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Sindiperitos Ceará surge em defesa da valorização profissional da categoria

Com um quadro de 419 servidores no Estado, os peritos criminais ganharam esta semana o Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Ceará, o Sindiperitos Ceará, que congrega peritos forenses em um trabalho de valorização profissional da categoria.

O presidente do sindicato, o perito Hugo Nascimento de Alcântara, realizou a primeira Assembleia Geral para tratar de assuntos relativos aos interesses dos profissionais, incluindo as próximas eleições.

(Foto: Divulgação)

Contribuintes têm último final de semana para fazer declaração do IR

Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano podem aproveitar o último final de semana antes do fim do prazo para entregar o documento à Receita Federal. O prazo para o envio começou no dia 7 de março e termina às 23h59 de 30 de abril deste ano.

Até as 17h de ontem, a Receita recebeu 21.654.366 declarações, o que corresponde a 71% dos documentos esperados para este ano (30,5 milhões).

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

É possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones por quem recebeu rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Neste ano, não é obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatórias em 2019, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Multa

Quem não entregar a declaração no prazo está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Restituições

Segundo a Receita, as restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes a partir de junho deste ano: o primeiro lote sairá no dia 17 de junho; o segundo, em 15 de julho; o terceiro, em 15 de agosto; o quarto, em 16 de setembro; o quinto, em 15 de outubro; o sexto, em 18 de novembro; e o sétimo, em 16 de dezembro.

(Agência Brasil)

Governo e servidores sentam à mesa para discutir reajuste salarial

Voltou a operar a Mesa de Negociação entre Estado e servidores públicos.

Representantes da categoria conversaram, nesta semana, sobre reposição salarial com a secretaria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba.

Ficou acertado que haverá novo encontro, mas depois de fechada a arrecadação de março e abril. Hora de avaliar impactos financeiros e perdas inflacionárias.

Bom lembrar que a data-base dos servidores é janeiro.

(Foto – Arquivo)

 

Prêmio da Mega-Sena é de R$ 105 milhões neste sábado

Há 10 concursos sem ganhador, a Mega-Sena paga neste sábado (27) um prêmio de R$ 105 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19 horas, em qualquer agência lotérica, ao preço mínimo de R$ 3,50.

Já a Quina paga um prêmio de R$ 4,6 milhões, de acordo ainda com a estimativa da Caixa, após cinco testes acumulados. A aposta mínima custa R$ 1,50. Os números sorteados na noite dessa sexta-feira foram: 18 – 23 – 56 – 62 e 68.

Eleições na UFC – Candidatos a reitor fecham um acordo

Custódio Almeida, Antonio Gomes e Cândido Albuquerque.

A eleição para escolha do novo reitor da Universidade Federal do Ceará ocorrerá no próximo dia 8. Nessa ocasião, docentes, servidores e alunos serão consultados sobre a peleja, sendo que, ao final do processo, uma lista tríplice desembarcará em Brasília, quando Bolsonaro apontará o ungido.

Bem, até lá, nada de candidato participar de debate solitário.

Antonio Gomes (C), Cândido Albuquerque (D) e Custódio Almeida (E) fecharam acordo: debate, só com os três participando.

(Foto – Fabio Lima)

Maio terá bandeira amarela na tarifa de energia elétrica

Linhas de transmissão de energia, energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informa que a bandeira tarifária para maio será amarela, com custo adicional de R$ 1 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. De acordo com a agência, embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, “o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico e motiva o acionamento da bandeira amarela”.

“Diante da perspectiva de que as afluências aos principais reservatórios fiquem perto da média, o preço esperado para a energia (PLD) deve permanecer próximo ao registrado nos últimos meses”, informou a Aneel.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

Na amarela há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumido. Na vermelha, no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, o valor extra sobe para R$ 5.

Dicas de economia

Para evitar aumento significativo nas contas, a Aneel dá dicas para que os consumidores economizem energia. Entre elas a de, no caso do uso de chuveiros elétricos, tomar banhos mais curtos. A agência sugere também a diminuição no uso do ar-condicionado e que, quando o aparelho for usado, que se evite deixar portas e janelas abertas, além de manter o filtro limpo.

