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Temer estima que o desembarque do PSDB do seu governo é uma questão de tempo

O presidente Michel Temer (PMDB) vem mantendo contato frequente com o prefeito de São Paulo, João Dória.

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, essa0 aproximação, porém, não robusteceu sua fé no tucanato. Pelo contrário. Ele trata o desembarque do PSDB do governo como uma questão de tempo.

O palpite do presidente é que o casamento não dura mais de seis meses.

Poder Judiciário inclui questões sobre direitos da pessoa deficiente em seus concursos

O Poder Judiciário deve incluir, em todo concurso público que promover, questões sobre os direitos de pessoas com deficiência. Desde a edição da Resolução n. 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tema constou em, pelo menos, 15 editais para ingresso nos quadros de pessoal de tribunais federais, estaduais, eleitorais e trabalhistas. A inovação fez aniversário no último dia 22.

Dois órgãos exigiram o assunto ainda em 2016: o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) e a Fundação de Previdência Complementar do Judiciário (Funpresp-Jud). Neste ano, outros 13 exames preveem o tópico.

Antes, direitos de pessoas com deficiência eram cobrados em provas para áreas específicas. O tema constava em campos como engenharia, serviço social e atendimento ao público. Agora, a matéria surge como tópico básico para todos os cargos, de nível médio e superior, em, ao menos, cinco provas de tribunais a serem aplicadas até o fim do ano.

(Com Agências)

Fiec será sede do Seminário Indústria 4.0

Marcos Soares (C) preside o Sindquimica do Ceará.

O setor de saúde e químico do Ceará ganhará impulso nos próximos anos. O ramo industrial estará mais saudável com a chegada da Fiocruz, Biomaguinhos e outras empresas e instituições ao Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, no Eusébio, e ao Condomínio Industrial Quimico de Guaiúba, além do fortalecimento da área de inovação e pesquisa com startups de saúde no Instituto de Câncer do Ceará e de pesquisa de curas para doenças no Núcleo de Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará.

Esse cenário de avanço já foi levado em consideração nas Rotas Estratégicas de Saúde e no Roadmapping da mesma ferramenta elaborados pela FIEC, informa a assessoria de imprensa dessa entidade.

Para crescer ainda mais, o setor precisa da integração desses espaços de pesquisa e produção industrial por meio do intercâmbio de informações e ações entre empresários e pesquisadores. Uma oportunidade para isso acontecerá na próxima quinta-feira (27), a partir das 8h30min, na FIEC, com a realização do Seminário Indústria 4.0 – Saúde e Conectividade.

As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas aos empresários do setor. O evento abordará inovações tecnológicas e processos de automação. As informações apresentadas no evento servirão para a criação de um masterplan para o segmento, como continuidade aos trabalhos da Rota Estratégica de Saúde e o seu roadmapping.

Segundo o presidente do Sindquímica, Marcos Soares, o seminário vai mostrar como as empresas de tecnologia, Microsoft e Intel, tratam a Indústria de saúde 4.0. Para elas, o futuro do atendimento à saúde dentro dos hospitais, por exemplo, precisa estar conectado e interligado.Um exemplo disso é o prontuário médico digitalizado.

Programação do Seminário

8h30 – Abertura do evento
8h45 – Palestra 1: Cloud | Privacidade | Credibilidade | Profissões do futuro
Microsoft Brasil abordará o cenário atual da Transformação Digital.
9h30 – Mesa de debate
10h15 – Coffee Break
10h30 – Palestra 2: Conectividade | Segurança e Inovação
11h15 – Mesa de debate – Inovação e questões sobre o futuro da conectividade. Estratégias e possibilidades da quarta revolução industrial na saúde.
12h – Encerramento

*Horário: das 8h30min às 12 horas

*Local: Auditório Luis Esteves – 5º andar – Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Avenida Barão de Studart, 1980 – 5º andar – Bairro: Aldeota

*Evento gratuito para o setor.

*Vagas limitadas: 100 lugares

*Inscrições abertas AQUI.

Morre o ex-goleiro Waldir Peres

Morreu neste domingo o ex-goleiro Waldir Peres (66). Ele foi vítima de infarto fulminante em Mogi Mirim (SP), onde estava com a família. Waldir Peres chegou a ser titular da Seleção Brasileira na Copa de 1982.

Nascido em Garça, o arqueiro foi revelado no começo dos anos 70 na Ponte Preta e chegou ao clube do Morumbi em 1973.

