produção mineral no país e ampliar a participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) de 4% para 6%. De acordo com o governo, essa regulamentação do setor passará por uma desburocratização nos trâmites envolvendo concessão de licenças.

Entre as ações do programa está o envio de uma medida provisória ao Congresso para transformar o atual Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em uma agência reguladora, que ficará encarregada de cuidar de um estoque de licenças em análise e acelerar processos, além de fiscalizar a atividade.

O programa incluirá a oferta de áreas disponíveis para pesquisa no DNPM e para exploração no Serviço Geológico Brasileiro (CPRM). Estudos do DMP apontam que há dez mil áreas disponíveis.

(Agência Brasil)

Procon Fortaleza investiga preços abusivos em postos de combustíveis

O Procon Fortaleza instaura, nesta terça-feira, investigação contra postos de combustível da capital. Consumidores denunciaram preços abusivos, após aumento nas alíquotas do Programa de Integração Social (Pis) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A medida foi anunciada pelo governo federal na última sexta-feira (21). Para o Procon, o preço repassado ao consumidor não pode ser superior ao limite do reajuste anunciado pelo Governo.

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, é necessária investigação para apurar se os estabelecimentos estão praticando preços acima do reajuste, o que caracteriza abusividade e vantagem manifestamente excessiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Queremos saber se os estabelecimentos estão aproveitando o momento para elevar preços sem justa causa, conforme denúncias que recebemos”, explicou a Diretora.

Cláudia Santos ressalta que o Procon não está analisando o aumento de impostos, decidido pelo governo federal, pois a matéria trata-se de direito tributário, o que não compete aos Procons. No entanto, caso seja identificado aumento de preços para o consumidor acima das novas alíquotas, cabe então o direito do consumidor para coibir abusividades.

Novos valores de combustível com aumento de Pis e Cofins:

Combustível     –        Reajuste Máximo (R$)

Gasolina                       0,41

Diesel                            0,21

Etanol produtor        0,01

Etanol distribuidor  0,19

DETALHE – O Procon orienta que consumidores denunciem preços abusivos pelo aplicativo Procon Fortaleza, no sistema Android: “Procon Fortaleza”; e no sistema iOS: “http://app.vc/procon.fortaleza”; e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.

Corte de gratificação de servidores do Detran será resolvido neste mês, diz Sindetran/CE

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) estão atentos ao recebimento remuneratório com data estabelecida em 25 de cada mês, isto devido a resposta que a diretoria do órgão deu aos trabalhadores, em novembro de 2016, quando a área de exames da Maraponga foi ocupada pela categoria, informa a assessoria de imprensa do sindicata dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE).

À época, a entidade reivindicou a implementação da gratificação de produtividade para todos os servidores ativos e inativos, conforme texto da Lei 16.122, sancionada pelo governador Camilo Santana em outubro de 2016.

Segundo o sindicato, houve corte de 35% da gratificação dos servidores. O Detran publicou uma nota oficial explicando que a situação será resolvida este mês, conforme o trecho extraído da documento:

“A mesma lei estabeleceu que a segunda metade fosse implementada após decorridos 05 anos da publicação da Lei 15.204 de julho de 2012 (lei que majorou a produtividade para os ativos), O QUE OCORRERÁ NA DATA DE 19 DE JULHO DE 2017 (DAQUI APROXIMADAMENTE 7 MESES),PERFAZENDO O TOTAL DE 165%”.

Durante a manifestação dos servidores, o Detran/CE deslocou os exames de teste de direção para o entorno da lagoa da Maraponga, fato denunciado pelo Sindetran ao Ministério Público Federal e Estadual, por entender que local não dispõe da sinalização adequada.

Dia do Endoscopista – Hospital Geral Dr. César Cals fará mutirão de exames

O Serviço de Endoscopia do Hospital Geral Dr. César Cals, da rede pública do Governo do Ceará, realiza um mutirão de endoscopia nesta terça-feira (25), das 7 às 17 horas. O ato marca o Dia do Endoscopista.

Serão mais de 40 exames a serem realizados, além do Procedimento de Miotomia Endoscópica Peroral (POEM), indicado para o tratamento da Acalásia da Cárdia, que é uma alteração do esôfago, informa a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Estado.

Os pacientes que serão atendidos já foram selecionados de acordo com a indicação médica, por meio do serviço ambulatorial do hospital. A ordem é intensificar os cuidados voltados para a realização dos exames endoscópicos para o diagnóstico de doenças do aparelho digestivo.

Além da realização dos exames, os pacientes receberão orientações quanto a alimentação e mudança de hábitos – como a ingestão frequente de alimentos em conserva, ausência de frutas na alimentação, fumo e dietas ricas em sal.

Aumento do etanol pode ser revisto, diz Henrique Meirelles

A Receita Federal está refazendo os cálculos do aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol para verificar se ele está em conformidade com o que estabelece a lei, informou nessa segunda-feira (24)o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

De acordo com a Receita Federal, “as alíquotas para a Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins não devem ser superiores a 9,25% do preço médio de venda no varejo do etanol, apurado de forma ponderada com base no volume comercializado em cada estado e no Distrito Federal nos 12 meses anteriores”.

A suspeita é que, somado ao reajuste que houve no início do ano, quando o setor perdeu a isenção de PIS/Confins, o aumento da última semana estaria acima do limite imposto por lei. A Receita Federal esclareceu ainda que “variações de preços no varejo praticados nos estados e no Distrito Federal podem implicar alterações neste limite”.

Meirelles disse que, na avaliação do órgão, o reajuste está no “limite da lei”, mas que recomendou que os cálculos fossem refeitos. Ele disse que o refinamento de contas é “sempre positivo” e que o valor pode ser alterado, caso se constate o erro. “Se não estiver [correto], a lei será obedecida”.

A Receita Federal informou ainda que “está procedendo a atualização destes valores com vistas a verificar se houve variações no limite estabelecido”.

(Agência Brasil)

Núcleo de Língua Inglesa da UFC inscreve para 33 turmas presenciais

Estão abertas, até o próximo dia 2, as inscrições para nova oferta de cursos presenciais do Núcleo de Língua Inglesa (NucLi), do programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), na Universidade Federal do Ceará. Os cursos são gratuitos e abertos à comunidade da UFC (docentes, discentes e técnico-administrativos), informa a assessoria de imprensa da Instituição.

As aulas ocorrerão de 14 de agosto a 7 de outubro próximos. Estão sendo ofertadas 33 turmas presenciais, de 32 horas-aula cada, em Fortaleza, Sobral e Quixadá. As inscrições são feitas exclusivamente pela Internet, no site do IsF. Pode participar quem está ativo no sistema do My English Online (MEO) ou fez o teste TOEFL nos últimos dois anos.

O MEO é um curso de inglês on-line gratuito ofertado a toda comunidade acadêmica brasileira. Para inscrever-se no MEO, acessar: discentes (www.myenglishonline.com.br); docentes e técnico-administrativos (http://meo.capes.gov.br/sys/meo/inscricao/frontend).

Qualquer problema técnico durante a inscrição pode ser reportado à central de atendimento, preferencialmente com um “print screen” da tela do computador, para meccentraldeatendimento@mec.gov.br, com cópia para isf@ufc.br.

A coordenação pedagógica do NucLi está a cargo das professoras Andréia Turolo e Diana Fortier. A coordenação-geral do Inglês sem Fronteiras é de responsabilidade da Profª Vládia Maria Cabral Borges.

SERVIÇO

*Confira a lista dos cursos ofertados: https://goo.gl/NGiodZ.

*Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail isf@ufc.br.