Blog do Eliomar

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Senado aprova proibição a contingenciamento de verbas de fundo de segurança

O Senado aprovou nessa terça-feira (10) projeto que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O PLS 90/2007- Complementar, que tem objetivo de reduzir a violência e o nível de insegurança da população, segue para a Câmara dos Deputados. A segurança pública é uma das prioridades do Congresso Nacional neste ano.

O contingenciamento de recursos tem sido usado como instrumento de ajuste fiscal, para o equilíbrio orçamentário entre as receitas e as despesas públicas. Após a publicação do Orçamento, o Executivo tem 30 dias para estabelecer a programação financeira. Como grande parte dos recursos não é de execução obrigatória, muito do previsto no Orçamento acaba não sendo cumprido.

O projeto restringiu a proibição ao contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, o que não inclui todos os recursos orçamentários da área.

O FNSP apoia projetos na área de segurança pública e de prevenção à violência destinados, entre outras finalidades, a sistemas de informação, inteligência e investigação e a programas de polícia comunitária. Outra finalidade prevista em lei é reequipar, treinar e qualificar as polícias.

(Agência Brasil)

Henrique Meirelles, o coadjuvante

Henrique Meirelles deixou o ministério da Fazenda na última sexta-feira, mas ainda não montou agenda própria para tentar subir nas pesquisas, já que posa de presidenciável. É o que informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Por enquanto, Meirelles está debaixo da aba de Michel Temer. Como coadjuvante, desde o fim de semana, já participou de três eventos ao lado do presidente.

PSOL promoverá debate LGBTs, Segurança Pública e Direito à Cidade

O Setorial de Diversidade do PSOL Ceará vai promover o debate “LGBTs, Segurança Pública e Direito à Cidade” nesta sexta-feira (13), a partir das 19 horas, em sua sede, no bairro Centro, em Fortaleza.

O debate será mediado pelo ator e diretor Ari Areia e contará com as participações de Dário Bezerra (Grupo de Resistência Asa Branca), Lídia Rodrigues (Coletivo Tambores de Safo, Artivista e feminista) e David Araújo (psicólogo e membro do coletivo Flor no Asfalto).

SERVIÇO

*Sede do PSOL Ceará – Avenida do Imperador, 1397 (Centro). O acesso é livre.

Mesmo preso, Lula ainda é considerado em pesquisa presidencial

O ex-presidente Lula não foi retirado das pesquisas eleitorais, como se especulou na grande imprensa nos últimos dias. O Datafolha, acusado de já ter rifado o petista da disputa, registrou um levantamento no site do TSE na última segunda-feira (9). O nome do petista permanece nos cartões de resposta.

De nove cenários possíveis, Lula está em três. Bem como Fernando Haddad. Já o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, aparece em apenas dois. Só um dos cenários ignora a possibilidade do PT não lançar candidato.

O resultado será tornado público no próximo domingo (15), informa a Veja Online.

Fórum Clóvis Beviláqua vai expedir certidões no prazo de até 48 horas

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou, em caráter excepcional, que as certidões solicitadas pessoalmente junto à Seção de Certidões do Fórum sejam expedidas no prazo de até 48 horas, a contar do registro do pedido. A autorização consta na Portaria nº 284/2018, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O magistrado considerou a necessidade do redimensionamento de servidores e atividades nas áreas de protocolo e emissão de certidões. Levou em conta também que o procedimento precede de pesquisas realizadas com a devida cautela, o que demanda tempo razoável.

Além disso, ressaltou a perspectiva de automação e automatização, em razão dos avanços tecnológicos. Poderão ser entregues em prazo inferior aquelas relativas a prioridades previstas em lei (quando a certidão for emitida em nome do próprio beneficiário); pessoas jurídicas que pretendam participar de licitação (bastando a apresentação do respectivo edital constando data, hora e local do certame); pessoas físicas que residem fora de Fortaleza (devendo apresentar comprovante de residência ou boleto de passagem) e réus presos (quando solicitada pela autoridade policial para fins de arbitramento de fiança).

Já nos casos em que a empresa figurar em mais de quatro processos judiciais, o documento será emitido em até 15 dias. Esse mesmo prazo se aplica aos casos de homonímia (pessoas que têm nome e sobrenome com mesma grafia).

A portaria ressalta ainda que as certidões criminais ou cíveis emitidas online, no site do Judiciário do Ceará, referentes à jurisdição de 1º Grau da Comarca de Fortaleza, possuem valor legal para todos os efeitos. A autenticidade poderá ser conferida no site www.tjce.jus.br, a partir do código, ou junto à Seção de Certidões.