Em 11 anos de São Paulo, Waldir fez 617 partidas – segundo jogador com mais atuações na história do clube, atrás apenas de Rogério Ceni – e venceu o Campeonato Brasileiro de 1977 sobre o Atlético-MG nos pênaltis. Além disso, ele faturou três vezes o Campeonato Paulista (1975, 1980 e 1981).

Em 1984, ele saiu do Morumbi e foi para o América-RJ. Antes de encerrar a carreira, em 1989, o goleiro passou por Guarani, Corinthians, Portuguesa, Santa Cruz e Ponte Preta.

(Com Agências)

DEM quer o peemedebista Audic Mota em seus quadros

Além de estar de olho no deputado federal Danilo Forte (PSB), o, DEM trabalha também na busca de adesões na Assembleia Legislativa. Segundo o vice-presidente regional da legenda, Chiquinho Feitosa, que, a partir do fim deste mês assumirá a presidência do DEM no lugar de Moroni Torgan, há conversas com alguns parlamentares.

Chiquinho afirma que vem conversando com o primeiro-secretário da Casa, Audic Mota, hoje no PMDB. Não falou se a conversa também se estenderia para Agenor Neto, também do PMDB, mas que votando com o governador Camilo Santana assim como, Audic, não seguindo a orientação do senador Eunício Oliveira, o líder maior da sigla no Estado.

Para Chiquinho, a transferência de Audic está, no entanto, na dependência apenas da definição da chamada janela partidária, período em que poderá ocorrer a troca de partido. Nessa mesma condição, ele coloca Danilo Forte. Tanto Danilo como Audic ainda não falaram sobre o assunto.

DETALHE – Moroni Torgan deixará a presidência regional do DEM e ocupará a vice, posição atual de Chiquinho Feitosa.

Papa Francisco faz apelo à moderação e ao diálogo entre palestinos e israelenses

O Papa Francisco fez hoje (23) um apelo para incentivar a moderação e o diálogo entre palestinos e israelenses em Jerusalém. O apelo líder da Igreja Católica ocorreu pouco mais de uma semana após o atentado na Esplanada das Mesquitas, ocorrido no dia 14, que deixou cinco mortos.

Desde o ocorrido, uma onda de violência estourou na região.

“Acompanho com preocupação as graves tensões e violências desses últimos dias em Jerusalém. Sinto a necessidade de expressar um apelo à moderação e ao diálogo. Peço que se unam a mim nas orações para que o Senhor inspire todos para o propósito da reconciliação e da paz”, disse o papa no Vaticano, durante a tradicional celebração do Ângelus..

A escalada de violência teve início após a morte de dois dois policiais israelenses na Cidade Velha de Jerusalém. Os agentes foram mortos a tiros por três árabe-israelenses abatidos logo em seguida. O governo de Israel afirmou que as armas utilizadas haviam sido escondidas na Esplanada e fechou o acesso ao local por dois dias.

Desde então, as autoridades de Israel aumentaram as medidas de vigilância e irritaram os palestinos que consideram a Esplanada um dos lugares santos de Jerusalém. Foram colocados detectores de metais na entrada e somente homens com mais de 50 anos tiveram o acesso permitido à Esplanada das Mesquitas para as tradicionais orações de sexta-feira.

Nos últimos dois dias, quatro palestinos morreram em enfrentamentos com as forças de segurança em Jerusalém Leste e na Cisjordânia, enquanto três israelenses foram assassinados por um palestino durante um jantar.

Sônia Braga ganha prêmio de Melhor Atriz em festival de Madrid

A atriz Sônia Braga venceu, nesse sábado, o Prêmio Platino de Cinema Ibero-Americano para melhor atriz pelo filme “Aquarius”, distinção conhecida em Madrid, capital espanhola. A informação é do Jornal de Notícias.

O filme “Aquarius”, do realizador brasileiro Kléber Mendonça Filho, sobre memória, persistência e vida na cidade, estreou-se em março nos cinemas portugueses e deu a Sônia Braga, de 67 anos, a distinção de representação feminina na edição deste ano dos Prêmios Platino.

O grande vencedor da noite foi o argentino “El ciudadano ilustre”, que conquistou os prêmios de melhor filme, melhor argumento e melhor ator (Oscar Martínez).

Pedro Almodóvar, com “Julieta”, levou para casa o troféu de melhor realizador.

Os prêmios Platino, apresentados como os “Óscares latinos”, cumpriram hoje a quarta edição e têm por objetivo distinguir a produção ibero-americana.

