Blog do Eliomar

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Meirelles agora é do MDB

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que se filiou hoje (3) ao MDB, informou que deverá permanecer no cargo até sexta-feira (6) e que o nome de seu sucessor será definido nos próximos dois dias. Sobre a possibilidade de se candidatar à Presidência da República nas eleições deste ano, Meirelles disse que isso ainda está sendo discutido.

“Tenho o projeto de candidatura à Presidência e, entrando no partido, vamos discutir os próximos passos e qual a melhor composição partidária, de forma a evitar que o Brasil tenha políticas populistas, oportunistas, que levaram o país à pior recessão da história”, afirmou.

A cerimônia de filiação ocorreu na sede do partido, em Brasília e contou com a presença do presidente Michel Temer e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

No discurso de filiação, Meirelles ressaltou a importância de programas sociais como o Bolsa Família e o Bolsa Escola, enfatizando que hoje o governo “inova na gestão” de tais iniciativas. Meirelles também disse que a crise econômica brasileira é fruto, não de questões externas, mas de “erros econômicos praticados no Brasil”.

“É com essa agenda que o MDB e eu temos um compromisso: emprego, renda e oportunidade. Só teremos um país justo quando o filho de um operário tiver as mesmas oportundiades que o filho de um médico – isso não é uma bandeira da esquerda ou da direita. Igualdade de oportunidades é uma luta da civilização”, afirmou Meirelles.

Meirelles destacou ainda a importância da economia para o crescimento brasileiro: “Voltamos ao caminho do crescimento. Quem diria, parecia impossível. Esse legado não pode ser perdido, nem esquecido: é preciso perserverar, é preciso ter coragem e insistir nas medidas e decisões certas.”

Em discurso, o presidente Temer destacou o papel de Meirelles no governo. Ele disse que, quando convidou Meirelles para ocupar o cargo de ministro da Fazenda, buscava alguém que pudesse fazer com que a economia recebesse aplausos. Segundo Temer, atualmente Meirelles “está habilitado a ocupar qualquer cargo no país”.

“Da mesma maneira que vencemos juros, inflação alta, não podemos deixar o país desviar-se dessa rota. Temos certeza de que vamos prosseguir”, acrescentou o presidente.

(Agência Brasil)

Boulos e Sonia Guajajara cumprirão agenda em Fortaleza nesta quarta-feira

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Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, que integram a chapa do PSOL na disputa para Presidência da República em 2018, estarão em Fortaleza nesta quarta-feira. Eles vão participar de debate sobre a situação política do País no auditório do IFCE (Benfica).

Também no IFCE, Boulos receberá, às 17 horas, título de cidadão fortalezense, uma iniciativa da vereadora Larissa Gaspar (PPL), aprovada nesta terça-feira pela Câmara Municipal.

Perfil

Guilherme Castro Boulos é um ativista político e social de destacada atuação na realidade contemporânea do Brasil, professor, escritor, filósofo, psicanalista, membro da Frente Povo Sem Medo. É um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, que une trabalhadoras e trabalhadores urbanos em prol da luta por moradia digna e articulador da construção da plataforma Vamos, que promove o debate coletivo em diversas cidades para a formulação e sistematização de propostas populares para o fortalecimento das políticas públicas em nosso País.

Reconhecido como uma das mais jovens e atuantes lideranças dos movimentos sociais brasileiros na atualidade, Boulos, desde os seus 15 anos de idade, milita pelos direitos humanos fundamentais. Ao longo de sua trajetória como ativista social, atuou no movimento estudantil, conheceu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e depois, no MTST, se apaixonou pela luta social e dedicou sua vida, a partir de então, à luta por moradia.

Confira a agenda dos dois

14 horas – Roda de conversa com os movimentos sociais, no SINTUFCe;

16 horas – Ato pela democracia e contra o fascismo, na Praça da Bandeira;

17 horas – Título de Cidadão de Fortaleza no IFCE (Benfica);

18 horas – Lançamento da pré-candidatura em Fortaleza; no IFCE (Auditório Central).

Eunício Oliveira confirma tendência de derrubada do veto do Refis da pequena empresa

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), confirmou a tendência de que os parlamentares derrubem, na sessão do Congresso desta terça-feira (3), o veto presidencial ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 164/2017, Complementar, que institui o Refis para micro e pequenas empresas. O programa de refinanciamento – permitido às empresas optantes pelo regime de tributação Simples– havia sido aprovado pelo Senado no fim do ano passado, mas foi vetado pelo presidente Michel Temer, a pedido da equipe econômica.

Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa [de deputados e senadores]”, afirmou o senador.

Eunício lembrou que, há dois meses, recebeu várias pessoas, inclusive o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, e que este disse que o presidente da República estava mandando uma medida provisória (MP) para derrubar o veto. O senador explicou que isso não é possível. “O presidente não tem condições de retirar vetos já feitos. Só quem pode fazer isso é o Congresso Nacional. Isso aqui não é puxadinho de ninguém. Essa decisão não é do Senado, nem da Câmara separadamente. Esses vetos serão derrubados para fazer justiça aos pequenos.”

(Agência Brasil)

Conselho Estadual do Meio Ambiente avaliará licenciamentos para eólicas e energia solar

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

Na próxima quinta-feira, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) voltará a se reunir para decidir sobre a simplificação dos licenciamentos para geração de energia elétrica de fontes eólica e fotovoltaica.

Governo e iniciativa privada vêm negociando condições para atrair investimentos e tentar colocar o estado novamente na liderança nos projetos de energia.

UPA da Jurema tem porte ampliado e receberá R$ 3 milhões do governo federal

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Eduardo de Castro Pessoa de Lima, que funciona há menos de seis meses na Grande Jurema, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), teve o porte ampliado pelo Ministério da Saúde. Agora é Porte 3 (e não mais Porte 2). Na prática, isso significa que a unidade está no nível mais elevado de classificação do Governo Federal e consolida-se, portanto, como a maior UPA do Ceará.

A elevação desse grau consta na Portaria nº 775, publicada no Diário Oficial da União no último dia 27 de março. O documento é assinado pelo então ministro Rodrigo Barros (Saúde), e tem como principal desdobramento o repasse de recursos federais para a manutenção da unidade. Por ano, a UPA da Jurema receberá R$ 3 milhões, o equivalente a R$ 250 mil mensais.

O prefeito Naumi Amorim assim se manifestou sobre o assunto: “Nunca é demais lembrar que essa obra estava completamente abandonada e nós retomamos e finalizamos em tempo recorde. E fizemos isso por entendermos que era inadmissível a Jurema, com uma população tão grande, não ter um lugar decente pras pessoas se consultarem. Essa ampliação de porte em tempo tão curto é o reconhecimento desse esforço”.

“Quando inauguramos a UPA, ela era Porte 2 porque assim havia sido concebida. Mas já conseguimos a validação para o Porte 3 e entramos agora numa nova fase de avaliação para recebermos ainda mais recursos”, destaca o secretário municipal de Saúde, Moacir Soares.

(Foto – Divulgação)

 

Se o Lula não for preso, vamos ter que abrir as portas dos presídios?

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Com o título “A Pátria merece respeito”, eis artigo da vereadora e jornalista Priscila Costa (PRTB). Ela comenta a fala da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, num tom, quem sabe, de preparação sobre o que poderá vir do julgamento do habeas corpus de Lula. Confira:

Uma fala preocupante, essa da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal. Ela divulgou, pelas redes sociais, no primeiro dia de abril deste ano, um pronunciamento à Nação – foram 3 minutos e 20 segundos -, às vésperas da quarta-feira, dia do julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não ser preso em decorrência das condenações em segundo turno.

Lula quer um tratamento privilegiado, afinal é ex-presidente da República e já se autoproclamou o homem mais honesto do Brasil em todos os tempos e, quem sabe, por décadas futuras.

Mas a fala da ministra presidente do STF acendeu em mim a luz amarela.

O povo está exigindo que se cumpra a justiça. Exigindo que a justiça seja respeitada em nossa Nação, e, por isso, recebo com surpresa a fala da ministra Cármen Lúcia. Não sou advogada mas, como jornalista, quero comentar o pronunciamento.

Sinto que a ministra Cármen Lúcia tentou nos preparar para o pior. Ela veio com argumentos não muito otimistas principalmente para quem quer ver a Justiça sendo feita. A ministra repetiu uma palavra várias vezes — e isso para mim foi curioso. A palavra recorrente da ministra foi ‘serenidade’. “Devemos ter serenidade”, repetiu ela.