(Foto – TJCE)

Ciro enfrenta problema para montar palanque no Paraná

Pré-candidato ao governo do Paraná, Osmar Dias (PDT) já avisou ao presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, que não vai apoiar Ciro Gomes ao Planalto.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online, adiantando que Osmar não abre mão de trabalhar pela candidatura a presidente do irmão, o senador Alvaro Dias (Podemos).

Apesar de Lupi garantir que a situação não abala o partido, o clima interno é ruim. E Lupi terá problemas para montar o palanque de Ciro no Paraná.

TRE e Justiça Federal fecham acordo de cooperação técnica

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio de sua presidente, a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e a Justiça Federal no Ceará, representada pelo diretor do foro, juiz José Eduardo de Melo Vilar Filho, fecharam, nesta terça-feira, na sala de sessões do TRE, um acordo de cooperação técnica. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do TRE, é promover o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, cursos e outros eventos.

O acordo prevê a formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de magistrados, servidores, advogados e procuradores, assim como o desenvolvimento institucional por meio da implementação de programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as duas instituições.

A presidente do TRE ressaltou, no ato, ser necessário a união de forças para “minimizar os problemas de espaço e de formação e aperfeiçoamento dos juízes e servidores das duas Casas, qualificando-os para maximizar o desempenho das suas funções”. Para ela, o pacto agregará e fará com que a sua gestão fique marcada pela oportunidade disponibilizada aos servidores e magistrados na área de capacitação.

 

Assassinato de Marielle completa um mês sábado; Jungman diz que houve afunilamento das hipóteses

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (10) que tem percebido avanço nas investigações sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. “Houve um afunilamento das hipóteses”, ressaltou, após participar de um encontro com secretários do setor na Feira Internacional de Segurança Pública e Corporativa (LAAD, na sigla em inglês) na capital paulista.

Segundo o ministro, as equipes que trabalham no caso demonstram confiança de que chegarão até os responsáveis por ordenar a execução da vereadora.

“Eu sinto das pessoas, quando converso lá, que elas estão animadas, de que vão conseguir colocar na cadeia não só os que executaram, mas também chegar aos mandantes desse crime que chocou a todos nós”, acrescentou. O crime completa um mês no próximo sábado (14).

(Agência Brasil)

DEM ameaça não apoiar Eunício Oliveira

O DEM deverá apoiar a reeleição do governador Camilo Santana (PT) e a candidatura do ex-governador Cid Gomes (PDT) ao Senado mas, a preço de hoje, pode não fechar com o senador Eunício Oliveira (MDB). A informação é do deputado estadual João Jaime.

Segundo o parlamentar, ele e outros membros do partido estão “insatisfeitos” com a ‘invasão” que apoiadores de Eunício estão promovendo nas bases do DEM.

“A preço de hoje, não apoiaremos o senador Eunício Oliveira, caso essa situação perdure”, avisa João Jaime.

Heitor afirma que Camilo não cumpriu promessas de campanha

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) acusou, nesta terça-feira (10), o governador Camilo Santana (PT) de não cumprir suas promessas de campanha das eleições de 2014. Entre as promessas não cumpridas e que, segundo Heitor Férrer, foram decisivas para a eleição de Camilo Santana, destacou a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes; a construção do Hospital Regional da Região Metropolitana e do Vale do Jaguaribe; a abertura de policlínicas na cidade de Fortaleza; prontuários médicos eletrônicos; a substituição de moradias de taipa por alvenaria e estágio remunerado para estudantes das universidades estaduais.

Disse Heitor, da tribuna do legislativo estadual: “Promessas como essas atraem muitos eleitores. Estes três itens: segurança, saúde e educação são o que mantêm os palanques governamentais. É em cima desses itens que os candidatos sustentam suas campanhas. Essas promessas viraram pó.”

Ele lembrou que Camilo deve sair candidato à reeleição e indagou: “Como ele pedirá voto novamente aos cearenses se não cumpriu nenhuma de suas promessas?”

Segunda Turma do STF autoriza volta de Cabral para o Rio

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, por três votos a um, a volta do ex-governador Sérgio Cabral para a prisão no Rio de Janeiro. Alvo da Lava-Jato, ele tinha sido transferido em janeiro deste ano para o Paraná após suspeitas de regalias no presídio em que estava. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, também determinou a instauração de investigação para apurar o uso de algemas durante a transferência de Cabral do Rio para Curitiba. A informação é do O Globo.

