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Câmara notifica STF da decisão que não autoriza investigar Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi notificado pela Câmara dos Deputados da decisão da maioria da Casa de não autorizar a instauração de processo criminal contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). O comunicado foi expedido ao Supremo na quinta-feira (26), no fim da tarde, um dia depois da votação que rejeitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A autorização prévia da Câmara para processar o presidente da República está prevista na Constituição Federal, que diz “admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

O processo foi arquivado na Câmara e seguiu de volta ao Supremo, que fica impedido de prosseguir com a investigação até o fim do mandato do presidente da República e dos ministros e deve definir como fica a tramitação do processo de agora em diante. Os acusados poderão ser julgados pela primeira instância da Justiça depois que perderem o foro privilegiado, condição adquirida pelos cargos que ocupam atualmente.

Denúncia

No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao STF a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva. Desta vez, Temer foi acusado de obstruir a Justiça no âmbito das investigações da Operação Lava Jato e também de liderar uma organização criminosa que negociava desde 2016 a ocupação de cargos públicos em troca do pagamento de propinas que chegariam ao montante de R$ 587 milhões.

Além de Temer, são acusados de participar da organização criminosa os integrantes do chamado PMDB da Câmara: Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos os denunciados negam as acusações.

(Agência Brasil)

O Brasil e as bandeiras da bandidolatria

Com o título “País de extremos”, eis artigo de regina Ribeiro, jornalista do O POVO, que parte de um exemplo simples para expor o grande problema nacional do abandono em que se encontra nossos jovens e adolescentes. Confira:

Recebi a ligação por volta de 11 horas. A voz grave dizia que meu filho havia se tornado o responsável por um “grande tumulto” na classe que envolvera todos os meninos. Eu e meu marido fomos os últimos a chegar à escola. O casal de coordenadores nos aguardava. O pivô da confusão, então com 9 anos, jogava futebol numa das quadras do colégio sem nenhuma preocupação aparente. O “grande tumulto” acontecera no retorno do recreio, quando meu filho propôs que “queria ver” quem esvaziava mais rápido as lixeiras. Onze garotos avançaram sobre as pequenas lixeiras e uma chuva de papel, restos de lanches e embalagens inundou a sala.

“Suspenda o menino por três dias.” O coordenador, horrorizado, disse que a suspensão seria a última das opções. Precisava lembrar-me de que o meu filho tinha diagnóstico do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade e que uma punição assim poderia complicar ainda mais a situação escolar dele etc e tal. Reagi afirmando que TDAH não era doença e que meu filho precisava sentir-se responsável pelo que tinha feito. Uma hora depois, os coordenadores chamaram o autor da traquinagem. Suando em bicas, respondeu todas as perguntas: Não sabia o motivo de ter pedido para todo mundo jogar as lixeiras para cima. Achou que ia ser divertido. Sim, foi divertido. Sim, sabia que havia feito algo errado. Mas que a professora havia feito todo mundo limpar tudo. Não. Nunca mais faria de novo a brincadeira. Por fim, assinou um termo de compromisso com uma letra esgarranchada, datou, entregou para os coordenadores.

Hoje, eu sei que não havia mesmo motivo para tanta rigidez. Às vezes, tinha dúvidas sobre a forma de lidar com meus filhos, embora não abrisse mão de todos os cuidados que achasse necessários. Lembro-me dessas pequenas aflições de mãe e sei que é impossível compará-las ao intenso sofrimento que muitas mulheres estão vivendo hoje nesta nação de infâncias e adolescências interrompidas pela violência.

Este mês, O POVO publicou um estudo do Unicef que mostra o Ceará na liderança do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Fortaleza também se destaca, com um índice de 10,94 mortes por grupos de mil. São meninos entre 12 e 18 anos que morrem sem saber o que é viver. É fácil condenar adolescentes que não conhecemos. Julgá-los.

É impossível não se preocupar com uma quase-geração. Não é saudável que a discussão sobre a adolescência e juventude neste País esbarre nas bandeiras da bandidolatria, da redução da maioridade penal. Sem dúvida somos um País de extremos.