 

Para FHC, o Governo Temer já era

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu ao cantor e compositor Gilberto Gil que acredita que Michel Temer já era. É o que informa a Coluna Radar, da revista Veja.

Segundo a nota, a declaração foi feita pelo tucano ao artista baiano em conversa recente.

FHC jamais confiou na estabilidade da “pinguela”, como apelidou o governo Temer, afirma a coluna.

Camilo Santana esteve no Halleluya 2017

O governador Camilo Santana (PT) esteve, até o começo da madrugada deste domingo, no Halleluya, que acontece desde quarta-feira no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). Atendeu a um convite da Comunidade Católica Shalom.

No ato, o governador testou sua popularidade. Foi aplaudido e teve direito a receber bênção especial.

Aliviou a alma o governador que, na manhã de sábado, estava no Conjunto Ceará entregando uma Unidade de Segurança (Uniseg) para reforçar a luta contra a violência naquela área de Fortaleza.

O alto número de homicídios no Estado continua sendo a dor de cabeça da atual gestão.

(Foto – Facebook de Camilo)

Jair Bolsonaro aprova dois projetos em 26 anos de Congresso Nacional

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Pré-candidato à Presidência da República em 2018 e um dos políticos mais bem colocados em pesquisas de intenção de voto, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) mudou sua atuação parlamentar ao longo de 26 anos no Congresso Nacional. Quando chegou a Brasília, no início da década de 1990, seu foco era atender aos interesses de militares, sua primeira base eleitoral. Nos últimos anos, porém, ele ampliou suas propostas para a área de segurança pública, uma das mais vulneráveis do País e de maior apelo nas urnas, informa o jornal Estado de São Paulo.

Assumidamente conservador, Bolsonaro busca novas parcelas do eleitorado. Ele já se banhou no Rio Jordão, em Israel, critica discussões sobre questões de gênero, sexualidade e direitos humanos e reverbera na internet suas polêmicas em página oficial com mais de 4,4 milhões de seguidores. Pelas redes sociais, grupos se pulverizam em apoio à sua candidatura no próximo ano (mais informações na página A5).

Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, afirmou ao Estado que foi eleito inicialmente por um “segmento basicamente militar”, mas seguiu para outros campos. “Todos nós evoluímos”, disse.

Levantamento feito pelo Estado/Broadcast revela o perfil desse parlamentar que almeja chegar ao Palácio do Planalto no dia 1.º de janeiro de 2019. Em quase três décadas na Câmara dos Deputados, Bolsonaro apresentou 171 projetos de lei, de lei complementar, de decreto de legislativo e propostas de emenda à Constituição (PECs).

No primeiro mandato, entre 1991 e 1995, foram 17 projetos de interesse de militares, ante apenas dois na área de segurança pública. Na atual legislatura, iniciada em 2015 e com término previsto em 2019, já são nove propostas para a segurança e somente três para o setor militar. Entre 2011 e 2015, na legislatura passada, o deputado apresentou 13 propostas na área de segurança, ante duas militares.

As duas áreas representam 56,7% (97) das propostas legislativas de Bolsonaro – são 53 projetos para militares (32%) e 44 para segurança pública (25%). Nenhum, porém, foi aprovado.

Apenas três projetos foram ligados a temas econômicos – entre eles o que propõe autorizar a dedução do Imposto de Renda das despesas comprovadamente efetuadas com empregados domésticos – e dez na área de saúde – como o que determina a proibição do aborto em casos de estupro. Para educação foi somente uma proposta, apresentada no primeiro mandato, a fim de conceder desconto progressivo em taxas e mensalidades escolares para famílias de militares com mais de um filho.

Aprovação

Até hoje, o deputado teve aprovados dois projetos. Viraram lei uma proposta que estendia o benefício de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para bens de informática e outro que autorizava o uso da chamada “pílula do câncer” – a fosfoetanolamina sintética. A primeira emenda de sua autoria, aprovada em 2015, determina a impressão de votos das urnas eletrônicas (mais informações na página A7).

Para o professor de Ciência Política da USP José Álvaro Moisés, o número de projetos apresentados por Bolsonaro revelam uma boa atividade parlamentar – média de 6,5 propostas por ano. “Não é pouco, mostra que ele é um deputado ativo. Mas a aprovação de apenas dois projetos revela que o que ele está propondo não é acolhido na instituição”, disse. A primeira emenda de autoria do deputado, aprovada em 2015, determina a impressão de votos das urnas eletrônicas.

