Blog do Eliomar

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Fortaleza e uma sinalização horizontal precária

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Por várias vezes, esta Coluna já alertou mas, pelo visto, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) parece fazer ouvido de mercador.

A sinalização horizontal das ruas está em petição de miséria. Recentemente, no Bom Jardim, um motoqueiro acabou morto ao colidir com um ônibus. Na via, nada de sinalização horizontal, o que é o básico em engenharia de trânsito.

A AMC precisa agilizar tal providência e deixar de lado um pouco tantas ações voltadas mais para a arrecadação de multas como o videomonitoramento. Medida boa, pois ajuda até na segurança, mas, na prática, só servindo para engordar o caixa municipal.

Arma é apreendida em sala de aula de escola do bairro Vila Velha

Uma pistola calibre .40 foi apreendida, nessa quarta-feira, em sala de aula da Escola Municipal Castelo de Castro, no bairro Vila Velha. Dois adolescentes, de 12 e 13 anos, foram apreendidos e encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).

A Secretaria da Segurança afirma que a arma foi furtada de um policial militar há duas semanas.

A Secretaria Municipal da Educação informa que solicitou reforço da Guarda Escolar e que a direção entrou em contato com os pais dos alunos.

Temer lança nesta sexta-feira o seu Avançar

Para o lançamento do seu PAC, batizado de Avançar, o governo Temer fará um megacampanha publicitária.

Segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo, nesta sexta-feira vai entrar no ar nas TVs um filmete de 60 segundos. Também serão veiculado spots em 2 mil rádios.

A campanha foi apresentada, nessa quarta-feira, no Palácio do Planalto, a todos as assessorias de imprensa dos ministérios.

Sai resultado da primeira fase do concurso de agente penitenciário

Saiu o resultado final dos aprovados na prova objetiva do concurso para agente penitenciário. Foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Já a próxima fase do certame, a inspeção de saúde, compreende os exames médico, odontológico e toxicológico, e será realizada entre os dias 12 e 15 de dezembro, conforme escalas definidas no edital. Os exames serão entregues na Academia Especial de Segurança Pública (Aesp), segundo datas já previstas no edital.

De acordo com informações da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), o candidato poderá consultar individualmente a resposta do seu recurso da prova objetiva a partir do dia 10 deste mês, no endereço eletrônico do Instituto AOCP. No mesmo período da inspeção de saúde, também haverá a entrega de documentação referente à investigação social e funcional dos candidatos.

Os detalhes de cada edital podem ser acessados abaixo:

EDITAL 08 – RESULTADO PÓS RECURSOS

EDITAL 09 – CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE

EDITAL 10 – ENTREGA DE DOCUMENTOS / INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL

Comissão do Senado aprova legalização dos jogos de azar

O senador Benedito de Lira (PP-AL) apresentou ontem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), relatório favorável à aprovação do projeto que regulamenta a exploração dos jogos de azar. Após a leitura do parecer, o presidente do colegiado, Edison Lobão (PMDB-MA), concedeu vista coletiva mais tempo para análise da matéria e o texto poderá ser votado a partir da próxima quarta-feira, 15.

O parecer de Benedito de Lira legaliza, para maiores de 18 anos, jogo do bicho, bingo, videobingo, apostas esportivas e não esportivas e cassinos online ou em complexos de lazer integrados. O relatório determina ainda a criação de uma contribuição com alíquotas de 10% ou 20% a serem cobradas de quem obtiver o credenciamento para explorar a atividade. A União deve repassar 30% do dinheiro aos municípios e outros 30% aos Estados e Distrito Federal, para serem aplicados obrigatoriamente em saúde, previdência e segurança.

“Em virtude da situação orçamentária gravíssima por que passam os entes federados, é urgente que os novos recursos arrecadados sejam também partilhados de forma semelhante ao que ocorre em relação a outros tributos”, defendeu o relator.

Ontem, após reunião com governadores de diversos Estados, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), demonstrou disposição para pautar a matéria ainda este ano no plenário. Oliveira afirmou, no entanto, que só colocará a matéria em votação com a garantia de que os impostos arrecadados serão direcionados para um fundo de segurança pública, ainda a ser criado.

