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Toffoli volta a decidir contra autorização para entrevista de Lula

Na sexta decisão judicial sobre o mesmo tema em menos de uma semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou a confirmar na noite dessa quarta-feira (3) a decisão do ministro Luiz Fux que impede entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais cedo, o ministro Ricardo Lewandowski havia reafirmado sua decisão de liberar a entrevista do ex-presidente, mas encaminhou o processo a Toffoli para deliberação final.

Na sua terceira decisão na Reclamação 32111 em que o ex-presidente peticiona pelo direito de dar entrevista, Lewandowski entendeu que a realização da entrevista não oferece risco à segurança do sistema penitenciário. Segundo ele, a livre manifestação do pensamento deve ser garantida no caso.

“Julgo procedente a reclamação para cassar a decisão reclamada, restabelecendo-se a autoridade do STF para que seja garantido ao reclamante o direito à livre manifestação de pensamento, a fim de que possa conceder entrevista, caso seja de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providências cabíveis, servindo a presente decisão como mandado”, decidiu Lewandowski.

Dias Toffoli respondeu ao despacho de Lewandowski e manteve a decisão liminar proferida, nos autos da Suspensão de Liminar (SL) 1.178/PR, proferida pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux. De acordo com Toffoli, Fux estava no exercício da Presidência quando recebeu o pedido de SL. Ainda segundo o presidente do STF, a decisão de Fux “deverá ser cumprida, em toda a sua extensão, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”. No entanto,Toffoli não deu prazo para isso ocorrer.

A sucessão de decisões conflitantes sobre a questão começou na semana passada, quando Lewandowski autorizou os jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, e Florestan Fernandes a realizarem a entrevista.

Em seguida, o ministro Luiz Fux atendeu a um pedido liminar feito pelo partido Novo e derrubou a autorização para que o ex-presidente possa dar entrevistas. Em reação, Lewandowski reiterou sua decisão pela autorização da entrevista, mas o presidente do STF, Dias Toffoli, manteve a decisão de Fux.

Desde 7 de abril, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, em Curitiba, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Alunos de faculdade de Fortaleza são assaltados dentro da sala de aula

Um grupo de alunos foi assaltado na noite desta quarta-feira, 3, dentro da sala de aula em uma faculdade de Fortaleza. A UniAteneu, sede na Lagoa de Messejana, foi invadida por quatro suspeitos, que assaltaram alunos de duas salas de aula e roubaram um carro que estava estacionado no local.

De acordo com relato do aluno Victor Alves, por volta de 19h ele estava na sala de aula, aguardando pela realização de uma avaliação, quando outros colegas adentraram o local gritando que estava acontecendo um assalto. Em seguida, um homem armado entrou na sala e rendeu os alunos, ordenando que eles colocassem os celulares em cima da carteira.

Ainda segundo Victor, o assaltante levou diversos celulares dos alunos que estavam mais à frente na sala de aula, mas não chegou ao fim da sala. Dessa forma, alguns dos alunos conseguiram manter o aparelho, como foi o caso de Victor.

O POVO Online apurou com o 30º Distrito da Polícia Civil que quatro suspeitos entraram na faculdade para realizar o assalto, um deles portando uma arma. Um carro que estava estacionado no local foi levado pelos assaltantes. Os suspeitos ainda não foram identificados.

A reportagem ligou para a faculdade UniAteneu entre as 20h45min e as 21h12min da noite desta quarta-feira, mas não teve as ligações atendidas.

(O POVO Online – Isadora Paula)

Cid Gomes comanda carreata no Conjunto José Walter em favor de Ciro

Uma carreata de apoio à candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República movimentou a noite desta quarta-feira (3) as ruas do Conjunto José Walter, em Fortaleza.

O candidato ao Senado pelo PDT, Cid Gomes, comandou o evento, acompanhando do prefeito Roberto Cláudio e do presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito, candidato a deputado estadual pelo PDT.