Além de Gilmar, também votaram a favor do pedido da defesa os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Apenas Edson Fachin foi contra. Celso de Mello, que também integra a Segunda Turma, não estava presente.

— A transferência para o Paraná não faz sentido processual. O endereço da instrução processual demanda a permanência do paciente (Cabral) no Rio de Janeiro, onde responde a ações penais em fase de instrução. Entendo que a transferência não atende aos interesses do processo — disse Gilmar.

Por outro lado, Fachin destacou que Cabral poderia participar das audiências de seus processos por videoconferência. Também argumentou que a situação era excepcional, de modo a autorizar a prisão em local distante da família.

Cabral está preso desde novembro de 2016. Em janeiro de 2018, a Justiça mandou transferi-lo para o Paraná. No começo de fevereiro, a defesa apresentou um habeas corpus solicitando uma liminar para suspender a transferência, determinada pelos juízes federais Sergio Moro, que toca a Lava-Jato em Curitiba, e Caroline Vieira Figueiredo, do Rio.

 

Tentativa de fuga deixa 20 mortos em presídio de Belém

A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará confirmou, na tarde desta terça-feira (10), que houve uma “tentativa de fuga em massa” de presos do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), no Complexo Prisional de Santa Izabel, região metropolitana de Belém. A tentativa de fuga resultou na morte de 20 pessoas.

Segundo informações oficiais, um grupo externo fortemente armado invadiu o complexo e usou explosivos em um dos muros do pavilhão C, para facilitar a fuga. Do lado de dentro, parte dos detentos também estaria portando armas. Houve intensa troca de tiros entre o grupo armado, os presos e o Batalhão Penitenciário.

Até agora, foi confirmada a morte de um agente penitenciário e outras 19 pessoas, entre detentos e integrantes do grupo que tentou fazer o resgate do presos. Nenhum deles teve a identidade revelada. Outros quatro agentes de segurança também ficaram feridos, sendo um em estado grave.

A Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar deslocou efetivo tático para reforçar a segurança do complexo. A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) ainda não confirma se houve fuga de presos na ação. A recontagem de detentos e uma revista nas dependências estão sendo realizadas na unidade. Autoridades também realizam buscas aos que atuaram na tentativa de resgate.

A Segup informa ainda que já começaram investigações para apurar que grupos agiram neste episódio e como ocorreu a entrada de armas na unidade, além das circunstâncias em que ocorreram as trocas de tiros durante a tentativa de resgate de presos. A Secretaria confirmou ainda a apreensão de armas que estavam com o bando que tentou invadir o complexo, incluindo dois fuzis, três pistolas e dois revólveres.

(Agência Brasil)

Campanha Leão da Cidadania quer sensibilizar doações do IR para crianças e adolescentes

A campanha “Leão da Cidadania – faça seu imposto de renda valer a pena” entrou em sua segunda etapa e vai se estender até o dia 27 deste mês de abril, no Shopping RioMar Fortaleza. O objetivo é ampliar a divulgação e tirar as principais dúvidas dos contribuintes. A realização é do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica).

A ação quer sensibilizar cidadãos a destinar parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e, assim, contribuir com entidades que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Para colaborar, ao preencher a declaração completa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o contribuinte deve optar por destinar até 3% do imposto devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Desta forma, o Governo Federal repassará parte do valor do imposto diretamente para o fundo sem que o cidadão tenha que desembolsar qualquer valor a mais. Tanto quem tem imposto a restituir quanto os contribuintes que pagarão à Receita Federal podem fazer a destinação.

O Ministério Público acompanhará todo o destino da verba repassada: desde a arrecadação do valor, a fiscalização da inscrição das entidades que fazem parte do Comdica, o lançamento do edital pelo FMDCA, até a seleção da entidade, a liberação do recurso e a prestação de contas. Essa campanha conta com a parceria da Associação dos Jovens Empresários (AJE), Receita Federal, Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e a ONG Terre desHommes.