“Não tenho problema nenhum em pautar esse projeto para que haja um debate amplo”, disse em coletiva de imprensa. Oliveira declarou ainda que o Congresso precisa “acabar com essa hipocrisia de não receber matérias dessa natureza”.

Para maiores

Benedito de Lira diz que os jogos sempre fizeram parte do “imaginário da civilização”. Para ele, a longa proibição de 75 anos no Brasil levou a que se rotulasse a prática como uma questão moral, o que dificulta o debate sobre a lei.

O assunto é polêmico e deve enfrentar resistências. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) é um dos que já se manifestaram contra. A princípio, ele não queria que a proposta sequer fosse lida nesta quarta-feira, visto que não estava inicialmente na pauta.

(Com Agências)

Comissão de Segurança aprova porte de arma para proprietários e trabalhadores rurais maiores de 21 anos

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que permite a concessão de licença para o porte de arma de fogo para proprietários e trabalhadores rurais maiores de 21 anos. O objetivo, segundo o texto, é proporcionar a defesa pessoal, familiar ou de terceiros, assim como a defesa patrimonial.

O texto aprovado pela Comissão de Segurança Pública, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), é o substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao Projeto de Lei 6717/16, do deputado Afonso Hamm (PP-RS). Fraga, que considera “oportuno” disciplinar a matéria, também havia sido o relator na Comissão de Agricultura, elaborando o substitutivo apoiado pelo colegiado.

O relator alterou o projeto original, que permitia a concessão de porte rural de arma de fogo para maiores de 25 anos. Além disso, procurou deixar claro que a licença não será “uma análise subjetiva ao direito de legítima defesa por parte da autoridade competente pela emissão do porte”.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Justiça condena Jair Bolsonaro a pagar multa de R$ 150 mil por ofensas à população LGBT

O deputado federal Jair Bolsonaro (PTB/RJ)foi condenado, em segunda instância, a pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo por ofensas feitas contra a população LGBT. O julgamento da apelação contra a sentença, que em 2015 já havia condenado o parlamentar, ocorreu na 6ª Câmara Cível, no Rio de Janeiro. A informação é da Veja Online.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização. As entidades usaram como base as declarações do parlamentar ao programa CQC, da TV Bandeirantes, feitas no dia 28 de março de 2011.

No programa, o deputado disse que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”. Também afirmou que não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes” e porque “acredita em Deus e na preservação da família”.

Produção industrial cresce no primeiro trimestre, segundo o IBGE. No Ceará, quadro é estável

O crescimento de 3,1% da produção industrial brasileira no terceiro trimestre do ano, frente ao mesmo trimestre de 2016, reflete avanço na indústria de 13 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados fazem parte da pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional divulgada hoje (7), no Rio de Janeiro, pelo IBGE.  Em bases trimestrais, a expansão do terceiro trimestre do ano é a taxa positiva mais elevada desde o segundo trimestre de 2013, quando atingiu 5,1%.

Com o avanço, a indústria manteve o comportamento positivo registrado nos dois primeiros trimestres do ano: janeiro, fevereiro e março (1,2%) e abril, maio e junho (0,3%), todas as comparações contra igual período do ano anterior. Os resultados interromperam onze trimestres consecutivos de taxas negativas.

Do segundo para o terceiro trimestre do ano, a indústria anotou resultados positivos em onze dos quinze locais pesquisados, com destaque para Bahia (de -6,3% para 5,6%), Mato Grosso (de -2,7% para 7,4%), São Paulo (de -0,2% para 5,4%), Paraná (de 1,9% para 6,8%) e Goiás (de -1,4% para 3,5%). Jás principais perdas entre os dois períodos foram registradas no Espírito Santo (de 5,0% para 0,2%) e Rio Grande do Sul (de 2,0% para -1,4%).

Acumulado no ano

Os dados da pesquisa indicam que a produção industrial brasileira fechou os três primeiros trimestre do ano (janeiro/setembro) com crescimento acumulado de 1,6%, frente a igual período de 2016, com expansão em doze dos quinze locais pesquisados, com destaque para os avanços mais acentuados assinalados pelo Pará (9,8%) e Paraná (5,1%).

