Blog do Eliomar

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#vetaprefeito – Larissa pede em campanha a proibição de fogos de artifício barulhentos em Fortaleza

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A vereadora Larissa Gaspar está encampando a campanha #vetaprefeito. A ideia é impedir a sanção do parágrafo único do artigo 471 do Código da Cidade que abre exceção e passa a permitir o uso de fogos barulhentos nos logradouros públicos, bastando para isso autorização do poder público.

O texto aprovado prejudica o objetivo de proibir o uso de fogos barulhentos, uma vez que o código até então vigente, veda, no artigo 620, o uso de fogos barulhentos ou não, nos logradouros públicos, sem nenhuma exceção.

Apesar disso o dispositivo vinha sendo descumprido pela Prefeitura de Fortaleza, que realizava Réveillon com fogos barulhentos mesmo com a vedação contida no artigo mencionado.

O Projeto de Lei 500/2017 da Vereadora Larissa Gaspar tem abrangência maior do que a contida no Código da Cidade: ele proíbe o uso de fogos barulhentos em toda a cidade de Fortaleza, tanto em áreas públicas quanto em áreas privadas.

(Foto: Arquivo)

Joice Hasselmann pode estar no ato pró-Lava Jato da Praça Portugal

A líder do Governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), com agenda até segunda-feira em Fortaleza, com pregações pró-Nova Previdência, poderá estar neste domingo na Praça Portugal.

Ali, haverá um ato em defesa da Operação Lava Jato, a partir das 16 horas, e contra a proposta que pune abuso de autoridade.

Rodrigo Nóbrega, coordenador do Movimento Brasil 200, articula o convite. O ato conta com a organização também do Direita Ceará e outras entidades simpática ao governo Bolsonaro.

DETALHE – Na segunda-feira, às 18h30min, Joice estará no BS design expondo a Nova Previdência para o empresariado local. Atendendo a um convite do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart.

(Foto – Agência Câmara)

 

E por falar em vergonha alheia…

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Com o título “Vergonha alheia”, eis artigo de Henrique Araújo, jornalista do O POVO. Aborda casos envolvendo ministros e gente do governo Bolsonaro em gafes e constrangimentos de deixar muitos envergonhados do país onde mora. Confira:

Diz-se que em alemão há palavra para tudo. Duvido que tenham algo tão precioso quanto a expressão “vergonha alheia”, que designa esse sentimento de constrangimento que temos ao ver outra pessoa passar um vexame.

“Vergonha alheia” define muito da nossa política hoje. Quando o ministro das Relações Exteriores do Brasil sugere que os embaixadores deixem de usar o termo “gênero” em suas comunicações oficiais, por exemplo, o que sentimos é vergonha – dele e, claro, de nós.

A gente ruboriza também quando autoridades de outro país encontram quase 40 quilos de droga num avião que integra a comitiva presidencial que se dirige ao G-20, um dos eventos mais importantes da comunidade internacional.

E ficamos de cara se a chanceler da Alemanha trata o nosso mandatário como uma criança a quem ela devesse ensinar o que é certo (e talvez se trate disso mesmo). Ou se um general palaciano diz a líderes mundiais que criticam nossa política ambiental para irem “procurar sua turma”.

O que pensar disso tudo? Que estamos diante de ministros e de um chefe de Executivo para os quais temos de repetir o que é sensato dizer e fazer. Assim como Neymar e o jovem Flávio Bolsonaro, nossos governantes comportam-se como meninos que têm muito a aprender pela frente. Por isso abocanham salários de assessores aqui, usam candidatas mulheres acolá. Uns inconsequentes, tadinhos.

Vejam o caso de Abraham Weintraub, titular do MEC. Sim, aquele que ensaiou uns passinhos de dança com guarda-chuva para falar de cortes nas universidades. Demonstrando mais uma vez um timing perfeito para o ridículo, o ministro da Educação comparou dois ex-presidentes da República (Lula e Dilma) à cocaína apreendida com um militar que fazia parte da equipe de Jair Bolsonaro.

Weintraub, que tem 137 mil seguidores no Twitter, escreveu: “No passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”.

A única reação possível é baixar a cabeça, se você estiver no Brasil. Ou fingir que é argentino ou chileno, se estiver lá fora.

*Henrique Araújo

Jornalista do O POVO.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Dia do Caminhoneiro será comemorado no Ceará

Para comemorar o Dia do Caminhoneiro – 30 de junho, o Sest/Senat promove uma semana de atividades nas áreas da saúde e qualidade de vida desses profissionais. A ação, de caráter nacional, ocorrerá no Ceará com um estande expondo diversos serviços para os caminheiros. Vai estar montado no Posto São Cristóvão (BR116, Km 15), até 5 de julho, das 12 às 20 horas. A expectativa é alcançar cerca de 50 mil caminhoneiros em todo o Brasil.