E eu afirmo: A serenidade de um povo que quer democracia é a certeza de que a lei será cumprida. Essa é a serenidade necessária, ministra: a serenidade de um povo que quer viver em uma democracia onde as leis sejam respeitadas. E aí a ministra diz que nós devemos ter cuidado para que nossas diferenças não venham interferir na ordem social.

Ora, o que mantém a ordem social é o cumprimento da Constituição Federal. A mesma constituição que prevê, inclusive com jurisprudência do Supremo, a prisão de condenados em Segunda Instância. Portanto, ministra, a ordem social esperada é o comprimento do que já é manifesto na nossa lei maior.

No entanto, preciso ponderar que essa é uma análise rápida e meio preocupada de uma cearense que tem esperança no Brasil.

A ministra Cármen Lúcia diz para termos cuidado com a tolerância. No entanto, digo, não se trata de tolerância, não se trata de opinião, se trata do cumprimento da lei.

O fato é que o STF está se comportando como uma corrente política. Nessa fala da ministra Cármen as entrelinhas revelam claramente uma postura política. Não estamos tratando de opinião. Estamos tratando de uma condenação de um ex-presidente com base legal.

No caso de Lula, trata-se do maior ladrão da história do Brasil, ele próprio, Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo juiz Sérgio moro e pelo trf-4 em voto unânime de todos os desembargadores. Não foi condenado por maioria simples. Foi condenado por todos os desembargadores. Além disso, hoje cinco mil juristas pedem a condenação de Lula já em segunda instância.

No entanto, a fala da ministra Cármen Lúcia parece nos preparar para o pior. Eu não sei que Brasil vai surgir depois de quarta-feira.

Essa postura titubeante do STF nos remete a forma de sua composição. São todos indicações políticas e, diz-se, alguns deles rastejaram-se para alcançar essa indicação. Por isso algumas vezes nos passam a impressão de que ao invés de estarem ali para a defesa intransigente da Constituição estão a serviço de algum padrinho ou de algum grupo de interesses.

A ministra Carmem Lúcia também nos incitou a ter mais brasilidade. Parece que a ministra não viu ainda que a brasilidade está na insatisfação da grande maioria da população brasileira. Unidade está expressa na sensação de ultraje pelo não cumprimento das nossas leis e no sentimento de que a impunidade é um fantasma que nos persegue o tempo todo.

A brasilidade, ministra, foi expressa no impeachment de Dilma Rousseff conquistado legitimamente pelo povo brasileiro.

Mas, o fato é que depois dessa fala da ministra confesso que estou desnorteada.

Se o STF não cumprir a lei fica claro que no Brasil existem várias justiças e que definitivamente não prevalece a justiça para todos. Se o Lula não for preso em segunda instância estará criada uma jurisprudência que beneficiará centenas de criminosos, pedófilos, traficantes, homicidas, gente que só perde em periculosidade para predadores compulsivos de colarinho branco.

É curioso que a ministra apela para o fortalecimento da democracia. Ora, ministra, o fortalecimento da Democracia é o cumprimento da lei. Se o Lula não for preso, vamos ter que abrir as portas dos presídios.

Cito o procurador da República Deltan Dallagnol: “Se aceitar o habeas corpus de Lula, o STF não passa de um conto de fadas.”

Finalizamos com uma frase da ministra Carmem Lúcia em seu pronunciamento do dia primeiro de abril: “A pátria merece respeito.”

*Priscila Costa,

Vereadora e jornalista.

Cegás fecha 2017 literalmente com todo gás

O presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), Hugo Figueiredo, tem motivos para comemorar. O órgão terminou 2017 com lucro líquido de R$ 61,6 milhões. O montante é 0,15% maior do que o do ano anterior (R$ 61,5 milhões) e o maior de sua história.

Os dados expõem ainda aumento de 16,69% nas vendas de gás natural comercializado em relação a 2016. “Todos os segmentos apresentaram crescimento, o que demonstra uma reação de retomada da economia”, adianta o presidente da Cegás.

PT do Ceará diz que marchará sozinho na disputa por cargos proporcionais

O Partido dos Trabalhadores no Ceará divulgou, nesta terça-feira, nota sobre as Eleições 2018. Confira:

NOTA PT CEARÁ

De acordo com a Resolução sobre eleições parlamentares de 2018, a direção do PT Ceará decidiu construir chapa própria para disputar vagas para deputados estadual e federal no Ceará.