Santa Catarina (3,6%), Espírito Santo (3%), Rio de Janeiro (2,8%), Amazonas (2,5%), Goiás (2,4%), Mato Grosso (2,1%), São Paulo (2%), Ceará (1,6%), Minas Gerais (1,6%) e Rio Grande do Sul (0,9%) completaram o conjunto de locais com resultados positivos no fechamento dos nove meses do ano.

Nesses estados, segundo o IBGE, o maior dinamismo foi  influenciado por fatores relacionados à expansão na fabricação de bens de capital (em especial, os voltados para o setor de transportes, construção e agrícola); de bens intermediários (minérios de ferro, petróleo, celulose, siderurgia, açúcar e derivados da extração da soja); de bens de consumo duráveis (automóveis e eletrodomésticos da linha marrom); e de bens de consumo semi e não duráveis (calçados, produtos têxteis e vestuário).

A Bahia (-2,9%) apontou o recuo mais elevado no índice acumulado no ano. A Região Nordeste, com queda de 0,9%, e Pernambuco (-0,1%) também mostraram taxas negativas no indicador acumulado de janeiro/setembro de 2017.

(Agência Brasil)

Aliados de Tasso pedirão votos onde ele enfrenta resistência

Tasso Jereissati, que entrou na disputa pela presidência nacional do PSDB, terá um reforço a mais nessa luta.

Segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo, os aliados do senador cearense já se preparam para fazer campanha nos estados nos quais ele enfrenta mais resistência.

Além de Goiás e Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão mais alinhados com Marconi Perillo.

5% da capacidade – Vereador alerta para falta d’água em Fortaleza e apela contra o desperdício

O vereador Idalmir Feitosa (PR) alertou nesta quarta-feira, 8, que Fortaleza está passando por problemas hídricos, tendo apenas 5% de sua capacidade para o consumo humano. De acordo com o parlamentar, é preciso criar uma maior conscientização sobre o uso e consumo de água na Capital.

Idalmir iniciou sua fala afirmando que chegou a hora de todos os vereadores, independente de posição partidária, se unirem e realizarem uma audiência pública para falar sobre a situação hídrica de Fortaleza. O vereador ressaltou que embora a Prefeitura e o Governo do Estado estejam trabalhando em ações para evitar o desperdício de água, a população precisa também fazer a sua parte.

“Precisamos de uma audiência feita por todos os vereadores, para que a gente possa verificar e pensar sobre os rumos, diretrizes e previdências desta situação que enfrentamos”, disse.

(Agência Fortaleza / Foto: Divulgação)

TJ do Ceará covoca aprovados em concurso para cargos de analista e técnico judiciário

O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando aprovados no concurso público realizado em 2014 para os cargos de Analista Judiciário (área judiciária), Técnico Judiciário (área judiciária) e Técnico Judiciário (área técnico administrativa). O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, e publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (7).

Os convocados devem comparecer ao Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no TJCE, nesta sexta-feira (10), das 9 às 15 horas. Deverão participar do curso de formação básica. O não comparecimento do candidato para a escolha da lotação nas comarcas implica renúncia ao direito de escolha, ficando a cargo da Presidência a lotação do servidor, observado o interesse da Administração.

SERVIÇO

*Clique e veja a convocação aqui.

Temer indica delegado Fernando Segóvia para diretor-geral da PF

O presidente Michel Temer resolveu nomear o delegado Fernando Segóvia para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Segóvia vai substituir o atual diretor-geral, Leandro Daiello.

O anúncio foi feito por meio de nota do Ministério da Justiça na tarde de hoje (8), após Segóvia e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, terem sido recebidos por Temer.

Formado em direito pela Universidade de Brasília, Segóvia está há 22 anos na PF. Foi superintendente regional da PF no Maranhão e adido policial na África do Sul. Em boa parte de sua carreira, exerceu funções de inteligência nas fronteiras do Brasil.