“Tão importante quanto você fazer um gol, é não tomar um gol. Eu trabalho muitas vezes para que certos projetos não sejam aprovados”, disse o deputado. Assim, “tão importante quanto apresentar propostas, é rejeitá-las”. “Uma enorme contribuição”, segundo o deputado, foi o combate ao chamado “kit gay”, material didático contra a homofobia vetado na gestão petista da presidente cassada Dilma Rousseff, em 2011.

Voltado à disputa presidencial, Bolsonaro tem usado justamente esses temas nas redes sociais, onde sua popularidade se mostra em alta. Um exemplo foi um post seu sobre o kit, publicado em 10 de janeiro deste ano, que alcançou 38 milhões de internautas e o vídeo teve 8,3 milhões de visualizações.

Questionado se a falta de diversidade em suas propostas poderia prejudicá-lo na corrida presidencial, o deputado nega. “A Dilma (Rousseff) apresentou algum projeto na vida dela? O (prefeito João) Doria apresentou algum projeto? Não tem nada a ver uma coisa com a outra”, afirmou Bolsonaro.

Trump apoia lei para aumentar sanções contra Rússia

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apoia um projeto de lei anunciado nesse sábado (22) pelas duas câmaras do Congresso americano para aumentar as sanções à Rússia, devido em parte à sua suposta ingerência nas eleições do país, disse neste domingo a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders.

“Apoiamos o projeto de lei tal como está agora”, afirmou Sanders, em entrevista à emissora de televisão ABC News. A Casa Branca tinha se oposto a uma versão anterior do mesmo projeto, devido sobretudo ao fato de que o plano limitava a capacidade de Trump de suspender as sanções à Rússia.

O novo projeto de lei, que inclui também novas sanções ao Irã e à Coreia do Norte, mantém esse limite: se Trump quiser suspender as restrições ou fazer mudanças “significativas” na política para a Rússia, deverá informar ao Congresso e este teria 30 dias para decidir se lhe permite fazê-lo.

O secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, advertiu, no mês passado, que aumentar as sanções a Moscou complicaria seu esforço para endireitar as relações com a Rússia, e instou os legisladores a dar “flexibilidade” a Trump para desenvolver sua política exterior. No entanto, Sanders assegurou hoje que o governo de Trump “apoia ser duro com a Rússia e, em particular, impor estas sanções”.

“A legislação original estava mal concebida, mas pudemos trabalhar com a Câmara de Representantes e o Senado, e a administração está satisfeita de ter podido fazer isso e ter feito mudanças que eram necessárias”, destacou a porta-voz. “Seguiremos trabalhando com a Câmara e o Senado para impor essas duras sanções à Rússia até que se resolva a situação na Ucrânia, algo que, por enquanto, não ocorreu”, acrescentou.

O novo texto, que será votado na terça-feira (25), na Câmara, e pouco depois no Senado, imporia sanções à Rússia não só pela sua interferência nas eleições presidenciais de 2016, mas também por sua atividade militar no leste da Ucrânia e sua anexação da península ucraniana da Crimeia em 2014. A lei sancionaria ainda os russos implicados em violações de direitos humanos, responsáveis de ciberataques e indivíduos que tenham fornecido armas ao regime sírio de Bashar al Assad.

A votação será feita sob um procedimento expresso reservado para projetos de lei que contam com muito respaldo, e se espera que seja aprovado por uma maioria de dois terços em ambas câmaras, um apoio suficientemente amplo para invalidar qualquer veto que Trump pudesse decidir impor sobre a legislação.

A Casa Branca parece ter decidido que, ainda se Trump mantiver sua capacidade de veto, não lhe conviria fazê-lo em um momento em que há investigações abertas do FBI e do Congresso sobre os seus supostos laços com a Rússia.

(Agência Brasil)

Os caminhos para 2018 no Ceará e no Brasil

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (23):

Mesmo com a política ainda muito dependente dos humores da Lava Jato, há o entendimento de que as eleições do próximo ano nos estados terão seus contornos fortemente influenciados pelo desenho das eleições presidenciais. Ou seja, a tendência é que as alianças estaduais reproduzam as alianças que se concretizarem em torno dos candidatos a presidente da República.

Pelo cenário de hoje, ainda muito marcado pela instabilidade e por dúvidas, há dois campos principais em formação. Um deles é de oposição a Michel Temer. São os grupos que ficaram viúvos do poder após o impeachment de Dilma Rousseff. Nesse grupo encontram-se o PT, PCdoB e PDT.