*Regina Ribeiro 

reginah_ribeiro@yahoo.com.br

Jornalista do O POVO e editora das Edições Demócrito Rocha.

(Foto – Defesanet)

Professor ganha prioridade na lista de pagamento de restituições do Imposto de Renda

O presidente Michel Temer sancionou a lei que coloca os professores na lista de prioridades para recebimento de restituição de Imposto de Renda. O texto inclui um parágrafo único no Artigo 16 da Lei 9.250, de 1995.

Com a norma, os professores ficam atrás apenas dos idosos na fila para recebimento da restituição, ou seja, contribuintes que tem o magistério como maior fonte de renda terão prioridade no recebimento dos recursos logo após as pessoas com mais de 60 anos.

(Agência Brasil)

Moradores protestam contra retirada de água do Cauípe para atender às indústrias do Pecém

Moradores da Barra do Cauípe estão bloqueando a CE-085, em local próximo à Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Fazem protesto contra o projeto da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) de retirada das águas do Lagamar do Cauipe.
O Governo quer retirar água do Lagamar para atender às indústrias Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
(Fotos – WhatsApp de Leitor do Blog)

Luizianne Lins denuncia o desmonte do Sistema Único de Assistência Social

“O Sistema Único da Assistência Social, o SUAS, está sofrendo um verdadeiro desmonte do governo ilegítimo de Michel Temer”, denunciou, na Câmara dos Deputados, a deputada federal Luizianne Lins (PT). Segundo a parlamentar, são mais de 10 mil centros de assistência, incluindo CRAS, CREAS e centro de atendimento à população de rua, que hoje vivem a incerteza da sua continuidade.

“Nós estamos quase no final de outubro e, até agora, o governo ilegítimo de Temer só aplicou 40% do previsto do orçamento de 2017.”, alerta a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), completou a deputada.

De acordo com a petista, os prejuízos dessa ação prejudicam especialmente a população mais vulnerável, que é justamente quem utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS). Luizianne apela a todas para pressionar: “Nós não podemos silenciar diante do desmonte do estado brasileiro e, em especial, do Suas. Vamos enfrentar esse debate, vamos denunciar o governo ilegítimo e não vamos aceitar nenhum corte no orçamento de 2018 na área da assistência social e vamos continuar lutando pelo Suas”, reforça.

Pedestres e ciclistas também serão multados por infrações no trânsito

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União regulamentou os procedimentos para autuar e multar pedestres e ciclistas por infrações. Os direitos e deveres de pedestres e ciclistas e também a previsão de penalidades estão estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas faltava uma regulamentação com a padronização de procedimentos. O prazo de implantação é de 180 dias, de acordo com a Resolução 706/17.

A resolução estabelece que constatada a infração pela autoridade de trânsito, o auto de infração deverá ser registrado com o nome completo e número do documento de identificação do infrator e, quando possível, endereço e número do CPF. Quando o autuado for um ciclista, o agente de trânsito deve anotar as informações disponíveis da bicicleta tais como marca e modelo.

O Artigo 254 do código de trânsito registra que pode ser autuado o pedestre que, por exemplo, cruzar pistas em viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde existir permissão. Também quem atravessar vias dentro das áreas de cruzamento, exceto se houver sinalização para esse fim.

No caso do ciclista, o Artigo 255 determina que é considerada infração conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida sua circulação, ou de forma agressiva. De acordo com o código, o ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

A resolução publicada hoje traz a padronização administrativa para a lavratura de auto de infração, expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidades.

(Agência Brasil/Foto – Mateus Dantas)

Novo plano de recuperação da Oi deve sair na próxima semana

Está em fase final na Advocacia Geral da União (AGU) um novo plano de recuperação para Oi, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

O corpo técnico concluirá um parecer nesta sexta-feira, para apresentar para Grace Mendonça, que deve bater o martelo só na segunda-feira.

Após a rejeição pela Anatel do plano anterior, a negociação com a AGU ganha força. Por lá, a meta é evitar a intervenção do governo.