Leandro Daiello estava no cargo desde 2011, nomeado na gestão do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e já havia manifestado interesse em deixar o cargo. Na nota, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, faz um agradecimento pessoal e institucional a Daiello por sua “competente e admirável administração da Polícia Federal nos últimos seis anos e dez meses”.

(Agência Brasil)

Camilo anuncia R$ 14 milhões para pagamento de gratificações dos professores

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quarta-feira (8), a liberação do pagamento da Promoção Sem Titulação e da Gratificação de Desempenho das Escolas Profissionais 2016 para os professores da rede pública estadual de ensino.

No total, o investimento é de mais de R$ 14 milhões. 

Camilo fez o anúncio ao lado do secretário estadual da Educação, Idilvan Alencar.

Serão beneficiados com a Promoção Sem Titulação 4.039 servidores. A implantação da promoção no período de 1º de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017 e o retroativo aos meses de setembro a dezembro de 2016 serão pagos na folha de novembro.

Já o retroativo no período de janeiro a outubro de 2017 será pago em três parcelas, nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.

Já a Gratificação de Desempenho das Escolas Profissionais 2016 será paga em três parcelas, durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, beneficiando 2.889 professores de 102 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP)

TCU recomenda paralisação de 11 obras por indícios de irregularidades. Na lista, a Transposição

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional a paralisação de 11 obras por indícios de irregularidades. Entre elas estão a construção da Usina Nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, além de rodovias e outras obras de infraestrutura.

Os achados estão no relatório anual de consolidação das fiscalizações de obras realizado pelo TCU, o Fiscobras. Também estão na lista de recomendações para paralisação a construção da BR-235 (Bahia), da BR-040 (RJ), do corredor de ônibus da Radial Leste, em São Paulo, do BRT de Palmas e do Canal do Sertão, em Alagoas, que integra a obra da transposição do rio São Francisco.

No total, foram identificadas irregularidades graves em 72 obras federais, das 94 obras que foram fiscalizadas neste ano. Entre as irregularidades mais encontradas estão projeto inexistente, deficiente ou desatualizado, sobrepreço ou superfaturamento, descumprimento de cronograma e aditivos irregulares.

A Construção da Refinaria de Abreu e Lima foi classificada como obra com indícios de irregularidade grave com recomendação de retenção parcial de valores. A classificação foi dada em um contrato de terraplenagem no ano de 2008 em razão de superfaturamento no montante R$ 69 milhões a preços da época.

No Fiscobras 2016, das 126 obras fiscalizadas, em 77 foram detectadas indícios de irregularidades consideradas graves, o que equivale a 61% do total de objetos auditados. Na edição de 2017, das 94 ações de controle, em 72 foram identificados achados considerados graves, o equivalente a 76% das auditorias realizadas.

O Fiscobras reúne as fiscalizações realizadas pelo TCU para verificar a execução das obras financiadas, total ou parcialmente, por recursos da União, por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relatório será encaminhado ao Congresso Nacional e as informações devem subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para a distribuição dos recursos orçamentários para 2018.

(Agência Brasil)

Cantor Jorge Vercillo é atração no Palco Mucuripe

O cantor e compositor Jorge Vercillo fará show em Fortaleza no próximo dia 16. Ele é atração no Palco Mucuripe, uma realização da Mucuripe FM.

O show, exclusivo para convidados, ocorrerá a partir das 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte.

DETALHE – No dia seguinte, 17 próximo, Jorge Vercillo vai se apresentar na abertura do Natal de Luz, na P|raça do Ferreira, a partir das 18 horas.

Jericoacoara recebe reforço de policiamento

O município de Jijoca de Jericoacoara, no Litoral Oeste do Ceará, a 287 quilômetros de Fortaleza, recebeu nesta quarta-feira (8) mais 30 policiais para reforçar a segurança da região. Eles ficarão definitivamente no policiamento do BPTur. Também será implantada uma delegacia 24 horas na sede do município.

Segundo o deputado estadual João Jaime (DEM), a praia de Jericoacoara recebe cerca de 700 mil turistas por ano e merece um tratamento diferenciado.

(Foto: Divulgação)