SERVIÇO

*RioMar Fortaleza

Período da ação: 9 a 27 de abril

Horários: 10h às 20h, de segunda a sábado, e aos domingos das 14h às 20h

Local: Piso E2, próximo à Animale Petshop – RioMar Fortaleza (Des. Lauro Nogueira, 1500 – Papicu)

*Contas do FMDCA de Fortaleza para destinação:

Banco do Brasil

Agência: 0008-6

Conta-Corrente: 26.484-9

Banco do Nordeste

Agência: 016

Conta-Corrente: 94.594-3

CNPJ do FMDCA de Fortaleza: 18.917.900/0001-63

Auditores-fiscais da Receita Federal fazem operação padrão no Aeroporto de Fortaleza

Os auditores-fiscais da Receita Federal realizarão, a partir das 7h30min desta quarta-feira, uma operação padrão na inspeção de bagagem de viajantes, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A ação faz parte da prorrogação da Semana do Canal Vermelho, que continua acontecendo em todas as unidades aduaneiras. De 1º a 07 de abril, a categoria também realizou mobilização nas aduanas de todo o país.

Além da operação padrão, um grupo de auditores-fiscais se concentrará no saguão do aeroporto para esclarecer a população sobre os motivos da mobilização. O objetivo dos atos é pressionar o Governo Federal pela revogação das as recentes medidas administrativas que, segundo a categoria, fragilizam a atuação da Aduana.

Atos públicos também são aguardados nas ações em portos e aeroportos no restante do País.

(Foto -Jarbas Oliveira)

IFCE promove ato-show em defesa da democracia e de Lula

Os trabalhadores do Instituto Federal do Ceará promoverão, a partir das 18 horas desta terça-feira, no campus do Benfica, um ato-show em defesa da democracia, mas tendo como pano de fundo a luta pela liberdade do ex-presidente Lula.

O ato contará com a participação de nomes da música cearense como Cláudio Oliveira, Daniel Groove, Jord Guedes, Oscar Arruda, Ilya, Natasha Farias e Gustavo Portel, além do grupo Mira Ira.

A realização é do Departamento de Artes do IFCE e do Sindsifce.

Fortaleza 2040 terá comitê de energias renováveis

O Comitê de Energia do Plano Fortaleza 2040 será lançado nesta quarta-feira, às 9 horas, durante evento no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro.

O objetivo desse organismo é promover a inclusão de energias renováveis e eficiência energética no novo Plano Diretor de Fortaleza.

O Fortaleza 2040 propõe que a Cidade seja a capital-modelo do Brasil em eficiência energética até o ano de 2040. O planejamento prevê que a Capital será autossuficiente em energia até 2040.

Custo da construção civil cresce 0,14% em março

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acusou inflação de 0,14% em março, taxa inferior ao 0,30% de fevereiro. É o menor percentual do Sinapi para o mês de março desde o início do Plano Real, em 1994.

O Sinapi acumula taxa de inflação de 3,49% em 12 meses, segundo dados divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo IBGE.

O custo nacional da construção, por metro quadrado, ficou em R$ 1.074,41, em março. O custo dos materiais de construção subiu 0,49% e fechou o mês em R$ 553,35 por metro quadrado. Já o custo da mão de obra por metro quadrado caiu 0,22% e passou a ser de R$ 521,06.

(Agência Brasil)

Passagem aérea puxou para baixo a inflação de março

Com queda de preços de 15,42%, as passagens aéreas foram o item que teve maior impacto no recuo da taxa de inflação de 0,32%, em fevereiro, para 0,09%, em março deste ano. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda de preços para março era esperada, já que os meses anteriores (janeiro e fevereiro) são de férias escolares e março é mês de volta às aulas, quando a demanda por passagens se reduz. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, foi divulgado hoje (10) pelo IBGE.

Com a queda das passagens e o recuo de 0,19% do preço da gasolina, o grupo transportes teve deflação (queda de preços) de 0,25%. Outro grupo de despesa com deflação foi comunicação, com recuo de 0,33%.

Por outro lado, o grupo de despesas saúde e cuidados pessoais, teve alta de 0,48%, com o maior impacto na inflação de março. O principal responsável pela alta dos gastos com saúde foi o item plano de saúde (1,06%). O item individual que mais contribuiu para a inflação em março, no entanto, foi o das frutas, que tiveram alta de preços de 5,32%. Os preços dos alimentos como um todo subiram 0,07% no último mês.

Os gastos com habitação também tiveram impacto importante na inflação do mês, com taxa de 0,19%, influenciados principalmente pelo aumento do custo com energia elétrica, de 0,67%. A variação de preços pode ser explicada pelos reajustes de 9,09% e de 21,46% nas duas concessionárias de energia do Rio de Janeiro.

(Agência Brasil/Foto – Fco Fontenele)