A Aneel indica, ainda, que o consumidor tenha atenção para deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário e que nunca se coloque alimentos quentes em seu interior. Uma outra dica da Aneel para que o consumidor economize energia é a de juntar roupas para serem passadas de uma só vez e que não se deixe o ferro de passar ligado por muito tempo.

(Agência Brasil)

Reforma Trabalhista e seus impactos já fecham sindicatos no Ceará

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado:

Pelo menos oito sindicatos e federações fecharam as portas no Ceará após a vigência da reforma trabalhista. É o que revela o procurador do Trabalho no Estado, Gerson Marques, adiantando que esse cenário expõe a face perversa dessa medida que encolheu financeiramente essas entidades, precarizou as relações de trabalho e de salário e gerou mais desemprego.

Já o desembargador federal Paulo Régis Botelho, TRT/CE, afirma que a reforma aliviou a primeira instância, mas causou acúmulo de processos na segunda instância. Ambos torcem para que a outra reforma em articulação, a Previdenciária, seja de fato benéfica para todos e, em especial, para a classe trabalhadora.

Gerson, sobre o mote, diz que há temor da proposta de capitalização que, no Chile, gerou prejuízo. Ele, inclusive, anuncia para os dias 9 e 10 de maio próximo, no Hotel Mareiro, o VI Congresso Internacional de Direito Sindical.

Nesse evento, entre convidados, um grupo de sindicalistas chilenos que dará testemunho sobre o descalabro previdenciário instalado nesse País.

Roberto Cláudio apresenta neste sábado projeto de requalificação no bairro São Gerardo

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O prefeito Roberto Cláudio, acompanhado da secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, visita na manhã deste sábado (27), a partir das 9 horas, o Parque Rachel de Queiroz, no bairro São Gerardo. A ideia é percorrer essa área verde da Cidade que terá sua requalificação iniciada no segundo semestre.

Roberto Cláudio apresentará à comunidade as melhorias propostas para 10 trechos do Parque, localizados entre o açude João Lopes e o Campus do Pici Professor Prisco Bezerra, da Universidade Federal do Ceará (UFC), que serão implantadas por meio do Programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS).

O programa é o maior pacote de ações voltadas especialmente para o meio ambiente em Fortaleza. A iniciativa reúne uma série de projetos que significarão avanços importantes. Uma das principais iniciativas do programa é a requalificação do Parque Rachel de Queiroz, com 200 hectares de áreas que perpassam 14 bairros. As intervenções contemplarão limpeza, dragagem, recuperação de mata ciliar e do rio, bem como a construção do parque urbano com calçadão, ciclovia, área de lazer e pontes para travessia.

A requalificação do Parque Rachel de Queiroz, assim como os demais projetos do FCS, será financiada por meio da contratação de operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial), já aprovado pelo Senado Federal, no valor de US$ 73,3 milhões. De acordo com o prefeito Roberto Cláudio, além de ser o primeiro financiamento da história de Fortaleza junto ao BIRD, este é também o primeiro específico para a área ambiental e de sustentabilidade. “São obras que vão impactar positivamente o meio ambiente da Cidade e que certamente representarão uma grande inovação social e urbanística”, ressaltou.

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Fortaleza)

Só não precisava chamar de babaca, diz Lula sobre Cid Gomes

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Em entrevista exclusiva concedida à Folha de São Paulo e ao jornal El País, nesta sexta-feira, 26, o ex-presidente Lula comentou a fala do senador Cid Gomes (PDT) em encontro do PT em Fortaleza, em outubro do ano passado, quando o ex-governador do Ceará gritou aos militantes do partido “Lula está preso, babaca!. Lula também comentou que o Brasil está sendo governado por um “bando de maluco”. As informações são da Folha.

Ao falar sobre a necessidade de diálogo entre partidos de esquerda, Lula citou a polêmica fala de Cid Gomes. Segundo o ex-presidente, o fato não o incomodou, já que ele está realmente preso. “Isso é uma verdade. Só não precisava chamar os outros de babaca”, respondeu ele, rindo.

Entre as críticas, ele falou diretamente sobre o presidente Jair Bolsonaro (PSL), afirmando que “ou ele constrói um partido sólido, ou não perdura”. Segundo Lula, a elite brasileira deveria fazer uma autocrítica depois do resultado das eleições presidenciais de 2018.