A programação conta com divulgação dos cursos Sest/Senat (presenciais e EAD), orientações de saúde bucal, aferição de pressão, teste de glicemia, orientações nutricionais e de saúde da coluna e abordagens com psicólogos sobre o consumo de álcool e drogas nas estradas. Além disso, uma tenda será montada com serviços do Programa Despoluir, que estimula um transporte limpo, consciente e sustentável, realizando aferições nos caminhões, com o teste de opacidade, orientando sobre a manutenção e regularização do motor.

Segundo o coordenador do Núcleo Socioambiental da Federação das Empresas de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans), Gabriel Martins, responsável pelo Programa Despoluir, essa ação tem grande importância, pois aproxima o trabalhador dos transportes aos serviços do Sistema Fetrans Sest/Senat.

(Foto – Divulgação)

Novo do Ceará terá consultor de empresas como presidente

Célio Fernando, João Amoêdo, presidente nacional do Novo, e Geraldo Luciano.

O executivo Geraldo Luciano evita se definir como pré-candidato a prefeito de Fortaleza, mas garante que o Novo disputará em 2020, pois a Capital cearense está entre as prioridades de uma legenda que promete fazer a diferença: em termos de debate e de propostas.

Enquanto Geraldo se afasta do comando do Novo, seguindo o que orienta estatuto do partido, o seu vice, o consultor de empresas Célio Fernando, assumirá a presdiêncai da legenda.

Célio é da confiança de Geraldo Luciano que, até junho de 2020, deve ficar na vice-presidente de Investimentos e Controladoria do Grupo M. Dias Branco. Se quiser entrar mesmo na peleja.

(Foto – Tapis Rouge)

Presidente da Assembleia Legislativa vai à CDL expor projetos e parcerias

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, empresário Assis Cavalcante, receberá, às 14 horas da próxima segunda-feira, na sede da entidade, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT).

O encontro, em clima de almoço, será oportunidade para Sato divulgar novos projetos da Casa. Após o almoço, Sarto visitará a Faculdade CDL, entidade mantida pela CDL, quando serão discutidas possíveis parcerias.

(Foto – ALCE)

Festival Halleluya tem loja no Shopping Iguatemi

A organização do Festival Halleluya 2019 conta, no 1º piso do Shopping Iguatemi, com loja oficial do evento que ocorrerá de 24 a 28 de julho próximo, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), com entrada gratuita.

Na loja, o público poderá comprar ingressos para quem optar pelo espaço lounge, além de adquirir produtos como camisas, bonés, cadernos e artigos do festival.

Entre as atrações confirmadas está o padre Fábio de Melo. A expectativa é reunir um público de mais de um milhão de pessoas.

*Da Coluna Layout, da jornalista Joelma Leal, no O POVO desta sexta-feira.

(Foto – Divulgação)

Mega-Sena vai sortear neste sábado prêmio de R$ 10 milhões

A Mega-Sena, que está acumulada, sorteia neste sábado (29) o prêmio de R$ 10 milhões. As seis dezenas do concurso 2.164 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê em São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, opoderia renderia aproximadamente R$ 37 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R% 3,50.

(Agência Brasil)

Justiça pronuncia acusado de matar Stefhani Brito

A juíza de direito Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, pronunciou, nesta sexta-feira, o acusado Francisco Alberto Nobre Calixto Filho, autor de feminicídio quadruplamente qualificado (torpeza, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e em razão de violência doméstica familiar) e ocultação de cadáver contra a ex-esposa Stefhani Brito Cruz. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

A pronúncia atendeu integralmente ao pedido formulado nas alegações finais pelo Ministério Público do Estado representado pelo promotor de justiça Marcus Renan Palácio.

O caso teve bastante repercussão na imprensa cearense por conta de câmeras da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) que chegaram a captar imagens do acusado andando no bairro com a vítima já morta na garupa da motocicleta. O fato aconteceu em 01 de janeiro de 2018, por volta das 22h40min, no bairro Mondubim, na Capital.

“A expectativa do Ministério Público Estadual é de que, caso o acusado, que se encontra preso, não recorra dessa decisão, o mesmo venha a ser julgado pelo Júri Popular ainda neste semestre”, declara o juiz Marcus Renan.