Congresso instala oficialmente a Intersindical no Ceará

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Vários sindicatos, trabalhadores, dirigentes e militantes sociais estão reunidos, nesta sexta-feira, na sede do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) para fundar oficialmente a Intersindical Central da Classe Trabalhadora no Estado do Ceará. Funcionando com uma coordenação provisória desde 2014, os trabalhadores avançam na organização da Central ao oficializar a fundação e dar passos na consolidação de um sindicalismo de luta e democrático, com independência política.

Unificando trabalhadores do setor público e privado, a Intersindical Ceará já deu passos significativos nessa direção, segundo a presidente do Sindifort, Nascélia Silva, uma das coordenadoras do Congresso. Ela destaca a importância da unidade e da luta em defesa dos direitos sociais, do serviço público e de um modelo que combata as desigualdades sociais, o arrocho salarial, o desemprego e valorize os servidores públicos e a maioria do povo.

Participam do congresso, delegações de diversas cidades como Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crateús, Alcântaras, Pacajus e Potengi, representando sindicatos de servidores públicos, rurais e do setor privado, como o Siatrans, de base estadual e próprio Sindifort, além de organizações ligadas ao movimento popular.

Na pauta desta sexta-feira, além da discussão sobre conjuntura nacional, concepção sindical e plano de lutas, também está a eleição da Direção Estadual, Direção Executiva e Conselho Fiscal. No encerramento, haverá confraternização entre delegados e participantes.

DETALHE – Posição unânime dos sindicalistas é pelo Fora Temer e pelo fim das reformas que tratam da terceirização, previdência, reforma trabalhista e quebra da estabilidade do servidor público.

(Fotos – Jadson Silva)

Portaria acaba com exigência de reconhecimento de firma nos serviços da Receita Federal

 

A partir desta sexta-feira (27/10) não é mais necessário o reconhecimento de firma e autenticação de documentos na solicitação de serviços ou na juntada de documentos nas unidades da Receita Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a Portaria RFB 2.860/2017, a partir de agora basta que sejam apresentados os documentos originais de identificação, permitindo a comparação das assinaturas. Da mesma forma, a apresentação de cópias simples de documentos, desde que acompanhadas de seus originais, possibilitará a autenticação do documento pelo servidor da Receita Federal ao qual forem entregues.

A medida está fundamentada no Decreto 9.094, de 17 de julho de 2017, que privilegia o princípio da presunção de boa-fé e visa à simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos.

A Receita continuará a exigir firma reconhecida apenas nos casos com determinação legal ou se houver dúvida quanto à autenticidade da assinatura. Esta nova Portaria substitui a Portaria RFB 1.880, de 24 de dezembro de 2013. Com informações da Assessoria de Imprensa da Receita Federal.

Fortaleza será sede do VII Encontro Intercontinental sobre Natureza – O2

Fortaleza será sede, de 6 a 8 de novembro próximo, do VIII edição do Encontro Intercontinental sobre a Natureza – O2. O evento é uma realização do Instituto Hidroambiental Águas do Brasil (IHAB) e ocupará espaços no Centro de Eventos. O tema central é “Governança da Água e Segurança Hídrica para Usos Múltiplos”.

A conferência magna, que ocorrerá no dia 6, às 16 horas, será proferida por Oscar de Moraes Cordeiro Netto, professor da Universidade de Brasília (UNB), ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e ex-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH).

Na ocasião, Oscar de Moraes será condecorado como Embaixador O2 para a Natureza 2017. O secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, será o cicerone do encontro.

SERVIÇO

*As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site: http://www.ihab.org.br/o2017/

(Foto – Divulgação)

Planalto inicia retaliação de deputados que votaram contra Temer

A retaliação veio a jato, segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

O Palácio do Planalto enviou já na noite dessa quinta (26) para o Diário Oficial a primeira parte da lista de exonerações de afilhados de deputados que foram infiéis a Michel Temer na votação da denúncia.

O governo fez sua própria peneira. Constatou que seis parlamentares traíram o presidente. A ordem é não poupar nenhum cargo. Uma próxima leva de cortes será publicada na próxima semana. Não houve tempo para que a Casa Civil assinasse todas as demissões.