“Vamos fazer uma autocrítica geral nesse País. O que não pode é esse País estar governado por esse bando de maluco que governa o País. O País não merece isso e sobretudo o povo não merece isso”, disse ele.

“Imagine se os milicianos do Bolsonaro fossem amigos da minha família?”, perguntou o ex-presidente, fazendo alusão ao fato de Flávio Bolsonaro ter empregado parentes de um miliciano em seu gabinete, quando deputado estadual pelo Rio de Janeiro.

(O POVO Online)

Hipertensão afeta um a cada quatro adultos no Brasil

Trinta e quatro mortes por hora, 829 óbitos por dia e mais de 302 mil óbitos no ano de 2017. Esse é o retrato das doenças cardiovasculares no Brasil (infarto, hipertensão, AVC e outras enfermidades), que têm como principal fator de risco a hipertensão arterial, a “pressão alta” como é popularmente conhecida e que afeta pelo menos um a cada quatro adultos no país. Os dados preliminares são do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que, no Dia Nacional de Combate à Hipertensão, celebrado em 26 de abril, reforça o alerta para os cuidados com a saúde a partir de hábitos alimentares saudáveis.

O consumo excessivo de sódio (o principal componente do sal) aumenta o risco de hipertensão e doenças do coração. A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE (POF 2008-2009) aponta que dois terços do consumo de sal pela população brasileira vêm do sal adicionado ao cozinhar direto no prato. De acordo com o POF, o brasileiro consome mais que o dobro (quase 12g) da quantidade recomendada (5g) pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Embora 90% dos homens e 70% das mulheres consumam mais sal do que o máximo recomendado, 85,1% dos brasileiros adultos consideram seu consumo de sal adequado. Esses dados são da pesquisa Vigitel 2017 (inquérito telefônico realizado com maiores de 18 anos nas capitais brasileiras), que reforçam o alerta sobre o uso excessivo do sal e a percepção desse consumo.

A coordenadora da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (CGAN), Michele Lessa reforça que é importante evitar adicionar sal nas refeições prontas (inclusive em saladas) e reduzir a quantidade nas preparações culinárias. “Apesar de o Ministério fazer um trabalho pela redução de sal nos alimentos industrializados, que pode ser acompanhada por meio da rotulagem nutricional, é fundamental que as pessoas se acostumem com menores quantidades de sal”, afirma Michele. “Os hipertensos que usam medicamentos, em geral, não reduzem o sal e isso também é preocupante”, afirma a coordenadora.

(Agência Saúde)

O álcool no impedimento

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Em artigo sobre a proposta da liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol no Ceará, o médico e vereador Dr. Eron aponta a a estreita relação álcool/violência. Confira:

Em meio à multidão, empurra-empurra, brados, dedos em riste, crianças amedrontadas, tensão, irmãos contra irmãos… o álcool nas arquibancadas.

A triste ocorrência foi no clássico Ceará x Fortaleza, na decisão do campeonato estadual, no Castelão, quando um grupo de torcedores ocupou cadeiras no setor superior central, após uma manhã e início de tarde reunido em uma churrascaria nas proximidades do estádio.

Na condição de médico, não posso deixar de apontar a perigosa mistura do álcool com a paixão, com consequências inúmeras vezes narradas nas imagens de telejornais. Na condição de vereador de Fortaleza, quando recebi a confiança de mais de oito mil eleitores, não posso deixar de me posicionar contra a proposta da liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol.

Assombrado, ouvi o argumento de alguns parlamentares sobre a não influência “direta” do álcool na violência entre torcedores. Certo está o parlamentar ao apontar uma “não influência direta” do álcool no confronto entre torcidas, pois – creio – não há quem ingira bebida alcoólica com o único propósito da violência. Errado está o parlamentar ao não reconhecer – ou não querer reconhecer – o potencial do álcool no grau de violência, a estreita relação álcool/violência.

Também ouvi de parlamentares, dessa feita com indignação, que a venda de bebidas alcoólicas nos estádios irá promover a geração de emprego e renda. A indignação fica por conta das lembranças dos plantões nos hospitais públicos de Fortaleza, quando da entrada de torcedores vítimas de acidentes de trânsito, do confronto de torcidas com uso de armas brancas, da violência doméstica na volta dos estádios, do coma alcoólico de jovens vestidos com camisas do Ceará ou do Fortaleza. Eis aqueles que durante anos pagaram a conta quando a bebida alcoólica era liberada nos estádios, além do próprio município, diante de um drástico atendimento atualmente aliviado.