“Esse contato com o eleitor, nessa reta final da campanha, nos dá a certeza, de que podemos chegar ao segundo turno”, disse Cid, sobre a candidatura Ciro.

A carreata percorreu mais de 10 quilômetros e terminou na avenida Perimetral.

(Foto: Divulgação)

Eunício garante empenho e liberação de R$ 3 milhões para Santa Casa de Misericórdia

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), candidato à reeleição ao Senado, conseguiu empenhar, nesta quarta-feira (3), junto ao Ministério da Saúde, recurso na ordem de R$ 3 milhões para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.

O valor, proveniente do Fundo Nacional de Saúde, foi garantido por meio de emenda de autoria de Eunício e deverá melhorar o atendimento da instituição, além de ajudar na manutenção dos serviços prestados aos pacientes, como procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidades. O aporte também vai auxiliar o Hospital a fazer um incremento na tabela de procedimentos do SUS.

“É mais um reforço na saúde pública de Fortaleza para que pessoas com menos condições tenham acesso a procedimentos e atendimentos de qualidade”, destacou Eunício.

(Foto: Arquivo)

Ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia morre nesta quarta-feira

O ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Alcides Feitosa, morreu nesta quarta-feira por complicações cardíacas. Ele estava em tratamento de rins e coração no Hospital da Unimed.

Alcides Filho foi presidente do CRO no período de 1986 a 1990. O velório está sendo realizado na funerária Ethernus. O sepultamento será nesta quinta-feira (4), às 10h, no cemitério Jardim Metropolitano, no Quarto Anel Viário de Fortaleza.

(Foto: Arquivo)

Cai número de reclamações dos serviços de telecomunicações no País

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou redução de 18,8% no número de reclamações de usuários de serviços de telecomunicações em 12 meses. Em agosto de 2018, foram registradas 250,6 mil reclamações de usuários contra as prestadoras dos principais serviços de telecomunicações, 58 mil a menos do que o registrado no mesmo mês do ano passado (308,6 mil).

Os números divulgados hoje (3) pela Anatel mostram também que os principais serviços de telecomunicações apresentaram redução nos últimos 12 meses. Em termos percentuais, a maior redução foi apurada no segmento de TV por assinatura que registrou queda de 24,2% nas reclamações.

A telefonia fixa vem em seguida com redução de 21,7% nas queixas. Depois vem o serviço de telefonia móvel, que registrou redução de 18,8%, e banda larga fixa (-9,7%).

De acordo com a Anatel, a maioria das reclamações no serviço de telefonia móvel pós-paga foram relativas à cobrança indevida, que somaram 47,2% das queixas. Ofertas e promoções totalizaram 10% e qualidade e funcionamento, 9,7%.

Já em relação ao serviço de telefonia móvel pré-pago, as principais reclamações (39%) se referiram a créditos pré-pagos; seguido de ofertas e promoções, com 19,4% das reclamações e de qualidade e funcionamento, que somaram 13,6% das reclamações.

Em relação ao serviço de telefonia fixa, a maioria das queixas foi ocasionada principalmente por problemas na cobrança que somaram 42% do total. As queixas relativas a qualidade e ao funcionamento do serviço ficaram com 17,9%, e as reclamações sobre o cancelamento do serviço que somaram 10,1%.

As reclamações contra prestadoras de banda larga fixa em agosto de 2018 recaíram, principalmente, na qualidade e no funcionamento do serviço com 41,8% das queixas. Em seguida vem problemas na cobrança, com 26,2%, e no cancelamento do serviço que somou (7,7%). Já na TV por assinatura, a maioria das reclamações foi motivada por questões de cobrança que somaram 50,6%, de ofertas e promoções com 9,6% e de cancelamento que ficou com 9% das queixas.

Segundo a agência, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal apresentaram diminuição no número de reclamações registradas na Anatel na comparação entre agosto de 2018 e o mesmo mês do ano passado. As cinco maiores reduções proporcionais ocorreram nos estados de Rondônia que registrou queda de 32,4%; Mato Grosso que apresentou redução de 30,6%; Tocantins com queda de 30%; Pernambuco com redução de 27,3%, e Rio de Janeiro que registrou queda de 27% nas reclamações.