Desse grupo pode sair um ou dois candidatos a presidente. Um petista e outro do PDT. Quando ao do PT, não se sabe ao certo se Lula conseguirá emplacar sua candidatura. Afinal, depende das injunções da Lava Jato. Mesmo que não seja julgado até a eleição, teríamos assim um condenado candidato a presidente sendo que um presidente nem réu pode ser. Coisas do Brasil.

O outro nome é Ciro Gomes, agora no PDT, que partirá para a sua terceira tentativa. A primeira, em 1998, foi um ensaio. Já a segunda, em 2002, foi o grande momento da carreira de Ciro. Tivesse feito as coisas certas, teria sido eleito. Mas, quando começava a disparar nas pesquisas, Ciro resolveu boicotar a si mesmo. Não se sabe ao certo que espírito regerá seu comportamento em 2018.

Porém, no Ceará, a tendência é que esse grupo marche unido na eleição para governador independentemente da disputa federal. Já há conversas nesse sentido. Todas com a seguinte visão: o Ceará tem somente 4% do eleitorado e o que importa é o segundo turno das presidenciais.

Mas, é bom lembrar: a indefinição e a instabilidade da política deixam muitos pontos sem resposta e em aberto. Como o prazo de filiação foi esticado, decisões acerca de mudanças de partido tendem a ocorrer apenas nas vésperas da data final, em abril do ano que vem. Ou seja, o governador Camilo Santana certamente vai usar o prazo disponível para decidir se concorre pelo PT ou muda de sigla.

O outro lado da disputa federal é encabeçado pela antiga oposição aos governos do PT e que agora se alinham, em boa parte, com a base de apoio ao presidente Michel Temer. Citem-se: PSDB, DEM, PMDB, PR e PSD. É muito provável que estas siglas se alinhem em torno de um candidato indicado pelo PSDB.

Curiosamente, estas siglas, com altos e baixos, apoiam Michel Temer, estão no Governo ocupando cargos, concordam com as reformas, mas vão chegar à disputa presidencial mantendo distância regulamentar do presidente. Temer intoxica qualquer candidatura. Pelo quadro de hoje, é uma situação parecida com a de José Sarney em 1989.

No caso do Ceará e de vários outros estados, incluindo São Paulo, esse grupo tende a entrar unido também nas disputas estaduais, formando uma aliança para indicar um candidato a governador, a vice-governador e às duas vagas de senador.

MPCE propõe ação contra ex-prefeito de Milagres por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) propõe Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito do município de Milagres, Hellosman Sampaio de Lacerda. Segundo apuração do MPCE, constatou-se que o ex-prefeito não empregou o mínimo exigido constitucionalmente na Educação e na Saúde, além de não ter sido eficiente na cobrança de recebimento de créditos em favor do fisco municipal.

“Foi aplicado apenas 16,21% do montante da receita de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando a Constituição exige aplicação mínima de 25%. No que diz respeito à aplicação de verbas na saúde, a legislação prevê o mínimo de 15% das receitas municipais, mas o ex-prefeito aplicou apenas 14,05%”, destaca o promotor de Justiça Saul Cardoso Onofre de Alencar, titular da Comarca de Milagres.

Além do baixo investimento nas pastas de Saúde e Educação, a ACP destaca que o ex-prefeito deixou de cobrar em favor do fisco municipal o valor de R$ 12.237,15, referente a multas impostas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Dinheiro este que poderia ter sido revertido em favor da sociedade, com a oferta de serviços de melhor qualidade”, reforça o promotor de Justiça Saul Alencar.

(MPCE)

Cine Ceará selecionado – Projetos culturais terão apoio de R$ 12 milhões do BNDES este ano

Vinte e um projetos de todas as regiões do país, com início entre agosto e dezembro deste ano, vão receber até R$ 12 milhões de patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), incentivados pela Lei Rouanet. Do total, 43% dos projetos são referentes à área da música, 38% ao audiovisual e 19% à literatura. O anúncio foi feito pela instituição nesta semana.

Uma das novidades este ano é a exigência de que todos os eventos realizem ações inclusivas voltadas para o público infantojuvenil de comunidades carentes. No mesmo período do ano passado, foram apoiados pelo banco 20 projetos, também com recursos no valor de R$ 12 milhões.