Fuga

Depois de praticado o crime, o acusado empreendeu fuga e permaneceu foragido por 417 dias após a decretação de sua prisão preventiva na cidade de Mãe do Rio, no estado do Pará, somente sendo ali localizado e preso após uma criteriosa investigação e diligências realizadas por policias do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os quais, em cumprimento ao mandado de prisão expedido contra o incriminado, se deslocaram para esta cidade no Pará e ali permaneceram por alguns dias em campana até a sua captura.

O acusado foi denunciado pelo MPCE em 26 de abril de 2018 sendo a instrução criminal encerrada na data de 11 de abril de 2019, por tratar-se de processo integrante do Projeto Tempo de Justiça. “Destaque-se que esta primeira fase do processo somente não havia sido encerrada antes em razão do tempo em que o réu permaneceu foragido”, explica o promotor Marcus Renan.

(Foto – Reprodução de Facebook)

Bolsonaro e Trump conversam sobre comércio bilateral e Venzuela

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No Japão, onde participam da reunião do G20, os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, dos Estados Unidos, tiveram, hoje (28), uma reunião bilateral onde trataram de temas como a relação comercial entre os dois países, a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a situação da Venezuela.

“A OCDE foi tema nesse encontro, e falou-se também da Venezuela, dos aspectos que podem ser elevados por ambos os países para uma solução democrática e duradoura na Venezuela. Falou-se das possibilidades de apoio e interlocução entre os países sob o ponto de vista comercial e sob outros pontos de vista”, disse o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

No final de maio, os Estados Unidos decidiram apoiar formalmente a entrada do Brasil na OCDE. O anúncio oficial do apoio foi dado durante a reunião do órgão, em Paris. Na ocasião, o presidente Bolsonaro postou no Twitter mensagem afirmando que o suporte norte-americano é “fruto da confiança no novo Brasil”.

Macron

Bolsonaro também se reuniu com o presidente da França, Emmanuel Macron. Os dois conversaram durante cerca de 30 minutos sobre temas como o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, o Acordo de Paris, meio ambiente e temas referentes à fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.

(Com Agência Brasil)

Acrísio Sena: “Menos armas, mais segurança!”

Com o título “Menos armas, mais segurança”, eis artigo de Acrísio Sena (PT), deputado estadual. “O número de armas em posse de civis só aumenta desde 2017. Até abril de 2019 houve alta de 10% nos registros para a posse de armas concedidos pela Polícia Federal, em relação a 2018”, diz o texto. Confira:

A derrota do Governo Federal no chamado “decreto das armas”, que queria flexibilizar as regras para a posse e porte, e praticamente enterraria o Estatuto do Desarmamento, é uma boa notícia em meio aos caos atual da política brasileira. Um relatório do Centro de Políticas de Violência dos EUA, um país que é referência na liberação do uso de armas, mostra que, em 2012, para cada uma morte por armas, justificável como legítima defesa, houve 34 mortes de armas injustificáveis. E mais: dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças americano mostram que, naquele mesmo ano, para cada assassinato por autodefesa houve 78 suicídios.

No início de 2019, pesquisa Datafolha apurou que 61% dos brasileiros eram contrários à liberação da posse das armas. De acordo com os entrevistados, a posse deve ser proibida “pois representa ameaça à vida de outras pessoas”. E não é pra menos. O número de pessoas assassinadas com armas de fogo é epidêmico e cresceu 6,8% no país entre 2016 e 2017, de acordo com dados do Atlas da Violência de 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgado no começo de junho.

O Atlas é assinado por 13 pesquisadores e elaborado com registros oficiais do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS). Pela série histórica de número de mortes por armas de fogo, quase um milhão de brasileiros perderam a vida vitimados por disparos entre 1980 e 2017.

Para os estudiosos responsáveis pelo Atlas da Violência, o número seria ainda maior não fosse o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003. De 14 anos para cá, desde a promulgação desta lei, a taxa média de crescimento anual de mortes por armas é de 0,85%, queda brusca em relação aos 14 anos anteriores à lei que era de 5,44%. Ou seja, o Estatuto quebrou uma tendência.

Infelizmente, alguns setores da sociedade e o próprio Governo Federal vem atuando contra o Estatuto, usando incisivamente a pressão das redes sociais. E isso provocou um imenso retrocesso. O número de armas em posse de civis só aumenta desde 2017. Até abril de 2019 houve alta de 10% nos registros para a posse de armas concedidos pela Polícia Federal, em relação a 2018. Ou seja, os números não mentem: quanto menos armas, maior a segurança da população.