(Agência Brasil)

Coordenador da campanha e Alcklmin, Irmão de Tasso faz doação para candidatos do DEM

Irmão de Tasso Jereissati (PSDB-CE), que coordena a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência, o empresário Carlos Jereissati doou R$ 300 mil para a campanha a deputado federal de Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Segundo informa a Veja Online, Onix é um dos principais articuladores da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) dentro do Congresso Nacional.

Não foi só.

Jereissati também contribuiu com R$ 100 mil para a campanha a deputado estadual de Rodrigo Lorenzoni (DEM-RS), filho de Onyx.

(Foto – Forbes Brasil)

Ibope – Bolsonaro lidera e Haddad vem em segundo; Ciro derrota Bolsonaro no segundo turno

Saiu do forno mais uma pesquisa do Ibope sobre a disputa pela presidência da República. Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 32% de intenções de voto, um ponto a mais do que marcou na última pesquisa, enquanto Fernando Haddad (PT), que avançou dois pontos, continua na segunda colocação com 23%.

Ciro Gomes (PDT) marcou 10% e Geraldo Alckmin (PSDB) ficou com 7%. Já Marina Silva (Rede) não saiu dos 4%.

Veja os números:

Jair Bolsonaro (PSL): 32%

Fernando Haddad (PT): 23%

Ciro Gomes (PDT): 10%

Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

Marina Silva (Rede): 4%

João Amoêdo (Novo): 2%

Henrique Meirelles (MDB): 2%

Alvaro Dias (Podemos): 1%

Cabo Daciolo (Patriota): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 0

Vera Lúcia (PSTU): 0

João Goulart Filho (PPL): 0

Eymael (DC): 0

Brancos e nulos: 11%

Não sabem/não responderam: 6%

Segundo turno

Ciro Gomes vence Bolsonaro com a maior folga: 46% contra 39%.

Haddad tem 43% contra 41% de Bolsonaro. Alckmin registra empate técnico: 41% a 40%.

O candidato do PSL só vence no segundo turno Marina Silva: 43% x 39%.

DETALHE – A pesquisa ouviu 3.010 eleitores entre os dias 1º e 2 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Registro no TSE: BR-08245/2018.

Tasso diz em São Benedito que está “raro” encontrar lideranças honradas na política do Ceará

O senador Tasso Jereissati (PSDB) afirmou, nesta quarta-feira, que “é preciso resgatar a dignidade do Ceará”. Ele falou durante ato de campanha visita ao município de São Benedito (Região da Ibiapaba), ao lado do candidato ao governo, o General Theophilo.

“Está ficando cada vez mais raro e difícil encontrar na política do Brasil, no Ceará especialmente, lideranças que sejam honradas e de ficha limpa. A minha missão, neste momento, é fazer um projeto de renovação nesta política que está atrasada, comprometida com o passado e trazendo, talvez, um dos piores momentos da história do Ceará com a questão da segurança”, discursou Jereissati.

A agenda da tarde da comitiva contempla ainda visita ao município de Tianguá com carreata.

(Foto – Dvulgação)

Eleitor poderá acompanhar a apuração do pleito presidencial também pelo Twitter

Mais uma novidade nas eleições deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral vai lançar neste ano um serviço de apuração das eleições presidenciais pelo Twitter, informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Por meio da hashtag #ResultadoTSE, o eleitor poderá acompanhar a evolução dos votos totalizados. ´Tweets atualizados serão enviados de 30 em 30 minutos.

Eleições 2018 – Tropa do Exército que atuará no Ceará faz últimos preparativos na sexta-feira

Os militares do Exército Brasileiro que vão atuar nas eleições no Ceará participarão, às 8h30min de sexta-feira, no 23º Batalhão de Caçadores, em Fortaleza, de um apronto operacional para verificar as condições de pessoal e de material. O efetivo que será mobilizado no Ceará, mais precisamente em cinco municípios, é de aproximadamente 3.100 homens.

O Comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Fernando José Soares da Cunha Matos, participa do ato. O objetivo é transmitir à tropa orientações.contribuir para que a votação e a apuração ocorram em clima de tranquilidade.

A atuação do Exército no Ceará será apoiada por tropas de Salvador, Petrolina, Garanhuns e Recife. Além de Fortaleza, essas tropas federais reforçarão a segurança em Caucaia, Sobral, Maracanaú e Juazeiro do Norte.

(Foto -Agência Brasil)

Cliente que comprou apartamento e não recebeu será indenizado com R$ 80,1 mil

Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de ser ressarcida com a quantia de R$ 65.190,41, valor pago como entrada de um apartamento que não foi entregue. Ela também será indenizada moralmente com o montante de R$ 15 mil. A decisão, proferida nesta quarta-feira (03/10), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve a sentença de 1º Grau. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com a relatora, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, “trata-se de responsabilidade objetiva pela falha do serviço, fundada na teoria do risco do empreendimento, onde todo aquele que se dispõe a exercer alguma atividade no campo do fornecimento de bens e serviços, tem o dever de responder pelos fatos e vícios resultantes do empreendimento, independentemente de culpa”.

Conforme os autos, em agosto de 2012, a mulher negociou com Vivenda dos Girassóis Empreendimentos Imobiliários e a Porto Freire Engenharia e Incorporação contrato de compra e venda de imóvel, com prazo de entrega para março de 2015. Ela alega que pagou o valor de R$ 65.190,41 em prestações, mas o bem não foi entregue no prazo fixado. Sustenta ainda que as obras nem estavam em andamento, havendo inadimplência contratual.

Por isso, ingressou na Justiça requerendo a rescisão do contrato, devolução do valor pago, declaração de nulidade de qualquer cláusula que confere direitos somente às empresas e indenização material e moral.

Na contestação, as empresas afirmaram que o atraso na entrega do imóvel decorreu de força maior, pela greve na indústria da construção civil, que todas as cláusulas contratuais decorreram da autonomia da vontade, não havendo que se falar em nulidade, além da inexistência de danos.

Em abril de 2018, o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza rescindiu o contrato celebrado entre as partes e determinou a devolução do valor pago. As imobiliárias também foram condenadas a pagar a quantia de R$ 15 mil de indenização moral.

Inconformadas, as empresas interpuseram apelação (nº 0185553-22.2016.8.06.0001) no TJCE. Utilizaram os mesmos argumentos da contestação.

Ao julgar o processo, a 3ª Câmara de Direito Privado, por unanimidade, indeferiu o recurso das apelantes. “A falha na prestação do serviço restou inconteste nos autos, visto que as empresas requeridas teriam o dever de cumprir com os prazos previamente estipulados, contemplando, no curso da obra, todas as dificuldades que pudessem vir a encontrar (greve da construção civil, escassez de mão de obra, ausência de adesão ao empreendimento), o que, de fato, não aconteceu”, explicou a relatora.

(Foto – TJCE)

Creci do Ceará lança programa de renegociação para associados

A partir da próxima segunda-feira, entra em vigor o “Refis” do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis.

Os associado que quiser liquidar suas pendências, devem procurar a entidade. O Creci, com essa renegociação, promete abatimento de juros e multas e parcelamentos.

Quer, enfim, abater dívida acumulada de quase R$ 12 milhões em anuidades desde 2015.

SERVIÇO

*Para mais informações – 3231 6744.

Candidato ao Senado pelo PCO se define como “Dom Quixote” na disputa eleitoral

O Partido da Causa Operária (PCO) ficou sem candidato ao Governo do Ceará, pois o professor Mickaelton Carantino renunciou da disputa, embora tenha sido indeferido pela Justiça Eleitoral antes de tomar essa decisão.