O setor de cultura continua sendo prioridade na instituição, que apoia festivais e mostras de cinema que tenham foco na produção audiovisual brasileira, eventos de música instrumental e erudita e festas e feiras literárias que fomentem o acesso às bibliotecas públicas brasileiras.

Dos 21 projetos selecionados neste segundo semestre de 2017, alguns dos quais com realização em mais de um estado, três ocorrem no próximo mês de agosto, quatro em setembro e quatro em outubro, sete em novembro e três em dezembro. As regiões Nordeste e Sudeste receberão o maior número de eventos: 10, cada, enquanto o Norte e o Centro-Oeste terão três projetos cada e a Região Sul, dois projetos.

Oito projetos receberão apoio do banco pela primeira vez. Entre eles, destacam-se a 7ª Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica 2017), na Bahia; e o 5° Festival de Música Erudita do Espírito Santo.

Os projetos selecionados para agosto são o 45º Festival de Cinema de Gramado (RS), o 8º Circuito Música Brasilis Instituto Musica Brasilis (RJ/DF/PE), e o 27º Festival Ibero-Americano de Cinema (Cine Ceará 2017). Para setembro, estão programados os eventos Lê pra mim? (SP/MA/AL), o 50º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (DF), o 15º Festival Internacional de Cinema Infantil -Fici 2017 (BA/SE/RN) e Mimo Festival 2017 (RJ/PE).

Para outubro, a programação inclui a 41ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo (SP), o 7º Festival Música na Estrada (AM/PA/RR), a 7ª Festa Literária Internacional de Cachoeira – Flica 2017 (BA) e o Festival do Rio 2017 (RJ). Em novembro, ocorrerão a 63ª Feira do Livro de Porto Alegre (RS), o 55° Festival Villa-Lobos (RJ), o 5º Festival Interacional de Música Clássica de João Pessoa (P B) , o Circuito Penedo de Cinema (AL), a 4ª Mostra de Cinema de Gostoso (RN), a Periferia Brasileira de Letras (RJ/DF/BA) e o 5° Festival de Música Erudita do Espírito Santo.

Fechando o ano, estão previstos, em dezembro, o 3º Festival Internacional de Música Antiga de Diamantina (MG), Festival Afroreggae de Música Clássica (RJ) e 22º Festival de Música Instrumental da Bahia.

(Agência Brasil)

Substituição dos deputados na CCJ não é legal

Em artigo enviado ao Blog, o advogado eleitoral Fernandes Neto diz que “não é desconhecido que o STF se arvora constantemente em questões próprias do Poder Legislativo, em inegável ativismo político”. Confira:

Durante o processo de apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados – CCJ, acerca da admissibilidade da Denúncia Criminal movida pelo Procurador Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, contra o Presidente Michel Temer (PMDB), por crime de corrupção passiva, baseada na delação da JBS, que envolve o Deputado Rocha Loures, nos deparamos com uma situação, no mínimo, inusitada para grande parte da sociedade: a substituição dos atores ao longo do drama, ou seja, a alteração dos membros da CCJ, pelas lideranças partidárias, durante a análise do processo.

De fato, houve 25 intervenções partidárias, com 14 alterações dos membros titulares da CCJ, por inegável interferência do Poder Executivo no processo legislativo, as quais contribuíram decisivamente para desaprovação do Parecer do Relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que se pronunciou pela admissibilidade da Denúncia-Crime, sendo aprovado o Parecer alternativo do Deputado Paulo Abi-Ackel do PSDB-MG, que opinava pela inadmissibilidade.

Apesar das duras críticas da mídia às alterações partidárias dos membros da CCJ, havia sempre presente a ressalva de que o Regimento Interno da Câmara dos Deputados permitia a manobra legislativa, pois o art. 10, inciso VI determinava ser prerrogativa do líder partidário “indicar à Mesa os membros da bancada para compor as Comissões, e, a qualquer tempo, substituí-los”.

Disseram os analistas políticos: “é legal, mas não é moral e ético”.

O STF indeferiu liminarmente as tentativas do questionamento das substituições partidárias, no caso os Mandados de Segurança (MS 35006) dos Deputados Federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Marco Maia (PT-RS), e o (MS 35008) do Senador Randolph Rodrigues Alves (Rede-AP) e dos Deputados Federais Alessandro Molon (Rede-RJ), Sérgio Olímpio Gomes (SD-SP), Aliel Machado (Rede-PR), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG), ambos pedindo a anulação das substituições ocorridas no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, desde a comunicação da denúncia à Câmara Deputados. O argumento utilizado pela Min. Carmen Lucia, para o indeferimento dos Mandados de Segurança, foi o mesmo, ou seja, a impossibilidade do STF interferir em questões internas da Câmara.