O governo seguiu um raciocínio simples para mensurar a erosão da base. Na primeira denúncia, Temer obteve o apoio de 263 deputados, com 19 abstenções. Na segunda, de 251 com 25 ausências. A diferença nas somas dos placares é de seis parlamentares.

Maia Júnior diz ter duas camisas que nunca deixará de vestir: a do Fortaleza e a de Tasso

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Na reunião que manteve com diretores da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), nesta semana, na Casa da Indústria, o secretário estadual do Planejamento, Maia Júnior, hoje o “todo poderoso” na constelação oficial, disse:

“Tenho duas camisas que nunca deixará de vestir: a do Fortaleza e a de Tasso.”

Maia até andou criticando a postura da oposição feita a Camilo no Poder Legislativo, que adora discurso fácil. Isso, sob olhares do deputado Carlos Matos (PSDB), que ouviu calado.

(Foto – Fiec)

INSS convoca aprovados em concurso realizado em 2016

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Cem candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em 2016 tiveram suas nomeações autorizadas. A portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) com a autorização para as contratações foi publicada, nessa quinta-feira (26), no Diário Oficial da União.

Os novos servidores públicos, segundo a assessoria de imprensa do INSS, são de nível intermediário, para o cargo de Técnico do Seguro Social. O certame, para o total de 950 vagas, havia sido autorizado em junho de 2015.

Até a publicação desta portaria, já haviam sido autorizadas 750 nomeações: 600 aprovados para o cargo de Técnico do Seguro Social e 150 Analistas do Seguro Social. A confirmação das 100 contratações divulgadas nesta quinta deverá ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano. O INSS é responsável por verificar as condições para a nomeação dos candidatos aprovados.

Roberto Cláudio Bezerra e Ítalo Gurgel lançam livro na Casa José de Alencar

O ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Roberto Cláudio Bezerra, e o jornalista Ítalo Gurgel lançarão, nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, na Casa José de Alencar, o livro Minha Universidade, Minha História.

Na plateia, uma presença certa: do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), filho do ex-reitor, além de vários convidados especiais.

(Foto – Divulgação)

Romário é hostilizado em salão de beleza

Quem conta é a Coluna Radar, da Veja Online.

Enquanto Brasília ardia em chamas ontem, por volta das 15 horas, Romário decidiu dar uma tapa no visual num salão de beleza da capital. Deve ter se arrependido.

O senador estava fazendo as unhas, tranquilamente, quando foi reconhecido por uma cliente. Pelo visto, trata-se de uma daquelas figuras que têm ódio da classe política.

A senhora se levantou da cadeira e começou a esculhambar Romário. “Vai trabalhar, seu vagabundo”, dizia a moça. Armou-se o barraco.

Romário, conhecido por não levar desaforo para casa, respondeu, exaltado: “Cala a sua boca”.

Em suma, minutos de baixaria e ofensas de parte a parte, assistidos de camarote pelos demais clientes e funcionários da casa.

Jair Bolsonaro elogia Ciro e nega perseguição às relações homoafetivas

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Ao revelar que em 2002 foi eleitor de Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência, o também pré-candidato ao Planalto em 2018, Jair Bolsonaro (PSC-RJ), disse, nesta semana, em entrevista ao programa Hora da Notícias, da Rádio Assunção, que “Ciro Gomes tem uma bagagem cultural extraordinária e administrativa também”.

No programa, desejou boa sorte a Ciro e que o político cearense possa ajudar o Brasil, caso seja eleito. Apesar de polêmico, o pré-candidato assegurou que, durante a campanha, não irá participar de jogo de ofensas: “Entendo que o que está acontecendo comigo (atual momento político favorável) é uma missão de Deus. E Ele não nos dá uma cruz a qual não possamos carregar”, disse Bolsonaro.

Ele negou que faça uma perseguição às relações homoafetivas pelo País. “A maioria dos gays tem um comportamento exemplar. O que se faz entre quatro paredes não interessa a ninguém. Mas uma minoria tenta afrontar os valores tradicionais”, alfinetou o presidenciável.