Mesmo assim, o partido continua na peleja pelo voto por meio do seu candidato ao Senado, Alexandre Barroso, que entrou com recurso junto ao TSE e conseguiu estar na disputa.

Alexandre Barroso conversou com a reportagem do Blog, nesta quarta-feira, e falou de suas expectativas sobre o pleito. Ele se define como uma espécie de “Dom Quixote” nessa campanha, pois lutando contra os chamados poderosos.

Campanha Sorriso Largo de Criança vai distribuir brinquedos

A campanha solidária Sorriso Largo de Criança, que envolveu várias entidades da sociedade civil e recolheu brinquedos para crianças carentes de Fortaleza, chegou ao seu final.

Na próxima terça-feira, às 16 horas, no 23º Batalhão de Caçadores, haverá o ato de entrega de tudo o que foi arrecadado. Ocorrerá durante a formatura de mais uma tropa desse Batalhão.

SERVIÇO

*23º Batalhão de Caçadores (23 BC) – Avenida Treze de Maio.

(Foto – Ilustrativa)

Sine de Fortaleza oferece 530 vagas de trabalho

O Sine de Fortaleza, geridos pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) em parceria com o Ministério do Trabalho, estão disponibilizando 530 vagas de trabalho, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD). A informação é da assessoria da pasta.

Estão abertas 100 vagas para teleoperador, 100 vagas para selecionador de castanha de caju, 70 vagas para vendedor, 39 para costureira, 15 para atendente de lanchonete, 15 para telemarketing ativo, 14 para cozinheiro, além de vagas para para técnico de informática (10), operador de caixa (8), representante comercial (8), pedagogo (7), estoquista (6) repositor de supermercado (5), entre outras ocupações.

Os interessados devem comparecer em uma das unidades do Sine Municipal, localizadas nas sedes das Secretarias Regionais I, III e V, com RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de endereço, de escolaridade e de cursos realizados. Os currículos recebidos farão parte de um banco de dados para futuras vagas.

SERVIÇO

Sine Municipal I: avenida Bezerra de Menezes, 459 – Farias Brito.
Sine Municipal III: avenida Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia.
Sine Municipal V: avenida Augusto dos Anjos, 2466 – Siqueira.

*O atendimento nas unidades é realizado de segunda à sexta-feira, sempre das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

*Mais informações: (85) 3105-3712.

Ministro de Temer defende a Reforma da Previdência

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu hoje (3), durante almoço com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ajuste fiscal e a necessidade de reforma na Previdência Social. “Foi uma discussão mais macro sobre a situação econômica do país e a necessidade de reformas. Este foi o tema, a visão de por que o ajuste fiscal é importante, qual a relação entre o ajuste fiscal, crescimento e inflação, e a importância da continuidade desse processo de reformas”, disse Guardia, à saída do encontro.

Apesar de discutir os problemas nas contas do país, Guardia afirmou não ter conversado sobre o impacto fiscal do reajuste de 16,38% que os ministros do Supremo aprovaram recentemente nos próprios salários. Para o ministro da Fazenda, “não cabe ao Poder Executivo entrar no mérito da alocação do recurso do Poder Judiciário”.

Caso confirmado pelo Congresso, o reajuste pode gerar um efeito cascata sobre as contas públicas, uma vez que os vencimentos dos ministros do Supremo servem de teto salarial para todo o funcionalismo público.

Na reunião, Guardia defendeu ainda a necessidade de aprovação da reforma da Previdência, neste ou no próximo governo. “É um problema do país, não é um problema do próximo governo, o país tem um problema fiscal grave, que precisa ser resolvido, começando com a questão da Previdência”, disse. “O mais importante é você entender qual a natureza do problema, e não negar que o problema existe.”

Participaram do encontro, que foi fechado à imprensa, o presidente do STF, Dias Toffoli, e os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso.

Ao menos sete ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a Emenda Constitucional 95/2016, sobre o teto de gastos, tramitam no Supremo. Todas são relatadas pela ministra Rosa Weber, que não participou da reunião com Eduardo Guardia.

(Agência Brasil)