*Acrísio Sena

Deputado estadual do PT.

(Foto – ALCE)

Trabalhadores autônomos somam 24 milhões no País, diz IBGE

Os trabalhadores por conta própria no país chegaram a 24 milhões de pessoas no trimestre encerrado em maio deste ano. O número é 1,4% superior ao registrado no trimestre encerrado em fevereiro deste ano (mais 322 mil pessoas) e 5,1% maior do que o observado no trimestre finalizado em maio de 2018 (mais 1,17 milhão de pessoas).

O contingente de trabalhadores autônomos no Brasil é recorde da série histórica, iniciada em 2012. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O crescimento desses trabalhadores contribuiu para o aumento da população ocupada como um todo, que ficou em 92,9 milhões de pessoas, 1,2% superior (mais 1,07 milhões de pessoas) ao trimestre anterior e 2,6% a mais (2,36 milhões de pessoas a mais) do que no trimestre encerrado em maio do ano passado. A taxa de desemprego ficou em 12,3%, abaixo dos 12,4% de fevereiro e dos 12,7% de maio de 2018.

Outro segmento que puxou o crescimento da população ocupada foi o de empregados sem carteira assinada. No trimestre encerrado em maio deste ano, eles somaram 11,4 milhões de pessoas, crescendo em ambas comparações temporais: 2,8% (mais 309 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e 3,4% (mais 372 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2018.

O número de empregados no setor privado com carteira assinada (exclusive trabalhadores domésticos) foi 33,2 milhões de pessoas, ficando estável frente ao trimestre anterior e subindo 1,6% (mais 521 mil pessoas) frente a maio de 2018.

O rendimento médio real habitual do trabalhador ficou em R$ 2.289, uma queda de 1,5% em relação ao trimestre encerrado em fevereiro deste ano, mas estável na comparação com maio de 2018. A massa de rendimento real habitual chegou a R$ 207,5 bilhões, estável em relação a fevereiro, mas 2,4% superior a maio do ano passado.

Subutilização

A população fora da força de trabalho (64,7 milhões de pessoas) caiu 1,2% em relação a fevereiro, mas permaneceu estável em relação a maio de 2018.

A população subutilizada, isto é, aquelas pessoas que estão desempregados, que trabalham menos do que poderiam, que não procuraram emprego mas estavam disponíveis para trabalhar ou que procuraram emprego mas não estavam disponíveis para a vaga, mais uma vez é recorde para a série histórica.

O contingente dessa população chegou a 28,5 milhões de pessoas no trimestre encerrado em maio deste ano, 2,7% a mais do que em fevereiro deste ano e 3,9% a mais do que em maio do ano passado. “As pessoas estão trabalhando, mas mais de 60% manifestam uma vontade de trabalhar mais e essa vontade não está sendo atendida. O mercado não absorve essa pressão”, disse a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

A taxa de subutilização ficou em 25%, superior aos 24,6% de fevereiro e de maio do ano passado. O número de pessoas desalentadas, isto é, aquelas que que desistiram de procurar emprego, ficou estável (em ambas comparações temporais) em 4,9 milhões, também um patamar recorde na série histórica.

(Agência Brasil)

Programa Mais Médicos – Apresentação nos municípios termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para que os profissionais do Programa Mais Médicos se apresentem nos municípios para os quais foram selecionados, dando início às atividades nas unidades de saúde de mais de mil locais brasileiros e em dez Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Ao todo serão 1.975 profissionais selecionados durante o 18º ciclo do programa. Segundo o Ministério da Saúde, o reforço beneficiará mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil.

Algumas delas com histórica dificuldade de acesso, caso de localidades ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas.

Nesta primeira fase do 18º ciclo do programa, a seleção priorizou a participação de profissionais “formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM)”, preferencialmente “com perfil de atendimento para a Atenção Primária”.

Para tanto, o Ministério da Saúde estabeleceu “critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade”.

SERVIÇO

*Para acessar a lista dos municípios contemplados pelo programa Mais Médicos, clique aqui.

A conta de luz milionária da Câmara dos Deputados

O consumo de energia elétrica na Câmara dos Deputados acaba de ultrapassar a barreira dos 90 milhões de reais gastos em 2019.

A informação é da Veja Online, adiantando que entram nessa conta o edifício principal da Casa e os quatro anexos de gabinetes de parlamentares e comissões.

Nesse mesmo período, os gastos globais da Casa já chegam a 2,3 bilhões de reais, o equivalente a 38% do orçamento do ano.

Apenas.