Não é desconhecido que o STF se arvora constantemente em questões próprias do Poder Legislativo, em inegável ativismo político, como nos casos de filiação partidária (ADIs 3999 e 4086), financiamento privado de campanha por pessoas jurídicas (ADI 4650/DF) e até no rito processual do impeachment (ADPF 378) .

A questão que se apresenta é se a moral está ainda à margem do direito, do que é legal? Se manobras legislativas dessa natureza devem ser encaradas pela Justiça como mero cumprimento de uma regra regimental, além dos valores e princípios firmados constitucionalmente?

Certamente se a alteração dos deputados na CCJ fosse realizada ordinariamente, alheia à precedência de um processo inusitado de autorização legislativa para abertura de Processo Criminal contra o Presidente da República, não causaria maiores indagações. Ocorre que a realidade não se deu assim. De fato, foram substituídos os deputados favoráveis ao processamento da denúncia criminal, alterando o resultado da votação, mediante interferência direta do Presidente da Republica.

Na verdade, foram escolhidos juízes em razão do prévio conhecimento de suas posições. Como bem disse o Deputado Zveiter, após a derrota de seu parecer: “Imaginem se, em qualquer tribunal, iniciado o andamento do processo, possa ser feita a troca dos integrantes da Câmara ou da turma julgadora deliberadamente sabendo qual é o voto que eles vão proferir. Então, no meu entendimento, em princípio, essa troca não poderia ser feita”.

E esse procedimento não é moral, ético e muito menos legal. O Judiciário, especialmente o STF, já há muito abandou a função la bouche de la loi, na expressão de Montesquieu. E o fez, quando achou conveniente, em juízo arbitrário de oportunidade. Ao julgador cabe a interpretação da lei, segundo a moral e ética ( no sentido amplo que se identificam) do caso concreto, pois segundo ensina Eros Graus “os enunciados, os textos , nada dizem: eles dizem o que os interpretes dizem que eles dizem”.

Os princípios positivados constitucionalmente são expressões dos valores morais e éticos, e devem ser aplicados, no caso concreto, em razão do regramento inválido por sua evidente injustiça (Dworkin), especialmente pela circunstância peculiar aplicada ao caso, tanto pela questão temporal (alteração dos membros da CCJ após o protocolo da denúncia na Câmara dos Deputados), como em razão da manifestação ideológica (de opinião dos membros), que ali exercem função de verdadeiro julgador, ato alheio à questão partidária.

Houve, inegavelmente, violação ao Princípio da Autonomia e Separação dos Poderes (art. 2º e 51 da C. Federal) e ao Princípio do Juiz Natural (art. 5. XXXVII da C. Federal), além de grave ofensa aos Princípios Democrático, da Moralidade e Probidade, imbricados em nossa Constituição principiológica. O ativismo do STF deveria também prevalecer, assim como na anulação da nomeação do Ex-Presidente Lula, como Ministro de Dilma, pois apesar de ato discricionário e autorizado por lei, restou anulado por “desvio de finalidade” ( MSs 34070 E 30071 ).

Socialmente, o Judiciário prestou um desserviço ao povo brasileiro, ao retroceder as origens positivistas Kelsenianas, convenientemente, separando os valores morais e éticos do direito, atuando estritamente como “juiz boca de lei”.

Em clima de Padre Cícero, Salmito avalia o milagre pela religiosidade popular

Apaixonado declarado pelas crenças e cultura populares, o sociólogo Salmito Filho, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, define o milagre, não como um fenômeno sobrenatural, mas da força que emana do povo. Confira:

O milagre! Muitos consideram o milagre somente um fenômeno sobrenatural não elucidado pelas explicações científicas. Sem entrar na especificidade religiosa que tem a liberdade para exercer sua crença.

Juazeiro experimentou muitos milagres através de um líder religioso, social, político e, especialmente, popular, Padre Cícero Romão Batista!

A exuberância de Juazeiro do Norte muito além dos pressupostos do seu potencial natural e para além das teorias acadêmicas… A religiosidade popular fez e continua a fazer milagres trazendo boas novas a Juazeiro e ao Cariri como um todo!

(Foto: Facebook de Salmito)

Inscrições para o Fies começam na terça-feira

A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser consultada a partir de amanhã (24), na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam na terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28) .