Eu não poderia encerrar sem apresentar o desfecho da confusão nas arquibancadas do Castelão. Antes da chegada de policiais, outros torcedores conseguiram controlar os ânimos. Torcedores, esses, de semblantes tranquilos, palavras equilibradas e de estado sóbrio.

Dr. Eron Moreira

Médico e vereador de Fortaleza

Sobe o número de pessoas que cuidam de parentes em 2018, diz IBGE

Cinquenta e quatro milhões de brasileiros de 14 anos de idade ou mais cuidaram de parentes moradores ou não no domicílio, em 2018. Isso representou uma taxa de realização de cuidados de 31,8%, superando a detectada no ano anterior, de 31,5%.

O índice subiu para os homens de 25,6%, em 2017, para 26,1%, no ano passado, enquanto permaneceu estável de um ano para outro entre as mulheres (37%).

As informações constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), referente a outras formas de trabalho, divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), outras formas de trabalho compreendem afazeres domésticos, cuidados com pessoas, produção para próprio consumo e trabalho voluntário.

O Distrito Federal mostra a menor diferença entre homens e mulheres no cuidado com pessoas, da ordem de 6 pontos percentuais (27,1% dos homens e 33,1% das mulheres). “É o menos desigual”, apontou Maria Lúcia Vieira.

O estado que realizou mais cuidados com pessoas, moradoras ou não em seu domicílio, em 2018, foi o Amapá, onde 47,3% das pessoas cuidam de algum parente. Em contrapartida, o Rio de Janeiro é o que apresenta menor percentual: 27,5%. Segundo a economista, são as mulheres fluminenses que estão puxando a taxa para baixo.

O maior percentual de pessoas que recebem cuidados é observado para crianças de 6 a 14 anos de idade em todo o Brasil: 50,1%. A gerente da PNAD destacou que os cuidados podem ser realizados para mais de uma pessoa.

O maior percentual de atividade para os dois sexos foi registrado em monitorar ou fazer companhia no domicílio: 91,6 % das mulheres fazem companhia dentro de casa para as crianças contra 87,9% dos homens. Quando se analisa os cuidados pessoais, como dar banho, vestir, o percentual de homens e mulheres muda bastante: 85,6% das mulheres cumprem a tarefa de auxiliar nos cuidados pessoais, contra 67% de homens.

Nas atividades educacionais, foram apurados os percentuais de 72% para as mulheres e 60,7% para os homens. Para ler, jogar ou brincar, as taxas foram 77% para as mulheres e 63,7% para os homens. Transportar ou acompanhar para a escola ou médico registraram 72,6% para mulheres e 69,3% para homens.

(Agência Brasil)

Fórum Ceará em Debate ressalta os 16 anos do Ipece

Os 16 anos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado do Ceará, foram ressaltados nesta sexta-feira (26), durante o Fórum Ceará em Debate, que contou ainda com a presença do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), da Assembleia Legislativa do Ceará, representado pelo Professor-Doutor João Milton Cunha. Já o Ipece esteve representado pelo diretor-geral do órgão, o Professor-Doutor João Mário.

O tema principal do debate foi a “Dinâmica da Produtividade do Trabalho no Ceará”, abordado por Sílvia Matos, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) e coordenadora do Boletim Macro Ibre.

A apresentação das pesquisas do CAPP/Funcap foi composta por quatro participações: de Carlos Alberto Mansa sobre “Avaliando a importância do setor público no desempenho das empresas exportadoras cearenses”, “Avaliação comparativa da eficiência da gestão pública do Ceará”, com Ricardo Brito Soares; “Avaliando as políticas públicas de enfrentamento da pobreza no estado do Ceará”, com Vitor Hugo Miro Couto e Silva, e “Projeto Cientista-Chefe de Dados”, com José Soares de Andrade Júnior.

Em reunião do Ipece com o Inesp foram discutida diversas possibilidades de cooperação técnica das instituições do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

(Foto: Divulgação)

A quatro dias do fim do prazo, 71% enviaram declaração do IR

A quatro dias do fim do prazo, cerca de 8,9 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h de hoje (26), a Federal recebeu 21.654.366 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, equivalente a 71% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s desta terça-feira (30). A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

(Agência Brasil)

Ricardo Parente será reeleito presidente da Associação das Empresas do Porto do Pecém

O empresário Ricardo Parente será reeleito, por aclamação, presidente da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém ( Aecipp). O pleito ocorrerá na próxima segunda-feira.