Preto Zezé lança livro “Das Quaras Para o Mundo”

Preto Zezé, presidente da CUFA Global, que congrega as centrais de favelas de 17 países, vai lançar o livro “Das Quadras Para o Mundo”, pela Editora Cene, às 18 horas do próximo dia 3, na Livraria Cultura (Bairro Aldeota).

Na publicação, ele conta um pouco de sua trajetória de vida e de liderança na área de movimentos sociais, do hip hop e de atividades de engajamento com jovens por meio do esporte. Com prefácio de Celso Athayde, Ceo da Favela Holding e Fundador da Cufa, o evento de lançamento contará, ainda, com sessão de autógrafos e bate-papo com convidados e o secretário-chefe da Casa Civil do do Ceará Élcio Batista.

Perfil do autor

Preto Zezé, 43 anos, nasceu em Fortaleza, entre as ruas de terra da favela das Quadras e o asfalto da Aldeota. Filho de pais retirantes do interior, mãe doméstica e pai pintor da construção civil, é o mais velho de uma família de cinco irmãos.

Seu primeiro projeto de empreendedor foi ser lavador de carros nas ruas da cidade; formou-se na cultura dos bailes funks e da pichação. Em 90 iniciou seu ativismo social na cultura Hip Hop, em particular na música rap. Criou o Movimento Cultura de Rua, como uma rede de jovens das favelas que atuavam pelos direitos civis nas favelas, através de ações culturais e sociais.

Produtor artístico e musical, lançou sete discos, sendo um deles premiado como revelação Norte e Nordeste no maior prêmio de Hip Hop do país, o Prêmio Hutuz.

Idealizou o Programa Se Liga, na TV Verdes Mares: O som do Hip Hop em parceria com a Universidade Federal do Ceará – UFC. Como produtor cultural, realiza diversas ações e projetos culturais como forma de construir uma agenda positiva nas favelas.

Preto Zezé é autor do livro Selva de Pedra: A Fortaleza Noiada, uma pesquisa oriunda do Documentário Falcão – Meninos do Tráfico, de Celso Athayde e MV Bill, onde é relatado o circuito do crack e os seus danos sociais.

SERVIÇO

* Livraria Cultura, avenida Dom Luís, 1010, Bairro Aldeota.

* www.editoracene.com.br

(Foto – Paulo MOska)

Desemprego cai 12,4% par 12,3% no trimestre

A taxa de desemprego no país ficou em 12,3% no trimestre encerrado em maio, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada hoje (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa é menor que a registrada no trimestre encerrado em fevereiro deste ano (12,4%). No trimestre fechado em maio de 2018 ela foi de 12,7%.

Segundo o IBGE, a população desocupada ficou em 13 milhões de pessoas, estatisticamente estável tanto frente ao trimestre anterior como em relação a igual período de 2018.

Já a população ocupada (92,9 milhões de pessoas) cresceu em ambas as comparações: 1,2% (mais 1,07 milhões de pessoas) em relação ao trimestre anterior e 2,6% (mais 2,36 milhões de pessoas) na comparação como o mesmo período de 2018.

(Agência Brasil)

Enel não faz devolução do ICMS da conta de luz

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Este Blog recebeu nota da Enel Distribuição Ceará que diz respeito ao caso da devolução de ICMS da conta de luz. Confira:

Nota Oficial

A Enel esclarece que não está fazendo devolução de valores do ICMS da conta de energia, como vem sendo compartilhado em notícias falsas divulgadas em redes sociais. A empresa informa que o imposto é de competência do Governo do Estado e é cobrado na conta de acordo com as leis estaduais. A Enel é responsável apenas pela arrecadação do imposto e repasse integral para o poder estadual.

Desde o final do mês passado, a suposta devolução do ICMS inserido na conta de energia tem ganhado repercussão nas redes sociais e na imprensa. Esse tema vem gerando um grande congestionamento nos canais de atendimento da Enel no Ceará e causando transtorno para os clientes da companhia. Além disso, está sendo divulgado um prazo inverídico para restituição do imposto nas lojas de atendimento.

O ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e é de competência dos Estados. O tema de cobrança do imposto sobre a tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD) está sendo discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu temporariamente a definição de todas as ações judiciais em âmbito nacional, até que seja apresentado um posicionamento definitivo sobre o assunto.

Não há prazo previsto para conclusão desta decisão. Porém, caso o cliente queira consultar o extrato do ICMS da sua conta de energia, ele pode acessar através do site da companhia (https://www.eneldistribuicao.com.br/ce/LoginAcessoRapidoicms.aspx ).

Enel Distribuição do Ceará.