No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera.

Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.

(Agência Brasil)

Camilo: “Não basta prender pirangueiro”

Em solenidade de inauguração da terceira Unidade de Segurança do Ceará, o governador Camilo Santana (PT) afirmou que “não basta prender os pirangueiros que estão nas ruas” e ressaltou os reforços de investimentos feitos pelo Governo no trabalho da Polícia Civil. A corporação é responsável pela inteligência e por atuar após as prisões nas ruas com trabalho de investigação, esclarecimentos iniciais e registro de ocorrências, além do cumprimento de decisões judiciais.

Questionado sobre os recordes em índices de homicídios no Estado, Camilo criticou a falta de plano de segurança nacional e atribuiu o aumento no número de homicídios no Ceará à disputa de territórios entre facções criminosas no Estado.

“Hoje há um conflito muito grande por territórios por facções no Ceará.

Bandidos matando bandidos. Nunca se prendeu tanta droga no Ceará, aumentamos a apreensão de armas. Os homicídios cresceram exatamente fruto dessas disputas de território, esse é um grande desafio. E estamos aqui agarrados com o problema. Mas nós venceremos o crime no Ceará”, afirmou o chefe do Executivo no Estado. Uniseg 3

O bairro Conjunto Ceará ganhou neste sábado a terceira Unidade Integrada de Segurança do Estado (Uniseg 3). Diante dos seguidos aumentos da criminalidade no Ceará no último semestre, o governador afirmou, na solenidade de inauguração, que a nova implantação faz parte de estratégia de integração da segurança, para além da Polícia.

A nova Uniseg integra os bairros Conjunto Ceará I e II, Genibaú e Granja Portugal e conta com Delegacia de Polícia Civil 24 horas, uma Companhia da Polícia Militar (PMCE) e um Quartel do Corpo de Bombeiros. Com a nova unidade, o contingente militar que possuía 50 policiais passa a ter 240 militares em atuação, 13 viaturas e uma base móvel.

Na ocasião, o governador anunciou a inauguração de outras duas escolas profissionalizantes na região e reforma do polo de lazer do Conjunto Ceará. De acordo com ele, além do trabalho ostensivo, o governo pretende investir na área social. Até o fim do ano, outras duas Unisegs devem ser implantadas. Segundo o Governo, a próxima inauguração ocorrerá em agosto, no bairro Bom Jardim e posteriormente em Messejana.

(O POVO)

Meirelles se movimenta para candidatura ao Planalto, avaliam analistas políticos

Pelo PSD ou pelo PMDB, o ministro Henrique Meirelles poderá disputar o Palácio do Planalto, nas eleições do próximo ano. Para analistas políticos, a aproximação do ministro da Fazenda com a Assembleia de Deus, a maior instituição evangélica do País, vai além do apoio da bancada evangélica no Congresso Nacional às medidas econômicas do governo.

A conta no Twitter serve agora para mensagens aos brasileiros, não mais somente aos interlocutores da área econômica. “… maior poder de compra aos brasileiros” e “rumo certo” soam mais como propaganda política do que propriamente uma prestação de contas à frente do ministérios que mexe com as finanças do País.

O ex-tucano, que em tempos recentes sondou uma candidatura ao governo de Goiás, agora se movimenta entre peemedebistas em São Paulo, com o aval do chefe Temer.

(Com agências)

No complemento da rodada, Vozão perde três posições na tabela

Com o complemento da 16ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, nesse sábado (22), o Ceará perdeu três posições da tabela de classificação, após ser superado por Oeste, Criciúma e Santa Cruz. Na sexta-feira (21), o Vozão foi derrotado pelo Goiás, em pleno Castelão, por 1 a 0. O Ceará agora é o 11º colocado, quatro pontos para o G4 e cinco pontos distantes da zona de rebaixamento. Na sexta-feira (28), o Vozão enfrenta o Paysandu, em Belém.

Cinfira os resultados da 16ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro: América/MG 4×2 Figueirense; Santa Cruz 1×1 Boa Esporte; Luverdense 1×1 Paraná; Ceará 0x1 Goiás; Vila Nova 2×1 Internacional; Londrina 0x0 Náutico; Criciúma 2×1 ABC; Oeste 3×0 Juventude; CRB 1×1 Guarani; Brasil de Pelotas 2×1 Paysandu.

DETALHE – O Ceará foi o único time a perder em casa na 16ª rodada.