Estamos trabalhando e a nossa decisão será homologada no Encontro Estadual de Tática Eleitoral. Portanto, é decisão da direção do PT Ceará sair só nas eleições proporcionais.

*De Assis Diniz,

Presidente do PT Ceará

*Confira a Resolução completa aqui.

Operação da PF investiga corrupção em cartório de imóveis na… Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (3) a Operação Factum, com o objetivo de investigar práticas criminosas envolvendo o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, na Bahia. De acordo com a PF, investigações prévias feitas em 2016 já comprovaram a prática de irregularidades como falsidade ideológica, uso de documentos falsos, tráfico de influência, além de cobranças de “taxa de agilização” pelo titular do cartório, para a realização de atos cartorários.

Por meio de nota a PF informou que 57 policiais federais cumprem quatro mandados de prisão, sendo uma preventiva e três temporárias; oito mandados de busca e apreensão; além de medidas cautelares diversas, nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador.

Nas investigações feitas em 2016 a PF já havia constatado que o titular do cartório não vinha cumprindo decisões emitidas pelas Justiça Federal e do Trabalho, após denúncias anteriores. Diante disso, o Superior Tribunal de Justiça fixou a competência da Justiça Federal para o processamento do inquérito policial e das medidas cautelares correlatas.

Foram feitas então diligências que comprovaram a cobrança de taxas de agilização pelo titular do cartório para a prestação de serviços cartorários, tanto de particulares e como também de corretores de imóveis e despachantes. Segundo a PF, essa prática ocorra há pelo menos 15 anos.

Além disso, o titular do cartório empregava suas filhas e outras pessoas de sua confiança, sem que tivessem qualquer vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia, com o objetivo de controlar o funcionamento do cartório de acordo com os seus interesses.

Segundo a nota, no decorrer das investigações constatou-se também a “prática de outros crimes não relacionados diretamente ao funcionamento do Cartório”, tais como falsidade ideológica, uso de documento falso para a promoção (e consequente aumento salarial) no cargo de professor na Secretaria de Educação do Estado da Bahia, tráfico de influência para a retirada de multas de trânsito e concessão de licença-prêmio.

O titular do Cartório foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, tráfico de influência, falsidade ideológica e uso de documento falso. Há também outros investigados que serão indiciados por corrupção passiva, associação criminosa e corrupção ativa.

(Agência Brasil)

Chove em 120 municípios cearenses

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Choveu em 120 municípios cearenses, nesta terça-feira, segundo boletim da Funceme. A maior chuva foi registrada em Granja (Zona Norte). Em Fortaleza, a maior precipitação pluviométrica foi anotada em Messejana, com 10,8 milímetros. Confira as 10 maiores no Estado:

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 92.0 mm

Barro (Posto: Barro) : 76.4 mm

Independência (Posto: Desejo) : 58.4 mm

Martinópole (Posto: Martinopole) : 53.0 mm

Mombaça (Posto: Mombaca) : 52.0 mm

Chaval (Posto: Chaval) : 51.0 mm

Itapipoca (Posto: Praia Da Baleia) : 48.2 mm

Ararendá (Posto: Ararenda) : 48.0 mm

Orós (Posto: Oros) : 47.0 mm

Pedra Branca (Posto: Pedra Branca) : 46.0 mm

10ª Região Militar sob novo comando

O Comando da 10ª Região Militar vai mudar, a partir do próximo dia 12.

Nesta data, às 20 horas, no quartel do Comando-Geral, em Fortaleza, haverá o ato de posse do general de divisão Fernando José Soares da Cunha Mattos como o novo comandante da Corporação.

Ele substituirá o também general de divisão Estevam Cals Theofilo Gaspar de Oliveira.

DETALHE – As 11 horas desta terça-feira, o governador Camilo Santana terá encontro com o novo comandante da 10ª Região Militar. A ordem é manter a parceria nas áreas da segurança pública e na segurança hídrica.

PC do B é condenado a indenizar Bolsonaro

 

A 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou o PCdoB a indenizar o presidenciável Jair Bolsonaro em R$ 30 mil por danos morais. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Em junho de 2016, o perfil do partido publicou uma foto de Omar Mateen, responsável por uma chacina numa boate gay em Orlando. A postagem dizia que se o “homofóbico Omar Mateen fosse brasileiro”, sua foto traria o junto os dizeres “Bolsonaro presidente”.