Ricardo ficará por mais dois anos, tendo entre diretores Carlos Maia (Tecer), Ludmilla Moraes (Wobben), Eduardo Amaral (Cimento Apodi) e Gustav Costa (EDP).

A Aecipp conta atualmente com 10 indústrias e 21 empresas de serviços associadas.

(Foto Tapis Rouge)

Bolsonaro – Depois da Nova Previdência, a reforma tributária

O presidente Jair Bolsonaro afirmou à revista Época que o governo está empenhado em mais reformas, como a tributária, que pode acontecer já no ano que vem.

Sobre a reforma da previdência, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse que espera que os parlamentares tenham “uma crise patriótica” e que entendam que a reforma é uma questão muito maior para o país, e não apenas “agendas pessoais”.

(Foto – Agência Brasil)

Cineteatro São Luiz apresenta o “Domingo Clássico”

O Cineteatro São Luiz vai oferecer à clientela uma programação bem movimentada neste fim de semana: o “Domingo Clássico”.

Neste dia 28, começa com a apresentação, às 10h30min, da Orquestra Contemporânea Brasileira (OCB). Depois, entra em cena o Festival Ópera na Tela, às 14 horas, e, às 17h30min, a exibição do documentário sobre dança “Marcia Haydée”.

(Foto – Divulgação)

Heitor Freire – “Liberdade de expressão e o poder do povo”

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Com o título “Liberdade de expressão e o poder do povo”, eis artigo de Heitor Freire, deputado federal do PSL do Ceará. Ele critica ministros do STF, que tentou censurar a mídia. Confira:

O mês de abril de 2019 será lembrado como um marco na jornada de libertação do povo brasileiro, que vem tendo sua liberdade sistematicamente tomada pelo gigantismo estatal alimentado pela ideologia coletivista que massacra o indivíduo. O estamento burocrático vem crescendo ininterruptamente, criando um poder muito além do necessário aos seus agentes.

A liberdade de expressão é um direito universal consolidado na humanidade. É um pilar fundamental para a manutenção de toda liberdade. Poder expor uma opinião, uma ideia, uma denúncia, significa assumir riscos morais e intelectuais, significa ter a chance de agir com o intelecto antes de com a violência.

Apesar da reconhecida importância da liberdade de expressão, temos visto tentativas do poder estatal em controlá-la de diversas formas ao redor do mundo, apenas variando o caminho para aplicar a intervenção com uso da força. Essas tentativas, cada vez mais abusivas, têm ganhado uma espécie de “momentum” na atualidade devido ao fenômeno de distanciamento da realidade que vem ocorrendo proporcionalmente ao aumento da concentração de poder dos agentes do Estado.

Podemos dizer que vimos um dos ápices deste fenômeno nesse mês de abril de 2019 quando o Supremo Tribunal Federal, na figura de apenas dois ministros (um sendo o presidente), decidiu censurar certa publicação jornalística investigativa que envolvia um dos dois. De forma abrupta, e despida dos requisitos legais pertinentes, veio a ordem da Suprema Corte proibindo a divulgação daquele conteúdo.

Os autores da publicação divulgaram amplamente a decisão, provocando uma imensa reação na opinião pública. Foi nesse ponto que ficou claro que o limite havia sido extravasado.

O conteúdo da matéria circulou na internet, e a cominação de consequências legais para quem as divulgasse de nada adiantou. Sem titubear, o povo agiu com verdadeira desobediência civil nas mídias sociais em um enorme ato coletivo; uma clara demonstração de enfrentamento e exaustão ao que ainda havia de credibilidade no STF.

A publicação em questão, então, conseguiu um alcance ainda maior ao que teria sem a censura e os ministros envolvidos se viram obrigados a recuar, tamanha desmoralização e fracasso do objetivo que almejavam.

Esse episódio foi uma concreta demonstração que o poder emana do povo, e o povo não abrirá mão da liberdade de expressão. n

*Heitor Freire,

Deputado federal do PSL do Ceará.