Para o juiz Mauro Nicolau Júnior, há evidências de que Bolsonaro não anuiu à divulgação de seu nome, notadamente por “vinculá-lo a atos criminosos e bárbaros”.

Cabe recurso à decisão.

Zezinho Albuquerque continua sonhando com a vice de Camilo

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), recebeu, em seu gabinete de trabalho, a médica Lia Gomes, pré-candidata a um mandato estadual pelo PDT, que deixa cargo de assessoria que ocupa no Paço Municipal nesta quinta-feira.
Amigos de longas datas, não se sabe, no entanto, o que os dois conversaram.
Tem-se uma certeza: Zezinho continua trabalhando a tese de que poderia ser o vice na chapa pró-reeleição do governador Camilo Santana.
(Foto – Divulgação)

Estado australiano punirá com prisão perpétua casos de pedofilia

O governo do estado de Nova Gales do Sul, na Austrália, anunciou nesta terça-feira (3) que estabelecerá punições mais duras contra a pedofilia, incluindo a prisão perpétua para casos reiterados de abuso sexual de menores. A reforma do Código Penal atende às recomendações do relatório publicado em dezembro do ano passado pela comissão governamental, que verificou a resposta das instituições australianas aos abusos sexuais.

“Essa reforma é projetada para dar aos sobreviventes a justiça que merecem e impor sanções mais duras aos agressores pelos horríveis abusos contra crianças”, disse a chefe do governo estadual, Gladys Berejiklian.

A proposta, que deverá ser aprovada pelo Parlamento estadual, também considera crime o fato de não informar ou proteger os menores dos abusos sexuais, seduzir um adulto para obter acesso a um menor e o toque com intenção sexual de uma criança sob cuidados especiais.

Os crimes de pedofilia no estado de Nova Gales do Sul eram punidos até agora com uma pena máxima de 25 anos de prisão. Com a reforma, a condenação poderá ser de prisão perpétua quando o abuso de menores for cometido de forma “persistente”.

A comissão acompanhou, durante cinco anos, a resposta à pedofilia em organizações públicas e religiosas, incluindo as pertencentes à Igreja Católica, com entrevistas com mais de 8 mil vítimas de abusos cometidos em mais de 4 mil centros desde a década de 20.

(Agência Brasil)

Tasso vira interlocutor de Geraldo Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, conhecido por confiar em quase ninguém, tem ouvido atentamente os conselhos do senador Tasso Jereissati.

O senador passou a ser um interlocutor frequente do governador paulista, sobretudo quando o assunto é a formação de palanques estaduais em que Alckmin deverá subir.

Tasso, bom lembrar, assumiu a condição de coordenador do programa de governo do presidenciável tucano.

(Foto = Divulgação)

UVA está sob nova direção

A Universidade Vale do Acaraú (UVA) já está sob nova direção.

Nessa segunda-feira (2), no Palácio da Abolição, ao governador Camilo Santana empossou o professor Fabianno Cavalcante como reitor da Instituição, tendo como vice-reitora a professora Izabelle Mont’Alverne. Eles cumprirão mandato de quatro anos.

A vice-governadora Izolda Cela e o prefeito de sobral, Ivo Gomes, prestigiaram o ato que foi um dos últimos tendo o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, Inácio Arruda, antes de sua desincompatibilização do cargo para tentar mandato eletivo.

(Foto = Divulgação)

Filme sobre Edyr Macedo estreia liderando bilheterias

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A cinebiografia “Nada a perder“, que conta a história de Edir Macedo, criador da Igreja Universal do Reino de Deus, confirma sua afinidade em arrecadar cifras vultosas. Segundo a Veja Online, o filme estreou no fim de semana com liderança nas bilheterias, sendo assistido por 2,1 milhões de espectadores e arrecadando R$ 25,8 milhões.

Em segundo, “Jogador nº1” foi visto por 345 mil pessoas, gerando renda de R$ 7,1 milhões.

Na terceira posição do ranking nacional vem “Pedro Coelho“, com público de 192 mil pagantes e bilheteria de R$ 2,8 milhões.

Os dados são da consultoria ComScore.